norma nº 1301/2001

o 4
Ed
RIO LARGO - ALAGOAS
Prefeitura Municipal de Rio Largo
LEIN. 1.301/2001 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001
MODIFICA E ACRESCE
DISPOSITIVOS A LEI 1.268, DE 20
DE DEZEMBRO DE 2000, QUE
REESTRUTURA A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL E ADOTA
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
A Prefeita do Município de Rio Largo, Estado de Alagoas, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 49, inciso HI, da Lei Orgânica Municipal.
Faço saber que O Poder Legislativo aprovou é eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º - Os dispositivos da Lei n.º 1.268, de 20 de dezembro de 2000,
passam a viger com às seguintes modificações e acréscimos:
At DO oieee meattteceeeaseeeeeseeseneeeeteree entrei
IV - Coordenação de Vigilância Sanitária”.
CAR 35 ui ninar onerententeceaceremmesemeaneettoressese romeno pi
v — 15 (quinze) cargos de Coordenador Municipal, símbolo CC-3,
integrantes da estrutura do Gabinete do Prefeito e Secretarias Municipais, na forma do
disposto nos artigos 10, 12,14,16, 20 e 24, sendo:
0) Coordenador de Vigilância Sanitária,
vI- 14 (quatorze) cargos de Diretor de Departamento nas Secretarias
Municipais que passaram a compor à estrutura, na forma desta Lei, símbolo CC-4”.
PS <a OR
$1º-As especificações dos empregos permanentes constantes no Anexo
IV a esta Lei, contem além da descrição de suas atribuições o grau de escolaridade
exigido para o seu desempenho; -
2º - Os empregos que compõem o Sistema Público Municipal de
Educação são os constantes do Anexo V desta Lei.
4
o
Ed
RIO LARGO - ALAGOAS
Prefeitura Municipal de Rio Largo
“ Art, 45 — Poderá ser concedida, em caráter excepcional, gratificação de
tempo integral, com dedicação exclusiva, aos servidores do Poder Executivo, desde que
solicitada pelo Chefe imediato e reconhecida a necessidade de serviço pelo Prefeito do
Município.
$ 1º - Estende-se à gratificação referida no caput ao servidor:
1 - exercente do emprego de Motorista e/ou Tratorista;
Il - com exercício na Coordenação de Contabilidade, da Secretaria
Municipal de Finanças.
$2-A gratificação mencionada neste artigo limitar-se-á a 100% (cem
por cento) do subsídio devido ao servidor, na forma que dispuser o regulamento.
$3º - O prazo de concessão da gratificação será de até 06 (seis) meses,
renovável por igual período, observada a regra prevista no caput.
“ Art. 45 — A — O servidor com exercício na Coordenação de Vigilância
Sanitária, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, que venha a
desempenhar atividades em regime de plantão, poderá ser remunerado, observados Os
seguintes limites e o que dispuser o regulamento:
1 - valor por plantão, servidores em geral, até R$ 20,00 (vinte reais);
11 — valor por plantão, Coordenador da Vigilância Sanitária, até R$ 50,00
(cinquenta reais).
$1º- A escala dos plantões será elaborada pelo responsável pela unidade
e remetida ao Chefe do Poder Executivo, para conhecimento prévio.
$2-A quantidade de plantões objeto de remuneração, em cada mês, não
será superior a 06 (seis).
Art. 2º - No prazo de até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta
Lei, o Poder Executivo publicará a Lei nº 1.268/2000, com às alterações ora
procedidas.
Art. 3.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.º - Revogam-se às disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO, 26 DE DEZEMBRO DE 2001.
O ÉRD O
MARIA ELIZA ALVES DA SILVA
PREFEITA
RIO LARGO -
é
ALAGOAS
Prefeitura Municipal de Rio Largo
ANEXO IV À LEINº
1.268, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000
QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO
IDENTIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DE EMPREGOS
IDENTIFICAÇÃO [EMPREGO
IDENTIFICAÇÃO DO EMPREGO DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES
DENOMINAÇÃO: ATRIBUIÇÕES: 7
AGENTE ADMINISTRATIVO Executar tarefas de natureza administrativa.
Ni vEL DE ESCOLARIDADE:
MÉDIO E/OU PROFISSIONALIZANTE
AGENTEADMINS TO
NÍVEL IV - HABILITAÇÃO EM ENSINO
Redigir correspondências, normas, instruções, relatórios e
quadros demonstrativos. Consultar € registrar dados. Consultar
documentos, analisar dados e participar de estudos para
resolução de problemas de ordem administrativa. Emitir
pareceres sobre assuntos de sua área de conhecimento. Auxiliar
na elaboração de planos e projetos referentes à organização de
serviços e à fixação de rotinas. Participar de reuniões,
encontros, seminários, capacitações, congressos € cursos na
sua área de atuação. Executar outras tarefas correlatas.
IDENTIFICAÇÃO EMPREGO o
IDENTIFICAÇÃO DO EMPREGO DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES
DENOMINAÇÃO: ATRIBUIÇÕES:
AGENTE SANITÁRIO Realizar visitas de inspeção sanitária em residências, fábricas,
escolas, repartições públicas, casas comerciais, cantinas, bares,
NÍVEL DE ESCOLARID ADE: lanchonetes, boates, restaurantes € outros estabelecimentos.
NÍVEL III — ENSINO FUNDAMENTAL
C. -APLETO
Inspecionar à produção, venda e distribuição de alimentos,
bebidas e refrigerantes. Apurar € fazer levantamento de casos.
Auxiliar em campanhas de vacinação e profilaxia de doenças.
