| Tipo | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
|---|---|
| Número / Ano | 1.454 / 2022 |
| Date | 2022-07-20 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO DA ORLA ZÊDE ROCHA DA CUNHA, A ORLA LAGUNAR , LOCALIZADA NA MASSAGUEIRA. |
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ese +) Estado de Alagoas PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO Gabinete do Prefeito Lei nº 1.454, de 20 de julho de 2022. Dá denominação de Orla Zedê Rocha da Cunha, à Orla Lagunar localizada na Massagueira, no Município de Marechal Deodoro, e adota outras providências. O Prefeito do Município Marechal Deodoro, Estado de Alagoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada de Orla Zedê Rocha da Cunha, a Orla Lagunar localizada na Massagueira, neste Município. Art. 2º. A confecção da placa indicativa ficará sob a responsabilidade do Poder Executivo Municipal. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Marechal Deodopo(AL, 20 de julho de 2022. Cláudio Roberto Préfeito res da Costa R. Dr. Tavares Bastos, s/nº, Centro - Marechal Deodoro/AL, CEP 57160-000.