materia nº 20/2018

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IPLICIDADE E TRABALHO
PPA 2018-2021
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Rio Largo
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO o
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEPLA
PROJETO DE LEI Nº. 20/2018
PREFEITO
GILBERTO GONÇALVES DA SILVA
VICE PREFEITA
MARIA CRISTINA GONÇALVES
SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, TURISMO E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EDJANNE FERREIRA SANTOS
EQUIPE TÉCNICA
MANOEL JOAQUIM DE ARRUDA NETO
PEDRO HENRIQUE NEVES DE HOLANDA
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Rio Largo
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
Av. Presidente Fernando Afonso Collor de Mello, S/nº, Conj. Bandeirantes
Bairro Prefeito Antônio Lins de Souza - Rio Largo/AL = CEP 57.100.000
Fone: (82) 3261-5430 - CNPJ: 12.200.168/0001-20
Mensagem de nº 20/2018. Rio Largo/AL, 10 de Abril de 2018.
À COLENDA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIO
LARGO/AL.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio Largo,
É; Cumprimentando-o cordialmente, encaminho a essa Casa Legislativa em apenso
O Projeto de Lei nº 20/2018 que “Dispõe sobre a alteração da Estimativa de Receitas
e Readequação dos Programas e Ações do Plano Plurianual - PPA 2018-2021 para
o Município de Rio Largo, previsto na Lei Municipal nº 1.780 de dezembro de
2017, e estabelece outras providências”,
B A propositura de alterações no Plano Plurianual 2018-2021 do Município de Rio
Largo/AL, advém da necessidade de adequações de Programas e Ações inicialmente
previstos e que se apresentaram não adequados ao cenário socioeconômico do
Município e do próprio país.
3. Verificamos. já no início do atual exercício de 2018, que o Governo Federal
sinalizou positivamente com diversas possibilidades reais de efetivação e liberação de
Projetos para Convênios em diversas áreas para o Município de Rio Largo, notadamente
em sua infraestrutura, tendo em vista ser um Município de localizado na região
metropolitana de Maceió, englobar o Aeroporto do Estado e de ter um enorme potencial
econômico, sendo uma das portas de entrada para a Capital.
4, Do ponto de vista da técnica orçamentária, identificamos que diversas ações e
programas se apresentaram demasiadamente insuficientes para a nossa realidade atual e
futura, o que requereu, como Vossa Senhoria sabe, que o Executivo efetivasse alguns
ajustes orçamentários, por via do Crédito Especial, Suplementar e Remanejamentos,
dificultando assim a execução orçamentária em 2018 com a agilidade necessária para o
atendimento às demandas da população.
5. O presente Projeto de Lei traz, de forma objetiva, as alterações a serem
incorporadas ao PPA 2018-2021, sendo que essas alterações somente alcançarão os
exercícios financeiros de 2019, 2020 e 2021, tendo em vista que 2018 está sendo
executado conforme inicialmente aprovado e com as alterações que estão sendo
propostas por meio dos créditos especiais, suplementares e remanejamentos, conforme
dito no item anterior.
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Rio Largo
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Bairro Prefeito Antônio Lins de Souza - Rio Largo/AL — CEP 57.100.000
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propostas por meio dos créditos especiais. suplementares e remanejamentos, conforme
dito no item anterior.
6. Salientamos que os novos valores e ações propostas se encontram mais alinhadas
com os novos Projetos sinalizados pelo Governo Federal, o que viabilizará, em termos
orçamentários, as ações e os recursos necessários para o recebimento de Transferências
Voluntárias, bem como a melhor redistribuição dos recursos próprios entre essas ações.
A, Vale ressaltar e lembrar a Vossa Senhoria e demais Vereadores, que o Município
trabalhou arduamente durante todo o exercício de 2017 na busca da regularização das
pendências perante o CAUC do Governo Federal, o que vinha inviabilizando a
propositura de Projetos junto ao SICONV. Mas, exatamente ao final do ano de 2017,
com o auxílio de todos os setores da Administração municipal, fomos capazes de ter o
reconhecimento da regularidade do CAUC., transpondo assim as barreiras legais que nos
impediam de avançar em novas ações.
8. Dessa forma, havendo a viabilidade legal para a liberação dos recursos federais
por meio das Transferências Voluntárias, havendo uma gama imensa de projetos em
andamento perante o Governo Federal, patente ficou a necessidade de readequação do
nosso Planejamento Estratégico, consubstanciando no PPA 2018-2021, a fim de que
todas essas ações, recursos e redirecionamentos dos gastos pudessem ser expressados
nessa Lei, dando assim a legalidade, legitimidade e transparência de nossas ações para
os próximos três exercícios financeiros.
9, Por fim, SOLICITO a essa respeitável Casa Legislativa, que adote os
procedimentos legais contidos no rito do processo legislativo, a fim de que a matéria
seja discutida, votada e aprovada, a fim de que a Lei de Diretrizes Orçamentárias para
2019 já contemple as alterações aqui propestas.
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Rio Largo
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PROJETO DE LEI Nº 20, DE 10 DE ABRIL DE 2018
EMENTA: Dispõe sobre a alteração da Estimativa de
Receitas e Readequação dos Programas e Ações do
Plano Plurianual - PPA 2018-2021 para o Município
de Rio Largo, previsto na Lei Municipal nº 1.780 de
dezembro de 2017, e estabelece outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, no uso de suas atribuições
constantes da Lei Orgânica Municipal faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e
eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º — Fica autorizada a Reestimativa da Receita para os exercícios financeiros de
2019, 2020 e 2021 contida na Lei Municipal nº 1.780 de dezembro de 2017, que trata do
Plano Plurianual do período de 2018-2021, considerando-se a execução da receita
orçamentária do exercício de 2017, as projeções inflacionárias, os Projetos para
obtenção de Transferências Voluntárias e demais variáveis da receita pública, conforme
valores dispostos no Anexo I desta Lei.
Art. 2º — Fica autorizada a Readeguação dos Programas e Ações para os exercícios de
2019, 2020 e 2021 contidos na Lei Municipal nº 1.780 de dezembro de 2017, que trata
do Plano Plurianual de 2018-2021, considerando-se a execução da despesa orçamentária
de 2017, as projeções inflacionárias. os Projetos para execução de Convênios oriundos
de Transferências Voluntárias, as modificações de Programas Federais e demais
variáveis da despesa pública, conforme valores dispostos no Anexo II desta Lei.
Art. 3º — As Receitas Estimadas, os Programas e as Ações Governamentais previstas
para o exercício de 2018, contidas na Lei nº 1.780 de dezembro de 2017, que trata do
PPA 2018-2021, permanecem válidas até 31/12/2018.
