norma nº 1778/2017

[E]
Rio Largo
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICIPIO DE RIO LARGO
Av. Presidente Fernando Afonso Collor de Mello, S/nº, Conj. Bandeirantes
Bairro Prefeito Antônio Lins de Souza - Rio Largo/AL — CEP 57.100.000
Fone: (82) 3261-5430 - CNPJ: 12.200.168/0001-20
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIO LARGO-AL LEI Nº. 1.778 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICADO NO MURAL DA
PREFEITURA EM:
D EBIUIZA
ls po Dispõe sobre a inclusão do anexo de
. ELA . o
See Prioridades e Metas a Lei de Diretrizes
PORTARIA Nº Z&0l Z2liT Orçamentárias de 2018.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO, aprova e o Prefeito Municipal, sanciona
a seguinte lei:
Art. 1º - Fica incluído o anexo de Prioridades e Metas à Lei nº 1.752/2017, que
dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2018.
Ar. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se
AS ES LL ALAVGURS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
Prioridades e Metas (ANEXO |)
Lei de Diretrizes Orcamentárias - LDO 2018
Meta
Código Descrição
Unidade
Física Financeira
Programa 0001 - ESPORTE PARA TODOS
Ações
2011 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER ATIVIDADE MANTIDA EXERCÍCIO 1 826.842,29
2060 - APOIO AO DESPORTO AMADOR ATIVIDADE MANTIDA EXERCÍCIO 1 120.000,00
2073 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AULAS DE ARTES MARCIAIS PARA ATIVIDADE CONTINUA EXERCÍCIO 1 20.000,00
2074 - IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PARA ATIVIDADES VOLTADAS AO PÚBLICO DA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO UNIDADE U 50.000,00
"MELHOR H
er ai RADAR E IMPLANTAÇÃO DO CALENDÁRIO DE COMPETIÇÕES DE DIVERSAS ATIVIDADE CONTINUA EXERCICIO 1 25.000,00
MODALIDADES
—2076 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER ATIVIDADE MANTIDA EXERCÍCIO 1 20.000,00
2077 - APOIO A CRIAÇÃO DE EVENTOS DE FOMENTO AO PROJETO ESPORTE DE RUA ATIVIDADE MANTIDA EXERCÍCIO | 15.000,00
Programa 0002 - CULTURA VIVA
Ações
2018 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA ATIVIDADE MANTIDA EXERCÍCIO 1 1.287.479,33
2063 - REALIZAÇÃO E APOIO AS FESTIVIDADES CULTURAIS GERAIS ATIVIDADE EXERCÍCIO 1 200.000,00
2064 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA ATIVIDADE MANTIDA EXERCÍCIO 1 11.000,00
2071 - DESENVOLVER E MANTER ATIVIDADES DE CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA ATIVIDADE MANTIDA EXERCÍCIO 1 7.500,00
2072 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA REALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO ADQUIRIDOS EXERCÍCIO 1 80.000,00
ATIVIDADES CULTURAIS
2092 - APOIO A ASSOCIAÇÃO CULT. EDUC. MUSICAL E DESPORTIVA - ACEMDE ATIVIDADE MANTIDA EXERCÍCIO 1 36.000,00
Total de Registros: 6 1.621.679,38
Programa 0003 - RIO LARGO MULTIMÍDIA
Ações
2026 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONTRATAÇÃO EXERCÍCIO 1 35.000,00
2028 - PROMOÇÃO DE AÇÕES E EVENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS EXERCÍCIO 1 30.000,00
COMUNICAÇÃO
2031 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CIDADE DIGITAL ATIVIDADE (%) POR ANO 25 50.000,00
2032 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO CENTRO DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL ATIVIDADE (%) POR ANO 25 100.000,00
CG
ART DE COLABORADORES CAPACITAÇÃO UNIDADE 70 25.000,00
