materia nº 50/2023

E. APROVADO
PorjLx
ENAS/03/
Pa
ESTADO DE ALAGOAS
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO
Rua Euclides Affonso de Mello, s/nº - CEP 57100-000.
Fones: 3261-3618 / 3261-1040-Rio Largo/AL
INDICAÇÃO Nº 050/2023
Referência: Solicita da Gestão Municipal a aquisição de uma área, bem como a
construção de um novo edifício sede para a Câmara Municipal de Rio Largo/AL, uma
vez que o atual não mais comporta adequadamente os trabalhos do legislativo
municipal.
Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Rio Largo/AL, o vereador
signatário com assento nesta Casa Legislativa, e no uso da atribuição conferida pelo artigo
103 do Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência, que após ouvido o Plenário, seja
encaminhada a presente Indicação ao digníssimo Prefeito Gilberto Gonçalves, solicitando
da Gestão Municipal a aquisição de uma área, bem como a construção de um novo edifício
sede para a Câmara Municipal de Rio Largo/AL, uma vez que o atual não mais comporta
adequadamente os trabalhos do legislativo municipal, pelas razões expostas a seguir:
JUSTIFICATIVA
O Município de Rio Largo é o terceiro mais populoso do estado, uma das maiores
economias de Alagoas, e estratégico para o desenvolvimento da região metropolitana de
Maceió, necessitando que os poderes constituídos estejam preparados para atender as
demandas e necessidades da cidade, para contribuírem de forma adequada aos anseios
da sociedade, em virtude do espaço modesto do edifício sede atual,
Ocorre que mesmo o poder legislativo municipal contar com um corpo de servidores
preparados e capacitados, e com parlamentares dispostos à cumprirem suas obrigações
constitucionais, a sede do Poder Legislativo Municipal não dispõe de uma estrutura física
adequada, estando instalado em um prédio secular, não comportando adequadamente o
volume de trabalho realizado, sem estrutura suficiente para a realização do trabalhos
legislativos e sem o oferecimento adequado de atenção à população em razão de seu
espaço restrito, sendo necessária uma parceria entre o Poder Executivo e o Poder
Legislativo, que funcionam de forma independente mas harmônica, para a aquisição de
terreno adequado, bem como para a construção de uma nova sede, adequada, confortável
e que represente a importância do município para o Estado de Alagoas.
Pelas Razões expostas, que justificam a presente Indicação, antecipo
agradecimentos aos meus pares que se dispuserem a aprovar esta proposição, e ao
Prefeito Gilberto Gonçalves que, em reconhecimento ao trabalho primordial realizado pelo
Legislativo Municipal, dará agilidade e adotará as providências necessárias para a
efetivação dessa medida.
Sala das Sessões, 23 de março de 2023.
Vanildo/Rufino|dos Santos