| materia |
1/2025 |
2025-10-01 |
Veto Total |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 19/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-10-01 |
Veto Total |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 28/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-10-01 |
Veto Total |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 18/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-10-01 |
Veto Total |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 31/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-10-01 |
Veto Total |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 22/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-10-01 |
Veto Total |
VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 36/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-10-01 |
Veto Total |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 23/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-10-01 |
Veto Total |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 12/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-10-01 |
Veto Total |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 21/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PLL Nº 51/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
52/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PLL Nº 52/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE NORMAS DE QUALIDADE, VISTORIA, MANUTENÇÃO, TRANSPARÊNCIA, PARTICIPAÇÃO CIDADÃ, FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES APLICÁVEI AO SERVIÇO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E ALTERNATIVO, MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
IND Nº 170/2025 - SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A INCLUSÃO DA LINHA LOURENÇO DE ALBUQUERQUE VIA GUSTAVO PAIVA, NO SISTEMA DE TRANSPORTE ELABORADO NO TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO E A ARSAL. |
0 |
no document
|
| materia |
162/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 162/2025 SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO DE AMBULÂNCIA 24 HORAS, EXCLUSIVO, PARA A COMUNIDADE DA USINA UTINGA LEÃO , NESTA CIDADE. |
0 |
no document
|
| materia |
163/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 163/2025 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DR ALFREDO OITICICA, MAIS CONHECIDA COMO, " PRAÇA DO SEIXO" , LOCALIZADA NO CENTRO DE NOSSA CIDADE. |
0 |
no document
|
| materia |
164/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 164/2025 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO DNIT, REALIZEM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA BR 104, DESDE O VIADUTO ANTÔNIO KINS DE SOUZA, ATÉ O VIADUTO DE ENTRONCAMENTO DAS BR 101 E 104, NOS LIMITES DA CIDADE. |
0 |
no document
|
| materia |
165/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 165/2025 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO E A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PRINCIPAIS E CORREDORES DE TRANSPORTE DOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS TEOTÔNIO BRANDÃO VILELLA, JOSÉ CARLOS PIERUCETTI, DEMORISVALDO TARGINO, BARNABÉ OITICICA E FRANCISCO TAVARES GRANJA, LOCALIZADOS NO BAIRRO MATA DO ROLO NESTA CIDADE E QUE ENCONTRAM--SE EM SITUAÇÃO PRECÁRIO DE CONSERVAÇÃO . |
0 |
no document
|
| materia |
166/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 166/2025 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA INSTALAÇÃO ARTÍSTICA OU MONUMENTO, EM LOCAL DE GRANDE VISIBILIDADE, EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA URBANA NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO-AL. |
0 |
no document
|
| materia |
168/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 168/2025 SOLICITA REFORMA GERAL E ADEQUAÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ESMERALDO FIGUEIREDO, LOCALIZADA NO BAIRRO MATA DO ROLO, NESTA CIDADE. |
0 |
no document
|
| materia |
169/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 169/2025 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DA VIA PRINCIPAL DO CONJUNTO RESIDENCIAL PARQUE DOS EUCALIPTOD, LOCALIZADO NO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE DE RIO LARGO/AL. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE INSTALAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO |
0 |
no document
|
| materia |
1/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
25/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 25/2025 AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOÓVEL DEPROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO AO ESTADO DE ALAGOAS, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CRECHE DO PROGRAMA CRIANÇA ALAGOANA ( CRECHE CRIA ) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
49/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 49/2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO LARGO A EXIGIR A APRESENTAÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS E A REALIZAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO, CONTRATAÇÃO E POSSE DE SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS, CONTRATADOS E EFETIVOS, QUE EXERCEM FUNÇÕES DE ATENDIMENTO, CUIDADO, ORIENTAÇÃO, VIGILÂNCIA OU ACOMPANHAMENTO DIRETO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO MUNICIPAL. |
0 |
no document
|
| materia |
50/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 50/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS PELO SISTEMA DE VLT E ART NA CIDADE DE RIO LARGO. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI N° 47/2025 DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA PESSOAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA OUINDIRETA. |
0 |
no document
|
| materia |
48/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° ESTALBELECE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO DE ANTECIPADO DE ANTECEDENTES CRIMINIAIS PARA ADMISSÃO DE PROFISSIONAIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO , PÚBLICAS E PRIVADAS. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
REQ Nº 09/2025 - REQUERER QUE APÓS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, CULTURA, ESPORTE E TURISMO "SELCET" SOLICITANDO INFORMAÇÃOES DETALHADAS SOBRE A RECENTE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2397/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, QUE ESTABELECEU A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA JDE RIO LARGO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2040/2024. |