Art. 4º — As Receitas reestimadas,
readequados, contidos no Anexo H, dor :
quando do envio do Projeto de-be
ontidas no Anexo I, e os Programas e Ações
azer parte dos anexos a serem elaborados
Prefeito
ESTADO DE ALAGOAS
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dp PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
ANEXO | - REESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2018/2021
=
Categoria Econômica
100000000000 — Receitas Correntes
230000000900 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 16.44.6560 16.84.812 17546502 sO.972974
1E3000000000 Impostos 15,654217 16.161.934 15.685,595 a8.502.746
131300900000 — impostos sobre a Renda e Proventos de Quaiquer Natureza 3226035. 2322.816 3.422.500 as71.350
+H1302000000 imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 3.226.035 a372816 342.500 as71350
+L303I10000 imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princigal ogaconao 1.835.621 1593,689 z053.500 ssez. 810
111303710000 imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - MDE DIzconmo Bos.s0s aos 855.625 2492.8385
M1303710000 imposto sobre a Renda - Retido na Fante - Trabalho - aSPS aMconmo 48.505 498.477 s13.375 14ss.x3
1180000009 Impostos Específicos de Estadas/DF Municípios 12.428.182 12839118 13264.095 38531396
1Isosno0oMa | impostos sabre o Patriménio parz Estados/DF/hMunicípios 6.603.778 6.837.407 7.082.333 zosz1018
1ussortr IPTU - Principal 1.532.689 LEOLSO 1.673.735 4.808.084
1801110000 — Impasto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal co1on0cca 19.613 EO 956 1006.2741 188.850
Ms80T110000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - MDE co2n0cao 383.172 MODAIS 418.034 1202001
J32801110000 Imposto sabre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - ASPS Cos9a0000 229.903. ze0 245 as1060 z21213
27180117 IPTU - Multas e Juros 1.297.000 135sm 1.375.987 4.008.397
ZH8DL120000 Imposto sobre = Propriedade Predial = Tesritocial Urhars - Multas & Juros - Principal ooioocooa r18200 soLsas azsssa 205338
171801120000 imposto sotxe a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas & Juros - MIDE Duzgocooa za 250 332.978 33997 Louz22a
THSUIIZONCO imposta subre 3 Propriedade Precíal e Territorial Urana - Multas e duros - ASPS. Cosacano 194.550 200.387 205398 601335
11180113 IPTU - Dívida Ativa 2.765.000 2897.950 2.933.389 8.596.339
1IISQNISCCOO imposta sobre 2 Propriedade Predial é Territorial Lirhana - Dívida Ativa - Principal voooo0o 53.000 1708770 176003: 27.803
MISOIIICCOO imposto sobre a Propriedade Predial e Terranrial Lirbana - Divida Ativa - ADE ouzceco so 7IL.58s 73334 136.585
1801130000 imposta sobre a Propriedade Predial e Terrzoral Lirbana - Divida Ativa - ASPS voscecom 50 19: “40.008 751.95]
1150141 ma 006 529 1051.8587 1055.222 157.698
1802410000 imposto sobre Transmissão “Inter Wyos* de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre imóveis - Principal auncoamo bsss3 EaLts2 558.533 185.619
MIBDIAICOOO imposto sobre Transmissão “inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - MDE emcomo até 262.972 273.805 rasas
1380I410000 imposto sobre Transmissão “inter Vivos” de Bens Iméveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - ASP eosonosco 150.581 157.283. 162.883 73.655
133802000000 Impostos sobre a Produção, crcutação de Mercadorias e Serviços 5.825.904 s001.71 6s81.763 18030378
122802310099 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal oosoaooo aes6.142 3.601.027 3709058 10206.227
117802310000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - MDE Ocaonoco 1456.726 1500.4028 1545461 4502594
171802319000 imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ASS OmIngIcco S74.036 900.257 927.264 27 01.557
112000000000 Taxas Ta7.4a3 822578 859.907 2470.28
1321000000 Taxas pelo Exercício do Poder de Políci: 7a7.ae3 sms 859.907 247008
112101000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização versa ars 859.507 za0.228
1320110006 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Princigal cetagocos ar ses Brrs78 asasor 2470228
220009000000 Contribuições z343.269 2808716 2.558.505 zasaasa
128000000C00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Púbsica 2343.269 24e2716 2.558.509 zasaasa
12800010OCO Contribuição gara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal vojono000 2342.289 2448716 2558509 zasassa
+30999000000 Receita Patrimonial 3330.10 3430013 as32 814 10.293.037
132000000000 Valores Moisiiários 3330.n9 3430013 assi 20.293.037
132300000000 Juros e Correções Ionetárias 330.10 3430013 3532914 10.293.097
132100710000 Remuneração de Depóstos Bancárias - Principal BolccaDo 3.330.100 3.430.013 3.532.914 20.752.037
1S0000OGO000 Receita de Serviços 200.000 206.000 212.180 sis. 100
151000000000 — Serviços Adrainistrativas e Comerciais Gerais 200.000 206.000 212180 sao
151002000000 — Serviços Acirenistrativos e Comercizis Gerais 200.000 206.009 az 180 618.189
1SICOLIIODOS | Serviços Adrrinistrativas e Comerciais Gerais - Principal DoICcoa 00000 206.000 12.180 18.180
LUCOO0OOD0O Transferências Correntes 137.959 050 142320.052 247.347,02 azr sie
AFINOOOO000G Transferências da União e de suas Entidades SE661S5A seas4.232 z2458. 580 208.174,265
TIBDOONDNCO Transferências da União - Especsfica E/M SE GE1 54 63354,232 72458.580 208.174,65
[71BOIDONOCO Participação na Receita da União 41.519296 43362.490 a5287.872 130.169.658
(718012100 Cota-Parte FPM 3.890.431 39.595.500 1.377.298 18 863.229
IFI8DIZI0O0O | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal - Principal ausnoono 22734259 23757300 meme quam 537
E ce RU O UR o A O
ua Gs 455544 68 ta
171801Z10000 Cota-Parte do Sundo de Participação das Municigios - Cots Mensal - MDE
171801210000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal - FUNDEB
AFI8DIZICODO Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -Cota Mensal - ASPS
A7IBOISI0O Cota-Parte EPI - 1% Dezembro
178013000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Iunicípios — 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
J71801310000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cata entregue no mês de dezembro - MOE
A71BOLMIO Cota-Parte FPM - 1% Julho
IISOIIOOOO Cota-Parte do Fundo de Particioação dos Municipios - 1% Cota entresse no mês de julno - Principal
AFISDISIOCOO Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municiçãos - 198 Cota entregue no mês de julho - MDE
AFIBOISIDO CotaParieiR
171806120000 — Transterência Financeira do ICMS — Desoneração —LC Nº 87/96 -pIDE
7806110009 — Transferência financeira do ICMS - Desoneração: 155 - FUNDE
171806110000 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração- 87/06 -asPS
71BSD00OD0O Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
TIBID3I000O — Transtesêntias de Convêrios da União Destinadas a Programas de Assistência Sociat - Principal
173810910000 Gutras Transferências de Comvênios da União Principal
172000000000 — Transferências dos Estados e do Distrito Federsi e de suas Entidades
172B000000CO — Transferências dos Estados - Específica E/M
AF2BOÍAIONOO Cota-Parte da Contribui ad Err Econômica - Principal
Ea
A72802000000 — Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25% 129.753 as 137655 soLoss
1728023100 — Cota-parte Royalties — Compensação Financeira pela Prociação do Petróleo — Lei nº 7.590/89, artigo 9º - Principal ooIcaoa0o 129753 132646 137655 “01055
172803000000 | Transterência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo 3 Fundo 26sa00o 2.282.540 2370626 7288.164
o o e
B
iii a
RERE
172803120000 — Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Renasse Fundo 2 Fendo - Principal asa100000 Bso.000 580.562 ns zm179
A7280STH000O — Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Sepasse Fundo a Fundo - Principal easzocçoa LIGO00 1134270 1385312 3.429.582
1280310000 — Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde — Repasse Funda a Fundo - Principal ga34c0000 700.000 453.708 sus iss
17S000000000 Transferências de Outras instituições Públicas e2382 000 43.655.520 eas65 186 231.004706
J7SBOOONOCOO — Transferências de Outras Instituições Públicas - Especifica E/M «2382000 43.655. 520 42965186 131008.706
SOMIOON0O — ,ranstarbacias de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Proffiss sessao tania *a 65286 aci
17ssm 10009 Transterêncas de &ecursos do Fundo de Merutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi oc3n90000 35.835.200 35.912.286 38 018.625 110.766.111
ASSONZACOOO — Transierências de Recarsos da Comgilementação da União do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento ca Educação Básica Esenecand Serato Emaz EE mass
ASOCOOOOOOUO Outras Receitas Correntes 60.249.635 asaazs 158.749 En.962.509
ASIOOOOODDCO Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 249.636 154.125 158.749 as2sos
ISIONLONDOCO Ieixas Previstas em Legisiação Especifica 19.536 154125 15874 «s250s
IOULTIOOCO Migas Previstas em Legislação Especifica - Principal sosvoopoo 49.636 15412 158: «52.509
ASZ2000000 qutras Restituições so 000000 0.000.000
2291100 Outras Restituições - Precatórios FUNDEF cozonacca so ppa cai se c00.009
Z0DCOODODO0O Receitas de Capital 130.603.803 125,065.383 90.257.995. 375.927.181
24C0coc0oo0s — Transtesências de Capital 110.603.003 123.065,383 90.257.995. 329.927.181
2M1000000000 Transferências dz União « de suas Entidades 220.603.003 175.065.383 90257555 329.977.381
241800000000 Transferências dz Uni 10.603.803 129.065383 s0257595 329.927,38:
241803000000 — Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - sus 700.000 7.180.000 «m1sses 18.858.989
241803110000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Princigal as3egongo 7000900 Ten oco «719.589 18855.589
241805000000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação siga ear 2.029.973 2.055.109 25319.503
241895110000 | Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal a2so9ogco ais aosa sra suss 109 26319,503
241810000000 Transferência de Convênios ds União e de suas Entidades ss.032.382 112.825.440 76.452.897 285:797.689
B$ISIOTICOOO — Trarmferências de Corvênio da União para o Sistema Único de Saúde — SUS - Principal easso0oca 3.000.000 3.270.000 a.548.100 =7.818.100
BISIOZIOOOO — Transferências de Comênio da União destinadas 2 Programas de Educação - Principal s2ssocoga 3.900.000. 3.059.000. 3182700 sa 700
PMISLOSTOOOO Transferências de Convênios da União destinadas = Programas de Saneamento Sásico - Principal 212000000 15.900.000 17.609. 505 18132641 .