2935 - MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ATIVIDADE EXERCÍCIO 1 879.856,72
Total de Registros: 6 15108:896,12
is - Gestão Pública / /
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á mes arames trt rins srs
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
Prioridades e Metas (ANEXO |)
Código
Programa 0004 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, PROFISSIONAL E SOCIAL DOS SERVIDORES E MUNÍCIPES DA CIDADE DE RIO LARGO
Ações
1015 - IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO PARA AS POLÍTICA IMPLANTADA
SECRETARIAS MUNICIPAIS
1101 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE GESTÃO DE QUALIDADE
1102 - CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
1103 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREPARAÇÃO PARA APOSENTADORIA DO
SERVIDOR
1104 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE CONSUMIDORES
—2006- MANUTENÇÃO -DA-SEG- MUNICIPAL DE- ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS — ATIVIDADE MANTIDA
2009 - IMPLANTAÇÃO DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO
Programa 0005 - PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS
Ações
2020 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DEFESA CIVIL
2023 - REPLANTIO DA MATA CILIAR
2036 - ATIVIDADE DE CONFECÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO
2037 - REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES E TREINAMENTO
2038 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO E ESCADARIA
2039 - COMPRAS DE EQUIPAMENTO DE USO TÉCNICO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
Programa 0006 - EDUCAÇÃO SE FAZ COM AÇÃO
Ações
1001 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR - FNDE E DE VEÍCULOS PARA APOIO A
GESTÃO DA EDUCAÇÃO
1002 - Formação continuada para os profissionais da educação e dos conselheiros/membros
dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social de Rio Largo(CACS/RL)
1003 - Reforma e ampliação das unidades de ensino, incluindo obras de aces: jade
1004 - REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE CRECHES, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
INFANTIL E ESCOLAS DE 06 A 12 SALAS
1005 - Aquisição de terrenos para construção de creches, Centros Municpais de Educação
Infantil e escolas de 06 e de 12 salas
1006 - Equipar creches, Centros Municipais de Educação infantil e as escolas do ensino
fundamental, assim como as salas de recursos multifuncionais, com mol
Centabilis - Gestão Pública / /
Lei de Diretrizes Orcamentárias - LDO 2018
eta
Produto Unid
ro filgade Física Financeira
EXERCÍCIO 1 50.000,00
PROGRAMA MANTIDO EXERCÍCIO 1 80.000,00
SERVIDOR CAPACITADO (%)POR ANO 25 100.000,00
PROGRAMA IMPLANTADO (%) POR ANO 25 50.000,00
PROGRAMA IMPLANTADO (%) POR ANO 25 50.000,00
EXERCÍCIO. 4 397043747
JUNTA IMPLANTADA (%) POR ANO 25 30.000,00
Total de Registros: 7 4.330.137,17
ATIVIDADE MANTIDA EXERCÍCIO 1 1.185.856,02
REPLANTIO (%) POR ANO 25 20.000,00
AÇÃO DE PROMOÇÃO (%) POR ANO 25 20.000,00
CAPACITAÇÃO (%) POR ANO 25 25.000,00
CONSTRUÇÃO (%) POR ANO 25 300.000,00
ATIVIDADE (EXE) EXERCÍCIO 1 30.000,00
ES
Total de Registros: 6 1.580,858,02
VEÍCULO ADQUIRIDO UNIDADE 1 323.867,01
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EXERCÍCIO 1 195.398,81
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO EXERCÍCIO 1 1.315.285,30