Distribuir medicamentos. Auxiliar nas atividades de educação
sanitária e nas investigações de doenças infecto-contagiosas.
Auxiliar no encaminhamento de pessoas às unidades sanitárias,
postos e centros de recuperação. Desempenhar outras
atividades compatíveis. .
RIO LARGO
feitura Municipal de Rio Largo
Pre
é
ALAGOAS
IDENTIFICAÇÃO EMPREGO .
IDENTIFICAÇÃO DO EMPREGO DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES E
DENOMINAÇÃO: TATRIBUIÇÕES:
AGENTE DE SEGURANÇA
s e instalações, no
Executar atividades de segurança de pessoa
des do Município.
decorrer do expediente normal das repartiç
Atender visitantes, identificando-os e encaminhando-os aos
NÍVEL DE ESCOLARIDADE:
NÍVEL WI — ENSINO FUND AMENTAL | setores procurados. Inspecionar as dependências dos prédios
COMPLETO no horário de expediente, para evitar incêndios, roubos e outras
anormalidades. Desempenhar atividades correlatas.
IDENTIFICAÇÃO EMPREGO
IDENTIFICAÇÃO DO EMPREGO DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES
DENOMINAÇÃO: TATRIBUIÇÕES:
Ç
AJUDANTE DE PEDREIRO
AJUDANTEDEIE TI
NÍVEL DE ESCOLARIDADE:
NÍVEL INEXIGÊNCIA
I DE
ESCOLARIDADE FORMAL
Executar tarefas auxiliares na construção civil, tais como
transportar e/ou misturar materiais, arrumar € limpar obras.
Efetuar a carga, transporte € descarga de materiais, servindo-se
das próprias mãos elou utilizando carrinhos de mão e
ferramentas manuais, para possibilitar a utilização ou remoção
daqueles materiais. Misturar Os componentes da argamassa,
utilizando instrumentos manuais ou mecânicos, para permitir
sua aplicação em locais apropriados. Auxiliar na montagem €
desmontagem de andaimes e outras armações. Auxiliar
pedreiros e outros. Desenvolver atividades próprias na
manutenção e conservação do pat
inclusive o de uso comum do povo. Participar de treinamentos
em geral. Desenvolver outras atividades correlatas.
a
RIO LARGO
Prefeitura Munici
é
ALAGOAS
pal de Rio Largo
IDENTIFICAÇÃO E EMPREGO
IDENTIFICAÇÃO DO EMPREGO DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES 4
DENOMINAÇÃO: TATRIBUIÇÕES:
ANALISTA DE SISTEMA Analisar e estabelecer a utilização de sistemas de
processamento automático de dados. Dirigir a preparação de
NÍVEL DE ESCOLARID ADE; programas de computação. Coordenar as atividades de
NÍVEL IV — ENSINO MÉDIO — profissionais que realizam as diferentes fases da análise do
HABILITAÇÃO ESPECÍFICA programa. Fazer estudo sobre a viabilidade e O custo da
utilização de sistemas de processamento de dados, levantando
os recursos disponíveis e necessários, para submetê-los a uma
decisão. Orientar o tipo de sistema e equipamento mais
adequados. Dirigir e coordenar a instalação de sistemas de
tratamento automático de informação. Preparar diagramas de
fluxo e outras instruções referentes ao sistema de
acompanhamento de dados. Venficar o desempenho de sistema
proposto, realizando experiências práticas, para assegurar-se de
sua eficiência. Introduzir as modificações pertinentes.
Coordenar as atividades de profissionais que realizam as
diferentes fases da análise do programa, as definições das
soluções. Desempenhar outras atribuições compatíveis.
Lo—
IDENTIFICAÇÃO [EMPREGO —
IDENTIFICAÇÃO DO EMPREGO DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES
D JOMINAÇÃO: ATRIBUIÇÕES:
ARQUITETO Elaborar e supervisionar à execução de projetos arquitetônicos
do Município. Orientar Os trabalhos de construção, reforma e
NÍVEL DE ESCOLARID ADE: restauração de prédios, habitações populares, praças, parques,
NÍVEL V — FORMAÇ ÃO UNIVERSIT ÁRIA —| ruas € demais logradouros públicos. Elaborar orçamento de
GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA obras. Preparar croquis, plantas, maquetes e estruturas de
construção, determinando características gerais, pormenores,
aspectos técnicos € estéticos em escalas convenientes para
1] orientar a execução. Executar outras atribuições correlatas.
A
8;
RIO LARGO
és)
ALAGOAS
Prefeitura Municipal de Rio Largo
IDENTIFICAÇÃO EMPREGO
IDENTIFICAÇÃO DO EMPREGO DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES a
DENOMINAÇÃO: ATRIBUIÇÕES:
ASSISTENTE SOCIAL
NÍVEL DE ESCOLARIDADE: ,
NÍVEL V - FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA —
GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL
cutar e avaliar políticas sociais.
Planejar, organizar € administrar benefícios e serviços sociais.
Realizar estudos sócio-econômicos — com usuários,
encaminhando providências e prestando orientação social a
indivíduos, grupos e à população, objetivando à identificação e
a utilização dos recursos no atendimento e na defesa de seus
interesses. Realizar vistorias, perícias técnicas, informes €
pareceres sobre matéria do serviço social. Colaborar no
tratamento de doenças orgânicas e psicossomáticas, atuando na
remoção dos fatores psicossociais e econômicos que interfiram
no tratamento. Organizar e executar programas de serviço
social, realizando atividades de caráter educativo, de
assistência à saúde e outros. Assistir às famílias, identificando
suas necessidades básicas. Articular-se com profissionais de
outras áreas relacionadas com problemas humanos,
intercambiando informações. Chefiar unidades de trabalhos.
