| materia |
5/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO DA AJUDA DE CUSTO DE DIFÍCIL ACESSO DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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17/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Institui a Política Municipal de Sustentabilidade Urbana, Coleta Seletiva Inteligente, Educação Ambiental, Incentivo à Economia Circular e Fortalecimento das Associações e Cooperativas de Reciclagem no Município de Rio Largo/AL, e dá outras providências. |
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83/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
IND Nº 83/2026 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. |
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84/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
IND Nº 85/2026 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PSICOLÓGICO PARA MÃES NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL |
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86/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
IND Nº86/2026 - SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO NA SAÚDE DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO, DESTINADO AO ATENDIMENTO INTEGRAL E MULTIDISCIPLINAR DA POPULAÇÃO INFANTIL, COM OFERTA DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES, ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO, ESTIMULAÇÃO PRECOCE E AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO À SAÚDE INFANTIL. |
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87/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
IND Nº 87/2026 -SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO ESTRUTURADA DE UMA ORLA FLUVIAL AO LONGO DA RUA MANOEL ZACARIAS DE AMORIM, LOCALIZADA NO CENTRO DE NOSSA CIDADE, CONTEMPLANDO INFRAESTRUTURA URBANA, PAISAGISMO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ÁREAS DE CONVIVÊNCIA, ACESSIBILIDADE, ESPAÇOS DE LAZER, EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E AÇÕES DE VALORIZAÇÃO AMBIENTAL E TURÍSTICA DO LOCAL. |
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| materia |
88/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
IND Nº 88/2026 - SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO EMERGENCIAL DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DOS PRINCIPAIS CORREDORES DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO, A AL 210 QUE LIGA A BR 104 DESDE O AEROPORTO AO CENTRO DA CIDADE, E A AVENIDA INTENDENTE JÚLIO CALHEIROS, QUE LIGA A BR 104 AO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
89/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
IND N° 89/2026 - SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL O AGENDAMENTO DE UMA REUNIÃO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA O RECEBIMENTO DE UMA COMISSÃO GERAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO PARA TRATAR DE DIVERSOS TEMAS, INCLUINDO A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS VENCIMENTOS DE DIVERSAS CATEGORIAS. |
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| materia |
11/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 11/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONÁRIO DE RIO LARGO , AO DR. RENATO REZENDE ROCHA. |
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| materia |
12/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 12/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO LARGO , AODEPUTADO ESTADUAL CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA. |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 13/2026 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO LARGO, AO SENHOR MARCOS BELTRÃO SIQUEIRA. |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 15/2026 " DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE TRANSPARÊNCIA , PIBLICIDADE, INFORMAÇÃO AO CONTRIBUINTE E CONTROLE SOCIAL RELATIVOS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
16/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°16/2026 DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA DE CRIANÇAS E DOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÈSTICA OU FAMILIAR, BEM COMO DAQUELS CUJAS MÃES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS ESTEJAM NESSA CONDIÇÃO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. |
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| materia |
75/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 75/2026 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA COM AS USINAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREAS DE MATA ATLÂNTICA PARA IMPLANTAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS VOLTADOS AO LAZER DA POPULAÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL. |
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| materia |
76/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 76/2026 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, A IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS LOMBADAS EXISTENTES NAS PRINCIPAIS VIAS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
77/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 77/2026 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM EQUIPAMENTO PÚBLICO MULTIUSO, COM PLAYGROUND, QUADRA DE AREIA POLIESPORTIVA NA VIA PRINCIPAL DO CONJUNTO RESIDENCIAL TAVARES GRANJA, BAIRRO MATA DO ROLO, NRSTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
78/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 78/2026 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA OFERTA E A DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTOS GERIÁTRICOS NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO. |
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| materia |
79/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 79/2026 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE MÃES ATÍPICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, VISANDO FACILITAR O ACESSO DESSAS FAMÍLIAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS, SERVIÇOS E PROGRAMAS SOCIAIS. |
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| materia |
80/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 80/2026 - SOLICITA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL, PARA VIABILIZAR A TRAVESSIA SEGURA DE PEDESTRES PELA BR 104, NAS IMEDIAÇÕES DOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS ANTÔNIO LINS DE SOUZA E JARBAS OITICICA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
81/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 81/2026 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA BELA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BRASIL NOVO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
82/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 82/2026 - SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTINADA AO TRANSPORTE DOS PACIENTES USUÁRIOS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS). |
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6/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AJUSTA OS VALORES VENCIMENTAIS EM VIGOR DO PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA, MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DAS CASINHAS DESTINADAS AO COMÉRCIO DE ARTESANATO LOCALIZADAS EM FRENTE À FEIRA MUNICIPAL. |
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9/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 09/2026 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE RIO LARGO, À DEPUTADA ESTADUAL MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA-FÁTIMA CANUTO. |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 10/2026 CONCEDE A COMENDA " MULHERES QUE INSPIRAM", À DEPUTADA ESTADUAL CEBELLE MOURA. |
