| Tipo | DECRETO |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2007 |
| Date | 2007-10-01 |
| Ementa | ABRE AO ORÇAMENTO EM VIGOR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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R amis O . “.” Jc. ESTADO DE ALAGOAS CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO PROJETO DE DECRETO Nº 000005 de 01 de Outubro de 2007 Abre ao Orçamento em vigor um Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 e da outras pro- vidências. O Presidente no uso de suas atribuições legais, e autorizado pela Lei Municipal Nº 924/06 de 20/12/2006 combinado com a Lei Federal 4.320 de 1964, DECRETA: Art.1º - Fica aberto ao Orçamento em vigor um crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00, destinados ao reforço das seguintes dotações abaixo discriminadas : 000010 LEGISLATIVO 000010 CÂMARA MUNICIPAL 000001 SECRETARIA E PLENÁRIO DA CÂMARA 010.010310012.001 MANUT. DE ATIV. DE SECRETARIA E PLENÁRIO DA CÂMARA 3.3.90.93.0CIndenizações e Restituições 15.000,00 15.000,00 Art.2º - Os recursos que serão utilizados na cobertura das despesas de execução deste Decreto, pro- vem dos recursos abaixo especificado(s): Por Anulação : 15.000,00 Por Superavit Financeiro ES 0,00 Por Excesso de Arrecadação................: 0,00 15.000,00 DOTAÇÃO(S) ANULADA(S) 000010 LEGISLATIVO 000010 CÂMARA MUNICIPAL 000001 SECRETARIA E PLENÁRIO DA CÂMARA 010.010310012.001 MANUT. DE ATIV. DE SECRETARIA E PLENÁRIO 4.4.90.51.0CObras e Instalações 15.000,00 15.000,00 + .... ad ” . Art.3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. CÂMARA MUNICIPAL DE y; DEODORO em 01 de Outubro de 2007 da du JZSÉ PETRÚCIO SOARES DAFILVA Presidente Publicado, Registrado e Arquivado na Secretaria de Administração da CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO Secretário Da JC. ESTADO DE ALAGOAS CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO PROJETO DE DECRETO Nº 000003 de 01 de Outubro de 2007 Abre ao Orçamento em vigor um Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 e da outras pro- vidências. O Presidente no uso de suas atribuições legais, e autorizado pela Lei Municipal Nº 924/06 de 20/12/2006 combinado com a Lei Federal 4.320 de 1964, DECRETA: Art 1º - Fica aberto ao Orçamento em vigor um crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 , destinados ao reforço das seguintes dotações abaixo discriminadas : 000010 LEGISLATIVO 000010 CÂMARA MUNICIPAL 000001 SECRETARIA E PLENÁRIO DA CÂMARA 010.010310012.001 MANUT. DE ATIV. DE SECRETARIA E PLENÁRIO DA CÂMARA 3.3.90.93.0CIndenizações e Restituições 10.000,00 10.000,00 Art.2º - Os recursos que serão utilizados na cobertura das despesas de execução deste Decreto, pro- vem dos recursos abaixo especificado(s): Por Anulação................ ii : 10.000,00 Por Superavit Financeiro 0,00 Por Excesso de Arrecadação... 0,00 10.000,00 DOTAÇÃO(S) ANULADA(S) 000010 LEGISLATIVO 000010 CÂMARA MUNICIPAL 000001 SECRETARIA E PLENÁRIO DA CÂMARA 010.010310012.001 MANUT. DE ATIV. DE SECRETARIA E PLENÁRIO 3.3.90.14.00Diárias - Civil 10.000,00 10.000,00 E sad Art.3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. CÂMARA MUNICIPAL DE MAREC| DEODORO em 01 de Outubro de 2007 É PETRÚCIO Presidente Publicado, Registrado e Arquivado na Secretaria de Administração da CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO Secretário á Se “ge” JC. ESTADO DE ALAGOAS ; CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO PROJETO DE DECRETO Nº 000004 de 01 de Outubro de 2007 Abre ao Orçamento em vigor um Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 e da outras