Elaborar, implementar, exe
NÍVEL DE ESCOLARIDADE
NÍVEL IV — ENSINO MEDIO — CURSO
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
Executar outras atribuições compatíveis.
IDENTIFICAÇÃO [EMPREGO
IDENTIFICAÇÃO DO EMPREGO [DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES
DENOMINAÇÃO: ATRIBUIÇÕES:
ASSISTENTE TÉCNICO CONTÁBIL Executar trabalhos de escrituração contábil em geral.
E Classificar receitas e despesas. Levantar balancetes, balanços
orçamentários, financeiros, econômicos e patrimoniais.
Registrar movimento de tributos. Organizar prestações de
contas. Fornecer dados e auxiliar na elaboração da proposta
orçamentária anual. Desempenhar outras atribuições correlatas.
9
RIO LARGO
Prefeitura Muni
o
“=
ALAGOAS
cipal de Rio Largo
IDENTIFICAÇÃO TEMPREGO
IDENTIFICAÇÃO DO EMPREGO DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES |
DENOMINAÇÃO: “[ATRIBUIÇÕES:
AUXILIAR ADMINISTRATIVO Executar tarefas de natureza administrativa. Atualizar registros
AUXIIARADMIND DO
NÍVEL DE ESCOLARIDADE
NÍVEL WI — ENSINO FUNDAMENTAL
COMPLETO
material de expediente. Secretariar
Atender ao público e prestar
informações. Coordenar, orientar e/ou executar tarefas
relativas à administração de pessoal, material e patrimonial.
Coordenar e orientar à execução de tarefas relativas a serviços
gerais. Organizar documentos agrupando-os em lotes,
numerando-os quando necessário. Arquivar documentos
classificando-os de acordo com as normas preestabelecidas,
inerentes ao emprego. Participar de reuniões, encontros,
seminários, capacitações, congressos e cursos na sua área de
atuação. Executar outras tarefas.
de documentos. Requisitar
reuniões e redigir atas.
AUXILIARDEENIIA O
NÍVEL DE ESCOLARIDADE:
NÍVEL 1 - ENSINO FUNDAMENTAL
COMPLETO — CURSO DE FORMAÇÃO
ESPECÍFICA.
IDENTIFICAÇÃO EMPREGO
IDENTIFICAÇÃO DO EMPREGO DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES
DENOMINAÇÃO: ATRIBUIÇÕES:
AUXILIAR DE ENFERMAGEM Executar, sob supervisão imediata, trabalhos de enfermagem.
Participar de trabalhos de educação sanitária. Fazer curativos,
ministrar medicamentos, aplicar injeções, prestar socorros de
emergência. Auxiliar em partos, orientar gestantes, distribuir
medicamentos, leite e outros alimentos. Auxiliar pequenas
cirurgias. Auxiliar enfermeiros, médicos € dentistas. Esterilizar
instrumental médico e odontológico. Providenciar serviços de
limpeza. Auxiliar nas atividades de educação sanitária.
Investigar casos de doenças infecto-contagiosas. Encaminhar
processos à unidades sanitárias e centros de recuperação.
Efetuar registros. Desempenhar outras atribuições compatíveis.
2
/
é
RIO LARGO ALAGOAS
Prefeitura Municipal de Rio Largo
IDENTIFICAÇÃO EMPREGO
IDENTIFICAÇÃO DO EMPREGO DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES
DENOMINAÇÃO: TATRIBUIÇÕES:
AUXILIAR DE LABORATÓRIO Executar, sob supervisão imediata, trabalhos simples de
AUXILIAR DELABOTA DO —
NÍVEL DE ESCOLARIDADE:
NÍVEL WI — ENSINO FUNDAMENTAL
laboratório. Manusear aparelhos simples. Preparar meios de
cultura. Limpar € esterilizar vidros e outros utensílios de
laboratório. Limpar e conservar aparelhos de laboratório. Fazer
registro. Receber material para análise. Preencher
fichas.
COMPLETO
Preparar € expedir vidros ou ampolas com vacinas e produtos
de laboratório em geral. Efetuar exames simples. Desempenhar
L outras atribuições compatíveis.
[IDENTIFICAÇÃO “EMPREGO
IDENTIFICAÇÃO DO EMPREGO DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES 1
DENOMINAÇÃO: ATRIBUIÇÕES:
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Executar trabalhos auxiliares de natureza simples. Executar
serviços de copa € cozinha. Efetuar limpeza, higienização e
NÍVEL DE ESCOLARID ADE: conservação dos locais de trabalho em geral, inclusive
NÍVEL I - XIGÊNCIA — DE ambulatórios, escolas, creches, sedes administrativas em geral.
ESCOLARIDADE FORMAL Executar mandados e tarefas externas, transportar volumes €
fazer embalagens. Arrumar € remover móveis. Transportar,
contar, pesar, lavar e passar roupas de cama, mesa, banho e
vestuário em geral. Abrir e fechar portas e janelas da repartição
nos horários regulamentares. Lavar, lubrificar, polir e
higienizar veículos. Executar outras atribuições específicas.
IDENTIFICAÇÃO EMPREGO |
IDENTIFICAÇÃO DO EMPREGO JpescRIção DAS ATRIBUIÇÕES
DENOMINAÇÃO: ATRIBUIÇÕES:
AUXILIAR DE TESOURARIA Acompanhar, conferir, controlar e analisar os documentos que
tramitam na Coordenação Financeira, para fins de pagamento.
