norma nº 1893/2021

Estero
Rio Largo
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
Av. Presidente Fernando Afonso Collor de Mello, S/nº, Conj. Bandeirantes
Bairro Prefeito Antônio Lins de Souza - Rio Largo/AL — CEP 57.100.000
Fone: (82) 3261-5430 - CNPJ: 12.200.168/0001-20
LEI Nº 1.893, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO
PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021, E DÁ
OUTRA PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, GILBERTO GONÇALVES DA SILVA,
faço sabe que a Câmara Municipal de Rio Largo/AL aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica autorizado ao Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional do tipo ESPECIAL
na Lei Orçamentária Anual 2021 nº 1.889/2020, para a inclusão de dotações orçamentárias
no âmbito da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, no valor total de R$
32.163.303,69 (Trinta e dois milhões e cento e sessenta e três mil e trezentos e três
reais e sessenta e nove centavos) para:
ÓRGÃO 24- SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA,
ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
HABITAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0881 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO 08 — ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO 244- ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA "
PROGRAMA 0018 — CIDADANIA PARA TODOS i
PROJETO 6020- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES COMBATE AO
COVID-19 -SECADESH
| FONTE DE RECURSOS 0010 — RECURSOS PRÓPRIOS
339032- Material, Bem ou Serviço Para 50.000,00
+
Emas
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Distribuição Gratuita.
-
FONTE DE RECURSOS
2001 — ASSISTÊNCIA SOCIAL
319004- Contratação por Tempo Determinado 50.000,00
319013- Obrigações Patronais 15.000,00
339030- Material de Consumo 64.500,13
449052- Equipamentos e Material Permanente 72.500,00
TOTAL DA AÇÃO 252.000,13
ÓRGÃO
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0008 — SAÚDE SE FAZ ASSIM
PROJETO 5012- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES COMBATE AO
COVID-19 - SESAU
FONTE DE RECURSOS 0040 — ASPS 15%
319004- Contratação por Tempo Determinado 24.680,00
319013- Obrigações Patronais 36.012,22
339030- Material de Consumo 172.954,39
339032- Material, Bem ou Serviço Para 16.353,39
Distribuição Gratuita.
FONTE DE RECURSOS 0430 — TRANSF. DE RECURSOS-SUS
319004- Contratação por Tempo Determinado 1.687.116,97
319011- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal 315.102,83
Civil
319013- Obrigações Patronais 318.055,21
339030- Material de Consumo 1.526.008,79
339032- Material, Bem ou Serviço Para 256.865,60
Distribuição Gratuita.
339039- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 22.000,00
Jurídica
339430- Material de Consumo 15.000,00
339432- Material, Bem ou Serviço Para 15.000,00
Distribuição Gratuita.
TOTAL DA AÇÃO 4.405.149,41
ÓRGÃO 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
à
Emmes
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FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 301- ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA 0008 = SAÚDE SE FAZ ASSIM
PROJETO 5007- BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DE ASPS -
ATENÇÃO PRIMÁRIA
FONTE DE RECURSOS 0040 — ASPS 15%
449051- Obras e Instalações 992.955,48
FONTE DE RECURSOS 0498 — TRANSF. DE CONV. DEST. PROG. DA SAÚDE
449051- Obras e Instalações 2.565.000,00
TOTAL DA AÇÃO 3.557.955,48
ÓRGÃO 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO 10 = SAÚDE
SUBFUNÇÃO 302- ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO
PROGRAMA 0008 — SAÚDE SE FAZ ASSIM
PROJETO “| 6034- BLOCO DE MANUTENÇÃO DE ASPS - MÉDIA
E ALTA COMPLEXIDADE - CAPS
FONTE DE RECURSOS 0040 — ASPS 15%
319004- Contratação por Tempo Determinado 44.000,00
319011- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa 50.000,00
Civil
319016- Outras Despesas Variáveis — Pessoa Civil 1.011,66
339030- Material de Consumo 18.762,75
339032- Material, Bem ou Serviço Para 84.000,00
Distribuição Gratuita.
339036- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 10.000,00
Física.
339039- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 20.233,18
Jurídica.
339092- Despesas de Exercícios Anteriores 1.500,00
FONTE DE RECURSOS 0430 — TRANSF. DE RECURSOS-SUS
319004- Contratação por Tempo Determinado 43.000,00
319011- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa 233.643,59
Civil.
