| materia |
59/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 59/2025 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL " CUIDAR DE QUEM CUIDA", VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS MÃES E RESPONSÁVEIS CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICI~ENCIA, TRANSTORNO AUTISTA ( TEA ), TRISSOMOA 31 E OUTRAS DOENÇAS CRÔNICAS OU RARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PLE Nº 26/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PLOA) |
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| materia |
3/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°03/2025 DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 56/2025 I8NSTITUI O PORTAL MUNICIPAL DE DIREITOS E SERVIÇOS PARA FAMÍLIAS NEURODIVEGENTES ( TEA E DEMAIS DEFICIÊNCIAS VISÍVEIS E NÃO VISIVEIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
198/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 199/2025 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSOR JOSÉ CARLOS DA SILVA , LOCALIZADA NO BAIRRO LOUREMÇO DE ALBUQUERQUE, NESTA CIDADE. |
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| materia |
199/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 199/2025 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA E DA IMAGEM DE PADRE CÍCERO, LOCALIZADA NO CENTRO DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
200/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 200/2025 SOLICITA DA GSTÃO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA " FEIRA DA MULHER EMPREENDEDORA " UM ESPAÇO PERMANENTE PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONFECCIONADOS POR MULHERES EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
201/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 201/2025 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO LINS DE SOUZA , NESTA CIDADE. |
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| materia |
202/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 202/2025 SOLICITA AO PO9DER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO CORA, SETOR DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES, NO BAIRRO BRASIL, NESTA CIDADE. |
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| materia |
203/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 203/2025 SOLICITA DA GETÃO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ VIEIRA, COM A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE LAZER E CONVIVÊNCIA , DAQUELE EQUIPAMENTO PÚBLICO, LOCALIZADO NA AVENIDA INTENDENTE JÚLIO CALHEIROS, BAIRRO MATA DO ROLO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
204/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 202/2025 SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA PEDREIRA, NO BAIRRO TABULEIRO DO PINTO, E SUA INTERLIGAÇÃO COM A RUA DA CAIXA E A BR -104. |
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| materia |
190/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
IND Nº 190/2025 - SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO E MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DE GROTAS E LOCAIS DE DÍFICIL ACESSO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
191/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
IND Nº191/2025 - SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE AMBULÂNCIAS EQUIPADAS COM TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E SUPORTE À VIDA, ESPECIALMENTE NO PERÍODO NOTURNO. |
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| materia |
192/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
IND Nº 192/2025 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE LINEAR NA PRAÇA DO CONJUNTO RESIDENCIAL ASA DOS VENTOS DOS VENTOS, COM CAMPO SINTÉTICO. |
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| materia |
193/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
IND Nº 193/2025 - SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL QUE ASSEGURE O DIREITO DE GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS AOS SERVIDORES CONTRATADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO LARGO/AL, NO PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR DE JANEIRO DE 2026. |
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| materia |
194/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
IND Nº 194/2025 - SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A IMPLEMENTAÇÃO DA MATÉRIA DE "EDUCAÇÃO FINANCEIRA" NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL. |
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| materia |
195/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
IND Nº 195/2025 - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR PARCERIAS E CONVÊNIOS COM CASAS DE RECUPERAÇÃO E INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS NO TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, COM O OBJETIVO DE DISPONIBLIZAR VAGAS DESTINADAS A MUNÍCIPES QUE NECESSITEM DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO PARA SUPERAÇÃO DA DEPENDÊNCIA DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS. |
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| materia |
196/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
IND Nº 196/2025 - SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE VAGAS PARA CRECHES NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. |
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| materia |
197/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
IND Nº 197/2025 - SOLICITA REFORMAS ESTRUTURAIS E DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NO CONJUNTO JARBAS OITICICA, MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. |
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| norma |
2090/2025 |
2025-10-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FOMENTAR OS MOVIMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-15 |
Moção de Congratulações |
MOÇÃO CONGRATULAÇÕES Nº 01/2025- HOMENAGEM AO DIA DOS PROFESSORES. |
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| materia |
2/2025 |
2025-10-15 |
Moção de Louvor |
MOÇÃO DE LOUVOR Nº 02 - EM HOMENAGEM E CELEBRAÇÃO AOS 61 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL FERNANDINA MALTA. |
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| materia |
11/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento de Informação |
REQ INF Nº 11/2025 - REQUER DA MESA DIRETORA E A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA AUTORIZADA A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL A PROCEDER COM ESTUDOS E A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO DESTINADO A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 11/2025, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO. |
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| materia |
12/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento de Informação |
REQUER A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A SETOR CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO. |
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| materia |
13/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento de Informação |
REQ INF Nº 13/2025 - REQUER A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A SETOR ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO. |
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| materia |
54/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PLL Nº 54/2025 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO "PROGRAMA FILA ZERO" PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS DIAGNOSTICADOS E CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, GARANTINDO PRIORIDADE IMEDIATA NO ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PLL Nº 55/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACESSIBILIDADE E COMUNICAÇÃO INCLUSIVA EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS OU APOIADOS PELO PODER PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