NÍVEL DE ESCOLARIDADE: Preencher formulários, emitir cheques; conciliar contas
NÍVEL IV - ENSINO MÉDIO E/OU bancárias do Governo. Elaborar, em conjunto com O
PROFISSIONALIZ ANTE Coordenador Financeiro, Os Boletins Diários de Movimentação
Financeira. Auxiliar O Coordenador Financeiro no desempenho
das atividades da àrea. 3
(7
RIO LARGO
é
ALAGOAS
Prefeitura Municipal de Rio Largo
IDENTIFICAÇÃO EMPREGO
IDENTIFICAÇÃO DO EMPREGO | DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES |
DENOMINAÇÃO: ATRIBUIÇÕES:
BIBLIOTECÁRIO
Planejar, orientar, ordenar € controlar atividades de biblioteca.
Supervisionar O registro, à classificação e à catalogação de
livros e publicações em geral. Sugerir e orientar sobre a
CONTADOR
NÍVEL DE ESCOLARIDADE:
NÍVEL IV - ENSINO MÉDIO E/OU | aquisição de livros. Elaborar índices bibliográficos. Orientar
PROFISSION ALIZANTE serviços de empréstimo, permuta € doação de livros. Cuidar da
preservação de livros e documentos € orientar sobre suas
restaurações. Desempenhar outras atribuições correlatas.
[IDENTIFICAÇÃO RI
[IDENTIFICAÇÃO DO EMPREGO DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES
DENOMINAÇÃO: ATRIBUIÇÕES:
Executar serviços de contabilidade. Elaborar planos de contas.
Executar o controle contábil. Elaborar € conferir balancetes €
balanços. Emitir pareceres técnicos. Assistir nos trabalhos de
COVEIRO
NÍVEL DE ESCOLARIDADE: |
NÍVEL 1 XIGÊNCIA
ESCOLARIDADE FORMAL
DE
NÍVEL DE ESCOLARIDADE:
NÍVEL V - FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA - auditorias e perícias contábeis. Participar de reuniões,
GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS. encontros, seminários, capacitações, congressos e cursos na
sua área de atuação. Desempenhar outras atribuições
| compatíveis.
IDENTIFICAÇÃO EMPREGO =
IDENTIFICAÇÃO DO EMPREGO DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES
Da SOMINAÇÃO: ATRIBUIÇÕES:
Executar escavações, em especial em cemitérios. Executar
aterros e reaterros. Desempenhar outras atividades correlatas.
L
RIO LARGO
Prefeitura Munici
(e
»
ALAGOAS
pal de Rio Largo
GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA
atividades
IDENTIFICAÇÃO | EMPREGO
IDENTIFICAÇÃO DO EMPREGO DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES
DENOMINAÇÃO: TATRIBUIÇÕES:
DENTISTA Planejar, dirigir, executar € controlar atividades técnicas no
campo da odontologia em geral. Executar programas de
NÍVEL DE ESCOLARIDADE: prevenção e higiene bucal. Chefiar unidades especializadas.
NÍVEL V - FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA - Executar restaurações, obturações, exodontias. Realizar
estudos de educação sanitária
atribuições compatíveis.
e deles participar. Realizar
administrativas inerentes ao cargo. Desempenhar
ELETRICISTA
NÍVEL DE ESCOLARIDADE:
NÍVEL H 1º FASE
FUNDAMENTAL
DO ENSINO
utilizando
instalação
chaves, ali
IDENTIFICAÇÃO EMPREGO
IDENTIFICAÇÃO DO EMPREGO | DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES |
DENOMINAÇÃO: ATRIBUIÇÕES:
Montar e reparar instalações de alta
públicos do Municí
guiando-se por esqu
ferramentas comuns € especiais, ap
e eletrônica, material isolante e equipamento de soldar, para
possibilitar O funcionament
de distribuição, caixas de
e elementos de fixação, para estruturar à
distribuição
compatíveis.
e baixa tensão, em prédios
locais da Administração,
ções, utilizando
dições elétrica
pio ou outros
emas e outras especifica
arelhos de me
o dos mesmos. Colocar os quadros
fusíveis, tomadas e interruptores,
eciais, materiais
parte geral da
alar os condutores elétricos, utilizando
e material isolante, para permitir a
Executar outras atividades
ferramentas normais, comuns € esp
elétrica. Inst:
cate, conectores
de energia.
IDENTIFICAÇÃO
EMPREGO
IDENTIFICAÇÃO DO EMPREGO
[DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES
E
FDENOMINAÇÃO:
ENCANADOR
NÍVEL DE ESCOLARIDADE: unindo e v
NÍVEL 1 INEXIGÊNCIA
ESCOLARIDADE FORMAL
DE
ATRIBUIÇÕES:
Montar, instalar e €
metálico ou não met
os, com furadeiras, esmeriladores, prensa dobradeira, maçarico
e outros dispositivos mecânicos.
nas paredes; instalar louças sanitárias, condutores de esgotos,
caixa d'água, chuveiros,
das instalações, para possibilitar a utilização das mesmas em
prédios púb
mantidos pe
stemas de tubulações de material
ssão, marcando,
-os ou furando-
onservar si
álico, de alta ou baixa pre
edando tubos, roscando-os, soldando
Abrir valetas no solo e rasgos
metais e outras partes componentes
licos em geral, em chafarizes e em outros locais
la Administração Municipal. ES
L
RIO LARGO
Prefeitura Munici
é
ALAGOAS
pal de Rio Largo
IDENTIFICAÇÃO [EMPREGO
IDENTIFICAÇÃO DO EMPREGO DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES “+
DENOMINAÇÃO: “[ATRIBUIÇÕES:
ENFERMEIRO
NÍVEL DE ESCOLARIDADE:
NÍVEL V - FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA -
GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM
Executar, supervisionar, dirigir, coordenar € controlar trabalhos
de enfermagem. Superintender os serviços dos auxiliares de
enfermagem. Auxiliar O médico, no desempenho de suas
atividades. Ministrar prescrições médicas. Auxiliar médicos
em intervenções cirúrgicas. Preencher fichas, fiscalizar à
limpeza de instalações médico-hospitalares. Acompanhar,
controlar e comunicar resultados. Chefiar unidades de trabalho.
