materia nº 13/2021

ESTADO DE ALAGOAS
Câmara Municipal de Rio Largo
Rua Euclides Afonso de Mello, s/nº - CEP 57100-000
Fones: 3261-3618 — Rio Largo-AL
PROJETO DE LEI Nº 13 DE 12 DE MAIO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo a criar espaço para práticas da modalidade
esportiva Wheeling, “Grau”, no município de Rio Largo, e dá outras
providências.
A Câmara Municipal de Rio Largo decreta:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a criar espaço destinado à prática
esportiva do Wheeling, esporte conhecido como “Grau”, de manobras radicais
praticados por motociclistas e ciclistas.
Parágrafo único - Os espaços criados incentivarão à prática desta modalidade
esportiva com segurança.
Art. 2º poderá o Município firmar parceria com empresas privadas para realização
de campeonatos e demais competições da prática esportiva Wheeling, "Grau".
Parágrafo único - As empresas que oferecerem a infraestrutura para realização dos
eventos mencionados neste artigo poderão panfletar todo o local destinado ao evento,
como também dar publicidade nos meios de comunicação.
Art. 3º Não será admitida no espaço a presença de motocicletas e bicicletas sem
os equipamentos de segurança indispensáveis à prática esportiva, nem os veículos
com documentação irregular e nem a pilotagem por pessoa sem a devida carteira de
habilitação.
Art. 4º O Executivo Municipal apoiará a formação de associação representativa da
classe dos praticantes de "Grau" e apoiará eventos alusivos à modalidade, como forma
de oferecer opções de entretenimento aos moradores e visitantes.
Art. 5º Fica o Município autorizado a incluir no calendário de eventos, está
modalidade como esporte radical.
Art. 6º O Executivo Municipal não terá nenhuma despesa relativa ao cumprimento
desta Lei.
Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 12 de maio de 2021.
[fas Ncelir pes Ro
RAFAEL RUDSON FEITOSA PINTO
VEREADOR - PODEMOS
ESTADO DE ALAGOAS
Câmara Municipal de Rio Largo
Rua Euclides Afonso de Mello, s/nº - CEP 57100-000
Fones: 3261-3618 — Rio Largo-AL
Cont. do PL 13/2021 - Poder Legislativo
JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 13/2021
O presente projeto de lei tem a finalidade de assegurar um espaço próprio e
adequado para a prática do Wheeling, esporte conhecido como "Grau", trata-se de
modalidade esportiva praticadas com motocicleta e bicicleta, consiste em realizar
manobras cuja força e equilíbrio são exigidos ao máximo pelos praticantes.
O termo Wheelie é estaduniense quer dizer "Empinar", porém no Brasil usa-se
para designar o esporte como um todo. Surgiu na década de 1970 quando o californiano
Doug Dokomos desenvolveu a técnica de empinar a moto controlando com o freio
traseiro, e passou a fazer exibições de suas habilidades. Domokos ficou conhecido
como "The Wheelie King", ou seja, o Rei do Wheeling.
No Brasil, essa modalidade tem crescido e conquistado públicos. Não se tem
certeza quem foram os primeiros praticantes de Wheeling no país, tornando-se notório
somente na década de 1990. No referido esporte, as manobras que encantam
visualmente, são todas realizadas a borda de motocicletas e bicicletas.
Tamanha é sua popularidade, o esporte possui competições nacionais e
internacionais, mas em Rio Largo, ainda procura seu espaço. Nesse sentido, propomos
com a aprovação deste projeto de lei a criação de um local apropriado para a execução
das manobras, pois a maioria necessita de espaço físico adequado para uma manobra
segura.
A criação de local público para a prática do Wheeling, "Grau", abre espaço para
mais um polo esportivo na região. A conquista vem sendo amplamente discutida pelos
jovens, não apenas da cidade, mas de todo o Estado, segundo relato dos praticantes
dos esportes radicais, é um exemplo de valorização não apenas da prática esportiva,
mas também da cultura, juventude e lazer.
Assim, defendemos a criação de oportunidades para o esporte por acreditar que
através dele muitas vidas podem ser transformadas. Dessa forma, demonstradas as
razões que fundamentam está propositura solicitamos aos nobres Pares o apoio para
sua aprovação.
Sala das Sessões, 12 de maio de 2021.
RAFAEL RUDSON FEITOSA PINTO
VEREADOR - PODEMOS