materia nº 21/2021

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2022
2025
TEXTO DO PROJETO DE LEI DO
PLANO PLURIANUAL (PPA)
SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
CAPTAÇÃO DE RECURSOS.
PREFEITURA
RIO LARGO
[=]
Rio Largo
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CAPTAÇÃO DE
RECURSOS — SEPLA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
PROJETO DE LEINº 21/2021
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CAPTAÇÃO DE
RECURSOS
THYAGO TORRES DE MELO
EQUIPE TÉCNICA:
MANOEL JOAQUIM DE ARRUDA NETO
NATHÁLIA LAVÍNIA FARIAS DE ARAÚJO
WELLINGTON SANTOS DA SILVA
PREFEITO
GILBERTO GONÇALVES DA SILVA
VICE PREFEITA
MARIA CRISTINA GONÇALVES
SECRETÁRIO INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
AROLDO FERRO
SECRETÁRIA DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA, DEFESA SOCIAL E HABITAÇÃO
ARABELA MENDONÇA
SECRETÁRIO DE FINANÇAS
LUCIANO FERREIRA
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
GUSTAVO FERREIRA
SECRETÁRIO DE LAZER, CULTURA, ESPORTE E TURISMO
DOUGLAS COSTA
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE
ALDER FLORES
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
JOSICLEIDE AMORIM
SECRETÁRIO INTERINO DE GOVERNO
LUCIANO FERREIRA
SECRETÁRIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
GABRIELA GONÇALVES
SECRETÁRIO DE SAÚDE
AROLDO FERRO
SUPETINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
WASHINGTON MIRANDA
CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO
ISABEL RAMALHO
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
SARA BORBA CALADO
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
ADRIANA LEITE
N APRESENTAÇÃO
a O Plano Plurianual (PPA) 2022 — 2025, cuja elaboração envolveu diversas instituições
E e representantes dos setores público e privado, consolida a agenda estratégica do governo
empossado em 1º de janeiro de 2021.
O Município de Rio Largo atravessou um processo de crescimento populacional
acompanhando pela elevação das atividades de característica urbana, como administração
és pública, defesa e educação, dessa forma a elaboração do novo PPA se deparou com múltiplos
A obstáculos.
Diante do desafio de enfrentar uma das maiores crises econômicas e fiscais, nos
últimos anos, a economia rio-larguense, a exemplo dos demais Municípios do Estado,
n atravessou o ano de 2020 beneficiada por um conjunto de medidas de enfrentamento a
A pandemia COVID-19, que assegurou o consumo e a permanência de trabalhadores nos seus
postos de trabalho, em conflito com altos índices de desemprego, perspectivas de crescimento
negativo e fraco desempenho influenciado pela economia brasileira e acompanhado pela
N economia nordestina.
= O impacto desse cenário foi levemente atenuado por medidas de transferência de renda
A e manutenção do emprego, financiadas pelo Governo Federal, aliadas a linhas de crédito
emergenciais, que influenciaram na manutenção da economia para o ano de 2020, destacando
as possibilidades de articulação com outros níveis de Governo.
Nesse quadro de incertezas, inicialmente, foi preciso construir uma metodologia capaz
es de incorporar críticas e sugestões endereçadas às versões anteriores, exigindo uma tomada de
decisão rápida e estratégica para viabilizar a superação desse contexto e alinhar a uma
perspectiva de crescimento e desenvolvimento de programas e ações para esta
municipalidade.
— Cabendo ainda incluir as diretrizes e prioridades definidas pelo Prefeito Municipal
A eleito e seus vereadores. Restando a tarefa de comunicar à sociedade não apenas os objetivos
e as metas decorrentes dessas diretrizes e prioridades, mas também os resultados da execução
das ações previstas, o que será feito ao longo de seu processo de monitoramento e de
= avaliação.
Zs Nesse sentido, o PPA 2022 — 2025 resgata a dimensão estratégica de planejamento de
A médio prazo do governo municipal, respondendo a um contexto de atualização e
- complementação das diretrizes, programas, projetos e ações, integrando também o
A planejamento à avaliação, assim como ao controle e às execuções financeira e orçamentária.
Também são prioridades deste governo investimentos e ações que garantam mais segurança
aos cidadãos, de forma a atrair investimentos e empreendimentos, assumindo um
compromisso com as pessoas não somente como beneficiários dos programas, mas almejando
- O engajamento, cooperação e participação nas decisões, sendo nesse espaço que o Município
A se desenvolve.
O Plano Plurianual — PPA 2022-2025 estabelece as diretrizes, objetivos e metas da
Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para
— as relativas aos programas de duração continuada para os próximos quatro anos. Nesse
A sentido as propostas foram estruturadas em programas, contidos em três eixos, vinculados as
seguintes competências: qualidade de vida; desenvolvimento econômico e social: e gestão
eficiente.
A apresentação do Plano Plurianual — PPA 2022-2025 corresponde ao mesmo tempo,
à unia estrutura concisa € realista dO ponto de vista fiscal que por sua vez, está pienamente
consistente com as diretrizes e as prioridades do governo eleito, preservando-se aspectos
positivos de planos anteriores e aprimorando-os de acordo com a conjuntura atual, o que
decorre de um processo de debate com a população rio-larguense, dentro de conceitos e
estratégias para execução de programas e ações com toco na melhoria da qualidade do gasto e
otimização na captação de receitas que se voltam em estratégias para a melhoria da qualidade
de vida para a população mais carente e vulnerável.
Sendo o mesmo um instrumento de planejamento previsto na Constituição Federal de
1988, em seu artigo 165, item 1, $1º: “a lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de
forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as
despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração
continuada”, dessa forma, e em consonante com a constitução, o PPA considera como
instrumento em seu planejamento as diretrizes, objetivos e metas, contendo uma camada
estratégica em sua elaboração.
Dito isto. foi necessário revisar os programas. ajustando os desembolsos. sendo
essencial uma análise de longo prazo, incorporando nesse processo discussões internas e com
a sociedade, determinando um novo perfil para o planejamento desta municipalidade.
O Município de Rio Largo possui atualmente a terceira maior população estimada,
segundo o IBGE, do Estado de Alagoas, atrás apenas da capital, Maceió, e do Município de
Arapiraca, sua proximidade com a capital, a tona economicamente ligada a mesma. E suas
vias de fácil acesso, chegando a compartilhar com a capital o Aeroporto Internacional Zumbi
dos Palmares. trazem benesses ao setor industrial fortemente ligado a história desta
municipalidade.
Conhecido por ser um dos maiores Municípios Alagoanos da área canavieira, sendo
determinante para atividade econômica do mesmo, engenhos de açúcar e fábricas têxteis
taziam parte da dinâmica de industrialização, buscando em paralelo a diversiticação na
produção agrícola, Rio Largo apresentava no início da sua história uma população cada vez
mais crescente.
O fechamento dessas industrias retardou o avanço do Município ao longo dos anos, em
que atualmente há uma busca crescente em avançar neste setor, possuindo como prioridade o
desenvolvimento de longo prazo do Município de Rio Largo. Hoje, a atividade que mais
emprega é a administração pública direta e o cenário de instabilidade gera incertezas, o
mesmo. vem incorporando. ainda que incipiente, a diversificação na atividade produtiva.
incentivando um processo de industrialização que se reverte em crescimento e
desenvolvimento para o mesmo.
A atração de novas indústrias estimula uma mudança na capacidade de investimento e
captação de recursos, que executadas pela gestão municipal auxiliam no desenvolvimento de
um painel econômico e financeiro para garantir o equilíbrio necessário para fomento dos
programas e ações estabelecidos neste plano.
Este primeiro momento irá apresentar uma síntese dos três principais eixos
estratégicos que coordenam os programas e ações estabelecidos para o período de 2022-2025,
seguindo de cenários e desafios, possibilitando traçar um roteiro de continuidade aliado à
renovação, estimulando o padrão de qualidade na prestação de serviços e na gestão pública.
O PPA teve em seu alicerce a simplicidade e o planejamento estratégico,
proporcionando a efetivação quanto à execução dos projetos, levando em consideração que o
contexto macroeconômico ligado a restrições fiscais e orçamentárias pede que sejam
destacadas prioridades. evitando a descontinuidade de programas e possibilitando por fim
alcançar seus objetivos e metas.
A estrutura do Plano Plurianual, coordenado pela Secretaria Municipal de
Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos (SEPLA), teve como base estratégica o
direcionamento de seus eixos buscando apresentar resultados nas ações de duração
continuada, otimizando a aplicação de recursos disponíveis, com qualidade e efetividade nas
políticas.
PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO NOVO PPA
O PPA 2022-2025 buscou incorporar em sua elaboração a participação de um conjunto
de atores, como técnicos, representantes da sociedade acadêmica e profissionais da
administração pública. O processo visou levantar as principais demandas da sociedade,
fazendo com que os munícipes fizessem parte de sua elaboração, aliando isso ao plano de
governo já vigente.
Com base nisso, em um primeiro momento, houve o questionamento aos profissionais
e técnicos das secretarias municipais a respeito de seus programas e ações, possíveis
alterações, exclusão, inclusão e/ou criação de novos programas e ações, onde a Secretaria de
Planejamento, realizou reuniões expositivas ressaltando a importância de construção do plano,
reunindo um conjunto de dados sobre o cenário fiscal e seus principais indicadores. Houve a
discussão dos programas, separados por eixos, buscando uma postura estratégica quanto as
suas definições.
Como resultado surgiram alterações e aprimorações nos programas que foram levadas
a sociedade como ponto de discussão e adequação as prioridades mencionadas pelos
munícipes através do preenchimento de questionários online e participação em audiências
públicas, devido ao atual cenário de pandemia do COVID-19 todas essas etapas foram feitas
de maneira online de acordo com os protocolos de segurança sanitária.
O processo de construção buscou envolver e informar a sociedade de como se da a
elaboração da peça, fazendo com que os mesmos se tornem mais atuantes neste processo, o
que resultou em programas esclarecidos em seus objetivos, com a definição de metas e
inciusão de novas pautas com públicos-aivo é resultados definidos.
Uma vez descrito este processo, a Secretaria de Planejamento, reuniu essas
informações e apresentou cenários econômicos durante sua vigência, para melhor esclarecer,
sobre a estrutura e modelo do plano Plurianual, demonstrando as possibilidades de adequação
dos instrumentos de planejamento do representante eleito e da sociedade como um todo.
EIXO E: QUALIDADE DE VIDA
. Educação
. Saúde
Esporte
Segurança
Cidadania
“ss m
EIXO IH: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
Planejamento urbano
Infraestrutura — Saneamento, habitação
DO m
Gestão do Meia Ambiente
EIXO HI: GESTÃO EFICIENTE
fo
Gestão inovadora
had
Planejamento municipal
ad
Manutenção das ações
4. Desenvolvimento tecnológico
PLANO PLURIANUAL — PPA 2022/2025
A partir da análise dos indicadores e resultados, aliado ao cenário atual e as perspectivas para
o desenvolvimento desta municipalidade, o planejamento identificou a necessidade de dar
continuidade no processo de qualificação dos serviços prestados a população. As ações que
vinham sendo executadas por meio dos programas, Educação se faz com ação e Saúde se faz
assim, sustentam essa nova etapa e elucidam um processo de inovação com novos parâmetros
de qualidade.
A gestão da Pandemia Covid-19 no Brasil, evidenciou atrasos no sistema educacional e a
necessidade de inovação na forma de ensino e aprendizagem, bem como a adoção de medidas
de gestão de risco contra a prevenção de situações emergenciais que comprometam a
execução de serviços essenciais à população. A interrupção das práticas de ensino contribui
para o aumento da desigualdade e promove por sua vez o debate quanto à necessidade de
programas sociais e políticas públicas voltadas para essas demandas centrais.
Investimentos estratégicos são primordiais para elencar as diretrizes deste Plano, levando-se
em conta a necessidade por ações afirmativas relacionadas às atividades educacionais, de
saúde, segurança, esporte e cidadama. A decisão tomada levando em consideração este
cenário, de maneira clara, com debate e visão, irá repercutir em retornos de longo prazo para
essas áreas.
Visando estabelecer condições mais adequadas para o funcionamento do sistema, ao longo
dos últimos anos, foram construídas 4 (quatro) Unidades Básicas de Saúde — UBS, com
ênfase na qualificação de profissionais e no padrão de atendimento das demandas
populacionais, suprindo deficiências no encaminhamento de exames e na ação de integração
com Hospitais Gerais do Estado. essas unidades realizam em média 1.000 (mil) atendimentos
mensais, que vão de consultas especializadas à acompanhamento de hipertensos, diabéticos e
gestantes, sendo essas ações que estão entre as que vem sendo desenvolvidas e mantidas
através dos planos plurianuais.
Realizou-se em paralelo, a instituição de um modelo de ação integrada e articulada de
combate à violência urbana e promoção da paz, segurança e cultura cidadã. Ademais foram
PLANO PLURIANUAL — PPA 2022/2025
criados, programas como Esporte para todos e Cultura Viva, que envolvem um conjunto de
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d do desenvolvimento de atividades voltadas para o público da “melhor idade” com espaços
para atividades, além de fomento a projetos voltados para esportes de rua, que promoveram
por fim a integração e universalização das atividades.
A Programa Prevenção de desastres naturais: nas últimas décadas, o número de registros de
desastres naturais em várias partes do mundo vem aumentando consideravelmente, isso se
deve a diversos fatores. entre eles. o aumento da população. ocupações desordenadas e ao
processo de industrialização e urbanização. Dessa forma o programa possui como objetivo
— compreender os principais fatores que desencadeiam esses desastres e as influências da
a atividade humana para que possa gerenciar e conter desastres que possuam propensão a
ocorrer.
= Programa Esporte para todos: o programa tem como objetivo garantir, coordenar, executar,
A promover e ampliar ações associadas ao esporte e o lazer de forma a oferecer uma ampla base
social, com cidadania e condições para o desenvolvimento de suas potencialidades
Programa Educação se faz com ação: tem como objetivo ofertar uma educação pública aos
= munícipes da cidade de Rio Largo, que garanta uma tormação integral, de qualidade e com
A equidade, em escolas estruturadas e norteadas pelos princípios da gestão democrática.
Programa Saúde se faz assim: o programa por meio das ações tem como objetivo garantir
o acesso e assistência à saúde pública a população rio-larguense, com atendimento simplificado
A e humanizado. Através dos Blocos de Manutenção da Rede de Saúde Pública do Município.
Programa Gerar SUS — Gestão Solidária e Participativa: uma gestão solidária, consiste
em um conjunto de práticas gerenciais, em especial planos institucionais, voltadas para a
= obtenção de resultados satisfatórios, que contribuam para estruturar e ampliar a rede de
- atenção à saúde, atendendo de forma efetiva, as necessidades de saúde da população de Rio
Largo. Sendo assim o programa possui como objetivo a construção. aquisição e implantação
dos equipamentos de saúde, que ampliarão o acesso dos usuários as ações e serviços de saúde,
tanto na atenção primária, como na atenção especializada, buscando sempre a integralidade do
ds atendimento à população
Programa Vigiar e Prevenir: tem por objetivo fortalecer as ações da vigilância em saúde
através da promoção, prevenção e controle das doenças, dos agravos e dos riscos à saúde da
população, objetivando a tomada de medidas antes do surgimento ou agravamento de
condições de saúde da população em geral do Município de rio largo.
Programa Cidadania e Desenvolvimento Social: tem por objetivo planejar, dirigir,
contribuir com o controle social, observando a legislação vigente, buscando sempre a
promoção da equidade social, além de operacionalizar as ações da política de assistência
social garantindo a proteção social aos cidadãos, ou seja, apoio a individuos, famílias e à
comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios,
programas e projetos.
RIANUAL — PPA 2022/2025
Considerando o contexto socioeconômico atual, e a busca por superação de diversos gargalos
que limitam o desenvolvimento desta municipalidade, que produziram desigualdades e
desequilíbrios territoriais, o Plano Plurianual vem com o estimulo de imciar um processo de
construção e continuidade para que possa servir de referência à coordenação de programas e
ações que alcancem os objetivos que levam a qualidade de vida, possuindo diretrizes
prioritárias dentro de seus eixos.
Com uma ação estratégica a gestão dos investimentos em infraestrutura e planejamento
urbano buscam consolidar um padrão capaz de promover a qualidade no desenvolvimento
deste Município, a partir do programa Nova Cidade, organizar seus estorços para atingir as
principais demandas da sociedade em busca de alcançar as bases de um ambiente mais justo.
Além disso, através do programa Gestão Ambiental, ações que visam a preservação e
recuperação do meio ambiente com equidade. justiça social e equilíbrio ecológico estão sendo
desenvolvidas, envolvendo todo o sistema administrativo municipal, realizando ações
sustentáveis, campanhas e fiscalizações, procurando sempre manter a diminuição dos
impactos ambientais gerados no Município.
Os trabalhos estruturados na agenda têm como foco iniciativas que busquem valorizar os
espaços públicos, para promover a acessibilidade, encontros e convivência, ligados as ações
de drenagem. pavimentação de ruas, construção de praças que estimulem o convívio social. a
prática de esportes, fortaleçam o turismo e o desenvolvimento sustentável do Município.
A gestão vem, em conjunto com as demais ações, implementando o Distrito Industrial,
buscando por sua vez a atração de indústrias, fundamentadas nos investimentos em
infraestrutura, em que suas obras visam, entre outros objetivos, facilitar o acesso ao
Município, inovando na captação de recursos e estruturando por fim as bases para um
desenvolvimento de longo prazo.
Programa Nova Cidade: possui dentre seus objetivos, a melhoria da qualidade de vida dos
munícipes em estado de vulnerabilidade, e as condições de acessibilidade. Ademais, as ações
proporcionam o estimulo aos hábitos saudáveis da população, como a prática de exercícios
físicos, e a revitalização aos espaços públicos, tornando-os mais atrativos, democráticos e
acessíveis para o cidadão. A realização de obras proporciona as estruturas fisicas e aos
espaços públicos uma plena utilização da sua capacidade, elaborando projetos em
conformidade com as necessidades técnicas demandadas.
Programa Fortalecimento do turismo: entende o turismo como uma proposta coerente de
utilização dos recursos naturais com beneticios sociais, ambientais e econômicos, possuindo
como objetivo conhecer as oportunidades e possibilidades de interação existente entre os
desejos e as expectativas dos visitantes e as aspirações e desejos das comunidades, criando
novos produtos turísticos.
Programa Cidade empreendedora: tem por objetivo coordenar as ações de
desenvolvimento econômico, através de ações planejadas que possuam impacto positivo no
médio e longo prazo para o crescimento do Município e proporcionem melhorias na qualidade
de vida da população, além de contribuir com o aumento na oferta de empregos diretos e
indiretos e novas oportunidades de negócios para os munícipes.
Programa Comida na mesa: o programa visa ampliar a segurança alimentar, buscando
desenvolver políticas públicas voltadas a população em situação de vulnerabilidade social.
Programa Gestão do meio ambiente: entre seus objetivos estão promover ações visando a
preservação e a recuperação do meio ambiente, com equidade, justiça social e equilibrio
ecológico, envolvendo todo o sistema administrativo municipal na realização de ações
sustentáveis, campanhas e fiscalizações periódicas procurando sempre manter a diminuição
dos impactos ambientais gerados no Município.
Programa Cultura viva: pretende-se formular uma política cultural que permita o acesso da
população aos meios de produção, ocupação dos espaços culturais, circulação e
desenvolvimento cultural.
Programa Mobilidade urbana: o programa é voltado para a ampliação, modernização e
manutenção da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito do Município de Rio
Largo — SMTT, com o intuito de proporcionar instrumentos e condições para que o processo
de circulação de veículos e pessoas desenvolva-se com padrões adequados de acessibilidade,
mobilidade, segurança, fluidez e qualidade de vida.
IANUAL — PPA 2022/2025
O compromisso com o crescimento e desenvolvimento fomenta pilares de construção de
conhecimento, inclusão social, atração de indústrias e diferenciais competitivos, aumentando
por sua vez a produtividade e eficiência. Aliado a manutenção das atividades que vem
continuamente sendo desenvolvidas, as políticas estratégicas incluídas nesse eixo vêm com o
foco de ampliação das bases para a superação de obstáculos, impulsionando por sua vez a
aceleração do desenvolvimento municipal a um novo patamar.
Ações voltadas ao empreendedorismo e capacitação, por meio de parcerias com outros órgãos
e instituições, vem sendo desenvolvidas com o intuito de incluir efetivamente a população rio-
larguense no mercado de trabalho, incentivando o desenvolvimento empresarial e
empreendedor, ademais a avaliação econômica, social e fiscal das ações planejadas
estabelecem as condições necessárias para que seja construída uma agenda com foco na
captação de recursos através de movimentos atrativos para as pessoas que residem. trabalham
e visitam o Município.
Uma vez que o ambiente é gerido em conformidade com as práticas de uma gestão eficiente,
formando redes de interesse, e gerando atrativos locacionais, é consolidado um movimento de
fortalecimento da gestão municipal e reconhecimento das iniciativas que de forma
transparente se tornam associadas à imagem desta municipalidade.
Programa Rio Largo Multimidia: garantir a publicidade dos atos oficiais, campanhas de
caráter informativo, divulgar as ações desenvolvidas pelo Prefeito Municipal e demais órgãos
da Administração Municipal.
Programa Desenvolvimento tecnológico, profissional e social dos servidores e munícipes
da cidade da cidade de Rio Largo: o programa é voltado para o incentivo e promoção da
qualificação profissional dos servidores e munícipes. que são o público alvo. com o intuito de
otimizar os recursos públicos mediante a utilização de mão-de-obra capacitada que se reverte
em serviços prestados com segurança e eficiência.
Programa Gestão Financeiras: possui como objetivo promover ações de apoio e
aprimoramento das finanças públicas da municipalidade, como a manutenção das ações que
englobam as despesas com dívida, indenizações e outros, além de proporcionar o cuidado com
a gestão fiscal, visando o equilíbrio das contas e atender a legislação vigente.
Programa Manutenção das ações de duração continuada: este programa engloba diversas
pastas, buscando cumprir com as obrigatoriedades legais, no que diz respeito a gestão das
atividades desenvolvidas enquanto prefeitura do Município de Rio Largo.
Programa Planejamento e Orçamento Municipal: objetiva coordenar a utilização dos
recursos municipais através do planejamento orçamentário, promovendo ações de apoio e
aprimoramento às finanças públicas. identificando possíveis gargalos que impactam
negativamente o funcionamento e desenvolvimento das atividades e buscando por fim,
instruir os servidores e munícipes sobre a correta utilização dos recursos e construção das
peças orçamentárias, entre outras legislações.
[ear]
E" Rio Largo
As ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
Av. Presidente Fernando Afonso Collor de Mello, S/nº, Conj. Bandeirantes
A Bairro Prefeito Antônio Lins de Souza - Rio Largo/AL — CEP 57.100.000
Fone: (82) 3261-5430 - CNPJ: 12.200.168/0001-20
A MENSAGEM Nº 21, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
Rio Largo, 26 de agosto de 2021
À COLENDA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIO
LARGO/AL.
A ASSUNTO: ENCAMINHA A MINUTA DO PROJETO DE LEI PLANO
ps PLURIANUAL 2022 - 2025.
Excelentíssimo Senhor Vereador-Presidente,
A Encaminho à consideração dessa Colenda Casa Legislativa o Projeto de Lei que dispõe
Aa sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025.
Tal projeto, Senhor Presidente, foi elaborado em estrita consonância com o disposto no
8 1º do art. 165 da Constituição Federal, e com a Lei Complementar Federal nº 101, de 4
de maio de 2000, que estabelece as normas de finanças públicas voltadas para a
responsabilidade na gestão fiscal.
ZE Em cumprimento à legislação municipal em vigor, notadamente ao previsto na
A Constituição Federal acerca dos Ynstrumentos de Planejamento Orçamentário, o Poder
a Executivo municipal, por meio doN Gabinete do Prefeito Gilberto Gonçalves da Silva,
n reeleito para o mandato de 2021 a Q2024=encaminha em anexo o Projeto de Lei que
“estabelece, de forma regionalizada, às direthizes, objetivos e metas da administração
[tora]
Rio Largo
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
Av. Presidente Fernando Afonso Collor de Mello, S/nº, Conj. Bandeirantes
Bairro Prefeito Antônio Lins de Souza - Rio Largo/AL — CEP 57.100.000
Fone: (82) 3261-5430 - CNPJ: 12.200.168/0001-20
PROJETO DE LEI Nº 021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL
(PPA 2022-2025) PARA O
MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E
ESTABELECE OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE Rio Largo/AL, faço saber que a Câmara Municipal
de Rio Largo/AL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Esta Lei institui o Plano Plurianual — PPA para o quadriênio 2022-2025, em
comprimento ao disposto no art. 165, $ 1º da constituição federal, estabelecendo para o
período os programas com seus respectivos objetivos e montantes de recursos a serem
aplicados em despesas correntes, de capital e outras delas decorrentes e despesas de
duração continuada, na forma dos anexos, LI, IM, IV, V, VI VII, VIII IX e relatórios
gerenciais.
CONSIDERANDO a necessidade expressa para a criação de orçamentos temáticos, como
o caso do Orçamento Criança e Adolescente (OCA), que tem por objetivo facilitar o acesso
e a compreensão da informação pública. O OCA permite a identificação direta dos
compromissos de políticas públicas assumidos, bem como o seu desempenho. Faz-se
possível assim, a superação das barreiras formais que distanciam a informação
orçamentária do público, favorecendo a transparência, a fiscalização e o controle da gestão
fiscal.
Parágrafo único. O anexo IX, constará com informações das ações exclusivas
“Orçamento Criança e Adolescente — OCA”, o Poder Executivo elaborará e publicará, em
forma de anexo em todas as fases de elaboração e execução orçamentária, relatório sobre o
Orçamento Criança e Adolescente - OCA, com o objetivo de favorecer a transparência, a
fiscalização e o controle da gestão fiscal. Considera-se Orçamento Criança e Adolescente a
soma dos gastos orçamentários exclusivamente destinados às ações direcionadas para os
menores de dezoito anos.
Art. 2º. Para efeitos desta Lei, entende-se como:
I — Objetivo: declaração de resultado a ser alcançado que expressa, em seu conteúdo,
que deve ser feito para transformação de determinada realidade;
Eid
Rio Largo
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
Av. Presidente Fernando Afonso Collor de Mello, S/nº, Conj. Bandeirantes
Bairro Prefeito Antônio Lins de Souza - Rio Largo/AL — CEP 57.100.000
Fone: (82) 3261-5430 - CNPJ: 12.200.168/0001-20
Il — Meta: declaração de resultado a ser alcançado que contribui para o alcance do
objetivo, podendo ser de natureza quantitativa ou qualitativa;
II — Indicador: instrumento gerencial que permite a mensuração de desempenho de
programa em relação à meta declarada;
IV — Regionalização: produção de informações regionalizadas no âmbito das metas do
PPA, visando a compatibilizar recursos públicos disponíveis com atendimento de
necessidades da sociedade no território municipal, bem como possibilitar avaliação
regional da execução do gasto público;
V — Política Pública: conjunto de iniciativas governamentais organizadas em função de
necessidades socioeconômicas, contendo instrumentos, finalidades e fontes de
financiamento;
VI — Programa: conjunto de políticas públicas financiadas por ações orçamentárias e não-
orçamentárias;
VII — Planejamento Governamental: sistemática de orientação de escolha de políticas
públicas e definição de prioridades, a partir de estudos prospectivos e diagnósticos, com
propósito de diminuir desigualdades, melhorar alocação de recursos e aprimorar ambiente
econômico;
VII — Plano Plurianual (PPA): instrumento de planejamento governamental de médio
prazo, que define diretrizes, objetivos e metas, com propósito de viabilizar a
implementação dos programas;
IX — Planos Municipais, Setoriais e Regionais: instrumentos de comunicação à sociedade
das ações governamentais, observados a estratégia municipal de desenvolvimento
econômico e social, o plano plurianual e as diretrizes das políticas municipais afins;
X — Política Municipal: define diretrizes, princípios e instrumentos para orientar a atuação
de agentes públicos no atendimento às demandas da sociedade, cuja operacionalização será
detalhada a partir de planos municipais, setoriais e regionais, com escopo e prazo
definidos;
XI — Eixo: agregador das diretrizes governamentais do PPA, relacionando o PPA ao
planejamento municipal de longo prazo;
ER
Rio Largo
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
Av. Presidente Fernando Afonso Collor de Mello, S/nº, Conj. Bandeirantes
Bairro Prefeito Antônio Lins de Souza - Rio Largo/AL — CEP 57.100.000
Fone: (82) 3261-5430 - CNPJ: 12.200.168/0001-20
XI — Diretriz: declaração ou conjunto de declarações que orientam os programas
abrangidos no PPA, com fundamento nas preferências políticas descritas no programa do
governo eleito;
XII — Tema: agregação de assuntos programáticos dentro da estrutura institucional da
administração pública municipal;
XIV — Programa Finalístico: conjunto de ações orçamentárias e não-orçamentárias de
unidade responsável, suficientes para enfrentar problema da sociedade, conforme objetivo
e meta de resultado;
XV — Unidade Responsável: órgão ou entidade da administração pública municipal direta
ou indireta, conforme o caso, responsável pela implementação de programas finalísticos;
XVI — Valor Global do Programa: estimativa dos recursos orçamentários e não
orçamentários, segregados nas esferas Fiscal, e da Seguridade Social e de Investimento das
Empresas Estatais, com as respectivas categorias econômicas e indicação de fontes de
financiamento;
XVII — Programa de Gestão: conjunto de ações orçamentárias e não orçamentárias
relacionadas à gestão da atuação governamental ou à manutenção da capacidade produtiva
das empresas estatais, que não são passíveis de associação aos programas finalísticos;
XVIII — Subsídios: benefícios de natureza tributária, financeira e creditícia de que trata o
8 6º do artigo 165 da Constituição;
XIX — Gastos Diretos: recursos utilizados na consecução de políticas públicas sem se
caracterizarem como Subsídios, nos termos do inciso XVIII do caput deste artigo, podendo
as políticas públicas, neste caso, serem executadas de forma direta ou descentralizada;
XX — Governança: conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em
prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão da coisa pública, visando à consecução
de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade;
XXI — Investimento Plurianual Prioritário: conjunto de investimentos selecionados que
impactam programas finalísticos em mais de um exercício financeiro; e
XXI — Investimento Plurianual das Empresas Estatais Não-Dependentes: compreende
todos os investimentos que se enquadram nas hipóteses previstas na Lei do PPA e
abrangem empresas em que o Município, direta ou indiretamente, detenha a maioria d
capital social com direito a voto cujas programações não constem, integralmente, dos
Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social.
+;
Rio Largo
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
Av. Presidente Fernando Afonso Collor de Mello, S/nº, Conj. Bandeirantes
Bairro Prefeito Antônio Lins de Souza - Rio Largo/AL — CEP 57.100.000
Fone: (82) 3261-5430 - CNPJ: 12.200.168/0001-20
Art. 3º. O Plano Plurianual 2022-2025 reflete as políticas públicas e organiza a atuação
governamental estruturada em Programas orientados para a consecução dos Macro-
objetivos, observando os seguintes eixos para ação da gestão Municipal:
I— Qualidade de Vida;
II — Desenvolvimento Econômico e Social; e
III — Gestão eficiente.
$ 1º Os Programas representam o elemento de integração entre o Plano e o Orçamento.
$ 2º As ações orçamentárias correspondem aos projetos, atividades e operações especiais
constantes dos orçamentos anuais.
$ 3º As ações orçamentárias serão descriminadas exclusivamente nas leis orçamentárias
anuais.
Art. 4º. A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei ou a Inclusão de novo
programa serão propostos pelo Poder Executivo, por meio de projeto de lei específico.
Art. 5º. A inclusão, exclusão e alterações das ações orçamentárias no Plano Plurianual
poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária anual ou de seus créditos adicionais
suplementares e especiais por meio de ato próprio, apropriando-se aos programas as
modificações consequentes.
Parágrafo Único. De acordo o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo
autorizado a adequar as metas orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de
valor ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) e na Lei
das Diretrizes Orçamentárias (LDO) vigente.
Art. 6º. Fica o poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir indicadores e
respectivas metas do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a
realização do objetivo do programa.
Art.7º. As estimativas de recursos do Programas e Ações constantes dos anexos desta Lei
são referenciais e foram estimadas e fixadas de modo a conferir consistência ao Plano
Plurianual, não se constituindo em limites à programação das receitas e despesas expressas
nas leis orçamentárias anuais.
Art.8º. Cabe a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos
estabelecer normas complementares para a gestão, monitoramento e avaliação do PPA
2022-2025.
Emo
Rio Largo
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Av. Presidente Fernando Afonso Collor de Mello, S/nº, Conj. Bandeirantes
Bairro Prefeito Antônio Lins de Souza - Rio Largo/AL — CEP 57.100.000
Fone: (82) 3261-5430 - CNPJ: 12.200.168/0001-20
Art.9º. O Poder Executivo enviará à Câmara de Vereadores, até 15 de abril de casa
exercício, relatório de avaliação do Plano Plurianual — PPA.
81º O relatório conterá, no mínimo:
I — avaliação macroeconômica das variáveis econômicas e sócias que embasaram a
elaboração do Plano, explicitando, se for o caso, as razões das diferenças verificadas entre
os valores previstos e os observados;
Il — demonstrativos, por programa, da execução física e financeira do exercício anterior;
II — avaliação, por programa, da possibilidade de alcance do cumprimento das metas
físicas e da previsão de custos para tada ação, relacionando, se for o caso, as medidas
correlativas necessárias.
82 O relatório de que trata o caput destê
de 2023.
Bo passará a ser enviado a partir do exercício
Art.10º. Está lei entrará em vigor em 01 de
contrário.
0 de 2022, revogadas as disposições em
CCC CCC CCC CCC ECC CECCECCEOCECCCCECECCCCEOCEOCECC CC etc
ESTADO DE ALAGOAS ( ( P.P.A, 2022/202:
| PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ANEXO!
rp DEMONSTRATIVO DA RECEITA
Rio Largo
O PR TOTAL 202 vas
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 204.926.449,74 213.542.755,19 225.994.967,08 239,173.298,59 883.637.470,60
1.1.0,0.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 14.781.871,38 15.643.839,24 16.556.070,63 17.521,496,72 64.503.277,97
1.1.1,0.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 12.925.110,57 13.678.806,09 14.476.451,47 15.320.609,77 56.400.977,90
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 3.054.518,06 3.232.634,71 3.421.137,69 3.620.632,99 13.328.923,45
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1.922.726,36 2.034.845,38 2.153.502,29 2.279.078,61 8.390.152,64
1.1.1,2.50.0.1.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 714.226,48 755.874,86 799.951,76 846.599,18 3.116.652,28
1.1.1.2.50.0.1.01.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PROPRIO 428.535,89 408.172,40 431.973,95 457.163,44 1.725.845,68
1.1.1.2.50.0.1.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MDE 178.556,62 188.968,75 199.987,94 211.649,96 779.163,27
1.1.1.2.50.0.1.03.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - ASPS 107.133,97 158.733,71 167.989,87 177.785,78 611.643,33
1,1,1,2.50.0.2.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 18.996,68 20.104,43 21.276,78 22.517,48 82.895,37
.01.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPR. PREDIAL E TERRIT. URBANA - MULTAS E JUROS - PRÓPRIO 11.398,01 10.856,39 11.489,46 12.159,84 45.903,30
.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPR. PREDIAL E TERRIT. URBANA - MULTAS E JUROS - MDE 4.749,17 5.026,11 5.319,20 5.629,37 20.723,85
.03.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPR. PREDIAL E TERRIT. URBANA - MULTAS E JUROS - ASPS 2.849,50 4.221,93 4.468,12 4.728,67 16.268,22
1.1.1,2.50.0,3.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 1.170,610,95 1.238.872,20 1,311,113,95 1.387.568,28 5.108.165,38
1.1.1,2.50.0.3.01.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A P, PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - PROPRIO 702.366,57 668.990,99 708.001,53 749.286,87 2.828.645,96
IMPOSTO SOBRE A P. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MDE 292.652,74 309.718,05 327.778,49 346.892,07 1.277.041,35
IMPOSTO SOBRE A P. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - ASPS 175.591,64 260.163,16 275.333,93 291.389,34 1.002.478,07
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS 18.892,25 19.993,89 21.159,80 22.393,67 82.439,61
IMPOSTO SOBRE A PROPR. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS - PRÓPRIO 11.335,35 10.796,70 11.426,29 12.092,58 45.650,92
IMPOSTO SOBRE A PROPR. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS - MDE 4.723,06 4.998,47 5.289,95 5.598,42 20.609,90
IMPOSTO SOBRE A PROPR. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS - ASPS 2.833,84 4.198,72 4.443,56 4.702,67 16.178,79
1,1.1,2.53.0,0.00,00.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 1.131.791,70 1.197.789,33 1.267.635,40 1.341.554,38 4.938.770,81
1,1.1,2.53.0.1.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL 1.034.076,55 1.094.376,15 1.158.191,95 1.225.729,01 4.512.373,66
1.1.1.2.53.0.1.01.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS - PROPRIO 620.445,93 590.963,12 625.423,65 661.893,67 2.498.726,37
1.1.12.53.0.1.02.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS - MDE 258.519,14 273.594,04 289.547,99 306.432,25 1.128.093,42
1.1.1.2.53.0.1.03.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS - ASPS 155.111,48 229.818,99 243.220,31 257.403,09 885.553,87
1.1.1,2.53.0.2.00.00.00.00 ITBI - MULTAS E JUROS 4.323,75 4.575,89 4.842,72 5.125,11 18.867,47
1,1.1.2.53.0.2.01.00.00.00 ITBI - MULTAS E JUROS - PRÓPRIO 2.594,25 2.470,98 2.615,07 2.767,56 10.447,86
11.1.2.53.0.2.02.00.00.00 ITBI - MULTAS E JUROS - MDE 1.080,94 1.143,97 1.210,68 1.281,28 4.716,87
11.1.2.53.0.2.03.00.00.00 ITBI - MULTAS E JUROS - ASPS 648,56 960,94 1.016,97 1.076,27 3.702,74
1.1.1,2.53.0.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA 78.156,99 82.714,52 87.537,80 92.642,35 341.051,66
1.1.1.2.53.0.3.01.00.00.00 IMP. S/ TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA - PROPRIO 46.894,19 44.665,84 47.270,81 50.026,87 188.857,31
1.1.1.2.53.0.3.02.00.00.00 IMP. S/ TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA - MDE 19.539,25 20.678,63 21.884,45 23.160,59 85.262,92
1.1.1.2.53.0.3.03.00.00.00 IMP. S/ TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA - ASPS 11.723,55 17.370,05 18.382,94 19.454,89 66.931,43
1,1.12.53.0,7.00.00.00.00 ITBI - MULTAS DA DÍVIDA ATIVA 15.234,41 16.122,77 17.062,93 18.057,91 66.078,02
1.1.1.2.53.0.7.01.00.00.00 ITBI - MULTAS DA DÍVIDA ATIVA - PRÓPRIO 9.140,65 8.706,30 9.213,98 9.751,27 36.812,20
1.1.1,2.53.0:7.02.00.00.00 ITBI - MULTAS DA DÍVIDA ATIVA - MDE 3.808,60 4.030,69 4.265,73 4.514,48 16.619,50
1.1.1,2.53.0.7.03.00.00.00 ITBI - MULTAS DA DÍVIDA ATIVA - ASPS 2.285,16 3.385,78 3.583,22 3.792,16 13.046,32
1.1,1.3.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 3.888.652,19 4.115.409,21 4.355.389,01 4.609.362,63 16.968.813,04
1.1,1,3.03.0.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 3.888.652,19 4.115.409,21 4.355.389,01 4.609.362,63 16.968.813,04
1.1,1,3.03.1.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 3.888.652,19 4.115.409,21 4.355.389,01 4.609.362,63 16.968.813,04
1.1,1,3.03.1.1.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 3.888.652,19 4.115.409,21 4.355.389,01 4.609.362,63 16.968.813,04
1.1,13.03.1.1.01.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL - PROPRIO 2.333.191,31 2.222.320,98 2.351.910,07 2.489.055,82 9.396.478,18
1.1,1,3.03.1.1.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL - MDE 972.163,05 1.028.852,30 1.088.847,25 1.152.340,65 4.242.203,26
1.1.1.3.03.1.1.03.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL - ASPS 583.297,83 864.235,93 914.631,69 967.966,15 3.330.131,60
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 5.981.940,32 6.330.762,17 6.699.924,77 7.090.614,15 26.103.241,41
1.1.1,4,51.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 5.981.940,32 6.330.762,17 6.699.924,77 7.090.614,15 26.103.241,41
1.1.1.4,51.1.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 5.981.940,32 6.330.762,17 6.699.924,77 7.090.614,15 26.103.241,41
1.1,1.4,51.1.1.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 5.393.429,05 5.707.933,39 6.040.777,25 6.393.030,08 23.535.169,77
1.1.14.51.1.1,01.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PROPRIO 3.236.057,43 3.082.284,03 3.262.019,72 3.452.236,24 13.032,597,42
1,1,14.51,1.1,02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MDE 1.348.357,26 1.426.983,35 1.510.194,31 1.598.257,52 5.883.792,44
1.1,14.51.1.1.03.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - ASPS 809.014,36 1.198.666,01 1.268.563,22 1.342.536,32 4.618.779,91
1,1.1.4.51.1.2.00.00.00.00 ISSQN - MULTAS E JUROS 83.059,35 88.326,03 93.476,58 98.927,03 364.189,39
1.1.14.51.1.2.01.00.00.00 ISSQN - MULTAS E JUROS - PRÓPRIO 50.075,61 47.696,08 50.477,35 53.420,81 201.669,85
20.864,84 22.081,48 23.369,15 24.731,86 91.047,33
90.00 ISSQN - MULTAS E JUROS - MDE
SAFO.M «SISTEMA DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL / MEPSYSTEMASGOHOTMAIL.COM PÁGINA: 1 DES.