Assessorar autoridades de saúde em assuntos de enfermagem.
Fazer inspeção relacionada com à defesa e proteção da saúde.
Zelar pela conservação dos bens € dos materiais sob sua
guarda. Participar do planejamento, execução e avaliação do
programa de saúde. Propor e/ou fixar normas, diretrizes €
procedimentos pertinentes à serviços de enfermagem do órgão.
Desenvolver atividades educacionais de saúde com indivíduos,
grupos ou comunidades. Colaborar na programação €
FARMACÊUTICO
NÍVEL DE ESCOLARIDADE:
NÍVEL V - FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA -
GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA
realização do treinamento de auxiliares de enfermagem.
L | Desempenhar outras atribuições correlatas. ss
[IDENTIFICAÇÃO EMPREGO E!
IDENTIFICAÇÃO DO EMPREGO | DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES
DENOMINAÇÃO: ATRIBUIÇÕES:
Orientar na compra de medicamentos.
Organizar e administrar estoques de medicamentos. Fiscalizar
atividades da indústria farmacêutica e farmácia. Chefiar
unidades de trabalho. Executar € supervisionar trabalhos de
laboratório farmacêutico. Promover a fabricação de produtos
Aviar consultas.
farmacêuticos, imunológicos e outros necessários aos
programas de saúde. Participar de programas educativos e de
programação de estudos e pesquisas das atividades de
laboratório e de saúde pública. Participar da elaboração de
normas técnicas, referentes aos métodos de diagnóstico.
Executar atribuições administrativas inerentes ao cargo.
Desempenhar outras atribuições compatíveis.
RIO LARGO -
é
ALAGOAS
Prefeitura Municipal de Rio Largo
IDENTIFICAÇÃO EMPREGO
IDENTIFICAÇÃO DO EMPREGO DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES |
DENOMINAÇÃO: ATRIBUIÇÕES:
FISCAL DE OBRAS Exercer atividades ligadas ao Poder de Polícia Administrativa
do Município, em razão do interesse público concernente ao
NÍVEL DE ESCOL ARIDADE: cumprimento das normas de construção. Fiscalizar a aplicação
NÍVEL - 1º FASE DO ENSINO | do Código de Obras do Município. Lavrar intimações,
FUNDAMENTAL notificações, termos de ocorrência e outros previstos em
regulamento. Desempenhar atividades compatíveis.
[IDENTIFICAÇÃO EMPREGO E
IDENTIFICAÇÃO DO EMPREGO * | DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES
FDENOMINAÇÃO: ATRIBUIÇÕES:
FISCAL DE TRIBUTOS Fiscalizar à aplicação da legislação tributária municipal.
Analisar livros, documentos € papéis de efeitos comerciais.
NÍVEL DE ESCOLARIDADE: Examinar livros de escrituração fiscais e comprovantes de
NÍVEL WI — ENSINO FUNDAMENTAL lançamentos neles efetuados. Efetuar diligências. Lavrar
COMPLETO termos e notificações. Representar, autuar, apreender bens,
livros e documentos fiscais. Examinar, selecionar e preparar
elementos necessários à fiscalização de estabelecimentos
comerciais, industriais e produtores de serviços. Lavrar
intimações fiscais, autos de apreensões, termos de ocorrência,
início e encerramento de fiscalização. Operar O micro
computador, inclusive com dominio de editor de texto e
| planilha de cálculo. Desempenhar atividades correlatas.
IDENTIFICAÇÃO EMPREGO o
IDENTIFICAÇÃO DO EMPREGO DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES
DENOMINAÇÃO: “[ ATRIBUIÇÕES:
GARI Executar limpeza de ruas, praças, jardins e outros logradouros
públicos. Realizar coleta, acondicionar e efetuar O transporte
NÍVEL DE ESCOLARIDADE: do lixo gerado nas residências, estabelecimentos comerciais,
NÍVEL I - INEXIGÊNCIA DE industriais, hospitalares € espaços públicos até a disposição
ESCOLARIDADE FORMAL final dos resíduos sólidos. Remover entulhos, rejeitos e
materiais. Fazer catação. e seleção do lixo. Participar de
capacitação. ; 1
(y
é
RIO LARGO
Prefeitura Municipal
ALAGOAS
de Rio Largo
IDENTIFICAÇÃO EMPREGO
IDENTIFICAÇÃO DO EMPREGO DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES =
DENOMINAÇÃO: ATRIBUIÇÕES:
ARTES E OFÍCIOS Executar, sob supervisão, trabalhos característicos de ofício,
INSTRUTOR DE
INSTRUTOR DE ARTEST IS
tais como pintura de fai
cursos organizados pela
ixas, abertura
de letreiros. Ministrar
Administração em benefício da
STRUTOR DE
INSTRUTORDEMÚSICA
NÍVEL DE ESCOLARIDADE:
NÍVEL IL - 1º FASE DO ENSINO Comunidade — Culinária, Corte € Costura, Artes Manuais em
FUNDAMENTAL Geral. Desempenhar atividades correlatas.
