| Tipo | Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 41 / 2025 |
| Date | 2025-09-03 |
| Ementa | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 41/2025 " INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO , INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, CRIA O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, POSVENÇÃO AO SUICÍDIO/AL E DA AUTOMUTILAÇÃO COM FOCO NA SA´DE MENTAL E APOIO PSICOSSOCIAL, BEM COMO, A PROMOÇÃO DA VIDA, E ESTABELECE AINDA MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO POR MEIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 2240 |
| Date | Status | Turno | Texto |
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| 2025-09-03 | Proposição apresentada em Plenário e seguirá para Publicação | — | ENCAMINHADO A PRESIDÊNCIA |
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