pro- vidências. O Presidente no uso de suas atribuições legais, e autorizado pela Lei Municipal Nº 924/06 de 20/12/2006 combinado com a Lei Federal 4.320 de 1964, DECRETA: Art.1º - Fica aberto ao Orçamento em vigor um crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00, destinados ao reforço das seguintes dotações abaixo discriminadas : 000010 LEGISLATIVO 000010 CÂMARA MUNICIPAL 000001 SECRETARIA E PLENÁRIO DA CÂMARA 010.010310012.001 MANUT. DE ATIV. DE SECRETARIA E PLENÁRIO DA CÂMARA 3.3.90.39.0COutros Serviços de Terceiros - Pessoa Ju 5.000,00 5.000,00 Art.2º - Os recursos que serão utilizados na cobertura das despesas de execução deste Decreto, pro- vem dos recursos abaixo especificado(s): Por Anulação 5.000,00 Por Superavit Financeiro . 0,00 Por Excesso de Arrecadação.. 0,00 5.000,00 DOTAÇÃO(S) ANULADA(S) 000010 LEGISLATIVO 000010 CÂMARA MUNICIPAL 000001 SECRETARIA E PLENÁRIO DA CÂMARA 010.010310012.001 MANUT. DE ATIV. DE SECRETARIA E PLENÁRIO 3.3.90.92 0CDespesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 5.000,00 E a E o ode Art.3º - Este Decreto entrará em vigôr na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. CÂMARA MUNICIPAL DE MARECI| em 01 de Outubro de 2007 JZSÉ PETRÚCIO SOARES DA SI Presidente Publicado, Registado e Arquivado na Secretaria de Administração da CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO Secretário Cs ê » ds ESTADO DE ALAGOAS CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO PROJETO DE DECRETO Nº 000006 de 01 de Outubro de 2007 Abre ao Orçamento em vigor um Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.000,00 e da outras pro- vidências. O Presidente no uso de suas atribuições legais, e autorizado pela Lei Municipal Nº 924/06 de 20/12/2006 combinado com a Lei Federal 4.320 de 1964, DECRETA: Art.1º - Fica aberto ao Orçamento em vigor um crédito suplementar no valor de R$ 1.000,00, destinados ao reforço das seguintes dotações abaixo discriminadas : 000010 LEGISLATIVO 000010 CÂMARA MUNICIPAL 000001 SECRETARIA E PLENÁRIO DA CÂMARA 010.010310012.001 MANUT. DE ATIV. DE SECRETARIA E PLENÁRIO DA CÂMARA 3.3.90.39.0COutros Serviços de Terceiros - Pessoa Ju 1.000,00 1.000,00 Art 2º - Os recursos que serão utilizados na cobertura das despesas de execução deste Decreto, pro- vem dos recursos abaixo especificado(s): Por Anulação 1.000,00 Por Superavit Financeiro .... 0,00 Por Excesso de Arrecadação. 0,00 1.000,00 DOTAÇÃO(S) ANULADA(S) 000010 LEGISLATIVO 000010 CÂMARA MUNICIPAL 000001 SECRETARIA E PLENÁRIO DA CÂMARA 040.010310012.001 MANUT. DE ATIV. DE SECRETARIA E PLENÁRIO 3.3.90.30.0CMaterial de Consumo 1.000,00 1.000,00 Art.2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. CÂMARA MUNICIPAL DE MARE em 01 de Outubro de 2007 A JÓSÉ PETRÚCIO SOARES D Presidente Publicado, Registrado e Arquivado na Secretaria de Administração da CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO Secretário JE. ESTADO DE ALAGOAS CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO t PROJETO DE DECRETO Nº 000007 de 01 de Novembro de 2007 Abre ao Orçamento em vigor um Crédito Suplementar no Valor de R$ 51.570,66 e da outras pro- vidências. O Presidente no uso de suas atribuições legais, e autorizado pela Lei Municipal Nº 924/06 de 20/12/2006 combinado com a Lei Federal 4.320 de 1964, DECRETA: Art.1º - Fica aberto ao Orçamento em vigor um crédito suplementar no valor de R$ 51.570,66, destinados ao reforço das seguintes dotações abaixo discriminadas : 000010 LEGISLATIVO 000010 CÂMARA MUNICIPAL 000001 SECRETARIA E PLENÁRIO DA CÂMARA 010.010310012.001 MANUT. DE ATIV. DE SECRETARIA E PLENÁRIO DA CÂMARA 3.1.90.11.0CVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal 10.985,23 3.3.90,30,0CMaterial de Consumo 872,74 3.3.90.39.0COutros Serviços de Terceiros - Pessoa Ju 14.895,74 3.3.90.93.0CIndenizações e Restituições 24.836,95 51.570,66 Art,2º - Os recursos que serão utilizados na cobertura das despesas de execução deste Decreto, pro- vem dos recursos abaixo especificado(s): Por Anulação.................. o 2 51.570,66 Por Superavit Financeiro... 