IDENTIFICAÇÃO [EMPREGO
[IDENTIFICAÇÃO DO EMPREGO |DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES
DENOMINAÇÃO: ATRIBUIÇÕES:
MÚSICA
da rede do Município.
Executar, sob supervisão, trabalho
de música, especialmente junto ao!
Desenvolver atividades
s característicos de instrutor
s estabelecimentos de ensino
correlatas.
JARDINEIRO
NÍVEL DE ESCOLARIDADE:
NÍVEL IN — ENSINO FUNDAMENTAL
COMPLETO
IDENTIFICAÇÃO [EMPREGO
[IDENTIFICAÇÃO | DO EMPREGO DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES
DENOMINAÇÃO: “[ ATRIBUIÇÕES:
Preparar a terra, adui
tratos necessários, P
NIVEL DE ESCOLARIDADE. arbustos e outras plantas
NÍVEL 1 = INEXIGÊNCIA — DE arruamentos, colo
ESCOLARIDADE FORMAL materiais, seguindo
estética dos locais;
jardins, renovando-lhes as
desenvolvimento adequado
pulverização ou por outro
pragas e moléstias.
bando-a, irrigando
ara proceder ao pl
cando anteparos
os contornos estabelecidos, para atender a
dispensar tratos
mudas, erradicando ervas daninhas e procedendo
mesmos; efetuar à poda das
determinadas com tesouras
-a e efetuando outros
antio das flores, árvores,
ornamentais; preparar canteiros €
de madeira ou de outros
culturais aos parques €
partes danificadas. transplantando
a limpeza dos
plantas, aparando-as em épocas
apropriadas, para assegurar O
das mesmas; aplicar inseticidas por
processo, para evitar ou erradicar
| (Es
RIO LARGO | - ALAGOAS
Prefeitura Municipal de Rio Largo
IDENTIFICAÇÃO [EMPREGO
IDENTIFICAÇÃO DO EMPREGO DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES 1
DENOMINAÇÃO: ATRIBUIÇÕES:
MÉDICO Fazer coleta de materiais para análise laboratorial, inspeções,
perícias médicas € intervenções cirúrgicas € sistematizar à
NÍVEL DE ESCOLARID ADE: solicitação e exames complementares para esclarecimentos €
NÍVEL V - FORMAÇÃO UNIVERSIT ÁRIA - diagnóstico. Prestar assistência médica. Formular diagnóstico,
GRADUAÇÃO EM MEDICINA prescrever tratamento, emitir laudos. Supervisionar, orientar e
valorizar a aplicação de vacinas, estimulando a atividade de
prevenção de doenças controláveis por imunização.
Estabelecer sistemática para administração de medicamentos à
pacientes. Pesquisar doenças profissionais. Participar de
investigações epidemiológicas. Participar de equipes
encarregadas de análise de problemas médicos específicos.
Participar de equipes de trabalho e pesquisa de apoio que
orientam a prescrição € aquisição de aparelhos € equipamentos
médicos para à melhoria da prestação de serviço. Participar de
equipes de estudos e projetos sobre organização €
administração hospitalar. Orientar o trabalho de equipes
paramédicas em postos e laboratórios. Emitir pareceres sobre
assuntos de sua competência. Dirigir unidades de saúde.
Colaborar na preparação € execução de programas de
pesquisas e de treinamento especializado e de educação
sanitária. Realizar atividades administrativas inerentes ao
cargo. Exercer tarefas especificas inerentes a cada área de
| especialização.
IDENTIFICAÇÃO EMPREGO
[IDENTIFICAÇÃO DO EMPREGO DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES |
DENOMINAÇÃO: ATRIBUIÇÕES:
MESTRE DE OBRAS Organizar € supervisionar OS serviços e obras de construção
civil realizados no Município. Supervisionar às atividades dos
NÍVEL DE ESCOLARIDADE: trabalhadores sob suas ordens, distribuindo, coordenando e
NÍVEL 1 - 1º FASE DE ENSINO orientando as diversas tarefas, para assegurar O
FUNDAMENTAL desenvolvimento do processo de execução das obras dentro
dos prazos € especificações estabelecidas. Coordenar à
realização de serviços de manutenção, conservação e reparos
do patrimônio público imobiliário. Executar outras tarefas
afins.
”
RIO LARGO
é)
ALAGOAS
Prefeitura Municipal de Rio Largo
IDENTIFICAÇÃO EMPREGO
IDENTIFICAÇÃO DO EMPREGO DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES À
DENOMINAÇÃO: ATRIBUIÇÕES:
MOTORISTA Dirigir veículos de transporte de pessoas ou cargas. Conduzir
automóveis, ambulâncias, ônibus, caminhões € outros veículos
NÍVEL DE ESCOLARID ADE: destinados ao transporte de pessoas OU cargas.
NÍVEL U 1º FASE DO ENSINO Responsabilizar-se pela entrega de correspondência, volumes €
FUNDAMENTAL cargas em geral. Transmitir recados, cuidar do abastecimento €
conservação do veículo. Registrar, em formulário próprio, O
consumo de combustível. Fazer reparos de emergência, quando
necessário. Desempenhar outras atribuições compatíveis.
[IDENTIFICAÇÃO RÃ o a
IDENTIFICAÇÃO DO EMPREGO DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES 1
DENOMINAÇÃO: ATRIBUIÇÕES:
NUTRICIONISTA Elaborar cardápios, fiscalizar preparação € distribuição de
alimentos. Estabelecer e orientar dietas. Orientar quanto à
NÍVEL DE ESCOL ARIDADE: conservação é distribuição de alimentos € ministrar cursos
NÍVEL V — FORMAÇÃO UNIVERSIT ÁRIA - sobre alimentação € dietas. Orientar pessoas com questões
GRADUAÇÃO EM NUTRIÇÃO alimentares. Elaborar cálculos para formulação de dietas.
