norma nº 1967/2022

Estado de Alagoas
emo Integrante da
Rio Largo su ii
MUNICÍPIO DE RIO LARGO
GABINETE DO PREFEITO
Av. Presidente Fernando Afonso Collor de Melio, S/nº,
Bairro Prefeito Antônio Lins de Souza - Rio Largo/Al. —
CEP 57.100.000CN 24: 12.200 188/0001-[ )
OFÍCIO Nº 392/2022/GAPRE/PMRL
Rio Largo/AL, 23 de Novembro de 2022.
A Sua Excelência, o Senhor
JEFFERSON ALEXANDRE CAVALCANTE
VEREADOR-PRESIDENTE
Câmara de Vereadores de Rio Largo/AL
ASSUNTO: RESPOSTA AO OF Nº 388/2022-CMRL - NÚMERO PARA SANÇÃO E
PROMULGAÇÃO.
Senhor Presi
dente,
Em cumprimento à legislação municipal em vigor, o Poder Executivo municipal, por
meio do Gabinete do Prefeito Gilberto Gonçalves da Silva, cumprimenta Vossa Excelência,
Digníssimos Pares e encaminha em anexo a seguinte Lei:
NÚMERO
MATÉRIA/EMENTA
1.967/2022
NO
DISPÕE SOBRE
PSICOSSOCIAL — CÁ
CONJUNTO QITICICA, NESTE
feira]
Rio Largo
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
Av. Presidente Fernando Afonso Collor de Mello, S/nº, Conj. Bandeirantes
Bairro Prefeito Antônio Lins de Souza - Rio Largo/AL — CEP 57.100.000
Fone: (82) 3261-5430 - CNPJ: 12.200.168/0001-20
LEI Nº 1.967, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
— CAPS — PEDRO CARLOS DA SILVA
SOBRINHO, NO CONJUNTO
RESIDENCIAL JARBAS OITICICA,
NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, Gilberto Gonçalves da Silva, no uso
de suas atribuições constantes da Lei Orgânica deste Município, FAZ SABER que a Câmara
Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica criado um Centro de Atenção Psicossocial, denominado PEDRO CARLOS DA
SILVA SOBRINHO, situado no Conjunto Jarbas Oiticica, em Rio Largo, Estado de Alagoas.
enção devida, na etapa inicial
do Conjunto Jarbas Oiticica
Art. 2º O Centro de Atenção Psicossocial se destina a oferecer a/a
do referido serviço público, visando/o atendimento da comunidade
e circunvizinhanças.
Art. 3º Fica a Secretaria Municipal) de Saúdê de Rio Largo a pela preparação da
documentação necessária à plena regularização do referido mec
GILBERTO GONÇALVES DA SILVA
Prefeito
Alagoas , 30 de Novembro de 2022 * Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas + ANO X |Nº 1932
DAS PROPOSTAS É DE 96 HORAS A PARTIR DA DATA
DESTA PUBLICAÇÃO. Interessados solicitar o anexo no e-mail:
plsriolargo 1 59(D gmail.com
Rio Largo, 29 de Novembro de 2022.
MARIO LUCIO JUNIOR
Setor de Compras
Publicado por:
Mario Lucio Gomes Maciel Junior
Código Identificador:014FEEI4
RECURSOS HUMANOS
PEDIDO DE COTAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Rio Largo /AL, através do setor de compras
vem solicitar orçamentos, com o objetivo de pesquisas de preços no
mercado, uma vez que este é de suma importância para a
administração deste município, pois nele consiste o início do
procedimento legal para realização de futuras licitações. OBJETO:
PEDIDO DE COTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE
RADIO TRANSMISSOR, OBS: O PRAZO PARA
APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS É DE 96 HORAS A
PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO. Interessados solicitar
o anexo no e-mail: plsriolargo1 59(D gmail.com
Rio Largo, 29 de Novembro de 2022.
MARIO LUCIO JUNIOR
Setor de Compras
Publicado por:
Mario Lucio Gomes Maciel Junior
Código Identificador: 7E495FD6
raciais
SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO
LEINº 1.967, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
LEINº 1.967, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL — CAPS — PEDRO
CARLOS DA SILVA SOBRINHO, NO
CONJUNTO RESIDENCIAL JARBAS OITICICA,
NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, Gilberto
Gonçalves da Silva, no uso de suas atribuições constantes da Lei
Orgânica deste Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal
aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica criado um Centro de Atenção Psicossocial, denominado
PEDRO CARLOS DA SILVA SOBRINHO, situado no Conjunto
Jarbas Oiticica, em Rio Largo, Estado de Alagoas.
Art. 2º O Centro de Atenção Psicossocial se destina a oferecer a
atenção devida, na etapa inicial do referido serviço público, visando o
atendimento da comunidade do Conjunto Jarbas Oiticica e
circunvizinhanças.
Art. 3º Fica a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Largo
responsável pela preparação da documentação necessária à plena
regularização do referido mecanismo.
Art, 4º As despesas com o funcionamento e manutenção do Centro de
Atenção Psicossocial ora criado, correrão às contas de dotações
orçamentárias próprias do fluente exercício.
Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, estando
revogadas as disposições em contrário.
www.diariomunicipal.com.br/ama
Gabinete do Prefeito Municipal de Rio Largo/AL, 23 de novembro d
2022.
GILBERTO GONÇALVES DA SILVA
Prefeito
Publicado por
Albert Ludovico de Almeida Lim.
Código Identificador:FAB43954
= ="
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROTEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2022
Fundamento Legal: Art. 25, inciso III da Lei 8.666, 21/06/93;
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROTEIRO/AL e
REGIVALDO DA SILVA SANTANA — ME, CNPJ]
14.917.096/0001-61;
Objeto: Contratação de empresa, por intermédio do escultor
Regivaldo da Silva Santana, para prestação de serviços técnicos
profissionais para criação, construção, execução e instalação de uma
Escultura Mão com Bíblia, medindo 1,80 x 1,30 (um metro e oitenta e
altura por um metro e trinta de largura), com pintura automotiva na
cor bronze envelhecido, no Município de Roteiro/AL.
Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
FIRMADO EM: 23/11/2022
SIGNATÁRIOS: Alysson Reis Sardinha e Regivaldo da Silva
Santana
Publicado por:
Thalisson Gabriel Candido do Nascimento
Código Identificador: AC2B5795
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2022
Processo Nº 20220711001 - Dispensa de Licitação;
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 23 de junho
de 1993;
Partes: MUNICÍPIO DE ROTEIRO/AL e BE DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
33.330.526/0001-99.
Objeto: Contratação de empresa visando a aquisição de materiais de
vestuário e utensílios de higiene a serem utilizados na montagem de
kits de enxoval de bebê que compõe o benefício eventual de auxílio
natalidade
Valor: R$ 2.420,00 (dois mil quatrocentos e vinte reais);
Vigência: 31/12/2022.
Celebração: 16/11/2022;
Signatários: Alysson Reis Sardinha e Raissa Rabelo Ferreira
Publicado por:
Thalisson Gabriel Candido do Nascimento
Código Identificador:095E0955
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