CCOCCM ECC EC CC ECCEOCECEOCECCCCCCECCTCECCCCCCECCCCCCCCCECCECCTH
ESTADO DE ALAGOAS ( Í P.P.A. 2022/202E
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ANEXO |
veta DEMONSTRATIVO DA RECEITA
Rio Largo
TOTAL 2022 / 2025
Do stereo TT [om [Dom |
11,14.51,1.2.03.00.00.00 ISSQN - MULTAS E JUROS - ASPS. 12.518,90 18.548,47 19.630,08 20.774,76 7147221
1.11,4,51.1.3.00.00,00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA 478.984,39 506.915,16 536.474,65 567.757,84 2.090.132,04
1.114,51.13.01.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN - DÍVIDA ATIVA - PROPRIO 287.390,63 273.734,19 289.696,31 306.589,23 1.157.410,36
1.114.51.13.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MDE 119.746,10 126.728,79 134.118,66 141.939,46 522.533,01
1.114,51,1.3.03.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN - DÍVIDA ATIVA -ASPS 71.847,66 106.452,18 112.659,68 119.229,15 410.188,67
11.14.51 ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 26.067,53 27.587,59 29.196,29 30.898,80 113.750,21
11.14.51.1.4.01.00.00.00 ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - PRÓPRIO 15.640,52 14.897,30 15.766,00 16.685,35 62.989,17
11,14.51.1.4.02.00.00.00 ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - MDE 6.516,88 6.896,90 7.299,07 7.724,70 28.437,55
1.1.1.4,51.1.4.03.00.00.00 ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - ASPS 3.910,13 5.793,39 6.131,22 6.488,75 22.323,49
1.1,2.0.00.0.0.00.00.00.00 TAXAS 1.856.760,81 1.965.033,15 2.079.619,16 2.200.886,95 8.102.300,07
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 285.417,70 302.061,10 319.675,04 338.316,09 1.245.469,93
1.12.1,02.0.0.00.00.00.00 TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES 8.618,64 9.121,21 9.653,09 10.215,99 37.608,93
1.1.2.1,02,4.0.00.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - PROVENIENTE DA UTILIZAÇÃO DE POSIÇÕES ORBITAIS 8.618,54 9.121,21 9.653,09 10.215,99 37.608,93
1.1,2.1.02.4.1.00.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - PROVENIENTE DA UTILIZAÇÃO DE POSIÇÕES ORBITAIS - PRINCIPAL 8.602,12 9.103,73 9.634,59 10.196,41 37.536,85
1.1.2.1.02.4.2.00.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - PROVENIENTE DA UTILIZAÇÃO DE POSIÇÕES ORBITAIS - MULTAS E JUROS 16,52 17,48 18,50 19,58 72,08
1.1,2.1.02.4.3.00.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - PROVENIENTE DA UTILIZAÇÃO DE POSIÇÕES ORBITAIS - DÍVIDA ATIVA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.12.1,02.4.4.00.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF PROVENIENTE DA UTILIZAÇÃO DE POSIÇÕES ORBITAIS - DÍVIDA ATIVA - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.12.1.04.0.0.00.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 12.933,45 13.687,62 14.085,79 15.330,49 56.437,35
1.1.2.1,04.0.1.00.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL 9.339,73 9.884,35 10.460,73 11.070,72 40.755,53
11.2.1,04.0.2.00.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - MULTAS E JUROS 663,13 701,79 742,72 786,03 2.893,67
1.1.2.1.04,0.3.00.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - DÍVIDA ATIVA 2.930,59 3.101,48 3.282,34 3.473,74 12.788,15
1.1.2.1.04.0.3.01.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - DÍVIDA ATIVA - PRINCIPAL 2.916,03 3.086,07 3.266,03 345648 12.724,61
1.1.2.1.04.0.3.02.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 14,56 15,41 16,31 1726 63,54
1.1.2.1.98.0.0,00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - OUTRAS 263.865,61 279.252,27 295.536,16 312,769,61 1.151.423,65
1.1.2.1.98.0.1.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - OUTRAS - PRINCIPAL 246.592,74 260.972,18 276.190,12 292.295,45 1.076.050,49
1.1.2.1.98.0.2.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - OUTRAS - MULTAS E JUROS 9.769,44 10.339,12 10.942,02 11.580,08 42.630,66
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - OUTRAS - DÍVIDA ATIVA 6.993,50 7.401,31 7.832,89 8.289,65 30.517,35
1.1,2.1.98.0.4.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - OUTRAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 509,93 539,66 571,13 604,43 2.225,15
1.1.22.00.0.0.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.571.343,11 1.652.972,05 1.759.944,12 1.862.570,86 6.856.830,14
1.122.98.0.0.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS 1.571.343,11 1.662.972,05 1.759.944,12 1.862.570,86 6.856.830,14
1.1.2.2.98.0.1.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - QUTRAS - PRINCIPAL 1.271.442,08 1.345.583,04 1.424.047,36 1.507.087,12 5.548.159,60
1.1.2.2.98.0.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - MULTAS E JUROS 134.721,75 142.577,71 150.891,77 159.690,65 587.881,88
1.1.2.2.98.0.3.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - DÍVIDA ATIVA 153.362,95 162.305,93 171.770,40 181.786,76 669.226,04
98.0.7.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - MULTAS DA DÍVIDA ATIVA. 11.816,33 12.505,37 13.234,59 14.006,33 51.562,62
00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 8.343.597,05 8.830.133,06 9.345.040,19 9.889.972,85 36.408.743,15
00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 8.343.597,05 8.830.133,06 9.345.040,19 9.889.972,85. 36.408.743,15
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 8.343.597,05 8.830.133,06 9.345.040,19 9.889.972,85 36.408.743,15
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 8.343.597,05 8.830.133,06 9.345.040,19 9.889.972,85 36.408.743,15
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 8.343.597,05 8.830.133,06 9.345.040,19 9.889.972,85 36,408.743,15
1.3.0,0,00.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 703.108,96 743.506,65 786.862,31 832.746,28 3.066.224,20
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 703.108,96 743.506,65 786.862,31 832.746,28 3.066.224,20
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 703.108,96 743.506,65 786.862,31 832.746,28 3.066.224,20
1.3.2.1.01,0.0.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 703.108,96 743.506,65 786.862,31 832.746,28 3.066.224,20
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 703.108,96 743.506,65 786.862,31 832.746,28 3.066.224,20
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00,00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 143.694,77 152.073,97 160.941,78 170.326,69 627.037,21
1.3.2.1.01.0.1.01.01.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 143.694,77 152.073,97 160.941,78 170.326,69 627.037,21
13.2.1010.1.01.01.01.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 35.793,13 37.880,31 40.089,21 42.426,91 156.189,56
13.2.1.010.10101.02.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ROYALTIES 366,44 387,81 410,42 434,35 1.599,02
13.2.1.01.0.1.01.01,03.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CIDE 98,79 104,55 110,65 117,10 431,09
13.2.1.01.0.1.01.01,04.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDEB 106.459,59 112.667,52 119.237,44 126.190,47 464.555,02
13.21.01.0.1.01.01.05.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ASPS 976,82 1.033,78 1.094,06 1.157,86 4.262,52
1.3.2,1.01.0.1.02.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SAÚDE 50.000,45 52.460,14 55.519,22 58.756,69 216.736,50
13.2,1.010.1.02.01.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNS BLOCO CUSTEIO 24.777,63 26.222,48 27.151,58 29.369,84 108.121,53
3, -92,00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ENS BLOCO INVESTIMENTO 24.791,98 26.237,66 27.767,64 29.386,85 108.184,13
2.1.01.0.1.02.03.00]00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SAÚDE ESTADO 430,84 0,00 0,00 0,00 430,84
.M - SISTEMA DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL / MEPSYSTEMASGHOTMAIL.COM PÁGINA: 2 DE 5.
essa
Rio Largo
.01,0.1.03.00.00.00
.01.0.1.04.00.00.00
13.2.1,01.0.1.04.01.00.00
1.3.2.1.01.0.1,04.02.00.00
1.3.2.1,01.0.1.04.03.00.00
13,2.1.01.0.1.04.04.00.00
13,2.1.01.0.1.05.00.00.00
13.2.1,01.0.1.06.00.00.00
13.2.1.01.0.1.07.00.00.00
13.2.1,01.0.1.08.00.00.00
1.3.2.1,01.0.1.09.00.00.00
13.2.1.01.0.1.09.01.00.00
13,2.1.01.0.1.09.02.00.00
13:
00.0.0.00.00.00.00
13,9.9.99,0.0.00.00.00.00
13.9.9.99.0.1.00.00.00.00
00,0.0.00.00.00.00
1.6.9.9.99.0.0,00.00.00.00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00.00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00
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1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00
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1.7.1.1,51,1.0.00,00.00.00
1,7.1.1,51,1.1,00.00.00.00
17.1,151.1.1,01.00.00.00
1.7.1,1,51.1.1.02.00.00.00
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1,7.1.1,51,3.1,00.00.00.00
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1.7.1.2.52.1,1,00.00.00.00
.1.2,52.4.0.00.00.00.00
-4.1.00.00.00.00
[O O O O O O O O O O O O CR
ESTADO DE ALAGOAS (
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNAS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNDE
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SALÁRIO EDUCAÇÃO
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PNAE
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PNATE
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTRAS TRANSF. FNDE
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMAS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - MULTAS SMTT
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - RECURSOS VINCULADOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRECATÓRIOS FUNDEF
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÊNIOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - DEMAIS CONVÊNIOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÊNIO EDUCAÇÃO
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL
RECEITA DE SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PROPRIO
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - MDE
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - ASPS
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO
FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% MÊS DEZEMBRO - PROPRIO
FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% MÊS DEZEMBRO - MDE
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO - PRINCIPAL
FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 19% MÊS JULHO - PROPRIO
FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% MÊS JULHO - MDE
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PROPRIO
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MDE
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ASPS.
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - LEI Nº 7.990/89
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - LEI Nº 7.990/89 - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL
13.140,70
35.573,39
6.085,14
1.682,73
250,40
27.555,12
138,33
3.819,40
2115
450.017,94
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
180.525.002,99
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43.093.658,87
25.856.195,32
10.773.414,72
6.454.048,83
1.885.752,57
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471.438,14
1.865.060,47
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97.840,18
58.704,11
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65.897,24
1.313.168,10
0,00
0,00
123.492,11
123.492,11
1.189.675,99
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496.525,33
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693.150,66
13.906,96
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29.161,93
0,00
4.042,12
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476.259,61
7.093,68
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2.801,56
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
187.719.001,44
98.523.372,52
9.749.375,53
49.576.090,18
45,606.557,85
45.606.557,85
24.627.541,24
11.401.639,46
9.577.37715
1.995.715,52
1.496.786,64
498.928,88
1.973.816,81
1.973.816,81
1.480.362,61
493.454,20
103.545,48
103.545,48
55.914,56
25.886,37
21.744,55
69.739,87
69.739,87
1.389.742,22
0,00
0,00
130.693,25
130.693,25
1.259.048,97
525.478,96
525.478,96
733.570,01
733.570,01
14.717,91
39.843,08
6.815,51
1.884,69
280,45
30.862,43
0,00
427783
23,69
504.031,50
7.507,30
4.542,40
2.964,90
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
198.665.365,74
104.268.516,69
52.650.385,98
52.466.995,92
48.265.990,24
48.265.990,24
26.063.634,73
12.066.497,56
10.135.857,95
2.112.090,68
1.584.068,01
528.022,67
2.088.915,00
2.088.915,00
1.566.686,25
522.228,15
109.583,08
109.583,48
59.175,08
27.295,87
23012,53
73.806,58
73.806,58
1.470.781,56
0,00
0,00
138.314,30
138.314,30
1.332.467,26
556.120,95
556.120,95
776.306,31
776.346,31
15.576,15
4216645
7.212,94
1.994,60
29681
32.662,10
0,00
452728
25,07
533.422,84
7.995,11
4.807,28
3.13783
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
210.250.039,59
110.348.674,52
55.720.561,60
55.526.477,62
51.080.500,80
51,080.500,80
27.583.47043
12.770.125,20
10.726.905,17
2.235.251,97
1.676.438,98
558.812,99
2.210.724,85
2.210.724,85
1.658.043,64
552.681,21
115.973,56
115.973,56
62.625,72
28.993,39
24.35445
78.110,42
78.110,42
1.556.546,50
0,00
000
146.379,75
146.379,15
1.410.166,75
588.549,75
588.549,75
821.617,00
821.617,00
[O
P.P.A. 2022/202!
ANEXO |
TOTAL 2022 / 2025
57.341,72
155.230,70
26.553,57
7.342,87
1.092,68
120.241,58
138,33
16.666,63
92,30
1.963.731,89
29.248,92
17.697,42
11.551,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
777.159.409,76
409.384.573,23
205.128.532,44
204,414.035,63
188.046.707,76
188,046.707,76
104.130.841,72
47,011.676,94
36.904.189,10
8.228.810,74
6.171.608,06
2.057.202,68
8.138.517,13
8.138.517,13
6.103.887,85
2.034.629,28
426.942,70
426.942,70
236.419,47
106.735,67
83.787,56
287.554,11
287.554,11
5.730.238,38
0,00
0,00
538.879,41
538.879,41
5.191.358,97
2.166.674,99
2.166.674,99
3.024.683,98
3.024.683,98
S.LFO.M - SISTEMA DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL / MFPSYSTEMASGHOTMAIL.COM
PÁGINA: 3 DE 5.
camima
Rio Largo
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00
1.7.1.3.50,1.0.00.00.00.00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00
1.7.1,4.50.0.0.00.00.00.00
1.7.1,4.50.0.1.00.00.00.00
1,7.1.4.52.0.0.00.00.00.00
1.7.1,4.52.0.1.00.00.00.00
1,7.1,4.53.0.0.00.00.00.00
1.7.1,4.53.0.1.00.00.00.00
1.7.1,4.98.0.0.00.00.00.00
1.7.1,4.98.0,1.00.00.00.00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00.00
1,7.1.5.50,0.0.00.00.00.00
1.7.1,5.50.2.0.00.00.00.00
17.1.5.50.2.1.00.00.00.00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00
1.7.1.7.00,0.0.00.00.00.00
1.7.1.7.01.0,0.00.00.00.00
1.7.1.7.01.0.1.00.00.00.00
1,7.1.7.52.0.0.00.00.00.00
1,7.1,7.52.0.1.00.00.00.00
1.7.1.8.08.0.0.00.00.00.00
1.7.1,8.08.1,0.00.00.00.00
1.7.1.8.08.1.1.00.00.00.00
1.7.2.0.00.0,0.00.00.00.00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00
1,7.2.1.50.0.0.00.00.00.00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00
1,7.2.1,50.0.1.01.00.00.00
1,7.2.1,50.0.1.02.00.00.00
1,7.2.1,50.0.1.03.00.00.00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00
17.2.1.51.0.1.01.00.00.00
1.7.2.1.51.0.1.02.00.00.00
1.7.2.1.51.0.1.03.00.00.00
1.7.2.1.52.0.0,00.00.00.00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00
1.7.2.1.52.0.1,01.00.00.00
1.7.2.1.52.0.1,02.00.00.00
1.7.2.1.52.0.1,03.00.00.00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00.00
1.7.2.2.50.0.0.00.00.00.00
1.7.2.2.50.3.0.00.00.00.00
1.7.2.2.50.3.1.00.00.00.00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00
1.7.2.3,50.0.0.00.00.00.00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00
1.7.2.3.50.0.1.10.00.00.00
0.00.00.00.00
(0.00.00.00.00
( | CR CR ( Cd ( ( CC EC CC Cd [
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA
ESPECIFICAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 15.605.882,15
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO 15.605.882,15
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO 15.605.882,15
TRÂNSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA 15.605.882,15
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 6.257.716,29
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.566.672,96
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 1.566.672,96
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 1.519.370,92
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL 1.519.370,42
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE 22.406,39
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL 22.406,39
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 3.149.226,52
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - PRINCIPAL 3.149.226,52
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 13.138,545,15
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 13.138.545,15
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAF. 13.138,545,15
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAF- PRINCIPAL 13.138.545,15
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 1.129.829,79
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS. 1.129.829,79
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL 1.129.829,79
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 6.685.007,10
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 6.538.216,36
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 6.538.216,36
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 146.790,74
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL 146.790,74
TRANSFERÊNCIAS ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 5.105.651,59
TRANSFERÊNCIAS ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 5.105.651,59
TRANSFERÊNCIAS ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - PRINCIPAL 5.105.651,59
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 38.059.956,53
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 29.386.605,76
COTA-PARTE DO ICMS 26.464,743,08
COTA-PARTE DO ICMIS - PRINCIPAL 26.964,743,08
COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 15.878.845,85
COTA-PARTE DO ICMS - MDE 6.616.185,77
COTA-PARTE DO ICMS - ASPS. 3.969,711,46
COTA-PARTE DO IPVA 2.880.490,87
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 2.880.490,87
COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 1.728.294,52
COTA-PARTE DO IPVA - MDE 720.122,72
COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 432.073,63
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 41.371,81
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 41.371,81
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PROPRIO 24.823,09
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - MDE 10.342,95
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - ASPS 6.205,77
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 7.959.476,04
TRANSFERÊNCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA (25%) 7.959.476,04
COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO - LEI Nº 7.990/89, ARTIGO 9º 7.959.476,04
COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO - LEI Nº 7.990/89, ARTIGO 9º - PRINCIPAL 7.959.476,04
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 713.874,73
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 713.874,73
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL n13.874,73
TRANSFERÊNCIAS DO SUS - ESTADO - ATENÇÃO PRIMÁRIA 113.874,73
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 46,030.146,23
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO 46.030.146,23
S.LEO.M - SISTEMA DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL / MEPSYSTEMASGHOTMAILCOM
16.515.900,15
16.515.900,15
16.515.900,15
16.515.900,15
3.289.753,59
1.658.029,58
1.658.029,58
1.607.968,71
1.607.968,71
23.755,30
23.755,30
0,00
0,00
13.904.686,56
13.904.686,56
13.904,686,56
13.904.686,56
1.195.712,99
1.195.712,99
1.195.712,99
7.074.826,58
6.919.476,10
6.919.476,10
155.350,48
155.350,48
5.003.374,90
5.003.374,90
5.403.374,90
40.279.327,74
31.100.212,21
28.007.968,91
28.007.968,41
15.124.302,94
7.001.992,10
5.881.673,37
3.048.459,49
3.048.459,49
1.646.168,13
762.114,87
640.176,49
43.784,31
43.784,31
23.643,53
10.946,08
9.194,70
8.423.612,98
8.423.612,98
8.423.612,98
8.423.612,98
755.502,55
755.502,55
755.502,55
755.502,55
8.714.279,13
8.714.279,13
17.478.983,58
17.478.983,58
17.478.983,58
17.478.983,58
3.481.587,37
1.754.713,43
1.754.713,43
1.701.733,39
1.701.733,39
25.140,55
25.140,55
0,00
0,00
14.715.503,60
14.715.503,60
14.715.503,60
14.715.503,60
1.265.438,00
1.265.438,00
1.265.438,00
7.487.377,40
7.322.968,05
7.322.968,05
164.009,35
164.409,35
5.718.059,20
5.718.059,20
5.718.459,20
42.628.116,06
32.913.743,36
29.641.183,08
29.641.183,08
16.006.238,86
7.410.295,77
6.224.648,45
3.226.222,80
3.226.222,80
1.742.160,31
806.555,70
677.506,79
46.337,48
46.337,48
25.022,24
11.584,37
9.730,87
8.914.814,91
8.914.814,91
8.914.814,91
8.914.814,91
799.557,79
799.557,79
799.557,79
799.557,79
51.554.930,53
51.554.930,53
18.498.226,81
18.498.22681
18.098.22681
18.498.22681
1.857.035,16
1.857.035,16
1.800.965,71
1.800.965,71
26.606,54
26.606,54
0,00
000
15.573.601,40
15.573.601,40
15.573.601,40
15.573.601,40
1.339.228,85
1.339.228,85
1.339.228,85
7.923.985,10
7.749.988,63
7.709.988,63
173.996,47
173.996,47
6.051.916,85
6.051.916,85
6.051.916,85
45,113.867,84
34.833.025,77
31,369,634,56
31.369,634,56
16.939.602,66
7.842.408,54
6.587.623,26
3.014.351,68
3.014.351,68
1.843.750,03
853.587,15
717.013,90
49.039,53
49.039,53
26.481,35
12.259,88
10.298,30
9.434.660,06
9.434.660,06
9.434.660,06
9.434.660,06
846.182,01
846.182,01
846.182,01
846.182,01
54,561.227,42
54.561.227,42
CC €(
P.P.A, 2022/202E
ANEXO |
TOTAL 2022 / 2025
68.098.992,69
68.098.992,69
68.098.992,69
68.098.992,69
16.713.664,66
6.836.451,13
6.836.451,13
6.630.038,23
6.630.038,23
97.948,78
97.948,78
3.149.226,52
3.149.226,52
57.332.336,71
57.332.336,71
57.332.336,71
57.332.336,71
4.930.209,63
4.930.209,63
4.930.209,63
29.171.196,18
28,530,649,14
28.530.649,14
640.547,04
640.547,04
22.279.402,54
22.279.402,54
22.279.402,54
166.081.268,17
128.233.587,10
115.483.529,13
115.483.529,13
63.948.990,31
28.870.882,28
22.663.656,54
12.569.524,84
12.569.524,84
6.960.372,99
3.142.381,04
2.466.770,81
180.533,13
180.533,13
99.970,21
45.133,28
35.429,64
34.732.563,99
34,732.563,99
34.732.563,99
34.732.563,99
3.115.117,08
3.115.117,08
3.115.117,08
3.115.117,08
200.860.583,31
200.860.583,31
PÁGINA: 4 DE 5.
CCC CCCCCCCCCCCCCCLCCCCCCCCCCCCCCCCECCCECCCCCCCC Cd
ESTADO DE ALAGOAS ( ( P.P.A. 2022/2025
*! PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ANEXO!
Ristsgo | DEMONSTRATIVO DA RECEITA
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO 46.030.146,23 48.714.279,13 51,554.930,53 54.561.227,42 200.860.583,31
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO 46.030.146,23 48.714.279,13 51.554.930,53 54.561.227,42 200.860.583,31
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 190.890,73 202.022,05 213.802,46 226.269,81 832.985,05
1.7.9.9.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 190.890,73 202.022,05 213.802,46 226.269,81 832.985,05
1.7.9.9.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 190.890,73 202.022,05 213.802,46 226.269,81 832.985,05
1.7.9.9.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - PRINCIPAL 190.890,73 202.022,05 213.802,46 226.269,81 832.985,05
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 572.869,36 606.274,80 641.628,21 679.043,15 2.499.815,52
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 567.622,41 600.721,89 635.751,49 672.823,15 2.476.919,54
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 567.622,41 600.721,89 635.751,49 672.823,15 2.476.919,54
1.9,1.1.01.0.0.00.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 567.622,41 600.721,89 635.751,49 672.823,15 2.476.919,54
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL 567.622,41 600.721,89 635.751,49 672.823,15 2.476.919,54
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 5.246,95 5.552,91 5.876,72 6.219,40 22.895,98
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES 5.246,95 5.552,91 5.876,72 6.219,40 22.895,98
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 5.246,95 5.552,91 5.876,72 6.219,40 22.895,98
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 5.439.393,21 26.792.448,63 27.322.476,84 27.883.412,25 87.437,730,93
2.4.0,0.00.0.0.00.00.00,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 5.439.393,21 26.792.448,63 27.322.476,84 27.883.412,25 B7.437.730,93
2.4.1,0.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.050.051,83 14.488.147,35 14,614.661,87 14.748.553,80 45.901,414,85
2.4.1,4.00.0.0.00.00,00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.050.051,83 2.169.595,49 2.296.110,01 2.430.001,94 8.945.759,27
2.4.1,4.01.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.559.545,76 1.650.486,78 1.746.730,79 1.848.587,03 6.805.350,36
2.4.1.4.01.0.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 1.559.545,76 1.650.486,78 1.746.730,79 1.848.587,03 6.805.350,36
2.4.1,4,51.0.0.00.00,.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 490.506,07 519.108,71 549.379,22 581.414,91 2.140.408,91
2.4.14.51.0.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 490.506,07 519.108,71 549.379,22 581.414,91 2.140.408,91
2.4.1.8.08.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 0,00 12.318.551,86 12,318.551,86 12.318.551,86 36.955.655,58
2.4.1,8.08.1.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 0,00 12.318.551,86 12,318.551,86 12.318.551,86 36.955.655,58
2.4.1.8.08.1.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - PRINCIPAL 0,00 12.318.551,86 12.318.551,86 12.318.551,86 36.955.655,58
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 453.084,03 9.196.823,42 9.419.132,30 9.654.404,48 28.723.444,23
2.4.2.1.00.0.0.00.00.00,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DOS ESTADOS E DF 453.084,03 479.504,49 507.465,59 537.057,18 1.977.111,29
2.4.2.1.50.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 453.084,03 479.504,49 507.465,59 537.057,18 1.977.111,29
2.4.2.1.50.0.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL 453.084,03 479.504,49 507.465,59 537.057,18 1.977.111,29
2.4.2.9.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 0,00 8.717.318,93 8.911.666,71 9.117.347,30 26.746.332,94
2.4.2.9.51.0,0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 0,00 8.717.318,93 8.911.666,71 9.117.347,30 26.746.332,94
2.4.2.9.51.0.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 0,00 8.717.318,93 8.911,666,71 9.117.347,30 26.746.332,94
2.4.9.0.00.0.0.00.00.00.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.936.257,35 3.107.477,86 3.288.682,67 3.480.453,97 12.812.871,85
2.4.9.9.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.936.257,35 3.107.477,86 3.288.682,67 3.480.453,97 12.812.871,85
2.4.9.9.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.936.257,35 3.107.477,86 3.288.682,67 3.480.453,97 12.812.871,85
2.4.9.9.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - PRINCIPAL 2.936.257,35 3.107.477,86 3.288.682,67 3.480,453,97 12.812.871,85
9.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00 DEDUÇÕES DAS RECEITAS -14,515.620,96 -15.362.063,11 -16.257.863,42 -17.205.900,07 -63.341.447,56
9.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00 DEDUÇÕES DAS RECEITAS CORRENTES -14,515.620,96 -15.362.063,11 -16.257.863,42 -17.205.900,07 -63.341.447,56
9.1.7.0,00.0.0.00.00.00.00 DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -14,515.620,96 -15.362.063,11 -16.257.863,42 -17.205.900,07 -63.341.447,56
9.1.7.1.00.0.0.00.00.00.00 DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES -B.638.299,81 -9,142.020,67 -9,675.114,75 -10,239.294,87 -37.694.730,10
9.1.7.1.01.0.0.00.00.00.00 DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA EM -B.638.299,81 -9.142.020,67 -9,675.114,75 -10.239.294,87 -37.694.730,10
9.1.7.1.01.0.1.05.01.00.00 DEDUÇÃO COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICI PAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL -8.618.731,77 -9.121.311,57 -9.653.198,05 -10.216.100,16 -37.609.341,55
9.1.7.1.01.0.1.05.02.00.00 DEDUÇÃO COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL -19.568,04 -20.709,10 -21.916,70 -23.194,71 -B5.388,55
9.1.7.2.00.0.0.00.00.00.00 DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL -5.877.321,15 6.220.042,44 -6.582.748,67 -6.966.605,20 -25.646.717,46
9.1.7.2.01.0.0.00.00.00.00 DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA EM -5.877.321,15 -6.220.042,44 -6.582.748,67 -6.966.605,20 -25.646.717,46
9.1,7.2.01.0.1.01.01.00.00 DEDUÇÃO COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL -5.292.948,62 -5.601.593,68 -5.928.236,61 6.273.926,91 -23.096.705,82
9.1.7.2.01.0.1.02.01.00.00 DEDUÇÃO COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL -576.098,17 -609.691,90 -645.244,56 -682.870,38 -2.513.905,01
9.1.7.2.01.0.1.03.01.00.00 DEDUÇÃO COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL -B.274,36 -8.756,86 -9,267,50 -9.807,91 -36.106,63
TOTAL GERAL 195.850.221,99 224,973.140,71 237.059.580,50 249.850.810,77 907.733.753,97
.O.M - SISTEMA DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL / MEPSYSTEMAS (HOTMAIL.COM PÁGINA: 5 DE 5.
KA LR E CET CC ECC CTC CCC CC CCC ECCECCCCECCECCECCCCÇCCECCECECE
f
ESTADO DE ALAGOAS í P.P.A. 2022/2025
** PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ANEXO Il - PROGRAMAS DO PPA
Rib Logo PROGRAMAS TEMÁTICOS (FINALISTICOS)
PROGRAMA: 0001 - ESPORTE PARA TODOS
MACRO OBJETIVO: SAÚDE
OBJETIVO: SAÚDE
PRODUTO / UNIDADE [rro[ mera | 202 TJ 2023 T 2024 T 2025 T Tora |]
1012 - CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE ESPORTE E LAZER 7 P FÍSICA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
FINANCEIRA R$ 84.000,00 95.760,00 101.505,60 106.357,57 387.623,17
“2060 “APOIO AO DE TrrcRereececteceeo AR RN OR RR RR
FINANCEIRA R$ 16.000,00 18.240,00 19.334,40 20.258,58 73.832,98
“2074 IMPLANTAÇÃO CECCCCADTOCCCCAgia CCO CccC ido O E RE NS
PN . FINANCEIRA R$ 15.000,00 17.100,00 18.126,00 92,42 69.218,42
A
CA 1,00 1,00 1,00
FINANCEIRA R$ 11.000,00 12.540,00 13.292,40
TOTAL FÍSICA 4,00 4,00 4,00
TOTAL FINANCEIRA R$ 126.000,00 143.640,00 152.258,40
2076 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADE
o 4,00
50.760,18
16,00
581.434,75
PERCENTUAL
——]]]]]
S.LF.0.M - SISTEMA DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL / MEPSYSTEMAS(OHOTMAILCOM PÁGINA: 1 DE 19.
CC CCC ECC CCECÇCCCCECCCCECCECCECCECCCCCCECCCCCCCEC CCC
Ra DE ALAGOAS s ( P.P.A. 2022/202
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ANEXO Il - PROGRAMAS DO PPA
ristsigo | PROGRAMAS TEMÁTICOS (FINALISTICOS)
PROGRAMA: 0002 - CULTURA VIVA
MACRO OBJETIVO: FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
OBJETIVO: FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
PRODUTO / UNIDADE rol mem dae [| om | mu | mis | TOA]
1011 - CONSTRUÇÃ, IMPLANTAÇÃO E/ OU REFORMA DE BIBLIOTECAS CULTURA FÍSICA TOO
PERCENTUAL FINANCEIRA R$ 84.000,00
“1059 “CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE QUA id E RT E
UNIDADE FINANCEIRA R$ 300.000,00
“2013 “MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE LAZER, CULTURA, ESPORTE E TURISMO | 77777" rm ccecenecoo OT OR
FINANCEIRA R$ 565.000,00 567.100,00 768.126,00 698.992,42 2.599.218,42
“2063 - MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES E FESTIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO 7 7777 ""T2 20005 Ã Física” "" "0" Cioo Tr" CCioo TT To"ci00 CTTU T"" 100 "OT T"" "40"
FINANCEIRARS 106526391 125630947 1.349.730,40 1428.587,55 099.931,33
“2071 “MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO "777770202 2ececceceecececeeo ER AR OR 100 100 """""""i00 "CAN" a00"
Don E E 5.700,00 6.042,00 6.330,82
TOTAL FÍSICA 5,00 5,00
TOTAL FINANCEIRA R$ 2.019.263,91 2.214.909,47 2.565.404,00 2.520.268,36
= aiii os
S.FO.M - SISTEMA DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL / MFPSYSTEMASCHOTMAIL.COM PÁGINA: 2 DE 19.
(
CCC CEC CCC CEC CCC CCC ECC ECECCCCECCCCCCECCECCECCCECEOC EC
+ ESTADO DE ALAGOAS ( P.P.A. 2022/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ANE: FROGRAMASDO oa
Rigtago PROGRAMAS TEMÁTICOS (FINALISTICOS)
PROGRAMA: 0003 - RIO LARGO MULTIMÍDIA
MACRO OBJETIVO: PRODUÇÃO, PRODUTIVIDADE E EMPREGO.
OBJETIVO; TRANSPARÊNCIA E COMUNICAÇÃO
PRODUTO / UNIDADE TiPO| META | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 [A TOTAL
2035 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 7 A FÍSICA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
FINANCEIRA R$ 248.563,90 260.201,26 260.201,26 260.201,26
TOTAL FÍSICA 1,00 1,00 1,00 1,00
TOTAL FINANCEIRA R$ 248.563,90 260.201,26 260.201,26 260.201,26
we
SJLF.O.M - SISTEMA DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL / MEPSYSTEMAS(HOTMAIL.COM PÁGINA: 3 DE 19.
( ( ( ( ( ( ( ( ( ( é ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( (
ESTADO DE ALAGOAS P.P.A. 2022/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ANEXO = PROGUNMASDO POA
RiStego | PROGRAMAS TEMÁTICOS (FINALISTICOS)
PROGRAMA: 0005 - PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS
MACRO OBJETIVO: SEGURANÇA
OBJETIVO: SEGURANÇA
2004 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL 7 FÍSICA 1,00 1,00 1,00 E]
FINANCEIRA R$ 456.241,68 546.241,68 562.241,68 588.241,68 215296672
“2023 - REPLÂNTIO DA MATA CILIAR 7 7777720020 rceeero toRRaRRacaRere rece ere mr . FÍSICA” 7770 “100 "00" ""Ci00 CUONCCCa0o TOO 100 "0702" "cado!
FINANCEIRA R$ 18.700,00 19.700,00 21.850,00 23.320,89 83.570,89
“2036 - ATIVIDADES DE CONFECÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO 7 "TLTctractrem oro FÍSICA” "77" 100" "ccCCioo TO" ccCCioo TT" "cCC ido “ao”
10.000,00 12.000,00 13.561,16 14
“0ººcC"00 "O""""C oo “100 """"""" 500
FINANCEIRA R$ 59.000,00 61.500,00 72.950,00 81.250,00
TOTAL FÍSICA 4,00 4,00 4,00 4,00
TOTAL FINANCEIRA R$ 543.941,68 639.441,68 670.602,84 707.043,73
5010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO E E
ND [WWW WWW >>> > —————————
S.LF.O.M - SISTEMA DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL / MFPSYSTEMAS(HOTMAIL COM PÁGINA: 4 DE 19.
CA [OR CR GR CR CR CR O
à ESTADO DE ALAGOAS (
& PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
ristago PROGRAMAS TEMÁTICOS (FINALISTICOS)
CC Cd
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P.P.A. 2022/202:
ANEXO Il - PROGRAMAS DO PPA
PROGRAMA: 0006 - EDUCAÇÃO SE FAZ COM AÇÃO
1003 CONSTRUÇÃO, REFORM,
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E
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; REI 'ORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO
FUNDAMENTAL
1005 - RECURSOS PAR,
REFORMA | E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL
1006 - EQUIPAR CRECHES, CENTROS MUNICIPAIS
E ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
2028 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA Di
2029 - GERENCIAMENTO
FUNDAMENTAL
ASSISTÊNCIA AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
2030 - CONSELHO DE ALIMENTA
2045 - MANUT
2093 - MANUTENÇÃO D
DUCAÇÃO "7" "rcrcro
2094 - MANUTENÇÃO DAS AÇi
COMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
2102 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOE
NSINO INFANTIL (CRECHE) - 30%
se mim tin ei a
2202 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENS
(70%
ISINO FUNDAMENTAL- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
2204 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINC
FUNDAMENTAL= (30%)
2205 - MANUTENÇÃ
EDUCAÇÃO
NO INFANTIL (CRECHE) — PROFISSIONAIS DA
'OFISSIONAIS DA EDUCA!
O (70%)
2207 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
ENSINO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) — (30%)
2208 - MANUTENÇÃO E DESENV D
(70%)
DULTOS — PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO —
S
ma
Z
e.
Z
2209 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOE
PRODUTO / UNIDADE
ESDUCAÇÃO /
PERCENTUAL
EDUCAÇÃO /
PERCENTUAL
EDUCAÇÃO /
PERCENTUAL
/
EDUCAÇÃO /
PERCENTUAL
EDUCAÇÃO /
PERCENTUAL
EDUCAÇÃO /
PERCENTUAL
EDUCAÇÃO /
PERCENTUAL
EDUCAÇÃO /
PERCENTUAL
EDUCAÇÃO /
PERCENTUAL
EDUCAÇÃO /
PERCENTUAL
S.,F.0.M - SISTEMA DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL / MFPSYSTEMAS(PHOTMAIL.COM
A
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FÍSICA
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1.547.945,98
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1.208.904,09
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1,00
574.042, 96
100.
1.521.053,15
1,00
11.348,39
1,00
11.348,40
1,00
10.000,00
1,00
5.867.000,00
1, do
2.000,00
1,00
10.000,00
1,00
150.000,00
1,00"
28.860.000,00
1,00
15.729.545,29
1,00
645.000,00
1,00
7.850.000,00
1,00
3.079.000,00
1,00
4.137.605,68
1,00
100
2.780.517,34
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1.306.859,99
RE
700.000,00
1,00
2.780.517,34
1,00
800.000,00
1,00
3.707.356,45
100
1.609.749,56
1,00
12.010,16
1,00
12.010,16
1,00
10.000,00
14 do
6.200.000,00
1,00
2.000,00
1,00
10.000,00
1,00
150.000,00
1,00
30.400.000,00
1,00
16.130,494,96
1,00
780.000,00
1,00
8.550.000,00
1,00
3.789.000,00
1,00
4.182.143,25
1,00
5 a E
1,00
2.848.461,98
“020400
1.345.861,64
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700.000,00
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2.848.461,98
EV
800.000,00
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3.797.949,30
RE Vo
1.703.618,08
1,00
12.710,50
1,00
12.710,50
1,00
10.000,00
“02000400”
8.670.000,00
14 do
2.000,00
1,00
10.000, Do
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150.000,00
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32.000.000,00
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17.017.901,47
1,00
4.542.770,10
A 920.
100
1.404.544,45
1,00
1,00
2.920.368,64
1,00
800.000,00
1,00
3.893.824,86
1,00
1.802.960,31
1,00
13.451,68
1,00
13.451,67
1,00
10.000,00
ame ei dada
7.100.000,00
enfia
2.000,00
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1 Do
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5.266.170,17
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RR
10.097.293,94
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11.973.173,57
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6.637.381,10
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49.520,73
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40.000,00
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25.837.000,00
4,00
8.000,00
4,00
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600.000,00
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124.660.000,00
“2ºccc ago”
6.397.247,51
4,00
3.050.000,00
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35.300.000, 00.
EA 00"
15.786.000,00
4,00
18.050.232,53
PÁGINA: 5 DE 19.
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ESTADO DE ALAGOAS ( Í P.P.A. 2022/202:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ANEXO Il - PROGRAMAS DO PPA
ingrid PROGRAMAS TEMÁTICOS (FINALISTICOS)
Rio Largo
FINANCEIRA R$ 96.758,10 114.464,56 121.528,94 144.248,10
TOTAL FÍSICA 21,00 21,00 21,00 21,00
TOTAL FINANCEIRA R$ 74.309.498,02 84.027.123,77 88.612.974,49 93.066.237,64
PERCENTUAL
S.LF.O.M - SISTEMA DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL / MEPSYSTEMAS HOTMAIL.COM PÁGINA: 6 DE 19.
CCO CCC ECC CCC CCC CC CCC CCC CCC CCC CCC CCC CCCECCECCECCA
AR. ESTADO DE ALAGOAS f : P.P.A. 2022/202£
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ANEXO - PROGRAMAS DO PPA
end PROGRAMAS TEMÁTICOS (FINALISTICOS)
Rio Largo
PROGRAMA: 0007 - NOVA CIDADE
MACRO OBJETIVO: INFRAESTRUTURA ADEQUADA
OBJETIVO: INFRAESTRUTURA ADEQUADA
1025 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVENÇÕES
238.500,00
“1077 “URBANIZAÇÃO DE GROT) TrRRReraRaR eee TOTO CC INFRAESTRUTURA / 77777 . pro Trer
PERCENTUAL FINANCEIRA R$ 90.000,00 160.000,00 94.000,00 152.000,00 496.000,00
“1078 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA” "7777" "0222000 Trrcrcccccc oo a aa AR E VR 17
no FINANCEIRARS 790000000 727541741 686090696 914116872 31.177.493,09
“1083 PAVIMENTAÇÃO E DRE vrrerer TO CrO O INFRAESTRUTURA 777 O” TOOCCCAgia""occcccido TO cccccido O 100 100 """"""“a00
PERCENTUAL FINANCEIRA R$ 70.748,22 150.000,00 376.000,00 152.000,00 758.748,22
TrrceRcacaceceee error Wrrrcereee ” = FÍSICA trrcee 1,00 "000" 1,00. . “100 “ Trrreco 4,00
FINANCEIRA R$ 75.000,00 192.000,00 94.000,00 418.000,00
“1503 “CONSTRUÇÃO DE MIRANTES TURÍSTICOS E CULTURAIS” 7777700 0=cecacesccaconcacmecaecos . Torcida” "To" ccc 00 CTTU CcCido CUT U CCC ido “eee "c"ao"
FINANCEIRA R$ 60.000,00 64.000,00 18,000, 00 388.000,00
“1505 “CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS TRRRRCARRa Ro ro rec eseemecaceeer A A (o OD RR RR
FINANCEIRA R$ 67.500,00 705.000,00 1.822.500,00
1508 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS” 77777" "=22="=== trrcceeo ” TONCCCAgiga” "oc ccc oo” 100 100. tree
FINANCEIRA R$ 300.000,00 320.000,00 470.000,00 1.470.000,00
TIRAR RRReRerer er ererecm eee COOLprT COCO Caça” "Orc cc igo TU Tc cc ido TU +
FINANCEIRA R$ 300. 000, e] 320.000,00 470.000,00
1.470.000,00
1515 “OBRA DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 1,0% 1,00 4,00
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
FINANCEIRA R$ 900.000,00 1.280.000,00 1.410.000,00 181150000 5.401.500,00
“2008 “MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA "777770202 cececeo torcer cec Og? SEP AS pag SESC eRaS pdennsas apo ras ese ssser ae
FINANCEIRA R$ 1499500000 949500000 949500000 1039500000 44.380.000,00
“2097 “MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE JARDINAGEM ARBORIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PARQUES E” rrrsreacas ASR 7 To NO RR RR RR
JARDINS
FINANCEIRA R$ 60.000,00 96.000,00 188.000,00 76.000,00 420.000,00
“2098 - MANUTENÇÃO DA LIMPEZA E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS" "777722222 mccceceeccemesacacacoos TrºCCCAgida” Troco ccioo UoToc cido UTC oo TNT do UU O cao
FINANCEIRAR$ 6.100.000,00 2.150.000,00 2.250.000,00 2.250.000,00 12.750.000,00
ELHÓRIAS EM RESIDENCIAIS FÍSICA” 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00"
FINANCEIRA R$ 150.000,00 320.000,00 470.000,00 380.000,00 1.320.000,00
“2115 REESTRUTURAÇÃO URBANÍSTICA DO CALÇADÃO DO Ci TERCREREREACACateco meter erereroy ER O OE RR RED DR
FINANCEIRA R$ 150.000,00 192.000,00 329.000,00 304.000,00 975.000,00
“2116 “IMPLANTAÇÃO DE PÓRTICOS NOS ACESSOS AO MU TERMCRRCAEEREo cerco me receereero AR o NE RR RED RT
FINANCEIRA R$ 150.000,00 256.000,00 305.500,00 304.000,00 1.015.500,00
“2118 “OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO 7 7777 ===2=0==0= RR To RD RT
FINANCEIRA R$ 2.501.421,18 3738363,53 4.543.148,07 423990090 15.022.833,68
“5003 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS” 7777772 r=ncacenemencencoceccereroo “Uecccc oo CUUTCC ido E 1
1.092.480,00 640.000,00 846.000,00 760.000,00 3.338.480,00
“6032 “SERVIÇO DE PAISAGISMO EM PRÉDIOS TECLCCLCOSCO CCC" INFRAESTRUTURA / “ººcCc 00 CUToCCcido UT To cido CUUU CCC ido TUTO ado!
PERCENTUAL FINANCEIRA R$ 200.000,00 100.000,00 150.000,00 100.000,00 550.000,00
“6053 “CONSTRUÇÃO, a A O O RR RR OE 0]
FINANCEIRA R$ 750.000,00 960.000,00 1.000.500,00 760.000,00 3.470.500,00
6056 - CONSTRUÇÃO DO ES: INFRAESTRUTURA / FÍSICA” 100 1,06 100 4,00"
PERCENTUAL FINANCEIRA R$ 600.000,00 960.000,00 470.000,00 380.000,00 2.410.000,00
6059 - CONSTRUÇÃO DA ORLA FLUVIAL DE RIO LARGO/AI ” ESPORTE / IN FÍSICA” 1,00 “""" 1,00 1,00 4,00"
UNIDADE FINANCEIRA R$ 75.000,00 160.000,00 235.000,p0 000,00 660.000,00
S.F.O.M - SISTEMA DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL / MFPSYSTEMASGHOTMAIL.COM
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ESTADO DE ALAGOAS ! P.P,A. 2022/2025
PREFEITURA rita DE RIO LARGO Anda SPRAGRAAS DÓI
roLago PROGRAMAS TEMÁTICOS (FINALISTICOS)
6063 - CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR DE RIO LARGO/AL ESPORTE / A FÍSICA 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00
PERCENTUAL FINANCEIRA R$ 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00
“6064 - PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM DIVERSOS BAIRROS DE RIO LARGO/AL "TT "TTcrccao 77 O O 7 1 1 É Do 7 RN
PERCENTUAL FINANCEIRA R$ 300.000,00 640.000,00 470.000,00 380.000,00 1.790, 000,00
tr TRRCARCRACERACeC CRC eReta rec rece roer eoeeerecereeee cores ereto eeeterereroor TOTAL FÍSICA 24,00 23,00 23,00 23,00
TOTAL FINANCEIRA R$ 37.041.649,40 30.022.780,94 31.514,055,03 33.314.569,62
S.LF.O.M - SISTEMA DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL / MFPSYSTEMAS (HOTMAIL.COM
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4 ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
Rio Lari PROGRAMAS TEMÁTICOS (FINALISTICOS)
PROGRAMA: 0008 - SAÚDE SE FAZ ASSIM
MACRO OBJETIVO: SAÚDE
OBJETIVO: SAÚDE
P.P.A. 2022/202E
ANEXO |
PROGRAMAS DO PPA
PRODUTO /UNDADE Tiro] mERT = T ms Tm | Ton
/ FÍSICA 1,00 1,00 2,00 1,00 4,00
FINANCEIRA R$ 1.025.000,00 1.100.000,00 1.205.000,00 1.100.000,00 4.430.000,00
LABORATÓRIO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS ” "TT "TT rccectccccmeccoec00"" 3agoEyo OO oo ooo [RR OR 7 RE
PERCENTUAL FINANCEIRA RS 100104933 123371552 121645031 130984082 4.761.055,98
amo pink Dub wait sob alúuis dass Seas sus Doca Sosa menos sem a css ... anqesnnancanun nano ne muepanaunana canon
AL DE SAÚDE 7 Ã FÍSICA 100 1,00 1,00 1,00 4,00
FINANCEIRAR$ 5.519.534,40 7.208.709,30 821123793 868001301 29.619.535,04
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - ESTRUTURAÇÃO ESPECIALIZA SAÚDE / À FÍSICA 0,00 0,00 “0,00 0,00
PERCENTUAL FINANCEIRA R$ 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Eai arg Eb E pia e Cinta aim 6 da eandanunnaa ana anunnnca nao encanamento.