CRECHE CONSTRUIDA UNIDADE 1 5.119.448,78
TERRENOS EXERCÍCIO 1 2.396.892,05
EQUIPAMENTOS EXERCÍCIO 1 64.025,68
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
Prioridades e Metas (ANEXO |)
Código |Descrição
1007 - Construção de quadras poliesportivas com vestiário
1008 - Equipar as unidades de ensino fundamental com equipamentos tecnológicos
1028 - Reestruturação do organograma atual da Secretaria Municipal de Educação
1029 - Avaliação do desempenho acadêmico dos alunos da rede
1030 - Estabelecer convênios com instituições de ensino superior para atendimento
especializado aos alunos com necessidades especiais
1032 - Implantação de programas e projetos educacionais
2012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAL DA
SECRETARIA E DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
— 2027 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR =————ATIVIDADE-MANTIDA
Lei de Diretrizes Orcamentárias - LDO 2018
2029 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO TRANSPORTE ESCOLAR - ATIVIDADE MANTIDA
PNATE
2030 - QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
2033 - GERENCIAMENTO DO PAGAMENTO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
2040 - GERENCIAMENTO DA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
(MDE) - 40%
2043 - MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DEMOCRÁTICOS (CME, CACS
FUNDEB, CACS CAE, FOPEM)
2045 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Programa 0007 - NOVA CIDADE
Ações
1014 - RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
1016 - ADAPTAÇÃO FÍSICA DO NOVO PRÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
1018 - CONSTRUÇÃO DE FEIRAS DE BAIRROS
1019 - CONSTRUÇÃO DE MERCADO PÚBLICO
1020 - CONSTRUÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO
1024 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO GASTRONÔMICO
1025 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVENÇÕES
1027 - RECUPERAÇÃO FÍSICA DO JARDIM BOTÂNICO - DESTILARIA
1060 - CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NOS RESIDENCIAIS
1061 - CONSTRUÇÃO DA OBRA DO BINÁRIO - MATA DO ROLO
Meta
Produto Unidade - - -
Física Financeira
QUADRAS UNIDADE 1 764.901,72
ATIVIDADE (EXE) EXERCÍCIO 1 461.336,59
ATIVIDADE (EXE) EXERCÍCIO 1 20.842,54
ATIVIDADE (EXE) EXERCÍCIO 1 41.685,08
ATIVIDADE (EXE) EXERCÍCIO 1 57.316,98
ATIVIDADE (EXE) EXERCÍCIO 1 15.631,90
ATIVIDADE MANTIDA EXERCÍCIO 1 1.113.026,59
EXERCÍCIO 4 4123:541,00
EXERCÍCIO 1 65.481,00
ATIVIDADE MANTIDA EXERCÍCIO 1 1.011.424,00
ATIVIDADE MANTIDA EXERCÍCIO 1 23.151.552,60
ATIVIDADE MANTIDA EXERCÍCIO 1 15.434.368,40
ATIVIDADE MANTIDA EXERCÍCIO 1 185.622,60
ATIVIDADE MANTIDA EXERCÍCIO 1 3.393.640,38
Total de Registros: 21 88,285:289,01
ESTRUTURA RECUPERADA (%) POR ANO 25 130.000,00
PREDIO ADAPTADO (%) POR ANO 25 30.000,00
FEIRA CONSTRUÍDA (%) POR ANO 25 100.000,00
MERCADO CONSTRUÍDO UNIDADE 1 100.000,00
FEIRA CONSTRUÍDA UNIDADE 1 150.000,00
CENTRO CONSTRUÍDO (%) POR ANO 25 80.000,00
CENTRO CONSTRUÍDO (%) POR ANO 25 150.000,00
JARDIM RECUPERADO (%) POR ANO 25 50.000,00
PISTA CONSTRUÍDA UNIDADE 1 200.000,00
BINÁRIO CONSTRUÍDO (%) POR ANO 25 300.000,00
TContabiis- Gestão Pública) 7 >>>
Contabilis - Gestão Pública / /
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ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
Prioridades e Metas (ANEXO |)
