| Tipo | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
|---|---|
| Número / Ano | 1599 / 2024 |
| Date | 2024-09-05 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL LOCALIZADO NO POVOADO MASSAGUEIRA, O QUAL PASSA A SER DENOMINADO DE JOÃO PAULO DA PURIFICAÇÃO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Estado de Alagoas PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO Gabinete do Prefeito Lei nº 1.599, de 05 de setembro de 2024. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL LOCALIZADO * NO POVOADO MASSAGUEIRA, O QUAL PASSA A SER DENOMINADO DE JOÃO PAULO DA PURIFICAÇÃO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. N O Prefeito do Município Marechal Deodoro, Estado de Alagoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominado de Complexo Educacional JOÃO PAULO DA PURIFICAÇÃO LIMA, o complexo educacional localizado no Povoado Massagueira. Art. 2º. Ficará na responsabilidade do Poder Executivo Municipal a confecção e afixação da placa indicativa. t Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Marechal Deodoro/AL, 05 de setembro de 2024. CLAUDIO ROBERTO Assinado de forma AYRES DA + fsdigital por CLAUDIO Y COSTA:0468809848 ROBERTO AYRES DA % . COSTA:04688098480 º é Cláudio Roberto Ayres da Costa Prefeito R. Dr. Tavares Bastos, s/nº, Centro - Marechal Deodoro/AL, CEP 571 60-000 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.599, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. Lei nº 1.599, de 05 de setembro de 2024. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL LOCALIZADO NO POVOADO MASSAGUEIRA, O QUAL PASSA A SER DENOMINADO DE JOÃO PAULO DA PURIFICAÇÃO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município Marechal Deodoro, Estado de Alagoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei! Art. 1º, Fica denominado de Complexo Educacional JOÃO PAULO DA PURIFICAÇÃO LIMA, o complexo educacional localizado no Povoado Massagueira, Art. 2º. Ficará na responsabilidade do Poder Executivo Municipal a confecção e afixação da placa indicativa. Art, 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Marechal Deodoro/AL, 05 de setembro de 2024. CLÁUDIO ROBERTO AYRES DA COSTA Prefeito .« Publicado por: Bruno Cabral da Silva Código Identificador:CB87ESAA Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas no dia 06/09/2024. Edição 2381 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https:/Ay ww, diariomunicipal.com.br/ama/