norma nº 1.679/2026

ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.679, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO
GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA
MUNICIPAL JOAQUIM GAMA,
LOCALIZADA NO POVOADO
TUQUANDUBA, MUNICÍPIO DE
MARECHAL DEODORO-AL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município Marechal Deodoro, Estado de
Alagoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominado Ginásio de Esportes Nivaldo Silva
Santos, o Ginásio de Esportes da Escola Municipal Joaquim
Gama, situada no Povoado Tuquanduba, Município de
Marechal Deodoro - AL.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogando todas as disposições em contrário.
Marechal Deodoro/AL, 13 de janeiro de 2026.
ANDRÉ LUIZ BARROS DA SILVA
Prefeito
Publicado por:
Josefa Silva Santos
Código Identificador:7BDA7B9A
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
de Alagoas no dia 12/02/2026. Edição 2744
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12/02/2026, 08:51 Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro
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