Código |Descrição
1064 - CONSTRUÇÃO DA OBRA DO BINÁRIO - CACHOEIRA
1065 - CONSTRUÇÃO DA INTERLIGAÇÃO AV. FERNANDO COLLORIMATA DO ROLO
1066 - CONSTRUÇÃO DA INTERLIGAÇÃO CACHOEIRA-MATA DO ROLO (NOVA VIA)
1070 - CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DE TRANSPORTE COLETIVO
1071 - CONSTRUÇÃO DE BICICLETÁRIOS NOS RESIDENCIAIS - MCMV
1072 - RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS
1073 - CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NO COMÉRCIO
1074 - CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO VERDE
—4075-REVITALIZAÇÃO-DE PASSEIOS PÚBLICOS
1077 - CONSTRUÇÃO DE ESCADARIAS EM GROTAS
1078 - CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
1079 - CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS DE ACESSO AO MUNICÍPIO
1080 - CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS DE ACESSO AOS RESIDENCIAIS
1081 - REVITALIZAÇÃO DAS ESTAÇÕES ETE E ETA - MUTIRÃO E RESIDENCIAIS
1082 - OBRAS DE DRENAGEM, ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO BRASIL
1083 - OBRAS DE DRENAGEM, ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA VILA BETEL
1084 - CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
1085 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
1086 - OBRAS DE DRENAGEM DO TABULEIRO DO PINTO
1087 - OBRAS DE DRENAGEM DA MATA DO ROLO
1088 - OBRAS DE DRENAGEM DA VILA RICA
1089 - CONSTRUÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1090 - AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO VICENTE DE PAULA
1091 - AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE LOURENÇO DE ALBUQUERQUE
1092 - AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA CACHOEIRA
1093 - CONSTRUÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO
1097 - RECUPERAÇÃO FÍSICA E AMBIENTAL DA APA - MATA DO ROLO
1099 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
2008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
2085 - CONSTRUÇÃO DE CRAS
2086 - CONSTRUÇÃO DE CREAS
2087 - CONSTRUÇÃO DE ALBERGUE(ADEQUAÇÃO DE IMOVEL)
- Gestão Pública / /
Lei de Diretrizes Orcamentárias - LDO 2018
Meta
Produto Unidade —isica Financeira |
BINÁRIO CONSTRUÍDO (%) POR ANO 25 800.000,00
INTERLIGAÇÃO CONSTRUÍDA (%) POR ANO 25 350.000,00
INTERLIGAÇÃO CONSTRUÍDA (%) POR ANO 25 300.000,00
TERMINAL CONSTRUÍDO UNIDADE 5 75.000,00
BICICLETÁRIO CONSTRUÍDO UNIDADE 1 30.000,00
VIA RECUPERADA (%) POR ANO 25 500.000,00
CALÇADÃO CONSTRUÍDO (%)POR ANO 25 300.000,00
CALÇADÃO CONSTRUÍDO (%)POR ANO 25 80.000,00
PASSEIO -REVITALIZADO- - (%)POR ANO. 25. 80.000,00.
ESCADARIA CONSTRUÍDA (%)POR ANO 25 100.000,00
PAVIMENTAÇÃO CONSTRUÍDA (%)POR ANO 25 500.000,00
PÓRTICO CONSTRUÍDO (%)POR ANO 25 50.000,00
PÓRTICO CONSTRUÍDO (%)POR ANO 25 60.000,00
ESTAÇÃO REVITALIZADA (%)POR ANO 25 500.000,00
OBRA REALIZADA (%)POR ANO 25 850.000,00
OBRA REALIZADA (%)POR ANO 25 560.000,00
ATERRO CONSTRUÍDO (%)POR ANO 25 850.000,00
PAVIMENTAÇÃO CONSTRUÍDA (%)POR ANO 25 750.000,00
DRENAGEM CONSTRUÍDA (%)POR ANO 25 400.000,00
DRENAGEM CONSTRUÍDA (%)POR ANO 25 500.000,00
DRENAGEM (%)POR ANO 25 400.000,00
REDE CONSTRUÍDA (W)POR ANO 25 550.000,00
CEMITÉRIO AMPLIADO (%)POR ANO 25 50.000,00
CEMITÉRIO AMPLIADO (%)POR ANO 25 80.000,00
CEMITÉRIO AMPLIADO (%)POR ANO 25 100.000,00
CEMITÉRIO CONSTRUÍDO (%)POR ANO 25 150.000,00
APA RECUPERADA (%)POR ANO 25 100.000,00
QUADRA CONSTRUÍDA UNIDADE 4 500.000,00