0,00 Por Excesso de Arrecadação................: 0,00 51.570,66 DOTAÇÃO(S) ANULADA(S) 000019 LEGISLATIVO coodto CÂMARA MUNICIPAL 000001 SECRETARIA E PLENÁRIO DA CÂMARA 010.010310012.001 MANUT. DE ATIV. DE SECRETARIA E PLENÁRIO 3.1.90.13.0C0brigações Patronais 40.586,03 3.3.90.36,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ff 691,16 í “Es 4.4.90.52.0CEquipamentos e Material Permanente 10.293,47 51.570,86 Art.3º - Este Decrato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. CÂMARA MUNICIPAL DE MARE: em 01 de Novembro de 2007 Ê JOBÉ PETRÚCIO SOAR ILVA Presidefite Publicado, Registado e uivado ví Secretaria de Administração da i CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL Eos — Secretário ajuapisela VAVÉVA SaUVOS OIONHLId 38 oataNaaÉqnIs 350" Hiovon .. ” LTD > s 17 A oB'gob p= SGN 0 vsadasad 3 vLI3oaA guiNa VÔNDUIAIA ge 'egt' 80% oiBjsng ap sessdsea saLNaHEOO Sysadsaa o€'gee "voz sajuaJIog SBlOUgISISURAL, SALNTHHOO SVLIJOIA oussjuf ojusuiBey Op 1 A Ostou| CH 400% / 0 : ODIDISXI ONOdOIA IVHOIIBVA 3] TWIDINTIA VEVNVO s9W ou sopeoidy 9 soplgadsr sosindou sop oAgeusuouiac eoljana apepiltgejuoo ap eusjsis val VA aavaliaviNOO “MIN er “bed ae ESTADO DE ALAGOAS CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO PROJETO DE DECRETO Nº 000008 de 01 de Novembro de 2007 Abre ao Orçamento em vigor um Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.907,99 e da outras pro- vidências. O Presidente no uso de suas atribuições legais, e autorizado pela Lei Municipal Nº 924/06 de 20/12/2006 combinado com a Lei Federal 4.320 de 1964, DECRETA: Art.1º - Fica aberto ao Orçamento em vigor um crédito suplementar no valor de R$ 1.907,99, destinados ao reforço das seguintes dotações abaixo discriminadas : 000010 LEGISLATIVO 000010 CÂMARA MUNICIPAL 000001 SECRETARIA E PLENÁRIO DA CÂMARA 010.010310012.001 MANUT. DE ATIV. DE SECRETARIA E PLENÁRIO DA CÂMARA 3.3.90.30.0CMaterial de Consumo 1.538,99 4.4.90.52.0CEquipamentos e Material Permanente 369,00 1.907,99 Art.2º - Os recursos que serão utilizados na cobertura das despesas de execução deste Decreto, pro- vem dos recursos abaixo especificado(s): Por Superavit Financeiro .........s 0,00 Por Excesso de Arrecadação... 0,00 0,00 DOTAÇÃO(S) ANULADA(S) cs Ast.3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO em 91 de Novembro de 2007 DA OSE PETRÚCIO SOAI À SILVA Presidente Publicado, Registado e” Arquivado cretaria de Administração da 1 id na Se CÂMARA MUNICIPAL DE MAREGHAL DEO EN + vo des E ID Secretário ” ow as o dE: ESTADO DE ALAGOAS CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO PROJETO DE DECRETO Nº 000009 de 03 de Dezembro de 2007 Abre ao Orçamento em vigor um Crédito Suplementar no Valor de R$ 210.843,96 e da outras pro- vidências. O Presidente no uso de suas atribuições legais, e autorizado pela Lei Municipal Nº 924/06 de 20/12/2006 combinado com a Lei Federal 4.320 de 1964, DECRETA: Art.1º - Fica aberto ao Orçamento em vigor um crédito suplementar no valor de R$ 210.843,96, destinados ao reforço das seguintes dotações abaixo discriminadas : 000010 LEGISLATIVO 000010 CÂMARA MUNICIPAL 000001 SECRETARIA E PLENÁRIO DA CÂMARA 010.010310012.001 