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materia nº 9/2019

Tipo Requerimento
Número / Ano 9 / 2019
Date 2019-12-04
EmentaREQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 09/2019 CONCLUSÃO DAS OBRAS DA PONTE DA GAMELEIRA.
native_id687

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2019-12-04 Proposição apresentada em Plenário e seguirá para Publicação ENCAMINHADO A PRESIDÊNCIA

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ab! APROVADO
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ESTADO DE ALAGOAS i "Par
Câmara Municipal de Rio Largo EMOS! 2) | q
Rua Euclides Affonso de Mello, s/nº - CEP 57100-000 j o
Fones: 3261-3618/ 3261-1040 — Rio Largo-AL
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President
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO-AL
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 09/2019
O Vereador infra-assinado, requer à Mesa Diretora, após consulta ao plenário, com
esteio no art. 93, inciso Ill, do Regimento Interno e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011
(Lei de Acesso às Informações Públicas), que seja oficiado com cópia deste requerimento ao Ilmo.
Sr. Hélder Gazzaneo, Diretor Presidente do DER/AL, para encaminhar a esta Casa Legislativa, a
sequinte informação:
e |Informar o prazo de conclusão das obras da Ponte da Gameleira, nas proximidades
da Usina Utinga Leão, entre os municípios de Rio Largo e Satuba.
A não prestação de tal informação constitui conduta ilícita, nos termos do art. 32 da
Lei de Acesso à Informação, podendo o agente público responder por improbidade administrativa,
e será imediatamente comunicado ao Ministério Público Estadual para adoção das medidas legais
pertinentes.
Rio Largo, 04 de dezembro de 2019.
Jottonga Rosane es Spulos 3
Jefferson
osalvo dos Santos Silva
Vereador — PC do B

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