339030- Material de Consumo
13.277,44
339092- Despesas de Exercícios Anteriores
600,00
520.028,62
TOTAL DA AÇÃO
[Esso]
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ÓRGÃO
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO 10 — SAÚDE
SUBFUNÇÃO 303 — SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
PROGRAMA 0008 — SAÚDE SE FAZ ASSIM
PROJETO 6035- BLOCO DE MANUTENÇÃO DE ASPS -
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
FONTE DE RECURSOS
0040 — ASPS 15%
339432- Material de Distribuição Gratuita 160.000,00
FONTE DE RECURSOS 0430 — TRANSF. DE RECURSOS-SUS
339032- Material de Distribuição Gratuita 500.976,20
339432- Material de Distribuição Gratuita 446.481,31
339092- Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
FONTE DE RECURSOS 0450 — OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A SAÚDE
339032- Material de Distribuição Gratuita 98.951,06
339432- Material de Distribuição Gratuita 140.569,68
TOTAL DA AÇÃO
1.347.978,25
ÓRGÃO
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO 10 — SAÚDE
SUBFUNÇÃO 302- ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO
PROGRAMA 0008 — SAÚDE SE FAZ ASSIM
PROJETO 6062- BLOCO DE MANUTENÇÃO DE ASPS - MÉDIA
E ALTA COMPLEXIDADE - SAMU
FONTE DE RECURSOS 0040 — ASPS 15%
319004- Contratação por Tempo Determinado 55.000,00
319011- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa 43.920,00
Civil.
339030- Material de Consumo 10.000,00
339036- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 15.000,00
Física.
339039- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica.
15.000,00
FONTE DE RECURSOS
0430 — TRANSF. DE RECURSOS-SUS
319004- Contratação por Tempo Determinado
38.400,00
319011- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa
Ac Civil..
116.180,00
31901644- Serviços Extraordinários
2.500,00
faca]
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Bairro Prefeito Antônio Lins de
Fone: (82) 3261-543
Souza - Rio Largo/AL — CEP 57.100.000
O - CNPJ: 12.200.168/0001-20
FONTE DE RECURSOS 0450 — OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A SAÚDE
319004- Contratação por Tempo Determinado 186.375,66
319011- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa 197.764,67
Civil.
TOTAL DA AÇÃO 680.140,33
ÓRGÃO 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO 10 -SAÚDE
SUBFUNÇÃO 304- VIGILANCIA SANITARIA
PROGRAMA 0008 — SAÚDE SE FAZ ASSIM
PROJETO 6069- BLOCO DE MANUTENÇÃO DE ASPS -
VIGILANCIA SANITARIA
FONTE DE RECURSOS 0430 — TRANSF. DE RECURSOS-SUS
319004- Contratação por Tempo Determinado 8.000,00
319011- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa 258.993,00
Civil.
31901644- Serviços Extraordinários 7.400,00
339030- Material de Consumo 20.000,00
339039- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 15.000,00
Jurídica
FONTE DE RECURSOS
0450 — OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A SAÚDE
319004- Contratação por Tempo Determinado 21.092,92
449052- Equipamentos e Material Permanente 12.000,00
TOTAL DA AÇÃO 342.485,92
ÓRGÃO
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO 10 — SAÚDE
SUBFUNÇÃO 305- VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
PROGRAMA 0008 — SAÚDE SE FAZ ASSIM
PROJETO 6075- BLOCO DE MANUTENÇÃO DE ASPS -
VIGILANCIA EM SAÚDE
FONTE DE RECURSOS 0010 — RECURSO PROPRIO
339039- Outros Serviços de Terceiros — Pessoa
Jurídica.
1.000,20
FONTE DE RECURSOS
0040 — ASPS 15%
319004- Contratação por Tempo Determinado
15.000,00
319011- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa
64.000,00
Civil. =,
[e]
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Fone: (82) 3261-5430 - CNPJ: 12.200.168/0001-20
319013- Obrigações Patronais 256.921,13
319091- Sentenças Judiciais 101.007,52
339030- Material de Consumo 5.000,00
339032- Material de Distribuição Gratuita 3.376,00
339036- Outros Serviços de Terceiros — Pessoa 12.300,00
Física.
339039- Outros Serviços de Terceiros — Pessoa 2.482,34
Jurídica.
339092- Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
FONTE DE RECURSOS 0430 — TRANSF. DE RECURSOS-SUS
319004- Contratação por Tempo Determinado 25.265,00
319011- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa 730.964,14
Civil.
319013- Obrigações Patronais 79.196,11
319016- Outras Despesas Variáveis — Pessoa Civil. 1.000,00
31901644- Serviços Extraordinários. 38.064,79
319091- Sentenças Judiciais 10.000,00
339030- Material de Consumo 1.000,00
339036- Outros Serviços de Terceiros — Pessoa 18.400,00
Física.