291810910000 Outras Transferências de Canvênias ds União - Principal 210000009 68439.382 Ez. 860.904 esgia456 196.919.742
S00000000000 — DEDUÇÃO DA RECEITA. 12255815 13.356.029 13.875402 SO 088.296
S70000000000 Deduções das Receitas de Transferências Correntes 1sssss 13.355.009 13.875.402 e0088.205
S7ISOIZIONO — Decução Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mense - Principal cescoonce 7578086 719.100 2.275.460 ans
S718MISICOOO Dedução Cota-Parte do Imposto Sobre = Propriedade Territorial fura! - Principal co3000000 srs enatr es 281367
* stisoenocoo Dedução Transferência Financeira do ICMS — Desoneração —LC. Nº 87/95 «Principal ces0n0oco 21252 21.889 ns 65.687
ST2BOIIINOOO — Dedução Cota-Parte da ICMS Principal Dozooecoa aTsA8s 4297521 sos es7 14.696. 843
972801210000 — Dedução Cota-Parte do va - Principal vOzpocago «28.001 saL2s3 450.491 1324145
| s72801310009 — Dedução Cota-Parte do IPI - hunícípios - Principal 03000000 15.385
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE RIO LARGO
PODER EXECUTIVO
ANEXO Il - PROGRAMAS DO PPA
2018/2021
PROGRAMAS
-06-EDUCAÇÃO SE FAZ COM AÇÃO
€ '06-EDUCAÇÃO SE FAZ COM AÇÃO
["08-SAÚDE SE FAZ ASSIM
N18 - CIDADANIA PARA TODOS
18 - CIDADANIA PARA TODOS
[ .16-GESTÃO DO MEIO AMBIENTE
€/04-DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, PROFISSIONAL E SOCIAL DOS SERVIDORES E MUNÍCIPES DA CIDADE DE
[715-GESTÃO FINANCEIRA
QN07-NOVA CIDADE
L002-CULTURA VIVA
[sos - RIO LARGO MULTIMÍDIA
É 17-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
("19 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MUNICIPAL
p911 - FORTALECIMENTO DO TURISMO
U012 - CIDADE EMPREENDEDORA
Lo13 -comIDA NA MESA
! 01 -ESPORTE PARA TODOS
[714 - MOBILIDADE URBANA
7920 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
2005 - PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS
»J17 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
[417 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
17 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
7217 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
2017 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
»U17 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
TOTAL DOS PROGRAMAS
RESUMO DOS PROGRAMAS
META FINANCEIRA
=>"
2020 2021
53.257.205 31.661.595 23.928.771 108.847.571
42.401.980 43.667.088 44.978.150 131.047.217
47.149.980 50.730.744 48.079.615 145.960.339
5.330.900 4.870.093 3.529.295 13.730.287
3.912.422 4.062.670 3.313.924 11.289.016
3.165.100 3.272.278 3.383.222 9.820.600
9.880.000 10.025.600 10.225.112 30.130.712
9.417.479 9.748.019 10.096.285 29.261.784
117.375.594 97.365.612 74.417.261 289.158.467
2.254.515 2.368.132 2.488.462 7.111.109
1.430.000 738.600 807.372 2.975.972
300.000 306.000 312.120 918.120
1.000.000 1.023.000 1.046.550 3.069.550
3.500.000 3.546.000 2.792.120 9.838.120
560.000 658.000 728.000 1.946.000
2.350.000 1.750.000 1.550.000 5.650.000
620.901 641.070 661.973 1.923.944
4.354.884 4.481.174 4.611.405 13.447.463
5.596.897 5.889.350 6.194.965 17.681.213
655.300 677.289 700.116 2.032.705
1.866.360 1.903.687 1.941.761 5.711.808
226.600 231.132 235.755 693.487
876.530 894.061 911.942 2.682.532
300.000 350.000 400.000 1.050.000
166.894 174.404 182.252 523.550
213.210 217.474 221.824 652.508
318.162.752 281.253.072 247.738.250 847.154.074
f ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE RIO LARGO
PODER EXECUTIVO
ANEXO Il - PROGRAMAS DO PPA - 2018/2021
PROGRAMAS TEMÁTICOS (FINALÍSTICOS)
f
(
f
PROGRAMA 0001 -ESPORTE PARA TODOS
f EIXO ESTRUTURANTE QUALIDADE DE VIDA
( MACRO OBJETIVO SAÚDE
EMENTA INCENTIVAR A PRÁTICAS DE ESPORTES E OFERECER ESPAÇÕES E ATIVIDADES DE LAZER PARA TODOS.
f PÚBLICO-ALVO CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO
( ÓRGÃO 06-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA O660-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
t
— META FINANCEIRA
f TIPO META FÍSICA 2019 2020 2021
f "L1-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER Atividade Mantida/Exercício A 3 350.000 357.000 364.140 1.071.140
2073-IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AULAS DE ARTES MARCIAIS PARA POPULAÇÃO Atividade Mantida/Exercício A 3 20.900 21.841 22.823 65.564
É ,74- IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PARA ATIVIDADES VOLTADAS AQ PÚBLICO DA "MELHOR IDADE” ESPAÇO IMPLANTADO/ SAD ANO A 25% 52.250 54.601 57.058 163.910
f 7S-CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CALENDÁRIO DE COMPETIÇÕES DE DIVERSAS MODALIDADES Atividade Mantida/Exercício A 3 26.125 27.301 28.529 81.955
2U76-MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER Atividade Mantida/Exercício A 3 20.900 21.840 22.823 65.563
É 60-APOIO AO DESPORTO AMADOR Atividade Mantida/Exercício A 3 135.051 142.108 149.482 426.643
(PTE APOIGA CRIAÇÃO DE EVENTOS DE FOMENTO AO PROJETO ESPORTE DE RUA Atividade Mantida/Exercício A 3 15.675 16.380 17.417 ag.172
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE RIO LARGO
PODER EXECUTIVO
ANEXO li - PROGRAMAS DO PPA - 2018/2021
PROGRAMAS TEMÁTICOS (FINALÍSTICOS)
f PROGRAMA 0003 - RIO LARGO MULTIMÍDIA
( EIXO ESTRUTURANTE QUALIDADE DE VIDA
MACRO OBJETIVO CIDADANIA
EMENTA PROMOVER UMA GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA POR MEIO DE UMA COMUNICAÇÃO ÁGIL E EFICIENTE, GERANDO UM MAIOR CONTROLE ORGANIZACIONAL E INTERATIVIDADE COM A POPULAÇÃO.
( PÚBLICO-ALVO CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO
ÓRGÃO 20-ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ASCOM
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2020-ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-ASCOM
Carina das Ações da Assessoria de Tr Sacial E . . Atividade Mantida/ Exercício A Ro — 430000 438.600 447372 1.315.972
«vB Implantação e Manutenção do Programa Cidade Digital Atividade Mantida/Exercicio A 3 800.000 200.000 250.000 1.250.000
Atividade Mantida/Exercicio
.600 MZ
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE RIO LARGO
PODER EXECUTIVO
( ANEXO Il - PROGRAMAS DO PPA - 2018/2021
PROGRAMAS TEMÁTICOS (FINALISTICOS)
PROGRAMA 0005 - PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS
EIXO ESTRUTURANTE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
| MACRO OBJETIVO ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO E MEIO AMBIENTE
EMENTA PROMOVER A INICIATIVA DA DEFESA CIVIL DE FORMA PREVENTIVA E ATUANTE NAS SUAS COMPETÊNCIAS, CRIANDO LAÇOS COM A POPULAÇÃO.
PÚBLICO-ALVO CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO
ÓRGÃO 17-SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
—VUNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1717-SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
ES PRODUTO/UNIDADE MPO | META FÍSICA 2019 2020 2021 TOTAL
[ 7020-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DEFESA CIVIL Atividade Mantida/Exercício A 3 300.000 306.000 312.120 918.120
2023-REPLANTIO DA MATA CILIAR REPLANTIO/ % AO ANO P 25% 20.900 21,841 22,823 65.564
[ -U36-ATIVIDADES DE CONFECÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO Atividade Mantida/Exercício A 3 20.900 21.841 22.823 65.564
f ?2038-CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO E ESCADARIAS CONSTRUÇÃO / UNIDADE A 3 313.500 327.608 342.350
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE RIO LARGO
f
f
ANEXO |! - PROGRAMAS DO PPA - 2018/2021
f PROGRAMAS TEMÁTICOS (FINALÍSTICOS)
PODER EXECUTIVO
[eee
PROGRAMA D007-NOVA CIDADE
f EIXO ESTRUTURANTE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
MACRO OBJETIVO INFRAESTRTURUA ADEQUADA
f EMENTA MELHORAR A IFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, BUSCANDO O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO
PÚBLICO-ALBO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO
Ú CIDADÃO [aj o
( ÓRGÃO 05-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
[ UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0990-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Cgtonsmaço deFeirase Mercados Públicos
f “C-Construção da Feira do Artesanato
U25-Construção do Centro de Convenções
É construção de Pista de Caminhada nos Residenciais
| desta do Terminal de Transporte Coletivo
« 2-Recuperação de Vias Urbanas
f “3-Construção de Calçadão no Comércio
077-Construção de Obras de Urbanização de Grotas
f 3-Consirução de Pórticos nas Entradas de Acessos ao Município
O-Construção de Rotatória de Entrada do Municipio - Via Gustavo Paiva
oZ-Obras de Pavimentação e Drenagem do Bairro Brasil Novo
É 3-Obras de Pavimentação e Drenagem da Vila Rica e Vila Betel
185-Obras Pavimentação e Drenagem de Ruas e Avenidas do Município
Construção e/ou Reforma de Cemitérios Públicos
reconstrução e/ou Reforma de Quadras Poliesportivas nos Bairros
Uu8-Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura
f +Construção do Complexo Cultural Gustavo Paiva
N2-Implantação do Projeto de Mobilidade Urbana
+ .3-Construção de Mirantes Turísticos e Culturais
“4-Construção de Corredores de Transporte de Interligação de Bairros, Avenidas e Rodovias
'5-Construção e/ou Reforma de Praças Públicas
f 5-Construção de Abrigos de Transporte Coletivo
a9Y7-Perfuração de Poços Artesianos
[eaconstrução, Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos
f 7-Manutenção dos Serviços de Jardinagem, Arborização e Recuperação de Parques e Jardins
098-Manutenção da Limpeza e Coleta de Resíduos Sólidos
( 3-Pavimentação, Drenagem e Sinalização da Rua das Canas
E* O-Construção do Acesso ao Bairro Mata do Rolo
LxGonstrução do Acesso ao Bairro Coni
[ *Construção de Pontes
513-Aquisição de Terrenos
( Construção da Casa de Atendimento 30 Cidadão
6 5-Obra de Construção, Ampliação e Manutenção de Rede de Esgotamento Sanitário e Abastecimento de Água
« 1-Construção de Bicicletários nos Residenciais - MCMV.