ATIVIDADE (EXE) EXERCÍCIO 1 11.353.547,21
CRAS CONSTRUÍDO (%)POR ANO 25 800.000,00
CREAS CONSTRUIDO (%)POR ANO 25 800.000,00
CONSTRUÇÃO ALBERGUE (%) POR ANO 25 30.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
Prioridades e Metas (ANEXO 1)
Lei de Diretrizes Orcamentárias - LDO 2018
Meta
Código Descrição Produto Unidade Fisica [SE
2088 - CONSTRUÇÃO CASA DE PASSAGEM CONSTRUÇÃO (%) POR ANO 25 30.000,00
2089 - CONSTRUÇÃO DA CASA DA CIDADANIA CONSTRUÇÃO (%)POR ANO 25 30.000,00
2090 - Restauração com ampliação da escola Judith Paiva ESCOLA REATAURADA E AMPLIADA (%)POR ANO 25 150.000,00
Total de Registros: 46 24.046.647,21
Programa 0008 - SAÚDE SE FAZ ASSIM
Ações
5008 - REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE UNIDADES REFORMADAS UNIDADE 1 518.807,70
5014 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS AD Ill CENTRO CONSTRUÍDO UNIDADE, 2 800.000,00
5015 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE UNIDADES CONSTRUÍDAS UNIDADE 2 1.253.150,00
5018 - IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE DIAGNÓSTICO MÉDICO CENTRO IMPLANTADO UNIDADE 0 0,00
5030 - CONSTRUÇÃO DO CAPS INFANTIL CENTRO CONSTRUÍDO (%)POR ANO 25 190.229,49
5050 - IMPLANTAÇÃO DA UPA REGIONAL UPA IMPLANTADA (%)POR ANO 25 1.729.359,00
6007 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO CENTRO IMPLANTADO (%)POR ANO 25 153.372,53
6036 - MANUTENÇÃO DO CAPS ATIVIDADE MANTIDA EXERCÍCIO 1 151.318,91
6037 - MANUTENÇAO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA ATIVIDADE MANTIDA EXERCÍCIO 1 864.679,50
6040 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PMAQ ATIVIDADE MANTIDA EXERCÍCIO 1 432.339,75
6060 - IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS LABORATÓRIO IMPLANTADO (%) POR AO 25 108.084,94
6061 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DO SAMU SAMU IMPLANTADO EXERCÍCIO 1 194.552,89
6062 - IMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DE OFTALMOLOGIA CLÍNICA IMPLANTADA UNIDADE 0 0,00
6063 - IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIÇO IMPLANTADO EXERCÍCIO 1 389.105,77
6064 - QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA AÇÕES IMPLANTADAS UNIDADE 1 1.729.359,00
6065 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE EXAMES E CONSULTAS EXAMES OFERTADOS UNIDADE 0 1.297.019,25
ESPECIALIZADAS
6066 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DA REDE CEGONHA REDE MANTIDA UNIDADE [o 43.233,97
Total de Registros: 17 BEBAGIZ;TO
Programa 0009 - GERAR SUS - GESTÃO SOLIDÁRIA E PARTICIPATIVA
Ações
5006 - AQUISIÇÃO DE CONSULTÓRIOS MÓVEIS VEÍCULO ADQUIRIDO UNIDADE 1 300.000,00
5007 - AQUISIÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS DE ODONTOLOGIA VEÍCULO ADQUIRIDO UNIDADE 1 200.000,00
5051 - CONSTRUÇÃO DE PÓLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE CENTRO CONSTRUÍDO UNIDADE 1 129.701,92
5052- CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER - CAISM CENTRO CONSTRUÍDO UNIDADE 1 300.000,00
6002 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE MANTIDA EXERCÍCIO 1 14.599.289,89
Contabilis - Gestão Pública / /
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"ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
Prioridades e Metas (ANEXO |)
Lei de Diretrizes Orcamentárias - LDO 2018
Meta
Código Descrição Produto Unidade Fisica Financeira
