materia nº 52/2023

APROVADO
PorJix O
ESTADO DE ALAGOAS
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO
Rua Euclides Affonso de Mello, s/nº - CEP 57100-000.
Fones: 3261-3618 / 3261-1040-Rio Largo/AL
INDICAÇÃO Nº 052/2023
Referência: Solicita da Gestão Municipal a criação de um programa de urbanização
e melhorias na infraestrutura de grotas e locais de difícil acesso em nosso
município.
Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Rio Largo/AL, o vereador
signatário com assento nesta Casa Legislativa, e no uso da atribuição conferida pelo
artigo 103 do Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência, que após ouvido o
Plenário, seja encaminhada a presente Indicação ao digníssimo Prefeito Gilberto
Gonçalves, sugerindo-lhe a criação pela Gestão Municipal a criação de um programa de
urbanização e melhorias na infraestrutura em grotas e locais de difícil acesso em nosso
município, pelas razões expostas a seguir:
JUSTIFICATIVA
A ocupação irregular por décadas de áreas de encostas, grotas e outros em nosso
município possibilitou que grandes comunidades, algumas com centenas de residências,
mas sem nenhuma infraestrutura viária ou urbana surgissem nessas áreas consideradas
de risco, na beira de encostas ou em locais de difícil acesso, muitas vezes sem nenhuma
estrutura urbana de acesso e/ou locomoção, carecendo urgentemente de uma
intervenção da gestão municipal para melhorar a segurança e a qualidade de vida dessas
pessoas, devendo a municipalidade criar um programa de urbanização e melhorias de
infraestrutura nesses locais para a construção de escadarias, rampas de acesso,
construção de muros de arrimo e/ou paredões de proteção, instalação de corrimãos e
iluminação adequada, entre outras intervenções que possibilitem a melhoria da
qualidade de vida dessas pessoas, melhorando o acesso e segurança nessas
comunidades e resgatando o orgulho desses munícipes de viver nessas comunidades,
com cidadania, dignidade e inclusão social.
Pelas Razões expostas, que justificam a presente Indicação, antecipo
agradecimentos aos meus pares que se dispuserem a aprovar esta proposição, e ao
Prefeito Gilberto Gonçalves que certamente pela atenção primordial com a infraestrutura
em nosso município, dará agilidade e adotará as providências necessárias para a
efetivação dessa medida.
Sala das Sessões, 23 de março de 2023. |
Soma
Izaque Pereira Silva
Vereador- PDT