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8/2025 |
2025-08-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 08/2025 TRATAR A ATUAL SITUAÇÃO DA EMPRESA VELEIRO . |
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| materia |
24/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI N° 24/2025 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE RIO LARGO/AL , E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 39/2025 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, A LICENÇA-MATERNIDADE DE 180 ( CENTO E OITENTA ) DIAS PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CRIA O CERTIFICADO MUNICIPAL DE EMPRESA CIDADÃ. |
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| materia |
40/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 40/2025 ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS DE N°S 1.574/2010 E 2.063/2025 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
141/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 141/2025 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA VIABILIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO LARGO/AL. |
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| materia |
142/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 142/2025 SOLICITA D GESTÃO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA AREDISTRIBUIÇÃO DAS LINHAS DE TRANSPORTES COMPLEMENTARES URBANOS DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO , A REGULAMENTAÇÃO DAS ASSICIAÇÕES DE TRANSPORTADORES INDEPENDENTES EXISTENTES E, POSTERIORMENTE, A CONSESSÃO OFICIAL DAS LINHAS , DE FORMA A GARANTIR SEGURANÇA JURÍDICA E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS TRANSPORTADORES. |
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| materia |
143/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 143/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURAIS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PREFEITO WALTER DÓRIA FIGUEIREDO, LOCALIZADA NO BAIRRO BRASIL NOVO, BEM COO A DESTINAÇ~SO DE ÁREA PARA A CONTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA. |
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| materia |
144/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 144/2025 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIEMTIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA O ENFRENTAMENTO DO AUMENTO DE VÍCIO EM APOSTAS ESPORTIVAS NAS DEPENDÊNCIAS DOS CAPS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO. |
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| materia |
145/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 145/2025 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORMA E REGULARIZAÇÃO DE MORADIAS POPULARES INADEQUADAS, INSALUBRES OU COM ESTRUTURAS QUE COMPROMENTAM A SEGURANÇA DAS FAMÍLIAS, COM PROPRIEDADE PARA AQUELAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, PELAS RAZÕES EXPOSTAS A SEGUIR : |
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| materia |
146/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO
INDICAÇÃO N° 146/2025 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A ADESÃO AO PROGRAMA OXETECH, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA , DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO ( SECTI), VISANDO AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO. |
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147/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 147/2025 IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NO RESIDENCIAL PORTO MILAZZO. |
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| materia |
148/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 148/2025 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ACICLOVIA, COM PASSEIO PÚBLICO ARBORIZADO, MARGEANDO A RODOVIA AL 210, DESDE O BAIRRO DE GUSTAVO PAIVA ATÉ O BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
38/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 38/2025 VEDA A CONTRATAÇÃO E DETERMINA A EXONERAÇÃO DE PESSOA CONDENADA, POR AENTENÇA CRIMINAL COM TRÂNSITO EM JULGADO E FUNDAMENTADA NA LEI FEDERAL N° 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 ( LEI MARIA DA PENHA) , PARA EXERDER CARGO OU EMPREGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 36/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O VOUCHER LITERÁRIO, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 37/2025 AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DOS CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO DOS CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL OU DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. |
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| materia |
132/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 132/2025 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE CIRUGIAS DE CATARATA E DOENÇAS OCULARES CONGÊNITAS, PARA ATENDER A ALTA DEMANDA DA NOSSA POPULAÇÃO. |
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| materia |
133/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 133/2025 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPL A REFORMA GERAL E ADEQUAÇÕ DA PRAÇA DO CONJUNTO RESIDENCIAL JOSÉ CARLOS PIERUCETTI, LOCALIZADO NO BAIRRO MATA DO ROLO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
134/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 134/2025 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A REFORMA DO PRÉDIO DESTINADO PARA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADO RESIDENCIAL BENEDITO DE LIRA ( ANTIGO EDSON NOVAES MACHADO ) , PARA ATENDER AOS FUTUROS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. |
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135/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 135/2025 SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAÇÃO DA UBS MANOEL GONÇALVES DA SILVA III EM UNIDADE DE REFERÊNCIA TEMPÓRARIA PARA ATENDIMENTO EMSAÚDE MENTAL , CRIANÇAS ATÍPICAS E TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO. |
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| materia |
137/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 136/2025 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA VIA PRINCIPAL DO CONJUNTO VILA NOVA , LOCALIZADO NA MATA DO ROLO, NESTE MUNICÍPIO PARA ATENDER AOS PAIS E RESPONSAVEIS DE ALUNOS QUE AGUARDAM O TRANSPORTE ESCOLAR NAQUELA LOCALIDADE. |
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| materia |
138/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 138/2025 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO CORA NO CENTRO DA CIDADE , PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SUS DOS BAIRROS DA PARTE BAIXA DA NOSSA CIDADE NA MARCAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS. |
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| materia |
139/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 139/2025 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO EXCLUSIVO PARA A PRÁTICA DO CICLISMO COM VIAS PRÓPRIAS E ESTRUTURADAS EM NOSSA CIDADE , BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS A INTERLIGAÇÃO DE BAIRROS EM RIO LARGO. |
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| materia |
140/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 140/2025 INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL EM VIAS PÚBLICAS PARA REGULAMENTAÇÃO DOS CORREDORES DE TRANSPORTE E PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE DE RIO LARGO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL DE TRÂNSITO E NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. |
