| Tipo | Projeto de Lei Ordinária Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2026 |
| Date | 2026-03-26 |
| Ementa | PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 05/2026 ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA, ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAU, CRIADO PELA LEI FEDERAL N° 11.346, DE3 15 SETEMBRO DE 2006, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 2484 |
| Date | Status | Turno | Texto |
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| 2026-03-26 | Proposição apresentada em Plenário e seguirá para Publicação | — | ENCAMINHA A PRESIDÊNCIA |
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