| norma |
1252/2000 |
2000-07-17 |
Lei Ordinária |
FICA CONCEDIDO AO ESTADO DE ALAGOAS, DIREITO REAL DE USO SOBRE TERRENO LOCALIZADO ENTRE OS CONJUNTOS GURIATÃ E MARIO MAFRA NO COMPLEXO BRASIL NOVO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA |
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| norma |
1253/2000 |
2000-07-17 |
Lei Ordinária |
CONCEDE AO ESTADO DE ALAGOAS, DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO COMPLEXO BRASIL NOVO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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1254/2000 |
2000-07-17 |
Lei Ordinária |
CRIA E DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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1254/2000 |
2000-07-17 |
Lei Ordinária |
FICAM CRIADAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO LARGO. |
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1255/2000 |
2000-07-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALVARÁ SANITÁRIOS AS FARMÁCIAS E DROGARIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
1255/2000 |
2000-07-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALVARÁ SANITÁRIO AS FARMÁCIAS E DROGARIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
1256/2000 |
2000-07-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ADITIVO AO ACORDO DE PARCELAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, RELATIVO A DIVIDA HAVIDA JUNTO AO FGTS E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS.
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| norma |
1256/2000 |
2000-07-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ADITIVO AO ACORDO DE PARCELAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, RELATIVO A DÍVIDA HAVIDA JUNTO AO FGTS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
1257/2000 |
2000-07-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2001 , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| norma |
1257/2000 |
2000-07-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1258/2000 |
2000-07-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABATIMENTO DE 50% A0S ESTUDANTES PARA INGRESSOS EM CASA DE SHOWS, DIVERSÃO SIMILARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| norma |
1258/2000 |
2000-07-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABATIMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) AOS ESTUDANTES PARA INGRESSOS EM CASAS DE SHOWS, DIVERSÃO SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1259/2000 |
2000-07-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N1231/99 DE 17 DE MAIO DE 1999.
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| norma |
1259/2000 |
2000-07-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1231/99 DE 17 DE MAIO DE 1999. |
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| norma |
1260/2000 |
2000-07-17 |
Lei Ordinária |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. ADEILSON TEIXEIRA BEZERRA.
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| norma |
1260/2000 |
2000-07-17 |
Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1251/2000 |
2000-06-30 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1.251 DE 30 DE JUNHO DE 2000 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.110, DE 13 DE OUTUBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DOS COMISSÁRIOS DE VIGILÂNCIA EFETIVOS DA JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
1251/2000 |
2000-06-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.110, DE 13 DE OUTUBRO DE 1993,QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DOS COMISSÁRIOS DE VIGILÂNCIA EFETIVOS DA JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
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| norma |
1248/2000 |
2000-04-17 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1.248 DE 17 DE ABRIL DE 2000 - DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO-AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1248/2000 |
2000-04-17 |
Lei Ordinária |
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL |
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| norma |
1249/2000 |
2000-04-17 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1.249 DE 17 DE ABRIL DE 2000 - DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1249/2000 |
2000-04-17 |
Lei Ordinária |
FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE RIO LARGO. |
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| norma |
1250/2000 |
2000-04-17 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1.250 DE 17 DE ABRIL DE 2000 - DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1250/2000 |
2000-04-17 |
Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSIDIOS DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE RIO LARGO. |
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| norma |
1237/1999 |
1999-07-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
1225/1998 |
1998-12-29 |
Lei Ordinária |
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, ADAPTANDO-O A SISTEMÁTICA TRIBUTÁRIA VIGENTE E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
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| norma |
1221/1998 |
1998-12-18 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1.221 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998 - DISPÕE SOBRE A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
1221/1998 |
1998-12-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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| norma |
1208/1997 |
1997-12-22 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1.208 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997 - INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, ESTADO DE ALAGOAS. |
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| norma |
1208/1997 |
1997-12-22 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO |
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| norma |
1171/1997 |
1997-07-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
1161/1997 |
1997-04-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 91 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO (LEI Nº 001/90). |
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| norma |
1161/1997 |
1997-04-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 91 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO (LEI Nº 001/90). |
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| norma |
1125/1994 |
1994-03-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1120/1993 |
1993-12-22 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.085/92 e dá outras providências. |
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| norma |
1/1990 |
1990-04-06 |
Lei Orgânica |
LEI ORGÂNICA DE RIO LARGO |
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| norma |
718/1975 |
1975-12-09 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO O NOME DA PRAÇA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
123/1952 |
1952-11-05 |
Lei Ordinária |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "GUIOMAR MENDONÇA LINS" À RUA LOCALIZADA EM LOURENÇO DE ALBUQUERQUE, NESTA CIDADE. |
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| norma |
109/1952 |
1952-06-09 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À DIVERSAS RUAS DESTA CIDADE. |
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| norma |
85/1951 |
1951-07-21 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DESTA CIDADE. |
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| norma |
72/1951 |
1951-04-16 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ANTIGA PRAÇA DO MERCADO. |
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