6013 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE MANTIDA EXERCÍCIO 1 5.620.416,74
6039 - Informatização da Rede básica e sede da Secretaria Municipal de Saúde ATIVIDADE (EXE) EXERCÍCIO 1 216.169,87
6041 - Ampliação do núcleo de gestão de pessoas e educação permanente ATIVIDADE (EXE) EXERCÍCIO 1 40.365,83
6044 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE ATIVIDADE MANTIDA EXERCÍCIO 1 38.910,58
6067 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA AUDITORIA MUNICIPAL EM SAÚDE AUDITORIA IMPLANTADA (%)POR ANO 25 21.616,99
6068 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TELESSAUDE SERVIÇO IMPLANTADO (%)POR ANO 25 34.587,18
6069 - MANUTENÇÃO ESTRUTURAL DA REDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REDE MANTIDA (%)POR ANO 25 2.161.698,75
Total de Registros: 11 23.662.757,75
Programa 0010 - VIGIAR E SANAR
Ações
6070 - A RIPREN, AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA AÇÃO MANTIDA EXERCÍCIO [o] 605.275,65
SANITÁRIA
6071 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA AÇÃO MANTIDA EXERCÍCIO 1 103.761,54
6072 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE | AÇÃO MANTIDA EXERCÍCIO 1 21.616,99
SAÚDE-DST/AIDS, HEPATITE E OUTRAS
6073 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE SAÚDE DO TRABALHADOR NÚCLEO MANTIDO (%)POR ANO 25 13.455,28
Total de Registros: 4 744.109,46
Programa 0011 - FORTALECIMENTO DO TURISMO
Ações
1113 - PARQUE DA ILHA PAQUE (%)POR ANO 25 711.806,56
1114 - ROTATÓRIA E PÓRTICO DE ENTRADA ROTATÓRIO E PÓRTICO (%)POR ANO 25 250.000,00
1115 - MIRANTE CULTURAL - MANIFESTAÇÕES FOLCLÓRICAS DA CACHOEIRA MIRANTE (%)POR ANO 25 981.806,56
1116 - MIRANTE VALE DAS PALMEIRAS MIRANTE (%)POR ANO 25 150.000,00
1117 - MUSEU DA CANA MUSEU DA CANA (%)POR ANO 25 731.806,56
1119 - PLANO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE RIO LARGO ATIVIDADE (EXE) EXERCIÍCIO 1 30.000,00
2058 - INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ATIVIDADE (EXE) EXERCÍCIO 1 80.000,00
2059 - SOLICITAÇÃO DE TOMBAMENTO ATIVIDADE (EXE) EXERCÍCIO 1 25.000,00
2070 - PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA ATIVIDADE (EXE) EXERCÍCIO 1 30.000,00
2.990.419,68
Programa 0012 - CIDADE EMPREENDEDORA
Ações
Total de Registros: 9
—"—011010010[0([LL0[[—[———[[—[][[[————————
Contabilis - Gestão Pública / /
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LS TAL LL ALAS UMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
Prioridades e Metas (ANEXO |)
Código Descrição
Lei de Diretrizes Orcamentárias - LDO 2018
Meta
Produto Unidade — - -
Física Financeira
2051 - FOMENTO ÀS AÇÕES DE EMPREENDEDORISMO, PRODUÇÃO E ECONOMIA ATIVIDADE EXERCÍCIO 1 95.694,65
CRIATIVA
2052 - PLANO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL ATIVIDADE EXERCÍCIO 1 90.694,65
2053 - CONSOLIDAÇÃO DO MUNICÍPIO COMO CENTRO LOGÍSTICO ATIVIDADE EXERCÍCIO 1 90.694,65
2054 - APOIO FINANCEIRO AO DESENVOLVIMENTO DOS SETORES COMERCIAIS E DE ATIVIDADE EXERCÍCIO 1 100.694,65
SERVIÇOS
2055 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL E EMPREENDEDOR ATIVIDADE EXERCÍCIO 1 100.694,65
Total de Registros: 5 MTBIATAÇES
Programa 0013 - COMIDA NA MESA
Ações
2065 - APOIO FINANCEIRO AO PROGRAMA COMIDA NA MESA(DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE (EXE) EXERCÍCIO 1 351.736,62
HORTAS COMUNITÁRIAS, QUINTAIS PRODUTIVOS, PLANTIO NA ENTRESSAFRA).
