materia nº 75/2021

Ta ESTADO DE ALAGOAS
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO
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: Fones: 3261-3618 / 3261-1040-Rio Largo-AL
18103221
Qu fita -
, . INDICAÇÃO Nº 75/2021
Referência: Instalação de Unidade do PROCON.
Indicamos à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades
regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Sr. José Renan Vasconcelos Calheiros
Filho, para solicitar a instalação de uma unidade do PROCON - Órgão de Defesa do
Consumidor, no município de Rio Largo
JUSTIFICATIVA
O PROCON, o órgão de defesa do consumidor, é o instrumento público
responsável pela implantação e aplicação das políticas de consumo, através da
educação e defesa do consumidor, e disponibilizado de forma gratuita para a
população. É um órgão criado para proteger o consumidor, orientando-o em suas
reclamações, informando-o sobre seus direitos, fiscalizando as relações de consumo
entre consumidor e fornecedor ou prestador de serviço.
Diante do exposto, a instalação de uma unidade do Procon no município
de Rio Largo seria extremamente importante, a fim de garantir o respeito e a
harmonização nas relações de consumo da população.
Considerando como plenamente justificado o pleito contido nesta
proposição, tendo em vista a sua importância, só nos resta solicitar de nossos ilustres
pares, sua aprovação.
(TN
S.
a) JI/UI
Sala das Sessões, 01 de março « de ua
+ zaque Pereira Silva
Vereador - PDT