SAÚDE / A FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PERCENTUAL FINANCEIRA R$. 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
/ 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
FINANCEIRA R$ 34.856,19 4.156.599,00 4.425.599,00 5059.59900 15.676.653,19
FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FINANCEIRA R$ 60.000,00 63.000,00 60.000,00 60.000,00 243.000,00
FÍSICA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
FINANCEIRA R$ 485.000,00 485.000,00 485.000,00 485.000,00 1.940.000,00
A FÍSICA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
FINANCEIRA R$ 1.350.000,00 1.375.000,00 1.389.000,00 1.505.000,00 5.619.000,00
FÍSICA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
FINANCEIRA R$ 306.000,00 306.000,00 306.000,00 306.000,00 1.224.000,00
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
FINANCEIRA R$ 30.000,00 60.000,00 30.000,00 30.000,00 150.000,00
6051 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DE ASPS -APS- CEO "77 TT= SAUDE / FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PERCENTUAL FINANCEIRA R$ 26.000,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00 104.000,00
1,00 1,00 “100 “1,00 4,00
FINANCEIRA R$ 513.000,00 513.000,00 533,000,00 544.000,00 2.103.000,00
6068 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DE ASPS - AENÇÃO BÁSICA - SAÚDE DA FAMILIA 7 IN FÍSICA “1,007 1,00 1,00 4,00
FINANCEIRA R$ 7.909.000,00 833100000 8.963.000,00 34.714.000,00
FÍSICA 1,00 1,00 1,00 4,00
FINANCEIRA R$ 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
SAUDE / FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
PERCENTUAL FINANCEIRA R$ 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
/ A FÍSICA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
FINANCEIRA R$ 0,00 7.490.000,00 3.177.000,00 3; 570.000,00 14.237.000,00
6082 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DE ASPS - APS - PSE SAUDE / A FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PERCENTUAL FINANCEIRA R$ 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
À COMPLEXIDADE SAUDE / Ã FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00" 0,00"
PERCENTUAL FINANCEIRA R$ 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
[OS DE SAÚDE / IN FÍSICA 1,00 1,00 1,00 100 4,00
FINANCEIRARS 1.475.990,76 163618003 173707747 192787323 6.777.121,49
PÚBLICO - CONISUL / À FÍSICA
FINANCEIRA R$
5007 - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DE ASPS - ATENÇÃO PRIMARIA
6001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES D/
SECRETÁRIA MUNICI
6002 - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DE ASPS -
6003 - BLOCO DE MANUNTENÇÃO DO CER - CENTI
6013 - MANUTENÇÃO DO FUND
6025 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DE ASPS -
cncananaaca nunc cscnencnepnada
SAÚDE /
PERCENTUAL
“6035 - BLOCO DEM NUTENÇÃO DE ASPS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
6040 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DE ASPS - APS - DESEMPENHO. /
6044 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE /
6062 - BLOCO DE MANUTEI
6069 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DE ASPS - VIGILANCIA SANITÁRIA /
icãô
6076 - BLOCO DE MANUTI
6077 - BLOCO DE MANUTENÇ,
6083 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DE ASPS - MEDIA E AL
6085 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DE ASPS - AGENTE COMUNITAR
'6087 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO
1,00 1,00 4,00"
300.000,00 220.000,00 957.000,00
6088 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DEASPS-APS- AÇÕES ESTRATEGICAS - SB / Â FÍSICA 1,00 1,00 4,00
FINANCEIRA R$ 526.000,00 526.000,00 626.000,00 2.404.000,00
A FÍSICA 1,00 1,00 1,00 4,00
6089 - BLOCO DE MAI
S.F.0.M - SISTEMA DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL / MEPSYSTEMASCOHOTMAILCOM ! PÁGINA: 9 DE 19.
CM CCCTCCTC(C(C CCC CNC CCTCECCCCECCCCCCRR ER COR CR RR RO RR
8. ESTADO DE ALAGOAS ( P.P.A. 2022/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO NES =RENANIAS DOAR
mistsrgo | PROGRAMAS TEMÁTICOS (FINALISTICOS)
2.280.000,00 8.038.000,00
0,00 0,00
FINANCEIRA R$ 1,720.000,00
A FÍSICA 0,00
6090 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DE ASPS - APS” SAÚDE NA HORA
FINANCEIRA R$ 200.000,00 850.000,00
“6053 “BLOCO DE MANUTENÇÃO DE ASPS - MÉDIA E ALTA CÔ “"2"" 1,00 1,00 “a,0o”
FINANCEIRA R$ 1.573.000,00 157300000 1.573.000,00 1.573.000,00 292.000,00
“6055 “BLOCO DE MANUTENÇÃO DE ASP5 - MEDIA É ALTA COMPLEXIDADE - MELHOR EM CASA “77777 = RR o oo “"0,00"
FINANCEIRA R$ 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
TOTAL FÍSICA 17,00 17,00 17,00 17,00
TOTAL FINANCEIRA R$ 26.621.430,68 39.121.243,85 37.213.364,71 39.783.326,46
1] ]]]]]]W]WwW—W>—>—W[WwW—WwWw——w—w——>w>——————————————————————————— ENE O
PÁGINA: 10 DE 19.
SJLF.O.M - SISTEMA DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL / MFPSYSTEMASO HOTMAIL.COM
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AS ESTADO DE ALAGOAS f P.P.A. 2022/202E
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ANEXO II - PROGRAMAS DO PPA
grp PROGRAMAS TEMÁTICOS (FINALISTICOS)
Rio Largo
PROGRAMA: 0009 - GERAR SUS - GESTÃO SOLIDÁRIA E PARTICIPATIVA
MACRO OBJETIVO: SAÚDE
OBJETIVO: SAÚDE
5001 - AQUISI
SAÚDE /
PERCENTUAL FINANCEIRA R$ 0,00 200.000,00
“5002 “AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA AMPLIAÇÃO | À COMPLEXIDADE” " 7 )<7 A vor pro” 100"
PERCENTUAL FINANCEIRA R$ . 500.000,00 200.000,00
“5013 “CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚÍ [574 ver "Orc CrisiCa” E 1,00 "0770 m
Due . 2... PERCENTUAL no FINANCEIRA R$ .. 200.000,00 5.000.000,00
PERCENTUAL 300.000,00 300.000,00
“50ÍS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO |, lb lil” 7777722 2rrcrrececeero [7 A ” ” “1,00
PERCENTUAL 730.000, 1.250.000,00 1250.0000 4.830.000,00
“5016 “AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS "777770" TrrrRccereceeeroro TOrcrccC sadDE/ treco RE o o 100'"""""""100""""""" "400"
PERCENTUAL FINANCEIRA R$ 500.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 3.500.000,00
“5017 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTES TIPO 1, TrRRrceeeeeteeeeoo 7 7 A AR o o 100"""""ººCido "ro" ce cao!
PERCENTUAL FINANCEIRA R$ 260.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 3.260.000,00.
“5018 “AMPLIAÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADE: 9/1578 o A O 7 RN E 1
PERCENTUAL FINANCEIRA R$ 300.000,00 450.000,00 600.000,00 550.000,00 1.900.000,00
“5020 - IMPLANTAÇÃO DO CER - CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO” 77777 T20r 00000 TrrrccccC saúDE)”” ne Física” " "272" 0,00""""""""100 "7770" CÊ00 "UU" ccci0o DUTO" CC300”
PERCENTUAL FINANCEIRA R$ 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 600.000,00
5021 “IMPLANTAÇÃO DO CEO - CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLÓGICO” "7 "TT" "2222200" (71572 “rººcccpoCCCcCCesiga”"""cccCo00"""""ccCo00 """""CCo00""T"""" 000 CU" """ "oo
PERCENTUAL FINANCEIRA R$ 100.000,00 80.000,00 80.000,00 50.000,00 310.000,00
'5030 - IMPLANTAÇÃO DA UPA Torre eRacacerceeeeeteeror A Vi 37 AR 7 VE 1] EV
PERCENTUAL FINANCEIRA R$ 700.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 4.300.000,00
“5051 - CONSTRUÇÃO DE ACADEN
SAÚDE / FÍSICA 100" 1,00
PERCENTUAL FINANCEIRA R$ 500.000,00 500.000,00
1,00 4,00
500.000,00 2.000.000,00
“1,00 X 1,00 ;
PERCENTUAL 250.000,00 3.310.000,00 3.250.000,00 10.410.000,00.
O PERMANENTE” 777 TCC CCCLcc mec ccccc 0" sadDE/ tree ” RR
PERCENTUAL 58.000,00
“6050 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VIVA 77" TTTTrc2rcc0r RR 751<7 A ” E 1 “ao”
PERCENTUAL FINANCEIRA R$ 100.000,00 125.000,00 160.000,00 245.000,00 630.000,00
“6052 “IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER - CAISM 777770 SAÚDE)” .0e Tr “cººcCcioo COoccCioo CC" CCido "UU CCCido CCC ao
PERCENTUAL FINANCEIRA R$, 980.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00 115000000 4.230.000,00,
“6065 “IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA OFE ECO RR ]+[=7 A "Orc ºCorígiga Cor cccCioo "rc C Cio TOO E 7 1
PERCENTUAL FINANCEIRA RS 309565159 340192676 361001106 375046871 13.858.058,12
“606 ITORIA MUNICIPAI mrrcero SAÚDE)" TT TTTcoo "Orc CCCrgica" "or occCioo"""C"" Cio Toro cCa0o Oo cCCCioo 4,00"
PERCENTUAL FINANCEIRA R$ 22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00
TOTAL FÍSICA 13,00 16,00 16,00 16,00 » 61,00
V
TOTAL FINANCEIRA R$ 8.787.651,59 15.443.926,76 20.078.011,06 19,925.468,71 64.235.058,12
SAF.O.M -SISTEMA DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL / MEPSYSTEMASGHOTMAIL.COM PÁGINA: 11 DE 19.
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& ESTADO DE ALAGOAS
?* PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
(pd PROGRAMAS TEMÁTICOS (FINALISTICOS)
Rio Largo
PROGRAMA: 0010 - VIGIAR E PREVENIR
VON NON AN NO NON ON NR NO ROO RO RO Ra
P.P.A, 2022/202E
ANEXO Il - PROGRAMAS DO PPA
MACRO OBJETIVO: SAÚDE
OBJETIVO: SAÚDE
PRODUTO / UNIDADE tipo[ meta [| 202 | 2023 [| 2024 | 2025 | TOTAL
A
6005 - BLOCO DE MANUNTENÇÃO DE ASPS - AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS SAÚDE / FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PERCENTUAL FINANCEIRA R$ 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
6006 - IMPLANTAÇÃO E MANUNTENÇÃO DO NUCLEO DE TABAGISMO SAÚDE | A FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PERCENTUAL FINANCEIRA R$ 30.000,00 30.000,00 60.000,00 30.000,00 150.000,00
ceeenerreccnnnanancarnecemanca ne ccnnadanc canon ane nana mena na na sena nana o unas nana nan nan nua ER
SAÚDE / A FÍSICA 0,00 0,00
FINANCEIRA R$ 80.000,00
FÍSICA 0,00
FINANCEIRA R$ 80.000,00
“6007 - MANUNTENÇÃO DA VIGILÂNCIA NUTRICIONAL
0,00
320.000,00
4,00
PERCENTUAL 1.600.000,00
[7 A E
PERCENTUAL FINANCEIRA R$ 0,00 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00
RR [57 AR RR “""000 """"2""9,00""""""C000""""""" “ooo”
PERCENTUAL FINANCEIRA R$ 25.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 115.000,00
“6075 “BLOCO DE MANUTENÇÃO ASPS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 777 T20LLtrrcrrtcacrteremereroeror “ SAÚDE)" TOC CCCCCC CACO CCC CEisea” “"1,00 "07" CcC00 "CCC ido TUA" ago”
PERCENTUAL FINANCEIRARS 1.577.374,10 218190355 2.248.626,32 2,658.250,54
e Ri ie SRU CAM, a crrcccrer CORPCRMAMECoeocerrrreeoooo o TI TOTAL FÍSICA 3,00 3,00 3,00 3,00
TOTAL FINANCEIRA R$ 2.292.374,10 3.081.903,55 2.998.626,32 3.378.250,54
=[11]1——————eeee[WWW[[[--——— eo
S.LFO.M - SISTEMA DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL / MEPSYSTEMASEHOTMAIL.COM PÁGINA: 12 DE 19.
N , : , ' R N N ' ' N N N N : N x N N
ESTADO DE ALAGOAS t P.P.A. 2022/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ANEXO II: PROGRAMAS DO PPA
Ristsigo | PROGRAMAS TEMÁTICOS (FINALISTICOS)
PROGRAMA: 0011 - FORTALECIMENTO DO TURISMO
MACRO OBJETIVO: PRODUÇÃO, PRODUTIVIDADE E EMPREGO
OBJETIVO: PRODUÇÃO, PRODUTIVIDADE E EMPREGO
1119 - PLANO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE RIO LARGO 7 P FÍSICA 1,00 1,00 1,00 1,00 2,00
FINANCEIRA R$ 16.000,00 18.240,00 19.334,40 20.258,58 73.832,98
“2058 “INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO” Física” "7722" "1,00 RR E
FINANCEIRA R 8.000,00 36.916,49
) E FOMENTO DA ATIVIDADE TURÍSTICA” ” err TIRRRACACtem Err r ore rror [o E 7 E
FINANCEIRA R$ 20.000,00 22.800,00 25.323,23 92.291,23
ITENÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL cre ERR 7 A OT O 9 RR RD 9 E E
PERCENTUAL
FINANCEIRA R$ 112.500,00 640.000,00 940.000,00 760.000,00
TOTAL FÍSICA 4,00 4,00 4,00 4,00
TOTAL FINANCEIRA R$ 156.500,00 690.160,00 993.169,60 815.711,10
mM ÇÃAÉ
S.LF.O.M - SISTEMA DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL / MFPSYSTEMASCO HOTMAIL.COM PÁGINA: 13 DE 19.
[O 0 GA A CU CU GU CR O O O O O O O O O O O O O E O O O O E
ESTADO DE ALAGOAS ( P.P.A. 2022/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ERRATAS
REtsigo PROGRAMAS TEMÁTICOS (FINALISTICOS)
PROGRAMA: 0012 - CIDADE EMPREENDEDORA
MACRO OBJETIVO: PRODUÇÃO, PRODUTIVIDADE E EMPREGO
OBJETIVO: PRODUÇÃO, PRODUTIVIDADE E EMPREGO
2052 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
174,
1,00
FINANCEIRA R$ 84.633,35 86.815,74 93.815,81 97.815,74
TOTAL FÍSICA 2,00 2,00 2,00 2,00
TOTAL FINANCEIRA R$ 215.561,97 231.744,36 246.744,43 272.744,36
S.LF.0.M - SISTEMA DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL / MEPSYSTEMASOHOTMAIL.COM PÁGINA: 14 DE 19.
[0 GO GU GU A CU GU CU O O O E O A CP O CU O O O O O O O O O O O O O O O CI O CR
S ESTADO DE ALAGOAS f P.P.A, 2022/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ANExiiisPRGBhANTES DÓ Bá
ristsgo | PROGRAMAS TEMÁTICOS (FINALISTICOS)
PROGRAMA: 0013 - COMIDA NA MESA
MACRO OBJETIVO: PRODUÇÃO, PRODUTIVIDADE E EMPREGO
OBJETIVO: PRODU ÃO, PRODUTIVIDADE E EMPREGO
2065 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E QUINTAIS PRODUTIVOS
FINANCEIRA R$ 29.500,00 29.500,00 31.000,00 32.803,52 122.803,52
“sa naUICÃO É MAROTENÇÃO DE VEICULÓS MAQUAAS EIMBLEMENTOSAGADBDS SOS Dee meme me emo eeqpeemenoaeeme ep eee ago cet og eos Fa
FINANCEIRA R$ 49.150,00 90.897,13
“2082 “MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO "TPPC CAgica O RR
FINANCEIRA R$ 20.414,88 21.414,88 26.890,00
TOTAL FÍSICA 3,00 3,00 3,00
TOTAL FINANCEIRA R$ 95.814,88 97.910,01 106.742,00 109.358,52
27.405,00
2 [W[[Www0w>——w——Ww—
S.LF.O.M - SISTEMA DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL / MFPSYSTEMASCHOTMAIL.COM PÁGINA: 15 DE 19.
| CO O CO CO CO O GR O CC CO O ( | CX E te Et [O ( CC « O Cd CC CC
( (
ESTADO DE ALAGOAS ' P.P.A. 2022/2028
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ANEXO - PROGRAMAS DO PPA
er PROGRAMAS TEMÁTICOS (FINALISTICOS)
Rio Largo
PROGRAMA: 0014 - MOBILIDADE URBANA
MACRO OBJETIVO: ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO E MEIO AMBIENTE
OBJETIVO: ORGANIZA ÃO DO ESPAÇO URBANO E MEIO AMBIENTE
PRODUTO / UNIDADE ci EE TOTAL
1058 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM VIAS PÚBLICAS 7 FÍSICA 00 TOO 2,00
FINANCEIRA R$ SD GR 144.529,24 144.529,24 578.138,96
“1404 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS DE TrRRCrRAeerrre mero TººcCCrisica” "ro" ccC oo" "rcCCCioo "or ccCCioo To" CCCioo CO" cccc cao!
FINANCEIRA R$ 41.105,97 41.105,97 41.105,97 41.105,97 164.423,88
“1405 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CONVÍVIO 777" "000 A NR] RE RR RN E 1
SOCIAL
FINANCEIRA R$ 406.089,01 114.986,61 177.037,70 269.105,34 967.218,66
“1504 “IMPLANTAÇÃO E MANUT. DE CORREDORES DE TRANSP, INTERLIGANDO BAIRROS, AVENIDAS E 7777220220" Cosmo” Tc" e(gica""o"coC cio To"ccC 100 CU" CCcioo TO" "o "Cao "OT" cC Cao”
RODOV
PERCENTUAL FINANCEIRA R$ 102.764,93 102.764,93 102.764,93 102.764,93 411.059,72
“2014 - MANUTENÇÃO a ATOOCC"risica""occc Cio UCCCcCioo "TCC oo TUoTCcCi0o "UTC cc cao
FINANCEIRAR$ 103419622 130500866 138646418 141484399 5.140.513,05
“21 IMPLANTA TORAMENTO DAS AÇÕES 77770" “OPC CAIA" "OO CCCCido CONccccido CToTo vercccc ido CUT
DE TRÂNSITO
FINANCEIRA R$ 102.764,93 102.764,93 102.764,93 102.764,93 411.059,72
“2203 “MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO "777" T22cccreremeccecoo A OR O 9 RR 9 7
FINANCEIRA R$ 71.935,45 71.935,45 71.935,45 71.935,45 287.741,80
“5005 “CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE TERMINAIS DE TRANSPORTE COLETIVO” "7777722000 22cmecccccccc sy] prTTCCCCAgica" CC occ cido "CCC Cioo Tor ccCCigo To cCr cido "0 rc"CCajoo”
PERCENTUAL FINANCEIRA R$ 102.764,93 102.764,93 102.764,93 102.764,93
5 DE TRANSPORTE COLETIVO 77777 T Tre cececemerecerecereeroroo pOTCCCCCEgica" Too ccCioo TO" cCCioo "Orc Cio TOC CCãoo TO”
FINANCEIRA R$ 102.764,93 102.764,93 102.764,93 102.764,93
E ia crrreReeeeoroor TORRrRecercerecero * TOTAL FÍSICA 9,00 9,00 9,00 9,00
TOTAL FINANCEIRA R$ 2.108.937,61 2.088.625,65
232.132,26 2.352.579,71
ss eçeçzzr ÇzõGÃÇSEsss "ses íÇÇGGÇGE €Ê€ÉÀ( É CCF FÊ€ÉÃÊÃÕÓgGRs an
S..F.0.M -SISTEMA DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL / MFPSYSTEMASGHOTMAIL COM PÁGINA: 16 DE 19.
CCR SM CC CCC CC CC EC [CC CG O CC CU CR CU A CU CU A CE A CA UR CR
ESTADO DE ALAGOAS A P.P.A. 2022/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO NEI T=PROGIAS DO DRA
moteigo | PROGRAMAS TEMÁTICOS (FINALISTICOS)
PROGRAMA: 0016 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE
MACRO OBJETIVO: ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO E MEIO AMBIENTE
OBJETIVO: ORGANIZA ÃO DO ESPAÇO URBANO E MEIO AMBIENTE
PRODUTO / UNIDADE
MEIO AMBIENTE /
1097 - CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL DOS SERVIDORES
PERCENTUAL FINANCEIRA R$ 30.000,00
“2005 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE” "7" lCrtrccrceeeoo E A E 7 VS
FINANCEIRA R$ 700.000,00 778.000,00 800.000,00, 820,000,00 3.098.000,00
“2048 ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO” "7777222 200000 TERARRARESCRCrcerSceom rc" Meio AMBIENTE) TOTO ATTOºCCCAígica"""occcC 00 "ºC CCioo TT TcC Cio Too" "Cioo "TU" "C cao
PERCENTUAL FINANCEIRA R$ 50.000,00 60.000,00 60.000,00 . 50.000,00 230.000,00
“2049 “IMPORTÂNCIA AMBIENTAL DA REL ASSINE 917: =) A O REDE RR ” 10077777" “go0"
PERCENTUAL FINANCEIRA R$ 50.000,00 50.000,00 60.000,00 230.000,00
“2057 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS REMANESCENTES DA MATA ATLÂNTICA 777” "272" MEIO AMBIENTE) "777 OTCNLCAD TCC Críiga" "Toc igo TO 1007” 4)
PERCENTUAL FINANCEIRA R$ 50.000, Oo 60.000, 00 | 230.000,00
2086 - RECUPERAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS” ”” "2º" MEIO AMBIENTE / ATTOCCCCAgiga” Toc ccCioo Co Ccc cido O “ººccrrc ado
PERCENTUAL FINANCEIRA R$ 70.000,00 85.000,00 330.000,00
“2087 - CRIAÇÃO DE NÚCLEOS SETORIAIS DE GESTÃO AMBIENTAL NAS COMUNIDADES DE RIO LARGO | "77" "Melo AMBIENTE / "72 CCCMCADT OCO Orgia" OT cr ooo TOTO pro e 4,00"
PERCENTUAL FINANCEIRA R$ 20.000,00 152.000,00
“2088 - CAPACITAÇÃO DOS TÉCNICOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 77 "TCrccrcceoo “ºº2 "Melo AMBIENTE / "TOO ATO CC CAIA” "Toco Cao . or "ººccr" Cao
PERCENTUAL FINANCEIRA R$ 50.000,00 230.000,00
“2110 “MANU UNDO Mú O tree cer a VON SIGA "000 cado OO . er terror
FINANCEIRA R$ 48.339,73 260.107,63
2113 “FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL MEIO AMBIENTE / *
PERCENTUAI
“2300 “SOCIEDADE E AS QUESTÕES AMBIENTAIS 777702 CLrrrcrareccreccecooo “222º "MEIO AMBIENTE) TOTO o .
PERCENTUAL FINANCEIRA R$
TOTAL FÍSICA 11,00
TOTAL FINANCEIRA R$ 1.193.339,73 1.383.858,70 1.447.832,90 1.510.076,30
Wr [[wWw20w>ÃDHÃw—Dw>— > —————
S.F.O.M - SISTEMA DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL / MFPSYSTEMASG HOTMAIL.COM PÁGINA: 17 DE 19.
[OD CG UR CR CR O O CR CR RR O RR
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
misisigo PROGRAMAS TEMÁTICOS (FINALISTICOS)
CC <(
( C <
P.P.A, 2022/202E
ANEXO Il - PROGRAMAS DO PPA
PROGRAMA: 0018 - CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
MACRO OBJETIVO: UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS PARA PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
OBJETIVO: CIDADANIA
1021 - PROG. HABITAR BRASIL BID - PROJ, INFRAESTRUTURA URBANA
5055 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PI
ALIMENTAR E NUTRICIONA
[=
E
a
A
or
a
a
a
E
g
Z
'5089 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE À
ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
5090 - CIDADANIA E PROTEÇÃO SOCIAL
“5091 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRE
“6008 “MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL 1 TrRrRererecrereero
'6009 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 777 ""2220ccccceceao
TONSELHO TUTELAR” "77" TIRIRERCAReR error eroo
MU
'6011 “MANUTENÇÃO DO FÚNDC
NICIPAL DE HABITAÇÃO Di
INTERESSE SOCIAL
“60iS - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E HABITAÇÃO
6016 - MANUTENÇÃO Di
ADOLESCENTE = FIA
o!
8:
ICIPAL DOS DII
'6020 - 6020-MANUTENÇI
O DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA, CALAMIDAD!
E/OI
Ma
6027 -6027-BLOC.
O E BOLSA FAMÍLIA
D)
ep cd mm ti
6028 - BLOCO DE GESTÃO DO SUA:
6029 - BLOCO DE PROTE!
"DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENT
O SOC DE VÍNCULOS
RAMAS DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
6033 - MANUTENÇÃO Di
FAMÍLIA MUNICIPAL
6045 - GESTÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA
"ACOLHIMENTO INST
6046 - MANUTENÇÃO TÍVID)
S DA GESTÃO DO TRABALHO
PRODUTO / UNIDADE
ASSISTENCIA /
PERCENTUAL
ASSISTENCIA /
PERCENTUAL
ASSISTENCIA /
PERCENTUAL
ASSISTENCIA 7
PERCENTUAL
ASSISTENCIA /
PERCENTUAL
ASSISTENCIA /
PERCENTUAL
ASSISTENCIA /
PERCENTUAL
ASSISTENCIA /
PERCENTUAL
ASSISTENCIA /
PERCENTUAL
rc) A > E O
A
A
SALFO.M -SISTEMA DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL / MEPSYSTEMASGHOTMAILCOM
FINANCEIRA R
FÍSICA
FINANCEIRA R$
FÍSICA”
FINANCEIRA R$
FÍSICA
FINANCEIRA R$
FÍSICA”
FINANCEIRA R$
FÍSICA
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TPPC CAgida””
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RR]
FINANCEIRA R$
a
FINANCEIRA R$
FÍSICA
FINANCEIRA R$
FÍSICA
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FÍSICA
FINANCEIRA R$
FINANCEIRA R$
FINANCEIRA R$
FÍSICA
FINANCEIRA R$
FINANCEIRA R$
TOC CAs”
FINANCEIRA R$
FÍSICA
FINANCEIRA R$
FÍSICA
FINANCEIRA R$
FINANCEIRA R$
FÍSICA”
FINANCEIRA R$
TOrCC Asia”
FINANCEIRA R$
125.000, 00
1, do
634.431,02
1,00
25.000,00
1,00
40.000,00
1,00"
1.700.000,00
1,00
115.000,00
1,00
420.000,00
1,00
190.000,00
1,00
248.000, 00
1 oo
180.000,00
1,00
75.000,00
1,00
52.000,00
2,00
165.000,00
1,00
30.000,00
1,00
360.000,00
1,00
1.000.000, oo
350.000,00
14 oo
20.000,00
1,00
187.500,00
“0"0"" 100
772.990,40
"222º" 100
37.500,00
ET)
85.000,00
E
. 1.950.000, oo
1,00
145.500,00
630.000,00
1,00
276.000,00
1,00
225.000,00
1, oo
112. 500, 00
2154 000; 00
1,00
30.000,00
1,00
360.004,00
1,00
1.100.000, um
350.000,00
1,00
30.000,00
189.000,00
100"
840.289,43
ҼC CCCi00
41.250,00
RT)
“99.000,00
1,00
2.100. 000,00
160.050, oo
14 do
693.000,00
313.500,00
1,00
206.000, oo
1, oo
294.500,00
1,00
123. 750, o]
285.000,00
E
30.000,00
RR
360.000,00
Tººcccr" 100"
1.200.000,00
“20001007
(0
842.061,54
“2220100
350.000,00
SEE
33.000,00
207.900, 00.
14 do
930.318,38
1,00
45.375,00
1,00
100.1 000,00
14 do
2.210.000,00
. 17595500
1,00
700.300,00
50.000,00
“2220100
299.000,00
“20000”
30.000,00
"27º" 100
370.000,00
1,00
1.300.000,00
204.000,00
1,00
926.267,70
350.000,00
N
100
4,00
40.000,00
4,00
709.400,00
4,00
3.178.029, 23.
EA oo”
149.125,00
4,00
315.000,00
EA 00"
7.960.000,00
4,00"
596.605,00
“2º2c" ago!
2.443.300,00
“a
1.109.350,00
a
971.950,00
RR
999.500,00
Re
441.375,00
ado
305.901,31
200.000,00
RR)
964.000,00
E)
120.000,00
“"""ºº“aoo
1.450.004,00
""22 2" "ao
4.600.000,00
""ºº 2º "ao
816.000,00
E)
3.240.203,37
CCC CC CC CCC ECC CCC CCL CCE CEOCECECCECCCCECTCECCECCCCCCCCECCECCEOCC El
ESTADO DE ALAGOAS ! P.P.A, 2022/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO NESET-US FASO PPA
moisgo PROGRAMAS TEMÁTICOS (FINALISTICOS)
6047 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAIS / A FÍSICA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
FINANCEIRA R$ 12.000,00 18.000,00 19.800,00 21.780,00 71.580,00
FINANCEIRA R$ 120.000,00 100.000,00 80.000,00 50.000,00 350.000,00
“6054 “BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - GESTÃO DOS SERVIÇOS PAIF/CRAS ” “OT ASSISTENCIA 7 7707 TO ARA O DR 7 E RNP
PERCENTUAL FINANCEIRA R$ 560.000,00 560.000,00 560.000,00 560.000,00 2.240.000,00
“6055 “BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - GESTÃO DOS SERVIÇOS PAEFI/ 777772" ASSISTENCIA” “OCO Aia "OCO cccioo""oC0cCCioo CT"ccCCaoo Tr crccCioo TT rcr" ago”
PERCENTUAL FINANCEIRA R$ 230.000,00 230.000,00 230.000,00 230.000,00 920.000,00
TOTAL FÍSICA
TOTAL FINANCEIRA R$
TOTAL GERAL FÍSICA 147,00 149,00 149,00 149,00
TOTAL GERAL FINANCEIRA R$ 163.355.958,49 188.281.338,53 198.482.987,56 208.465.850,13
26,00
7.595.431,02
26,00
8.833.868,53
26,00
9.390.868,26
26,00
9.890.477,47
———————|[|[|1II]WwW[WwWw[w0w0w[w[w%2—w)2N
S.LF.O.M - SISTEMA DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL / MEPSYSTEMASEHOTMAIL.COM PÁGINA: 19 DE 19.
CCC CC CCC ECLCCECCECCCCCECCECCCCECCCCCCTCECCECCECCECCECL
(
à ESTADO DE ALAGOAS l P.P.A. 2022/202£
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ANEXO III - PROGRAMAS DO PPA
Rio Largo GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO (POLÍTICAS PÚBLICAS E ESPECIAIS)
PROGRAMA:
MACRO OBJETIVO:
OBJETIVO:
PRODUTO / UNIDADE [ro] mera | 2022 | 2023 | 2022 | 2025 | Tora
x 7 FÍSICA 0,00
FINANCEIRA R$ 0,00
TOTAL FÍSICA
TOTAL FINANCEIRA R$
TOTAL GERAL FÍSICA
TOTAL GERAL FINANCEIRA R$ 0,00 0,00 0,00 0,00
0202000 —
S.LFLO.M - SISTEMA DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL / MEPSYSTEMASGHOTMAIL.COM PÁGINA: 1 DE 1,
CCC UM CCCCCTCCECCECCECSCCCCCECCTCECCECCCCTCC CCL
CC CCC CL
ESTADO DE ALAGOAS t P.P,A. 2022/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ANEXO IV - PROGRAMAS DO PPA
eee PROGRAMAS ADMINISTRATIVOS
Rio Largo
PROGRAMA: 0004 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, PROFISSIONAL E SOCIAL DOS SERVIDORES E MUNÍCIPES DA CIDADE DE RIO LARGO
MACRO OBJETIVO: QUALIDADE NA DESPESA
OBJETIVO: QUALIDADE NA DESPESA
PRODUTO / UNIDADE ro] META em qu a e A TOTAL
1015 - IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO / FÍSICA 1,00 1,00 1,00 4,00
FINANCEIRA R$ 513.026,67 827.804,74 997.375,95 co 3.647.568,30
1101 “IMPLANTAÇÃO Di
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
FINANCEIRA R$ 513.026,67 709.546,92 112204795 130963094 3.654.252,48
7 “100 CO" TCC100 O” ver “20222 "400"
FINANCEIRA R$ 410.421,33 473.031,24 523. 1.905. 8a, 96.
“2006 - MANUTENÇÃO DA SEC! MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS ” 7777777 r2rmecaseeceeeeo or rorecoerecS CACO OCCCCEgicar Toccc cido TOCCcCC io terre
FINANCEIRARS 831103200 8.632.820,84 . 8541,78218
“6092 “IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTÁGIO "7 "llCctcccamrcreerer ” E 1,0 1,00 6 00
FINANCEIRA R$ 513.026,67 118257820 1.206.719,94 1.309.360,94
TOTALFÍSICA 5,00 5,00 5,00 5,00
TOTAL FINANCEIRA R$ 10.260.533,34 11.825.781,98 12.467.199,40 13.093,879,37
———————————w———w—www>[——W—W—"" mm
S.LF.O.M -SISTEMA DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL / MEPSYSTEMAS(PHOTMAIL.COM PÁGINA: 1 DE 5.
CCC TC CCC CCC CCC ECCECLECCECCECCCCECCECCECCECCECCECT
( ( CC COCO CC CC
ESTADO DE ALAGOAS | P.P.A. 2022/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ANEXO IV - PROGRAMAS DO PPA
ristargo PROGRAMAS ADMINISTRATIVOS
PROGRAMA: 0015 - GESTÃO FINANCEIRA
MACRO OBJETIVO: GESTÃO DA RECEITA
OBJETIVO: GESTÃO DA RECEITA
2007 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. MUN, DE FINANÇAS
4.489.162,56
1,00
3.929.798,34
2080 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
24.137.128,72
3.520.957,13 14.692.859,52
E 100 000 0O
1,00
FINANCEIRARS 1.950.770,00 224155433 236194190 248934957 9.043.615,80
A [= “100 "7770 "a0o TT” 1,00 1,00 14,00"
FINANCEIRA R$ 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
TOTALFÍSICA 3,00 14,00 4,00 4,00
TOTAL FINANCEIRA R$ 10.569.730,90 12.052.666,14 12.706.389,50 13.344.817,50
“2190 - CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO
“9999 “RESERVA DE CONTINGÊNCIA
———————wWwWwWw[|W]]]]WwWWwWWwWwWWwWw>—W—W— hmmm
SALF.O.M - SISTEMA DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL / MEPSYSTEMASHOTMAIL COM PÁGINA: 2 DE 5.
CCM CCC CCECCCCCCECCLCCCCCCCCCECCECCCCCECCECCECCCCCCCCC ECC
ESTADO DE ALAGOAS P.P.A. 2022/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ANEXO IV - PROGRAMAS DO PPA
é PROGRAMAS ADMINISTRATIVOS
Rio Largo
PROGRAMA: 0017 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
MACRO OBJETIVO: QUALIDADE NA DESPESA
OBJETIVO: QUALIDADE NA DESPESA
PRODUTO / UNIDADE Ea META | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | TOTAL
2003 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO / FÍSICA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
FINANCEIRA R$ 1.841.851,42 2.111.979,65 2.210.870,22 2.326.979,07 8.491.680,36
2019 - MANUTENÇÃO DAS.
ÇÕES DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
à FÍSICA 100 "" 1,00 00 "07000 "Toro C oo”
FINANCEIRA R$ 210.355,71 242.445,56 255.595,54 268.437,87 976.834,68
“2021 “MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO "7 "TTtecececaer o À FÍSICA 1,00 100 100"""""""i00 "Cºcc cado”
FINANCEIRAR$ 163628368 188589944 1988.1856 208808438 7.598.456,06
“2024 - MANUTENÇÃO ES AL DO MUNICÍPIO TRRRCCeReCrerecem Ee cereeoor TrrccreeccccACTCCCCesica CCOCCCCioo COCCCCCido. 1
FINANCEIRA R$ 463.662,91 534.394,88 563.379,87 586.686,69 2.148.124,35
“2025 “MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DA VICE PREFEITA 777" T0cctcecececceteos “FÍSICA "TOC CC gg To rrrer 100 """"""Cioo "Uº"CCCioo "Tre ago”
FINANCEIRA R$ 355.185,03 409.368,65 431.572,36 453.256,56 1.649.382,60
“2201 “MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 7777 7TMTrec ce rceeeecerecemecrerercoo vrececeeeece cAc Aga" OTo"cioo Toro ccido CUUCcC gg CUUTT Cc ido CTT =c cado”
FINANCEIRA R$ 503.600,00 606.705,56 653.725,63 699.645
1,00 1,00 K
FINANCEIRA R$ 60.000,00 80.000,00 100.000,00
TOTALFÍSICA 7,00 7,00 7,00
TOTAL FINANCEIRA R$ 5.070.938,75 5.870.793,74 6.203.332,18 6.523.090,13
668.154,80
SAF.O.M - SISTEMA DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL / MEPSYSTEMASCHOTMAILCOM PÁGINA: 3 DE 5.
CA LO CC CCC CCC CC CS CCC CCCCCCECCCCCCCCCECCCCCCCCCCCC(
ESTADO DE ALAGOAS P.P.A. 2022/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
ANEXO IV - PROGRAMAS DO PPA
Rio Largo. PROGRAMAS ADMINISTRATIVOS
PROGRAMA: 0019 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MUNICIPAL
MACRO OBJETIVO: QUALIDADE NA DESPESA
OBJETIVO: QUALIDADE NA DESPESA
PRODUTO / UNIDADE
2002 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CAPTAÇÃO DE j 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
RECURSOS
FINANCEIRA R$ 572.174,11 693.091,52
“2009 “IMPLANTAÇÃO E MA COLT L CCO” GLANEIAMENTO E ORÇAMENTO E 1 RT 00 4,00
PERCENTUAL 5.000,00 5.000,00
“PROGRAMA DE AVALIAÇÃO ECONÔMICA, SOCIAL E FISCAL DAS AÇÕES PLANEJADAS 77777 D 200 mrmeeeece ecos - E
en e 62.633,35 63.690,40 62.750,55 63.538,35
TOTALFÍSICA 3,00 3,00 3,00
TOTAL FINANCEIRA R$ 639.808,06 761.781,92 802.842,07 831.662,94
S.LF.0.M - SISTEMA DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL / MEPSYSTEMAS(GHOTMAILCOM
PÁGINA: 4 DE 5.
Lo COCCCCCCCLCCCCCCCCCCCECCC CC CCC EC Cs
À Estano DE ALAGOAS t P.P.A. 2022/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ANEROIVEPAOGRADASDO BE
Rotargo PROGRAMAS ADMINISTRATIVOS
PROGRAMA: 0020 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
MACRO OBJETIVO: QUALIDADE NA DESPESA
OBJETIVO: QUALIDADE NA DESPESA
PRODUTO / UNIDADE a META | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 T Tora
/ FÍSICA 1,00 1,00 1,00 1,00
FINANCEIRA R$ 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00
1120 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQUIS. DE EQUIP. PARA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL
ES DA CAMARA MUNICIPAL
2007 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
6.306.829,79 7.501.510,70
FINANCEIRA R$ 5.863.252,45 6.090.778,40
TOTALFÍSICA 2,00
TOTAL FINANCEIRA R$ 5.953.252,45 6.396.829,79 7.591.510,70
TOTALGERAL FÍSICA 21,00 31,00 21,00 21,00
TOTAL GERAL FINANCEIRA R$ 32.494.263,50 36.691.802,18 38.576.592,94 41.384.960,64
6.180.778,40
SILF.O.M - SISTEMA DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL / MEPSYSTEMASC HOTMAIL COM PÁGINA: 5 DE 5.
