Ee APROVADO
| Por tixo
ESTADO DE ALAGOAS
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO EM to 2 | +
Rua Euclides Affonso de Mello, s/nº - CEP 57100-000. A
Fone 3261-1040-Rio Largo-AL .
INDICAÇÃO Nº 020/2022
Referência: Realização de um programa que, no início de cada ano escolar, promova a
realização de exames de acuidade visual, consultas e exames oftalmológicos, voltados para
os alunos da educação básica da rede municipal de ensino do nosso município.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio Largo/AL, o vereador signatário,
com assento nesta Casa Legislativa, e no uso da atribuição conferida pelo art. 103 do Regimento
Interno, solicita à Vossa Excelência, que após ouvido o plenário, seja encaminhada a presente
indicação ao Digníssimo Prefeito Gilberto Gonçalves, sugerindo-lhe a, realização de um programa
que realize, no início de cada ano escolar, a promoção de exames de acuidade visual, consultas e
exames oftalmológicos, voltados para os alunos da educação básica da rede municipal de ensino
do nosso município, pelas razões expostas a seguir:
JUSTIFICATIVA
Dados do Ministério da Saúde estimam que cerca de 30% das crianças em idade escolar,
principalmente da educação básica, apresentam alguma deficiência oftalmológica, como erros de
refração, ambliopia, conjuntivite, estrabismo, sequela de acidente ocular, malformação congênita,
entre outras, o que afetam diretamente a concentração e dificultam o aprendizado destes alunos e
originam diagnósticos errôneos de hiperatividade e outros distúrbios comportamentais, ocasionando
danos irreparáveis com tratamentos desnecessários e medicamentosos prejudiciais à saúde
cognitiva dessas crianças, o que poderia ser evitado com simples exames oftalmológicos
adequados e sua reparação por cirurgias pouco invasivas ou uso de óculos, onde caso constatada
a necessidade do usos dos mesmos, o município disponibilizaria o primeiro.
O projeto sugerido prevê a realização de exames de acuidade visual, consultas e exames
oftalmológicos, visando a prevenção à baixa visão e a promoção de hábitos saudáveis voltados
para estas crianças e voltados para a melhora da educação em nosso município, o que é benéfico
não apenas para as acrianças atendidas, mas também para a cidade que melhoraria seu Índice de
desenvolvimento da educação — IDEB, pois muitas vezes o problema de baixo desempenho não
está na dificuldade de aprendizado dos alunos, mas sim na dificuldade destes de entender as
matérias em virtude dos problemas ocasionados por baixa visão, além de ser um eficiente programa
de saúde pública, mantendo Rio Largo na vanguarda da saúde pública para seus munícipes.
Pelas razões expostas, que justificam a presente indicação, antecipo agradecimentos aos
meus pares que se dispuserem a aprovar esta proposição, e ao Prefeito Gilberto Gonçalves que
certamente pela atenção primordial com a saúde e educação de nossas crianças, dará agilidade e
adotará as providências necessárias para a efetivação dessa medida.
Sala das Sessões, 17 de fevereiro de 2022.
nyíque Rolim Vasconcelos
(Thiago Vaconcelos)
Vereador — PP