materia nº 106/2019

vemages
"Ena
pd)
iz APROVADO
Porg xo
ESTADO DE ALAGOAS
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO EMoC oC! [9,
Rua Euclides Affonso de Mello, s/nº - CEP 57100-000. 1 pas Das
Fones: 3261-3618 /3261-1040-Rio Largo-AL ——— An mta
Presidente «
INDICAÇÃO Nº 106/2019
Referência: Implantação de práticas integrativas e complementares na
Estratégia Saúde da Família - ESF.
Indicamos à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades
regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Gilberto Gonçalves da
Silva, para solicitar que sejam implantadas práticas integrativas e complementares na
Estratégia Saúde da Família - ESF.
JUSTIFICATIVA
As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), denominadas
pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como medicinas tradicionais e
complementares, foram institucionalizadas no Sistema Único de Saúde (SUS) por
meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS
(PNPIC), aprovada pela Portaria GM/MS nº 971, de 3 de maio de 2006.
Assim, essas práticas ofertam aos pacientes do SUS tratamento utilizando
recursos terapêuticos, baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para
prevenir diversas doenças, como depressão e hipertensão. Dentre estas práticas se
destacam: apiterapia, aromaterapia, bigenergética, constelação familiar, cromoterapia,
geoterapia, hipnoterapia, imposição de mãos, ozonioterapia e terapia de florais. Com
as novas atividades, ao todo, o SUS oferta 29 procedimentos à população.
As terapias estão presentes em 9.350 estabelecimentos em 3.173 municípios,
sendo que 88% são oferecidas na Atenção Básica. Em 2017 foram registrados 1,4
milhão de atendimentos individuais em práticas integrativas e complementares.
Somando as atividades coletivas, a estimativa é que cerca de 5 milhões de pessoas
por ano participem dessas práticas no SUS.
Essas práticas são investimento em prevenção à saúde para evitar que as
pessoas fiquem doentes. Precisamos continuar caminhando em direção à promoção
da saúde em vez de cuidar apenas de quem fica doente.
Desta maneira, resta-nos contar com a excelentíssima colaboração de nossos
pares a fim de que a indicação seja aprovada.
E que cópia desta indicação seja remetida ao Secretário Municipal de Saúde.
Sala das Sessões,
Pós
/
04 dé junho de 2019.
cia Pinto santos
Vereadora - PSDB