339039- Outros Serviços de Terceiros — Pessoa 2.352,00
Jurídica.
TOTAL DA AÇÃO 1.376.329,03
ÓRGÃO 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO 10 — SAÚDE
SUBFUNÇÃO 301- ATENÇÃO BASICA
PROGRAMA 0008 — SAÚDE SE FAZ ASSIM
PROJETO 6077- BLOCO DE MANUTENÇÃO DE ASPS-
ATENÇÃO BASICA - ACADEMIA DA SAÚDE
FONTE DE RECURSOS 0040 — ASPS 15%
319004- Contratação por Tempo Determinado 48.000,00
319011- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa 56.000,00
Civil.
31901644- Serviços Extraordinários 5.058,29
339030- Material de Consumo. 5.058,29
339036- Outros Serviços de Terceiros — Pessoa 5.058,29
física.
[ca]
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339039- Outros Serviços de Terceiros — Pessoa
Jurídica.
5.058,29
FONTE DE RECURSOS
0430 — TRANSF. DE RECURSOS-SUS
319011- 319011- Vencimentos e Vantagens Fixas -
Pessoa Civil.
36.000,00
TOTAL DA AÇÃO
160.233,16
ÓRGÃO
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 301- ATENÇÃO BASICA
PROGRAMA 0008 = SAÚDE SE FAZ ASSIM
PROJETO 6068- BLOCO DE MANUTENÇÃO DE ASPS -
ATENÇÃO BASICA - SAÚDE DA FAMILIA.
FONTE DE RECURSOS 0040 — ASPS 15%
319004- Contratação por Tempo Determinado 133.000,00
319011- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa 902.398,60
Civil.
319013- Obrigações Patronais. 400.000,00
339032- Material de Distribuição gratuita. 30.000,00
339030- Material de Consumo. 80.000,00
339092- Despesas de Exercícios Anteriores 15.000,00
339036- Outros Serviços de Terceiros — Pessoa 12.000,00
Física.
FONTE DE RECURSOS 0430 — TRANSF. DE RECURSOS-SUS
319004- Contratação por Tempo Determinado 1.362.441,87
319011- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa 2.428.999,67
Civil.
319091- Sentenças Judiciais 10.000,00
339030- Material de Consumo. 384.341,94
31901644- Serviços Extraordinários 10.300,61
319092- Despesas de Exercícios Anteriores 22.400,00
TOTAL DA AÇÃO
5.790.882,69
ÓRGÃO
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
| FUNÇÃO
10 — SAÚDE
SUBFUNÇÃO
301- ATENÇÃO BASICA
4
:
Eme
Rio Largo
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Av. Presidente Fernando Afonso Collor de Mello, S/nº, Conj. Bandeirantes
Bairro Prefeito Antônio Lins de Souza - Rio Largo/AL — CEP 57.100.000
Fone: (82) 3261-5430 - CNPJ: 12.200.168/0001-20
PROGRAMA 0008 — SAÚDE SE FAZ ASSIM
PROJETO 6085- BLOCO DE MANUTENÇÃO DE ASPS - APS -
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
FONTE DE RECURSOS 0040 — ASPS 15%
319004- Contratação por Tempo Determinado 80.000,00
319011- 319011- Vencimentos e Vantagens Fixas - | 600.000,00
Pessoa Civil.
319013- Obrigações Patronais. 625.827,17
319091- Sentenças Judiciais 10.000,00
339030- Material de Consumo. 20.000,00
339039- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 1.500,00
Jurídica.
FONTE DE RECURSOS 0430 — TRANSF. DE RECURSOS-SUS
319004- Contratação por Tempo Determinado 265.000,00
319011- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa 1.061.944,38
Civil.
319013- Obrigações Patronais. 400.000,00
31901644- Serviços Extraordinários I 65.696,75
339039- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 12.500,00
Jurídica.
TOTAL DA AÇÃO 3.142.468,30
ÓRGÃO 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO 10 — SAÚDE
SUBFUNÇÃO 301- ATENÇÃO BASICA
PROGRAMA 0008 — SAÚDE SE FAZ ASSIM
PROJETO 6088- BLOCO DE MANUTENÇÃO DE ASPS - APS -
AÇÕES ESTRATÉGICAS - SB
FONTE DE RECURSOS 0040 — ASPS 15%
319004- Contratação por Tempo Determinado 45.000,00
319011- 319011- Vencimentos e Vantagens Fixas - 190.000,00
Pessoa Civil.