Supervisionar grupos de trabalho. Planejar € supervisionar
serviços de alimentação. Participar de programas educativos
em matérias de nutrição. Desempenhar outras atribuições
| compatíveis.
1 ENTIFICAÇÃO “TEMPREGO ]
[IDENTIFICAÇÃO DO EMPREGO [DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES |
DENOMINAÇÃO: ATRIBUIÇÕES:
OPERADOR DE MICRO Preparar O serviço a ser desenvolvido à partir de ordens de
serviços emitidas, revisando OS equipamentos quanto às
NÍVEL DE ESCOL ARIDADE: condições de operação; abastecer as impressoras com
NÍVEL IV — ENSINO MÉDIO E/OU formulários, conferência dos relatórios emitidos e controle da
PROFISSION ALIZANTE qualidade dos serviços executados. Preparar € operar O
equipamento micro, acompanhando O desenvolvimento dos
sistemas de acordo com suas instruções ou programas de
aplicação, analisando situações-problemas € tomando
providências para corrigi-los e atingir os objetivos do trabalho.
Executar outras atividades correlatas.
x
RIO L
Prefeitura M
é
ARGO
unicipal de Rio Largo
ALAGOAS
IDENTIFICAÇÃO [ EMPREGO
IDENTIFICAÇÃO DO EMPREGO DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES
DENOMINAÇÃO: ATRIBUIÇÕES:
PEDREIRO
concreto e outros materiais
especificações €
rtinentes ao ofício, para
Executar trabalhos de alvenaria,
guiando-se por desenhos, esquemas é
utilizando processos e instrumentos pe
PINTOR
NÍVEL DE ESCOLARIDADE .
NÍVEL 1 INEXIGÊNCIA
ESCOLARIDADE FORMAL
DE
NÍVEL DE ESCOLARIDADE:
NÍVEL — 1º FASE DO ENSINO construir ou reformar prédios e obras similares. Realizar
FUNDAMENTAL trabalhos de manutenção corretiva de prédios, calçadas e
estruturas semelhantes, reparando paredes é pisos, trocando
telhas, aparelhos sanitários, manilhas e outras peças.
Supervisionar O trabalho do Ajudante de Pedreiro.
Desempenhar outras atividades compatíveis.
IDENTIFICAÇÃO EMPREGO
IDENTIFICAÇÃO DO EMPREGO | DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES
DENOMINAÇÃO: ATRIBUIÇÕES:
a ser executado, observando as medidas, a
perficie a ser pintada, para
Verificar o trabalho
posição e O estado original da sui
determinar os procedimentos de materiais a serem utilizados;
limpar as superfícies, escovando-as, lixando-as, ou retirando a
pintura velha ou das partes danificadas com raspadeiras,
solventes e jatos de água, para eliminar residuos. Pintar as
superfícies externas e/ou internas de edifícios, amassando-as €
cobrindo-as com uma ou várias camadas de tinta para protegê-
las e ou decora-las. Desempenhar tarefas afins.
A”
RIO LARGO
é
ALAGOAS
Prefeitura Municipal de Rio Largo
IDENTIFICAÇÃO EMPREGO
IDENTIFICAÇÃO DO EMPREGO | DESCRIÇÃO. DAS ATRIBUIÇÕES
DENOMINAÇÃO: ATRIBUIÇÕES:
PROCURADOR Exercer a representação judicial e extrajudicial do Município.
Prestar consultoria jurídica ao Chefe do Poder Executivo e aos
NÍVEL DE ESCOLARIDADE: órgãos da Administração. Defender o patrimônio imobiliário
NÍVEL V - FORMAÇ ÃO UNIVERSITÁRIA - municipal. Promover O controle da legalidade e da moralidade
GRADUAÇÃO EM DIREITO dos atos administrativos. Analisar contratos, aditivos,
convênios, projetos de lei, minutas de decretos, editais de
licitações e documentos afins. Emitir pareceres, submetendo-os
à aprovação do Chefe do Poder Executivo. Promover à
cobrança da dívida ativa do Município. Promover à execução
das desapropriações de interesse do Município. Proceder à
uniformização da jurisprudência administrativa na âmbito do
Município. Propor à anulação de ato administrativo que repute
lesivo ao interesse público. Resolver as controvérsias sobre à
correta aplicação de normas constitucionais. Desempenhar
atividades correlatas.
IDENTIFICAÇÃO [EMPREGO
IDENTIFICAÇÃO DO EMPREGO DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES
DENOMINAÇÃO: ATRIBUIÇÕES:
PSICÓLOGO Planejar, dirigir, executar, coordenar e controlar atividades no
campo da psicologia. Supervisionar unidades administrativas
NÍVEL DE ESCOLARIDADE: especializadas. Estudar a personalidade humana, através da
N. aL V-— FORMAÇ ÃO UNIVERSIT ÁRIA - | análise e compreensão do comportamento humano. Colaborar
GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA no diagnóstico e restabelecimento de pessoas desajustadas ou
emocionalmente instáveis, através de entrevistas ou da
aplicação de testes. Selecionar pessoas visando à utilização,
conservação e aperfeiçoamento dos recursos humanos no
trabalho. Encarregar-se do acompanhamento de pessoal no que
se refere a colocação, treinamento, promoção, readaptação e
análise de comportamento. Aplicar testes vocacionais e
específicos para candidatos a prova de habilitação. Realizar
atividades administrativas inerentes ao cargo. Desempenhar
“Joutras atribuições compatíveis.
