| materia |
23/2017 |
2017-08-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOLICITANDO RELAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS NA SMTT. |
1 |
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| materia |
24/2017 |
2017-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE O PISO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL, O PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA EM CARTÓRIO DE PROTESTO DE TÍTULOS E DÁ OUTROS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
322/2017 |
2017-08-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 322/2017. SOLICITA DA PREFEITURA QUE PROMOVA CONCURSO DE MÚSICA. |
1 |
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| materia |
333/2017 |
2017-08-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 333/2017. CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, NO TERRENO AO LADO DA IGREJA CATÓLICA, NA USINA UTINGA LEÃO. |
1 |
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| materia |
337/2017 |
2017-08-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 337/2017. POSSIBILIDADE DE CRIAR UM VIVEIRO DE MUDAS DE PLANTAS. |
1 |
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| materia |
338/2017 |
2017-08-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 338/2017, REFORMA DA PRAÇA DO CONJUNTO RESIDENCIAL ASA DOS VENTOS. |
1 |
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| materia |
339/2017 |
2017-08-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 339/2017. DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANGOLAR ATÉ RUA VERDE VIVO. |
1 |
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| materia |
340/2017 |
2017-08-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 340/2017. PROJETO DE ILUMINAÇÃO ENTRE A PONTE DO RIACHÃO E A ENTRADA DE RIO LARGO, PELA CONE(BR 101). |
1 |
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| materia |
341/2017 |
2017-08-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 341/2017, REFORMA DA PRAÇA HUMAITÁ. |
1 |
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| materia |
342/2017 |
2017-08-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 342/2017, REFORMA DA PRAÇA EM FRENTE A ESCOLA ANTONIO LINS DE SOUZA. |
1 |
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| materia |
343/2017 |
2017-08-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 343/2017. SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, COM CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA TRAVESSA JOSE MONTEIRO DE MELO. |
1 |
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| materia |
344/2017 |
2017-08-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 344/2017.SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO CONJUNTO RESIDENCIAL ANTONIO LINS E JARBAS OITICICA. |
1 |
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| materia |
345/2017 |
2017-08-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 345/2017. SOLICITA ABERTURA DE RETORNO PRÓXIMO AO CONJUNTO RESIDENCIAL ANTÔNIO LINS. |
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| materia |
346/2017 |
2017-08-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 346/2017. ACRESCENTAR ITINERÁRIO DE ÔNIBUS AO CONJUNTO ANTONIO LINS DE SOUZA. |
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| materia |
347/2017 |
2017-08-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 347/2017.CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA VILA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
348/2017 |
2017-08-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 348/2017. REPOSIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO DE MEDEIROS LESSA. |
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| materia |
349/2017 |
2017-08-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 349/2017, RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA SÃO JOSÉ. |
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| materia |
16/2017 |
2017-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2017 |
2017-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
18/2017 |
2017-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
19/2017 |
2017-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
20/2017 |
2017-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2017 |
2017-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2017 |
2017-08-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO |
0 |
no document
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| materia |
22/2017 |
2017-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2017 |
2017-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
25 |
2017-08-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
10/2017 |
2017-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
CONSIDERA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE RIO LARGO - ACERIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1752/2017 |
2017-06-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1745/2017 |
2017-04-27 |
Lei Ordinária |
MODIFICA O ANEXO I E II DA LEI Nº 1.644/2012 PARA CRIAR O CARGO PÚBLICO DE MOTORISTA |
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| norma |
1746/2017 |
2017-04-27 |
Lei Ordinária |
Institui a Gestão Participativa das Praças do Município de Rio Largo e estabelece seus objetivos, princípios e instrumentos. |
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| norma |
1747/2017 |
2017-04-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública. |
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| norma |
1744/2017 |
2017-04-05 |
Lei Ordinária |
CRIA O CARGO DE CONTADOR NO QUADRO DE EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO, ALTERANDO OS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 1.644/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1739/2017 |
2017-01-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1782/2017 |
2017-01-20 |
Lei Ordinária |
LEI N°1740/2017.,ESTIMA A RECEITA E FIXA DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1738/2017 |
2017-01-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2017 E SEUS ANEXO DE METAS E PRIORIDADES E METAS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1737/2017 |
2017-01-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO IX DO ART.1 E ANEXO II DA LRI MUNICIPAL N 1669,DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| norma |
1733/2016 |
2016-09-12 |
Lei Ordinária |
Fica Alterado do Texto da Ementa e dos Artigos 1º, 9º, 14º e 17º, suprime o inciso III do Art. 12º e fica criado o anexo I da Lei Municipal Nº1.448/07 de 04 abril de 2007, que dispõe sobre a criação da modalidade de transporte público coletivo através de lotação, praticado por meio de veículos tipo Vans nos transportes de passageiros e bens em veículos de aluguel do município de Rio Largo, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2016 |
2016-06-02 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE RIO LARGO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1729/2016 |
2016-04-08 |
Lei Ordinária |
LEI 1729 /2016 REVOGA LEIS MUNICIPAIS 1077/92 DE 27/04/92, 1142/95, 14/06/1995 E 1304/02 DE 27/04/92 E REDEFINE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E AS NORMAS GERAIS PARA SUA ADEQUADA APLICAÇÃO. |
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| materia |
1/2016 |
2016-01-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO SENADOR ARNON DE MELLO, AO SENHOR JOSÉ CALHEIROS DA SILVA |
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| norma |
1699/2014 |
2014-12-29 |
Lei Ordinária |
Reestrutura o Quadro de Pessoal de Provimento em Comissão da Câmara Municipal, fixa subsídios, define atribuições e adota providências correlatas. |
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| norma |
1689/2014 |
2014-09-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a competência para fixar tarifa do transporte público coletivo urbano e dá outras providências. |
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| norma |
1686/2014 |
2014-06-25 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE O ATENDIMENTO DE USUARIO NAS AGENCIAS BANCARIAS DO MUNICIPIO DE RIO LARGO. |
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| norma |
1669/2013 |
2013-11-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1644/2012 |
2012-11-19 |
Lei Ordinária |
ORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E DISPÕE SOBRE E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1619/2011 |
2011-11-25 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências. |
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| norma |
1616/2011 |
2011-10-07 |
Lei Ordinária |
Institui o Sistema Municipal de Ensino do Município de Rio Largo/Alagoas, e dá outras providências. |
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| norma |
1600/2011 |
2011-04-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1º E REVOGA OS ARTS. 2º, 3º E 4º DA LEI Nº 1.421/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1599/2011 |
2011-03-02 |
Lei Ordinária |
LEI Nº° 1599/2011 DE 02 DE MARÇO DE 2011 - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RIO LARGO O SISTEMA DE TRANSPORTE DE MOTO-TÁXI, REVOGA A LEI 1462/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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