181/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
IND Nº 181/2025 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO E PADROZINAÇÃO DE PEQUENOS PONTOS COMERCIAIS NA PRAÇA CENTRAL DO CONJUNTO BARNABÉ OITICICA. |
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| materia |
182/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
IND Nº 182/2025 - SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, MAIS CONHECIDA COMO "PRAÇA SÃO BENEDITO", LOCALIZADA NO CENTRO DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
183/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
IND Nº 183/2025 - SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS ENTRE OS ORGÃOS COMPETENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO E DA PREFEITURA DE MACEIÓ, COM INTUITO DE AVALIAR A VIABILIDADE DO RETORNO DAS OPERAÇÕES DO TERMINAL DA FORENE. |
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| materia |
184/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
IND Nº 184/2025 - SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A NÃO INTERRUPÇÃO NO FINAL DESTE CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES CONTRATADOS VIA PROCESSO SELETIVO SERIADO -PSS PELA MUNICIPALIDADE, BEM COMO O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO. |
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| materia |
185/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
IND Nº 185/2025 - SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM PARCERIA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - SMTT, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO. |
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| materia |
186/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
IND Nº 186/2025 - SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIA MAMÁRIA E GINECOLÓGICA NO SUS MUNICIPAL E CRIAÇÃO DE MUTIRÕES PRECOCE DE CÂNCER DE MAMA E COLO DO ÚTERO. |
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| materia |
187/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
IND Nº 187/2025 - SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS ALUSIVOS AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 28 DE OUTUBRO. |
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| materia |
188/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
IND Nº 188/2025 - SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, PEQUENOS REPAROS E INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NECESSÁRIA NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS PARA AS VISITAS A SEREM REALIZADAS NO DIA DE FINADOS. |
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| materia |
189/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
IND Nº 189/2025 - SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NA PRINCIPAL DA MATA DO ROLO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MANOEL SOARES E DO ANTIGO BAR DA GORDA. |
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| norma |
2101/2025 |
2025-10-15 |
Lei Ordinária |
VEDA A CONTRATAÇÃO E DETERMINA EXONERAÇÃO DE PESSOA CONDENADA. POR SENTENÇA CRIMINAL COM TRÂNSITO EM JULGADO E FUNDAMENTADA NA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), PARA EXERCER CARGO OU EMPREGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2102/2025 |
2025-10-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS DE Nºs 1.574/2010 E 2.063/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PLL Nº 53/2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PDL Nº 04/2025 - CONCEDE A COMENDA "JAREDE VIANA" AO DEPUTADO FEDERAL RAFAEL BRITO. |
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| materia |
171/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
IND Nº 171/2025 - SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE ALGUNS SÍMBOLOS DA FÉ DE NOSSA POPULAÇÃO, SENDO ELES: O CRUZEIRO, O SANTUÁRIO DE VIRGENS DOS POBRES, A CASA DO ROMEIRO E O EDIFÍCIO DA SOCIEDADE ESPÍRITA DEUS É AMOR, TODOS LOCALIZADOS NO CENTRO DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
172/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
IND Nº 172/2025 - INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL INDICATIVA DE DIREÇÃO NAS PROXIMIDADES DO ENTROCAMENTO DA BR-104 COM A BR-101, SITUADO NESTE MUNICÍPIO, PARA ORIENTAR ADEQUADAMENTE AOS MOTORISTAS QUE TRANSITAM PELA BR-104, SENTIDO MESSIAS-MACEIÓ, QUE TEM ENORMES DIFICULDADES DE ACESSAR O RAMAL ADEQUADO COM DESTINO A CAPITAL DO NOSSO ESTADO PELA FALTA DA REFERIDA SINALIZAÇÃO. |
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| materia |
173/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
IND Nº 173/2025 - INDICA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO A ADOÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS A PREVENÇÃO, COMBATE E ESCLARECIMENTOS DE INFORMAÇÕES FALSAS (FAKE NEWS) RELACIONADAS AOS VEREADORES E AS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DESTA CASA LEGISLATIVA. |
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no document
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| materia |
174/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
IND Nº 174/2025 - SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA GRATIFICAÇÃO PARA TODOS SERVIDORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE ATINGIREM AS METAS ESTABELECIDAS PELO IDEB. |
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| materia |
175/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
IND Nº 175/2025 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NO CONJUNTO RESIDENCIAL BOSQUE DOS PALMARES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
176/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
IND Nº 176/2025 - SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO, PARA REALIZAÇÃO DE DIVERSOS EXAMENS PERTINENTES AO EQUIPAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
177/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
IND Nº 177/2025 - SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA CONHECIDA RUA DO MONTE ALEGRE E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM MIRANTE NO REFERIDO LOCAL, LOCALIZADO NO CENTRO DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
178/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
IND Nº 178/2025 - SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A COSNTRUÇÃO DE UM OBSERVATÓRIO PLANETÁRIO NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, COM O OBJETIVO DE ATENDER, EM ESPECIAL, AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROMOVENDO E INCENTIVANDO A CIÊNCIA ENTRE OS JOVENS. |
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| materia |
179/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
IND Nº 179/2025 - SOLCITA DA GESTÃO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO PROJETO "SESSÃO ITINERANTE NAS ESCOLAS", COM O OBJETIVO DE LEVAR DEBATES, PALESTRAS E ATIVIDADES EDUCATIVAS SOBRE CIDADANIA, POLÍTICA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL AOS ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO. |
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| materia |
180/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
IND Nº 180/2025 - SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL E DA SEINFRA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA SEGUNDA TRAVESSA DA AVENIDA JESUS CRISTO, PRINCIPAL ACESSO A UBS MANOEL GONÇALVES III, NO TABULEIRO DO PINTO. |
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