”
Prefeitura Munici
é
RIO LARGO -
ALAGOAS
pal de Rio Largo
IDENTIFICAÇÃO | EMPREGO
IDENTIFICAÇÃO DO EMPREGO DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES
DENOMINAÇÃO: “TATRIBUIÇÕES:
TÉCNICO DE LABORATÓRIO Executar práticas de laboratório sob supervisão, referente a
TECNICODELADITO
medicina, farmácia, e veterinária e outros. Executar trabalhos
de análise em geral. Fazer diagnósticos bacteriológicos,
NÍVEL DE ESCOLARIDADE:
NÍVEL Vo - ENSINO MÉDIO parasitológicos e sorológicos. Colaborar na preparação de
PROFISSIONALIZANTE materiais, de soluções de reagentes destinados a diagnósticos,
profilaxia e tratamento de doenças. Realizar controles e
registros de resultados para fins estatísticos. Realizar exames
bromatológicos, de controle de drogas e medicamentos.
Acompanhar e avaliar levantamento de condições sanitárias.
Participar de treinamento de pessoal auxiliar. Responsabilizar-
se pela guarda e segurança do material e aparelhos utilizados
“|nas tarefas. Desempenhar outras atribuições compatíveis.
IDENTIFICAÇÃO EMPREGO E
IDENTIFICAÇÃO DO EMPREGO | DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES
DENOMINAÇÃO: ATRIBUIÇÕES:
TELEFONISTA
NÍVEL DE ESCOLARIDADE:
NÍVEL W -— ENSIN
COMPLETO
O FUNDAMENTAL
sobre seus trab:
correlatas.
Operar centrais telefônicas. Fazer ligações internas, externas,
interurbanas, nacionais e internacionais. Fazer anotações.
Prestar informações. Atender chamadas € transferi-las para
seus destinatários. Transmitir recados. Manter sigilo sobre
assuntos que tenha conhecimento através dos aparelhos de
comunicação. Organizar e manter atualizada a relação de
números de telefones públicos e particulares de interesse do
órgão. Preencher formulários e prestar relatórios periódicos
conservação do equipamento. Desempenhar tarefas afins e
alhos. Operar aparelho de Fax. Zelar pela
é
RIO LARGO
Prefeit
ALAGOAS
ura Municipal de Rio Largo
TRATORISTA
IDENTIFICAÇÃO [EMPREGO o
IDENTIFICAÇÃO DO EMPREGO DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES
DENOMINAÇÃO: “[ATRIBUIÇÕES:
Operar tratores e seus implementos, pás-carregadeiras 5
motoniveladoras, moto-escavadoras, colheita
equipamentos do gênero. Promover com aj
deiras e outros
uda do equipamento
VETERINÁRIO
NÍVEL DE ESCOLARIDADE:
NÍVEL MH - 1º EF ASE DO ENSINO|? abertura e conservação de estradas. Executar trabalhos de
FUNDAMENTAL mobilização de solo em geral. Cuidar da manutenção
preventiva e da conservação do equipamento, limpando-o e
Conservando-o.
[IDENTIFICAÇÃO [EMPREGO
IDENTIFICAÇÃO DO EMPREGO DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES a
DENOMINAÇÃO: ATRIBUIÇÕES:
Executar, dirigir, coordenar € controlar atividades de
assistência veteri
ais. Fazer diagnósticos e
relacionadas
nária. Examinar animi
NÍVEL DE ESCOLARIDADE: aplicar processos terapêuticos. Realizar inspeções
NÍVEL V — FORMAÇ ÃO UNIVERSIT ÁRIA - | com à proteção à saúde de animais. Executar trabalhos
GRADUAÇÃO EM MEDICINA | Clínicos, cirúrgicos e profiláticos. Chefiar unidades de trabalho.
VETERINÁRIA Participar de processo de planejamento, execução e avaliação
de programas de saúde animal. Propor diretrizes, normas €
procedimentos pertinentes a serviços de veterinária de órgão de
saúde. Realizar e aplicar pesquisas operacionais de saúde,
especialmente de veterinária. Desempenhar atividades de
educação sanitária, aplicada à veterinária. Desempenhar outras
atividades compatíveis. ||
[IDENTIFICAÇÃO | EMPREGO
IDENTIFICAÇÃO DO EMPREGO DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES
DENOMINAÇÃO: ATRIBUIÇÕES:
VIGIA Preservar a integridade dos bens patrimoniais móveis e
imóveis do Município. Fazer rondas diumas ou noturnas em
NÍVEL DE ESCOLARIDADE: postos de saúde, oficinas, depósitos, armazéns e outras
NÍVEL 1 — YNEXIGÊNCIA DE instalações públicas. Atender telefonemas € transmitir recados,
ESCOLARIDADE FORMAL fora do expediente normal. Prestar informações. Verificar a
segurança de portas € janelas. Desempenhar outras atribuições
compativeis.
y
| é
RIO LARGO - ALAGOAS
Prefeitura Municipal de Rio Largo
ANEXO V À LEINº 1.268, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000.
QUADRO PERMANENTE — SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
GRUPO 1 - MAGISTÉRIO
DENOMINAÇÃO:
Professores
GRUPO 2 — APOIO ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS AUXILIARES
DENOMINAÇÃO:
- Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais
- Auxiliar de Vigilância Escolar
- Assistente Administrativo Educacional
- Motorista Escolar
- Secretário Escolar