( CCC CEC CCC
ESTADO DE ALAGOAS P.P.A. 2022/202E
PREFEIT MUN L DE LARG
URA, eia RIO é o ANEXO V - DESPESA POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO DO PPA
Rio Largo DESPESA POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
ESPECIFICAÇÃO TOTAL PPA
01- LEGISLATIVO 5.953.252,45 6.180.778,40 6.396.829,79 7.591.510,70 26.122.371,34
031 - AÇÃO LEGISLATIVA 5.953.252,45 6.180.778,40 6.396.829,79 7.591.510,70 26.122.371,34
04 - ADMINISTRAÇÃO 22.698.476,61 26.892.578,12 28.765.025,28 30.381.338,19 108.737.418,20
091 - DEFESA DA ORDEM JÚRIDICA 1.841.851,42 2.111.979,65 2.210.870,22 2.326.979,07 8.491.680,36
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 639.808,06 761.781,92 802.842,07 831.662,94 3.036.094,99
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.866.100,71 11.614.794,49 11.775.854,13 11.982.768,68 46.239.518,01
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 6.439.932,56 8.131.519,22 8.985.432,37 9.623.860,37 33.180.744,52
124 - CONTROLE INTERNO 463.662,91 534.394,88 563.379,87 586.686,69 2.148.124,35
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 20.000,00 22.800,00 24.168,00 25.323,23 92.291,23
128 - FORM.DE RECURSOS HUMANOS 1.436.474,67 2.365.156,40 2.867.455,87 3.142.736,25 9.811.823,19
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 458.919,61 502.646,82 515.796,80 528.639,13 2.006.002,36
182 - DEFESA CIVIL 18.700,00 19.700,00 21.850,00 23.320,89 83.570,89
331 - PROTEÇÃO E BENEFICIO AO TRABALHADOR 513.026,67 827.804,74 997.375,95 1.309.360,94 3.647.568,30
06 - SEGURANÇA PÚBLICA 69.000,00 73.500,00 86.511,16 95.481,16 324.492,32
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 10.000,00 12.000,00 13.561,16 14.231,16 49.792,32
182 - DEFESA CIVIL 59.000,00 61.500,00 72.950,00 81.250,00 274.700,00
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.595.431,02 8.833.868,53 9.390.868,26 9.890.477,47 35.710.645,28
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 634.431,02 772.990,40 840.289,43 930.318,38 3.178.029,23
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 115.000,00 145.500,00 160.050,00 176.055,00 596.605,00
241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO 127.000,00 190.500,00 209.417,29 220.359,02 747.276,31
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.238.000,00 1.566.000,00 1.633.500,00 1.692.250,00 6.129.750,00
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 5.481.000,00 6.158.878,13 6.547.611,54 6.871.495,07 25.058.984,74
10 - SAÚDE 37.701.456,37 57.647.074,16 60.290.002,09 63.087.045,71 218.725.578,33
124 - CONTROLE INTERNO 22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 88.000,00
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 30.000,00 60.000,00 30.000,00 30.000,00 150.000,00
301 - ATENÇÃO BÁSICA 22.823.381,35 39.792.528,33 37.531.914,40 39.453.485,64 139.601.309,72
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 11.413.700,92 13.705.642,28 13.723.461,37 13.988.309,53 52.831.114,10
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO 1.650.000,00 1,700.000,00 6.549.000,00 6.750.000,00 16.649.000,00
304 - VIGILANCIA SANITÁRIA 185.000,00 185.000,00 185.000,00 185.000,00 740.000,00
305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.577.374,10 2.181.903,55 2.248.626,32 2.658.250,54 8.666.154,51
12 - EDUCAÇÃO 74.309.498,02 84.027.123,77 88.612.974,49 93.466.237,64 340.415.833,92
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.463.042,96 9.929.356,45 10.489.949,30 11.015.824,86 37.898.173,57
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 1.521.053,15 1.609.749,56 1.703.618,08 1.802.960,31 6.637.381,10
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 48.905.689,74 53.410.399,79 56.073.397,57 58.178.039,19 216.567.526,29
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 13.185.348,39 14.781.010,16 15.681.710,50 17.137.451,68 60.785.520,73
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 4.234.363,78 4.296.607,81 4.664.299,04 5.331.961,60 18.527.232,23
13 - CULTURA 2.019.263,91 2.214.909,47 2.565.404,00 2.520.268,36 9.319.845,74
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 565.000,00 567.100,00 768.126,00 698.992,42 2.599.218,42
392 - DIFUSÃO CULTURAL 1.454.263,91 1.647.809,47 1.797.278,00 1.821.275,94 6.720.627,32
15 - URBANISMO 26.279.337,23 21.337.404,02 21.067.444,66 91.990.459,97
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 16.320.000,00 11.355.000,00 10.820.000,00 49.940.000,00
451 - INFRA - ESTRUTURA URBANA 9.891.837,23 9.502.404,02 9.542.444,66 40,227.959,97
452 - SERVIÇOS URBANOS 67.500,00 480,000,00 705.000,00 1.822.500,00
17 - SANEAMENTO 900.000,00 1.280.000,00 1.410.000,00 5.401.500,00
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CCC CCC CC CCC CC CCZ CC CC CCC CECECCCCCECTCCCTCCCECCECCECL
ESTADO DE ALAGOAS P.P.A. 2022/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
ANEXO V- DESPESA POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO DO PPA
Ristcigo | DESPESA POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
ESPECIFICAÇÃO TOTAL PPA
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO 900.000,00 1.280.000,00 1.410.000,00 1.811.500,00 5.401.500,00
18 - GESTÃO AMBIENTAL 7.353.339,73 3.629.858,70 3.885.832,90 3.836.076,30 18.705.107,63
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 6.310.000,00 2.426.000,00 2.618.000,00 2.506.000,00 13.860.000,00
542 - CONTROLE AMBIENTAL 1.043.339,73 1.203.858,70 1.267.832,90 1.330.076,30 4.845.107,63
20 - AGRICULTURA 552.056,56 644.151,69 668.983,68 697.600,20 2.562.792,13
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.414,88 21.414,88 26.890,00 27.405,00 96.124,76
182 - DEFESA CIVIL 456.241,68 546.241,68 562.241,68 588.241,68 2.152.966,72
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 75.400,00 76.495,13 79.852,00 81.953,52 313.700,65
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 3.367.983,15 5.533.467,89 7.145.394,10 6.443.033,13 22.489.878,27
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 336.061,97 880.864,36 1.196.411,63 1.042.873,65 3.456.211,61
691 - PROMOÇÃO COMERCIAL 3.015.921,18 4.634.363,53 5.929.648,07 5.379.900,90 18.959.833,68
695 - TURISMO 16.000,00 18.240,00 19.334,40 20.258,58 73.832,98
26 - TRANSPORTE 1.702.848,60 1.973.639,04 2.055.094,56 2.083.474,37 7.815.056,57
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.034.196,22 1.305.008,66 1.386.464,18 1.414.843,99 5.140.513,05
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 482.995,17 482.995,17 482.995,17 482.995,17 1.931.980,68
451 - INFRA - ESTRUTURA URBANA 185.657,21 185.635,21 185.635,21 185.635,21 742.562,84
27 - DESPORTO E LAZER 126.000,00 143.640,00 152.258,40 159.536,35 581.434,75
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 26.000,00 29.640,00 31.418,40 32.920,20 119.978,60
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO 16.000,00 18.240,00 19.334,40 20.258,58 73.832,98
813 - LAZER 84.000,00 95.760,00 101.505,60 106.357,57 387.623,17
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 3.929.798,34 3.721,146,92 3.520.957,13 3.520.957,13 14.692.859,52
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 3.929.798,34 3.721.146,92 3.520.957,13 3.520.957,13 14.692.859,52
29 - SERVIÇOS 1.092.480,00 640.000,00 846.000,00 760.000,00 3.338.480,00
452 - SERVIÇOS URBANOS 1.092.480,00 640.000,00 846.000,00 760.000,00 3.338.480,00
99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 00.000,00
999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
TOTAL GERAL 195.850.221,99 224.973.140,71 237.059.580,50 249.850.810,77
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| O O O CC CR O O E
ESTADO DE ALAGOAS ( P.P.A. 2022/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
ss
à ANEXO VI
Riolarga ÓRGÃO RESPONSÁVEIS POR PROGRAMA E AÇÕES DE GOVERNO
ÓRGÃO: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
PROGRAMA / AÇÃO
VALOR ORÇAMENTÁRIO TOTAL
0020 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
1120 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQUIS. DE EQUIP. PARA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL
P 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00
2001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL A 5.863.252,45 6.090.778,40 6.306.829,79 7.501.510,70
5.953.252,45 6.180.778,40 6.396.829,79 7.591.510,70
TOTAL DO ÓRGÃO: 5.953.252,45 6.180.778,40 6.396.829,79 7.591.510,70
———WW[[WWW]WwWwWwww[——w—W—N>>—>—>—>—>———————————————————————————————————————————————————————
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COCCCCCCCECCCC CCC CCC CCC CEC CCC CCC CC CCC
“aos ESTADO DE ALAGOAS t P.P.A. 2022/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ANtOvi
REcEgo ÓRGÃO RESPONSÁVEIS POR PROGRAMA E AÇÕES DE GOVERNO
ÓRGÃO: 02 - GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA / AÇÃO VALOR ORÇAMENTÁRIO TOTAL
0003 - RIO LARGO MULTIMÍDIA
2035 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL A 248.563,90 260.201,26 260.201,26 260.201,26 1.029.167,68
248.563,90 260.201,26 260.201,26 260.201,26 1.029.167,68
0017 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
2201 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO A 503.600,00 606.705,56 653.725,63 699.645,56 2 dade, 75
503.600,00
752.163,90
606.705,56
866.906,82
653.725,63
913.926,89
699.645,56
959.846,82
2. o IEP
TOTAL DO ÓRGÃO:
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( CCO CC CCC CCC CCC ECCECECCECCCCCTCECCCTCECCEOCECEO CER
ESTADO DE ALAGOAS t P.P.A. 2022/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ANEXO VI
mistaao | ÓRGÃO RESPONSÁVEIS POR PROGRAMA E AÇÕES DE GOVERNO
ÓRGÃO: 03 - SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
PROGRAMA / AÇÃO VALOR ORÇAMENTÁRIO TOTAL
0004 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, PROFISSIONAL E SOCIAL DOS SERVIDORES E MUNÍCIPES DA CIDADE DE RIO LARGO
1015 - IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO P 513.026,67 827.804,74 997.375,95 1.309.360,94 3.647.568,30
1101 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE GESTÃO DE QUALIDADE P 513.026,67 709.546,92 1.122.047,95 1.309.630,94 3.654.252,48
1102 - CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO P 410.421,33 473.031,28 498.687,98 523.744,37 1.905.884,96
2006 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS A 8.311.032,00 8.632.820,84 8.602.367,58 8.641.782,18 34. 002,60
6092 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTÁGIO A 513.026,67 1.182.578,20 1.246.719,94 1.309.360,94 4. 85,75
10.260.533,34 11.825.781,98 12.467.199,40 13.093.879,37
TOTAL DO ÓRGÃO: 10.260.533,34 11.825.781,98 12.467.199,40 13.093.879,37
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CCC (« , O CC CR CC CC CC Cd [o
ESTADO DE ALAGOAS (
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ANEXO VI
Rio Lago ÓRGÃO RESPONSÁVEIS POR PROGRAMA E AÇÕES DE GOVERNO
ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CC CC CC CCC CCC CCC
P.P.A, 2022/202E
PROGRAMA / AÇÃO VALOR ORÇAMENTÁRIO
0015 - GESTÃO FINANCEIRA
2007 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. MUN. DE FINANÇAS
A 4.489.162,56 5.889.964,89 6.623.490,47 7.134.510,80 24.137.128,72
2080 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA A 3.929.798,34 3.721.146,92 3.520.957,13 3.520.957,13 14.692.859,52
2190 - CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP A 1.950.770,00 2.241.554,33 2.361.941,90 2.489.349,57 9.043.615,80
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA Lá 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
10.569,730,90 12.052.666,14 12.706.389,50 13.344.817,50 08.673
TOTAL DO ÓRGÃO: 10,569.730,90 12.052.666,14 12.706.389,50 13.344,817,50
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| CO O CC ( CC CC CCC CC ECC CCC CCC CCC CCCCECCEC Ec
ESTADO DE ALAGOAS ( P.P,A. 2022/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO TED
Mr! ÓRGÃO RESPONSÁVEIS POR PROGRAMA E AÇÕES DE GOVERNO
lo Largo
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA / AÇÃO
VALOR ORÇAMENTÁRIO TOTAL
0006 - EDUCAÇÃO SE FAZ COM AÇÃO
1001 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR E VEÍCULOS PARA APOIO A GESTÃO DA EDUCAÇÃO P 1.547.945,98 2.780.517,34 2.848.461,98 2.920.368,64 10.097.293,94
1003 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL P 1.208.904,09 1.306.859,99 1.345.861,64 1.404.544,45 5.266.170,17
1004 - RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL P 650.000,00 700.000,00 700.000,00 750.000,00 2.800.000,00
1005 - RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL P 1.547.945,98 2.780.517,34 2.848.461,98 2.920.368,64 10.097.293,94
1006 - EQUIPAR CRECHES, CENTROS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL P 800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 3.200.000,00
1008 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS P 574.042,96 3.707.356,45 3.797.949,30 3.893.824,86 11.973.173,57
2027 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE A 1.521.053,15 1.609.749,56 1.703.618,08 1.802.960,31 6.637.381,10
2028 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE INFANTIL A 11.348,39 12.010,16 12.710,50 13.451,68 49.520,73
2029 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL A 11.348,40 12.010,16 12.710,50 13.451,67 49.520,73
2030 - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLA A 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
2045 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A 5.867.000,00 6.200.000,00 6.670.000,00 7.100.000,00 25.837.000,00
2093 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
2094 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB A 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
2102 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL (CRECHE) - 30% A 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
2202 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - (70% A 28.860.000,00 30.400.000,00 32.000.000,00 33.400.000,00 124.660.000,00
2204 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL- (30%) A 15.729.545,29 16.130.494,96 17.017.901,47 17.519.305,79 66.397.247,51
2205 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL (CRECHE) PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO A 645.000,00 780.000,00 780.000,00 845.000,00 3.050.000,00
2206 - MANUTENÇÃO E DESENV DO ENSINO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) — PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (70%) A 7.850.000,00 8.550.000,00 9.150.000,00 9.750.000,00 35.300.000,00
2207 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)- (30%) A 3.079.000,00 3.789.000,00 4.089.000,00 4.829.000,00 15.786.000,00
2208 - MANUTENÇÃO E DESENV DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — (70%) A 4.137.605,68 4.182.143,25 4.542.770,10 5.187.713,50 18.050.232,53
2209 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - (30%) A 96.758,10 114.464,56 121.528,94 144.248,10 399,70
74.309.498,02 84.027.123,77 88.612.974,49 93.466.237,64
TOTAL DO ÓRGÃO: 74.309.498,02 84.027.123,77 88.612.974,49 93.466.237,64
DDD
O.M «SISTEMA DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL / MEPSYSTEMASCHOTMAIL COM PÁGINA: 5 DE 19.
| CO O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O
ESTADO DE ALAGOAS ( P.P,A, 2022/202E
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ANEXO VI
Rbtago | ÓRGÃO RESPONSÁVEIS POR PROGRAMA E AÇÕES DE GOVERNO
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA / AÇÃO VALOR ORÇAMENTÁRIO TOTAL
0008 - SAÚDE SE FAZ ASSIM
5007 - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DE ASPS - ATENÇÃO PRIMARIA P 1.025.000,00 1.100.000,00 1.205.000,00 1.100.000,00 4.430.000,00
5019 - IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS P 1.001.049,33 1.233.715,52 1.216.450,31 1.309.840,82 4.761.055,98
6001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE A 5.519.534,40 7.208.749,30 8.211.237,93 8.680.013,41 29.619.535,04
6002 - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DE ASPS - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - ESTRUTURAÇÃO ESPECIALIZA A 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400,000,00
6003 - BLOCO DE MANUNTENÇÃO DO CER - CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO A 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
6013 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A 2.034.856,19 4.156.599,00 4.425.599,00 5.059.599,00 15.676.653,19
6025 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DE ASPS - MEDIA E ALTA - CENTRO OFTALMOLOGICO A 60.000,00 63.000,00 60.000,00 60.000,00 243.000,00
6034 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DE ASPS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - CAPS A 485.000,00 485.000,00 485.000,00 485.000,00 1.940.000,00
6035 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DE ASPS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA A 1.350.000,00 1.375.000,00 1.389.000,00 1.505.000,00 5.619.000,00
6040 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DE ASPS - APS - DESEMPENHO. A 306.000,00 306.000,00 306.000,00 306.000,00 1.224.000,00
6044 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE A 30.000,00 60.000,00 30.000,00 30.000,00 150.000,00
6051 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DE ASPS - APS - CEO A 26.000,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00 104.000,00
6062 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DE ASPS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - SAMU A 513.000,00 513.000,00 533.000,00 544.000,00 2.103.000,00
6068 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DE ASPS - AENÇÃO BÁSICA - SAÚDE DA FAMILIA A 7.909.000,00 8.331.000,00 8.963.000,00 9.511.000,00 34.714.000,00
6069 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DE ASPS - VIGILANCIA SANITÁRIA A 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
6076 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DE ASPS - UNIDADE SAÚDE DA MULHER - CAISM A 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
6077 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DE ASPS - ATENÇÃO BASICA - ACADEMIA DA SAUDE A 0,00 7.490.000,00 3.177.000,00 3.570.000,00 14.237.000,00
6082 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DE ASPS - APS - PSE A 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
6083 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DE ASPS - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE A 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
6085 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DE ASPS - AGENTE COMUNITARIOS DE SAÚDE A 1.475.990,76 1.636.180,03 1,737.077,47 1.927.873,23 6.777.121,49
6087 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO - CONISUL A 217.000,00 300.000,00 220.000,00 220.000,00 957.000,00
6088 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DE ASPS - APS - AÇÕES ESTRATÉGICAS - SB A 526.000,00 526.000,00 626.000,00 726.000,00 2.404.000,00
6089 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DE ASPS - APS - CAPITAÇÃO PONDERADA A 1.720.000,00 1.878.000,00 2.160.000,00 2.280.000,00 8.038.000,00
6090 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DE ASPS - APS - SAÚDE NA HORA A 200.000,00 210.000,00 220.000,00 220.000,00 850.000,00
6093 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DE ASPS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - TETO FINANCEIRO. A 1.573.000,00 1.573.000,00 1.573.000,00 1.573.000,00 6.292.000,00
6095 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DE ASPS - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MELHOR EM CASA A 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
=] "TT em
26.621.430,68 39.121.243,85 37.213.364,71 39.783.326,46 142.739.365,70
0009 - GERAR SUS - GESTÃO SOLIDÁRIA E PARTICIPATIVA
5001 - AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA AMPLIAÇÃO DA REDE DE SAÚDE 0,00 500.000,00 200.000,00 200.000,00 900.000,00
5002 - AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA AMPLIAÇÃO DA REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 500.000,00 200.000,00 200.000,00 900.000,00
5013 - CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA MULHER RIOLARGUENSE 200.000,00 200.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 10.400.000,00
5014 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS AD Ill REGIONAL E INFANTIL 1.000.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.900.000,00
5015 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO |, 11, Ill 730.000,00 1.600.000,00 1.250.000,00 1.250.000,00 4.830.000,00
5016 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS 500.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 3.500.000,00
5017 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTES TIPO |, Il, Ill 260.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 3.260.000,00
5018 - AMPLIAÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES DE SAÚDE 300.000,00 450.000,00 600.000,00 550.000,00 1.900.000,00
5020 - IMPLANTAÇÃO DO CER - CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 600.0p0,00
5021 - IMPLANTAÇÃO DO CEO - CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLÓGICO
5030 - IMPLANTAÇÃO DA UPA REGIONAL
5051 - CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE
6039 - INFORMATIZAÇÃO DA REDE BÁSICA DE SAUDE E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
100.000,00 80.000,00 80.000,00 50.000,00 310.000,
700.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 4.300.000,00
500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00
250.000,00 3.310.000,00 3.600.000,00 3.250.000,00 10.410.000,p0
>P>PPPDUVVUIVTUTUVTUVTTTO
6041 - AMPLIAÇÃO DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS E EDUCAÇÃO PERMANENTE 50.000,00 55.000,00 56.000,00 58.000,00 219.000,00
6050 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VIVA 100.000,00 125.000,00 160.000,00 245.000,00
6052 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER - CAISM 980.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00 1.150.000,00
SA. F.0.M - SISTEMA DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL / MFPSYSTEMAS(HOTMAIL COM PÁGINA: 6 DE 19.
f | GO O O O O O ( CCC CCC CEC CCC CCC CEC ECC CCCECECCECC
ESTADO DE ALAGOAS ( P.P,A. 2022/202£
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
ANEXO VI
mistsgo | ÓRGÃO RESPONSÁVEIS POR PROGRAMA E AÇÕES DE GOVERNO
6065 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA OFERTA DE EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS A 3.095.651,59 3.401.926,76 3.610.011,06 3.750.468,71 13.858.058,12
6067 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA AUDITORIA MUNICIPAL EM SAÚDE A 22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 88.000,00
8.787.651,59 15.443.926,76 20.078.011,06 19.925.468,71 64.235.058,12
0010 - VIGIAR E PREVENIR
6005 - BLOCO DE MANUNTENÇÃO DE ASPS - AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS A 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
6006 - IMPLANTAÇÃO E MANUNTENÇÃO DO NUCLEO DE TABAGISMO A 30.000,00 30.000,00 60.000,00 30.000,00 150.000,00
6007 - MANUNTENÇÃO DA VIGILÂNCIA NUTRICIONAL A 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00
6014 - MANUNTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DA VISA A 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00
6019 - MANUNTENÇÃO DAS AÇÕES DO COMBATE AO COVID-19 - SMS A 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00
6021 - MANUNTENÇÃO DAS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO A 0,00 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00
6073 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE SAÚDE DO TRABALHADOR A 25.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
6075 - BLOCO DE MANUTENÇÃO ASPS - VIGILANCIA EM SAÚDE A 1.577.374,10 2.181.903,55 2.248.626,32 2.658.250,54 54,51
2.292.374,10 3.081.903,55 2.998.626,32 3.378.250,54
TOTAL DO ÓRGÃO: 37.701.456,37 57.647.074,16 60.290.002,09 63.087.045,71
2 W-WLrrà Nà eee
ISTEMA DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL / MEPSYSTEMAS(PHOTMAIL COM PÁGINA: 7 DE 19,
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ESTADO DE ALAGOAS f P.P,A. 2022/202:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
Rotago | ÓRGÃO RESPONSÁVEIS POR PROGRAMA E AÇÕES DE GOVERNO
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PROGRAMA / AÇÃO VALOR ORÇAMENTÁRIO
ANEXO VI
0007 - NOVA CIDADE
1025 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVENÇÕES Pp 4.500,00 64.000,00 94.000,00 76.000,00 238.500,00
1077 - URBANIZAÇÃO DE GROTAS P 90.000,00 160.000,00 94.000,00 152.000,00 496.000,00
1078 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA P 7.900.000,00 7.275.417,41 6.860.906,96 9.141.168,72 31.177.493,09
1083 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS DO CONJUNTO VILA RICA P 70.748,22 160.000,00 376.000,00 152.000,00 758.748,22
1502 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE MOBILIDADE URBANA P 75.000,00 192.000,00 94.000,00 57.000,00 418.000,00
1503 - CONSTRUÇÃO DE MIRANTES TURISTICOS E CULTURAIS P 60.000,00 64.000,00 188.000,00 76.000,00 388.000,00
1505 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS P 67.500,00 480.000,00 705.000,00 570.000,00 1.822.500,00
1508 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS P 300.000,00 320.000,00 470.000,00 380.000,00 1.470.000,00
1513 - AQUISIÇÃO DE TERRENOS P 300.000,00 320.000,00 470.000,00 380.000,00 1.470.000,00
1515 - OBRA DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA P 900.000,00 1.280.000,00 1.410.000,00 1.811.500,00 5.401.500,00
2008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A 14.995.000,00 9.495.000,00 9.495.000,00 10.395.000,00 44.380.000,00
2097 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE JARDINAGEM, ARBORIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PARQUES E JARDINS A 60.000,00 96.000,00 188.000,00 76.000,00 420.000,00
2098 - MANUTENÇÃO DA LIMPEZA E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS A 6.100.000,00 2.150.000,00 2.250.000,00 2.250.000,00 12.750.000,00
2114 - OBRAS DE MELHORIAS EM RESIDENCIAIS A 150.000,00 320.000,00 470.000,00 380.000,00 1.320.000,00
2115 - REESTRUTURAÇÃO URBANÍSTICA DO CALÇADÃO DO COMÉRCIO A 150.000,00 192.000,00 329.000,00 304.000,00 975.000,00
2116 - IMPLANTAÇÃO DE PÓRTICOS NOS ACESSOS AO MUNICÍPIO A 150.000,00 256.000,00 305.500,00 304.000,00 1.015.500,00
2118 - OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO A 2.501.421,18 3.738.363,53 4.543.148,07 4.239.900,90 15.022.833,68
5003 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS P 1.092.480,00 640.000,00 846.000,00 760.000,00 3.338.480,00
6032 - SERVIÇO DE PAISAGISMO EM PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO A 200.000,00 100.000,00 150.000,00 100.000,00 550.000,00
6053 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE FEIRAS E MERCADOS PÚBLICOS A 750.000,00 960.000,00 1.000.500,00 760.000,00 3.470.500,00
6056 - CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL A 600.000,00 960.000,00 470.000,00 380.000,00 2.410.000,00
6059 - CONSTRUÇÃO DA ORLA FLUVIAL DE RIO LARGO/AL A 75.000,00 160.000,00 235.000,00 190.000,00 660.000,00
6063 - CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR DE RIO LARGO/AL A 150.000,00 0,00 0,00 0,00
6064 - PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM DIVERSOS BAIRROS DE RIO LARGO/AL A 300.000,00 640.000,00 470.000,00 380.000,00
37.041,649,40 30.022.780,94 31,514,055,03 33.314.569,62
37.041,649,40 30.022.780,94 31.514.055,03 33.314.569,62
TOTAL DO ORG
2Dw>ww >>> >>>
S.LF.0.M - SISTEMA DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL / MFPSYSTEMAS( HOTMAIL.COM PÁGINA: 8 DE 19,
CC CCC CCC ( CCC CCC ECC CCE CCC ECCCECECCECCÇECCECCECC
ESTADO DE ALAGOAS k P.P.A. 2022/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ANEXO VI
REiEso | ÓRGÃO RESPONSÁVEIS POR PROGRAMA E AÇÕES DE GOVERNO
ÓRGÃO: 13 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROGRAMA / AÇÃO
VALOR ORÇAMENTÁRIO
0017 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
2003 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A 1.841.851,42 2.111.979,65 2.210.870,22 2.326.979,07 8.491.680,36
5011 - FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE RIO LARGO 60.000,00 80.000,00 100.000,00 100.000,00
1.901.851,42 2.191.979,65 2.310.870,22 2.426.979,07
TOTAL DO ÓRGÃO: 1.901.851,42 2.191.979,65 2.310.870,22 2.426.979,07
ND
S.LF.O.M - SISTEMA DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL / MFPSYSTEMASGHOTMAIL.COM PÁGINA: 9 DE 19.
ESTADO DE ALAGOAS
P.P.A, 2022/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
RisLargo | ÓRGÃO RESPONSÁVEIS POR PROGRAMA E AÇÕES DE GOVERNO
ÓRGÃO: 18 - SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO
PROGRAMA / AÇÃO
ANEXO VI
VALOR ORÇAMENTÁRIO
0017 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
2021 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO
A 1.636.283,68 1.885.899,44 1.988.188,56
1.636.283,68 1.885.899,44 1.988.188,56
TOTAL DO ÓRGÃO: 1.636.283,68 1.885.899,44 1.988.188,56
2.088.084,38 7.59)
2.088.084,38
2.088.084,38
S.LFLO.M «SISTEMA DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL / MEPSYSTEMASGHOTMAILCOM
PÁGINA: 10 DE 19.
CC CCC ECC CCC CECCECCECCCCCCCC ECC
ESTADO DE ALAGOAS ' P.P.A. 2022/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ANBOVi
Ristago | ÓRGÃO RESPONSÁVEIS POR PROGRAMA E AÇÕES DE GOVERNO
ÓRGÃO: 21 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROGRAMA / AÇÃO
VALOR ORÇAMENTÁRIO
0017 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
2024 - MANUTENÇÃO DA AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
A 463.662,91
463.662,91
463.662,91
534,394,88 563.379,87 586.686,69
534.394,88 563.379,87 586.686,69 2.148.1 pa,3;
534.394,88 563.379,87 586.686,69 2.148.1 DO
TOTAL DO ÓRGÃO:
—WW——W——W[—[W[W——NWWww>>w>———>———————————————————————————————
SJ.F.0.M - SISTEMA DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL / MFPSYSTEMAS(OHOTMAIL.COM PÁGINA: 11 DE 19.
CC CEC CC CCC CCC
l
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
RStEgo | ÓRGÃO RESPONSÁVEIS POR PROGRAMA E AÇÕES DE GOVERNO
ÓRGÃO: 22 - GABINETE DO VICE PREFEITO
( ( ( o «( ( (
f P.P.A. 2022/2025
ANEXO VI
PROGRAMA / AÇÃO
VALOR ORÇAMENTÁRIO
TOTAL
0017 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
2025 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DA VICE PREFEITA
A 355.185,03 409.368,65 431.572,36 453.256,56
355.185,03 409.368,65 431.572,36 453.256,56,
TOTAL DO ÓRGÃO: 355.185,03
409.368,65 431.572,36 453.256,56 1.649.3)
—"—N—NN]]][][W[w[w0Ww[wWwWww—w—w—>————————>——————————
SILF.O.M «SISTEMA DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL / MFPSYSTEMASOHOTMAILCOM
PÁGINA: 12 DE 19.
[GU A CU CU O ( CCC CEC CC CCC ECCECCECCECCECCECCECCECCEC E
ESTADO DE ALAGOAS ( P.P.A. 2022/202E
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ANEXO VI
RStEgo | ÓRGÃO RESPONSÁVEIS POR PROGRAMA E AÇÕES DE GOVERNO
ÓRGÃO: 23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, CULTURA, ESPORTE E TURISMO
TOTAL
PROGRAMA / AÇÃO VALOR ORÇAMENTÁRIO
0001 - ESPORTE PARA TODOS
1012 - CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE ESPORTE E LAZER R 84.000,00 95.760,00 101.505,60 106.357,57 387.623,17
2060 - APOIO AO DESPORTO AMADOR A 16.000,00 18.240,00 19.334,40 20.258,58 73.832,98
2074 - IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PARA ATIVIDADES VOLTADAS AO PÚBLICO DA "MELHOR IDADE" A 15.000,00 17.100,00 18.126,00 18.992,42 69.218,42
2076 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER A 11.000,00 12.540,00 13.292,40 13.927,78 50.760,18
126.000,00 143.640,00 152.258,40 159.536,35 581.434,75
0002 - CULTURA VIVA
1011 - CONSTRUÇÃ, IMPLANTAÇÃO E/ OU REFORMA DE BIBLIOTECAS P 84.000,00 95.760,00 101.505,60 106.357,57 387.623,17
1099 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NOS BAIRROS P 300.000,00 290.000,00 340.000,00 280.000,00 1.210.000,00
2013 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE LAZER, CULTURA, ESPORTE E TURISMO A 565.000,00 567.100,00 768.126,00 698.992,42 2.599.218,42
2063 - MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES E FESTIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO A 1.065.263,91 1.256.349,47 1.349.730,40 1.428.587,55 5.099.931,33
2071 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO A 5.000,00 5.700,00 6.042,00 6.330,82 23.072,82
2.019.263,91 2.214.909,47 2.565.404,00 2.520.268,36 9.319.845,74
0011 - FORTALECIMENTO DO TURISMO
1119 - PLANO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE RIO LARGO P 16.000,00 18.240,00 19.334,40 20.258,58
2058 - INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO A 8.000,00 9.120,00 9.667,20 10.129,29
2070 - PROMOÇÃO E FOMENTO DA ATIVIDADE TURÍSTICA A 20.000,00 22.800,00 24.168,00 25.323,23
2212 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL A 112.500,00 640.000,00 940.000,00 760.000,00 2.452.
156.500,00
2.301.763,91
690.160,00 993.169,60 815.711,10 2.655.540,70
3.710.832,00 3.495.515,81 12.556.821,19
TOTAL DO ÓRGÃO:
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.O.M - SISTEMA DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL / MFPSYSTEMASGHOTMAILCOM PÁGINA: 13 DE 19,
| O O O O O O í 2 O CC CCC CCC CCC CCC CCCCCECCCEs
ESTADO DE ALAGOAS ' P.P,A, 2022/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ANEXO VI
ÓRGÃO RESPONSÁVEIS POR PROGRAMA E AÇÕES DE GOVERNO
Rio Largo
ÓRGÃO: 24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
PROGRAMA / AÇÃO VALOR ORÇAMENTÁRIO
0018 - CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1021 - PROG. HABITAR BRASIL BID - PROJ. INFRAESTRUTURA URBANA P 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10,000,00 40.000,00
5055 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL P 125.000,00 187.500,00 189.000,00 207.900,00 709.400,00
5089 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) P 634.431,02 772.990,40 840.289,43 930.318,38 3.178.029,23
5090 - CIDADANIA E PROTEÇÃO SOCIAL P 25.000,00 37.500,00 41.250,00 45.375,00 149.125,00
5091 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -CMDCA P 40.000,00 85.000,00 90.000,00 100.000,00 315.000,00
6008 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A 1.700.000,00 1.950.000,00 2.100.000,00 2.210.000,00 7.960.000,00
6009 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A 115.000,00 145.500,00 160.050,00 176.055,00 596.605,00
6010 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR A 420.000,00 630.000,00 693.000,00 700.300,00 2.443.300,00
6011 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL A 190.000,00 285.000,00 313.500,00 320.850,00 1.109.350,00
6015 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO A 248.000,00 276.000,00 206.000,00 241.950,00 971.950,00
6016 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE - FIA A 180.000,00 225.000,00 294.500,00 300.000,00 999.500,00
6017 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO A 75.000,00 112.500,00 123.750,00 130.125,00 441.375,00
6018 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DO IDOSO A 52.000,00 78.000,00 85.667,29 90.234,02 305.901,31
6020 - 6020-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA, CALAMIDADE E/OU PANDEMIA A 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
6027 - 6027-BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - CAD ÚNICO E BOLSA FAMÍLIA A 165.000,00 215.000,00 285.000,00 299.000,00 964.000,00
6028 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD/SUAS A 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
6029 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS A 360.000,00 360.004,00 360.000,00 370.000,00 1.450.004,00
6030 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS A 1.000.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00 4.600.000,00
6031 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA A 204.000,00 204.000,00 204.000,00 204.000,00 816.000,00
6033 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL A 680.000,00 791.874,13 842.061,54 926.267,70 3.240.203,37
6045 - GESTÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INST A 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 1.400.000,00
6046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO DO TRABALHO A 20.000,00 30.000,00 33.000,00 36.322,37 119.322,37
6047 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAIS A 12.000,00 18.000,00 19.800,00 21.780,00 71.580,00
6048 - PROGRAMA ACESSUAS DO TRABALHO A 120.000,00 100.000,00 80.000,00 50.000,00
6054 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - GESTÃO DOS SERVIÇOS PAIF/CRAS A 560.000,00 560.000,00 560.000,00 560.000,00
6055 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - GESTÃO DOS SERVIÇOS PAEFI/ A 230.000,00 230.000,00 230.000,00 230.000,00
7.595.431,02 8.833.868,53 9.390.868,26 9.890.477,47
TOTAL DO ÓRGÃO: 7.595.431,02 8.833.868,53 9.390.868,26 9.890.477,47
S1.F.0.M - SISTEMA DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL / MEPSYSTEMASGHOTMAILCOM PÁGINA: 14 DE 19.
CCC CC CCC CCC CCC CECLrCCECTCECCCEOCCCECCECCCCCCCCECCECCECECCC(
ESTADO DE ALAGOAS P.P.A. 2022/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ANEXO VI
Ristago ÓRGÃO RESPONSÁVEIS POR PROGRAMA E AÇÕES DE GOVERNO
ÓRGÃO: 25 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS
PROGRAMA / AÇÃO VALOR ORÇAMENTÁRIO
0012 - CIDADE EMPREENDEDORA
2052 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. A 130.928,62 144.928,62 152.928,62 174.928,62 603.714,48
5004 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE RIO LARGO p 84.633,35 86.815,74 93.815,81 97.815,74 363.080,64
215.561,97 231.744,36 246.744,43 272.744,36 966.795,12
0019 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MUNICIPAL
2002 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS A 572.174,71 693.091,52 735.091,52 763.124,59 2.763.482,34
2009 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTAL DE DADOS E ESTATISTICAS DO MUNICIPIO A 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0.000,00
2062 - PROGRAMA DE AVALIAÇÃO ECONÔMICA, SOCIAL E FISCAL DAS AÇÕES PLANEJADAS A 62.633,35 63.690,40 62.750,55
639.808,06 761.781,92 802.842,07
TOTAL DO ÓRGÃO: 855.370,03 993.526,28 1.049.586,50 1.104.407,30
63.538,35
SAF.O.M -SISTEMA DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL / MEPSYSTEMASCPHOTMAILCOM PÁGINA: 15 DE 19.
À CO CO O CCO O CR CO CC CR O
(
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
RiStago | ÓRGÃO RESPONSÁVEIS POR PROGRAMA E AÇÕES DE GOVERNO
C<
CC CC <(
P.P.A, 2022/202:
ANEXO VI
ÓRGÃO: 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROGRAMA / AÇÃO
0016 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE
1097 - CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL DOS SERVIDORES
2005 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
2048 - ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO
2049 - IMPORTÂNCIA AMBIENTAL DA RECICLAGEM
2057 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS REMANESCENTES DA MATA ATLÂNTICA
2086 - RECUPERAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
2087 - CRIAÇÃO DE NÚCLEOS SETORIAIS DE GESTÃO AMBIENTAL NAS COMUNIDADES DE RIO LARGO
2088 - CAPACITAÇÃO DOS TÉCNICOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
2110 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA
2113 - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
2300 - SOCIEDADE E AS QUESTÕES AMBIENTAIS
>>>>>>>D>D>D>U
TOTAL DO ÓRGÃO:
30.000,00
700.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
70.000,00
20.000,00
50.000,00
48.339,73
30.000,00
95.000,00
1.193.339,73
1.193.339,73]
VALOR ORÇAMENTÁRIO
40.000,00
778.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
85.000,00
40.000,00
60.000,00
60.858,70
40.000,00
100.000,00
1.383.858,70
1.383.858,70
50.000,00
800.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
85.000,00
42.000,00
60.000,00
70.832,90
50.000,00
110.000,00
1.447.832,90
1.447.832,90
50.000,00
820.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
90.000,00
50.000,00
60.000,00
80.076,30
60.000,00
120.000,00
1.510.076,30
1.510.076,30
170.000,00
3.098.000,00
230.000,00
230.000,00
230.000,00
330.000,00
152.000,00
230.000,00
260.107,63
5.535.101,63
SJ. F.0.M - SISTEMA DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL / MEPSYSTEMAS (HOTMAIL.COM
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COMU ROTOR CEO CCC CCCCCCCEOCCEOCCECCCCCCCCCCCCCECCCEC(
ESTADO DE ALAGOAS P.P.A. 2022/202E
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO asi
RisLorgo | ÓRGÃO RESPONSÁVEIS POR PROGRAMA E AÇÕES DE GOVERNO
ÓRGÃO: 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CONVÍVIO SOCIAL
VALOR ORÇAMENTÁRIO
PROGRAMA / AÇÃO
0014 - MOBILIDADE URBANA
1098 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM VIAS PÚBLICAS P 144.551,24 144.529,24 144.529,24 144.529,24 578.138,96
1404 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS DE TAXI P 41.105,97 41.105,97 41.105,97 41.105,97 164.423,88
1405 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CONVÍVIO SOCIAL Pp 406.089,01 114.986,61 177.037,70 269.105,34 967.218,66
1504 - IMPLANTAÇÃO E MANUT. DE CORREDORES DE TRANSP., INTERLIGANDO BAIRROS, AVENIDAS E RODOV. ia 102.764,93 102.764,93 102.764,93 102,764,93 411.059,72
2014 - MANUTENÇÃO DA SUP. DE TRANSITO E TRANSPORTE - SMTT A 1.034.196,22 1.305.008,66 1.386.464,18 1.414.843,99 5.140.513,05
2111 - IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS PARA DESENVOLVIMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO A 102.764,93 102.764,93 102.764,93 102.764,93 411.059,72
2203 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO A 71.935,45 71.935,45 71.935,45 71.935,45 287.741,80
5005 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE TERMINAIS DE TRANSPORTE COLETIVO id 102.764,93 102.764,93 102.764,93 102.764,93 411.059,72
5009 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS DE TRANSPORTE COLETIVO P 102.764,93 102.764,93 102.764,93 102.764,93 411.059,72
2.108.937,61 2.088.625,65 2.232.132,26 2.352.579,71 8. 275,23
TOTAL DO ÓRGÃO: 2.108.937,61 2.088.625,65 2.232.132,26 2.352.579,71 B. o
S.LF.0.M - SISTEMA DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL / MEPSYSTEMAS(HOTMAILCOM PÁGINA: 17 DE 19.
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ESTADO DE ALAGOAS ' P.P.A. 2022/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO aNBiOvi
miísao | ÓRGÃO RESPONSÁVEIS POR PROGRAMA E AÇÕES DE GOVERNO
ÓRGÃO: 28 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL
PROGRAMA / AÇÃO VALOR ORÇAMENTÁRIO
0005 - PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS
2004 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL A 456.241,68 546.241,68 562.241,68 588.241,68 2.152.966,72
2023 - REPLANTIO DA MATA CILIAR A 18.700,00 19.700,00 21.850,00 23.320,89 83.570,89
2036 - ATIVIDADES DE CONFECÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO A 10.000,00 12.000,00 13.561,16 14.231,16 49.792,32
5010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO E ESCADARIA P 59.000,00 61.500,00 72.950,00 81.250,00 274.700,00
543.941,68 639.441,68 670.602,84 707.043,73 2.561.029,93
0013 - COMIDA NA MESA
2065 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E QUINTAIS PRODUTIVOS A 29.500,00 29.500,00 31.000,00 32.803,52 122.803,52
2078 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS A 45.900,00 46.995,13 48.852,00 49.150,00 190.897,13
2082 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 20.414,88 21.414,88 26.890,00 27.405,00
95.814,88 97.910,01 106.742,00 109.358,52
TOTAL DO ÓRGÃO: 639.756,56 737.351,69 777.344,84 816.402,25
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F.0.M - SISTEMA DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL / MEPSYSTEMASCHOTMAILCOM PÁGINA: 18 DE 19.
CCCCCCCCCPLCCECCECCCCCCCCCEO CCC CCC CCC CC CC CL
(
ESTADO DE ALAGOAS k P.P.A. 2022/2025
- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ANEXO VI
Risiago | ÓRGÃO RESPONSÁVEIS POR PROGRAMA E AÇÕES DE GOVERNO
ÓRGÃO: 29 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PROGRAMA / AÇÃO VALOR ORÇAMENTÁRIO
0017 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
2019 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS A 210.355,71 242.445,56 255.595,54 268.437,87 976.834,68
210.355,71 242.445,56 255.595,54 268.437,87 ;
210.355,71 242.445,56 255.595,54 268.437,87
195.850.221,99 224.973.140,71 237,059.580,50 249,850.810,77
TOTAL DO ÓRGÃO:
TOTAL GERAL:
WWW DW—N Mm
S.LF.O,M - SISTEMA DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL / MFPSYSTEMAS( HOTMAIL.COM PÁGINA: 19 DE 19.
: ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
RISiLArdo RELAÇÃO DE PROGRAMAS / DESEMBOLSO POR EXERCÍCIO
P.P.A. 2022/2025
ANEXO VII
ESPECIFICAÇÃO
0001 - ESPORTE PARA TODOS
0002 - CULTURA VIVA
0003 - RIO LARGO MULTIMÍDIA
0004 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, PROFISSIONAL E SOCIAL DOS SERVIDORES E MUNÍCIPES DA CIDADE DE RIO LARGO
0005 - PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS
0006 - EDUCAÇÃO SE FAZ COM AÇÃO
0007 - NOVA CIDADE
0008 - SAÚDE SE FAZ ASSIM
0009 - GERAR SUS - GESTÃO SOLIDÁRIA E PARTICIPATIVA
0010 - VIGIAR E PREVENIR
0011 - FORTALECIMENTO DO TURISMO
0012 - CIDADE EMPREENDEDORA
0013 - COMIDA NA MESA
0014 - MOBILIDADE URBANA
0015 - GESTÃO FINANCEIRA
0016 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE
0017 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
0018 - CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0019 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MUNICIPAL
0020 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
TOTAL GERAL
126.000,00
2.019.263,91
248.563,90
10.260.533,34
543.941,68
74.309.498,02
37.041,649,40
26.621.430,68
8.787.651,59
2.292.374,10
156.500,00
215.561,97
95.814,88
2.108.937,61
10.569.730,90
1.193.339,73
5.070.938,75
7.595.431,02
639.808,06
5.953.252,45
195.850.221,99
143.640,00
2.214.909,47
260.201,26
11.825.781,98
639.441,68
84.027.123,77
30.022.780,94
39.121.243,85
15.443.926,76
3.081.903,55
690.160,00
231.744,36
97.910,01
2.088.625,65
12.052.666,14
1.383.858,70
5.870.793,74
8.833.868,53
761.781,92
6.180.778,40
220.973.140,71
152.258,40
2.565.404,00
260.201,26
12.467.199,40
670.602,84
88.612.974,49
31,514.055,03
37.213.364,71
20.078.011,06
2.998.626,32
993.169,60
246.744,43
106.742,00
2.232.132,26
12.706.389,50
1.447.832,90
6.203.332,18
9.390.868,26
802.842,07
6.396.829,79
237.059.580,50
159.536,35
2.520.268,36
260.201,26
13.093.879,37
707.043,13
93.466.237,64
33.314.569,62
39,783.326,46
19.925.468,71
3.378.250,54
815.711,10
272.744,36
109.358,52
2.352.579,11
13.344.817,50
1.510.076,30
6.523.090,13
9.890.477,47
831.662,94
7.591.510,70
249.850.810,77
TOTAL PPA
581.434,75
9.319.845,74
1.029.167,68
47.647.394,09
2.561.029,93
340.415.833,92
131,893,054,99
142.739.365,70
64.235.058,12
11.751.154,51
2.655.540,70
966.795,12
409.825,41
8.782.275,23
48.673.604,04
5.535.107,63
23.668.154,80
WWW]
SLFO.M - SISTEMA DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL / MEPSYSTEMAS(HOTMAIL.COM
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ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
args RELAÇÃO DAS AÇÕES
Rio Largo
P.P.A. 2022/2025
ANEXO VIII
ESPECIFICAÇÃO
1001 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR E VEÍCULOS PARA APOIO A GESTÃO DA EDUCAÇÃO
1003 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL
1004 - RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL
1005 - RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL
1006 - EQUIPAR CRECHES, CENTROS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
1008 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
1011 - CONSTRUÇÃ, IMPLANTAÇÃO E/ OU REFORMA DE BIBLIOTECAS
1012 - CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE ESPORTE E LAZER
1015 - IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
1021 - PROG. HABITAR BRASIL BID - PROJ. INFRAESTRUTURA URBANA
1025 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVENÇÕES
1077 - URBANIZAÇÃO DE GROTAS
1078 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1083 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS DO CONJUNTO VILA RICA
1097 - CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL DOS SERVIDORES
1098 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM VIAS PÚBLICAS
1099 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NOS BAIRROS
1101 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE GESTÃO DE QUALIDADE
1102 - CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
1119 - PLANO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE RIO LARGO
1120 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQUIS. DE EQUIP. PARA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL
1404 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS DE TAXI
1405 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CONVÍVIO SOCIAL
1502 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE MOBILIDADE URBANA
1503 - CONSTRUÇÃO DE MIRANTES TURISTICOS E CULTURAIS
1504 - IMPLANTAÇÃO E MANUT. DE CORREDORES DE TRANSP., INTERLIGANDO BAIRROS, AVENIDAS E RODOV
1505 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS
1508 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
1513 - AQUISIÇÃO DE TERRENOS
1515 - OBRA DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA
2001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
2002 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS
2003 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
2004 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL
2005 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
2006 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
2007 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. MUN. DE FINANÇAS
2008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
2009 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTAL DE DADOS E ESTATISTICAS DO MUNICIPIO
2013 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE LAZER, CULTURA, ESPORTE E TURISMO
2014 - MANUTENÇÃO DA SUP. DE TRANSITO E TRANSPORTE - SMTT
2019 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
2021 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO
2023 - REPLANTIO DA MATA CILIAR
1.547.945,98
1.208.904,09
650.000,00
1.547.945,98
800.000,00
574.042,96
84.000,00
84.000,00
513.026,67
10.000,00
4.500,00
90.000,00
7.900.000,00
70.748,22
30.000,00
144.551,24
300.000,00
513.026,67
410.421,33
16.000,00
90.000,00
41.105,97
406.089,01
75.000,00
60.000,00
102.764,93
67.500,00
300.000,00
300.000,00
900.000,00
5.863.252,45
572.174,11
1.841.851,42
456.241,68
700.000,00
8.311.032,00
4.489.162,56
14.995.000,00
5.000,00
565.000,00
1.034.196,22
210.355,71
1.636.283,68
18.700,00
SJF.0.M - SISTEMA DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL / MFPSYSTEMASGHOTMAIL.COM
2.780.517,34
1.306.859,99
700.000,00
2.780.517,34
800.000,00
3.707.356,45
95.760,00
95.760,00
827.804,74
10.000,00
64.000,00
160.000,00
7.275.417,41
160.000,00
40.000,00
144.529,24
290.000,00
709.546,92
473.031,28
18.240,00
90.000,00
41.105,97
114.986,61
192.000,00
64.000,00
102.764,93
480.000,00
320.000,00
320.000,00
1.280.000,00
6.090.778,40
693.091,52
2.111.979,65
546.241,68
778.000,00
8.632.820,84
5.889.964,89
9.495.000,00
5.000,00
567.100,00
1.305.008,66
242.445,56
1.885.899,44
19.700,00
2.848.461,98
1.345.861,64
700.000,00
2.848.461,98
800.000,00
3.797.949,30
101.505,60
101.505,60
997.375,95
10.000,00
94.000,00
94.000,00
6.860.906,96
376.000,00
50.000,00
144.529,24
340.000,00
1.122.047,95
498.687,98
19.334,40
90.000,00
41.105,97
177.037,70
94.000,00
188.000,00
102.764,93
705.000,00
470.000,00
470.000,00
1.410.000,00
6.306.829,79
735.091,52
2.210.870,22
562.241,68
800.000,00
8.602.367,58
6.623.490,47
9.495.000,00
5.000,00
768.126,00
1.386.464,18
255.595,54
1.988.188,56
21.850,00
TOTAL PPA
2.920.368,64 10.097.293,94
1.404.544,45 5.266.170,17
750.000,00 2.800.000,00
2.920.368,64 10.097.293,94
800.000,00 3.200.000,00
3.893.824,86 11.973.173,57
106.357,57 387.623,17
106.357,57 387.623,17
1.309.360,94 3.647.568,30
10.000,00 40.000,00
76.000,00 238.500,00
152.000,00 496.000,00
9.141.168,72 31,177.493,09
152.000,00 758.748,22
50.000,00 170.000,00
144.529,24 578.138,96
280.000,00 1.210.000,00
1.309.630,94 3.654.252,48
523.744,37 1.905.884,96
20.258,58 73.832,98
90.000,00 360.000,00
41.105,97 164.423,88
269.105,34 967.218,66
57.000,00 418.000,00
76.000,00 388.000,00
102.764,93 411.059,72
570.000,00 1.822.500,00
380.000,00 1.470.000,00
380.000,00 1.470.000,00
1.811.500,00 5.401.500,00
7.501.510,70 25.762.371,34
763.124,59 2.763.482,34
2.326.979,07 8.491.680,36
588.241,68 2.152.966,72
820.000,00 3.098.000,00
8.641.782,18 34.188.002,60
7.134.510,80 24.137.128,72
10.395.000,p0 44.380.000,00
5.000,00 20.000,00
698.992,4p 2.599.218,42
1.414.843,94 5.140.513,05
268.437,8 976.834,68
2.088.084,38 7.598.456,06
83.570,89
no PÁGINA: 1 DE 5.
