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21/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 21/2026 SOLICITA A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA CONJUNTA À NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA ( ETA) MATA DO ROLO, COM A PARTICIPAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPA, DA ARSAL, DA BRK, DA CÂMARA DE VEREADORES DE RIO LARGO R DR UMA COMISSÃO DE LÍDERES COMUNITÁRIOS. |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 22/2026 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO /AL. |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 23/2026 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO ADEQUADO E EFETIVO PARA A EXPOSIÇÃO, DIVULGAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS CONFECCIONADOS POR ARTESÃOS E ARTISTA POPULARES DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°02/2026 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO LARGO E DÁ NOVA REDAÇÃO AS LEIS DE N° 1.109/2011 DE 08/09/2011. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°04/2026 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2025 |
2026-02-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°14/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO LARGO, AO EXMO. DR ORLANDO ROCHA FILHO. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-11 |
Moção de Congratulações |
MOÇÃO CONGRAT. Nº 01/2026 - AO SR. MAYLLON EMMANOEL PEQUENO SANTOS SILVA |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2026 CRIA COMENDA ODILO JOSÉ LINS DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO - AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PLL Nº 03/2026 - ESTRUTURA, ALTERA E DÁ NOVOS DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.067/2025 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PLL Nº 04/2026 - AUTORIZA O MUNÍCIPIO DE RIO LARGO/AL A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU EM ESTADO DE DEGRADAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 08/2026 SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS NO BAIRRO BRASIL NOVO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
IND Nº 09/2026 - SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A NECESSIDADE DESIGNAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS DEVIDAMENTE HABILITADOS NA CATEGORIA "A", BEM COMO FORNECIMENTO DE MOTOCICLETAS PARA DESEMPENHO DAS SUAS ATIVIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, ESPECIALMENTE NAS LOCALIDADES DE CANOAS E UTINGA, ALÉM DAS DIVERSAS FAZENDAS SITUADAS NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 10/2026 SOLICITA O PAGAMENTO IMEDIATO PELO MUNICIPAL DOS VALORES REFERENTES AOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM VIRTUDE DA MAIORIA DOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS JÁ TEREM REALIZANDO O PAGAMENTO. |
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11/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 11/2026 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL " CARNAVAL SEGURO PARA TODAS". |
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12/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
IND Nº 12/2026 - SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SR. COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, CONSCIÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE OPERACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, COM A FINALIDADE DE ATENDER NÃO APENAS A POPULAÇÃO LOCAL, MAS TAMBÉM OS MUNICÍPIO CIRCO VIZINHOS. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 13/2026 IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL, PARA REALIZAE ATENDIMENTO MÉDICO VETERINÁRIO E DEMAIS PROCEDIMENTOS À SAÚDE ANIMAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 14/2026 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO LINS NO BAIRRO DO TABULEIRO DO PINTO , NAS IMEDIAÇÕES DA RUA DA CAIXA. |
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15/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
IND Nº 15/2026 - SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM UNIVERSIDADES E FACULDADES PARA O FORTALECIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N°01/2026 ESCLARECIMENTOS DETALHADOS ACERCA DA SITUAÇÃO CRÍTICA DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA MATA DO ROLO |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento de Informação |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N°02/2026 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE ÍNICIO, EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM E CALÇAMENTO DAS RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO VAL PARAÍSO, SITUADO NO CONJUNTO MARGARINA PROCÓPIO, BAIRRO BRASIL NOVO. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PLL N° 02/2026 INSTITUI SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, INCLUSIVE MULTA, PARA A PRÁTICA DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, DENOMINADA LEI CÃO ORELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PLE Nº 01/2026 - INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TRATAMENTO E APERFEIÇOAMENTO (CFTA) DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2026 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO LARGO, DEPUTADO FEDERAL ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 01/2026 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIO NO CENTRO DA CIDADE, COM A INSTALAÇÃO DE HIDRANTES E EXTINTORES DE INCÊNDIO, ESPECIALMENTE NA FEIRA MUNICIPAL, PELO GRANDE NÚMERO DE PESSOAS QUE TRANSITAM NESTE EQUIPAMENTO PÚBLICO. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 02/2026 SOLICTA DO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIDADE DE TRANSPORTE TIPO VAN, DE FORMA DIÁRIA, PARA ATENDER A COMUNIDADE DO CONJUNTO MARGARIDA PROCÓPIO, NO DESLOCAMENTO PARA A UBS ROBERTO LUNA, NO LOTEAMENTO COLORADO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 03/2026 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL ASSEGURAR AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DA CATEGORIA, BEM COMO CONCEDER O MESMO REAJUSTE PERCENTUAL A TODOS OS DEMAIS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, SEJA EM FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS OU DE APOIO. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 04/2026 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM EQUIPAMENTO PÚBLICO DE CONVIVÊCIA E LAZER, COM QUADRA POLIESPORTIVA, PARA OS FUTUROS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL BENEDITO DE LIRA , BAIRRO GUSTAVO PAIVA, NESTE CIDADE. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 05/2025 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO EDIFÍCIO SEDE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL, UMA VEZ QUE O ATUAL NÃO MAIS COMPORTA ADEQUADAMENTE OS TRABALHOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 06/2026 SOLICITA AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ESPECÍFICA PARA O RECEBIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE DENÙNCIS DE MAUS-TRATOS CONTR ANIMAIS, GARANTINDI SIGILO, RESPOSTA IMEDIATA E CONTROLE DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 07/2026 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPSAL A CONCLUSÃO DA OBRA DO PRÉDIO DESTINADO PARA UMA UNIDADE BÁSICA DE SÚDE LOCALIZADO NO CONJUNTO RESIDENCIAL BENEDITO DE LIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO GUSTAVO PAIVA, PARA ATENDER AOS FUTUROS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO 01/2026 - RECONHECE OS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS COMO AGENTES AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, INSTITUI DIRETRIZES PARA SUA ATUAÇÃO E PARA POLÍTICAS DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-08 |
Veto Total |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N°52/2025 DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-08 |
Veto Total |
VETO TOTA AO PROJETO DE LEI N° 54/2025 DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-08 |
Veto Total |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 56/2025 DO PODER LEGISLATIVO |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-08 |
Veto Total |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 58/2025 DO PODER LEGISLATIVO |
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| materia |
247/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 247/2025 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O VALE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO A REATIVAÇÃO DOS PLANOS DE SAÚD DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE RIO LARGO . |
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| materia |
248/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 248/2025 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A VIABILIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA FACILITAR A TRAVESSIA DE PEDESTRES NA BR 104, NAS IMEDIAÇÕES DA CIMAPRA, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NA TRAVESSIA DA REFRIDA RODOVIA. |
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| materia |
249/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
NDICAÇÃO N° 249/2025 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL UMA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA COM A ASSOCIAÇÃO AMÉRICA SPORT CLUBE PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE SUA SEDE RECREATIVA, SITUADA NO CENTRO DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
13/2026 |
2025-12-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 13/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO LARGO, AO SENHOR GEORGE RAPOSO MAIA NETO. |
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| materia |
244/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 244/2025 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA A EDUCAÇÃO SEXUAL COMO MATÉRIA TRANSVESAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, A PARTIR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DE FORMA RESPONSÁVEL OM PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE CAPACITADOS, INCLUINDO CONTRÚDOS VOLTADOS À IDENTIFICAÇÃO DE ABUSOS E ASSÉDIOS. |
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| materia |
245/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 245/2025 SOLICITA AO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA LINEAR NO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM, CONHECIDO COMO LAGOINHA, COM IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR, CAMPO SINTÉTICO E PLAYGROUND INFANTIL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
246/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°246/2025 SOLICITA DA GESTÃO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA EM TODOS OS ÓRGÃOS E EDIFÍCIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, VISANDO A ECONOMIA DE RECURSOS PÚBLICOS E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. |
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| norma |
2105/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF IMÓVEL URBANO DESTINADO À IMPLEMENTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
237/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 237/2025 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA TEREZA RODRIGUES RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BRASIL NOVO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
238/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 238/2025 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL O ENVIO DEPROJETO DE LEI QIE INSTITUA A EDUCAÇÃO SEXUAL COMO MATÉRIA TRANSVERSAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, A PARTIR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DE FORMA RESPONSÁVEL COM PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE CAPACITADOS, INCLUINDO CONTEÚDOS VOLTADOS À IDENTIFICAÇÃO DE ABUSOS E ASSÉDIOS. |
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| materia |
240/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 240/2025 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO E ESTIGMA RELACIONADOS AO HIV?AIDS E ISTs, NO ÂMBITO DO DEZEMBRO VERMELHO. |
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| materia |
241/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 241/2025 SOLICITA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO O SERVIÇO DE INTERPRETAÇÃO EM LIBRAS GARANTIDO DURANTE TODAS AS SESSÕES PARLAMENTARES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO, BEM COMO EM TODOS OS EVENTOS OFICIAIS E VÍDEOS INFORMATIVOS PRODUZIDOS POR ESTE PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
242/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 242/2025 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO VILA RICA, LOCALIZADA NO BAIRRO MATA DO ROLO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
31/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PLE Nº 31/2025 - DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. |
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| materia |
236/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 236/2025 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SMTT, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL EM TODAS AS VIAS ASFALTADAS E RECAPEADAS DOS BAIRROS DE LOURENÇO DE ALBUQUERQUE, CENTRO E MATA DO ROLO, NESTE ANO DE 2025, PRIORITARIAMENTE OS CORREDORES DE TRANSPORTE. |
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