319016- Outras Despesas Variáveis — Pessoa Civil 2.000,00
339030- Material de Consumo. 98.000,00
339036- Outros Serviços de Terceiros — Pessoa 5.000,00
Física.
339039- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 5.000,00
|Jurídica.
Rio Largo
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
Av. Presidente Fernando Afonso Collor de Mello, S/nº, Conj. Bandeirantes
Bairro Prefeito Antônio Lins de Souza - Rio Largo/AL — CEP 57.100.000
Fone: (82) 3261-5430 - CNPJ: 12.200.168/0001-20
449052- Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
FONTE DE RECURSOS 0430 — TRANSF. DE RECURSOS-SUS
319004- Contratação por Tempo Determinado 25.533,00
319011- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa 345.000,00
Civil.
31901644- Serviços Extraordinários. 1.000,00
339030- Material de Consumo. 100.000,00
TOTAL DA AÇÃO 818.533,00
ÓRGÃO 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 301- ATENÇÃO BASICA
PROGRAMA 0008 — SAÚDE SE FAZ ASSIM
PROJETO 6089-BLOCO DE MANUTENÇÃO DE ASPS - APS -
CAPITAÇÃO PONDERADA
FONTE DE RECURSOS
0040 — ASPS 15%
339030- Material de Consumo. 30.000,00
339039- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 30.000,00
Jurídica.
FONTE DE RECURSOS 0430 — TRANSF. DE RECURSOS-SUS
319004- Contratação por Tempo Determinado 55.360,00
319011- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa 407.046,63
Civil.
319013 — Obrigações Patronais. 370.000,00
339030- Material de Consumo 1.102.604,04
339036- Outros Serviços de Terceiros — Pessoa 6.000,00
Física.
339039- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 335.284,65
Jurídica.
339040- Serviços de Tecnologia da Informação e 50.000,00
Comunicação - Pessoa Jurídica
339092 — Despesas de Exercícios Anteriores.
10.284,00
TOTAL DA AÇÃO
2.396.579,32
ÓRGÃO
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO
10 SAÚDE
mm
Rio Largo
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
Av. Presidente Fernando Afonso Collor de Mello, S/nº, Conj. Bandeirantes
Bairro Prefeito Antônio Lins de Souza - Rio Largo/AL — CEP 57.100.000
Fone: (82) 3261-5430 - CNPJ: 12.200.168/0001-20
SUBFUNÇÃO 302- ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO
PROGRAMA 0008 — SAÚDE SE FAZ ASSIM
PROJETO 6093-BLOCO DE MANUTENÇÃO DE ASPS - MÉDIA
E ALTA COMPLEXIDADE - TETO FINANCEIRO.
FONTE DE RECURSOS 0040 — ASPS 15%
319004- Contratação por Tempo Determinado 465.789,28
319011- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa 85.000,00
Civil.
319013 — Obrigações Patronais. 425.837,10
339030- Material de Consumo 85.362,39
339039- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 468.500,00
Jurídica.
339092- Despesas de Exercícios Anteriores 30.000,00
449052- Equipamentos e Material Permanente 5.661,01
FONTE DE RECURSOS 0430 — TRANSF. DE RECURSOS-SUS
319004- Contratação por Tempo Determinado 1.020.878,00
319011- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa 297.000,00
Civil.
319013 — Obrigações Patronais. 120.000,00
339030- Material de Consumo 297.663,10
339039- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 268.500,00
Jurídica.
339092 — Despesas de Exercícios Anteriores. 1.300,00
TOTAL DA AÇÃO 3.571.490,88
ÓRGÃO 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO 10 — SAÚDE
SUBFUNÇÃO 302- ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO
PROGRAMA 0008 — SAÚDE SE FAZ ASSIM
PROJETO 6094- BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DE ASPS -
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - ESTRUTURAÇÃO
ESPECIALIZADA.
FONTE DE RECURSOS 0436 — BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE
SERVIÇOS DE SAÚDE.
449051- Obras e Instalações 148.304,67
449052- Equipamentos e Material Permanente 313.000,00
FONTE DE RECURSOS 0010- RECURSO PROPRIO
“| 449052- Equipamentos e Material Permanente 150.880,72
Eta
Rio Largo
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
Av. Presidente Fernando Afonso Collor de Mello, S/nº, Conj. Bandeirantes
Bairro Prefeito Antônio Lins de Souza - Rio Largo/AL — CEP 57.100.000
Fone: (82) 3261-5430 - CNPJ: 12.200.168/0001-20
TOTAL DA AÇÃO 612.185,39
ÓRGÃO 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO 10 — SAÚDE
SUBFUNÇÃO 302- ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO
PROGRAMA 0008 — SAÚDE SE FAZ ASSIM
PROJETO 6095- BLOCO DE MANUTENÇÃO DE ASPS - MÉDIA
E ALTA COMPLEXIDADE - MELHOR EM CASA.
