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239/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°239/2025 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO. |
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227/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 227/2025 - SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ROTA SEGURA, VOLTADO À MELHORIA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, INSTALAÇÃO DE LOMBADAS PADRONIZADAS E DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VIATURA DE APOIO PARA REFORÇAR A SEGURANÇA NO ENTORNO DE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. |
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228/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 228/2025 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO CONJUNTO RESIDENCIAL ASA DOS VENTOS, NESTA CIDADE. |
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229/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 229/2025 - SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO COMUM POR LÂMPADAS DE LED NO BAIRRO UTINGA LEÃO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
230/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 230/2025 - SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS E TRAVESSAS DO CENTRO DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
231/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 231/2025 - SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA VIABILIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO LARGO/AL. |
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| materia |
232/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 232/2025 - SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A DESAPROPRIAÇÃO NECESSÁRIA E A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA LOCAL DE LIGAÇÃO ENTRE OS CONJUNTOS RESIDENCIAIS ANTÔNIO LINS DE SOUZA E JARBAS OITICICA, LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
233/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 233/2025 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM NATAL SOLIDÁRIO PARA CRIANÇAS E IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
234/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 234/2025 - SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO E INCLUSÃO DO ENSINO DE ESPORTES ADAPTADOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE POSSUAM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA OU NEURODIVERGÊNCIA E FAÇAM PARTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO LARGO/AL. |
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235/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 235/2025 - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), A URGENTE REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DE TODAS AS VIAS DO CONJUNTO ROSA AMÉLIA, LOCALIZADO NO BAIRRO TABULEIRO DO PINTO, QUE NÃO FORAM CONTEMPLADAS POR OBRAS PRIVADAS RECENTES. |
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| materia |
11/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PDL Nº 11/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE RIO LARGO AO ILMO. SR. JEFFERSON DA SILVA MELO - "BROCOIÓ JÚNIOR". |
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12/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PDL Nº 12.2025 - CONCEDE A COMENDA "MESTRE ZINHO" A SENHORA MELLINA TORRES FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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30/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PLE Nº 30/2025 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE APOSTAS E LOTERIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO. |
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61/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PLL Nº 61/2025 - RECONHECE OS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS COMO AGENTES AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, INSTITUI DIRETRIZES PARA SUA ATUAÇÃO E PARA POLÍTICAS DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2025 |
2025-11-26 |
Moção de Congratulações |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N° 02/2025 AO SENHOR JEFERSON DA SILVA MELO , NACIONALMENTE CONHECIDO COMO " BROCOIÓ JÚNIOR" . |
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4/2025 |
2025-11-26 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR N° 04/2025 À FAMILIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RIBEIRO DE MENDONÇA |
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| materia |
221/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 221/2025 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES , UMA JORNADA ESPORTIVA COM ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E EDUCATIVAS DESTINADAS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
223/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 223/205 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MULTISSENSORIAL, VOLTADA À INCLUSÃO EDUCACIONAL DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. |
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| materia |
226/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°226/2025 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO-SMTT, E AO PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA, INCLUINDO FAIXA DE PEDESTRES, REDUTORES DE VELOCIDADE E ADEQUAÇÃO DA VIA NA AVENIDA JESUS CRISTO, NO TRECHO QUE LIGA A AVENIDA NAPOLEÃO VIANA, ANTIGA DA PALMEIRA ( NA ENTRADA DA PREFEITURA) AO CONJUNTO BURITI, FACILITANDO O ACESSO À UBS MANOEL GONÇALVES. |
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1/2025 |
2025-11-25 |
Emenda Supressiva |
EMENDA SUPRESSIVA N/ 01 AO PROJETO DE LEI N° 04, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. |
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10/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°10/2025 CONCEDE A COMENDA " JAREDE VIANA" AO SENHOR JAVAN SAMI ARAÚJO DOS SANTOS. |
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27/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI N°27/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRTAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA JUNTO AO FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PRATA-FONPLATA, DESTINADA AO FINANCIAMENTO PARCIAL DO PRGRAMA DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAMBIENTAL DE RIO LARGO, CONTEMPLANDO AÇÕES DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DESENVOLVIMENTO URBANO E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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28/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
ALTERA O ART. 3° DA LEI N° 1.997, DE 19 DE JULHO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA AOS ESTUDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA , QUE FAZEM PARTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO LARGO. |
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| materia |
29/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 29/2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS- NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO PARA O SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°60/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO, NO CADASTRO DE UNIDADES DOMÉSTICAS DO MUNICÍPIO, DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO QUANTITATIVO E O TIPO DE ANIMIS DOMÉSTICOS EXISTENTES, PARA FINS DE CONTROLE SANITÁRIO, AMBIENTAL E DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL E HUMANO. |