3 ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
ris Largo | RELAÇÃO DAS AÇÕES
P
P.A.
CC «
2022/202E
ANEXO VIII
ESPECIFICAÇÃO
2024 - MANUTENÇÃO DA AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
2025 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DA VICE PREFEITA
2027 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
2028 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE INFANTIL
2029 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL
2030 - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLA
2035 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
2036 - ATIVIDADES DE CONFECÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO
2045 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2048 - ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO
2049 - IMPORTÂNCIA AMBIENTAL DA RECICLAGEM
2052 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
2057 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS REMANESCENTES DA MATA ATLÂNTICA
2058 - INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
2060 - APOIO AO DESPORTO AMADOR
2062 - PROGRAMA DE AVALIAÇÃO ECONÔMICA, SOCIAL E FISCAL DAS AÇÕES PLANEJADAS
2063 - MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES E FESTIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO
2065 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E QUINTAIS PRODUTIVOS
2070 - PROMOÇÃO E FOMENTO DA ATIVIDADE TURÍSTICA
2071 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
2074 - IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PARA ATIVIDADES VOLTADAS AO PÚBLICO DA "MELHOR IDADE"
2076 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER
2078 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
2080 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
2082 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
2086 - RECUPERAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
2087 - CRIAÇÃO DE NÚCLEOS SETORIAIS DE GESTÃO AMBIENTAL NAS COMUNIDADES DE RIO LARGO
2088 - CAPACITAÇÃO DOS TÉCNICOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
2093 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2094 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
2097 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE JARDINAGEM, ARBORIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PARQUES E JARDINS
2098 - MANUTENÇÃO DA LIMPEZA E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
2102 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL (CRECHE) - 30%
2110 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA
2111 - IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS PARA DESENVOLVIMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO
2113 - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
2114 - OBRAS DE MELHORIAS EM RESIDENCIAIS
2115 - REESTRUTURAÇÃO URBANÍSTICA DO CALÇADÃO DO COMÉRCIO
2116 - IMPLANTAÇÃO DE PÓRTICOS NOS ACESSOS AO MUNICÍPIO
2118 - OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO
2190 - CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
2201 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
2202 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - (70%
2203 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
263.662,91
355.185,03
1.521.053,15
11.348,39
11.348,40
10.000,00
248.563,90
10.000,00
5.867.000,00
50.000,00
50.000,00
130.928,62
50.000,00
8.000,00
16.000,00
62.633,35
1.065.263,91
29.500,00
20.000,00
5.000,00
15.000,00
11.000,00
45.900,00
3.929.798,34
20.414,88
70.000,00
20.000,00
50.000,00
2.000,00
10.000,00
60.000,00
6.100.000,00
150.000,00
48.339,73
102.764,93
30.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
2.501.421,18
1.950.770,00
503.600,00
28.860.000,00
71.935,45
S..F.0.M - SISTEMA DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL / MEPSYSTEMAS HOTMAIL.COM
534.394,88
409.368,65
1.609.749,56
12.010,16
12.010,16
10.000,00
260.201,26
12.000,00
6.200.000,00
60.000,00
60.000,00
144.928,62
60.000,00
9.120,00
18.240,00
63.690,40
1.256.349,47
29.500,00
22.800,00
5.700,00
17.100,00
12.540,00
46.995,13
3.721.146,92
21.414,88
85.000,00
40.000,00
60.000,00
2.000,00
10.000,00
96.000,00
2.150.000,00
150.000,00
60.858,70
102.764,93
40.000,00
320.000,00
192.000,00
256.000,00
3.738.363,53
2.241.554,33
606.705,56
30.400.000,00
71.935,45
563.379,87
431.572,36
1.703.618,08
12.710,50
12.710,50
10.000,00
260.201,26
13.561,16
6.670.000,00
60.000,00
60.000,00
152.928,62
60.000,00
9.667,20
19.334,40
62.750,55
1.349.730,40
31.000,00
24.168,00
6.042,00
18.126,00
13.292,40
48.852,00
3.520.957,13
26.890,00
85.000,00
42.000,00
60.000,00
2.000,00
10.000,00
188.000,00
2.250.000,00
150.000,00
70.832,90
102.764,93
50.000,00
470.000,00
329.000,00
305.500,00
4.543.148,07
2.361.941,90
653.725,63
32.000.000,00
71.935,45
586.686,69
453.256,56
1.802.960,31
13.451,68
13.451,67
10.000,00
260.201,26
14.231,16
7.100.000,00
60.000,00
60.000,00
174.928,62
60.000,00
10.129,29
20.258,58
63.538,35
1.428.587,55
32.803,52
25.323,23
6.330,82
18.992,42
13.927,78
49.150,00
3.520.957,13
27.405,00
90.000,00
50.000,00
60.000,00
2.000,00
10.000,00
76.000,00
2.250.000,00
150.000,00
80.076,30
102.764,93
60.000,00
380.000,00
304.000,00
TOTAL PPA
2.148.124,35
1.649.382,60
6.637.381,10
49.520,73
49.520,73
40.000,00
1.029.167,68
49.792,32
25.837.000,00
230.000,00
230.000,00
603.714,48
230.000,00
36.916,49
73.832,98
252.612,65
5.099.931,33
122.803,52
92.291,23
23.072,82
69.218,42
50.760,18
190.897,13
14.692.859,52
96.124,76
330.000,00
152.000,00
230.000,00
8.000,00
40.000,00
420.000,00
12.750.000,00
600.000,00
260.107,63
411.059,72
180.000,00
1.320.000,00
975.000,00
1.015.500,00
15.022.833,68
9.043.615,80
2.463.676,75
124.660.000,00
287.741,80
PÁGINA: 2 DE 5.
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
P.
Pp
A. 2022/2025
ANEXO VIII
Rio Lardi ê RELAÇÃO DAS AÇÕES
ESPECIFICAÇÃO TOTAL PPA
2204 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL- (30%) 15.729.545,29 16.130.494,96 17.017.901,47 17.519.305,79 66.397.247,51
2205 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL (CRECHE) - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 645.000,00 780.000,00 780.000,00 845.000,00 3.050.000,00
2206 - MANUTENÇÃO E DESENV DO ENSINO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) — PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (70%) 7.850.000,00 8.550.000,00 9.150.000,00 9.750.000,00 35.300.000,00
2207 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) (30%) 3.079.000,00 3.789.000,00 4.089.000,00 4.829.000,00 15.786.000,00
2208 - MANUTENÇÃO E DESENV DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — (70%) 4.137.605,68 4.182.143,25 4.542.770,10 5.187.713,50 18.050.232,53
2209 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - (30%) 96.758,10 114.464,56 121.528,94 144.248,10 476.999,70
2212 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL 112.500,00 640.000,00 940.000,00 760.000,00 2.452.500,00
2300 - SOCIEDADE E AS QUESTÕES AMBIENTAIS 95.000,00 100.000,00 110.000,00 120.000,00 425.000,00
5001 - AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA AMPLIAÇÃO DA REDE DE SAÚDE 0,00 500.000,00 200.000,00 200.000,00 900.000,00
5002 - AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA AMPLIAÇÃO DA REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 500.000,00 200.000,00 200.000,00 900.000,00
5003 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS 1.092.480,00 640.000,00 846.000,00 760.000,00 3.338.480,00
5004 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE RIO LARGO 84.633,35 86.815,74 93.815,81 97.815,74 363.080,64
5005 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE TERMINAIS DE TRANSPORTE COLETIVO 102.764,93 102.764,93 102.764,93 102.764,93 411.059,72
5007 - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DE ASPS - ATENÇÃO PRIMARIA 1.025.000,00 1.100.000,00 1.205.000,00 1.100.000,00 4.430.000,00
5009 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS DE TRANSPORTE COLETIVO 102.764,93 102.764,93 102.764,93 102.764,93 411.059,72
5010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO E ESCADARIA 59.000,00 61.500,00 72.950,00 81.250,00 274.700,00
5011 - FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE RIO LARGO 60.000,00 80.000,00 100.000,00 100.000,00 340.000,00
5013 - CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA MULHER RIOLARGUENSE 200.000,00 200.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 10.400.000,00
5014 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS AD Ill REGIONAL E INFANTIL 1.000.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.900.000,00
5015 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO |, 11, | 730.000,00 1.600.000,00 1.250.000,00 1.250.000,00 4.830.000,00
5016 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS 500.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 3.500.000,00
5017 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTES TIPO |, 260.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 3.260.000,00
5018 - AMPLIAÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES DE SAÚDE 300.000,00 450.000,00 600.000,00 550.000,00 1.900.000,00
5019 - IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS 1.001.049,33 1.233.715,52 1.216.450,31 1.309.840,82 4.761.055,98
5020 - IMPLANTAÇÃO DO CER - CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 600.000,00
5021 - IMPLANTAÇÃO DO CEO - CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLÓGICO 100.000,00 80.000,00 80.000,00 50.000,00 310.000,00
5030 - IMPLANTAÇÃO DA UPA REGIONAL 700.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 4.300.000,00
5051 - CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00
5055 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 125.000,00 187.500,00 189.000,00 207.900,00 709.400,00
5089 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) 634.431,02 772.990,40 840.289,43 930.318,38 3.178.029,23
5090 - CIDADANIA E PROTEÇÃO SOCIAL 25.000,00 37.500,00 41.250,00 45.375,00 149.125,00
5091 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -CMDCA 40.000,00 85.000,00 90.000,00 100.000,00 315.000,00
6001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE 5.519.534,40 7.208.749,30 8.211.237,93 8.680.013,41 29.619.535,04
6002 - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DE ASPS - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - ESTRUTURAÇÃO ESPECIALIZA 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
6003 - BLOCO DE MANUNTENÇÃO DO CER - CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
6005 - BLOCO DE MANUNTENÇÃO DE ASPS - AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
6006 - IMPLANTAÇÃO E MANUNTENÇÃO DO NUCLEO DE TABAGISMO 30.000,00 30.000,00 60.000,00 30.000,00 150.000,00
6007 - MANUNTENÇÃO DA VIGILÂNCIA NUTRICIONAL 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00
6008 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.700.000,00 1.950.000,00 2.100.000,00 7.960.000,00
6009 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 115.000,00 145.500,00 160.050,00 596.605,00
6010 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 420.000,00 630.000,00 693.000,00 00,00 2.443.300,00
6011 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 190.000,00 285.000,00 313.500,00 1.109.350,00
6013 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.034.856,19 4.156.599,00 4.425.599,00 15.676.653,19
6014 - MANUNTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DA VISA 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00
S.LF.O.M - SISTEMA DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL / MEPSYSTEMAS HOTMAIL.COM
PÁGINA: 3 DE 5.
CC CC (
(
CC €Cd<
ESTADO DE ALAGOAS P.P.A. 2022/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO aNEio vii
ristargo | RELAÇÃO DAS AÇÕES
ESPECIFICAÇÃO TOTAL PPA
6015 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
6016 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE - FIA
6017 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
6018 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DO IDOSO
6019 - MANUNTENÇÃO DAS AÇÕES DO COMBATE AO COVID-19 - SMS
6020 - 6020-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA, CALAMIDADE E/OU PANDEMIA
6021 - MANUNTENÇÃO DAS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO
6025 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DE ASPS - MEDIA E ALTA - CENTRO OFTALMOLOGICO
6027 - 6027-BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - CAD ÚNICO E BOLSA FAMÍLIA
6028 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD/SUAS
6029 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
6030 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
6031 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
6032 - SERVIÇO DE PAISAGISMO EM PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
6033 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL
6034 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DE ASPS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - CAPS
6035 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DE ASPS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
6039 - INFORMATIZAÇÃO DA REDE BÁSICA DE SAUDE E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
6040 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DE ASPS - APS - DESEMPENHO.
6041 - AMPLIAÇÃO DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS E EDUCAÇÃO PERMANENTE
6044 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
6045 - GESTÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INST
6046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO DO TRABALHO
6047 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAIS
6048 - PROGRAMA ACESSUAS DO TRABALHO
6050 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VIVA
6051 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DE ASPS - APS - CEO
6052 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER - CAISM
6053 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE FEIRAS E MERCADOS PÚBLICOS
6054 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - GESTÃO DOS SERVIÇOS PAIF/CRAS
6055 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - GESTÃO DOS SERVIÇOS PAEFI/
6056 - CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL
6059 - CONSTRUÇÃO DA ORLA FLUVIAL DE RIO LARGO/AL
6062 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DE ASPS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - SAMU
6063 - CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR DE RIO LARGO/AL
6064 - PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM DIVERSOS BAIRROS DE RIO LARGO/AL
6065 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA OFERTA DE EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS
6067 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA AUDITORIA MUNICIPAL EM SAÚDE
6068 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DE ASPS - AENÇÃO BÁSICA - SAÚDE DA FAMILIA
6069 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DE ASPS - VIGILANCIA SANITÁRIA
6073 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE SAÚDE DO TRABALHADOR
6075 - BLOCO DE MANUTENÇÃO ASPS - VIGILANCIA EM SAÚDE
6076 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DE ASPS - UNIDADE SAÚDE DA MULHER - CAISM
6077 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DE ASPS - ATENÇÃO BASICA - ACADEMIA DA SAUDE
248.000,00
180.000,00
75.000,00
52.000,00
400.000,00
50.000,00
0,00
60.000,00
165.000,00
30.000,00
360.000,00
1.000.000,00
204.000,00
200.000,00
680.000,00
485.000,00
1.350.000,00
250.000,00
306.000,00
50.000,00
30.000,00
350.000,00
20.000,00
12.000,00
120.000,00
100.000,00
26.000,00
980.000,00
750.000,00
560.000,00
230.000,00
600.000,00
75.000,00
513.000,00
150.000,00
300.000,00
3.095.651,59
22.000,00
7.909.000,00
5.000,00
25.000,00
1.577.374,10
60.000,00
0,00
S.F.0.M - SISTEMA DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL / MEPSYSTEMAS HOTMAIL.COM
276.000,00
225.000,00
112.500,00
78.000,00
400.000,00
50.000,00
180.000,00
63.000,00
215.000,00
30.000,00
360.004,00
1.100.000,00
204.000,00
100.000,00
791.874,13
485.000,00
1.375.000,00
3.310.000,00
306.000,00
55.000,00
60.000,00
350.000,00
30.000,00
18.000,00
100.000,00
125.000,00
26.000,00
1.000.000,00
960.000,00
560.000,00
230.000,00
960.000,00
160.000,00
513.000,00
0,00
640.000,00
3.401.926,76
22.000,00
8.331.000,00
5.000,00
30.000,00
2.181.903,55
60.000,00
7.490.000,00
206.000,00
294.500,00
123.750,00
85.667,29
400.000,00
50.000,00
0,00
60.000,00
285.000,00
30.000,00
360.000,00
1.200.000,00
204.000,00
150.000,00
842.061,54
485.000,00
1.389.000,00
3.600.000,00
306.000,00
56.000,00
30.000,00
350.000,00
33.000,00
19.800,00
80.000,00
160.000,00
26.000,00
1.100.000,00
1.000.500,00
560.000,00
230.000,00
470.000,00
235.000,00
533.000,00
0,00
470.000,00
3.610.011,06
22.000,00
8.963.000,00
5.000,00
30.000,00
2.248.626,32
60.000,00
3.177.000,00
241.950,00
300.000,00
130.125,00
90.234,02
400.000,00
50.000,00
0,00
60.000,00
299.000,00
30.000,00
370.000,00
1.300.000,00
204.000,00
100.000,00
926.267,70
485.000,00
1.505.000,00
3.250.000,00
306.000,00
58.000,00
30.000,00
350.000,00
36.322,37
21.780,00
50.000,00
245.000,00
26.000,00
1.150.000,00
760.000,00
560.000,00
230.000,00
380.000,00
190.000,00
544.000,00
0,00
380.000,00
3.750.468,71
971.950,00
999.500,00
441.375,00
305.901,31
1.600.000,00
200.000,00
180.000,00
243.000,00
964.000,00
120.000,00
1.450.004,00
4.600.000,00
816.000,00
550.000,00
3.240.203,37
1.940.000,00
5.619.000,00
10.410.000,00
1.224.000,00
219.000,00
150.000,00
1.400.000,00
119.322,37
71.580,00
350.000,00
630.000,00
104.000,00
4.230.000,00
3.470.500,00
2.240.000,00
920.000,00
2.410.000,00
660.000,00
2.103.000,00
150.000,00
1.790.000,00
13.858.058,12
88.000,00
34.714.000,00
20.000,00
115.000,00
8.666.154,51
240.000,00
14.237.000,00
PÁGINA: 4 DE 5.
CEMNCCCCCCCEC CC CEC PeCCeCCe CCC CCC CCO CCECCECCECC CC CCC CL
ESTADO DE ALAGOAS À P.P.A. 2022/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ANÉROVI
RiS Cardo RELAÇÃO DAS AÇÕES
ESPECIFICAÇÃO TOTAL PPA
6082 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DE ASPS - APS - PSE 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
6083 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DE ASPS - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
6085 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DE ASPS - AGENTE COMUNITARIOS DE SAÚDE 1.475.990,76 1.636.180,03 1.737.077,47 1.927.873,23 6.777.121,49
6087 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO - CONISUL 217.000,00 300.000,00 220.000,00 220.000,00 957.000,00
6088 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DE ASPS - APS - AÇÕES ESTRATEGICAS - SB 526.000,00 526.000,00 626.000,00 726.000,00 2.404.000,00
6089 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DE ASPS - APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 1.720.000,00 1.878.000,00 2.160.000,00 2.280.000,00 8.038.000,00
6090 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DE ASPS - APS - SAÚDE NA HORA 200.000,00 210.000,00 220.000,00 220.000,00 850.000,00
6092 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTÁGIO 513.026,67 1.182.578,20 1.246.719,94 1.309.360,94 685,75
6093 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DE ASPS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - TETO FINANCEIRO. 1.573.000,00 1.573.000,00 1.573.000,00 1.573.000,00 6.292.000,00
6095 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DE ASPS - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MELHOR EM CASA 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 200.0 00
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
TOTAL GERAL 195.850.221,99 224.973.140,71 237.059.580,50 249.850.810,77
ea E E Dn
S.LFLO.M - SISTEMA DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL / MEPSYSTEMASEHOTMAIL COM PÁGINA: 5 DE 5.
Rea
Rio Largo
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
ANEXO IX - Quadro de anexo do Orçamento da Criança e do Adolescente — OCA*.
UNIDADE NOME DA| VALOR- 2023 2024 2025
ORÇAMENTÁRIA | AÇÃO (2022)
Secretaria Manutenção 204.000,00 204.000,00 204.000,00 204.000,00
Municipal de do Programa
Cidadania, Primeira
Assistência, Infância
Desenvolvimento
Social e Habitação
Secretaria Manutenção 180.000,00 | 225.000,00 | 294.500,00 | 300.000,00
Municipal de do Fundo da
Cidadania, Infância e da
Assistência, Adolescência
Desenvolvimento
Social e Habitação
Secretaria Manutenção 40.000,00 85.000,00 90.000,00 100.000,00
Municipal de do Conselho
Cidadania, Municipal dos
Assistência, Direitos da
Desenvolvimento Criança e do
Social e Habitação | Adolescente -
CMDCA
Secretaria Gerenciamento | 11.348,39 12.010,16 12.710,50 13.451,68
Municipal de do programa
Educação de assistência
ao transporte
escolar -
PNATE
infantil
Secretaria Gerenciamento | 11.348,39 12.010,16 12.710,50 13.451,68
Municipal de do programa
Educação de assistência
ao transporte
escolar -
PNATE
fundamental
Secretaria Recursos para | 1.547.945,98 | 2.780.517,34 | 2.848.461,98 | 2.920.368,64
Municipal de construção,
Educação reforma e/ou
ampliação da
unidade de
ensino infantil
Secretaria Equipar 1.208.904,09 | 1.306.859,99 | 1.345.861,64 | 1.404.544,45
Municipal de | creches,
Educação centros
municipais de
ensino infantil
e fundamental
Secretaria Construção do | 1.000.000,00 | 300.000,00 | 300.000,00 | 300.000,00
Municipal de Saúde | centro de
atenção
psicossocial -
CAPS AD I
regional ê
infantil
*As ações descritas neste quadro são exclusivas
D)D)DID)DI)ID)IDIDIIDIDDID)DIDIDI
)
WI)I)IIIIDIVIVIDIDI)
Rio Largo
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS
PPA
PLANO PLURIANUAL
2022 - 2025
RELATÓRIOS GERENCIAIS - ESPELHO
DOS PROGRAMAS INTEGRANTES DO PPA
2022-2025 (INDICADORES)
P A
LARGO
SEPLA
Secos ta imamapsmmenta Omvomerms
dtkpiação da ietumos
Programa: Manutenção das ações do Legislativo Municipal
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ações:
Reforma, ampliação e aquisição de equipamentos para sede da Câmara Municipal:
Manutenção das ações da Câmara Municipal:
Meta prevista: Não quantificável
Projeção Orçamentária 2022-2025:
Orçamentário 2022 2023 2024 2025
previsto
Reforma, ampliação | 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00
e aquisição de
equipamentos para
sede da Câmara
Municipal
Manutenção das 5.863.252,45 | 6.090.778,40 | 6.306.829,79 | 7.501.510,70
ações da Câmara
Municipal
TOTAL 10.260.533,33 | 11.825.781,97 | 12.467.199,39 | 13.093.609,37
Programa: Desenvolvimento Tecnológico, Profissional e Social dos Servidores e munícipes
da cidade de Rio Largo
Órgão: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos — SEARH
Diretriz!: Promover ações de apoio administrativo, voltadas para a uma gestão eficiente que
visa impulsionar uma melhor qualidade nos serviços prestados pelo poder público.
! Quando tratamos sobre “diretrizes” referenciamos o trabalho de Nilton de Aquino Andrade (2005): onde o autor
coloca “... as diretrizes do PPA são orientações, indicações e princípios estratégicos que nortearão as ações
governo municipal durante o período de sua vigência com vistas a alcançar os seus objetivos, atendendo os anseios
da população e melhorando sua qualidade de vida, no PPA do Governo Federal as diretrizes são tratadas como
macro objetivos.” Planejamento Governamental para Municipios. São Paulo, editora Atlas, 2008.
PREFEITURA
RIO LARGO
Objetivos: O programa é voltado para o incentivo e promoção da qualificação profissional dos
servidores e munícipes, que são o público alvo, com o intuito de otimizar os recursos públicos
mediante a utilização de mão-de-obra capacitada que se reverte em serviços prestados com
segurança e eficiência.
Ações:
Implantação de Políticas de Saúde e Segurança no Trabalho: iniciada através da instituição
de uma junta médica, trata-se de uma ação contínua que precisa ser aprimorada com uma equipe
técnica voltada para atuar na área de segurança do trabalho
Meta do objetivo — Implantar a equipe que irá atuar na segurança do trabalho até 2025
Meta prevista:
Índice atual | 2022 | 2023 2024 2025
- 14% | 23% 27% 36%
Unidade de medida: percentual
Implantação de Programas de Gestão de Qualidade: possui como objetivo a criação e
aprimoramento de processos organizacionais, possibilitando a melhoria dos serviços prestados.
Meta do objetivo — Normatização das rotinas e processos de trabalho buscando o
aprimoramento e eficiência nas atividades organizacionais
Meta Quantificável? Não
Implantação do Programa de Capacitação de Servidores: ação já implantada, pretende ser
mantida e aprimorada com a inserção de novos formatos. Diante do cenário atual, pandemia da
COVID-19, foram identificadas demandas de capacitação para os servidores, prevendo
adaptação dos mesmos a novas formas de trabalho online e de dinâmicas presenciais.
Meta do objetivo — Oferecer ao servidor capacitações online como forma de apresentar novas
ferramentas de aprimoramento das atividades diárias, a meta considera o total de servidores da
municipalidade
Meta prevista:
Índice atual | 2022 2023 2024 2025
- 22% 25% 26% 27%
Unidade de medida: percentual
Manutenção da Sec. Municipal de Administração e Recursos Humanos: a administração é
a porta de entrada no ingresso, regresso, afastamento e demais condições trabalhistas na relação
servidor e órgão. Atua como consolidadora da folha de pessoal, obrigações patronais, demandas
relativas a compras, serviços e demais bens e é a responsável pelo Patrimônio Público. Assim,
quando tratamos a manutenção da SEARH, envolvemos todos esses atributos, possuindo esta
ação a atenção voltada para o cumprimento dessas atividades.
Meta do objetivo — Cumprimento eficiente das demandas administrativas
Meta Quantificável? Não
Implantação e Manutenção do Programa de Incentivo ao Estágio: ampliação do número de
convênios e quantitativo de vagas ofertadas para estagiários, o que contribuirá com a ampliação
e inserção dos alunos no mercado de trabalho e permitirá a Administração Pública preparar mão
de obra para atender a demanda da sociedade.
Meta do objetivo — Ampliar os convênios e ofertar vagas de estágio
Meta prevista:
Índice atual 2022 2023 2024 2025
- 12% 28% 29% 31%
Nos anos subsequentes, 2024 e 2025, o objetivo é manter o corpo de vagas completo, buscando
novos convênios e formas de ofertar novas vagas.
Unidade de medida: percentual
Projeção Orçamentária 2022-2025:
Orçamentário previsto | 2022 | 2023 2024 2025
Implantação de Políticas
de Saúde e Segurança no
Trabalho;
Implantação de
Programas de Gestão de
Qualidade;
513.026,67
827.804,74
SEPLA
Degree o tmeiemento Oro
Epi da Boro
997.375,95
1.309.360,94
513.026,67
709.546,92
1.122.047,95
1.309.360,94
Implantação do
Programa de
Capacitação de
Servidores;
Manutenção da Sec.
Municipal de
Administração e
Recursos Humanos;
410.421,33
8.311.032,00
473.031,28
498.687,98
523.744,37
8.632.820,84
8.602.367,58
8.641.782,18
Implantação e
Manutenção do
Programa de Incentivo
ao Estágio;
513.026,67
1.182.578,20
1.246.719,94
1.309.360,94
TOTAL
10.260.533,33
11.825.781,97
12.467.199,39
13.093.609,
Programa: Gestão Financeira
Órgão: Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN
Diretriz: Promover ações de apoio e aprimoramento as finanças públicas da municipalidade,
como a manutenção das ações que englobam as despesas com dívidas, indenizações e outras.
Objetivos: Dentre seus objetivos, o programa é voltado para o cuidado na gestão fiscal, visando
o equilíbrio das contas públicas, atendendo a legislação vigente.
Ações:
Manutenção das ações da Secretaria Municipal de Finanças: objetiva a coordenação da
contabilidade do Município e almeja a criação de um grupo técnico para acompanhamento e
desempenho das finanças pública, produzindo relatórios de acompanhamento e transparência
das contas públicas, buscando alcançar as metas fiscais e cumprir com as obrigatoriedades
legais, no que diz respeito a gestão financeira, além de conduzir as demandas administrativas
corriqueiras e correspondentes ao setor.
Meta do objetivo — Implantar um grupo técnico de acompanhamento e avaliação das contas de
forma continuada
Meta prevista: Implantação efetiva da equipe prevista para o encerramento do exercício de 2022
Amortização da dívida consolidada: está ação objetiva o cumprimento de obrigações legais
quanto a amortização da dívida consolidada, ou seja, o montante total apurado sem duplicidade,
das obrigações financeiras do Ente da Federação assumidas em virtudes de leis, contratos,
convênios, tratados, da realização de operações de crédito para amortização em prazo superior
a doze meses, dos precatórios judiciais emitidos a partir de 5 de maio de 2000 e não pagos
durante a execução do orçamento em que tenham sido incluídos, e das operações de crédito,
que, embora de prazo inferior a 12 (doze) meses, tenham constado como receitas no orçamento
(LRF ART. 29, 1). Trata-se de um importante dado para acompanhamento do equilíbrio das
contas públicas. Neste caso, a unidade de medida para o indicador de redução da dívida será o
percentual ao ano (% ao ano). Sendo assim, pretende-se que seja pago 3,30% ao ano do total
da dívida até o ano de 2025.
Meta do objetivo — Cumprir as obrigações legais e auferir o equilíbrio das contas públic
Meta prevista:
PREFEITURA
(E NGLARão (seria
Índice atual | 2022 | 2023 2024 2025
2,12% 3,30% | 3,30% 3,30% 3,30%
Unidade de medida: percentual
Contribuição para formação do PASEP: outra obrigatoriedade é a contribuição para o
PASEP, de 1% (um por cento), apurada mensalmente pelas pessoas jurídicas de direito público
interno, com base no valor mensal das receitas correntes arrecadadas e das transferências
correntes e de capital recebidas (inclusive convênios), conforme o art. 8º, inciso II, da Lei
9.715/1998 e art. 73, do Decreto 4.524/2002. Desse montante deverão ser deduzidas as
transferências efetuadas a outras entidades públicas a teor do que dispõe o art. 7º da Lei
9.715/1998 e o $ 2º, do art. 70 do Decreto 4.524/2002. Excluem-se igualmente da base de
cálculo os valores de transferências que já sofreram retenções pelos repasses recebidos
(evitando bitributação) e as transferências intragovernamentais (quando for o caso).
Meta do objetivo — Cumprir as obrigações legais e auferir o equilíbrio das contas públicas
Meta prevista: 1% (um por cento) anualmente dentro desse período e continuada
Unidade de medida: percentual
Reserva de contingência: de acordo com o art. 5º, III, da Lei de Responsabilidade Fiscal, o
projeto de Lei do Orçamento Anual (LOA) conterá a Reserva de Contingência, cuja forma de
utilização e montante, calculados com base na Receita Corrente Líquida, serão estabelecidos na
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), levando em consideração a integração entre as peças
orçamentárias encontra-se inicialmente incluída no Plano Plurianual (PPA), e destinados em
princípio ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos fiscais imprevistos.
Meta do objetivo — Cumprir as obrigações legais e auferir o equilíbrio das contas públicas
Meta prevista: 1% (um por cento) anualmente dentro desse período e continuada
Unidade de medida: percentual
Projeção Orçamentária 2022-2025:
Orçamentário 2022 2023 2024 2025
projetado
(EB Ri LARGO SEPLA
Manutenção das ações | 4.489.162,56 | 5.889.964,89 | 6.623.490,47 | 7.134.510,80
da Secretaria Municipal
de Finanças
Amortização da dívida | 3.929.798,34 | 3.721.146,92 | 3.520.957,13 | 3.520.957,13
consolidada
Contribuição para | 1.950.770,00 | 2.241.554,33 | 2.361.941,90 | 2.489.349,57
formação do PASEP
Reserva de contingência | 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
TOTAL 10.569.730,90 | 12.052.666,13 | 12.706.389,50 | 13.344.817,5
Programa: Planejamento e Orçamento Municipal
Órgão: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos - SEPLA
Diretriz: Promover ações de apoio e aprimoramento as finanças públicas da municipalidade,
como a manutenção das ações que englobam o planejamento e orçamento público.
Objetivos: Coordenar a utilização dos recursos municipais através do planejamento
orçamentário.
Ações:
Manutenção das ações da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Captação de
Recursos: objetiva a coordenação orçamentária do Município, promovendo o
acompanhamento das despesas e transparência das contas públicas, através de dotações,
bloqueios e desbloqueios orçamentários, buscando alcançar as metas fiscais e cumprir com as
obrigatoriedades legais, no que diz respeito a gestão financeira, além de conduzir as demandas
administrativas corriqueiras e correspondentes ao setor.
Meta do objetivo — Coordenar o orçamento público
Meta prevista:
Índice atual 2022 2023 2024 2025
- 20,70% 25,08% 26,60% 27,61%
Unidade de medida: percentual
Implantação e Manutenção do portal de dados e estatísticas do Município: busca cumprir
as obrigatoriedades legais quanto a disponibilidade das informações, fornecendo aos cidadãos
informações de fácil acesso e em linguagem compreensível daquilo que vem sendo
desenvolvido. Esta ação busca fomentar a participação do cidadão nas questões orçamentárias,
no debate a melhor utilização dos recursos em questões prioritárias e majoritariamente
demandadas pela população, criando por fim um portal de dados estatísticos de
acompanhamento dos indicadores fiscais do Município.
Meta do objetivo — Cumprir as obrigatoriedades legais quanto a transparência das inf ões
Meta prevista:
Índice atual | 2022 2023 2024 2025
- 24,27% 24,80% 25,25% 25,65%
Unidade de medida: percentual
Programa de avaliação econômica, social e fiscal das ações planejadas: busca a construção
de relatórios técnicos especializados em questões econômicas de impacto fiscal e social, em
que visa a melhor compreensão de temas e dados que por ventura afetam o desenvolvimento
das atividades realizadas pelo Município, fazendo com que o mesmo tenha o acompanhamento
de informações relevantes e possa planejar com maior riqueza de detalhes suas ações.
Meta do objetivo — Acompanhar e avaliar as ações de impacto fiscal e social
Meta prevista:
Índice atual | 2022 2023 2024 2025
E 24,80% 25,19% 24,85% 25,14%
Unidade de medida: percentual
Programa: Cidade Empreendedora
Órgão: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos - SEPLA
Diretriz: Promover ações de desenvolvimento e crescimento econômico do Município de Rio
Largo.
Objetivos: Coordenar as ações de desenvolvimento econômico.
Ações:
Incentivo ao desenvolvimento econômico: objetiva o desenvolvimento de ações ligadas ao
desenvolvimento econômico, empresarial e empreendedor do Município de Rio Largo, ou seja,
a construção de ações planejadas que possuam impacto positivo no médio e longo prazo para o
crescimento do Município e proporcionem melhorias na qualidade de vida da população, além
de contribuir com o aumento na oferta de empregos diretos e indiretos e novas oportunidades
SEP
Secreto E Wtomatamanem Oocamnto
Ce do Acura
empreendedor, mantendo por fim as atividades desenvolvidas pela “Casa do Empreendedor”,
que oferta diversos serviços para o Microempreendedor Individual (MEI).
Meta do objetivo — Desenvolver ações que contribuam com o crescimento e desenvolvimento
do Município
Meta prevista:
Índice atual | 2022 2023 2024 2025
a 21,68% 24,006% 25,331% 28,97%
Unidade de medida: percentual
Implantação e manutenção do Distrito Industrial de Rio Largo: objetiva manter e conduzir
as ações de implantação do Distrito Industrial do Município de Rio Largo, promovendo ações
de captação de recursos, trazendo industrias e empresas dispostas a investir no Município e
incentivos que possam ser revertidos em novas oportunidades para os Munícipes.
Meta do objetivo — Manutenção das ações de implantação do Distrito Industrial
Meta prevista:
Índice atual | 2022 2023 2024 2025
” 23,31% 23,911% 25,83% 26,941%
Unidade de medida: percentual
Projeção Orçamentária 2022-2025:
Orçamentário 2022 2023 2024 2025
projetado
Manutenção das ações | 572.174,71 | 693.091,52 | 735.091,52 | 763.124,59
da Secretaria de
Planejamento,
Orçamento e Captação
de Recursos
Implantação e
manutenção do portal
de dados e estatísticas
do Município
Programa de avaliação
econômica, social e
fiscal das ações
planejadas
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
67.633,36
68.690,39
67.750,56
68.538,36
Incentivo ao
desenvolvimento
econômico
130.928,62
144.928,62
152.928,82
174.928,62
Implantação e
manutenção do Distrito
Industrial de Rio Largo
84.633,35
86.815,74
TOTAL
855.808,06
993.526,28
93.815,81
97.815,74
1.049.586,50
1.104.407,30
SEP
necroenpet
Epa o
Programa: Gestão Ambiental
Órgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Diretriz: Promover ações visando a preservação e a recuperação do meio ambiente, com
equidade, justiça social e equilíbrio ecológico, envolvendo todo o sistema administrativo
municipal na realização de ações sustentáveis, campanhas e fiscalizações periódicas procurando
sempre manter a diminuição dos impactos ambientais gerados no Município. Na interface com
as diversas políticas públicas municipais, por um lado evitando sombreamentos e contradições,
e, por outro, otimizando esforços e recursos, é conveniente que a elaboração dos planos
municipais de meio ambiente observe e incida, entre outros, com o (i) Plano Diretor Municipal;
(ii) Agenda 21 local; (iii) Código Municipal de Meio Ambiente; (iv) Zoneamento Ecológico-
Econômico local; (v) Plano Municipal de Saneamento Básico; (vi) Plano Municipal de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos e com o (vii) Plano Plurianual do município (PPA).
Quadro 1 — Alguns instrumentos de planejamento municipal
Instrumento Finalidade
Plano Diretor Conjunto de princípios e regras orientadoras da ação dos agentes que
Municipal constroem e utilizam o espaço urbano (Les 10257/2001)
Agenda 21 Local Instrumento de planejamento para a consirução de sociedades sustentáveis,
estabelecida pelo capítulo 28 da Agenda 21 Global. Esta formulada na
Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento
(CNUMAD). a Rio 92
Código Municipal de | Formulados em cumprimento ao artigo 5º da Política Nacional de Meio
Meio Ambiente Ambiente (Lei 6938/1981)
Zonsamento Instrumento de organização do território. estabelece medidas e padrões de
Ecológico- proteção ambiental destinados a assegurar a qualidade ambiental, dos recursos
Econômico (ZEE) hiáricos e do solo e a conservação da biodiversidade. Foi instituído pelo
Local artigo 9º da Lei 6938/1981 e regulamentado pelo Decreto 4297/2002, alterado
pelo Decreto 6288/2007
Plano Municipal de | Pianos instituídos pela Lei 11.445/2007 visando o planejamento dos serviços
Saneamento Básico | de saneamento: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário,
limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas
pluviais usbanas
Plano Municipal de Piano instituído pela Lei 12.305/2010 visando planejar a gestão municipal dos
Gestão Integrada de | resíduos sólidos de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos,
Resíduos Sólidos instituída pela Lei 12.305
Plano Plurianual Previsto pelo artigo 165 da Constituição Federal para os três entes federados,
(PPA) Governo Federal, Estadual e Municipal, com periodicidade quadrienal.
Sistematiza as diretrizes, objetivos, metas e resultados que a gestão pública
pretende alcançar naquele período. Serve de base para outras duas leis
orçamentárias previstas na Constituição, a Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA)
Fonte: o autor, a partir dos instrumentos legais referenciados no texto.
Objetivos: O programa é voltado para o incentivo e promoção de ações de preservação
ambiental, induzindo a uma mudança de comportamento nos servidores e munícipes
as questões ambientais, instruindo-os para que possam ser multiplicadores da
ambiental
Ações:
Conscientização ambiental dos servidores: englobará atividades de conscientização e
incentivo a mudanças de comportamento dos servidores municipais, realizando palestras e
capacitações, elaborando cartilhas educativas, adquirindo materiais de armazenamento de
resíduos recicláveis, avaliando mensalmente o desenvolvimento da atividade e demais ações
voltadas a preservação ambiental
Meta do objetivo — Desenvolver plenamente essas práticas até 2025 e fomentar sua
continuidade a partir disso
Meta prevista:
Índice atual
| 2022
| 2023
2024
2025
| 19,44%
| 25,00%
27,78%
27,78%
Unidade de medida: percentual
Capacitação dos Técnicos da Secretaria de Meio Ambiente: objetiva promover a
capacitação técnicas dos colaboradores que estão lotados na Secretaria Municipal do Meio
Ambiente de Rio Largo, desenvolvendo o programa de descentralização da gestão ambiental
do Estado de Alagoas para o Município de Rio Largo, de forma que as demandas oriundas desse
processo sejam atendidas de forma eficiente e eficaz.
Meta do objetivo — Desenvolver plenamente essas práticas até 2025 e fomentar sua
continuidade a partir disso
Meta prevista:
Índice atual 2022 2023 2024 2025
= 20,52% 26% 27,48% 26%
Unidade de medida: percentual
Fortalecimento Institucional: elenca recursos necessários à Gestão da Política Ambiental do
Município, desenvolvendo uma reestruturação do corpo técnico através da elaboração de um
novo organograma que contemple ações na área de controle ambiental e gestão dos recursos
hídricos, gestão do ar e do solo, implantar e adquirir instalações físicas para o funciona
da gestão, além de adquirir máquinas e equipamentos que possam auxiliar neste processo
(E Risiiiito sera
tas
Meta do objetivo — Reestruturação e especialização do corpo técnico
Meta prevista:
| Índice atual | 2022 2023 | 2024 2025
E 23,15% 24,47% | 25,58% 26,80%
Unidade de medida: percentual
Arborização e Paisagismo: objetiva promover o embelezamento das estradas, escolas,
cemitérios e outros locais, aumentando o percentual de cobertura vegetal na região,
contribuindo para a diminuição do escoamento superficial das águas e das chuvas nas margens
das estradas, aumentando a infiltração de água no solo e alimentando o lençol freático,
diminuindo por sua vez a sensação térmica nas salas de aulas das escolas e no Município como
um todo. Contribuindo para diminuir o impacto visual dos cemitérios.
Meta do objetivo — Desenvolver e aprimorar ações que fomentem essas atividades
Meta prevista:
Índice atual 2022 2023 2024 2025
- 21,74% 23,91% 26,09% 28,26%
Unidade de medida: percentual
Importância ambiental da Reciclagem: promover ações em parceria com a educação desta
Municipalidade desenvolvendo nos jovens e adolescentes uma postura crítica com as práticas
relacionadas a consciência ecológica;
Meta do objetivo — Promover ações de conscientização à educação ambiental
Meta prevista:
Índice atual 2022 2023 2024 2025
- 20,86% 22,61% 24,87% 31,66%
Unidade de medida: percentual
Preservação e Conservação das Áreas Remanescentes da Mata Atlântica: busca conservar
o patrimônio florestal remanescente da mata atlântica, de forma a aproveitar seus recursos
ecológicos e econômicos preservando e recuperando áreas degradadas e identificando os
problemas de erosões, secas, enchentes, e abastecimento de água para o lençol freático,
causados pelo uso excessivo e inadequado de poluidores diretos do meio ambiente (agrotóxicos,
depósito de lixo, matadouros, queimadas, desmatamento, dejetos urbanos, entre outros), os
quais serão resolvidos através da implantação de prognósticos estabelecidos, bem como elevar
o nível de vida social, econômico, tecnológico da população que vive nas margens do Rio
Mundaú, nos limites do município de Rio Largo. Consistindo dessa forma no estudo e na
apresentação de soluções de impactos (prognósticos), com metas a serem desenvolvidas;
Meta do objetivo — Conservar o patrimônio florestal
Meta prevista:
| Índice atual
2022
| 2023
2024
2025
23,63%
| 25,45%
27,27%
23,65%
Unidade de medida: percentual
Sociedade e as Questões Ambientais: tem como objetivo promover a educação ambiental
local em parceria com a comunidade, estimulando à formação de uma consciência crítica quanto
à utilização racional dos recursos naturais renováveis e não renováveis, visando garantir a
sustentabilidade desses recursos para as atuais e futuras gerações;
Meta do objetivo — Promover ações de conscientização à educação ambiental
Meta prevista:
Índice atual 2022 2023 2024 2025
- 20,88% 24,18% 26,37% 28,57
Unidade de medida: percentual
Recuperação de Bacias Hidrográficas: busca reunir iniciativas de preservação e recuperação
de rios e lagoas, principalmente do Rio Mundaú, recuperando áreas degradadas, preservando
”
PREFEITURA
ST RIO LARGO SEPLA |
Era
por sua vez, as nascentes dos rios, tratando esgotos e resíduos sólidos, o que gera externalidades
positivas para a populações que habita as margens dessas bacias hidrográficas.