[ +Construção de Calçadão Verde
D75-Revitalização de Passeios Públicos
[ +Construção, Ampliação e Manutenção da Rede de Iluminação Pública
PRODUTO, UNIDADE
“Feiras Construldas/Exercício
Feira Construída/Exercício
Centro Construído/% Ano
Pista Construída/5% Ano
Terminial Construído/% Ano
Vias Recuperadas/5% Ano
Calçadão Construído/% Ano
Urbanização Construida/5 Ano
Pórtico Construido/% Ano
Rotatáória Construída/% Ano
Obra Executada/% Ano
Obra Executada/% Ano
Obra Executada/% Ano
Obra Construída/% Ano
Obra Construída/5 Ano
Atividade Mantida/Exercício
Complexo Construld/% Ano
Atividade Mantida/Exercicio
Mirante Construída/% Ano
Corredores Construídos/% Ano
Obra Executada/% Ano
Abrigos Construídos/Exercício
Poços Construídos/Exercício
Obras Executadas/% Ano
Atividade Mantida/Exercicio
Atividade Mantida/Exercicio
Obras Executadas/% Ano
Obras Executadas/% Ano
Obras Executadas/% Ano
Obras Executadas/% Ano
Obras Executadas/% Ano
Obras Executadas/% Ano
Obras Executadas/% Ano
Obra Executada/% Ano
Obra Executada/% Ano
Revitalização Executada/Ano
Atividade Mantida/Exercício
PVOOUTTTUTIUTUTVLLTUTOVOVVILVTUVTVOVUVVV UDIT
1.000.000 4.000.000
350.000 700.000
2.500.000 6.000.000
500.000 1.500.000
- 800.000
1.000.000 4.000.000
- 9.000.000
sc0.000 1.500.000
1.500.000 4.500.000
5 6.000.000
2.000.000 19.000.000
, 7.900.000
6.000.000 28.000.000
1.000.000 4.000.000
2.900.000 7.900.000
9.707.865 28.283.571
3.000.000 10.000.000
500.000 2.000.000
500.000 3.900.000
E 12.000.000
a00.000 2.900.000
500.000 1.500.000
1.000.000 4.000.000
3.000.000 10.000.000
1.560.600 4.590.600
7.803.000 22.953.000
a8ga 031 13.804.031
= 2.000.000
a 1.100.000
5.000.000 13.300.000
1.000.000 9.000.000
500.000 1.500.000
6.000.000 18.000.000
45.000 135.000
100.900 200.000
95.4 265.000
7.000 19.500.000
1081 Revitalização das Estações de ETE e ETA - Mutirão e Resi Atividade Mantida/Exercício x 3 1.500.000 3.000.000 3.500.000 8.000.000
( -4-Manutenção das Ações de Consórcio de Residuos Sólidos Consórcio Mantido/Exercícia A 3 850.000 875.500 901.765 2.627.265
(97-Recuperação Fisica e Ambiental da APA - Mata do Rolo Recuperação Executada/% Ano [id 100 - 150.000 150.000 300.000
74,.417.261
,,.,., vim iii oo o ooo ooo o o e mo
ESTADO DE ALAGOAS
(
MUNICÍPIO DE RIO LARGO
( PODER EXECUTIVO
(
ANEXO Il - PROGRAMAS DO PPA - 2018/2021
( PROGRAMAS TEMÁTICOS (FINALÍSTICOS)
4
5 PROGRAMA 0011 - FORTALECIMENTO DO TURISMO
( EIXO ESTRUTURANTE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
( MACRO OBJETIVO PRODUÇÃO, PRODUTIVIDADE E EMPREGO
PROMOVER E FORTALECER O TURISMO, CAPACITANDO OS GESTORES PÚBLICOS E PRIVADOS E MELHORANDO A INFRAESTRUTURA E OS PRODUTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO, VISANDO REPOSICIONAMENTO DE
( EMENTA RIO LARGO NO CENÁRIO TURÍSTICO DE ALAGOAS, E CONSEQUENTEMENTE O DESENVOLVENDO.
( PÚBLICO-ALVO CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO
ÓRGÃO 11-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
€ CAMENTÁRIA 1111-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
4
META FINANCEIRA
y 13-Construção e Manutenção do Parque da Ilha o Co TO Atividade Ma . 3 2.000.000 2.000.000 2.000.000 6.000.000
+ 0-Promoção e Fomento da Atividade Turística idade Mantida/Exercício A a 300.000 306.000 312.020 918.120
Y 7-Construção e Manutenção do Museu da Cana idade Mantida/Exercício A 3 1.000.000 1.000.000 206.000 2.200.000
19-Plano de Desenvolvimento Turístico de Rio Largo idade Mantida/Exercício A E 100.000 120.000 130,000 350.000
&. 8-Ações de Promoção e Manutenção do Patrimônio Histórico do Município Atividade Mantida/Exercício A 3 100.000 120.000 150.000 370.000
f =
RR o RR RR RR RR RR
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE RIO LARGO
( PODER EXECUTIVO
ANEXO Il - PROGRAMAS DO PPA - 2018/2021
PROGRAMAS TEMÁTICOS (FINALÍSTICOS)
í PROGRAMA 0012 - CIDADE EMPREENDEDORA
( EIXO ESTRUTURANTE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
( MACRO OBJETIVO PRODUÇÃO, PRODUTIVIDADE E EMPREGO
EMENTA DESENVOLVER, ESTIMULAR E FOMENTAR AÇÕES QUE GARANTAM A INCLUSÃO DA POPULAÇÃO DE FORMA EMPREENDEDORA NA PRODUÇÃO MUNICIPAL...
( PÚBLICO-ALVO CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO
( ÓRGÃO 11-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
í
UNIDADE Oj ENTÁRIA 1111-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
META FINANCEIRA
ALTERADA PRODUTO/UNIDADE 2020
% 3-Ações de Promoção do Município como Centro Logístico Atividade Mantida/Exercício A 3 150.000 200.000 250.000 600.000
E-es de Fomento e Incentivo ao Desenvolvimento do Empreendedorismo, da Produção e das Novas Econom — Atividade Mantida/Exercício A 3 410.000 458.000 478.000 1.346.000
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE RIO LARGO
Í PODER EXECUTIVO
ANEXO |l - PROGRAMAS DO PPA - 2018/2021
( PROGRAMAS TEMÁTICOS (FINALÍSTICOS)
PROGRAMA 0013 - COMIDA NA MESA
«XO ESTRUTURANTE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
MACRO OBJETIVO PRODUÇÃO, PRODUTIVIDADE E EMPREGO
EMENTA FOMENTAR E APOIAR AS ATIVIDADES ECONÔMICAS RURAIS, URBANAS E PERI-URBANAS, VISANDO AMPLIAR E DIVERSIFICAR A ECONOMIA DO MUNICÍPIO, INCREMENTANDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, E
PÚBLICO-ALVO CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO
, META FINANCEIRA
Eu Ê a AÇÕES PRODUTO/UNIDADE TIPO | META FÍSICA 2019 2020 2021
["82-Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário O Arividade MantidafExercício A 3 5000 600000 700.000 1.800.000
<v65-Desenvolvimento e Manutenção de Hortas Comunitárias e Quintais Produtivos Atividade Mantida/Exercício A 3 350.000 400.000 450.000 1.200.000
[ "8-Aquisição e Manutenção de Veículos, Máquinas e Implementos Agricolas Atividade Mantida/Exercício A 3 1.500.000 750.000 400.000 2.650.000
f
a!
