materia nº 37/2019

APROVADO
Poril xo.
ESTADO DE ALAGOAS EM y hos / 19 .
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO Ina »
Rua Euclides Affonso de Mello, s/nº - CEP 57100-000. ,
Fones: 3261-3618 / 3261-1040-Rio Largo-AL Presidente
INDICAÇÃO Nº 37/2019
Referência: Programa “Patrulha Maria da Penha”.
ndicamos à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que
“a enviado apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Alagoas, José Renan
“asconcelos Calheiros Filho, para solicitar que instale no Município de Rio Largo o Programa
“atrulha Maria da Penha”, para fortalecer o combate a violência contra a Mulher.
JUSTIFICATIVA
O programa “Patrulha Maria da Penha” tem como objetivo fiscalizar o cumprimento
das medidas protetivas concedidas pelo Poder Judiciário a mulheres vítimas de violência
doméstica, o mesmo já funciona desde o último dia 02 na cidade de Maceió.
A cidade de Rio Largo necessita também da Patrulha Maria da Penha, pois trata-se de
uma iniciativa que vai mudar a vida das mulheres fragilizadas e que mais precisam de
políticas públicas.
Desta maneira, resta-nos contar com a excelentíssima colaboração de nossos pares
à im de que a indicação seja aprovada.
Sala das Sessões, 13 de março de 2019.
sem Mae Pod Ae
Vereador- PPL |