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Rio Largo (AL)

IBGE code2707701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riolargo.al.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2476 / 407 / 108
Documents (with text) 2018 (1556)

Records per year

0 125 250 375 500 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1990 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 1 2000 · Norma: 43 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Norma: 2 2007 · Norma: 4 2008 · Norma: 21 2009 · Norma: 16 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 6 2012 · Norma: 1 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 3 2016 · Matéria: 2 2016 · Norma: 2 2017 · Matéria: 147 2017 · Norma: 22 2017 · Sessão: 16 2018 · Matéria: 283 2018 · Norma: 52 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 254 2019 · Norma: 23 2019 · Sessão: 7 2020 · Matéria: 163 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 2 2021 · Matéria: 404 2021 · Norma: 35 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 207 2022 · Norma: 53 2022 · Sessão: 3 2023 · Matéria: 274 2023 · Norma: 9 2024 · Matéria: 230 2024 · Norma: 13 2025 · Matéria: 378 2025 · Norma: 6 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 134 2026 · Sessão: 1 1951 1990 1997 2000 2005 2008 2011 2014 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2991)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1297/2001 2001-12-26 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1298/2001 2001-12-26 Lei Ordinária DÁ NOME DE PRAÇA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1299/2001 2001-12-26 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1300/2001 2001-12-26 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 1285/2001, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1301/2001 2001-12-26 Lei Ordinária MODIFICA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI Mº 1268, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE REESTRUTURA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 1302/2001 2001-12-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA QUE ABAIXO MENCIONA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 1294/2001 2001-12-12 Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DOS EMPREGOS PERMANENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1291/2001 2001-12-07 Lei Ordinária UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
norma 1292/2001 2001-12-07 Lei Ordinária CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR MANOEL CIRÍACO NETO. 1 extracted
norma 1293/2001 2001-12-07 Lei Ordinária CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR JUVÊNCIO JOAQUIM DOS SANTOS 1 extracted
norma 1289/2001 2001-10-31 Lei Ordinária DA NOME DE PRAÇA ANTONIO DE SÁ PEIXOTO 1 extracted
norma 1290/2001 2001-10-31 Lei Ordinária DA NOME DE RUA VEREADOR JOÃO LOPES FERREIRA. 1 extracted
norma 1288/2001 2001-10-15 Lei Ordinária DA NOME DE RUA AUGUSTA BRUNO DE AMORIM. 1 extracted
norma 1287/2001 2001-09-06 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1285/2001 2001-07-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LDO 2002) 1 extracted
norma 1286/2001 2001-07-27 Lei Ordinária FIXA O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DA CARREIRA DO SISTEMA PUBLICO DE EDUCAÇÃO E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 1275/2001 2001-07-06 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1276/2001 2001-07-06 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL, DO TIPO ESPECIAL, AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIO QUE ABAIXO MENCIONA E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS. 1 pending_ocr
norma 1277/2001 2001-07-06 Lei Ordinária INSTITUI PENSÃO ESPECIAL EM FAVOR DA SENHORA MARIA DAS DORES MORAES DA SILVA E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 1278/2001 2001-07-06 Lei Ordinária MODIFICA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI N 1225/98 -CÓDIGO TRIBUTÁRIO. 1 extracted
norma 1279/2001 2001-07-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR 1 extracted
norma 1280/2001 2001-07-06 Lei Ordinária DÁ NOME DE PRAÇA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1281/2001 2001-07-06 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO PARQUE DOS EUCALIPTOS. 1 pending_ocr
norma 1282/2001 2001-07-06 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1283/2001 2001-07-06 Lei Ordinária DA NOME DE AVENIDA JOÃO AUGUSTO ALVES. 1 extracted
norma 1284/2001 2001-07-06 Lei Ordinária DA NOME DE AVENIDA VEREADOR GABRIEL CORREIA DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 1274/2001 2001-06-19 Lei Ordinária CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS. 1 extracted
norma 1271/2001 2001-05-31 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1272/2001 2001-05-31 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1273/2001 2001-05-31 Lei Ordinária DÁ NOME DE PRAÇA FERROVIÁRIO OLIVEIRA SÁTIRO JANUÁRIO. 1 extracted
norma 1270/2001 2001-04-20 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ROMEIROS DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO 1 extracted
norma 1269/2000 2000-12-22 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2001 DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1269/2000 2000-12-22 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2001 DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1268/2000 2000-12-20 Lei Ordinária REESTRUTURA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 1268/2000 2000-12-20 Lei Ordinária REESTRUTURA A ADMINISTRIÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 1266/2000 2000-12-15 Lei Ordinária ALTERA A LEI N 1257,DE 17 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ,PARA O EXERCÍCIO DE 2001. 1 pending_ocr
norma 1266/2000 2000-12-15 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 1257, DE 17 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2001. 1 pending_ocr
norma 1267/2000 2000-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO ,LEI Nº 1198, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1997, PARA EXERCÍCIO DE 2001. 1 extracted
norma 1267/2000 2000-12-15 Lei Ordinária ATUALIZA O PLANO PURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO, LEI Nº 1198, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1997, PARA O EXERCÍCIO DE 2001. 1 extracted
norma 1265/2000 2000-12-01 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI Nº 1.256 ,DE 17/07/00,QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ADITIVO AO ACORDO DE PARCELAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, RELATIVO A DIVIDA FEDERAL, HAVIDA JUNTO AO FGTS. 1 extracted
norma 1265/2000 2000-12-01 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1256, DE 17 DE JULHO DE 2000, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ADITIVOAO ACORDO DE PARCELAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICO FEDERAL, RELATIVO A DÍVIDA DA HAVIDA JUNTO AO FGTS. 1 extracted
norma 1261/2000 2000-11-28 Lei Ordinária CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL(COMDEC) DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1261/2000 2000-11-28 Lei Ordinária CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1262/2000 2000-11-28 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 1 extracted
norma 1262/2000 2000-11-28 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1263/2000 2000-11-28 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR ELIONALDO MAURICIO MAGALHAES MORAES. 1 extracted
norma 1263/2000 2000-11-28 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1264/2000 2000-11-28 Lei Ordinária NOME DE RUA JARBAS JANUÁRIO DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 1264/2000 2000-11-28 Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 1252/2000 2000-07-17 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAR TERMO DE DOAÇÃO EM PAGAMENTO COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS 1 extracted