norma nº 1617/2024

Estado de Alagoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
Gabinete do Prefeito
Lei nº 1.598, de 05 de setembro de 2024.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO
“CMEI MARIA JOSÉ ROCHA DA SILVA”, O CENTRO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
LOCALIZADO NA AV. NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO, MASSAGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE
MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município Marechal Deodoro, Estado de Alagoas, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica criada uma nova unidade escolar CMEI — Centro Municipal de
Educação Infantil denominada “CMEI MARIA JOSÉ ROCHA DA SILVA”, o Centro
Municipal de Educação Infantil integrado ao Complexo Educacional João Paulo da Purificação
Lima, localizado na Av. Nossa Senhora da Conceição, Massagueira, neste Município.
Art. 2º. Ficará sob a responsabilidade do Poder Executivo Municipal a
confecção e afixação da placa indicativa.
Art. 3º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Marechal Deodoro; 05 de setembro de 2024.
Cláudio Roberto Ayres da Costa
Prefeito
*Republicado por incorreção
R. Dr. Tavares Bastos, sine, Centro - Marechal Deodoro/AL, CEP 57160-000
NOSSOS
ESTADO DE ALAGOAS
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te
GABINETE DO PREFEITO
LEIN'º 1.598, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024,
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E
DENOMINAÇÃO DO “CMEI MARIA JOSÉ
ROCHA DA SILVA” |, O CENTRO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
LOCALIZADO NA AV. NOSSA SENHORA
DA CONCEIÇÃO, MASSAGUEIRA, NO
MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município Marechal Deodoro, Estado de
Alagoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º, Fica criada uma nova unidade escolar CMEI — Centro
Municipal de Educação Infantil denominada “CMEI MARIA
JOSE ROCHA DA SILVA”, o Centro Municipal de Educação
Infantil integrado ao Complexo Educacional João Paulo da
Purificação Lima, localizado na Av. Nossa Senhora da
Conceição, Massagueira, neste Município.
Art. 2º. Ficará sob a responsabilidade do Poder Executivo
Municipal a confecção e afixação da placa indicativa.
B Art, 3º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Marechal Deodoro/AL, 05 de setembro de 2024.
CLÁUDIO ROBERTO AYRES DA COSTA
Prefeito
*Republicado por incorreção
Publicado por:
Natália Santos Peixoto
Código Identificador:897761F5
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
de Alagoas no dia 27/09/2024. Edição 2396
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