materia nº 8/2018

ESTADO DE ALAGOAS
Câmara Municipal de Rio Largo
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A af Rua Euclides Afonso de Mello, s/nº - CEP 57100-000
ass Fones: 3261-3618 / Fax 3261-1040 — Rio Largo-AL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08 DE 21 DE JUNHO DE 2018.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO DE RIO LARGO, AO
DEPUTADO FEDERAL ARTHUR
CÉSAR PEREIRA DE LIRA.
Eliel Irtácio. Branco
«ssistente Legislativo - CMRL
A Câmara de Vereadores do Município de Rio Largo/AL, decreta:
Art. 1º Fica concedido, o Título de Cidadão Honorário de Rio Largo, ao
Deputado Federal Arthur César Pereira de Lira, pelo relevantes serviços
prestados à comunidade rio-larguense.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 21 de junho de 2018.
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VEREADOR - PRTB
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Rua Euclides Afonso de Mello, s/nº - CEP 57100-000
Fones: 3261-3618 / Fax 3261-1040 — Rio Largo-AL
JUSTIFICATIVA DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2018
O Deputado Federal Arthur César Pereira de Lira é agropecuarista com
formação em direito, exerceu o mandato eletivo de Vereador do Município de Maceió
de 1992 a 1996, de Deputado Estadual por Alagoas de 1998 a 2006, atualmente como
Deputado Federal por Alagoas em seu segundo mandato consecutivo, líder de um
grupo de 244 Deputados Federais, presidiu a Comissão de Justiça e Cidadania da
Câmara dos Deputados no ano de 2015, presidiu a Comissão Mista de Planos e
Orçamentos Públicos e Fiscalização, conforme biografia anexa.
Pelo Município de Rio Largo, em especial, o Deputado Federal Arthur César
Pereira de Lira atuou direta e decisivamente na aprovação e empenho ao orçamento
da União de emendas parlamentares em benefício da população rio-larguense, dentre
as quais: a) implantação de passeios, ciclovias, passarelas e sinalização viária com
requalificação do espaço público, no valor de R$ 15.000.000,00; b) executar a obra de
terraplanagem, drenagem de águas pluviais e pavimentação das seguintes áreas: rua
Tiradentes, Av. Napoleão Viana e rua das Canas, no valor de R$ 9.305.227,91; c)
Executar a obra de terraplanagem, drenagem de águas pluviais, pavimentação de vias
no Residencial Brasil Novo, no valor de R$ 16.018.122,82; d) executar a obra de
terraplanagem, drenagem de águas pluviais e pavimentação do corredor de transporte
que liga o bairro Lourenço de Albuquerque a parte alta da cidade, via destilaria Santa
Clotilde, no valor de R$ 2.871.758,04.
Portanto, a atuação parlamentar do Deputado Federal Arthur César Pereira de
Lira em prol da população deste Município justifica, inquestionavelmente, a concessão
do honroso título de cidadão honorário de Rio Largo.
Sala das Sessões, 21 de junho de 2018.
VEREADOR - PRTB