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| materia |
33/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 33/2025 ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 34/2025 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO CONJUNTO MARGARIDA PROCÓPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA CONTRA A ADULTIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO, ESTABELECENDO POLÍTICAS PÚBLICAS, CAMPANHAS EDUCATIVAS E PENALIDADES PARA OS RESPONSÁVEIS QUE EXPUSAREM CRIANÇAS E ADOLESCENTES A ESSAS PRÁTICAS NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
126/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 128/2025 SOLICITA O PAGAMENTO IMEDIATO PELA GESTÃO MUNICIPAL DOS VALORES REFERENTES AOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM VIRTUDE DA MAIORIA DOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS JÁ TEREM REALIZANDO O PAGAMENTO. |
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| materia |
127/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 127/2025 SOLICITA PELA GESTÃO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ADAPTADOS PARA O TRANSPORTE ADEQUADO E COM DIGNIDADE DE CADEIRANTES EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
129/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 129/2025 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE METROPOLITANO POR VEÍCULO LEVE SOBRE O TRILHO - VLT OU POR VEÍCULO AOTÔNOMO RÁPIDO FERROVIÁRIO- ART, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
130/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 130/2025 SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CREDHE JUARINA PINTO DA SILVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE SANTA TEREZA , BAIRRO PREFEITO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
131/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 131/2025 IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NO RESIDENCIAL EUROVILLE. |
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4/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 05/2025 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL E DA SEINFRA, SOBRE A PROPRIEDADE DA ANTIGA ESCOLA CENECISTA , LOCALIZDA NO CONJUNTO FERNANDES TORRES, NO BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA ( TABULEIRO DO PINTO ). |
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| materia |
31/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI N° 31/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS E COMUNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
117/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 117/2025 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL , ATRAVÉS DO PLANO DE MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO A DESIGNIÇÃ DE NOVOS CORREDORES DE TRANSPORTE E A REDISTRIBUIÇÃO DE LINHAS DE TRNSPORTE PÚBLICO E TRANSPORTE COMPLEMENTAR PARA ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE LOCALIDADES, PRINCIPAMENTE AS MAIS AFASTADAS O CENTRO DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
118/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 118/2025 SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ORÇAMENTÁRIOS VISANDO À POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO BRASIL NOVO. |
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| materia |
119/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 119/2025 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA HELENA FIRMO, VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A DESTILARIA CENTRAL E A BR 104, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
120/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 120/2025 SOLCITA DA GESTÃO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PRÉVIOS PARA A IDENTIFICAÇÃO DE SOBRAS NOS RECURSOS DO FUNDEB E O PAGAMENTO DAS MESMAS PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E APOIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE RIO LARGO/AL DENTRO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
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| materia |
121/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°121/2025 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CENTRO DA NOSSA CIDADE, INCLUINDO UNIDADES ADAPTADAS PARA ATENDER IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
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| materia |
122/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 122/2025 SOLICITA DA GETÃO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS JÁ EXISTENTES EM NOSSA CIDADE, MAS QUE JÁ NÃO DISPÕE DE VAGAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SEPULTAMENTO DA NOSSA POPULAÇÃO. |
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| materia |
123/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 123/2025 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE ALGUMAS LINHAS BRT PARA ATENDER A MUNICÍPIO DE RIO LARGO. |
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| materia |
124/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 124/2025 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO " VILA SÃO LOURENÇO", LOCALIZADA NO BAIRRO LOURENÇO DE ALBUQUERQUE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
125/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 125/2025 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL E DA SEINFRA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO DE MEDEIROS LESSA E RUAS ADJACENTES DO CONJUNTO ROSA AMÉLIA, LOCALIZADO NO BAIRRO TABULEIRO DO PINTO. |
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| materia |
23/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 23/2025- DE 30 DE JUNHO DE 2025-INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO PARA O QUADRIENIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO LARGO, AO SR RONALDO AUGUSTO LESSA SANTOS. |
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22/2025 |
2025-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 22/2025 ENCAMINHAMENTO E SOLICITAÇÃO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA-PROJETO DE LEI N° 22/2025-PROGRAMA ALIMENTA + RIO LARGO. |
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| materia |
29/2025 |
2025-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 29/2025 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2025 |
2025-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVI N° 30/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATRIBUIÇÃO DE NOMES DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EXCLUSIVAMENTE A SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
110/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 110/2025 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA ADOLESCENTES E MULHERES NAS ESCOLAS E UNIDADES DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO VISANDO O COMBATE À POBREZA MESTRUAL. |
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| materia |
113/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°113/2025 SOLICITA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA " PARLAMENTO JOVEM " , COM ESTUDANTES MÈDIO DAS ESCOLAS SITUADAS NO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
114/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 114/2025 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL QUE ASSEGURE O DIREITO DE GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS AOS SERVIDORES CONTRATATDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO LARGO/AL. |
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