Meta do objetivo — Preservar e recuperar rios e lagoas
Meta prevista:
Índice atual | 2022 2023 | 2024 2025
- 22,58% 24,19% | 25,81% 27,42%
Unidade de medida: percentual
Criação de Núcleos Setoriais de Gestão Ambiental nas Comunidades de Rio Largo: formar
uma consciência ambiental coletiva, através da valorização ou adequação de conceitos e
conhecimentos existentes na comunidade, fortalecendo o exercício da cidadania e a participação
do indivíduo nas ações coletivas de práticas e ações de cunho preservacionista;
Meta do objetivo — Promover ações de conscientização à educação ambiental
Meta prevista:
Índice atual 2022 2023 2024 2025
- 20,36% 26,71% 25,39% 27,54%
Unidade de medida: percentual
Manutenção das ações da Secretaria de Meio Ambiente
Meta prevista: Não quantificável
Projeção Orçamentária 2022-2025:
Orçamento Previsto | 2022 2023 2024 2025
Conscientização 30.000,00 40.000,00 50.000,00 50.000,00
ambiental dos
servidores
Capacitação dos | 50.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
técnicos da secretaria
de meio ambiente
Fortalecimento 30.000,00 40.000,00 50.000,00 60.000,00
n institucional
Arborização e | 50.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
n paisagismo
Q Importância 50.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
ão ambiental da
- reciclagem
n Preservação e | 50.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
o. conservação das áreas
remanescentes da
da mata atlântica
- Sociedade e as 100.000,00 | 110.000,00 | 120.000,00
— questões ambientais | 95.000,00
e Recuperação de | 70.000,00 85.000,00 85.000,00 90.000,00
e bacias hidrográficas
Criação de núcleos | 20.000,00 40.000,00 42.000,00 50.000,00
setoriais de gestão
a ambiental nas
a comunidades de rio
= largo
Manutenção das ações | 700.000,00 | 778.000,00 | 800.000,00 | 820.000,00
o da Secretaria
e Municipal de Meio
—, Ambiente
a Total 1.193.339,73 | 1.383.858,70 | 1.447.832,90 | 1.510.076,30
(E isiitito seria
Programa: Manutenção das Ações da Procuradoria Geral do Município; Fundo da
Procuradoria Geral do Município de Rio Largo
Órgão: Procuradoria Geral do Município — PGM
Diretriz: Promover ações de apoio administrativo, voltadas para a uma gestão eficiente que
visa impulsionar uma melhor qualidade na quantidade demandada de serviços prestados pelo
poder público, com ênfase no cuidado com análise processual e construção de parecer técnico
especializado.
Objetivos: Os programas são voltados para assegurar a manutenção e ampliação das ações de
duração continuada, colaborando com a ampliação dos serviços prestados, através da
implementação de processos organizacionais que corroboram com a eficiência dos serviços
prestados.
Ação:
Manutenção das Ações da Procuradoria Geral do Município: de caráter contínuo, visa
atender as necessidades do funcionamento da Procuradoria, onde o corpo técnico atua
aprimorando o acompanhamento processual.
Meta do objetivo — Aprimorar normas e rotinas administrativas.
Meta Quantificável? Não
Projeção Orçamentária 2022-2025:
Orçamentário 2022 2023 2024 2025
projetado
TOTAL 1.901.851,42 | 2.191.979,65 | 2.310.870,22 | 2.426.979,07
PREFEITURA
(RE RIO LARGO
Programa: Manutenção das Ações de Duração Continuada
Órgão: Controladoria Geral do Município - CONGE
Diretriz: Promover ações de apoio administrativo, voltadas para a uma gestão eficiente que
visa impulsionar uma melhor qualidade na quantidade demandada de serviços prestados pelo
poder público, com ênfase no cuidado e manutenção do equilíbrio com a despesa pública.
Objetivos: O programa é voltado para assegurar a manutenção e ampliação das ações de
duração continuada, colaborando com a ampliação dos serviços prestados, através da
implementação de processos organizacionais que corroboram com a eficiência do gasto
público.
Ação:
Manutenção das Ações da Controladoria Geral do Município: de caráter contínuo, visa
atender as necessidades do funcionamento da Controladoria, onde o corpo técnico atua
aprimorando os processos de gestão da qualidade.
Meta do objetivo — Aprimorar normas e rotinas administrativas através da implantação do
Sistema de Controle Interno — SCI.
Meta Quantificável? Não
Projeção Orçamentária 2022-2025:
Orçamentário previsto | 2022 2023 2024 2025
TOTAL | 463.662,91 | 534.394,88 | 563.379,87 | 586.686,69
PREFEIT
RI LARES
Programa: MOBILIDADE URBANA
Órgão: Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social
Diretriz: Prioriza a organização e modernização dos meios de transportes e trânsito, garantindo
segurança com cidadania nas vias municipais e nas áreas de interesse do Município, através de
ações de fiscalização, orientação e educação no trânsito.
Objetivos: O programa é voltado para a ampliação, modernização e manutenção da
Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito do Município de Rio Largo — SMTT,
com o intuito de proporcionar instrumentos e condições para que o processo de circulação de
veículos e pessoas desenvolva-se com padrões adequados de acessibilidade, mobilidade,
segurança, fluidez e qualidade de vida.
Ações:
Manutenção das ações da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio
Social
Meta prevista:
Índice atual | 2022 2023 2024 2025
E 25% 25% 25% 25%
Unidade de medida: percentual
Implantação e Manutenção de Sinalização Vertical e Horizontal em Vias Públicas: ação
iniciada com a implantação de novos semáforos e placas de sinalização, revitalização da
sinalização horizontal e vertical existente. Trata-se de uma ação contínua, tendo em vista o
constante desgaste e depredação.
Meta do objetivo — Realizar um estudo visando a ampliação e revitalização das áreas sinalizadas
nas vias municipais.
Meta prevista:
Índice atual 2022 2023 2024 2025
- 25% 25% 25% 25%
Unidade de medida: percentual
Implantação e Manutenção de Praças de Táxi e Mototáxi: ação iniciada através da
manutenção das estruturas existentes, trata-se de uma ação contínua que precisa ser aprimorada
com estudo e implantação de novas praças, visando atender o maior número de usuários
possível.
Meta do objetivo — Recadastrar e reorganizar em novas praças, taxistas e mototaxistas do
município.
Meta prevista:
Índice atual [2022 2023 2024 2025
= 25% 25% 25% 25%
Unidade de medida: percentual
Implantação e Manutenção de Corredores de Transportes, interligando Bairros,
Avenidas e Rodovias: ação de reorganização dos corredores de transportes, visando a
distribuição dos meios de transportes públicos existentes (Metropolitano, Complementar,
Urbano e Alternativo), de forma que amplie o alcance a áreas atualmente desprovidas do
serviço.
Meta do objetivo — Revitalizar e redistribuir os corredores de transportes
Meta prevista:
Índice atual | 2022 2023 2024 [2025
- 25% 25% 25% [25%
Unidade de medida: percentual
Implantação de Novas Tecnologias para Desenvolvimento e Monitoramento das Ações de
Trânsito: iniciada através da aquisição de talonários eletrônicos, trata-se de uma à
precisa ser aprimorada com aquisição de novos dispositivos, visando o desenvolvi
trabalho existente.
Meta do objetivo — Ampliar a utilização dos talonários eletrônicos e implantar o sistema de
videomonitoramento viário.
Meta prevista:
Índice atual | 2022 2023 2024 2025
- 25% 25% 25% 25%
Unidade de medida: percentual
Construção e Manutenção de Terminais de Transporte Coletivo: ação para realização de
estudo e construção de terminais de transporte coletivos em locais essenciais para garantir o
bom funcionamento do serviço e a segurança dos usuários.
Meta do objetivo — Construir e manter terminais de transporte coletivo.
Meta prevista:
Índice atual | 2022 2023 | 2024 2025
- 25% 25% [25% 25%
Unidade de medida: percentual
Implantação e Manutenção de Abrigos de Transporte Coletivo: ação iniciada através da
manutenção dos abrigos existentes, trata-se de uma ação contínua tendo em vista o desgaste
natural e as constantes depredações.
Meta do objetivo — Recuperar os abrigos existentes e implantar novos abrigos em áreas
necessárias.
Meta prevista:
Índice atual [2022 | 2023 2024 2025
- 25% |25% 25% 25%
Unidade de medida: percentual
Manutenção de Ações de Fiscalização e Educação no Trânsito: ação contínua de
fiscalização, orientação e educação no trânsito, através de realização de rondas diárias, blitz,
palestras, treinamentos, campanhas educacionais, etc.
Meta do objetivo — Intensificação de campanhas educacionais e blitz educativas
Meta prevista:
Índice atual | 2022
2023
2024
2025
- 25%
25%
25%
25%
Unidade de medida: percentual
Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito do Município de
Rio Largo - SMTT: ação contínua de investimento na ampliação e melhoria das estruturas
físicas e operacionais existentes e aquisição de bens e serviços indispensáveis para a atuação
do órgão.
Meta do objetivo — Ampliação da nova sede administrativa e implantação de pontos
operacionais de apoio no Aeroporto e Centro de Rio Largo
Meta prevista:
Índice atual | 2022 2023 2024 2025
- 20,12% 25,39% 26,97% 27:52
Unidade de medida: percentual
Projeção Orçamentária 2022-2025:
Orçamentário previsto 2022 2023 2024 2025
144.551,24 | 144.529,24 | 144.529,24 | 144.529,24
Implantação e Manutenção de
Sinalização Vertical e
Horizontal em Vias Públicas
41.105,97 41.105,97 41.105,97 41.105,97
Implantação e Manutenção de
Praças de Táxi e Mototáxi
102.764,93 | 102.764,93 | 102.764,93 102.764,9
Implantação e Manutenção de
Corredores de Transportes,
interligando Bairros,
Avenidas e Rodovias
Implantação de Novas
Tecnologias para
Desenvolvimento e
Monitoramento das Ações de
Trânsito
102.764,93
102.764,93
102.764,93
102.764,93
Construção e Manutenção de
Terminais de Transporte
Coletivo
102.764,93
102.764,93
102.764,93
102.764,93
Implantação e Manutenção de
Abrigos de Transporte
Coletivo
102.764,93
102.764,93
Manutenção de Ações de
Fiscalização e Educação no
Trânsito
71.935,45
71.935,45
102.764,93
71.935,45
102.764,93
71.935,45
Manutenção da
Superintendência Municipal
de Transportes e Trânsito do
Município de Rio Largo —
SMTT
1.034.196,22
1.305.008,66
1.386.464,18
1.414.843,99
Manutenção das ações da
Secretaria Municipal de
Segurança Comunitária e
Convívio Social
406.089,01
114.986,61
177.037,70
269.105,34
TOTAL
2.108.937,61
2.088.625,65
2.232.132,26
2.352.57
PREFEITURA
E DBIGLAROO
RIO LARGO
Programa: Nova Cidade
Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
Diretriz: Promover ações que visam o planejamento urbano e o desenvolvimento da cidade,
dinamizando a atividade econômica, em benefício a geração de emprego e renda para o
Município.
Objetivos: Possui dentre seus objetivos, a melhoria da qualidade de vida dos munícipes em
estado de vulnerabilidade, e as condições de acessibilidade. Ademais, as ações proporcionam o
estímulo aos hábitos saudáveis da população, como a prática de exercícios físicos, e a
revitalização aos espaços públicos, tornando-os mais atrativos, democráticos e acessíveis para
o cidadão. A realização de obras proporciona as estruturas físicas e aos espaços públicos uma
plena utilização da sua capacidade, elaborando projetos em conformidade com as necessidades
técnicas demandadas.
Ação:
Pavimentação e drenagem de diversas ruas do Conjunto Vila Rica
Meta prevista:
| Índice atual | 2022 2023 | 2024 2025
| z | 0,09 0,21 | 0,50 0,20
Unidade de medida: percentual
Construção do Centro de Convenções de Rio Largo
Meta prevista:
| Índice atual | 2022 | 2023 2024 2025
| - | 0,02 | 0,27 0,39 0,32
Unidade de medida: percentual
Construção e/ou reforma de praças públicas
Meta prevista:
Índice atual | 2022 2023 2024 | 2025
E 0,04 0,26 0,39
| 0,31
Unidade de medida: percentual
PREFEITURA
Par Fe
Construção do Parque Municipal
Meta prevista:
[Índice atual [2022 2023 | 2024 2025
- 0,05 0,26 | 0,38 0,31
Unidade de medida: percentual
Construção de mirantes turísticos e culturais
Meta prevista:
Índice atual | 2022 | 2023 2024 2025
- 0,15 | 0,16 0,48 0,20
Unidade de medida: percentual
Construção do Estádio Municipal de Rio Largo
Meta prevista:
Índice atual | 2022 2023 2024 2025
- 0,25 0,40 0,20 0,16
Unidade de medida: percentual
Construção de quadras poliesportivas e arenas esportivas em diversos bairros de Rio
Largo
Meta prevista:
Indice atual 2022 2023 2024 2025
- 0,22 0,21 0,31 0,26
Unidade de medida: percentual
Construção, reforma e/ou ampliação de prédios públicos
Meta prevista:
SEPLA
ameno do mean Os merta
iesocao
Índice atual 2022 2023 2024 2025
- 0,20 0,22 0,32 0,26
Unidade de medida: percentual
Construção da Orla Fluvial de Rio largo/AL
Meta prevista:
Índice atual | 2022 2023 | 2024 2025
- 0,11 0,24 | 0,36 0,29
Unidade de medida: percentual
Construção de um Restaurante Popular de Rio Largo/AL
Meta prevista:
Indice atual
Índice Futuro -
2022
- 100%
Unidade de medida: percentual
Perfuração de poços artesianos em diversos bairros de Rio Largo/AL
Meta prevista:
Índice atual 2022 2023 2024 2025
- 0,17 0,36 0,26 0,34
Unidade de medida: percentual
Manutenção e ampliação da rede de iluminação pública
Meta prevista:
Índice atual | 2022 | 2023 2024 2025
= 0,25 0,25 0,25
| 0,25
persa do Eram,
Cao a mma
Unidade de medida: percentual
Obra de construção, ampliação e manutenção de rede de esgoto sanitário e abastecimento
de água
Meta prevista:
Índice atual 2022 2023 2024 2025
- 0,17 0,24 0,26 0,34
Unidade de medida: percentual
Urbanização de grotas existentes no município de Rio Largo
Meta prevista:
Índice atual 2022 2023 2024 2025
- 0,18 0,32 0,19 0,31
Unidade de medida: percentual
Serviço de paisagismo em prédios e espaços públicos do município
Meta prevista:
Índice atual | 2022 2023 2024 2025
- 0,36 0,18 0,27 0,18
Unidade de medida: percentual
Implantação do projeto de Mobilidade Urbana
Meta prevista:
Índice atual 2022 2023 2024 2025
- 0,18 0,46 0,22 0,14
Unidade de medida: percentual
Aquisição de terrenos
Meta prevista:
amet ano ima
dotação se Reciçesa
Índice atual | 2022 2023 2024 2025
- 0,20 0,22 0,32 0,26
Unidade de medida: percentual
Manutenção das ações da Secretaria de Infraestrutura
Meta prevista:
Índice atual 2022 | 2023 2024 2025
x 0,23 | 0,25 0,25 0,28
Unidade de medida: percentual
Manutenção dos serviços de jardinagem, arborização e recuperação de parques e jardins
Meta prevista:
Índice atual 2022 2023 2024 2025
- 0,14 0,23 0,45 0,18
Unidade de medida: percentual
Manutenção da limpeza e coleta de resíduos sólidos
Meta prevista:
Índice atual 2022 2023 2024 2025
- 0,22 0,24 0,24 0,30
Unidade de medida: percentual
Obras de melhorias em Conjuntos Residenciais
Meta prevista:
| Índice atual 2022 2023 2024 2025
| - 0,11 0,24 0,36 0,29
Unidade de medida: percentual
Reestruturação urbanística do calçadão do comércio
Meta prevista:
Índice atual |2022 2023 2024 2025
a 0,15 0,20 0,36 0,29
Unidade de medida: percentual
Implantação de pórticos nos acessos ao Município
Meta prevista:
[Índice atual [2022 2023 2024 2025
a 0,15 0,25 0,30 0,30
Unidade de medida: percentual
Obra de pavimentação, drenagem e recuperação de ruas e avenidas do município
Meta prevista:
Índice atual 2022 2023 2024 2025
- 0,09 0,26 0,36 0,30
Unidade de medida: percentual
Construção, reforma e/ou ampliação de cemitérios públicos
Meta prevista:
Índice atual 2022 2023 2024 2025
e 0,33 0,19 0,25 0,23
Unidade de medida: percentual
Construção, reforma e/ou ampliação de feiras e mercados públicos
Meta prevista:
Índice atual 2022 2023 2024 2025
(EE RIO LARGO (sEPLA |
- | 0,22 0,28 0,29 0,22 |
Unidade de medida: percentual
Projeção Orçamentária 2022-2025:
Orçamentário 2022 2023 2024 2025
Previsto
Pavimentação e
drenagem de | 70.748,22 160.000,00 376.000,00 152.000,00
diversas ruas do
Conjunto Vila
Rica
Construção do
Centro de | 4.500,00 64.000,00 94.000,00 76.000,00
Convenções de
Rio Largo/AL
Construção e/ou
reforma de praças | 67.500,00 480.000,00 705.000,00 570.000,00
| públicas
Construção de
Parque Municipal | 112.500,00 640.000,00 940.000,00 760.000,00
Construção de
mirantes turísticos | 60.000,00 64.000,00 188.000,00 76.000,00
e culturais
Construção do
Estádio Municipal | 600.000,00 960.000,00 470.000,00 380.000,00
de Rio Largo/AL
Construção de
quadras 550.000,00 540.000,00 790.000,00 660.000,00
poliesportivas e
arenas esportivas
em diversos
bairros de Rio
Largo
Construção,
reforma e/ou | 300.000,00 320.000,00 470.000,00 380.000,00
ampliação de
prédios públicos L
Construção da
Orla Fluvial de | 75.000,00 160.000,00 235.000,00 190.000,00
Rio largo/AL
Construção de um
Restaurante 150.000,00 - - =
Popular de Rio
Largo/AL
Perfuração de
[poços artesianos | 300.000,00 640.000,00 470.000,00 380.000,00
(EB RIO LARGO SRA
em diversos
bairros de Rio
Largo/AL
Manutenção e
ampliação da rede | 6.000.000,00 | 6.000.000,00 | 6.000.000,00 | 6.000.000,00
de iluminação
| pública
Obra de
construção, 900.000,00 1.280.000,00 | 1.410.000,00 | 1.811.500,00
ampliação e
manutenção de
rede de esgoto
sanitário ê
abastecimento de
água
Urbanização de
grotas existentes | 90.000,00 160.000,00 94.000,00 152.000,00
no município de
Rio Largo
Serviço de
paisagismo em | 200.000,00 100.000,00 150.000,00 100.000,00
prédios e espaços
públicos do
município
Implantação do
projeto de | 75.000,00 192.000,00 94.000,00 57.000,00
Mobilidade
Urbana
Aquisição de
terrenos 300.000,00 320.000,00 470.000,00 380.000,00
Manutenção das 9.495.000,00 | 9.495.000,00 | 10.395.000,00
ações da | 14.995.000,00
Secretaria de
Infraestrutura
Manutenção dos
serviços de | 60.000,00 96.000,00 188.000,00 76.000,00
jardinagem,
arborização e
recuperação de
| parques e jardins
Manutenção da
limpeza e coleta | 8.000.000,00 | 9.000.000,00 | 9.000.000,00 | 11.000.000,00
de resíduos
sólidos
Obras de
melhorias em | 150.000,00 320.000,00 470.000,00 380.000,00
Conjuntos
Residenciais
(EE RIOLARGO SEPLA |
Reestruturação
urbanística do | 150.000,00 192.000,00 329.000,00 304.000,00
calçadão do :
comércio
Implantação de
pórticos nos | 150.000,00 256.000,00 305.500,00 304.000,00
acessos ao
Município
Obra de
pavimentação, 600.000,00 1.726.212,10 | 2.413.663,07 | 1.986.240,31
drenagem e
recuperação de
ruas e avenidas do
município
Construção,
reforma e/ou | 1.092.480,00 | 640.000,00 846.000,00 760.000,00
ampliação de
cemitérios
| públicos
Construção,
reforma e/ou | 750.000,00 960.000,00 1.000.500,00 | 760.000,00
ampliação de
feiras e mercados
| públicos
TOTAL 35.807.728,22 | 41.270.212,10 | 43.508.663,07 | 45.694.740,3
A
Programa: Manutenção das ações de duração continuada.
Órgão: Secretaria Municipal Geral de Governo - SEGOV
Diretriz: Desenvolver e implementar instrumentos de acompanhamento e avaliação de
resultados das ações do Governo Municipal.
Objetivos: Possui por finalidade coordenar a articulação política, visando o funcionamento
eficiente e a integração do poder executivo ao público em geral, elaborando minutas de projetos
de lei sobre matérias de sua atribuição, sistematizando as atividades e propondo a discussão e
negociação em articulação com órgãos e entidades.
Ações:
Manutenção das ações da Secretaria Municipal Geral de Governo: Busca coordenar e
executar as ações de assessoramento político para as questões inerentes as políticas públicas e
programas do Poder Executivo em toda sua amplitude, e a articulação governamental do Chefe
do Executivo com os demais órgãos municipais. Ademais sistematizar o encaminhamento de
ações e projetos de lei encaminhados ao Legislativo Municipal, ou em tramitação nas esferas
estadual e federal, atuando como canal adicional de comunicação entre o servidor e Prefeito.
Possui também como finalidade participar de discussões e negociações referentes às suas
competências, em articulação com entidades e organizações vinculadas, buscando orientar,
acompanhar, avaliar e supervisionar planos, programas € projetos especiais relativos às diversas
áreas de atuação do Poder Executivo Municipal.
Meta do objetivo — Promover a integração e articulação dos órgãos municipais visando à
eficiência dos programas e projetos
Meta Quantificável? Não
Projeção Orçamentária 2022-2025:
Orçamentário Previsto | 2022 2023 2024 2025
Manutenção das Ações | 1.636.283,68 | 1.885.899,44 | 1.988.1888,56
de Duração Continuada
SEPLA
acento da Pta, Oman
ço a one
Programa: Rio Largo Multimídia.
Órgão: Assessoria de Comunicação Social
Diretriz: Possui um papel fundamental no atendimento à demanda dos veículos de
comunicação, abastecendo de informações, para que possam satisfazer o público interno e
externo, produzindo material de forma confiável e objetiva, compactuando com o princípio de
transparência nas informações.
Objetivos: Garantir a publicidade dos atos oficiais, campanhas de caráter informativo, divulgar
as ações desenvolvidas pelo Prefeito Municipal e demais órgãos da Administração Municipal;
Ações:
Manutenção das ações da assessoria de comunicação social: Criar materiais oficiais e
institucionais da Administração Municipal (publicações legais em sites, placas, podcasts para a
plataforma “spotify”, apresentações multimídia para palestras e eventos, convites, certificados,
informes, entre outros).
Meta do objetivo — Garantir a transparência das informações e atividades que são
desenvolvidas por meio da Prefeitura.
Meta quantificável? Não
Projeção Orçamentária 2022-2025:
Orçamentário Previsto | 2022 2023 2024 2025
Manutenção das Ações | 248.563,90 | 260.201,26 | 260.201,26 | 260.201,
de Duração Continuada
aetrmnta do Esse, O
Aeigação to
SEPLA
Programa: Manutenção das ações de duração continuada.
Órgão: Secretaria Municipal de Relações Institucionais.
Diretriz: incentivar, promover e coordenar o estreitamento das relações com governos e demais
instituições que o município de Rio Largo mantiver convênios.
Objetivos: À Secretaria Municipal de Relações Institucionais compete planejar e coordenar as
ações e os assuntos de natureza parlamentar, de relacionamentos e interlocuções políticas com
outras instâncias legislativas, com os demais entes federados e com os organismos da sociedade
civil.
Ações:
Manutenção das ações da Secretaria de Relações Institucionais: Fortalecer o
relacionamento e facilitar articulação da Prefeitura com as entidades da sociedade civil, visando
maior participação do cidadão nas ações da prefeitura; Garantir a representação política do
Prefeito perante os Poderes, outros entes da federação, autoridades nacionais e internacionais e
sociedade rio-larguense, promovendo a integração político institucional; Atuar como elo entre
a Prefeitura e demais Instituições, executando e transmitindo decisões governamentais; Receber
e encaminhar à Secretaria Municipal de Controle Interno e demais órgãos e entidades afetas, as
reclamações, denúncias, representações e sugestões referentes a procedimentos e ações,
programas, e políticas de governo.
Meta Quantificável? Não
Projeção Orçamentária 2022-2025:
Orçamentário Previsto | 2022 2023 2024 2025
Manutenção das Ações | 210.355,71 | 242.445,56 | 255.595,54 | 268.437,87
da Secretaria de
Relações Institucionais
Programa: Manutenção das ações de duração continuada.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Diretriz: auxiliar no planejamento e coordenação das atividades governamentais colaborando
com os demais órgãos e entidades da Administração Pública Municipal na execução dos planos
técnicos e administrativos, que envolvam a política do Governo.
Objetivos: Prestar assistência ao Chefe do Poder Executivo Municipal no desempenho de suas
atribuições e, em especial, nos assuntos relacionados com representação política e social,
atendimento ao público e articulação com as autoridades políticas federais, estaduais e
municipais.
Ações:
Manutenção das ações do Gabinete do Prefeito: Assessorar diretamente o Chefe do
Executivo, no sentido de dar cumprimento as suas determinações administrativas; Coordenar a
agenda de compromissos e despachos do Prefeito, atuando como órgão interlocutor na
realização das premissas que antecedem a celebração de convênio, ajustes, contratos,
simpósios, seminários, encontros e demais eventos dos quais deva participar o Prefeito;
Convocar ordinária ou extraordinariamente, para comparecimento ao gabinete, Secretários,
Procurador Geral ou SubProcuradores-Gerais, ocupantes de cargos ou funções gratificadas e
demais servidores, para tratar dos assuntos inerentes a administração municipal; Supervisionar
todos os órgãos da administração municipal, e, receber de seus respectivos titulares ou
servidores, todas as informações, sugestões e denúncias, levando ao conhecimento do prefeito;
Manter relacionamento oficial, formal ou informal do Chefe do Poder Executivo, com o Poder
Legislativo e Judiciário e com as demais entidades públicas das administrações municipais,
estaduais e federais; Coordenar as atividades de manutenção do Gabinete do Prefeito,
designando as ações a serem desenvolvidas pelos demais ocupantes de cargos comissionados e
servidores lotados naquele órgão; Promover a segurança do Chefe do Executivo Municipal;
Preparar e apresentar prestação de contas do respectivo Gabinete; Realizar a comunicação
institucional da Prefeitura e das Secretarias Municipais.
Meta do objetivo — assessorar o Prefeito em suas funções políticas, nos projetos especiais, nas
relações institucionais e com a comunidade, nos assuntos extraordinários, bem como
relativos a cerimonial, honrarias e eventos.
Meta Quantificável? Não
Projeção Orçamentária 2022-2025:
Orçamentário previsto
2022
2023
2024
2025
Manutenção das ações
do Gabinete do Prefeito
503.600,00
606.705,56
653.725,63
699.645,56
à too
Damn! Simpiicidade
PREFEITURA
(EE RIO LARGO
Programa: Manutenção das ações de duração continuada.
Órgão: Gabinete do Vice(a) Prefeito(a)
Diretriz: auxílio na elaboração e execução de projetos para captação de recursos estaduais e
federais; participação na discussão e eventualmente na elaboração de legislação municipal.
Objetivos: compreende o atendimento ao público e servidores para assuntos diversos;
participação em reuniões para tratativas de projetos e serviços das Secretarias; representação
do Poder Executivo em reuniões e eventos locais, regionais e estaduais.
Ações:
Manutenção das ações do Gabinete da Vice Prefeita: Organizar e encaminhar os expedientes
do(a) Vice-Prefeito(a); efetuar as relações públicas e organizar a agenda do(a) Vice-Prefeito(a);
efetuar a articulação política e social e o gerenciamento de projetos.
Meta Quantificável? Não
Projeção Orçamentária 2022-2025:
Orçamentário previsto | 2022
2023
2024
2025
Manutenção das ações | 355.185,03
do Gabinete da Vice
Prefeita
409.368,65
431.572,36
453.256,56
Programa: Saúde se faz assim
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde
Diretriz: garantir acesso e assistência à saúde pública a população rio-larguense, com
atendimento simplificado e humanizado.
Objetivos: O programa por meio das ações tem como objetivo garantir acesso e assistência à
saúde pública a população rio-larguense, com atendimento simplificado e humanizado. Através
dos Blocos de Manutenção da Rede de Saúde Pública do Município.
Ações:
Bloco de estruturação de ASPS — Atenção Primária: conjunto de ações de saúde individuais,
familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento,
reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvida por
meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com equipe
multiprofissional e dirigida à população em território definido, sobre as quais as equipes
assumem responsabilidade sanitária. A Atenção Básica será a principal porta de entrada e
centro de comunicação da RAS, coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços
disponibilizados na rede. A Atenção Básica será ofertada integralmente e gratuitamente a todas
as pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do território, considerando os
determinantes e condicionantes de saúde.
Meta do objetivo — Desenvolver práticas de cuidado integrado e gestão qualificada dirigida a
população rio-larguense
Meta prevista:
Data do | Índice 2022 2023 2024 2025
índice atual
atual
Expansão 06/2021 | 83 88 92,5 97 100
da ESF
(percentual
%o)
Unidade de medida: percentual
(E Ribiáão Espa
Bloco de estruturação de ASPS — Atenção Básica — Academia da Saúde: O Programa
Academia da Saúde é uma estratégia de promoção da saúde e produção do cuidado do Sistema
Único de Saúde (SUS) para os municípios brasileiros que foi lançado em 2011 por meio da
Portaria Nº719, de 07 de abril de 2011. Seu objetivo é promover práticas corporais e atividade
física, promoção da alimentação saudável, educação em saúde, entre outros, além de contribuir
para a produção do cuidado e de modos de vida saudáveis e sustentáveis da população. Para
tanto, o Programa promove a implantação de polos da Academia da Saúde, que são espaços
públicos dotados de infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados.
Meta do objetivo — Promover práticas de promoção da saúde e do cuidado
Meta prevista:
Adesão ao | Data do | Índice 2022 2023 2024 2025
programa índice | atual
Academia atual
da Saúde
(percentual
%o)
Aumentar o | 06/2021 | 0,1 0,3 0,5 1 L,5
número de
usuários
utilizando o
equipamento
Diminuir o | 06/2021 |0 10 20 30 50
número de
usuários
acometidos
pela
dislipidemia
Unidade de medida: percentual
Bloco de estruturação de ASPS — Atenção Básica — Saúde da família: Visa como objé
conformidade com os princípios do Sistema Único de Saúde, imprimindo uma nova dinâmica
de atuação nas unidades básicas de saúde, com definição de responsabilidades entre os serviços
de saúde e a população. Prestar, na unidade de saúde e no domicílio, assistência integral,
contínua, com resolubilidade e boa qualidade às necessidades de saúde da população adscrita.
Intervir sobre os fatores de risco aos quais a população está exposta. Eleger a família e o seu
espaço social como núcleo básico de abordagem no atendimento à saúde. Humanizar as práticas
de saúde através do estabelecimento de um vínculo entre os profissionais de saúde e a
população. Proporcionar o estabelecimento de parcerias através do desenvolvimento de ações
intersetoriais. Contribuir para a democratização do conhecimento do processo saúde/doença, da
organização dos serviços e da produção social da saúde. Fazer com que a saúde seja reconhecida
como um direito de cidadania e, portanto, expressão da qualidade de vida. Estimular a
organização da comunidade para o efetivo exercício do controle social.
Meta do objetivo — Desenvolver práticas de cuidado integrado e gestão qualificada dirigida a
população rio-larguense
Meta prevista:
Data do | Índice 2022 2023 2024 2025
índice | atual
atual
Aumentar a | 06/2021 | 31 80 90 99 99
adesão das
gestantes à
assistência
de pré natal
com no
mínimo 6
consultas e
início até 20
semanas de
gestação
(percentual
%)
seria
Unidade de medida: percentual
Bloco de Manutenção de ASPS — APS — Desempenho: consolidação final da avaliação do
desempenho das equipes das equipes Saúde da Família (eSF) e equipes de Atenção Primária
(eAP)s que determinará o valor do incentivo financeiro a ser transferido ao Município. O ISF
corresponde ao cálculo do desempenho do conjunto dos sete indicadores de desempenho
previstos. O ISF é obtido a partir da atribuição da nota individual de cada indicador, segundo
seus respectivos parâmetros e da ponderação pelos respectivos pesos de cada indicador,
definidos em conformidade com o esforço necessário para seu alcance (Portaria GM/MS nº
3.222 de 10 de dezembro de 2019) sendo aferido a cada 04 (quatro) meses com repercussão
financeira para os 04 meses subsequentes.
Meta do objetivo — Desenvolver avaliações de desempenho
Meta prevista:
Data do | Índice 2022 2023 2024 2025
índice | atual
atual
Aumentar o | 06/2021 | 3,14 80 90 95 95
indicador
sintético
final
Unidade de medida: percentual
Bloco de Manutenção de ASPS — APS — Capitação Ponderada: O bloco da capitação
ponderada é um tipo de repasse calculado com base no número de pessoas cadastradas e sob
responsabilidade das equipes de Saúde da Família ou equipes de Atenção Primária
credenciadas. Ela considera fatores de ajuste como a vulnerabilidade socioeconômica, o perfil
de idade e a classificação rural-urbana do município, o repasse considerará como se todas as
equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária tivessem cadastrado todas as
pessoas esperadas de acordo com o quantitativo potencial de pessoas cadastradas por equipe,
socioeconômica, perfil demográfico e classificação geográfica. Esse cálculo é chamado de
cheio da capitação.
Foram publicadas no dia 31 de janeiro de 2020 três portarias que disciplinam os valores per
capita referentes ao custeio federal para o componente de capitação, assim como a lista de
municípios de acordo com os dois modelos de transição do novo financiamento.
Portaria nº 169, de 31 de janeiro de 2020 — Define o valor per capita para efeito do cálculo do
incentivo financeiro da capitação ponderada do Programa Previne Brasil.
Portaria nº 172, de 31 de janeiro de 2020 — Dispõe sobre municípios e Distrito Federal que
apresentam manutenção ou acréscimo dos valores a serem transferidos, conforme as regras de
financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde do Programa Previne Brasil e sobre o
valor per capita de transição conforme estimativa populacional da Fundação IBGE.
Portaria nº 173, de 31 de janeiro de 2020 — Dispõe sobre os municípios que apresentam
decréscimo dos valores a serem transferidos, conforme as regras do financiamento de custeio
da Atenção Primária à Saúde do Programa Previne Brasil.
Meta do objetivo — Desenvolver avaliações de desempenho
Meta prevista:
Data do índice atual Índice 2022 2023 2024 2025
atual
06/2021 96 98 98 98 98
Unidade de medida: percentual
Bloco de Manutenção de ASPS — APS — Ações estratégicas — SB: Os incentivos para ações
estratégicas abrangem características específicas de acordo com a necessidade de cada
Município ou território. Esses incentivos contemplam a implementação de programas,
estratégias e ações que refletem na melhoria do cuidado na APS e na Rede de Atenção à Saúde.
O principal objetivo da SB é a reorganização da prática e a qualificação das ações e serviços
oferecidos, reunindo uma série de ações em saúde bucal voltada para os cidadãos de todas as
idades, com ampliação do acesso ao tratamento odontológico gratuito aos brasileiros por meio
do Sistema Único de Saúde (SUS).
Família ESF.
RIO LARGO SEPLA |
Meta do objetivo — Aumentar a adesão de equipes de saúde bucal em todas as unidades básicas
de saúde
Meta prevista:
Data do | Índice 2022 2023 2024 2025
índice | atual
atual
Aumentar a adesão | 06/2021 | 70% 76% 81% 83% 86%
de Equipes de Saúde
Bucal (ESB) em
todas as unidades
básicas de saúde.
Aumentar a adesão | 06/2021 | 60% 62% 70% 72% 79%
das gestantes à
assistência de pré-
natal odontológico
Unidade de medida: percentual
Bloco de Manutenção de ASPS — APS — Saúde na hora: O programa Saúde na Hora foi
lançado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (Saps/MS) em
maio de 2019 e passou por atualizações com a publicação da Portaria nº 397/GM/MS, de 16 de
março de 2020. Viabilizando o custeio aos Municípios e Distrito Federal para implantação do
horário estendido de funcionamento das Unidades de Saúde da Família (USF) e Unidades
Básicas de Saúde (UBS) em todo o território brasileiro.
O principal objetivo do programa é ampliar o acesso dos usuários às ações e serviços ofertados
pela Atenção Primária à Saúde nos municípios e Distrito Federal. O programa também prevê:
* Mais oferta de ações de saúde em horários mais flexíveis para população;
* Ampliação da cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF), da Atenção Primária à Saúde
(APS) e do cuidado em Saúde Bucal nos municípios e Distrito Federal;
* Fortalecimento da gestão municipal na organização da APS;
* Economia com a redução de custos em outros níveis de atenção;
(E Risiiito serra
* Mais recursos da União para a Atenção Primária à Saúde;
* Suporte aos municípios e Distrito Federal para o enfrentamento da emergência em saúde
pública de importância internacional causada pelo novo agente do coronavírus.
* Redução de filas em unidades de pronto atendimento e emergências hospitalares.
Meta do objetivo — Aumentar a cobertura de horário
Meta prevista:
Data do | Índice 2022 2023 2024 2025
índice | atual
atual
Aumentar a | 06/2021 |2 5 8 9 10
cobertura de horário
estendido
Unidade de medida: quantidade
Bloco de Manutenção de ASPS — APS — PSE: Programa Saúde na Escola (PSE), é uma
política intersetorial da Saúde e da Educação, voltadas à crianças, adolescentes, jovens e adultos
da educação pública brasileira que se unem para promover saúde e educação integral. A
articulação intersetorial das redes públicas de saúde e de educação e das demais redes sociais
para o desenvolvimento das ações do PSE implica mais do que ofertas de serviços num mesmo
território, pois deve propiciar a sustentabilidade das ações a partir da conformação de redes de
corresponsabilidade.
Meta do objetivo — Manter a cobertura em todas as escolas do Município
Meta quantificável? Não
Bloco de Manutenção de ASPS — APS — CEO: Os Centros de Especialidades Odontológicas
fazem parte do Programa Brasil Sorridente que leva atendimento dentário gratuito. Centros de
Especialidades Odontológicas (CEO) são estabelecimentos de saúde, participantes do Cadastro
Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES, classificados como Clínica Especializada ou
Ambulatório de Especialidade, são referência em saúde bucal. Essas unidades con! com
equipes formadas por técnicos e auxiliares de saúde bucal e cirurgiões-dentistas, nos quais
ofertam serviços como cirurgias de boca, tratamento de canal, diagnóstico de câncer de boca e
próteses dentárias são alguns dos serviços oferecidos.
Meta do objetivo — Implantar unidades de CEO
Meta prevista:
Data do | Índice Índice
índice atual futuro -
atual 2023
Implantar unidades de CEO 06/2021 0 1
Unidade de medida: quantidade
Bloco de Manutenção de ASPS — APS — Agentes comunitários de saúde: O Programa de
Agentes Comunitários de Saúde (PACS) tem na pessoa do agente de saúde o elo entre os
serviços de saúde e a comunidade. Dadas as suas competências espera-se que o PACS tenha
um impacto positivo sobre os indicadores de saúde, principalmente aqueles mais associados às
famílias carentes. Diante do exposto, pretendeu-se neste artigo verificar a importância do PACS
na melhoria de alguns indicadores de saúde a ele associado. O Agente Comunitário de Saúde
tem importante papel no atual modelo de saúde proposto pelo Sistema único de Saúde — SUS.
Este profissional é peça fundamental na integração entre os serviços de saúde da atenção
primária e a comunidade, ou seja, é o elo entre a população que necessita dos serviços de saúde
e o sistema de saúde.
Meta do objetivo — Cobertura das áreas adscritas
Meta prevista:
Data do | Índice Índice
índice atual futuro -
atual 2025
Cobertura das áreas adscritas 06/2021 80% 100%
Unidade de medida: percentual
Bloco de Manutenção de ASPS — APS — Média e alta complexidade: A média complexidade
ambulatorial é composta por ações e serviços que visam atender aos principais problemas e
agravos de saúde da população, cuja complexidade da assistência na prática clínica demande a
disponibilidade de profissionais especializados e a utilização de recursos tecnológicos, para o
apoio diagnóstico e tratamento. É um conjunto de procedimentos que, no contexto do SUS,
envolve alta tecnologia e alto custo, objetivando propiciar à população acesso a serviços
qualificados, integrando-os aos demais níveis de atenção à saúde (atenção básica e de média
complexidade).
Meta do objetivo — Manutenção dos serviços ofertados
Meta prevista:
Data do | Índice Índice
índice atual futuro -
atual 2025
Manter os serviços ofertados na rede 06/2021 90% 100%
Unidade de medida: percentual
Bloco de Manutenção de ASPS — APS — Média e alta complexidade - CAPS: Os Centros de
Atenção Psicossocial (CAPS) nas suas diferentes modalidades são pontos de atenção
estratégicos da RAPS: serviços de saúde de caráter aberto e comunitário constituído por equipe
multiprofissional e que atua sobre a ótica interdisciplinar e realiza prioritariamente atendimento
às pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades
decorrentes do uso de álcool e outras drogas, em sua área territorial, seja em situações de crise
ou nos processos de reabilitação psicossocial e são substitutivos ao modelo asilar. As Unidades
oferecem cuidados contínuos de saúde, com funcionamento de vinte e quatro horas, em
ambiente residencial, para pessoas com necessidade decorrentes do uso de crack, álcool e
outras, de ambos os sexos, que apresentem acentuada vulnerabilidade social e/ou familiar e
demandem acompanhamento terapêutico e protetivo de caráter transitório cujo tempo de
permanência é de até seis meses.
Meta do objetivo — Aumentar a quantidade de centros CAPS para adesão de mais usuáripspara
o serviço
Meta prevista:
DES eo da rimne
Data do | Índice 2023 Índice
índice atual futuro -
atual 2025
Aumentar a quantidade de centros | 06/2021 1 2 3
CAPS para adesão de mais usuários
para o serviço
Unidade de medida: quantitativo
Bloco de Manutenção de ASPS — APS — Média e alta — Centro Oftalmológico: Tem como
objetivo promover a recuperação da saúde ocular da população rio-larguense com qualidade,
através de serviços de alta complexidade.
Meta do objetivo — Ofertar mais consultas para usuários de referência
Meta prevista:
Data do | Índice | 2022 2023 2024 2025
índice atual | atual
Aumentar a | 06/2021 50% | 60% 65% 70% 75%
quantidade de
consultas
oftalmológicas
Unidade de medida: percentual
Bloco de Manutenção de ASPS — Média e alta - SAMU: Com uma equipe composta por
condutores-socorristas, técnicos em enfermagem, enfermeiros e médicos, todos capacitados em
atendimento de urgência de natureza traumática, clínica, pediátrica, obstétricas e psiquiátricas.
É responsável pela regulação de todos os atendimentos de urgência via telefone, pelos
atendimentos móveis que dispensam as viaturas e pelas transferências de pacientes aos
hospitais. Contém atualmente 02 ambulâncias do tipo USB (Unidade de Suporte Bási
o objetivo de manter e aprimorar esses atendimentos.
Meta do objetivo — Custear a manutenção dos serviços do SAMU
Meta prevista:
Data do |Índice |2022 |2023 2024 | 2025
índice atual | atual
Custear a | 06/2021 80% 82% 85% 87% 89%
manutenção dos
serviços do
SAMU
Unidade de medida: percentual
Bloco de Manutenção de ASPS — Média e alta — Estruturação especializada: visa atender
as várias situações da saúde, onde o Município de Rio Largo tem fragmentado o atendimento
em uma vasta gama de áreas de especialidades e serviços.
Meta do objetivo — Custear a manutenção da REDE especializada, gerando uma maior oferta
de serviços.
Meta prevista:
Data do | Índice | 2022 2023 2024 2025
índice atual
atual
Custear a | 06/2021 80% | 82% 85% 87% 89%
manutenção dos
serviços
Unidade de medida: percentual
Bloco de Manutenção de ASPS — Média e alta — Teto financeiro: Visa manter os serviços
da Média e Alta Complexidade do Município de Rio Largo.
Meta do objetivo — Custear a manutenção dos serviços das Policlínicas.