MANUT. DE ATIV. DE SECRETARIA E PLENÁRIO DA CÂMARA 3.1.90.11.0CVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal 122.040,04 3.1.90.13.0CObrigações Patronais 22.439,22 3.3.90.30.0CMaterial de Consumo 7.648,55 3.3.90.36.0COutros Serviços de Terceiros - Pessoa Fi 17.596,27 3.3.90.39.0COutros Serviços de Terceiros - Pessoa Ju 8.339,88 3.3.90.93.0CIndenizações e Restituições 32.780,00 210.843,96 Art.2º - Os recursos que serão utilizados na cobertura das despesas de execução deste Decreto, pro- vem dos recursos abaixo especificado(s): ss ETERILIÓ IES 0,00 Por Superavit Financeiro ............. E 0,00 Por Excesso de Arrecadação............... z 0,00 0,00 DOTAÇÃO(S) ANULADA(S) a" Art.3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. e. CÂMARA MUNICIPAL DE MARE DEODORO em 03 de Dezembro de 2007 +. o Publicado, Registrado e Arquivado na Secretaria de Administração da CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO Secretário us ” . . - ESTADO DE ALAGOAS - CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO JC. PROJETO DE DECRETO Nº 000002 de 02 de Julho de 2007 Abre ao Orçamento em vigor um Crédito Suplementar no Valor de R$ 90.000,00 e da outras pro- vidências. O Presidente no uso de suas atribuições legais, e autorizado pela Lei Municipal Nº 924/06 de 20/12/2006 combinado com a Lei Federal 4.320 de 1964, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento em vigor um crédito suplementar no valor de R$ 90.000,00, destinados ao reforço das seguintes dotações abaixo discriminadas ; 000010 LEGISLATIVO 000010 CÂMARA MUNICIPAL 000001 SECRETARIA E PLENÁRIO DA CÂMARA 010.010310012.001 MANUT. DE ATIV. DE SECRETARIA E PLENÁRIO DA CÂMARA 3.3.90.93.0CIndenizações e Restituições 90.000,00 90.000,00 Art.2º - Os recursos que serão utilizados na cobertura das despesas de execução deste Decreto, pro- vem dos recursos abaixo especificado(s): Por Anulação. 90.000,00 Por Superavit Financeiro .. = 0,00 Por Excesso de Arrecadação................ E 0,00 90.000,00 DOTAÇÃO(S) ANULADA(S) 000010 LEGISLATIVO 000010 CÂMARA MUNICIPAL 000001 SECRETARIA E PLENÁRIO DA CÂMARA 010.010310012.001 MANUT. DE ATIV. DE SECRETARIA E PLENÁRIO 3.3.90.30.0CMaterial de Consumo 90.000,00 90.000,00 Art.3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. CÂMARA MUNICIPAL DE MAREC DEODORO em 02 de Julho de 2007 A Dr, SÉ PETRÚCIO/SO SILVA Presidente Publicado, Registrado e Arquivado na Secretaria de Administração da CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO Secretário sê e ao ESTADO DE ALAGOAS * GÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO J.C. PROJETO DE DECRETO Nº 000001 de 02 de Julho de 2007 Abre ao Orçamento em vigor um Crédito Suplementar no Valor de R$ 70.000,00 e da outras pro- vidências. O Presidente no uso de suas atribuições legais, e autorizado pela Lei Municipal Nº 924/06 de 20/12/2006 combinado com a Lei Federal 4.320 de 1964, DECRETA: Art.1º - Fica aberto ao Orçamento em vigor um crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00, destinados ao reforço das seguintes dotações abaixo discriminadas : 000010 LEGISLATIVO 000010 CÂMARA MUNICIPAL 000001 SECRETARIA E PLENÁRIO DA CÂMARA 010.010310012.001 MANUT. DE ATIV. DE SECRETARIA E PLENÁRIO DA CÂMARA 3.3.90.36.0COutros Serviços de Terceiros - Pessoa Fi 70.000,00 70.000,00 Art.2º - Os recursos que serão utilizados na cobertura das despesas de execução deste Decreto, pro- vem dos recursos abaixo especificado(s): Por Anulação. 70.000,00 Por Superavit Financeiro ... 0,00 Por Excesso de Arrecadação. 