| norma |
1597/2011 |
2011-01-12 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1597/2011 DE 12 DE JANEIRO DE 2011 - ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV DO PPA 2010/2013 E O ANEXO I DA LDO 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1598/2011 |
2011-01-12 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1598/2011 DE 12 DE JANEIRO DE 2011 - ALTERA OS ARTS. 10 E 12 DA LEI Nº 1237/99, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1594/2010 |
2010-12-21 |
Lei Ordinária |
Institui o Novo Plano de Cargos, Carreira e Vencimento do Pessoal da Rede Pública Municipal de Ensino |
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| norma |
1515/2009 |
2009-12-11 |
Lei Ordinária |
Altera o Inciso I do Artigo 1º da Lei Nº 1.456.2007 e dá outras providências. |
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| norma |
1549/2009 |
2009-12-11 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento do município de Rio Largo/AL e dá outras providências. |
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| norma |
1559/2009 |
2009-12-11 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N° 1559/2023 ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1° DA LEI N° 1456/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1519/2009 |
2009-08-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
1511/2009 |
2009-07-02 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1.511 DE 02 DE JULHO DE 2009 - DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO SEDE DO GOVERNO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1512/2009 |
2009-07-02 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1.512 DE 02 DE JULHO DE 2009 - DÁ DENOMINAÇÃO AO PSF - ÁREA 11 CÚCAÚ I E II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1513/2009 |
2009-07-02 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1.513 DE 02 DE JULHO DE 2009 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS ORIUNDOS DE IPTU, AOS CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1514/2009 |
2009-07-02 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1.514 DE 02 DE JULHO DE 2009 - FICA INSTITUÍDA A CAMPANHA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, DESTINADA A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DOS CONTRIBUINTES PERANTE O MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
1510/2009 |
2009-06-05 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1.510 DE 05 DE JUNHO DE 2009 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.294/2001 QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS EMPREGOS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1509/2009 |
2009-05-15 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1.509 DE 15 DE MAIO DE 2009 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1508/2009 |
2009-04-24 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1.508 DE 24 DE ABRIL DE 2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1507/2009 |
2009-04-06 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1.507 DE 06 DE ABRIL DE 2009 - CRIA O PROGRAMA CONSTRUINDO O CAMINHO SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1505/2009 |
2009-03-16 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1.505 DE 16 DE MARÇO DE 2009 - CRIA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO ESPECIAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1506/2009 |
2009-03-16 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1.506 DE 16 DE MARÇO DE 2009 - REGULA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1504/2009 |
2009-03-06 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1.504 DE 06 DE MARÇO DE 2009 - ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.383/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1503/2009 |
2009-01-27 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1.503 DE 27 DE JANEIRO DE 2009 - INSTITUI E DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI, ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO QUE CONSISTE NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE BENS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1501/2008 |
2008-10-30 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1.501 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1500.000,00 (CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1496/2008 |
2008-10-27 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1.496/2008 DE 27 DE OUTUBRO DE 2008 - "CONSIDERA ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1498/2008 |
2008-10-02 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1.498/2008 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.300.000,00 (TRÊS MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1499/2008 |
2008-10-02 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1.499/2008 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERIODO DE 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1500/2008 |
2008-10-02 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1.500/2008 - FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE RIO LARGO-AL PARA A LEGISLATURA 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1497/2008 |
2008-08-11 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1.497 DE 11 DE AGOSTO DE 2008 - ESTABELECE O SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-SMHIS. |
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| norma |
1494/2008 |
2008-04-30 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1.494/2008 DE 30 DE ABRIL DE 2008 - "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 71.000,00 (SETENTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1495/2008 |
2008-04-30 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1.495/2008 DE 30 DE ABRIL DE 2008 - "REVOGA A LEI Nº 1399/2005 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1490/2008 |
2008-03-25 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1.490/2008 DE 25 DE MARÇO DE 2008 - "ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1383/2005 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, FIXA SUBSIDIOS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS." |
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| norma |
1491/2008 |
2008-03-25 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1.491/2008 DE 25 DE MARÇO DE 2008 - "ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1294/2001 QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS EMPREGADOS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1492/2008 |
2008-03-25 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1.492/2008 DE 25 DE MARÇO DE 2008 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCERDER GRATIFICAÇÃO E INCENTIVO A PRODUTIVIDADE AOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE INTEGRAM O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF E ADOTA PROVIDÊNCIA CORRELATAS." |
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| norma |
1493/2008 |
2008-03-25 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1.493/2008 DE 25 DE MARÇO DE 2008 - "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1487/2008 |
2008-02-01 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1.487/2008 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2008 - "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1482/2008 |
2008-01-18 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1.482/2008 DE 18 DE JANEIRO DE 2008 - "DÁ NOME A UNIDADE DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1483/2008 |
2008-01-18 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1.483/2008 DE 18 DE JANEIRO DE 2008 - "CRIA O DIA MUNICIPAL DO LIDER COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1484/2008 |
2008-01-18 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1.484/2008 DE 18 DE JANEIRO DE 2008 - "TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1485/2008 |
2008-01-18 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1.485/2008 DE 18 DE JANEIRO DE 2008 - "DÁ NOME AO DISTRITO INDUSTRIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
1486/2008 |
2008-01-18 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1.486/2008 DE 18 DE JANEIRO DE 2008 - "TORNA OBRIGATÓRIA A EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS EM LETRA LEGÍVEL NO MUNICIPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1489/2008 |
2008-01-17 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1.489/2008 DE 17 DE JANEIRO DE 2008 - "DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE EMPREGADOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO NAS EMPRESAS BENEFICIARIAS COM INCENTIVOS FISCAIS OU DOAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1488/2008 |
2008-01-14 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1.488/2008 DE 14 DE JANEIRO DE 2008 - "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, TRATA DA CONCESSÃO DE BENEFICIOS GOVERNAMENTAIS REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA E AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUAQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1481/2008 |
2008-01-07 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1.481/2008 DE 07 DE JANEIRO DE 2008 - DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS MOTORISTAS, SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1449/2007 |
2007-04-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os feriados municipais e adota outras providências. |
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| norma |
1456/2007 |
2007-04-26 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1456/2007 DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1457/2007 |
2007-04-26 |
Lei Ordinária |
lei n° 1456/2023 Dispõe sobre os feriados municipais e adota outras providêncas |
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| norma |
1448/2007 |
2007-04-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação da Modalidade de Transporte Público Coletivo através de lotação, praticada por meio de veículos tipo Bestas e Kombis, autoriza o executivo a celebrar processo licitatório para outorga de permissão de permissão, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2006 |
2006-04-19 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1.424/2006 INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DIPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DO USO DOS RECURSOS AMBIENTAIS, DA PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, DO CONTROLE DAS FONTES POLUIDORAS E DA ORDENAÇÃO DO USO DO SOLO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, DE FORMA A GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. |
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| norma |
1424/2006 |
2006-04-19 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DISPÕE SOBRE A ADMNISTARÇÃO DO USO DE RECURSOS AMBIENTAIS, DA PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, DO CONTROLE DAS FONTES POLUIDORAS E DÁ ORDENAÇÃO DO USO DO SOLO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, DE FORMA A GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. |
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| norma |
1421/2005 |
2005-12-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1422/2005 |
2005-11-18 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA ENTIDADE ESTUDANTIL AO PARÁGRAFO DO ART. 2º DA LEI 1.120/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
11/2002 |
2002-12-12 |
Regimento Interno |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1296/2001 |
2001-12-26 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2002 DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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