Meta prevista:
e
Unidade de medida: percentual
Data do | Índice |2022 |2023 2024 | 2025
índice atual
atual
Custear a | 06/2021 |80% | 82% 85% 87% 89%
manutenção dos
serviços das
Policlínicas
Bloco de Manutenção de ASPS — Média e alta — Melhor em casa: O melhor em casa é
interpretado como nova modalidade de atenção à saúde, substitutiva ou complementar às já
existentes, caracterizada por um conjunto de ações de promoção à saúde, prevenção e
tratamento de doenças e reabilitação prestadas em domicílio, com garantia de continuidade de
cuidados e integrada às redes de atenção à saúde. Tem como objetivo levar atendimento médico
às casas de pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos sem
agravamento ou em situação pós-cirúrgica, evitando internações hospitalares desnecessárias e
as filas dos serviços de urgência e emergência.
Meta do objetivo — Custear e ampliar a manutenção dos serviços
Meta prevista:
Data do | Indice 2022 2023 2024 2025
índice | atual
atual
Manter e ofertar | 06/202 | 80% 82% 85% 87% 89%
para melhoria
qualidade
atendimentos
demandados
serviços da ação,
da
dos
1
Unidade de medida: percentual
Pa
SEPLA
aero Pranejmanta, Qrrnmeno
Peter al
Bloco de Manutenção da CER — Centro Especializado de Reabilitação: O CER pretende
ser um ponto de atenção ambulatorial especializada em reabilitação que realiza diagnóstico,
avaliação, orientação, estimulação precoce e atendimento especializado em reabilitação,
concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva, constituindo-se em referência para
a rede de atenção à saúde no território. Todo atendimento realizado no CER será realizado de
forma articulada com os outros pontos de atenção da Rede de Atenção à Saúde, através de
Projeto Terapêutico Singular, cuja construção envolverá a equipe, o usuário e sua família. O
CER poderá também, em parceria com instituições de ensino e pesquisa, contribuir com o
avanço e a produção de conhecimento e inovação tecnológica em reabilitação e ser polo de
qualificação profissional. Deve ainda, estabelecer processos de educação permanente para as
equipes multiprofissionais, garantindo atualização e aprimoramento profissional. O CER
contará com transporte sanitário, por meio de veículos adaptados, com objetivo de garantir o
acesso da pessoa com deficiência aos pontos de atenção da Rede e poderá ser utilizado por
pessoas com deficiência que não apresentem condições de mobilidade e acessibilidade
autônoma aos meios de transporte convencional ou que manifestem grandes restrições ao acesso
e uso de equipamentos urbanos.
Meta do objetivo — Custear e ampliar a manutenção dos serviços
Meta prevista:
Data do | Índice |2022 |2023 2024 2025
índice atual
atual
Custear o CER,|06/2021 |- 30% 35% 40% 46%
ofertar vagas para
pessoas com
deficiências e em
recuperação.
Unidade de medida: percentual
Bloco de Manutenção da ASPS — Unidade saúde da mulher - CAISM: Esse Bloco visa
promover ações educativas e preventivas, diagnóstico e tratamento, assistênci
ginecológicas, pré-natal, puerpério, climatério, planejamento familiar DST, cânc colo de
útero e de mama e outras necessidades apresentadas pelas mulheres. A Unidade se propõe a
acolher as mulheres em todas as fases do ciclo de vida independente da faixa etária e do grupo
populacional pertencente. Onde deverá estender-se a todo os diferentes níveis de atenção à
saúde (da baixa a alta complexidade), respeitando todos os grupos sociais sem qualquer
imposição de valores e crenças sociais, de forma humanizada. Possuindo como objetivo
promover a melhoria de vida da saúde da mulher
Meta do objetivo — Ofertar uma Unidade de referência para as mulheres rio-larguenses
Meta prevista:
Data do | Índice |2022 2023 2024 2025
índice atual
atual
Custear e manter a | 06/2021 30% 42% 50% 53%
CAISM, ofertando
uma Unidade de
referência para as
mulheres rio-
larguenses
Unidade de medida: percentual
Bloco de Manutenção da ASPS — Assistência farmacêutica básica: responsável por garantir
à população o acesso a medicamentos eficazes, seguros e de qualidade considerados essenciais,
e promover o seu uso racional. Concernente à Assistência Farmacêutica, o Decreto nº 7.508, de
28 de junho de 2011 pressupõe, em seu art. 28, que para garantia do acesso universal e
igualitário à assistência farmacêutica deve “estar a prescrição em conformidade com a Rename
e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas ou com a relação específica complementar
estadual, distrital ou municipal de medicamentos; e ter a dispensação ocorrido em unidades
indicadas pela direção do SUS.
Meta do objetivo — Garantir à população acesso a medicamentos
Meta prevista:
[Data do [Índice [2022 [2023 [2024 [2025
índice atual
atual
Garantir a | 06/2021 |- 30% 42% 50% 58%
dispensação de
medicamentos e
insumos de acordo a
REMUME a todos os
usuários do SUS
cadastrados.
Unidade de medida: percentual
Bloco de Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde: ação administrativa
finalística e continua, que atua como consolidação das informações e serviços executados
dentro de todos os blocos da Saúde. Visando como objetivo o custeio das ações para
manutenção da Sede da Secretaria Municipal de Saúde.
Meta do objetivo — Garantir o funcionamento das atividades administrativas
Meta Quantificável? Não
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde: tem por objetivo criar condições financeiras e
de gerência dos recursos, oriundos da União, do Estado, do Município ou de outras fontes, e
destinados ao desenvolvimento das ações de saúde, executadas, controladas ou coordenadas
pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), conforme o previsto na Constituição Federal art.
167, lei 8.080 de setembro de 1991, lei 8.142 de 1991.
Meta do objetivo — Criar condições de gerência dos recursos
Meta Quantificável? Por se tratar de transferências de recursos, as projeções constam em outro
anexo
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde: contribui para a definição de prioridades,
controle de qualidade e garantia de eficiência do gerenciamento do sistema. A definição da
alocação dos recursos do FMS deverá ser deliberada pelo CMS, órgão responsável 4
definição das políticas de saúde no município, através da discussão e aprovação da propo:
orçamentária, dos planos de aplicação, do balancete financeiro e do acompanhamento da
execução orçamentária.
Meta do objetivo — Criar condições de gerência dos recursos
Meta Quantificável? Não
Manutenção do Consórcio CONISUL: O Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de
Alagoas (CONISUL), fundado em 11 de junho de 2013, é uma Associação Pública, com
personalidade jurídica de direito público, natureza de autarquia intermunicipal, sem fins
lucrativos ou prazo de duração, com área territorial de atuação restrita à dos municípios
membros, e tem por finalidade planejar, adotar e executar ações voltadas para a realização de
gestão associada de serviços e compras nas áreas da Saúde. Tem como objetivo garantir que os
municípios que fazem parte do CONISUL possam oferecer serviços públicos de alto padrão a
seus cidadãos, com eficiência e eficácia, de forma transparente e transformadora na vida das
pessoas, através da inovação e da participação cidadã, alcançando o desenvolvimento regional,
auxiliando na aquisição de medicamentos e insumos.
Meta do objetivo — Garantir a dispensação de medicamentos e insumos de acordo a REMUME
a todos os usuários do SUS cadastrados.
Meta prevista:
Data do |Índice |2022 2023 2024 2025
índice atual
atual
Garantir a | 06/2021 80% 82% 86% 88% 89%
dispensação de
medicamentos e
insumos de acordo a
REMUME a todos os
usuários do SUS
cadastrados.
Unidade de medida: percentual
Programa: Vigiar e prevenir
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde
Diretriz: Fortalecer as ações de vigilância em saúde.
Objetivos: Fortalecer as ações da vigilância em saúde através da promoção, prevenção e
controle das doenças, dos agravos e dos riscos à saúde da população, objetivando a tomada de
medidas antes do surgimento ou agravamento de condições de saúde da população em geral do
Município de Rio Largo.
Ações:
Bloco de manutenção de ASPS — Vigilância em saúde: entende-se por Vigilância em Saúde
o processo contínuo e sistemático de coleta, consolidação, análise de dados e disseminação de
informações sobre eventos relacionados à saúde, visando o planejamento e a implementação de
medidas de saúde pública, incluindo a regulação, intervenção e atuação em condicionantes e
determinantes da saúde, para a proteção e promoção da saúde da população, prevenção e
controle de riscos, agravos e doenças.
No campo da saúde, a vigilância está relacionada às práticas de atenção e promoção da saúde
dos cidadãos e aos mecanismos adotados para prevenção de doenças. Além disso, integra
diversas áreas de conhecimento e aborda diferentes temas, tais como política e planejamento,
territorialização, epidemiologia, processo saúde-doença, condições de vida e situação de saúde
das populações, ambiente e saúde e processo de trabalho. A partir daí, a vigilância se distribui
entre: epidemiológica, ambiental, sanitária e saúde do trabalhador.
Meta do objetivo: Ampliar a educação sanitária no Município
Meta prevista:
Data do índice atual Índice | 2022 2023 | 2024 | 2025
Atual
06/2021 50% 60% 80% |90% | 99%
Unidade de medida: percentual
Bloco de manutenção de ASPS — Agentes de combate as endemias: O ACE é um profissid;
fundamental para o controle de endemias e deve trabalhar de forma integrada às equipes 8
2)
E RGiARão SEPLA
ser rena ame
|
atenção básica na Estratégia Saúde da Família, participando das reuniões e trabalhando sempre
em parceria com o ACS. Além disso, o agente de endemias pode contribuir para promover uma
integração entre as vigilâncias epidemiológica, sanitária e ambiental. Como está em contato
permanente com a comunidade onde trabalha, ele conhece os principais problemas da região e
pode envolver a população na busca da solução dessas questões. Vistoria de residências,
depósitos, terrenos baldios e estabelecimentos comerciais para buscar focos endêmicos.
Inspeção cuidadosa de caixas d'água, calhas e telhados. Aplicação de larvicidas e inseticidas.
Orientações quanto à prevenção e tratamento de doenças infecciosas. Recenseamento de
animais. Essas atividades são fundamentais para prevenir e controlar doenças como dengue,
chagas, leishmaniose e malária e fazem parte das atribuições do agente de combate de endemias
(ACE).
Meta do objetivo: Ampliar o número de visitas dos ACE aos domicílios
Meta prevista:
Data do índice atual Índice |2022 |2023 |2024 | 2025
Atual
06/2021 3 6 6 6 6
Unidade de medida: quantidade
Implantação e manutenção do núcleo de tabagismo: A implantação do núcleo de tabagismo
tem como objetivo reduzir a prevalência de fumantes e a consequente morbimortalidade
relacionada ao consumo de derivados do tabaco no município seguindo um modelo lógico com
ações educativas, de comunicação, de atenção à saúde, junto com o apoio a adoção ou
cumprimento de medidas legislativas e econômicas, se potencializam para prevenir a iniciação
do tabagismo, principalmente entre crianças, adolescentes e jovens; para promover a cessação
de fumar; e para proteger a população da exposição à fumaça ambiental do tabaco e reduzir o
dano individual, social e ambiental dos produtos derivados do tabaco.
Meta do objetivo: Implantar o núcleo de tabagismo no Município
Meta prevista:
SEPLA .
Serocaro o Ptsmeiamanos, Omvomenoa
Ea da ana
Data do índice atual Índice | Índice
Atual | futuro -
2022
06/2021 0% 100%
Unidade de medida: percentual
Implantação e manutenção do núcleo de saúde do trabalhador: O termo saúde do
trabalhador refere-se a um campo do saber que visa compreender as relações entre o trabalho e
o processo saúde/doença. Esta área passou a ser incorporada nas ações do Sistema Único de
saúde (SUS) em 1990, por meio da Lei Orgânica da Saúde nº 8.080/90, que atribuiu à direção
nacional do SUS a responsabilidade de coordenar a política de saúde do trabalhador. A
implantação do núcleo de Saúde do Trabalhador visa à promoção da saúde e à redução da
morbimortalidade da população trabalhadora, por meio da integração de ações que intervenham
nos agravos e seus determinantes decorrentes dos modelos de desenvolvimento e dos processos
produtivos.
Meta do objetivo: Ação e proteção de saúde do trabalhador
Meta prevista:
Data do índice atual Índice | Índice
Atual | futuro -
2022
06/2021 0% 100%
Unidade de medida: percentual
Manutenção da vigilância nutricional: Vigilância Alimentar e Nutricional contempla
atividades continuadas e rotineiras de observação, coleta e análise de dados e informações que
podem descrever as condições alimentares e nutricionais da população. Seu objetivo é fornecer
subsídios para as decisões políticas, auxiliar no planejamento, no monitoramento e no
gerenciamento de programas relacionados com a melhoria dos padrões de consumo alimentar
e do estado nutricional da população rio-larguense. Para manter a manutenção é importante a
adoção de diferentes estratégias de vigilância epidemiológica, como inquéritos popt
chamadas nutricionais, produção científica, com destaques nos serviços de saúde.
(EE RIO LARGO SEPLA .
Meta do objetivo: Ampliar a cobertura de suplementação de vitamina A em crianças
Meta prevista:
Data do índice atual Índice | 2022 2023 2024 2025
Atual
06/2021 2.523 |5.813 6.418 6.418 6.418
Unidade de medida: quantidade
Manutenção e ampliação da vida: Tem como objetivo reunir um conjunto de ações capaz de
eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes
do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da
saúde, abrangendo: o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem
com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; e o controle
da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.
Meta do objetivo: Intensificar a inspeção de visitas aos estabelecimentos
Meta prevista:
Data do índice atual Indice | 2022 2023 2024 2025
Atual
| 06/2021 | 89% | 92% 96% 198% |99%
Unidade de medida: percentual
Manutenção das ações do combate ao COVID — 19 - SMS: A manutenção inclui ações que
serão desde a reorganização da rede de saúde do município até a contratação de profissionais
para desenvolvimento das atividades em linha de frente contra o COVID-19, articulação com a
sociedade civil, campanhas educativas para população, aquisição de EPI's, à implantação de
drives-thru para imunização da população e distribuição de alimentos para estudantes carentes.
Meta do objetivo: Intensificar e manter os serviços do Combate a Pandemia do COVID 19
Meta quantificável? Não
Manutenção das ações de imunização: a imunização de crianças e adultos, atravé
vacinas, é o método mais efetivo na prevenção de doenças graves que atingem a popula
RIO LARGO SEPLA
mundial. Com elas, é possível reduzir os níveis de mortalidade, erradicar distúrbios e diminuir
o número de hospitalizações e gastos com medicamentos. A não imunização fica suscetível às
doenças para as quais aquela determinada vacina oferece proteção. A manutenção das ações
inclui campanhas educativas para conscientização da população, capacitação de profissionais,
fortalecimento das campanhas nacionais.
Meta do objetivo: Aumentar a cobertura vacinal e intensificar a imunização
Meta prevista:
Data do índice atual Índice | 2022 2023 2024 2025
Atual
06/2021 80% 95% 95% 95% 95%
Unidade de medida: percentual
Programa: Gerar SUS — Gestão Solidária e Participativa
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde
Diretriz: Reorganizar e estruturar a gestão da saúde associada a concepção
de gestão saúde pública por resultado, estabelecendo um conjunto de compromissos que
deverão ser efetivados pelo sistema de saúde municipal.
Objetivos: Uma Gestão solidária, consiste em um conjunto de práticas gerenciais, em especial
planos institucionais, voltadas para a obtenção de resultados satisfatórios, que contribuam para
estruturar e ampliar a rede de atenção à saúde, atendendo de forma efetiva, as necessidades de
saúde da população de Rio Largo. Torna-se imprescindível a construção, aquisição e
implantação dos equipamentos de saúde, que ampliarão o acesso dos usuários as ações e
serviços de saúde, tanto na atenção primária, como na atenção especializada, buscando sempre
a integralidade do atendimento à população
Ações:
Construção da academia de saúde: estratégia de promoção da saúde e produção do.cuidado
que funciona com a implantação de espaços públicos, que deverão ser dotados de infra tura,
PREFEITURA
RIO LARGO SEPLA |
(GE
equipamentos e profissionais qualificados. São espaços físicos voltados para a orientação de
práticas corporais e atividades físicas, lazer e modos de vida saudáveis.
Meta do objetivo: Ampliar o acesso da população as práticas corporais
Meta prevista:
Data do | Índice Índice
índice | Atual Futuro -
atual 2025
Ampliação do acesso as academias de saúde 06/2021 | 15% 75%
Unidade de medida: percentual
Construção do centro de atenção psicossocial - CAPS AD II Regional e Infantil: A Rede
de Atenção Psicossocial (RAPS) é uma rede temática, que envolve o cuidado, visando assegurar
às pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de
drogas, o acesso a um atendimento integral e humanizado, com foco no acolhimento e
acompanhamento contínuo. A partir desta ação pretende-se construir um centro de atenção para
esta finalidade.
Meta do objetivo: Ampliar o acesso da população as práticas corporais
Meta prevista:
Data do | Índice Atual Índice Futuro -
índice atual 2025
1
Ampliar o acesso da população ao | 06/2021
primeiro atendimento de quadros
agudos, cirúrgicos e traumas.
Unidade de medida: quantidade
Construção da Unidade de Pronto Atendimento Regional - UPA: A Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) faz parte da Rede de Atenção às urgências. Tem como objetivo concentrar
os atendimentos de saúde de complexidade intermediária, compondo uma rede organizatiae
atendimento Móvel de Urgência- SAMU. Desta forma, a população terá uma melhoria no
acesso, um aumento da capacidade de atendimento do SUS. Presta atendimento resolutivo e
qualificado aos pacientes acometidos por quadros agudos e presta o primeiro atendimento aos
casos de natureza cirúrgica e de trauma, realizando a investigação diagnóstica e definindo a
conduta necessária para cada caso.
Meta do objetivo: Construção da unidade de pronto atendimento
Meta prevista:
Data do
índice
atual
Índice
Atual
Índice
Futuro
2023
Ampliar o acesso da população ao-tratamento dos | 06/2021
transtornos mentais
l
Unidade de medida: quantidade
Construção da Unidade Básica de Saúde tipo I, II e III: tem como objetivo criar incentivo
financeiro para a reforma, ampliação e construção de UBS, provendo condições adequadas para
o trabalho em saúde, promovendo melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica. Envolve
também ações que visam à informatização dos serviços e a qualificação da atenção à saúde
desenvolvida pelos profissionais da equipe. A construção de novas UBS, possibilita que a
população específica daquela comunidade, tenha os serviços de saúde mais próximos da sua
morada, evitando deslocamento para outras unidades mais distantes.
Meta do objetivo: Construção da unidade básicas de saúde tipo I, Il e III.
Meta prevista:
Data do | Índice Índice
índice | Atual Futuro
atual 2023
Ampliar o acesso da população as ações e serviços | 06/2021 | - 1
da Atenção Primária
Unidade de medida: quantidade
+ Enptatão do Resumos
Construção da Unidade de Saúde da Mulher RioLarguense: Para contribuir para a redução
da morbidade e mortalidade feminina em Rio Largo, especialmente por causas evitáveis.
Ampliar, qualificar e humanizar a atenção integral à saúde da mulher no Sistema Único de
Saúde. Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM) tem como proposta a descentralização,
hierarquização e regionalização dos serviços, incluindo ações educativas, preventivas, de
diagnóstico, tratamento e recuperação. Oferecer as mulheres do município, o acesso a ações e
serviços de diagnósticos, prevenção e tratamento relativos aos seus problemas de saúde.
Meta do objetivo: Construção da unidade de saúde da mulher RioLarguense.
Meta prevista:
Data do | Índice | Índice
índice Atual | Futuro -
atual 2023
1
Ampliar o acesso das mulheres as ações e serviços | 06/2021
de prevenção, diagnóstico e tratamento dos seus
problemas de saúde
Unidade de medida: quantidade
Aquisição de ambulâncias: A aquisição de novas ambulâncias se deve a necessidade crescente
de transferências de pacientes encaminhados pelas equipes de saúde da família, para realização
de exames, consultas especializadas ou tratamentos em outras localidades, principalmente
direcionados à Maceió. O atendimento que se faz nas UBS, são os primeiros cuidados, mas
demandam, em alguns casos, a transferência de pacientes que necessitam de transporte
específico, com todos os suportes, que irão garantir a segurança exigida par esse deslocamento.
Meta do objetivo: Garantir as transferências, com qualidade e segurança, de pacientes
encaminhados para tratamento fora de Rio Largo.
Meta prevista:
Data do | Índice | 2022 2023
índice Atual
atual
Aquisição de ambulâncias 06/2021 2 2 2
e
Unidade de medida: quantidade
Aquisição de transportes tipo I, II e III: A aquisição de veículos, se faz necessária para
atender as necessidades de transporte dos profissionais das Equipes da Estratégia de Saúde da
Família-ESF e demais funcionários, que precisam se deslocar para as unidades, principalmente
na zona rural.
Meta do objetivo: Garantir o transporte dos profissionais das ESF e demais funcionários.
Meta prevista:
Data do | Índice | Índice
índice Atual | Futuro -
atual 2025
Garantir o transporte dos profissionais das ESF e | 06/2021 6 5
demais funcionários da SMS, para as unidades de
saúde
Unidade de medida: quantidade
Aquisição de terrenos para ampliação da rede de saúde: A população de Rio Largo vem
crescendo bastante na última década, não correspondendo aos dados oficiais do IBGE. Em
virtude desse crescimento, também crescem as necessidades de saúde da população e
consequentemente, torna-se imprescindível a ampliação da rede física para atender a demanda
por serviços de saúde mais próximos das comunidades. A ampliação da rede, através da compra
de terrenos para construção de novas UBS, ampliará o acesso da população aos postos de saúde,
otimizando e efetivando o atendimento na atenção primária.
Meta do objetivo: Ampliação da Rede física do SUS Municipal.
Meta prevista:
Data do | Índice
índice Atual
atual
SEPLA
aerea mn, Secom
dare do Estomesa
Aquisição de terrenos para ampliação da Rede de | 06/2021
Saúde
1
tod
Unidade de medida: quantidade
Aquisição de terrenos para ampliação da rede de média e alta complexidade: A ampliação
da Rede de Atenção de Média e Alta complexidade no município, é extremamente necessária
visto que, o SUS deve oferecer um tratamento integral, indo desde a assistência básica ( ESF),
até a média e alta que é composta por ações e serviços que visam atender aos principais
problemas e agravos de saúde da população, cuja complexidade da assistência na prática clínica
demande a disponibilidade de profissionais especializados e a utilização de recursos
tecnológicos, para o apoio diagnóstico e tratamento.
Meta do objetivo: Ampliação da Rede física de média e alta complexidade do SUS Municipal.
Meta prevista:
Data do | Índice | Índice
índice Atual | Futuro -
atual 2024
Aquisição de terrenos para ampliação da Rede de | 06/2021 4 1
Saúde
Unidade de medida: quantidade
Ampliação e reformas das unidades de saúde: Ampliar e reformar as unidades de saúde é
uma necessidade premente no Município. As UBS são os espaços onde as ações da atenção
primária acontecem, as reformas e ampliações são necessárias para que se tornem acolhedoras
e dentro dos melhores padrões de qualidade que facilite a mudança das práticas da
saúde, promovendo melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica.
Meta do objetivo: Melhoria da estrutura nas UBS.
Meta prevista:
Data do | Índice | Índice
índice Atual | Futuro -
atual 2024
Aquisição de terrenos para ampliação da Rede de | 06/2021 4 1
Saúde
Unidade de medida: quantidade
Ampliação do núcleo de gestão de pessoas e educação permanente: A educação permanente
em saúde é a necessidade de uma estratégia político-pedagógica que toma como objeto os
problemas e necessidades emanadas do processo de trabalho em saúde e incorpora o ensino, a
atenção à saúde, a gestão do sistema e a participação e controle social no cotidiano do trabalho
com vistas à produção de mudanças neste contexto. Também se faz necessário organizar e
manter sistemas de informação e análise relacionados aos recursos humanos do setor saúde.
Participar do financiamento das ações decorrentes desta Política, destinando recursos para a
formação e educação permanente de profissionais de saúde. Dessa forma propiciaremos que a
área de "Recursos Humanos em Saúde' (RHS) abarque múltiplas dimensões: composição e
distribuição da força de trabalho, formação, qualificação profissional, mercado de trabalho,
organização do trabalho, regulação do exercício profissional, relações de trabalho, além da
tradicional administração de pessoal.
Meta do objetivo: Qualificação do núcleo de gestão de pessoas e educação permanente.
Meta prevista:
Data do | Índice | 2022 2023 2024 2025
índice Atual
atual
Ampliação do | 06/2021 60 10 10 10 10
núcleo de gestão
de pessoas e
educação
permanente.
anal
Unidade de medida: quantidade
Implantação e manutenção da oferta de exames e consultas especializadas: Considerando
que o município de Rio Largo, tem a responsabilidade apenas com o desenvolvimento da
atenção básica, a integralidade da assistência gera a necessidade da oferta de exames e consultas
especializadas. Geralmente, após o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, os pacientes
são encaminhados para confirmação do diagnóstico através da média complexidade, que serve
como apoio ao atendimento inicial nas ESF. Dessa forma, a oferta desses serviços no município,
é fundamental e extremamente necessária.
Meta do objetivo: Implantação e manutenção da oferta de exames e consultas especializadas.
Meta prevista:
Data do | Índice | 2022 2023
índice Atual
atual
Ampliação da oferta da assistência | 06/2021 80% | 90% 100%
especializada
Unidade de medida: percentual
Implantação e manutenção da auditoria Municipal em Saúde: A Auditoria no SUS
municipal é um dos instrumentos de controle interno que tem a finalidade de contribuir coa a
gestão por meio da análise dos resultados das ações e serviços públicos de saúde. Esta auditoria,
com foco no acesso oportuno e na qualidade da atenção oferecida aos cidadãos, tem papel
importante no controle do desperdício dos recursos públicos, colaborando para a transparência
dos recursos públicos, colaborando para a transparência e maior e maior credibilidade da gestão
em saúde. Também instrumentaliza o gestor com dados sobre as fragilidades e potencialidades
do sistema, orientando o planejamento das ações.
Meta do objetivo: Otimização do controle, transparência e uso dos recursos públicos.
Meta Quantificável? Não
Projeção Orçamentária 2022-2025:
Orçamento Previsto 2022 2023 2024 2025
média e alta complexidade -
CAPS
Aquisição de terrenos para 0,00 500.000,00 200.000,00 200.000,00
| ampliação da rede de saúde
Aquisição de terrenos para 0,00 500.000,00 200.000,00 200.000,00
ampliação da rede de média e
alta complexidade
Bloco de estruturação de ASPS 1.025.000,00 | 1.100.000,00 | 1.205.000,00 | 1.100.000,00
- atenção primaria
Construção da unidade de saúde 200.000,00 200.000,00 | 5.000.000,00 | 5.000.000,00
da mulher riolarguense
Construção do centro de atenção | 1.000.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
psicossocial - CAPS AD HI
REGIONAL E INFANTIL
Construção de unidade básica 730.000,00 | 1.600.000,00 | 1.250.000,00 | 1.250.000,00
de saúde TIPO 1, II, HI
Aquisição de ambulâncias 500.000,00 | 1.000.000,00 | 1.000.000,00 | 1.000.000,00
Aquisição de transportes TIPO 260.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
LL
Ampliação e reformas das 300.000,00 450.000,00 600.000,00 550.000,00
unidades de saúde
Implantação do laboratório de 1.001.049,33 1.233.715,52 1.216.450,31 1.309.840,82
| próteses odontológicas
Implantação do CER - centro 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
especializado de reabilitação
Implantação do CEO - centro 100.000,00 80.000,00 80.000,00 50.000,00
especializado odontológico
Implantação da UPA regional 700.000,00 | 1.200.000,00 | 1.200.000,00 | 1.200.000,00
Construção de academia da 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
saúde
Manutenção das ações da 5.519.534,40 | 7.208.749,30 | 8.211.237,93 8.680.013,41
secretária municipal de saúde
Bloco de estruturação de ASPS 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
- media e alta complexidade -
estruturação especializa
Bloco de manutenção do CER - 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
centro especializado de
reabilitação
Bloco de manutenção de ASPS 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
- agentes de combate às
endemias
Implantação e manutenção do 30.000,00 30.000,00 60.000,00 30.000,00
núcleo de tabagismo
Manutenção da vigilância 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
nutricional
Manutenção do fundo municipal | 2.034.856,19 | 4.156.599,00 | 4.425.599,00 | 5.059.599,00
de saúde
Manutenção da vigilância 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
nutricional
Manutenção das ações do 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00
combate ao covid-19 - sms
Manutenção das ações de 0,00 180.000,00 0,00 0,00
imunização
Bloco de manutenção de ASPS - 60.000,00 63.000,00 60.000,00 60.000,00
média e alta - centro
oftalmológico
Bloco de manutenção de ASPS - 485.000,00 485.000,00 485.000,00 485.000,00
assistência farmacêutica básica
Bloco de manutenção de ASPS-
1.350.000,00
1.375.000,00
1.389.000,00
SEP
Second am eematm, Ompome
digno en
1.505.000,00
Informatização da rede básica
de saúde e sede da secretaria
municipal da saúde
250.000,00
3.310.000,00
3.600.000,00
3.250.000,00
Bloco de manutenção de ASPS -
APS - desempenho.
306.000,00
306.000,00
306.000,00
306.000,00
Ampliação do núcleo de gestão
de pessoas e educação
| permanente
50.000,00
55.000,00
56.000,00
Manutenção do conselho
municipal de saúde
30.000,00
60.000,00
30.000,00
58.000,00
30.000,00
Implantação e manutenção do
| programa farmácia viva
100.000,00
125.000,00
160.000,00
245.000,00
Bloco de manutenção de ASPS -
APS - CEO
26.000,00
Implantação e manutenção do
centro de atenção integral à
saúde da mulher - CAISM
980.000,00
26.000,00
26.000,00
26.000,00
1.000.000,00
1.100.000,00
1.150.000,00
Bloco de manutenção de ASPS -
média e alta complexidade -
SAMU
513.000,00
513.000,00
533.000,00
544.000,00
Implantação e manutenção da
oferta de exames e consultas
especializadas
3.095.651,59
3.401.926,76
3.610.011,06
Implantação e manutenção da
auditoria municipal em saúde
22.000,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
3.750.468,71
Bloco de manutenção de ASPS -
atenção básica - saúde da
família
7.909.000,00
8.331.000,00
8.963.000,00
9.511.000,00
Implantação e manutenção do
núcleo de saúde do trabalhador
25.000,00
BLOCO de manutenção ASPS -
vigilância em saúde
1.577.374,10
Bloco de manutenção de ASPS -
unidade saúde da mulher -
CAISM
60.000,00
Bloco de manutenção de ASPS -
atenção básica - academia da
saúde
0,00
30.000,00
2.181.903,55
30.000,00
2.248.626,32
30.000,00
2.658.250,54
60.000,00
7.490.000,00
60.000,00
3.177.000,00
3.570.000,00
60.000,00
Bloco de manutenção de ASPS -
APS - PSE
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
Bloco de manutenção de ASPS -
média e alta complexidade
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
Bloco de manutenção de ASPS -
agente comunitários de saúde
1.475.990,76
1.636.180,03
1.737.077,47
1.927.873,23
Manutenção das ações do
consórcio público - CONISUL
217.000,00
300.000,00
220.000,00
220.000,00
Bloco de manutenção de ASPS -
APS - açoes estrategicas - SB
526.000,00
526.000,00
626.000,00
726.000,00
Bloco de manutenção de ASPS -
APS - capitação ponderada
1.720.000,00
1.878.000,00
2.160.000,00
2.280.000,00
Bloco de manutenção de ASPS -
APS - saúde na hora
200.000,00
210.000,00
220.000,00
220.000,00
Bloco de manutenção de ASPS -
média e alta complexidade - teto
financeiro.
1.573.000,00
1.573.000,00
1.573.000,00
1.573.000,0:
PREFEITURA
| RIO LARGO SEA.
Bloco de manutenção de ASPS - 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
média e alta complexidade -
melhor em casa
Bloco de manutenção de ASPS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
— Vigilância Sanitária
TOTAL 37.701.456,37 | 57.647.074,16 | 60.290.002,09 | 63.087.045,71
seria
acreano o
oração da Serumnne
Programa: Educação se faz com ação
Órgão: Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Diretriz: Promover uma educação de qualidade para a rede municipal de educação.
Objetivos: Ofertar uma educação pública aos munícipes da cidade de Rio Largo, que garanta
uma formação integral, de qualidade e com equidade, em escolas estruturadas e norteadas pelos
princípios da gestão democrática.
Ações:
Manutenção e desenvolvimento do ensino infantil (creche) — profissionais da educação -
(70%): a educação infantil é uma etapa da educação básica que deve ser obrigatoriamente
ofertada pelos municípios, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Por sua vez, o Plano Municipal de Educação de Rio Largo (PME/RL), em consonância com o
Plano Nacional e Estadual de Educação (PNE e PEF/AL), estabelece a universalização dessa
etapa, o que se faz com a manutenção e a ampliação do quadro de pessoal (corpo docente).
Logo, há a necessidade de recursos para manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, em
especial as creches, a fim de, garantir o que preconiza o compêndio legal educacional.
Meta do objetivo — Valorizar os profissionais da educação que atuam na educação infantil,
contribuindo assim para o desenvolvimento dessa etapa, em especial os que atuam nas creches.
Meta prevista:
Índice atual [2022 | 2023 2024 2025
- 25% | 25% 25% 25%
Unidade de medida: percentual
Manutenção e desenvolvimento do ensino infantil (creche) — (30%): a educação infantil é
uma etapa da educação básica que deve ser obrigatoriamente ofertada pelos municípios,
conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Por sua vez, o Plano
Municipal de Educação de Rio Largo (PME/RL), em consonância com o Plano Nacional e
Estadual de Educação (PNE e PEE/AL), estabelece a universalização dessa etapa, o que se
com ampliação da estrutura física, de equipamentos e mobiliários e quadro de pesk
(merendeiros, vigias escolares, secretários escolares, agentes administrativos, dentre ou
SEPLA .
+ Enpancho do Eocurem
profissionais). Logo, há a necessidade de recursos para manutenção e desenvolvimento do
Ensino Infantil, em especial as creches, a fim de, garantir o que preconiza o compêndio legal
educacional.
Meta do objetivo — Dar condições estruturantes e de trabalho para o desenvolvimento da
educação infantil, em especial as creches.
Meta prevista:
Índice atual 2022 2023 2024 2025
- 25% 25% 25% 25%
Unidade de medida: percentual
Manutenção e desenvolvimento do ensino infantil (pré-escola) — profissionais da educação
(70%): a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) torna obrigatória a oferta da
educação infantil pelos municípios. Seguindo este preposto, o Plano Municipal de Educação de
Rio Largo (PME/RL) — documento com força de Lei e decenal — seguindo o que preconiza o
Plano Nacional de Educação (PNE) e o Plano Estadual de Educação (PEE/AL), estabelece o
princípio da universalização dessa etapa da educação básica, o que, dentre outros fatores,
acontece por meio da manutenção e ampliação dos recursos humanos da rede. Destarte, com
base no exposto, há a necessidade de recursos para manutenção e desenvolvimento do Ensino
Infantil, em especial para as turmas de pré-escola, com o intuito de garantir o que preconiza o
vasto compêndio legal educacional.
Meta do objetivo — Valorizar os profissionais da educação que trabalham na educação infantil,
contribuindo assim para o desenvolvimento dessa etapa educacional, em especial as escolas que
ofertam a pré-escola.
Meta prevista:
Índice atual 2022 2023 2024 2025
E 25% 25% 25% 25%
Unidade de medida: percentual
Manutenção e desenvolvimento do ensino infantil (pré-escola) — (30%): a educação infantil
é uma etapa da educação básica complexa e importante, que, por lei, deve ser obrigatoriamente
ofertada pelos municípios, conforme, por exemplo, estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB). Do mesmo modo, o Plano Municipal de Educação de Rio Largo
(PME/RL), em acordo com os demais Planos de Educação, preconiza a universalização da
educação infantil, incluindo a pré-escola, o que ocorre por meio da manutenção e ampliação da
estrutura física, de equipamentos e mobiliários e quadro de pessoal (merendeiros, vigias
escolares, secretários escolares, agentes administrativos, dentre outros profissionais). Logo, há
a necessidade de recursos para manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil,
particularmente a pré-escola, visando garantir o que estabelece o compêndio legal educacional.
Meta do objetivo — Dar condições estruturantes e de trabalho para o desenvolvimento da
educação infantil, em especial as escolas que ofertam a pré-escola.
Meta prevista:
Índice atual 2022 2023 2024 2025
- 25% 25% 25% 25%
Unidade de medida: percentual
Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental — profissionais da educação -
(70%): em 2015 foi aprovada a Lei 1.712, que estabeleceu o Plano Municipal de Educação de
Rio Largo (PME/RL). No PME/RL, a meta 02 determina que a etapa do ensino fundamental
seja universalizado. Desse modo, para que haja a universalização do ensino fundamental é
necessário a garantia e aplicação de recursos para a manutenção e desenvolvimento dessa
importante etapa da educação básica, o que ocorre por meio da manutenção e ampliação do
quadro de profissionais da educação.
Meta do objetivo — Valorizar os profissionais da educação que trabalham na etapa do ensino
fundamental.
Meta prevista:
Índice atual 2022 2023 2024 2025
- 25% 25% 25% 25%
Unidade de medida: percentual
Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental — (30%): a Lei 1.712/2015, que
aprovou o Plano Municipal de Educação de Rio Largo (PME/RL), em sua meta 02, estabelece
a necessidade de universalizar o ensino fundamental rio-larguense. Assim sendo, para que esse
princípio seja atendido, faz-se necessário a garantia e aplicação de recursos para a manutenção
e desenvolvimento dessa importante etapa da educação básica, o que ocorre por meio da
manutenção e ampliação da estrutura física, de equipamentos e mobiliários e quadro de pessoal
(merendeiros, vigias escolares, secretários escolares, agentes administrativos, dentre outros
profissionais).
Meta do objetivo — Proporcionar condições estruturantes e de trabalho para o desenvolvimento
da etapa do ensino fundamental em Rio Largo.
Meta prevista:
Índice atual 2022 2023 2024 2025
= 25% 25% 25% 25%
Unidade de medida: percentual
Manutenção e desenvolvimento do ensino de jovens e adultos — profissionais da educação
— (70%): a Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma importante modalidade educacional,
uma vez que, dentre outras coisas, tenta reparar o fluxo educacional dos alunos que, por diversos
motivos, não conseguiram concluir os seus estudos no período “regular”. Tão importante é essa
modalidade que o PME/RL traz uma série de metas e estratégias a seu respeito, o que ocasiona
a necessidade de recursos para o seu desenvolvimento, incluindo a manutenção e ampliação de
seu quadro profissional.
Meta do objetivo — Valorizar os profissionais da educação que trabalham na modalidade
educacional da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Meta prevista:
Índice atual 2022 2023 2024 2025
” | 25% 25% 25% 25%
Unidade de medida: percentual
Manutenção e desenvolvimento do ensino de jovens e adultos — (30%): a EJA - Educação
de Jovens e Adultos — possui importância histórica na educação brasileira. Isso porque essa
modalidade educacional atende parte da população que não terminou os seus estudos no período
regular, corrigindo assim o fluxo educacional dos alunos e melhorando a capacidade
educacional do município. Talvez por isso, o PME/RL apresenta diversas metas e estratégias
para essa modalidade, necessitando assim de recursos para a sua manutenção e ampliação de
estrutura física, de equipamentos e mobiliários e quadro de pessoal (merendeiros, vigias
escolares, secretários escolares, agentes administrativos, dentre outros profissionais).
Meta do objetivo — Proporcionar condições estruturantes e de trabalho para o desenvolvimento
da modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em Rio Largo.
Meta prevista:
Índice atual 2022 2023 2024 2025
- 25% 25% 25% 25%
Unidade de medida: percentual
Aquisição de transporte escolar e veículos para apoio a gestão da educação: o Transporte
Escolar, de maneira geral, permite que crianças e adolescentes tenham acesso à educação de
qualidade, independentemente de onde residam, e com respeito às características do local em
que estão inseridos, pois é um direito básico de todo cidadão, garantido pela Constituição
Federal de 1988 (CF 88). A falta do transporte escolar e sua precariedade são alguns dos
motivos que contribuem para aumentar a evasão escolar. Uma vez que a frota do transporte
escolar tende a ficar defasada, necessita-se de renovação periódica. Do mesmo modo, devido a
ampliação da rede de educação, há a necessidade de ampliar o número de ffotas e,
consequentemente, ônibus em nossa rede, garantindo assim um atendimento igualitá
todos os alunos matriculados.
EE RIO LARGO (ESEPLA |
Meta do objetivo — Garantir o acesso e a permanência dos alunos matriculados na rede
municipal de ensino de Rio Largo.
Meta prevista:
Índice atual 2022 2023 2024 2025
- 20 20 14 3
Unidade de medida: quantitativo
Gerenciamento do programa de assistência ao transporte escolar - PNATE Infantil: a frota
de ônibus destinada para o atendimento dos alunos matriculados na etapa da educação infantil,
constantemente necessita de ações preventivas, cuidados com a frota e manutenção periódica,
o que faz com que necessite de recursos para esses fins, contribuindo assim para o acesso e
permanência desse alunado.
Meta do objetivo — Garantir que a frota de ônibus escolares, destinada à educação infantil, esteja
sempre revisada e pronta para atender o corpo discente municipal.
Meta prevista:
Índice atual | 2022 | 2023 2024 2025
- 25% | 25% 25% 25%
Unidade de medida: percentual
Gerenciamento do programa de assistência ao transporte escolar - PNATE Fundamental:
a frota de ônibus destinada para o atendimento dos alunos matriculados na etapa do ensino
fundamental, constantemente necessita de ações preventivas, cuidados com a frota e
manutenção periódica, o que faz com que necessite de recursos para esses fins, contribuindo
assim para o acesso e permanência desse alunado.
Meta do objetivo — Garantir que a frota de ônibus escolares, destinada ao ensino fu ental,
esteja sempre revisada e pronta para atender o corpo discente municipal.
Meta prevista:
Índice atual 2022 2023 2024 2025
- 25% 25% 25% 25%
Unidade de medida: percentual
Manutenção das ações do conselho municipal de educação: o Conselho Municipal de
Educação de Rio Largo (COMEDY/RL), criado por meio da Lei Municipal nº 1.517, de 02 de
julho de 2009, é órgão autônomo do Sistema Municipal de Ensino e arraigado aos processos de
democratização, descentralização e municipalização da Rede Pública Educacional. Tem função
normativa, consultiva, mobilizadora, fiscalizadora, propositiva e de controle social. Devido a
sua importância, necessita de recursos para manutenção de suas importantes ações.
Meta do objetivo — Garantir a manutenção das atividades normativa, consultiva, mobilizadora,
fiscalizadora, propositiva e de controle social do COMEDY/RL.
Meta prevista:
Índice atual | 2022 2023 | 2024 2025
a 25% 25% | 25% 25%
Unidade de medida: percentual
Manutenção das ações do conselho acompanhamento e controle social do FUNDEB: o
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS
FUNDEB) é organizado na forma de órgão colegiado e tem como finalidade acompanhar a
repartição, transferência e aplicação dos recursos financeiros do FUNDEB do Município
de Rio Largo. Assim sendo, necessita de recursos para a manutenção e funcionamento de suas
diversas ações.
Meta do objetivo — Garantir a manutenção das atividades de controle social do F
Meta prevista:
Pei AP
Índice atual | 2022 | 2023 2024 2025
- 25% 25% 25% 25%
Unidade de medida: percentual
Conselho de alimentação escolar: o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) é um órgão
colegiado de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento, instituído no
âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. O CAE tem como principal função
zelar pela concretização da alimentação escolar de qualidade, por meio da fiscalização dos
recursos públicos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),
que complementa o recurso dos Estados, Distrito Federal e Municípios, para a execução do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Dessa forma, necessita de recursos para
a manutenção e funcionamento de suas diversas ações.
Meta do objetivo — Garantir a manutenção das atividades de fiscalização, deliberação e de
assessoramento do controle social da alimentação escolar.
Meta prevista:
Índice atual | 2022 2023 2024 2025
s 25% 25% 25% 25%
Unidade de medida: percentual
Gerenciamento do programa nacional de alimentação escolar — PNAE: O Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar e ações de educação
alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O repasse é
realizado a estados, municípios e escolas federais, conforme o número de matriculados em cada
rede de ensino. O PNAE é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio
dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), e também pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas
da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Públ
modo, há a necessidade orçamentária e financeiro para o seu gerenciamento.
Meta do objetivo — Gerenciar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Meta prevista:
Índice atual 2022 2023 2024 2025
Unidade de medida: percentual
Manutenção das ações da secretaria municipal de educação: A Secretaria Municipal de
Educação de Rio Largo (SEMED/RL) é uma autarquia que compõe a Prefeitura Municipal de
Rio Largo. Como tal, possui uma série de atividades que precisam ser custeadas, uma vez que
servem para auxiliar na manutenção e no desenvolvimento de ações que visam alcançar o pleno
funcionamento do sistema de ensino, o que potencializará o êxito nos objetivos para uma
educação de qualidade para todos.
Meta do objetivo — Manter as ações da SEMED/RL que permitam o pleno funcionamento do
sistema de ensino.
