materia nº 298/2021

ESTADO DE ALAGOAS
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO
Rua Euclides Affonso de Mello, s/nº - CEP 57100-000.
Fone 3261-1040-Rio Largo-AL
INDICAÇÃO Nº 298/2021
Referência: Viabilização de um local para reunir todos os conselhos municipais,
intitulada “Casa dos Conselhos”, em nosso município.
Indicamos à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja
enviado apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Gilberto Gonçalves da Silva, no sentido de
viabilizar um local específico para reunir todos os conselhos municipais, intitulada “Casa
dos Conselhos”, com a devida estrutura para acomodar adequadamente aos mesmos.
JUSTIFICATIVA
Os conselhos municipais são espaços públicos e democráticos, formados por
representantes do poder público municipal e da sociedade civil, e contribuem para a
definição dos planos de ação e políticas públicas da cidade, através de reuniões
periódicas e discussões pertinentes as prerrogativas de casa um, e alguns são
fundamentais, pela sua importância e representatividade para com a sociedade, como
o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal de Assistência
Social, Conselho de alimentação Escolar, Conselho do Idoso, entre outros, e carecem
de uma estrutura mínima para exercerem com excelência sua função social.
A reunião dos conselhos municipais em uma “Casa dos Conselhos” reconheceria
a importância destes núcleos sociais para o município de Rio Largo, demonstrando o
reconhecimento da municipalidade às suas contribuições para a melhoria das políticas
públicas e direcionamento de investimentos por parte do poder público municipal,
devendo a gestão disponibilizar espaços adequados para cada conselho funcionar
adequadamente, além de espaços coletivos e de uso de todos os colegiados, como
auditório, sala de reuniões, entre outros.
Nesse sentido, resta-nos contar com a excelentíssima colaboração de nossos
pares a fim de que a indicação seja aprovada.
Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento
à Secretária Municipal de cidadania, Assistência e Desenvolvimento Social e
Habitação.
Sala das Sessões, 18 de novembro de 2021
VA A 7J—.
E
ato n atado e sul ,
Vereador - PDT