|
TOTALDAS AÇÕES —
4. e
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE RIO LARGO
| PODER EXECUTIVO
f
ANEXO Il - PROGRAMAS DO PPA - 2018/2021
Í PROGRAMAS TEMÁTICOS (FINALÍSTICOS)
Do
; PROGRAMA 0016-GESTÃO DO MEIO AMBIENTE
t EIXO ESTRUTURANTE QUALIDADE DE VIDA
f MACRO OBJETIVO CIDADANIA
EMENTA GARANTIR O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL COM SUSTENTABILIDADE E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE URBANO E RUAL
[ PÚBLICO-ALVO CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO
f ÓRGÃO 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
UNIDADE ORÇAMETNÁRIA 1212-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECUROS HÍDRICOS
ça RODO ADD si tO me a +
Atividade Mantida/Exercício A 3 506.100 533.374 561.875
1.601.349
f 3-Manutenção de Licenciamento, Fiscalização e Controle da Qualidade Ambiental
pp timptentação e Manutenção da Educação Ambiental Atividade Mantida/Exercicio A 3 152.250 154.601 157.058 463.909
+ «B-Aquisição e Manutenção de Equipamentos de Proteção Amibental Atividade IMantida/Exercício ES 3 52.250 54.601 57.058 163.909
f “S-Elaboração do Plano de Saneamento Básico Atividade IMantida/Exercício A 3 104.500 109.202 114.116 327.818
016-Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Atividade IMantida/Exercício A 3 1.500.000 1.651.000 1.703.530 4.954.530
Lá T-Ntanutenção das Atividades de Uso e Conservação do Solo, da Água e Proteção de Mananciais Atividade IMantida/Exercício A 3 300.000 309.000 318.270 927.270
t “O-implantação e Recuperação de Estruturas de Visitação nas Unidades de Conservação Ambiental Atividade Mantida /Exercício A 3 350.000 360.500 371. 1.081.815
102-Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente - EMMA Atividade Mantida/Exercício A 3 100.000 X 300.000
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE RIO LARGO
( PODER EXECUTIVO
ANEXO Il - PROGRAMAS DO PPA - 2018/2021
( GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO (POLÍTICAS PÚBLICAS E ESPECIAIS)
PROGRAMA 0002-CULTURA VIVA
( EIXO ESTRUTURANTE QUALIDADE DE VIDA
MACRO OBJETIVO CIDADANIA
( EMENTA DESENVOLVER ATRAVÉS DA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES, EVENTOS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, O FORTALECIMENTO DA CULTURA DE RIO LARGO.
PÚBLICO-ALVO CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO
( ÓRGÃO 15-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
[ UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1515-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
[ TT SS
META FINANCEIRA
2U18- Manutenção da s Ações da Secretaria de Cultura
A 3
( »3-Manutenção e Apoio às Atividades e Festividades Culturais e Tradicionais do Município 4 3 1.500.000 1.597.500 1.701.338 4.798.838
(EF Menutenção das Ações do Conselho Municipal de Cultura Atividade Mantida/Exercício A 3 7.000 7.000 7.000 21.000
<vu64-Manutenção do Fundo Municipal de Cultura Atividade Mantida/Exercício A 3 7.000 7.000 7.000 21.000
f J2-Apoio à Associação Cultural, Educacional, Musical e Desportiva - ACEMDE Atividade Mantida/Exercício A 3 A4.844
( TOTAL DAS AÇÕES
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE RIO LARGO
PODER EXECUTIVO
ANEXO 1 - PROGRAMAS DO PPA - 2018/2021
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AQ ESTADO (POLÍTICAS PÚBLICAS E ESPECIAIS)
PROGRAMA 0006-EDUCAÇÃO SE FAZ COM AÇÃO
EIXO ESTRUTURANTE QUALIDADE DE VIDA
MACRO OBJETIVO EDUCAÇÃO
EMENTA PROMOVER EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, GARANTINDO A MELHORIA E EXPANSÃO DA REDE FÍSICA, A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
PÚBLICO-ALVO CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO
ÓRGÃO 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(IDADE OR MENTÁRIA — 0550-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ç META FINANCEIRA
PR RO o o o
DES TIPO META FÍSICA 2019 2020 2021
T N-Aquisição de Transporte Escolar e Veiculos de Apoio à Gestão da Educação Veiculo Adquirido /Unidade P 30 13.000.000 4.000.000 1.000.000 18.000.000
NO3-Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Ensino Fundamental Escola Atendida/Ano P 3 12.000.000 4.000.000 2.000.000 18,000.000
é Já-Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Ensino infantil Escola Atendida/Unidade P 3 7.000.000 3.000.000 1.800.000 11.800.000
Era de Terrenos para Construção de Unidades de Ensino Infantil Escola Atendida/% Ano P 100% 1.500.000 1.000.000 500.000 3.000.000
+ «JT-Construção, Reforma e/ou Ampliação de Quadras e Ginásios Poliesp. nas Unid. do Ensino Fundamental Escola Atendida/Unidade P 3 2.100.000 1.600.000 800.000 4.500.000
É “E-Plano de Ações Articuladas - PAR PAR Executado/Ano Pp 3 3.000.000 3.000.000 2.000.000 8.000.000
“u2S-Gerenciamento do Programa de Assistência ao Transporte Escolar - PNATE Atividade Mantida/Exercício A 3 570.000 581.400 593.028 1.744.428
É OEstabelecer Convênios com instituições de Ensino Superior para a Educação Especial Atividade Mantida/Exercício A 3 60.000 61.200 62.424 183.624
2045-Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação Atividade Mantida/Exercício A 3 5.788.105 6.927.961 8.366.791 21.082.857
€ -D-Aquisição de Terrenos para Construção de Unidades de Ensino Fundamental Escola Atendida/% Ano P 100% 2.500.000 1.000.009 500.000 3.000.000
NZ-Formação Continuada para os Profissionais da Educação e dos Conselheiros/Membros dos Conselhos Qualificação Profissional/Exercício P 3 300.000 350.000 400.000 1.050.000
é J6-Equipar Creches, Centros Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Equipamento/Exercício P 3 600.000 150.000 150.000 900.000
8-Reestruturação do Organograma da Secretaria Municipal de Educação Atividade Mantida/Exercicio A 3 10,000 10.000
wiS-Avaliação do Desempenho Acadêmico dos Alunos da Rede Municipal Atividade Mantida/Exercicio A 3 300.000 350.000 400.000 1.050.000
€ “2-Implantação de Programas e Projetos Educacionais Atividade Mantida/Exerccio A 3 800.000 500.000 500.000 2.300.000
2U27-Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Atividade Mantida/Exercóício A 3 1.674.100 1.726.934 1.782.146 5.183.180
€ 0-Quota Municipal do Salário Educação Atividade Mantida/Exercício A 3 1.200.000 1.224.000 1.248.480 3.672.480
3-Manutenção das Ações do FOPEM Atividade Mantida/Exercício A 3 48.000 48.960 49.939 146.899
E rsss das Atividades Administrativas e Operacionais da Secretaria e das Escolas da Rede - Fundamental Atividade Mantida/Exercido A 3 1.200.000 1.224.000 1.248.480 3.672.480
"93-Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Educação Atividade Mantida/Exercico A 3 48.000 48.960 49.939 146.899
»34-Nianutenção das Ações do Conselho Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB Atividade Mantida/Exercicio A 3 48.000 48.960 49.939 146.899
” "&-Manutenção das Ações Conselho de Alimentação Escolar Atividade Mantida/Exercício A 3 48.000 48.960 49.939 146.899
US6-Manutenção das Atividades Administrativas e Operaconais da Secretaria e das Escolas da Rede - Infantil Atividade Mantida/Exercício A 3 263.000 268.260 273.625 804.885
f 3-Manutenção das Atividades Administrativas e Operacionais da Secretaria e das Escolas da Rede - Jovens e Adultos Atividade Mantda/Exercício A 3 100.000 102.000 104.040 306.040
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE RIO LARGO
PODER EXECUTIVO
ANEXO Il - PROGRAMAS DO PPA - 2018/2021
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO [POLÍTICAS PÚBLICAS E ESPECIAIS)
PROGRAMA (006-EDUCAÇÃO SE FAZ COM AÇÃO
EIXO ESTRUTURANTE QUALIDADE DE VIDA
MACRO OBJETIVO EDUCAÇÃO
EMENTA PROMOVER EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, GARANTINDO A MELHORIA E EXPANSÃO DA REDE FÍSICA, A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
PÚBLICO-ALVO CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO
ÓRGÃO 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NIDADE MENTÁRIA — 0551-FUNDER
Cm
PRODUTO/UNIDADE TIPO | META FÍSICA
3-Manutenção e Desenvolvimetno do Ensino Fundamental - Magistério - FUNDEB 60% Atividade Mantida/Exercício A 3 25.500.000 26.200.000 26.900.000 78.700.000
2040-Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB 40% Atividade Mantida/Exercício A 3 8.200.000 8.500.000 8.700.000 25.400,000
[ê -2-Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil (Creche) - Magistério - FUNDEB 605% Atividade Mantida/Exercício A 3 365.619 400.000 408.000 1.173.619
“a-Manutenção e Desenvolvimetno do Ensino Infantil (Pré-Escola) - Magistério - FUNDEB 60% Atividade Mantida/Exercicio A 3 5.600.000 5.800.000 6.000.000 17.400.000
v35-Manutenção e Desenvolvimetno do Ensino Especial - Magistério - FUNDEB 60% Atividade Mantida/Exercício A 3 182.046 185.686 189.400 557.132
f 1-Manutenção e Desenvolvimento do Ensino de Jovens e Adultos - Magistério - FUNDES 605% Atividade Mantida/Exercicio A 3 700.000 714.000 800.000 2.214.000
47-Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil (Creche) - FUNDEB 40% Atividade Mantida/Exercício A 3 173.016 176.476 180.005 529.498
«I-Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil (Pré-Escola) - FUNDEB 40% Atividade Mantida/Exercício A 3 1.100.000 1.200.000 2.300.000 3.600.000
“9-Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Especial - FUNDEB 40% Atividade Mantida/Exercício A 3 101.299 103.325 105.392 310.016
+00-Manutenção e Desenvolvimento do Ensino de Jovens e Adultos - FUNDEB 40% Atividade Mantida/Exercício A 3 380.000 387.600 395.352 1.162.952
f
TOTAL DAS AÇÕES
e RU Ro RR UR UR
ESTADO DE ALAGOAS
( MUNICÍPIO DE RIO LARGO
ANEXO Il - PROGRAMAS DO PPA - 2018/2021
( GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AQ ESTADO [POLÍTICAS PÚBLICAS E ESPECIAIS)
PROGRAMA 0008-SAÚDE SE FAZ ASSIM
EIXO ESTRUTURANTE QUALIDADE DE VIDA
MACRO OBJETIVO SAÚDE
COMPROMISSOS SANITÁRIOS QUE DEVERÃO SER EFETIVADOS PELO SISTEMA
EMENTA DE SAÚDE MUNICIPAL, INCLUINDO AVALIAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, GARANTINDO O ACESSO À ASSISTÊNCIA E SAÚDE PÚBLICA DA POPULAÇÃO.
