| Tipo | Projeto de Lei Ordinária Executivo |
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| Número / Ano | 23 / 2019 |
| Date | 2019-10-21 |
| Ementa | PROJETO DE LEI N°23/2019 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO, BEM COM O RATEIO REFERENTE AO INCENTIVO ADICIONAL AO PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA E AO PROGRAMA DE COMBATE A ENDEMIAS AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, REVOGA A LEI N° 1495/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 625 |
| Date | Status | Turno | Texto |
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| 2019-10-21 | Proposição apresentada em Plenário e seguirá para Publicação | — | ENCAMINHADO A PRESIDÊNCIA |
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