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| materia |
69/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 69/2026 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PRAÇAS EXCLUSIVAS PARA O LASER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS EM ÁREAS VERDES DE NOSSA CIDADE, ESPECIFICADAS COMO " PARQUE DAS CRIANÇÃS". |
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| materia |
70/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 70/2026 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO COM VISTAS À UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DAS RITATÓRIAS LOCALIZADAS NO ACESSO AO AEROPORTO DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E A CRIAÇÃO DE ESTRUTURA ADEQUADA PAR PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, GARANTINDO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E A PRESERVAÇÃO DO FLUXO DE VEÍCULOS. |
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| materia |
71/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 71/2026 CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA/PARQUE MULTIUSO PARA EVENTOS EM NOSSA CIDADE, PARA SER O PRINCIPAL PALCO PARA REALIZAÇÃO DE FESTEJOS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. |
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| materia |
72/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 72/2026 SOLICITA DA GESTÃO MNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA VIABILIZARO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PROFISSIONAIS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO LARGO/AL. |
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| materia |
73/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 73/2026 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARIA DE FÁTIMA CAVALCANTE ALEXANDRE, " PRAÇA HUMAITÁ", LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE , VISANDO A MELHORIA DA INFRANESTRUTURA, PAISAGISMO, ILUMINAÇÃO E SEGURAÇA DO LOCAL. |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 08/2026 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO LARGO, AO SENHOR DJALMA PEREIRA ROSA. |
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12/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PLL Nº 12/2026 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO A FESTA DOS PADROEIROS SAGRADOS CORAÇÕES DE JESUS E MARIA, DA PARÓQUIA DO COMPLEXO BRASIL NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PLL Nº 13/2026 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, COM FUNDAMENTO NO ORDENAMENTO TERRITORIAL, NA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E ΝΑ SEGURANÇA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
57/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
IND Nº 57/2026 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma geral e modernização da Escola Municipal Evanda Carneiro de Vasconcelos, localizada no Conjunto Mutirão, visando garantir um ambiente adequado e seguro para alunos e profissionais da educação. |
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| materia |
61/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
IND Nº 61/2026 - SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E JURÍDICA PARA A INSTITUIÇÃO DE UM CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR E OPERAR UM ATERRO SANITÁRIO REGIONALIZADO PARA O TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. |
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| materia |
62/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
IND Nº 62/2026 - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROTETORES AURICULARES PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
63/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
IND Nº 63/2026 - SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ITINERANTE "TÁ BONITO", DESTINADO À OFERTA GRATUITA DE SERVIÇOS DE CORTE DE CABELO E CUIDADOS DE HIGIENE PESSOAL EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), ENTRES OUTROS. |
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| materia |
64/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
IND Nº 64/2026 - SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE LEITE HUMANO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ESTRATEGICAMENTE LOCALIZADAS, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UM BANCO DE LEITE HUMANO EM NOSSO MUNICÍPIO PARA ATENDER À CRIANÇAS CUJAS MÃES NÃO CONSIGAM AMAMENTAR SEUS FILHOS ADEQUADAMENTE. |
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| materia |
65/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
IND Nº 65/2026 - SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA VIÁRIA POR MEIO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ TEOTÔNIO DE CERQUEIRA, NO BAIRRO MATA DO ROLO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
66/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
IND Nº 66/2026 - SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL O REESTABELECIMENTO IMEDIATO DA COBERTURA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E GARANTIA DE ATENDIMENTO BÁSICO AOS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL IRMÃ DULCE. |
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| materia |
67/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
IND Nº 67/2026 - SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
68/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
IND Nº 68/2026 - SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA TEMÁTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE FORMA ESTRUTURADA E PERMANENTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO LARGO/AL. |
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| sessao |
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2026-04-09 |
Ordinária |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 06/2026 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO LARGO, Á DEPUTADA ESTADUAL ROSEMARY MIRANDA DAVINO - ROSE DAVINO. |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 07/2026 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO LARGO, AO SENHOR DAVID MAIA DE VASCONCELOS LIMA-DAVI MAIA. |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 10/2026 INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO E ADPTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS INCLUSIVOS DESTINADOS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( TEA ) NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 52 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA " FEIRA CULTURAL, COM A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E MUSICAIS AOS DOMINGOS NA FEIRA DA MULAMBEIRA, VISANDO ESTIMULAR A CULTURA LOCAL E FOMENTAR A MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS NAQUELE IMPORTANTE CENTRO POPULAR DE COMPRAS, NA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
53/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 53/2026 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM LEVANTAMENTO REALIZADO PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS DIAGNÓSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ADEQUADAS E NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
54/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 54/2026 SOLICITA , AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ( UBS) NO CONJUNTO RESIDENCIAL PARQUE DOS PALMARES, BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
55/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 55/2026 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DEW PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL QUE SE ENCONTRAM DEFASADOS. |
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