FONTE DE RECURSOS 0040 — ASPS 15%
319004- Contratação por Tempo Determinado 18.000,00
319016 — Outras Despesas Variáveis — Pessoa Civil 1.500,00
FONTE DE RECURSOS 0430 — TRANSF. DE RECURSOS-SUS
319004- Contratação por Tempo Determinado 205.680,00
319011- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa 154.500,00
Civil.
339030- Material de Consumo 250.000,00
339036- Outros Serviços de Terceiros — Pessoa 20.000,00
Física.
339039- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa : 20.000,00
Jurídica.
TOTAL DA AÇÃO 669.680,00
ÓRGÃO 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO 10 — SAÚDE
SUBFUNÇÃO 302- ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO
PROGRAMA 0008 — SAÚDE SE FAZ ASSIM
PROJETO 6040- BLOCO DE MANUTENÇÃO DE ASPS - APS -
DESEMPENHO
FONTE DE RECURSOS 0430 — TRANSF. DE RECURSOS-SUS
319004- Contratação por Tempo Determinado 26.370,41
319011- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal 250.577,56
Civil
339030- Material de Consumo 20.000,00
"339039- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 165.189,82
Jurídica,
emas
Rio Largo
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
Av. Presidente Fernando Afonso Collor de Mello, S/nº, Conj. Bandeirantes
Bairro Prefeito Antônio Lins de Souza - Rio Largo/AL — CEP 57.100.000
Fone: (82) 3261-5430 - CNPJ: 12.200.168/0001-20
TOTAL DA AÇÃO
462.137,79
ÓRGÃO
O5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
0551 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO
12 — EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 306- ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
PROGRAMA 0006 — EDUCAÇÃO SE FAZ COM AÇÃO
PROJETO 2026- RECURSO DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
FONTE DE RECURSOS
0010 — RECURSOS PRÓPRIOS
339030- Material de Consumo
1.249.812,50
TOTAL DA AÇÃO
1.249.812,50
ÓRGÃO
O5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
0552 — FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
FUNÇÃO 12 — EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 361- ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA 0006 — EDUCAÇÃO SE FAZ COM AÇÃO
PROJETO 1005- RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA
E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO
FUNDAMENTAL
FONTE DE RECURSOS
0010 — RECURSOS PRÓPRIOS
449051- Obras e Instalações 100.000,00
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
ÓRGÃO O5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
0552 — FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FME
FUNÇÃO
12 — EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 365- EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA 0006 — EDUCAÇÃO SE FAZ COM AÇÃO
PROJETO 1002- RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO REFORMA
E/OU AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO
INFANTIL
FONTE DE RECURSOS
0010 — RECURSOS PRÓPRIOS
449051- Obras e Instalações
100.000,00
TOTAL DA AÇÃO
100.000,00
ho
Emo
Rio Largo
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
Av. Presidente Fernando Afonso Collor de Mello, S/nº, Conj. Bandeirantes
Bairro Prefeito Antônio Lins de Souza - Rio Largo/AL — CEP 57.100.000
Fone: (82) 3261-5430 - CNPJ: 12.200.168/0001-20
ÓRGÃO 25 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2550 = SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CAPTAÇÃO DE
RECURSOS.
FUNÇÃO 12 — COMERCIO E SERVIÇOS
SUBFUNÇÃO 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0012 — CIDADE EMPREENDEDORA
PROJETO 2052- INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO.
FONTE DE RECURSOS 0010 — RECURSOS PRÓPRIOS
339014 -Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
339030- Material de Consumo 3.623,22
339033- Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
339039- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 92.319,68
Jurídica
449052- Equipamentos e Material Permanente 28.985,72
TOTAL DA AÇÃO 144.928,62
Art. 2º A abertura do Crédito Especial especificado no artigo anterior será custeada por meio
de anulação parcial ou total de dotações prçamentárias previstas na LOA, conforme disposto
no art. 43, 8 1º, III, da Lei 4.320/64.
Art. 3º A ação constante do art.
na Lei de Diretrizes Orçamentárias-de 1 — Dei nº1.888/2020, bem como das ações
constantes dos Prograrrias contidos no Plano Plurianual 2018-2021 — Lei nº 1.780/2017.
Art. 4º Esta é atura, revogando-se as disposições em