0 |
no document
|
| materia |
44/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PLL Nº44 - DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO E RENOMEAÇÃO DE NOMES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, EXCLUSIVAMENTE PARA SERVIDORES QUE CONTRIBUÍRAM COM A SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
45/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PLL Nº 45/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA O PLANEJAMENTO E A ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS COM GRANDE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
46/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PLL Nº 46/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA "HELPERS" NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO EM EVENTOS PÚBLICOS E LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
158/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
IND Nº 158/2025 - SOLICITA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM, DESTINADA A ATENDER A POPULAÇÃO DA LAGOINHA, PARQUE SANTA TERESA E COMUNIDADES VIZINHAS. |
0 |
no document
|
| materia |
159/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
IND Nº 159/2025 - SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CONVÍVIO SOCIAL, A CRIAÇÃO DE UMA GUARDA MUNICIPAL ESCOLAR, NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL EM NOSSO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
160/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
IND Nº 160/2025 - SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO NO TRATAMENTO DA DOR, DESTINADO AO ATENDIMENTO INTEGRAL DE PACIENTES ACOMETIDOS POR DORES CRÔNICAS, COM DESTAQUE PARA PORTADORES DE FIBROMIALGIA E DEMAIS SÍNDROMES DOLOROSAS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
161/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
IND Nº 161/2025 - SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A REFORMA GERAL E ADEQUAÇÃO DA PRAÇA ALTAMI DANTAS, MAIS CONHECIDA COMO PRAÇA DOS BICHOS, LOCALIZADA NO BAIRRO MATA DO ROLO, NESTA CIDADE. |
0 |
no document
|
| norma |
3/2025 |
2025-09-11 |
Resolução da Mesa Diretora |
PONTO FACULTATIVO |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
157/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 157/2025 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM CENTRO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO EM GERIATRIA, COM EQUIPE PROFISSIONAL MULTIDISCIPLINAR, VOLTADO Á PROMOÇÃO DA SAÚDE INTEGRAL DO IDOSO, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2025 |
2025-09-03 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE LOUVAR N° 01/2025 EM HOMENAGEM AO COLÉGIO MUNICIPAL JUDITH PAIVA PELOS SEUS 77 ANOS. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO LARGO, AO SR. EDUARDO ANTÔNIO MACEDO HOLANDA. |
0 |
no document
|
| materia |
41/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 41/2025 " INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO , INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, CRIA O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, POSVENÇÃO AO SUICÍDIO/AL E DA AUTOMUTILAÇÃO COM FOCO NA SA´DE MENTAL E APOIO PSICOSSOCIAL, BEM COMO, A PROMOÇÃO DA VIDA, E ESTABELECE AINDA MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO POR MEIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
43/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 43/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIDADE PERMANENTE DE SORO ANTIESCORPIÔNICO E ANTOFÍDICO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
149/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 149/2025 SOLICITA DO PODR EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA PERMNENTE DE DIVULGAÇÃO DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA -CVV ( TELEFONE 188) , EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE , ESCOLAS MUNICIPAIS E NO TRANSPORTE PÚBLICO REGULAR E COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO. |
0 |
no document
|
| materia |
150/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 150/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NOS CONDOMÍNIOS PARQUE DOS COQUEIROS, RECANTO DAS PALMEIRAS, RECANTO DAS ÁRVORES E RECANTO DAS ÁGUAS, LOCALIZADOS NO BAIRRO BRASIL NOVO, NESTA CIDADE. |
0 |
no document
|
| materia |
151/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 151/2025 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E DE UMAQUADRA DE ESPORTES NA REGIÃO DA VILA BETEL, BAIRRO MATA DO ROLO, NESTA CIDADE. |
0 |
no document
|
| materia |
152/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 152/2025 SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA VOLTADO À ADAPTAÇÃO DE MORADIAS, VISANDO MELHORAR A ACESSIBILIDADE E A SEGURANÇA EM RESIDÊNCIAS DE IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO, PREVENINDO ACIDENTES NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO. |
0 |
no document
|
| materia |
153/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 153/2025 SOLICITA A CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZR NAS PROXIMUDADES DA RUA DR. EMÍLIO DE MAIA, NO BAIRRO LOURENÇO DE ALBUQUERQUE, NESTE MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
154/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 154/2025 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA DE ENSINO FUDAMENTAL DOUTOR GUSTAVO PAIVA, LOCALIZADO NO CONJUNTO RESIDENCIAL BARNABÉ OITICICA, BAIRRO MATA DO ROLO, NESTA CIDADE. |
0 |
no document
|
| materia |
155/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 155/2025 INFORMATIZAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ( UBS) MANOEL GONÇALVES III, LOCALIZADA NO BAIRRO DO TABULEIRO DO PINTO. |
0 |
no document
|
| materia |
42/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 42/2025 DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ( IPTU) PARA OS RESPONSÀVEIS LEGAIS POR PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( TEA) , NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO , R DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2025 |
2025-08-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 06/2025 CONTRATO DE CONCESSÃO DA EMPRESA VELEIRO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2025 |
2025-08-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 07/2025 DISCUTIR A ATUAL SITUAÇÃO DA EMPRESA VELEIRO |
0 |
no document
|