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222/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 222/2025 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL O OFERECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO ( EPIs) PARA OS COVEIROS DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DE RIO LARGP /AL. |
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224/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 224/2025 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL O OFERECIMENTO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E PRIMEIROS SOCORROS PARA OS MOTORISTAS DA REDE MUNICÍPAL DE SAÚDE DE RIO LARGO?AL. |
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225/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 225/2025 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS CRIANÇAS ÒRFÃS EM DECORRÊNCIA DO FEMINICÍDIO, GARANTINDO SUPORTE EMOCIONAL, SOCIAL E EDUCACIONAL. |
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6/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE CECRETO LEGISLATIVO N°06/2025 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO AO SENHOR RAFAEL DE GOES BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 07/2025 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO AO SENHOR SILVIO ROGÉRIO DIAS CAMELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 08/2025 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO À SENHORA MLLINA TORRES FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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9/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 09/2025 CONCEDE A COMENDA " MESTRE ZINHO" AO SENHOR MILTON MUNIZ DE ASSIS. |
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10/2025 |
2025-11-14 |
Veto Total |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 42/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA OS RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 05/2025 CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO SENADOR ARNON DE MELLO, AO SENHOR JOSÉ MÁRIO GUILHERME. |
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| materia |
212/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 213/2025 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA VERDE NAS PROXIMIDADES DO " DEDÉ DA SELA",LOCALIZADA NO ÍNICIO DA AVENIDA INTENDENTE JÚLIO CALHEIROS, PRINCIPAL DO BAIRRO DO MATA DO ROLO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
214/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 215/2025 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS DE EDUCAÇÃO EMOCIONAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIO LARGO. |
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| materia |
216/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 216/2025 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE NEGOCIAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS -REFIS, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO NO INÍCIO DO ANO DE 2026. |
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| materia |
217/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 217/2025 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA OS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE EDEMIAS QUE AINDA NÃO CONTAM COM ESTA IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL. |
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| materia |
218/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 218/2025 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A REQUALIFICAÇÃO TOTAL DO CENTRO COMERCIAL DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
220/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 220/2025 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE CANOAS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AOS PAIS E RESPONSÁVEIS DE ALUNOS QUE AGUARDAM O TRANSPORTE ESCOLAR NAQUELA LOCALIDADE. |
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47/2025 |
2025-11-11 |
Veto ao Projeto de Lei |
VETO TOTAL AO PLL Nº 47/2025 (Dispõe sobre a exigência de certidão de antecedentes criminais para pessoas contratadas para prestar serviços na administração pública municipal direta ou indiretamente. |
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211/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 211/2025 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO TABAJARA, LOCALIZADO NO BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO. |
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57/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 57/2025 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE EMPRÉSTIMO DE WQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS O MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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205/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 205/2025 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MA ÁREA VERDE EM FRENTE AO SUPERMERCADO PV, DA AVENIDA INTENDENTE JÚLIO CALHEIROS, BAIRRO MATA DO ROLO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
206/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 206/2025 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS E LADEIRAS DA PARTE ALTA DO CENTRO DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
207/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 2072025 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPL A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE INCENTIV AO COMÉRCIO LOCAL, EM PARCERIA COM AS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS DO MUNICÍPIO, INTITULADA " NATAL PREMIADO ", EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
208/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 208/2025 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE LINEAR COM PLAYGROUD INFANTIL, CAMPO SINTÉTICO E A ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DO CONJUNTO BOM JARDIM, LOCALIZADO NO BAIRRO BRASIL NOVO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
209/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 209/2025 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A IMPLNTAÇÃO DE UM CENTRO PÚBLICO DE TRATAMENTO PARA DEPENDENTE QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO. |
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210/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 210/2025 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL QUE ASSEGURE O DIREITO DO GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS AOS SERVIDORES CONTRATADOS P0ELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO LARGO/AL NO PERÍODO DO RECESSO DE FINAL DE ANO E DE JANEIRO DE 2026. |
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| materia |
58/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 58/2025 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNIVÍPIO FR RIO LARGO, A SEMANA EDUCATIVA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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