f ÓRGÃO 07-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0771-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PÚBLICO-ALVO CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO
f Ações
[/"E-Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades Básicas de Saúde UBS Atendida/Exercicio P 3 3.000.000 3.000.000 1.500.000 7.500.000
>u18-Implantação e Manutenção do Centro de Diagnóstico Médico Centro Implantado/Exercício A 3 300.000 400.000 500.000 1.200.000
f -Bloco de Custeio de ASPS - Média e alta Complexidade - CEO Centro implantado/Exercício A 3 150.274 167.486 175.023 502.783
poses: de Custeio de ASPS - Atenção Básica - PMAQ Atividade Mantida/Exercicio A 3 632.563 645.214 658.119 1.935.896
>v0-implantação e Manutenção do Laboratório de Próteses Odontológicas Atividade Mantida/Exercício A 3 200.000 150.000 170.000 520.000
[ “I-Bloco de Custeio de ASPS - Média e Alta Complexidade - SAMU Atividade Mantida/Exercicio A 3 203.308 212.457 222.017 637.782
>037-Bloco de Custeio de ASPS - Assistência Farmacêutica Básica Atividade Mantida/Exercício A 3 903.550 944.252 986.743 2.834.585
f =2-Implantação e Manutenção da Clínica de Oftalmologia Atividade Mantida/Exercício A 3 100.000 120.000 140.000 360.000
| “Smplantação e Manutenção da Oferta de Exames e Consultas Especializadas Atividade Mantida/Exercício A 3 1.355.385 1416.377 1.480.114 4.251.876
4/0-Bloco de Custeio de ASPS - Vigilância Sanitária Atividade Mantida/Exercicio A 3 632.513 660.976 650.720 1.984.209
[| 1-Bioco de Custeio de ASPS - Vigilância em Saúde Atividade Mantida/Exercício A 3 370.000 377.400 384.948 1.132.348
030-Implantação da UPA Regional UPA Implantada/% Ano P 100 2.000.000 1.100.000 3.100.000
-+7-Bloco de Custeio de ASPS - Média e Alta Complexidade - CAPS Atividade Mantida/Exercício A 3 440.000 448.800 457.776 1.346.576
| 78-Bloco de Custeio de ASPS - Atenção Básica - Saúde da Família Atividade Mantida/Exercício A 3 8.853.077 9.040.339 9.221.145 27.124.561
07S-Bloco de Custeio de ASPS - Atenção Básica - Agentes Comunitários de Saúde Atividade Mantida/Exercício A 3 4.087.000 4.168.740 4,252.115 12.507.855
A-Bloco de Custeio de ASPS - Atenção Básica - Saúde Bucal Atividade Mantida/Exercicio A 3 358.938 366.117 373.439 1.098.494
"S1-Bloco de Custeio de ASPS - Atenção Básica - PAB Fixo Atividade Mantida/Exercício A 3 847.926 864.885 882.182 2.594.993
iugZ-Bloco de Custeio de ASPS - Atenção Básica - Núcleo de Anoio à Saúde da Família - NASE Atividade Mantida/Exercício A 3 265.200 270.504 275.914 811.618
* "3-Bloco de Custeio de ASPS - Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro Atividade Mantida/Exercício A 3 2.235.840 2.280.557 2.326.168 6.842.565
“985-Bloco de Investimentos de ASPS - Atenção Básica - Estruturação de UBS UBS Atendida/Exercício A 3 400.000 400.000 400.000 1.200.000
«6-Bloco de investimentos de ASPS - Média e Alta Complexidade - Estruturação Especializada MAC Atendito/Exercício Re 3 250.000 400.000 400.000 1.050.000
“º7-Manunteção das Ações do Consórcio Público - CONISUL Consórcio Mantido/Exercício A 3 900.000 918.000 936.360 2.754.360
USO-Bloco de Custeio de ASPS - Média e Alta Complexidade - Melhor em Casa Atividade Mantida/Exercício A 3 672.000 685.440 699.149 2.056.589
| 4-Blocode Custeio de ASPS - Média e Alta Complexidade - Manutenção da UPA Atividade Mantida/Exercício A 2 4.080.000 4.161.600 8.241.600
M4-Construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS AD Ill REGIONAL E INFANTIL Centro Construido/Unidade P 2 800.000 800.000 = 1.600.000
vt2-Manutenção e Ampliação de Ações de Prevenção e Tratamento de Saúde-DST; FRIDS e Outra Ação Mantida/Exercício A 3 22.589 23.606 24,668 70.863
“3-Implantação e Manutenção do Núcelo de Saúde do Trabalhador Núcloe Mantido/Exercicio A E 14.050 1.493 15.354 30.907
952-Construção do Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher - CAISM Centro Construído/Ano P 1 500.000 - - 500.000
+1-Manautenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde Atividade Mantida/Exercício A 3 2.570.848 2.724.265 2.778.750 8.173.863
“"3-Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Atividade Mantida/Exercício A 3 8.818.000 8.594.350 9.174.247 26.986.607
U39-Informatização da Rede Básica de Saúde e Sede da Secretaria Municipal de Saúde Atividade Mantida/Exercício A 3 500.000 600.000 700.01 1.800.000
&-Implantação e Manutenção dos Núcleos de Telessaúde Serviço Implantado/% Ano A 100% 600.000 600.000 600.0 1.800.000
M1-Aquisição de Terrenos para Ampliação da Rede de Atenção Básica Terreno Adquirido/Unidade P 4 2.000.000 2.000.000 1.000. 5.000.000
«J2-Aguisição de Terrenos para Ampliação da Rede de Média e Alta Com plexidade Terreno Adquirido/Unidade P 4 800.000 1.000.000 1.000. 2.800.000
“5-Manutenção do Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher - CAISM Atividade Mantida/Exercicio a 3 200.000 300.000 400. 900.000
6U76-Bloco de Custeio da ASPS - Atenção Básica - Academia da Saúde
( :4-Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
(er implentação e Manutenção da Auditoria Municipal em Saúde
>uJ6-Aquisição de Consultórios Móveis
É Y-Aquisição de Unidades Móveis de Odontologia
5051-Construção de Pólos de Academia de Saúde
( 39-Informatização da Rede Básica de Saúde e Sede da Secretaria Municipal de Saúde
f*I-Ampliação do Núcleo de Gestão de Pessoas e Educação Permanente
TOTAL DAS AÇÕES
cmi e o pm
Atividade Mantida/Exer:
Atividade Mantida/Exeri
Atividade Mantida/Exercício
Veiculo Adquirido/Unidade
Veículo Adquirido/Unidade
Centro Construido/Unidade
Atividade Mantida/Exercício
Atividade Mantida/Exercício
PrVvvT rr»
vs do US do po WU Us
80.000
40.662
22.589
300.000
200.000
135.539
225.897
42.182
81.600
42.491
23.606
141,638
236.052
44.080
83.232
44.403
24.668
300.000
200.000
148.011
246.685
45.064
244.832
127.556
70.863
600.000
400.000
425.188
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE RIO LARGO
PODER EXECUTIVO
ANEXO Il - PROGRAMAS DO PPA - 2018/2021
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO (POLÍTICAS PÚBLICAS E ESPECIAIS)
PROGRAMA 0014 - MOBILIDADE URBANA
EIXO ESTRUTURANTE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
MACRO OBJETIVO ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO E MEIO AMBIENTE
EMENTA MELHORIA DO PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO
PÚBLICO-ALVO CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO
ÓRGÃO 10-SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SMTT
PÚBLICO-ALVO 1010-SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SMT
(CR ES —
memo oo ooo om
META FINANCEIRA
PRODUTO/UNIDADE TIPO | METAFÍSICA 2019 2020 2021 TOTAL
É *200-IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EA EU E HORIZONTAL EM VIAS PÚBLICAS Atividade Mantida/Exercicio A 3 212.000 218.360 224.911 655.271
