materia nº 136/2023

APROVAD O
Porloxo
ESTADO DE ALAGOAS
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO
Rua Euclides Affonso de Mello, s/nº - CEP 57100-000.
Fones: 3261-3618 / 3261-1040-Rio Largo/AL
INDICAÇÃO Nº 136/2023
Referência: Solicita da Gestão Municipal a distribuição gratuita de protetor solar para
os servidores públicos municipais que desempenhem suas funções habitualmente
expostos ao sol.
Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Rio Largo/AL, o vereador
signatário com assento nesta Casa Legislativa, e no uso da atribuição conferida pelo artigo
103 do Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência, que após ouvido o Plenário, seja
encaminhada a presente Indicação ao digníssimo Prefeito Gilberto Gonçalves, solicitando
da Gestão Municipal a distribuição gratuita de protetor solar para os servidores públicos
municipais que desempenhem suas funções habitualmente expostos ao sol, pelas razões
expostas a seguir:
JUSTIFICATIVA
Em nosso município diversas categorias de servidores públicos desempenham suas
funções diariamente enfrentando o clima ensolarado da nossa cidade, como coveiros,
jardineiros, garis e margaridas, agentes da SMTT e da Guarda Civil Municipal, agentes de
saúde e endemias, assistentes sociais que fazem visitas domiciliares, fiscais de obras,
fiscais de tributos, fiscais da vigilância sanitária, motoristas, entre outas, que em razão de
sua atividade ficam expostos diuturnamente ao clima chuvoso e principalmente ensolarado,
sendo de conhecimento de todos que a exposição prolongada ao sol, sem a devida
proteção, causam diversos prejuízos à saúde, inclusive é uma das principais causas de
câncer de pele, sendo dever da municipalidade zelar pela saúde destes servidores.
Proponho portanto, que a Gestão Municipal promova a distribuição habitual e
gratuita de protetor solar para todas as categorias de servidores que se enquadrem nas
exigências, com fatores de proteção suficientes, bem como a devida orientação de uso para
esses servidores desempenharem suas funções em prol da nossa sociedade devidamente
protegidos.
Pelas Razões expostas, que justificam a presente Indicação, antecipo
agradecimentos aos meus pares que se dispuserem a aprovar esta proposição, e ao
Prefeito Gilberto Gonçalves que certamente pela atenção primordial com os servidores
públicos do nosso município, dará agilidade e adotará as providências necessárias para a
efetivação dessa medida.
Sala das Sessões, 30 de agosto de 2023.