0,00 70.000,00 DOTAÇÃO(S) ANULADA(S) 000010 LEGISLATIVO 000010 CÂMARA MUNICIPAL 000001 SECRETARIA E PLENÁRIO DA CÂMARA 010.010310012.001 MANUT. DE ATIV. DE SECRETARIA E PLENÁRIO 3.3.90.30.0CMaterial de Consumo 70.000,00 70.000,00 E) Art.3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. * CÂMARA MUNICIPAL DE MARECI em 02 de Julho de 2007 d n Lo W É PETRÚCIO SILVA Presidente Publicado, Registrado e Arquivado na Secretaria de Administração da CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO Secretário JC. ESTADO DE ALAGOAS CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO PROJETO DE DECRETO Nº 000008 de 01 de Novembro de 2007 Abre ao Orçamento em vigor um Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.907,99 e da outras pro- vidências. O Presidente no uso de suas atribuições legais, e autorizado pela Lei Municipal Nº 924/06 de 20/12/2006 combinado com a Lei Federal 4.320 de 1964, DECRETA: Art.1º - Fica aberto ao Orçamento em vigor um crédito suplementar no valor de R$ 1.907,99, destinados ao reforço das seguintes dotações abaixo discriminadas : 000010 LEGISLATIVO 000010 CÂMARA MUNICIPAL 000001 SECRETARIA E PLENÁRIO DA CÂMARA 010.010310012.001 MANUT. DE ATIV. DE SECRETARIA E PLENÁRIO DA CÂMARA 3.3.90.30.0CMaterial de Consumo 1.538,99 4.4.90.52.0CEquipamentos e Material Permanente 369,00 1.907,99 Art.2º - Os recursos que serão utilizados na cobertura das despesas de execução deste Decreto, pro- vem dos recursos abaixo especificado(s): Por Anulação Por Superavit Financeiro... E 0,00 Por Excesso de Arrecadação... E 0,00 0,00 DOTAÇÃO(S) ANULADA(S) A dicad o - os Art.3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. CÂMARA MUNICIPAL DE MARECI em 01 de Novembro de 2007 Publicado, Registrado e Arquivado na Secretaria de Administração da CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO Secretário e J.C. ESTADO DE ALAGOAS CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO PROJETO DE DECRETO Nº 000007 de 01 de Novembro de 2007 O Presidente no uso de suas atribuições legais, e autorizado pela Lei Municipal Nº 924/06 Abre ao Orçamento em vigor um Crédito Suplementar no Valor de R$ 51.570,66 e da outras pro- vidências. de 20/12/2006 combinado com a Lei Federal 4.320 de 1964, DECRETA: Art.1º - Fica aberto ao Orçamento em vigor um crédito suplementar no valor de R$ 51.570,66, destinados ao reforço das seguintes dotações abaixo discriminadas : 000010 LEGISLATIVO 000010 CÂMARA MUNICIPAL 000001 SECRETARIA E PLENÁRIO DA CÂMARA 010.010310012.001 MANUT. DE ATIV. DE SECRETARIA E PLENÁRIO DA CÂMARA 3.1.90.11.0CVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal 3.3.90.30.0CMaterial de Consumo 3.3.90.39.0COutros Serviços de Terceiros - Pessoa Ju 3.3.90.93.0CIndenizações e Restituições 10.965,23 872,74 14.895,74 24.836,95 51.570,66 Art.2º - Os recursos que serão utilizados na cobertura das despesas de execução deste Decreto, pro- vem dos recursos abaixo especificado(s): Por Superavit Financeiro ...................... k Por Excesso de Arrecadação................: 51.570,66 0,00 0,00 51.570,66 DOTAÇÃO(S) ANULADA(S) 000010 LEGISLATIVO 000010 CÂMARA MUNICIPAL 000001 SECRETARIA E PLENÁRIO DA CÂMARA 010.010310012.001 MANUT. DE ATIV. DE SECRETARIA E PLENÁRIO 3.1.90.13.0CObrigações Patronais 3.3.90.36.0COutros Serviços de Terceiros - Pessoa Fi 40.586,03 691,16 “q.” s ad 4.4.90.52.0CEquipamentos e Material Permanente 10.293,47 51.570,66 Art.3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. CÂMARA MUNICIPAL DE /0 (ERA RE SE PETRÚCIO SO A SILVA e Publicado, Registrado e Arquivado na Secretaria de CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO Secretário em 01 de Novembro de 2007 Administração da