2201-IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TERMINAIS RODOVIDÁRIOS Atividade Mantida/Exercício A 3 600.000 618.000 636.540 1.854.540
f -202-IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS DE TAXI Atividade Mantida/Exercício A 3 52.250 54.601 57.057 163.909
f 7203-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO Atividade Mantida/Exercicio A 3 433.884 453.409 73.812 1.361.105
1408-IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO JCNOLOGIA IMPLANTADA/ % AO AN P 25% 156.750 163.804 171.175 491,729
( -204-IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO DE VIDEOMONITORAMENTO DE PERIMETRO URBANO Atividade Mantida/Exercício A z 1.500.000 1.545.000 1.591.350 4.636.350
f ?014-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SMIT Atividade Mantida/Exercício A 3 1.400.000 1.428.000 1.456.560 84.560
TOTAL DAS AÇÕES 4.481.174 2.611.405
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE RIO LARGO
PODER EXECUTIVO
ANEXO Il - PROGRAMAS DO PPA - 2018/2021
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO (POLÍTICAS PÚBLICAS E ESPECIAIS)
PROGRAMA 0018 - CIDADANIA PARA TODOS
EIXO ESTRUTURANTE QUALIDADE DE VIDA
MACRO OBJETIVO CIDADANIA
EMENTA PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL, POSSIBILITANDO O ACESSO A BENS E SERVIÇOS SOCIAIS BÁSICOS COM QUALIDADE, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA CONDIÇÃO DE VIDA
PÚBLICO-ALVO CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO
ÓRGÃO 08-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
Me A mm mm
UNIDADE OR ENTÁRIA 0880-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITA! o
META FINANCEIRA
é. O ções — PRODUTO/UNIDADE | TIPO METAFÍSICA 2019 2020. 2021
30-Manutenção dos Programas de Benefícios Eventuais Atividade Mantida/Exercício A 3. 1000.000 1020000 1.040.400 3.060.400
16-Manutenção do Fundo da infância e da Adolescência - FIA Atividade Mantida/Exercício A 3 400.000 420.000 450.000 1.270.000
É “9-Manutenção do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social Atividade Mantida/Exercicio A 3 200.000 204.000 208.080 612.080
5(154-Construção da Casa da Sopa Casa Construída/Unidade Pp 1 600.000 - - 600.000
É ssconstrução do Restaurante Popular Restaurante Construído /Unidade P 1 1.500.000 1.500.000 - 3.000.000
ç “4-Manutenção das Ações da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação Atividade Mantida/Exercício A 3 400.000 408.000 416.160 1.224.160
6009-Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social jade Mantida/Exercicio A 3 50.900 61.840 72.823 185.563
í «D-Manutenção do Conselho Tutetar dos Direitos da Criança e do Adolescente Atividade Mantida/Exercicio A 3 573.875 585.353 597.060 1.756.287
“*5-Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção da Criança e do Adolescente Atividade Mantida/Exercício A 3 26.125 27.300 28.500 81.925
17-Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso Atividade Mantida/Exercício A 3 40,000 40.800 41.616 122.416
( -2-Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Atividade Mantida/Exercício A 3 110.000 112.200 114.944 336.644
90-Manutenção do Programa Bolsa Família Municipal Atividade Mantida/Exercício A 3 400.000 460.000 529.000 1.389.000
A 3 30.000 30.600
18-Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos e Proteçã Atividade Mantida/Exercício
PROGRAMA 0018 - CIDADANIA PARA TODOS
EIXO ESTRUTURANTE QUALIDADE DE VIDA
MACRO OBJETIVO CIDADANIA
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE RIO LARGO
PODER EXECUTIVO
ANEXO Il - PROGRAMAS DO PPA - 2018/2021
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO (POLÍTICAS PÚBLICAS E ESPECIAIS)
EMENTA PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL, POSSIBILITANDO O ACESSO A BENS E SERVIÇOS SOCIAIS BÁSICOS COM QUALIDADE, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA CONDIÇÃO DE VIDA
PÚBLICO-ALVO CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO
ÓRGÃO 08-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
«DADE ORÇAMENTÁRIA 0881-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO ALTERADA
META FINANCEIRA
= [DD——— em,
PRODUTO/UNIDADE TIPO META FÍSICA 2019 2020 2021 TOTAL
Tº54-Bloco de Proteção Social Básica - PAIF/CRAS Atividade Mantida/Exercício A 3 432.000 440.640 449.453 1.322.093
>U28-Bloco de Gestão do SUAS - IGD/SUAS Atividade Mantida/Exercício A 3 45.444 46.353 47.280 139.077
" z7-8loco de Gestão do SUAS - Bolsa Família Atividade Mantida/Exercício A 3 470.044 479.445 489.034 1.438.524
7"55-Bloco de Proteção Social Especial - PAFFI/CREAS Atividade Mantida/Exercício A 3 232.400 237.048 241.789 711.237
»485-Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Atividade Mantida/Exercício A 3 390.000 397.800 405.756 1.193.556
86-Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS Atividade Mantida/Exercício A 3 132.533 135.184 137.888 405.605
7046-Manutenção das Atividades da Gestão do Trabalho Atividade Mantida /Exercício A 3 100.000 102.000 104.040 306.040
»U47-Manutenção das Atividades de Vigilância Socioassistenciais Atividade Mantida/Exercício A 3 100.000 102.000 104.040 306.040
, >6-Construção de Centros de Referências da Assistência Social - CRAS CRAS Construido/Unidade Pp 2 400.000 400.000 - 800.000
*057-Construção de Centro de Referência Especialziada da Assistência Social - CREAS CREAS Construído/Unidade Pp 1 400.000 400.000 800.000
»J58-Construção de Albergue e Adequação de Imóvel Albergue Construido/Unidade P 1 150.000 100.000 150.000 400.000
39-Construção da Casa de Passagem/Casa Lar Casa Construída/Unidade P 1 150.000 100.000 150.000 400.000
N60-Construção do Centro de Referência Especializado no Atendimento à Mulher - CREAM Centro Construído/% Ano P 100 700.000 500.000 - 1.200.000
»45-Serviço de Acolhimento Institucional Atividade Mantida/Exercício A 3 150.000 153.000 156.060 459.060
* 20-Manutenção Fundo Municipal de Assistencia Social Atividade Mantida/Exercício A 3 400.000 408.000 416.160 1.224.160
M48-Programa Acessuas do Trabalho Atividade Mantida/Exercício A 3 60.000 61.200 62.424 183.624
TOTAL DAS AÇO
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE RIO LARGO
PODER EXECUTIVO
ANEXO Il - PROGRAMAS DO PPA - 2018/2021
PROGRAMAS ADMINISTRATIVOS
PROGRAMA 0004-DESENVOLVIMENTO TECNO!
EIXO ESTRUTURANTE QUALIDADE DE VIDA
MACRO OBJETIVO CIDADANIA
EMENTA PROMOVER AÇÕES QUE TRAGAM UMA MELHOR QUALIDADE NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO PODER PÚBLICO AOS CIDADÃOS DE RIO LARGO
PÚBLICO-ALVO CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO
ÓRGÃO 03-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
ENTÁRIA 0330-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
ICO, PROFISSIONAL E SOCIAL DOS SERVIDORES E MUNÍCIPES DA CIDADE DE RIO LARGO
UNIDADE OR!
