materia nº 1/2021

ESTADO DE ALAGOAS
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO
Rua Euclides Affonso de Meilo, s/nº - CEP 57100-000.
Fones: 3261-3618 / 3261-1040-Rio Largo-AL
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01 DE 02 DE AGOSTO DE 2021.
“Cria Comenda Mestre Zinho no Município de Rio Largo e
dá outras providências”.
Art. 1º Fica instituída a “Comenda Mestre Zinho" no Município de Rio
Largo-AL, a ser deferida aos cidadãos que tenham prestados relevantes
serviços na área cultural ao Município.
Parágrafo único - A Comenda será entregue em moldura de metal ou
madeira, em Papel Especial Brilhoso de tamanho A4, contendo os seguintes
dizeres: FICA CONCEDIDA PELO PODER LEGISLATIVO DE RIO LARGO A
COMENDA MESTRE ZINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS CULTURAIS
PRESTADOS A ESTE MUNICIPIO.
Art. 2º A "Comenda Mestre Zinho" será entregue aos cidadãos
residentes ou não no Município de Rio Largo-AL.
Parágrafo único - Em caso de homenagem " in Memorian" a Comenda
será concedida a um parente mais próximo ou representante da família.
Art. 3º A Resolução relativa à matéria de que trata está proposição será
de prerrogativa dos Vereadores, observado o número de apenas 01 (uma)
homenagem a ser apresentada por cada Vereador em cada sessão legisiativa.
Art. 4º A presente honraria será entregue anualmente, em sessão
solene, na Câmara de Vereadores, no dia 05 de novembro de cada ano, data
em que se comemora o dia nacional da cultura, instituído pela Lei nº 5.579, de
15 de maio de 1970.
Parágrafo único - Na hipótese do dia 05 de novembro cair em um dia de
domingo ou feriado poderá a sessão solene ser transferida para o primeiro dia
útil subsequente.
Art. 5º A Secretaria Legislativa da Câmara de Vereadores manterá livro
próprio denominado “Livro do Registro de concessão da Comenda Mestre
Zinho ", para nele ser lançado em ordem cronológica os nomes agraciados, o
número da resolução e a data de entrega da Comenda.
Art. 6º A Câmara de Vereadores adotará todas as providências
necessárias para a efetivação da homenagem prevista nesta resolução.
Art. 7º Está Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sata gas Sessões, 02 de agosto Era
aros ridue Rolim Vasco (sd /
ereador — PP
. ESTADO DE ALAGOAS
CAMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO
Rua Euclides Affonso de Mello, s/nº - CEP 57100-000.
Fones: 3261-3618 / 3261-1040-Rio Largo-AL
Cont. do Projeto de Resoluçãonº 01/2021
JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2021
Venho encaminhar, a fim de ser submetido à deliberação dessa Câmara
Municipal, o incluso Projeto de Resolução, que “Cria Comenda Mestre Zinho
no Município de Rio Largo e dá outras providências”.
Cuida-se de uma importante ação no que tange o reconhecimento e a
valorização da cultura no nosso Município, para que possamos manter o
legado dos fazedores de cultura vivo, considerando suas expressões artísticas,
os seus conhecimentos e a promoção da cidadania através dos seus dons.
Aproveito o ensejo para reiterar, aos digníssimos pares, protestos de
elevada estima e consideração.
Sala das Sessões, 02 de agosto de 2021.
Gb 0774 27
arios HenyíQue Rolim Vascóficelos
Vereador - PP