2066 - AQUISIÇÃO DE TANQUES-REDE, RAÇÃO E INSUMOS ATIVIDADE (EXE) EXERCÍCIO 1 251.736,62
2067 - AQUISIÇÃO E APOIO FINANCEIRO PARA UTILIZAÇÃO DAS TERRAS DAS USINAS | ATIVIDADE (EXE) EXERCÍCIO 1 250.000,00
PARA COOPERATIVAS
2078 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULO E MÁQUINAS E IMPLEMENTOS ATIVIDADE (EXE) EXERCÍCIO 1 301.736,62
AGRÍCOLAS
2079 - AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E INSUMOS AGRÍCOLAS ATIVIDADE (EXE) EXERCÍCIO 1 50.000,00
2081 - CAPACITAÇÕES CAPACITAÇÃO UNIDADE 200 30.000,00
2082 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA ATIVIDADE (EXE) EXERCÍCIO 1 181.736,62
Total de Registros: 7 1:416.046,46
Programa 0014 - MOBILIDADE URBANA
Ações
1098 - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE VIAS PÚBLICAS ATIVIDADE (EXE) EXERCICIO 1 50.000,00
1401 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES SERVIDORES CAPACITADOS UNIDADE 50 25.000,00
1402 - IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO (CENTRO) TERMINAL RODOVIÁRIO (%) POR ANO 25 375.000,00
1403 - IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO (BRASIL NOVO) TERMINAL RODOVIÁRIO (%) POR ANO 25 375.000,00
1404 - IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA DE TAXI (BRASIL NOVO) PRAÇA DE TAXI (%) POR ANO 25 50.000,00
1405 - AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PLACAS E PINTURAS DE ATIVIDADE EXERCÍCIO il 150.000,00
SINALIZAÇÃO
1406 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PRÓPRIOS VEÍCULOS UNIDADE 2 415.200,00
1407 - AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO ATIVIDADE EXERCÍCIO 1 100.000,00
URBANO
1408 - IMPLANTAÇÃO DE NOVA TECNOLOGIA TALONÁRIO POR TABLETES E OUTROS | TECNOLOGIA IMPLANTADA (5) POR ANO 25 150.000,00
O O O
Contabilis - Gestão Pública / /
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" PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
Prioridades e Metas (ANEXO |)
Lei de Diretrizes Orcamentárias - LDO 2018
Código Descrição Produto Unidade — Met -
Física Financeira
1409 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO DE VIDEOMONITORAMENTO DE ATIVIDADE EXERCÍCIO E! 2.220.000,00
PERIMETRO URBANO
2014 - MANUTENÇÃO DA SUP. DE TRANSITO E TRANSPORTE - SMTT ATIVIDADE MANTIDA EXERCÍCIO 1 2.044.536,45
Total de Registros: 11 6.054.736,45
Programa 0015 - GESTÃO FINANCEIRA
Ações
2080 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA DÍVIDA AMOTIZADA NÃO SE APLIC [o 3.317.398,00
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA CONTINGENCIADA EXERCÍCIO 1 171.175,00
Total de Registros: 2 3.488.573,00
Programa 0016 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE
Ações
1009 - IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS DE VISITAÇÃO NAS UNIDADES DE ESTRUTURAS IMPLANTADAS (%) POR ANO 25 250.000,00
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
2016 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ATIVIDADE MANTIDA EXERCÍCIO 1 1.347.991,07
2047 - ATIVIDADES DE COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ATIVIDADE MANTIDA EXERCÍCIO 1 1.000.000,00
(DOMÉSTICOS, HOSPITALARES E INDUSTRIAIS)
2048 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ATIVIDADE EXERCÍCIO 1 50.000,00
2049 - MONITORAMENTO DE CONTROLE DA POLUIÇÃO E QUALIDADE AMBIENTAL ATIVIDADE EXERCÍCIO 1 300.000,00
2050 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS PROJETO EDUCACIONAL EXERCICIO 1 50.000,00
2056 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS VEÍCULO ADIQUIRIDO EXERCÍCIO 4 80.000,00
2057 - ATIVIDADES DE USO E CONSERVAÇÃO DO SOLO E DA ÁGUA ATIVIDADE MANTIDA EXERCÍCIO 1 200.000,00
2068 - ATIVIDADES DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS ATIVIDADE MANTIDA EXERCÍCIO 1 150.000,00
2069 - ELABORAÇÃO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO ATIVIDADE EXERCÍCIO 1 100.000,0)
2091 - Capacitação dos Servidores CAPACITAÇÃO UNIDADE 40 30.000,01
Total de Registros: 11 3.657.991,07
Programa 0017 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
Ações
2001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL ATIVIDADE MANTIDA EXERCÍCIO 1 4.853.136,3
1120 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQUIS. DE EQUIP PARA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL ATIVIDADE MANTIDA EXERCÍCIO 1 120.000,
2003 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ATIVIDADE MANTIDA EXERCÍCIO 1 1.179.183,43