Meta prevista:
Índice atual | 2022 2023 2024 2025
” 25% 25% 25% 25%
Unidade de medida: percentual
Construção, reforma e/ou ampliação de quadras poliesportivas: A prática da atividade
física é de grande importância no desenvolvimento físico e psíquico dos alunos matriculados
em nossa rede de ensino. Por outro lado, estudos apontam que a falta da prática de esportes
aumenta os riscos de doenças, provocada pelo sedentarismo. Entendemos que com uma quadra
poliesportiva nas escolas, os alunos poderão realizar suas atividades físicas, mesmo em dias
chuvosos como em dias ensolarados e de alta temperatura, ficando todos protegidos da ação do
tempo. Desse modo, há a necessidade de recursos para a construção, reforma e amphação de
quadras poliesportivas.
PREFEITURA
"a od
Meta do objetivo — Construir, reformar e ampliar quadras poliesportivas nas escolas municipais
rio-larguenses, contribuindo assim para o desenvolvimento do corpo discente.
Meta prevista:
Índice atual | 2022 | 2023 | 2024 2025
Unidade de medida: quantidade
Recursos para construção, reforma e/ou ampliação da unidade de ensino infantil: Como
etapa da educação básica, a educação infantil tem que ser obrigatoriamente ofertada pelo
município. O Plano Municipal de Educação de Rio Largo (PME/RL) preconiza a
universalização dessa etapa, o que se faz, também, com construção, reforma e ampliação da
estrutura física das unidades educacionais. Desse modo, existe a necessidade de obtenção de
recursos para esse fim, uma vez que se trata da manutenção e desenvolvimento do Ensino
Infantil.
Meta do objetivo — Realizar construção, reforma e ampliação das unidades de ensino da
educação infantil, garantindo assim o desenvolvimento dessa etapa educacional.
Meta prevista:
Índice atual |2022 2023 2024 2025
- 35% 25% 35% 5%
Unidade de medida: percentual
Equipar creches, centros municipais de ensino infantil e fundamental: As etapas da
educação infantil e do ensino fundamental correspondem ao maior volume de matrículas na
rede municipal de educação de Rio Largo. Essas etapas, de caráter obrigatório, são regidas pelo
princípio da universalização, o que tem acarretado no aumento do número de
demandas na rede. Assim sendo, é preciso recursos para equipar as creches, centros icipais
Secmação
PA SEPLA
00 Boeemarto to meato Qmromer
de educação infantil e escolas de ensino fundamental, garantindo assim a qualidade da educação
rio-larguense.
Meta do objetivo — Equipar as creches, Centros Municipais de Ensino Infantil e Escolas de
Ensino Fundamental, garantindo, através da aquisição, renovação e reposição dos
equipamentos, o conforto, a saúde e o bem-estar através da padronização, qualidade técnica e
ergonômica.
Meta prevista:
Índice atual 2023 | 2024 2025
35% 25% | 35% 5%
Unidade de medida: percentual
Construção, reforma e/ou ampliação de unidades de ensino fundamental: O Ensino
Fundamental, como etapa da educação básica, precisa ser universalizado, conforme estabelece
o Plano Municipal de Educação de Rio Largo (PME/RL). Para universalizar é necessário que
haja construção, reforma e ampliação da estrutura física das unidades educacionais. Desse
modo, é necessário recursos para essa finalidade, visto que se trata de ações de manutenção e
desenvolvimento do ensino fundamental.
Meta do objetivo — Realizar construção, reforma e ampliação das unidades de ensino do ensino
fundamental, garantindo assim o desenvolvimento dessa etapa educacional.
Meta prevista:
Índice atual | 2022 2023 2024 2025
E 35% 25% 35% 5%
Unidade de medida: percentual
Recursos para construção, reforma e/ou ampliação de unidade de ensino fundamental: O
Ensino Fundamental, como etapa da educação básica, precisa ser universalizado, do
estabelece o Plano Municipal de Educação de Rio Largo (PME/RL). Para univershlizar
AS
SEPLA
dep o Enero
necessário que haja construção, reforma e ampliação da estrutura física das unidades
educacionais. Desse modo, é necessário recursos para essa finalidade, visto que se trata de ações
de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental.
Meta do objetivo — Realizar construção, reforma e ampliação das unidades de ensino do ensino
fundamental, garantindo assim o desenvolvimento dessa etapa educacional.
Meta prevista:
Índice atual 2022 2023 2024 2025
- 35% 25% 35% 5%
Unidade de medida: percentual
Projeção Orçamentária 2022-2025:
Orçamento 2022 2023 2024 2025
Previsto
Manutenção e 645.000,00 780.000,00 780.000,00 845.000,00
desenvolvimento
do ensino infantil
(creche) —
profissionais da
educação
Manutenção e
desenvolvimento 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
do ensino infantil
(creche) —
profissionais da
educação
Manutenção e 7.850.000,00 | 8.550.000,00 | 9.150.000,00 | 9.750.000,00
desenvolvimento
do ensino infantil
(pré-escola) —
profissionais da
educação
Manutenção e 3.079.000,00 | 3.789.000,00 | 4.089.000,00 | 4.829.000,00
desenvolvimento
do ensino infantil
(pré-escola)
Manutenção e 28.860.000,00 | 30.400.000,00 | 32.000.000,00 | 33.400.000,0
desenvolvimento
do ensino
SEP
Soermara o Promtjsmoara Ompamesm
fundamental —
profissionais da
educação
Manutenção e
desenvolvimento
do ensino
fundamental
15.729.545,29
16.130.494,96
17.017.901,47
17.519.305,79
Manutenção e
desenvolvimento
do ensino de
jovens e adultos —
profissionais da
educação
4.137.605,68
4.182.143,25
4.542.770,10
5.187.713,50
Manutenção e
desenvolvimento
do ensino de
| jovens e adultos
Aquisição de
transporte escolar e
veículos para apoio
a gestão da
educação
96.758,10
1.547.945,98
114.464,56
121.528,94
144.248,10
2.780.517,34
2.848.461,98
2.920.368,64
Gerenciamento do
programa de
assistência ao
transporte escolar -
PNATE infantil
11.348,39
12.010,16
12.710,50
13.451,68
Gerenciamento do
programa de
assistência ao
transporte escolar -
PNATE
fundamental
11.348,40
12.010,16
12.710,50
13.451,67
Manutenção das
ações do conselho
municipal de
educação
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
Manutenção das
ações do conselho
acompanhamento e
controle social do
FUNDEB
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Conselho de
alimentação
escolar
Gerenciamento do
programa nacional
10.000,00
1,521,;058,15
10.000,00
1.609.749,56
10.000,00
10.000,00
1.703.618,08
1.802.960,31
PREFEITURA
E ;
SEPLA |
CEcação de Ernie
de alimentação
escolar —- PNAE
Manutenção das
ações da secretaria
municipal de
educação
5.867.000,00
6.200,000,00
6.670.000,00
7.100.000,00
Construção,
reforma e/ou
ampliação de
quadras
| poliesportivas
574.042,96
3.707.356,45
3.797.949,30
3.893.824,86
Recursos para
construção,
reforma e/ou
ampliação da
unidade de ensino
infantil
1.547.945,98
2.780.517,34
2.848.461,98
2.920.368,64
Construção,
reforma e/ou
ampliação de
unidades de ensino
infantil
650.000,00
Equipar creches,
centros municipais
de ensino infantil e
fundamental
800.000,00
700.000,00
800.000,00
700.000,00
750.000,00
800.000,00
800.000,00
Construção,
reforma e/ou
ampliação de
unidades de ensino
fundamental
1.208.904,09
1.306.859,99
1.345.861,64
1.404.544,45
TOTAL
74.309.498,02
84.027.123,77
88.612.974,49
93.466.237,6
Programa: Cultura Viva
Órgão: Secretaria Municipal de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo
Diretriz: Ampliar o acesso da população aos meios de produção, circulação e desenvolvimento
cultural
Objetivos: Formular uma política cultural que permita o acesso da população aos meios de
produção, ocupação dos espaços culturais, circulação e desenvolvimento cultural.
Ações:
Construção, implantação e/ ou reforma de bibliotecas:
Meta do objetivo — Atender e oferecer os diferentes interesses de leitura e informação na
comunidade, colaborando para ampliar o acesso à informação, à leitura e ao livro, promovendo
a ampliação de conceitos e visão do mundo, desenvolvendo valores de forma gratuita.
Meta prevista:
Indice atual 2022 2023 2024 2025
22% 25% 26% 21%
Unidade de medida: percentual
Manutenção e apoio às atividades e festividades culturais e tradicionais do Município:
Meta do objetivo — Resgatar a cultura popular e suas influências, bem como a revitalização dos
valores culturais, dos folguedos, das festas, dos símbolos e dos valores locais promovendo a
socialização de toda comunidade local.
Meta prevista:
Índice atual 2022 2023 2024 2025
- 22% 25% 26% 27%
Unidade de medida: percentual
Inventário do patrimônio histórico:
ro
PREFEITURA
RE RIO LARGO SEPLA |
Meta do objetivo - Compor um banco de dados que possibilite a valorização e salvaguarda,
planejamento e pesquisa, conhecimento de potencialidades e educação patrimonial, além de
identificar as diversas manifestações culturais e bens de interesse de preservação, de natureza
imaterial e material.
Meta prevista:
Índice atual | 2022 2023 2024 2025
- 22% 25% 26% 27%
dem
Unidade de medida: percentual
Implantação e manutenção da escola de música:
Meta do objetivo — Implantação e manutenção da escola de música no Município de Rio Largo
Meta prevista:
Índice atual | 2022 2023 2024 2025 |
a 22% 25% 26% 27% |
Unidade de medida: percentual
Programa: Esporte para todos
Órgão: Secretaria Municipal de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo
Diretriz: Garantir e ampliar o acesso ao esporte e o lazer como direito social utilizando como
ferramenta para redução da violência e exclusão social
Objetivos: Garantir, coordenar, executar, promover e ampliar ações associadas ao esporte e O
lazer de forma a oferecer uma ampla base social, com cidadania e condições p: o
desenvolvimento de suas potencialidades
Ações:
Construção de áreas de esporte e lazer:
SEPLA |
Sao do ntomnoa
— Meta do objetivo — Construção, ampliação e reforma de instalações esportivas mantidas pela
— Secretaria de Esportes.
' Meta prevista:
o Índice atual 2022 2023 2024 2025
N - 22% 25% 26% 27%
Unidade de medida: percentual
Construção e/ou reforma de quadras poliesportivas nos bairros:
ma Meta do objetivo — Construção e Reforma dos centros de treinamento integrado, com
infraestrutura completa para os treinamentos de diversas modalidades. (Ginásio Poliesportivo
Municipal);
Es Meta prevista:
- Índice atual [2022 | 2023 | 2024 2025
> - 22% | 25% | 26% 27%
o Unidade de medida: percentual
Apoio ao desporto amador:
= Meta do objetivo — Planejar e coordenar o apoio e a execução de atividades esportivas e de
lazer, promovendo a humanização da vida urbana e a integração da comunidade. Organizar
- ações sistematizadas necessárias à implementação, à prática, ao ensino, ao estudo, à pesquisa e
A ao desenvolvimento do desporto.
Meta prevista:
Índice atual 2022 2023 2024 2025
- 22% 25% 26% 27%
Unidade de medida: percentual
Implantação de espaços para atividades voltadas ao público da “melhor idade”:
Meta do objetivo — Implantar novos espaços para a pratica de esporte, lazer e atividades físicas
na própria comunidade em atenção especial ao público da “melhor idade”.
Meta prevista:
Índice atual [2022 2023 2024 | 2025
E 22% 25% 26% | 27%
Unidade de medida: percentual
Manutenção de atividades de esporte e lazer:
Meta do objetivo — Criação e implantação do Calendário de competições de diversas
modalidades e apoio a criação de eventos de fomento ao projeto Esporte na Rua.
Meta prevista:
Índice atual 2022 2023 2024 2025
- 22% 25% 26% 27%
Unidade de medida: percentual
Programa: Fortalecimento do Turismo
Órgão: Secretaria Municipal de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo
Diretriz: Conhecer as oportunidades e possibilidades da interação existente entre os desejos e
as expectativas dos visitantes, e as aspirações e desejos das comunidades anfitriões ou locais,
na criação de novos produtos turísticos.
Objetivos: Entender o turismo como uma proposta coerente de utilização dos recursos naturais
com benefícios sociais, ambientais e econômicos.
Ações:
Plano de desenvolvimento turístico de Rio Largo:
(EB RS LARGO —
intercâmbio com hotéis, bares e restaurantes, além de evoluir a dimensão de políticas públicas
no índice de competitividade do turismo nacional.
Meta prevista:
Índice atual | 2022 2023 2024 2025
| - 22% 25% 26% 27%
Unidade de medida: percentual
Promoção e fomento da atividade turística:
Meta do objetivo: Planejamento, fomento, regulamentação, coordenação e fiscalização da
atividade turística. Criar políticas voltadas para a qualificação da mão de obra, geração de
emprego e renda, sistematização e disseminação da informação sobre o setor, apoio à
comercialização e promoção do turismo interno, integração dos diversos modais de transporte
do município, estruturação de roteiros, segmentos e produtos turísticos, provimento de
infraestrutura, atração de investimentos, fortalecimento e controle do sistema de normatização,
regulação e fiscalização do setor, financiamento e fomento à iniciativa privada.
Meta prevista:
Índice atual | 2022 2023 2024 2025
a 22% 25% 26% 27%
Unidade de medida: percentual
Construção e manutenção do parque da ilha:
Meta do objetivo — Construção do Parque da Ilha
Meta prevista:
Indice atual 2022 2023 2024 2025
“ 22% 25% 26% 27%
Unidade de medida: percentual
Manutenção das ações do conselho municipal de Turismo:
[a
Meta do objetivo — Construção do Parque da Ilha
Meta prevista:
SEPLA |
Secret Pagani re
Eine a ne
Índice atual | 2022
2023
2024
2025
22%
25%
26%
27%
Unidade de medida: percentual
Manutenção das ações da Secretaria de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo:
Meta do objetivo — Manutenção das atividades, incentivo a melhoria de equipamentos
esportivos e culturais, promoção de políticas integradas a outras áreas, conclusão de espaços
físicos voltados para a prática esportiva, promoção de competições e premiações, prática de
atividades sociais e recreativas, coordenação de eventos oficiais do Município.
Meta prevista:
Índice atual 2022
| 2023
2024
2025
- 22%
Unidade de medida:
| 25%
26%
27%
Projeção Orçamentária 2022-2025:
Orçamentário Previsto
2022
2023
2024
2025
Construção implantação
e/ ou reforma de
bibliotecas
Manutenção e apoio às
atividades e festividades
culturais e tradicionais do
Município
84.000,00
1.365.263,91
95.760,00
101.505,60
106.357,57
1.556.349,47
1.649.730,44
1.728.587,55 |
Inventário do patrimônio
histórico
8.000,00
9.120,00
9.667,20
10.129,29
Implantação e
manutenção da escola de
música
15.000,00
17.100,00
18.126,00
18.992,42
Construção de áreas de
esporte e lazer
84.000,00
95.760,00
101.505,60
106.35
PREFEITURA
(RÉ RIO LARGO
(8:
Construção e/ou reforma
de quadras poliesportivas
nos bairros
80.000,00
91.200,00
96.672,00
Apoio ao desporto
amador
16.000,00
18.240,00
19.334,40
101.292,92
20.258,58
Implantação de espaços
para atividades voltadas
ao público da “melhor
idade”
15.000,00
17.100,00
18.126,00
18.992,42
Manutenção de atividades
de esporte e lazer
11.000,00
12.540,00
13.292,40
13.927,78
Plano de
desenvolvimento turístico
de rio largo
16.000,00
18.240,00
19.334,40
20.258,58
Promoção e fomento da
atividade turística
20.000,00
eli
22.800,00
24.168,00
25:323;23
Construção e manutenção
7.000,00
7.980,00
8.458,80
8.863,13
do parque da ilha
Manutenção das ações do
conselho municipal de
turismo
5.000,00
5.700,00
6.042,00
6.330,81
Manutenção das ações da
secretaria de lazer,
cultura, esporte e turismo
660.000,00
cam
782.400,00
813.499,31
859.472,73
TOTAL
2.386.263,91
2.750.289,47
2.899.462,15
Programa: Cidadania e Desenvolvimento Social
Órgão: Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação
Diretriz: Universalização dos direitos sociais para promoção da cidadania e desenvolvimento
social.
Diante do agravamento dos números relacionados a violência e da violação dos direitos de
mulheres, idosos, crianças e adolescentes, da população negra e LGBTQIA+ é necessário
ampliar as ações de combate à violência e cultura de paz através de um conjunto de ações para
o fortalecimento da cidadania e qualidade de vida com ações que colaborem também com a
promoção dos direitos humanos, segurança alimentar e habitação. Na perspectiva de articular e
prover o sistema de proteção social básica e especial com a oferta de serviços, benefícios,
programas e projetos de enfrentamento a pobreza. Implementando o Sistema Único de
Assistência Social (SUAS) que tem como função a proteção, vigilância e defesa de direitos e
suas ofertas são primazia do Estado e a rede privada sem fins lucrativos.
Objetivos: Planejar, dirigir, contribuir com o controle social, observando a legislação vigente,
buscando sempre a promoção da equidade social, além de operacionalizar as ações da política
de assistência social garantindo a proteção social aos cidadãos, ou seja, apoio a indivíduos,
famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços,
benefícios, programas e projetos.
Ações:
Programa Habitar Brasil BID — Projeto Infraestrutura Urbana:
Meta Prevista:
Índice atual | 2022 [2023 2024 2025
a 25% | 25% 25% 25%
Unidade de medida: Percentual
Construção e/ou Reforma de Equipamentos Públicos de Segurança Alime
Nutricional:
SEPLA
gecrerato bo eram carmen Omomeno
Eee mos
Meta do objetivo: Construir o Complexo Nutricional para produzir alimentação adequada e
saudável para a promoção da educação alimentar e nutricional.
Meta prevista: Construção do Complexo Nutricional
Índice atual Índice final 2022
0 01
Unidade de medida: Quantitativo
Manutenção do Conselho Tutelar:
Meta do objetivo: Fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos
Meta prevista: Manter o funcionamento dos conselhos tutelares, atualmente possuindo dois em
funcionamento, nas execuções de suas atividades melhorando suas estruturas físicas e ações de
enfrentamento a violência contra a criança e ao adolescente.
Meta quantificável? Não
Manutenção do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social:
Meta do objetivo: Resgatar a cidadania, através da melhoria com oferta de unidades
habitacionais, doação de terrenos e instalação de equipamentos comunitários para garantir a
inclusão social e econômica.
Meta prevista: Manutenção do fundo
Meta quantificável? Não
Manutenção das Ações da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento
e Habitação:
Meta do objetivo: Oferecer ações assistenciais, combater formas de preconceitos e a
intolerância em suas formas e manifestações; gerir os recursos voltados para as ações de
assistência social, direitos humanos e habitação, os quais possuem finalidade e competência
estabelecidas na legislação que dispõe sobre sua organização e funcionamento; promover
articulação entre o município e os outros entes da federação, objetivando maior eficácia e
alinhamento das ações sociais.
Meta prevista: Executar as ações planejadas.
Índice atual 2022 2023 2024 2025
91,45% 100% 100% 100% 100%
Unidade de medida: percentual
Cidadania e Proteção Social:
Meta do objetivo: Assegurar a prestação de serviços de proteção social e cidadania para inserção
social.
Meta prevista: Realizar ações de inclusão social.
Índice atual | 2022 2023 2024 2025
- | 25% 50% 75% 100%
Unidade de medida: percentual
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Meta do objetivo: Fortalecimento do controle social através das funções normativas para
formular as diretrizes da política municipal de atendimento a criança e ao adolesceni de
defesa dos seus direitos.
Meta prevista: Conselho Funcionando
Meta quantificável? Não
gK
Manutenção do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência - FIA
Meta do objetivo: Captar e aplicar recursos destinados às ações de atendimento à criança e ao
adolescente.
Meta prevista: Manutenção do Fundo
Índice atual | 2022 2023 2024
2025
E | 25% 25% 25%
25%
Unidade de medida: percentual
Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso:
Meta do objetivo: Captar e aplicar recursos destinados às ações de atendimento a pessoa idosa.
Meta prevista: Fundo mantido
Indice atual 2022 2023 2024
2025
- 25% 25% 25%
25%
Unidade de medida: percentual
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso:
Meta do objetivo: Fortalecimento do controle social através das funções normativas para
formular as diretrizes da política municipal da pessoa idosa.
Meta prevista: Manutenção do conselho
Meta quantificável? Não
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
REFEITURA
Meta do objetivo — Estruturar a rede socioassistencial de execução direta do SUAS com a
construção de equipamentos públicos de proteção social básica e especial
Meta prevista: 02
Índice atual | 2022 2023 | 2024 2025
- 01 : | 01 =
Unidade de medida: unidade
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social:
Meta do objetivo — Instrumento de gestão orçamentária e financeira do município, no qual
devem ser alocadas as receitas e executadas as despesas relativas ao conjunto de ações, serviços,
programas, projetos e benefícios de assistência social.
Meta prevista: Aprimoramento das ações de planejamento e gestão orçamentária e financeira
do suas.
Índice atual [2022 2023 2024 | 2025
90% 100% 100% 100% | 100%
Unidade de medida: percentual
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social:
Meta do objetivo: Fortalecer os mecanismos de controle social da política de assistência social,
favorecendo a participação popular nos espaços de gestão democrática e aprimorando os
instrumentos de fiscalização e monitoramento da execução política municipal de assistência
social.
Meta prevista: Manutenção do funcionamento do Conselho
Meta quantificável? Não
isa.
Manutenção das Ações e Serviços de Emergência, Calamidade e Pandemia:
Meta do objetivo: Promover apoio material e proteção integral à população atingida por
eventual situação de emergência ou calamidade pública, com a oferta de alojamentos
provisórios, conforme as necessidades detectadas e também às ofertas de proteção social básica
do SUAS, com vistas a garantir a operacionalização e o funcionamento dos serviços, programas
e benefícios socioassistenciais.
Meta prevista:
2022
25%
2024 2025
25% 25% 25%
Índice atual
Unidade de medida: percentual
Bloco de Gestão do Suas - Cadastro Único e Bolsa Família:
Meta do objetivo: Inserir as famílias de baixa renda no Cadastro Único para programas sociais,
como também realizar a atualização do cadastro para as que já possuem e acompanhar as
famílias inseridas no cadastro único e beneficiários do Programa Bolsa Família.
Meta prevista: Famílias cadastradas e beneficiadas
| Índice atual [2022 2023 2024 2025
9.891 10.449 8.000 6.000 4.177
Unidade de medida: unidade
Bloco de Gestão do SUAS - IGD/SUAS:
Meta do objetivo: Acompanhar e auferir a qualidade da gestão descentralizada dos
programas, projetos e benefícios socioassistenciais, bem como das ações de coord
monitoramento e avaliação do SUAS.
Meta prevista: Estruturação do SUAS
Índice atual | 2022 2023 2024 2025
22% 25% 25% 25% 25%
Unidade de medida: percentual
Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos:
Meta do objetivo: Complementar o trabalho social com as famílias e indivíduos fortalecendo a
convivência familiar e comunitária através de oficinas e ações comunitárias.
Meta prevista: População atendida
Índice atual | 2022 2023 2024 2025
650 700 750 800 900
Unidade de medida: unidade
Manutenção dos Programas de Benefícios Eventuais:
Meta do objetivo: Promover acesso das famílias e indivíduos aos benefícios assistenciais em
conformidade a legislação do SUAS.
Meta prevista: População atendida.
Índice atual | 2022 | 2023
92% 100% | 100%
2024
100%
2025
100%
Unidade de medida: unidade
Manutenção do Programa Primeira Infância:
Meta do objetivo: Promover o desenvolvimento humano a partir do
acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância.
Pesto
SEPLA .
Meta prevista: Aumentar gradualmente o atendimento as famílias
Índice atual | 2022 2023 | 2024 2025
200 | 200 300 | 300 400
Unidade de medida: unidade
Manutenção do Programa Bolsa Família Municipal:
Meta do objetivo: Beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social com transferência
de renda.
Meta prevista: Acompanhamento das famílias beneficiadas
Índice atual | 2022 2023 2024 2025
130 10449 7649 6522 5500
Unidade de medida: unidade
Gestão de proteção social especial de alta complexidade — Serviço de Acolhimento
Institucional:
Meta do objetivo: Acolhimento para crianças e adolescente em situação de risco social.
Meta quantificável? Não
Manutenção das Atividades da Gestão do Trabalho:
Meta do objetivo: Desenvolver uma política para a adequada alocação, qualificação e
valorização das relações de trabalho dos profissionais do SUAS e para fortalecimento da
educação permanente.
Meta prevista: Qualificação dos servidores qualificados
Índice atual 2022 2023 2024 2025
- 16,76% 25,14% 27,66% 30,44%
Unidade de medida: unidade
Manutenção das Atividades de Vigilância Socioassistenciais:
Meta do objetivo: Aprimoramento da gestão do SUAS através da implantação da vigilância
socioassistencial.
Meta prevista: Ação realizada
Índice atual
2022
| 2023
2024
2025
Le
25%
[25%
25%
25%
Unidade de medida: percentual
Programa ACESSUAS do Trabalho:
Meta do objetivo: Promover ações de integração ao mercado de trabalho, conforme preconiza
a resolução nº 33/2011 do Conselho Nacional de Assistência Social.
Meta prevista: Realizar novas ações e dar continuidade as já existentes
Meta quantificável? Não
Bloco da Proteção Social Básica — Gestão dos Serviços CRAS/PAIF:
Meta do objetivo: Prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidade e riscos sociais nos
territórios, por meio do desenvolvimento de potencialidades, fortalecimento de vínculos
familiares e comunitários.
Meta prevista: Manter em funcionamento a capacidade máxima de atendimento as famílias do
Município
Índice atual 2022 2023 2024 2025
15000 15000 15000 15000 15000
O
z€
Unidade de medida: unidade
Bloco de Proteção Social Especial de Média Complexidade — Gestão dos Serviços
CREAS/PAEFI/LAEPSC/SEAS:
Meta do objetivo: Apoiar, orientar e acompanhar famílias e/ou indivíduos em situação de
ameaça ou violação de direitos, com vistas a contribuir para o fortalecimento da família no
desempenho de sua função protetiva, incluindo-as no sistema de proteção social e nos serviços
públicos. Prover atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens em
cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, determinadas judicialmente. Ofertar
atendimento especializado em abordagem à população em situação de rua.
Meta prevista: Manter em funcionamento a capacidade máxima de atendimento de famílias e
indivíduos atendidos no Município
Índice atual | 2022 2023 2024 2025
960 960 960 960 960
Unidade de medida: unidade
Projeção Orçamentária 2022-2025:
Orçamento previsto 2022 2023 2024 2025
Prog. HABITAR 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
BRASIL BID - PROJ.
infraestrutura urbana
Construção de 125.000,00 | 187.500,00 | 189.000,00 207.900,00
equipamentos públicos
de segurança alimentar e
nutricional
Estruturação da rede de 634.431,02 | 772.990,40 | 840.289,43 930.318,38
serviços do sistema único
de assistência social
(SUAS)
Cidadania e proteção 25.000,00 37.500,00 41.250,00 45.375,00
social
Manutenção do conselho 40.000,00 85.000,00 90.000,00 100.000,00
municipal dos direitos da
criança e do adolescente
-CMDCA
Manutenção do fundo
municipal de assistência
social
Manutenção do conselho
municipal de assistência
social
1.700.000,00
1.950.000,00
2.100.000,00
2.210.000,00
115.000,00
145.500,00
160.050,00
176.055,00
Manutenção do conselho
tutelar
420.000,00
630.000,00
693.000,00
700.300,00
Manutenção do fundo
municipal de habitação
de interesse social
190.000,00
285.000,00
313.500,00
320.850,00
Manutenção das ações da
secretaria de cidadania,
assistência,
desenvolvimento social e
habitação
248.000,00
276.000,00
206.000,00
241.950,00
Manutenção do fundo da
infância e do adolescente
- FIA
180.000,00
225.000,00
294.500,00
300.000,00
Manutenção do fundo
municipal dos direitos do
idoso
75.000,00
112.500,00
123.750,00
130.125,00
Manutenção do conselho
municipal dos direitos e
proteção do idoso
Manutenção das ações e
serviços de emergência,
calamidade e/ou
pandemia
52.000,00
78.000,00
85.667,29
90.234,02
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Bloco de gestão do
SUAS - CAD UNICO e
bolsa família
165.000,00
215.000,00
285.000,00
299.000,00
Bloco de gestão do suas -
IGD/SUAS
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
Bloco de proteção social
básica - serviço de
convivência e
fortalecimento de
vínculos
360.000,00
360.004,00
360.000,00
370.000,00
Manutenção dos
programas de benefícios
eventuais
1.000.000,00
1.100.000,00
1.200.000,00
1.300.000,00
Manutenção do programa
primeira infância
204.000,00
204.000,00
204.000,00
204.000,00
Manutenção do programa
bolsa família municipal
680.000,00
791.874,13
842.061,54
Gestão de proteção social
especial de alta
complexidade - serviço
350.000,00
350.000,00
350.000,00
926.267,70
350/900,00
PREFEITU
(EB RIO LARGO
de acolhimento
institucional
Manutenção das
atividades da gestão do
trabalho
Manutenção das
atividades de vigilância
socioassistenciais
20.000,00
30.000,00
33.000,00
36.322,37
12.000,00
18.000,00
19.800,00
21.780,00
Programa ACESSUAS
do trabalho
120.000,00
100.000,00
80.000,00
Bloco da proteção social
básica - gestão dos
serviços PAIF/CRAS
560.000,00
560.000,00
560.000,00
50.000,00
560.000,00
Bloco de proteção social
especial de média
complexidade - gestão
dos serviços PAEFI/
230.000,00
230.000,00
230.000,00
230.000,00
TOTAL
7.595.431,02
8.833.868,53
9.390.868,26
9.890477,
Programa: Prevenção de desastres naturais; Comida na Mesa
Órgão: Secretaria Municipal de Agricultura e Defesa Civil
Diretriz:
Objetivos:
Ações:
Manutenção das ações da secretaria de agricultura e defesa civil
Índice atual 2022 2023 2024 2025
= 21,19% 25,37% 26,11% 27,32%
Unidade de medida: Percentual
Replantio da mata ciliar
Índice atual 2022 2023 2024 2025
- 22,38% 23,57% 26,15% 27,91%
Unidade de medida: Percentual
Atividades de confecção e divulgação de material informativo
Índice atual | 2022 | 2023 2024 2025
- 20,08% | 24,10% 27,24% 28,58%
Unidade de medida: Percentual
Desenvolvimento e manutenção de hortas comunitárias e quintais produtivos
Índice atual | 2022 | 2023 2024 2025
e 24,02% 24,02% 25,24% 26,71%
Unidade de medida: Percentual
(RE RIO LARGO SEPLA |
Aquisição e manutenção de veículos, máquinas e implementos agrícolas
Índice atual | 2022 2023 2024 2025
- 24,04% 24,62% 25,59% 25,15%
Unidade de medida: Percentual
Manutenção das atividades de desenvolvimento agropecuário
Índice atual 2022 2023 2024 2025
- 21,24% 22,28% 27,97% 28,51%
Unidade de medida: Percentual
Construção, reforma e/ou ampliação de muros de contenção e escadaria
Indice atual 2022 2023 2024 2025
- 21,48% 22,39% 26,56% 29,58%
Unidade de medida: Percentual
Projeção Orçamentária 2022-2025:
Orçamento previsto 2022 2023 2024 2025
Manutenção das ações da
secretaria de agricultura e | 456.241,68 | 546.241,68 | 562.241,68 | 588.241,68
defesa civil
Replantio da mata ciliar
18.700,00 19.700,00 21.850,00 23.320,89
Atividades de confecção
e divulgação de material | 10.000,00 12.000,00 13.561,16 14.231,16
informativo
Desenvolvimento e
manutenção de hortas 29.500,00 29.500,00 31.000,00 32.803,52
comunitárias e quintais
| produtivos
Aquisição e manutenção
de veículos, máquinas e | 45.900,00 46.995,13 48.852,00 49.150,0
implementos agrícolas
Manutenção das
atividades de 20.414,88 21.414,88 26.890,00 27.405,00
PREFEITURA
| RAND
desenvolvimento
agropecuário
Construção, reforma e/ou
ampliação de muros de
contenção e escadaria
59.000,00 61.500,00
72.950,00
81.250,00
TOTAL
| 639.756,56 | 737.351,69
D)D)I)DI))DD)DIDIVDDDDDDDIDDDIDIDDDDDDIDDDDIDDIDIDIDIDIDIDIDDIDIDIDIDIDIDIDOI
PPA
PLANO PLURIANUAL
2022 - 2025
RELATÓRIOS GERENCIAIS .
PROGRAMAS TEMÁTICOS (FINALÍSTICOS)
PREFEITURA
PROGRAMA: 0004 — Desenvolvimento Tecnológico, Profissional e Social dos Servidores e Munícipes
da Cidade de Rio Largo.
Eixo: Gestão Eficiente.
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Esfera: Orçamento Fiscal.
Macro Objetivo: Qualidade na Despesa.
Público Alvo: Servidor Público e Munícipes.
Despesa
2022
10.260.533,33
2023
11.825.781,97
2024
2025
12.467.199,39
13.093.879,37
Valor Global
47.647.394,09
Ementa: Promover ações que tragam uma melhor qualidade nos serviços prestados pelo poder
público aos cidadãos de Rio Largo.
PROGRAMA: 0015 — Gestão Financeira
Eixo: Gestão Eficiente.
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Finanças.
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Finanças.
Esfera: Orçamento Fiscal.
Macro Objetivo: Gestão da Receita.
Público Alvo: Prefeitura do Município de Rio Largo.
Despesa
2022
10.569.730,90
2023
2024
2025
12.052.666,14
12.706.389,50
13.344.817,50
Valor Global
48.673.604,04
Ementa: Assegurar recursos necessários para gestão municipal.
PROGRAMA: 0017 — Manutenção das Ações de Duração Continuada.
Eixo: Gestão Eficiente.
Órgão Responsável: Secretarias, Controladoria, Procuradoria e Superintendências que executam
atividades de ações continuadas.
Unidade Orçamentária: Secretarias, Controladoria, Procuradoria e Superintendências que executam
atividades de ações continuadas.
Esfera: Orçamento Fiscal.
Macro Objetivo: Qualidade na Despesa.
Público Alvo: Servidor Público.
Despesa 2022 2023
2024
2025
5.070.938,75
5.870.793,74
6.203.332,18
6.523.090,13
EL
Valor Global
23.668.154,80
Ementa: Assegurar recursos necessários para o desenvolvimento das ações continuadas da
manutenção dos órgãos administrativos da secretaria.
PROGRAMA: 0019 — Planejamento e Orçamento Municipal.
Eixo: Gestão Eficiente.
Órgão Responsável: Secretaria Municipal Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos.
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos.
Esfera: Orçamento Fiscal.
Macro Objetivo: Qualidade na Despesa.
Público Alvo: Prefeitura Municipal de Rio Largo.
Despesa 2022 2023
2024
2025
639.808,06
761.781,92
802.842,07
831.662,94
Valor Global
3.036.094,99
Ementa: Promover o planejamento econômico das ações e o ordenamento das despesas dg prefeitura,
objetivando o desenvolvimento do município.
PROGRAMA: 0020 — Manutenção das Ações do Legislativo Municipal.
Eixo: Gestão Eficiente.
Órgão Responsável: Câmara Municipal de Rio Largo.
Unidade Orçamentária: Câmara Municipal de Rio Largo.
Esfera: Orçamento Fiscal.
Macro Objetivo: Qualidade na Despesa
Público Alvo: Câmara Municipal de Rio Largo.
Despesa Lo 2022 2023 2024 2025
o 5.953.252,45 6.180.778,40 6.396.829,79 7.591.510,70
|| Valor Global 26.122.371,34
Ementa: Assegurar a disponibilidade de recursos para as ações do Legislativo Municipal.
D)))D)IDIDIDIDIDIDIDI)DDIDIDIDDIDDDIDDDDIDDIDDDDITDDDIDIDIDDIDIDIDIDI
PPA
PLANO PLURIANUAL
2022 - 2025
RELATÓRIOS GERENCIAIS
PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
PROGRAMA: 0001 — Esporte para Todos
Eixo: Qualidade de Vida
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo.
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo.
Esfera: Orçamento Fiscal.
Macro Objetivo: Saúde.
Público Alvo: Cidadãos do Município de Rio Largo.
Despesa
2022
2023
2024
2025
126.000,00
143.640,00
152.258,40
159.536,35
Valor Global
581.434,75
PROGRAMA: 0002 — Cultura Viva
Eixo: Desenvolvimento Econômico e Social.
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo.
Ementa: Incentivar a práticas de esportes e oferecer espaços e atividades de lazer para todos.
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo.
Esfera: Orçamento Fiscal.
Macro Objetivo: Fortalecimento Institucional.
Público Alvo: Cidadãos do Município de Rio Largo.
Despesa
2022
2023
2024
2025
2.019.263,91
2.214.909,47
2.565.404,00
2.520.268,36
Valor Global
9.319.845,74
Ementa: Desenvolver através da promoção de atividades, eventos e manifestações culturais o
fortalecimento da cultura de rio largo.
PROGRAMA: 0003 — Rio Largo Multimídia
Eixo: Gestão Eficiente.
Órgão Responsável: Gabinete do Prefeito.
Unidade Orçamentária: Assessoria de Comunicação.
Esfera: Orçamento Fiscal.
Macro Objetivo: Produção, Produtividade e Emprego.
Público Alvo: Cidadãos do Município de Rio Largo.
Despesa
2022
2023
2024
2025
248.563,90
260.201,26
260.201,26
260.201,26
Valor Global
1.029.167,68
Ementa: Promover uma gestão pública integrada por meio de uma comunicação ágil e eficiente.
Gerando um maior controle organizacional e interatividade com a população.
PROGRAMA: 0005 — Prevenção de Desastres Naturais
Eixo: Qualidade de Vida.
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Agricultura e Defesa Civil.
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Agricultura e Defesa Civil.
Esfera: Orçamento Fiscal.
Macro Objetivo: Segurança.
Público Alvo: Cidadãos do Município de Rio Largo.
Despesa
2022
543.941,68
2023
639.441
68 |
2024
2025
670.602,84
707.043,73
Valor Global
2.561.029,93
Ementa: Promover a iniciativa da defesa civil de forma preventiva e atuante na suas competências,
criando laços entre a população.
PROGRAMA: 0006 — Educação se Faz com Ação.
Eixo: Qualidade de Vida.
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação.
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação/ Fundo Municipal de Educação.
Esfera: Orçamento Fiscal.
Macro Objetivo: Educação.
Público Alvo: Cidadãos do Município de Rio Largo.
Despesa
2022
2023
2024
2025
74.309.498,02
84.027.123,77
88.612.974,49
93.466.237,64
Valor Global
340.415.833,92
Ementa: Promover educação de qualidade, garantindo a melhoria e expansão da rede física, a
qualificação profissional e o desenvolvimento integral dos alunos da rede municipal de ensino.
PROGRAMA: 0007 — Nova Cidade.
Eixo: Desenvolvimento Econômico e Social.
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Esfera: Orçamento Fiscal.
Macro Objetivo: Infraestrutura Adequada.
Público Alvo: Cidadãos do Município de Rio Largo.
Despesa
2022
|
2023
2024
2025
37.046.649,40
30.027.780,94
31.519.055,03
33.319.569,62
Valor Global
131.913.054,99
o
Ementa: Melhorar a infraestrutura urbana e rural do município, buscando o desenvolvimento social e
econômico.
PROGRAMA: 0008 — Saúde se Faz Assim.
Eixo: Qualidade de Vida.
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde.
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.
Esfera: Orçamento Seguridade Social.
Macro Objetivo: Saúde.
Público Alvo: Cidadãos do Município de Rio Largo.
Despesa
2022
2023
2024
2025
37.696.456,37
57.642.074,16
60.285.002,09
63.082.045,71
Valor Global
218.705.578,33
Ementa: Garantir acesso e assistência à saúde pública a população, com atendimento qualificado e
humanizado.
PROGRAMA: 0009 — Gerar SUS- Gestão Solidária e Participativa.
Eixo: Qualidade de Vida.
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde.
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.
Esfera: Orçamento Seguridade Social.
Macro Objetivo: Saúde.
Público Alvo: Cidadãos do Município de Rio Largo.
Despesa
2022
2023
2024
2025
8.787.651,59
15.443.926,76
20.078.011,06
19.925.468,71
Valor Global
64.235.058,12
Ementa: Reorganizar a gestão da saúde associada à concepção de gestão pública por resultados,
estabelecendo um conjunto de compromissos sanitários que deverão ser efetivados pelo sistema de saúde
municipal, incluindo avaliação das ações e serviços de saúde.
PROGRAMA: 0010 — Vigiar e Prevenir.
Eixo: Qualidade de Vida.
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde.
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.
Esfera: Orçamento Seguridade Social.
Macro Objetivo: Saúde.
Público Alvo: Cidadãos do Município de Rio Largo.
Despesa
2022
2023
2024
2.292.374,10
3.081.903,55
2.998.626,32
2025
3.378.250,54
Valor Global
11.751.154,51
Ementa: Fortalecer as ações da vigilância em saúde através da promoção, prevenção e controle das
doenças, dos agravos e dos riscos à saúde da população.
PROGRAMA: 0011 — Fortalecimento do Turismo.
Eixo: Desenvolvimento Econômico e Social.
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo.
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo.
Esfera: Orçamento Fiscal.
Macro Objetivo: Produção, Produtividade e Emprego.
Público Alvo: Cidadãos do Município de Rio Largo.
Despesa
2022
2023
2024
156.500,00
690.160,00
993.169,60
Valor Global
2.655.540,70
Ementa: Promover e fortalecer o turismo, capacitando os gestores públicos e privados e melhorando
a infraestrutura e os produtos turísticos do município, visando reposicionamento de rio largo no cenário
turístico de alagoas, e consequentemente desenvolvendo.
PROGRAMA: 0012 — Cidade Empreendedora
Eixo: Desenvolvimento Econômico e Social.
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos.
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos.
Esfera: Orçamento Fiscal.
Macro Objetivo: Produção, Produtividade e Emprego.
Público Alvo: Cidadãos do Município de Rio Largo.
Despesa 2022 2023 2024 2025
215.561,97 231.744,36 246.744,43 272.744,36
Valor Global 966.795,12
Ementa: Desenvolver, estimular e fomentar ações e atividades que garantam a inclusão produtiva da
população, de forma empreendedora.
PROGRAMA: 0013 — Comida na Mesa
Eixo: Desenvolvimento Econômico e Social.
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Agricultura e Defesa Civil.
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Agricultura e Defesa Civil.
Esfera: Orçamento Fiscal.
Macro Objetivo: Produção, Produtividade e Emprego.
Público Alvo: Cidadãos do Município de Rio Largo.
Despesa 2022 2023 2024 | 2025
95.814,88 97.910,01 106.742,00 | 109.358,52
Valor Global 409.825,41
Ementa: Fomentar e apoiar as atividades econômica rural, urbanas e periurbanas visando ampliar e
diversificar a economia do município, incrementando a geração de emprego e renda, e melhorando a
qualidade através da dieta de qualidade.
PROGRAMA: 0014 — Mobilidade Urbana
Eixo: Desenvolvimento Econômico e Social.
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social.
Unidade Orçamentária: Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte - SMTT .
Esfera: Orçamento Fiscal.
Macro Objetivo: Organização do Espaço Urbano e Meio Ambiente.
Público Alvo: Cidadãos do Município de Rio Largo.
Despesa
2022
2023
2024
2025
2.108.937,61
Valor Global
2.088.625,65
2.232.132,26
2.352.579,71
8.782.275,11
Ementa: Melhoria do planejamento e mobilidade urbana do município.
PROGRAMA: 0016 — Gestão do Meio Ambiente
Eixo: Desenvolvimento Econômico e Social.
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo de Meio Ambiente.
Esfera: Orçamento Fiscal.
Macro Objetivo: Organização do Espaço Urbano e Meio Ambiente.
Público Alvo: Cidadãos do Município de Rio Largo.
Despesa
2022
2023
2024
2025
1.193.339,73
1.383.858,70
1.447.832,90
1.510.076,30
Valor Global
5.535.107,63
Ementa: Garantir o desenvolvimento municipal com sustentabilidade e preservação do meio
ambiente urbano e rural.
PROGRAMA: 0018 — Cidadania e Desenvolvimento Social
Eixo: Qualidade de Vida.
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e
Unidade Orçamentária: Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação
Esfera: Orçamento Seguridade Social.
Macro Objetivo: Universalização dos direitos sociais para promoção da cidadania e
desenvolvimento social.
Habitação.
/ Fundo Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e
Habitação.
Público Alvo: Cidadãos do Município de Rio Largo.
r
Despesa 2022 2023 2024 2025
7.595.431,02 8.833.868,53 9.390.868,26 9.890.477,47
Valor Global 35.710.645,28
— Ementa: Promover a inclusão social, possibilitando o acesso a bens e serviços sociais Bsiede com
qualidade, contribuindo para a melhoria da condição de vida.