META FINANCEIRA
2020 2021
AÇÃO ALTERADA PRODUTO/UNIDADE TIPO META FÍSICA
f
|. J6-Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos Atividade Mantida/Exercit
A 3 8.600.000 8.772.000 8.947.940 26.319.440
j W-Implantação e Manutenção do Programa de Incentivo ao Estágio Atividade Mantida/Exe! A 3 500.000 510.000 520.200 1.530.200
2U81-Fundo Municipal de Desenvolvimento Humano Atividade Mantida/Exi A 3 100.000 50.000 50.000 200.000
f 19-Implantação da Junta Médica do Municipio Atividade Mantida/Ex A 3 30.000 30.600 31212 91.812
|/l-Implantação de Programas de Gestão de Qualidade Atividade Mantida/Exe: A 3 50.000 51.000 52.020 153.020
isJ2-Capacitação dos Servidores do Município Atividade Mantida/Exe: A 3 450.000 455.000 468.180 1.377.180
f “3-Implantação do Programa de Preparação para Aposentadoria do Servidor Atividade Mantida/Exe! A 3
INI5S-Implantação de Políticas de Saúde e Segurança no Trabalho Atividade Mantida/Exe: A 3
ú J4-Implantação do Programa de Capacitação de Consumidores Atividade Mantida/Exercic A 3
— TOTALDAS AÇÕES —
o ,
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE RIO LARGO
PODER EXECUTIVO
ANEXO Il - PROGRAMAS DO PPA - 2018/2021
PROGRAMAS ADMINISTRATIVOS
PROGRAMA 0015-GESTÃO FINANCEIRA
EIXO ESTRUTURANTE QUALIDADE DE VIDA
MACRO OBJETIVO CIDADANIA
EMENTA ASSEGURAR RECURSOS NECESSÁRIOS PARA GESTÃO MUNICIPAL
PÚBLICO-ALVO CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO
ÓRGÃO 04-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE OR: ENTÁRIA 0440-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
META FINANCEIRA
PRODUTO/UNIDADE TIPO META FÍSICA 2020 2021
2007-Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças Atividade Mantida/Exercício A 3 4.177.000 4.260.540 4.345.751 12.783.291
-80-Amortização da Divida Consolidada Atividade Mantida/Exercício A 3 3.800.000 4.047.000 4.310.055 12.157.055
» 90-Contribuição para Formação do PASEP Atividade Mantida/Exercício A 3 1.269.304 1.269.304 1.269.304 3.807.913
:999-Reserva da Contingência Atividade Mantida/Exercício A 3 171.175 171.175 171.175
TOTAL DAS AÇÕES 9.417.479 9.748.019
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE RIO LARGO
PODER EXECUTIVO
ANEXO Il - PROGRAMAS DO PPA - 2018/2021
PROGRAMAS ADMINISTRATIVOS
PROGRAMA 0017 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
EIXO ESTRUTURANTE GESTÃO EFICIENTE
MACRO OBJETIVO QUALIDADE DA DESPESA
Ê EMENTA ASSEGURAR RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
PÚBLICO-ALVO CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO
f ÓRGÃO 13-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1313-PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Ff META FINANCEIRA
Es
AÇÕES PRODUTO/UNIDADE 2020 2021 TOTAL
F 103-Manutenção das Ações da Procuradoria Geral do Municipio Atividade Mantida/Exercício A 3 876.530 894.061 911.942 2.682.532
876.530 894.061
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE RIO LARGO
PODER EXECUTIVO
E ANEXO Il - PROGRAMAS DO PPA - 2018/2021
PROGRAMAS ADMINISTRATIVOS
PROGRAMA 0017 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DUR;
EIXO ESTRUTURANTE GESTÃO EFICIENTE
MACRO OBJETIVO QUALIDADE DA DESPESA
EMENTA ASSEGURAR RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
f PÚBLICO-ALVO CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO
ÓRGÃO 14-GUARDA MUNICIPAL DE RIO LARGO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1414-GUARDA MUNICIPAL DE RIO LARGO
[ META FINANCEIRA
PRODUTO/UNIDADE TIPO META FÍSICA 2019 2020 2021 TOTAL
2017-Manutenção das Ações da Guarda Municipal de Rio Largo Atividade Mantida/Exercício A 3 300.000 350.000 400.000 1.050.000
ESTADO DE ALAGOAS
' MUNICÍPIO DE RIO LARGO
PODER EXECUTIVO
f ANEXO Il - PROGRAMAS DO PPA - 2018/2021
PROGRAMAS ADMINISTRATIVOS
f PROGRAMA 0017 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
EIXO ESTRUTURANTE GESTÃO EFICIENTE
[ MACRO OBJETIVO QUALIDADE DA DESPESA
EMENTA ASSEGURAR RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
( PÚBLICO-ALVO CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO
( ÓRGÃO 16-SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1616-SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E TRABALHO
e
META FINANCEIRA
Dr Ed nd
f PRODUTO/UNIDADE TIPO META FÍSICA 2019 2020 2021 TOTAL
[ 183-Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Cidadania e Trabalho Atividade Mantida/Exercício A 3 166.894 174.404 182.252 523.550
(
TOTAL DAS AÇÕES 174.404
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE RIO LARGO
PODER EXECUTIVO
ANEXO Il - PROGRAMAS DO PPA - 2018/2021
PROGRAMAS ADMINISTRATIVOS
PROGRAMA 0017 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
EIXO ESTRUTURANTE GESTÃO EFICIENTE
MACRO OBJETIVO QUALIDADE DA DESPESA
EMENTA ASSEGURAR RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
PÚBLICO-ALVO CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO
ÓRGÃO 18-SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1818-SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO
— o ]]]]]JIEES
META FINANCEIRA
eee
PRODUTO/UNIDADE TIPO META FÍSICA
Atividade Mantida/Exercício
2019 2020 2021 TOTAL
1.866.360 1.903.687
1.866.360 1.903.687 1.941.761
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE RIO LARGO
, PODER EXECUTIVO
f ANEXO |l - PROGRAMAS DO PPA - 2018/2021
PROGRAMAS ADMINISTRATIVOS
PROGRAMA 0017 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
EIXO ESTRUTURANTE GESTÃO EFICIENTE
MACRO OBJETIVO QUALIDADE DA DESPESA
EMENTA ASSEGURAR RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
PÚBLICO-ALVO CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO
( ÓRGÃO 19-SECRETARIA ESPECIAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1919-SECRETARIA ESPECIAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
f
f META FINANCEIRA
PRODUTO/UNIDADE TIPO META FÍSICA 2019 2020 2021 TOTAL
[ 922-Manutenção das Ações da Secretaria Especial Atividade Mantida/Exercício A 3 213.210 217.474 221.824 652.508
213.210 221.824) = 652.508
217.474
-—-|—
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE RIO LARGO
PODER EXECUTIVO
ANEXO Il - PROGRAMAS DO PPA - 2018/2021
PROGRAMAS ADMINISTRATIVOS
PROGRAMA 0017-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
f EIXO ESTRUTURANTE QUALIDADE DE VIDA
MACRO OBJETIVO CIDADANIA
EMENTA ASSEGURAR RECURSOS NECESSÁRIOS PARA GESTÃO MUNICIPAL
f PÚBLICO-ALVO CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO
ÓRGÃO 21-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CONGE
ENTÁRIA 2121-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CONGE
[ =—"""""———ã—º£€Õ*º£É£É*LÕõtL[*[€ÕcL€cÕõ2ÕõÕõmõõõ€—
UNIDADE OR
META FINANCEIRA
— >>>
PRODUTO/UNIDADE 2020 2021 TOTAL
(Pr Mianutenção da Ações da Controladoria Geral do Município Atividade Mantida/Exercício A 3 300.000 306.000 312.120 918.120
TOTAL DAS AÇÕES
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE RIO LARGO
a PODER EXECUTIVO
f ANEXO Il - PROGRAMAS DO PPA - 2018/2021
PROGRAMAS ADMINISTRATIVOS
PROGRAMA C017 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
EIXO ESTRUTURANTE GESTÃO EFICIENTE
MACRO OBJETIVO QUALIDADE DA DESPESA
EMENTA ASSEGURAR RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
f PÚBLICO-ALVO CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO
ÓRGÃO 22-GABINETE DA VICE-PREFEITA - GAVIP
ENTÁRIA 2222-GABINETE DA VICE-PREFEITA-GAVIP
—"————————— nn LCWwJw.ãÕ.Ll. TOOL
META FINANCEIRA
UNIDADE OR!
=== ee
[ AÇÕES PRODUTO/UNIDADE TIPO — METAFÍSICA 2019 2020 2021 TOTAL
p 2025-Manutenção das Ações do Gabinete da Vice-Prefeita Atividade Mantida/Exercício A 3 226.600 231.132 235.755 693.487
231.132
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE RIO LARGO
PODER EXECUTIVO
ANEXO Il - PROGRAMAS DO PPA - 2018/2021
PROGRAMAS ADMINISTRATIVOS
PROGRAMA 0019 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MUNICIPAL
f EIXO ESTRUTURANTE GESTÃO EFICIENTE
, MACRO OBJETIVO QUALIDADE NA DESPESA
EMENTA PROMOVER O PLANEJAMENTO ECONÔMICO DAS AÇÕES E DAS DESPESAS DA PREFEITURA, OBJETIVANDO O CRESCIMENTO E O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO
f PÚBLICO-ALVO CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO
ÓRGÃO 11-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE OR! ENTÁRIA 1111-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
META FINANCEIRA
[ AÇÃO ALTERADA PRODUTO/UNIDADE TIPO | META FÍSICA 2019 2020 2021 TOTAL
2015-Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento, Turismo e Des. Econômico Atividade Mantida/Exercicio A 3 700.000 714.000 728.280 2.142.280
«vo1-Desenvolvimento e Manutenção do Portal de Dados e Estatísticas do Município Atividade Mantida/Exercicio A 3 150.000 154.500 159.135 463.635
[ 52-Programa de Avaliação Econômica, Social e Fiscal das Ações Planejadas Atividade Mantida/Exercício A 3 150.000 154.500 159.135 463.635
TOTAL DAS AÇÕES ALTERADAS (A]
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE RIO LARGO
PODER EXECUTIVO
ANEXO Il - PROGRAMAS DO PPA - 2018/2021
PROGRAMAS ADMINISTRATIVOS
PROGRAMA 0020 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
EIXO ESTRUTURANTE GESTÃO EFICIENTE
MACRO OBJETIVO QUALIDADE NA DESPESA
EMENTA ASSEGURAR A DISPONIBILIDADE DE RECURSOS PARA AS AÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
PÚBLICO-ALVO CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO
ÓRGÃO 01-CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE O! ENTÁRIA 0110-CÂMARA MUNICIPAL
META FINANCEIRA
AÇÕES PRODUTO/UNIDADE TIPO META FÍSICA 2020 2021
1120-REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQUIS. DE EQUIP. PARA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL SEDE REFORMADA/ % AO ANO P 25% 125.400 131.043 136.940 393.383
2001-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL Atividade Mantida/Exercício 5.471.497 5.758.307 17.287.830
5.596.897 5.889.350 17.681.213