2007 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. MUN. DE FINANÇAS ATIVIDADE MANTIDA EXERCÍCIO 1 2.155.844,07
Contabilis - Gestão Pública / /
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—— ne muro net MIURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
Prioridades e Metas (ANEXO )
Código
2017 - MANUTENÇÃO DA AÇÕES. DA GUARDA MUNICIPAL DE RIO LARGO
2021 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO
2024 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
2025 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE PREFEITO
2083 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E
TRABALHO
Programa 0018 - CIDADANIA PARA TODOS
Ações
Produto
ATIVIDADE MANTIDA
ATIVIDADE MANTIDA
ATIVIDADE MANTIDA
ATIVIDADE MANTIDA
ATIVIDADE (EXE)
Lei de Diretrizes Orcamentárias - LDO 2018
Unidade
EXERCÍCIO
EXERCÍCIO
EXERCÍCIO
ExERCícIO
EXERCÍCIO
leta
——— 10
Física
Financeira
100.000,00
1.274.178,00
150.000,00
48.888,00
159.707,64
Total de Registros: 9
10.040.937,45
6011 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL ATIVIDADE MANTIDA EXERCÍCIO 1 2.403.974,05
6012 - FUNDO MUN. DO DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATIVIDADE MANTIDA EXERCÍCIO 1 57.049,26
6014 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ATIVIDADE MANTIDA EXERCÍCIO 1 1.659.461,24
HABITAÇÃO
6026 - Ebes PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDADE ATIVIDADE MANTIDA EXERCÍCIO 1 83.014,93
6027 - BLOCO DA GESTÃO DO PBF E DO CADASTRO ÚNICO - IGD/PBF ATIVIDADE MANTIDA EXERCÍCIO 1 153.731,35
8028 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD/SUAS ATIVIDADE MANTIDA EXERCÍCIO 1 10.376,87
6030 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ATIVIDADE MANTIDA EXERCÍCIO 1 134.514,93
8033 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL ATIVIDADE MANTIDA EXERCÍCIO 1 113.376,87
8045 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ATIVIDADE MANTIDA EXERCÍCIO 1 159.496,28
5053 - CONST. DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO À CENTRO CONSTRUIDO UNIDADE 1 300.000,00
8008 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATIVIDADE MANTIDA EXERCÍCIO 1 635.000,00
8009 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATIVIDADE MANTIDA EXERCÍCIO 1 20.000,00
8046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO DO TRABALHO ATIVIDADE MANTIDA EXERCÍCIO 1 38.432,84
6047 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES VIGILÂNCIAS SOCIOASSISTENCIAIS ATIVIDADE MANTIDA EXERCÍCIO 1 76.865,68
8048 - PROGRAMA ACESSUAS DO TRABALHO ATIVIDADE MANTIDA EXERCÍCIO 1 25.173,51
8054 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB ATIVIDADE MANTIDA EXERCÍCIO 1 278.638,08
8055 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA COMPLEXIDADE ATIVIDADE MANTIDA EXERCÍCIO 1 74.944,04
8074 - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS DE RIO LARGO ATIVIDADE MANTIDA EXERCÍCIO 1 36.000,00
8010 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ATIVIDADE MANTIDA EXERCÍCIO 1 365.000,00
8015 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIR. E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E ATIVIDADE MANTIDA EXERCÍCIO 1 25.000,00
8016 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE - FIA ATIVIDADE MANTIDA EXERCÍCIO 1 15.000,00
8017 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DOS DIR. DO IDOSO ATIVIDADE MANTIDA EXERCÍCIO 1 10.000,00
6018 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DOS DIR. E PROTEÇÃO DO IDOSO ATIVIDADE MANTIDA EXERCÍCIO 1 30.000,00
lis - Gestão Pública / /
Total de Registros: 23
=
6.705.649,93
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mes casas LL MMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
Prioridades e Metas (ANEXO 1)
Lei de Diretrizes Orcamentárias - LDO 2018
Meta
di id: >
iii Unidada Física Financeira
Código Descrição
Programa 0019 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MUNICIPAL
Ações
2015 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, TURISMO E DESENV. ATIVIDADE MANTIDA EXERCÍCIO 1 654.873,27
Econômico
2061 - DESENVOLVIMENTO DO PORTAL DE DADOS E ESTATÍSTICAS DE RIO LARGO ATIVIDADE (EXE) EXERCÍCIO 1 224.562,63
ATIVIDADE (EXE) EXERCÍCIO 1 224.562,63
2062 - PROGRAMA DE AVALIAÇÃO ECONÔMICA, SOCIAL E FISCAL DAS AÇÕES
PLANEJADAS
—[[DD———
1.103.998,53
Total de Registros: 3
Total de Registros: 211 160.032,713,
Página 10 de 10
Contabilis - Gestão Pública/ 7
“a