norma nº 1934/2022

Integrante da
Rio Largo Répúbiita Pedralva
MUNICÍPIO DE RIO LARGO
GABINETE DO PREFEITO
Av. Presidente Fernando Afonso Collor de Mello, S/nº,
Bairro Prefeito Antônio Lins de Souza - Rio Largo/AL —
CEP 57.100.000CNPJ: 12.200.168/0001-20
Estado de Alagoas cam
OFÍCIO Nº 088/2022/GAB/SEGOV
Rio Largo/AL, 17 de fevereiro de 2022.
A Sua Excelência, o Senhor
JEFFERSON ALEXANDRE CAVALCANTE
VEREADOR-PRESIDENTE
Câmara de Vereadores de Rio Largo/AL
ASSUNTO: RESPOSTA AO OF Nº 45/2022-CMRL — NÚMERO PARA SANÇÃO E
PROMULGAÇÃO.
Senhor Presidente,
Em cumprimento à legislação municipal em vigor, o Poder Executivo municipal, por
meio do Gabinete do Prefeito Gilberto Gonçalves da Silva, cumprimenta Vossa Excelência,
Digníssimos Pares e encaminha em anexo a seguinte Lei:
NÚMERO MATÉRIA/EMENTA
“ALTERA O INCISO VIII DO ART. 2 DA LEI MUNICIPAL Nº
1.634/2012.”
1.934 /2022
Ademais, cumpre solicitar a adoçkQ das providências necessárias no que toca a
PREFEITURA
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Ee]
Rio Largo
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
Av. Presidente Fernando Afonso Collor de Mello, S/nº, Conj. Bandeirantes
Bairro Prefeito Antônio Lins de Souza - Rio Largo/AL — CEP 57.100.000
Fone: (82) 3261-5430 - CNPJ: 12.200.168/0001-20
LEINº 1.934, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
EMENTA: “ALTERA O INCISO VIII DO
ART. 23 DA LEI MUNICIPAL Nº
1.634/2012.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, no uso de suas atribuições constantes da
Lei Orgânica Municipal faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º — O Inciso VIII do Art. 2º da Leg” 1.634, de 16 de abril de 2012, passa a vigorar com
a seguinte redação:
“Art. 2º...
VII — Combustível até o limite mensal de R$ 2.000,00 (Dois mil reais)”.
ta Lei entra em vigor na fl
Alagoas , 25 de Fevereiro de 2022 * Diário Oficial dos Municipios do Estado de Atagoas = LuNU 1a piv simu
TERMO DE POSSE
Aos 24 dias do mês de Fevereiro de 2022, o (a) Sr. (a) NIVALDO
DE SOUZA SOARES, nomeado (a) pela Portaria nº 168/2022, de 24
de Fevereiro de 2022, para o cargo de Professor de Língua
Portuguesa, da Prefeitura Municipal de Rio Largo, Alagoas,
provimento em caráter efetivo, declarou sua vontade de tomar posse
do referido cargo nesta data.
O empossado satisfaz as condições legais para a investidura no cargo
a que se refere o presente TERMO DE POSSE, tendo assumido neste
ato o compromisso de bem fielmente cumprir os deveres e atribuições
que lhe cabem, observando a Constituição Federal, a Lei Orgânica
deste Município, decretos e demais normas ou designações que forem
necessárias.
Rio Largo - AL, 24 de Fevereiro de 2022.
GILBERTO GONÇALVES DA SILVA
Prefeito de Rio Largo/AL
NIVALDO DE SOUZA SOARES
Professor de Língua Portuguesa
Publicado por:
Albert Ludovico de Almeida Lima
Código Identificador:BE97F6B9
SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO
PORTARIA Nº 169/2022
PORTARIA Nº 169/2022
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, Estado de
Alagoas, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, O (a) Sr. (a) AMARA
VALTILENE DOS SANTOS, inscrito (a) no CPF de nº
051.727.324-11 e RG de nº 1931975 SEDS/AL, para exercer o Cargo
de Professor de Língua Portuguesa, com base no Concurso Público
para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em
03 de Junho de 2019, bem como o Decreto nº 011/2020, de 09 de
Março de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Rio Largo/AL, 24 de Fevereiro de 2022.
GILBERTO GONÇALVES DA SILVA
Prefeito de Rio Largo/AL
TERMO DE POSSE
Aos 24 dias do mês de Fevereiro de 2022, o (a) Sr. (a) AMARA
VALTILENE DOS SANTOS, nomeado (a) pela Portaria nº
169/2022, de 24 de Fevereiro de 2022, para o cargo de Professor de
Língua Portuguesa, da Prefeitura Municipal de Rio Largo, Alagoas,
provimento em caráter efetivo, declarou sua vontade de tomar posse
do referido cargo nesta data.
O empossado satisfaz as condições legais para a investidura no cargo
a que se refere o presente TERMO DE POSSE, tendo assumido neste
ato o compromisso de bem fielmente cumprir os deveres e atribuições
que lhe cabem, observando a Constituição Federal, a Lei Orgânica
deste Município, decretos e demais normas ou designações que forem
necessárias.
Rio Largo - AL, 24 de Fevereiro de 2022.
GILBERTO GONÇALVES DA SILVA
Prefeito de Rio Largo/AL
AMARA VALTILENE DOS SANTOS
Professor de Língua Portuguesa
www diariomunicipal.com.br/ama
SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GO
PORTARIA Nº 175/2022
PORTARIA Nº 175/2022
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, Estado de
Alagoas, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) LUCIANA
LOURO DE OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF sob o nº 758.454.824-
53, para exercer o Cargo de Professor (a) do 1º ao 5º do Ensino
Fundamental — PCD -, com base no Concurso Público para o
provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de
Junho de 2019, bem como o Decreto nº 01 1/2020, de 09 de Março de
2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Rio Largo/AL, 24 de Fevereiro de 2022.
GILBERTO GONÇALVES DA SILVA
Prefeito de Rio Largo/AL
TERMO DE POSSE
Aos 24 dias do mês de Fevereiro de 2022, o (a) Sr. (a) LUCIANA
LOURO DE OLIVEIRA, nomeado (a) pela Portaria nº 175/2022, de
24 de Fevereiro de 2022, para o cargo de Professor do 1º ao 5º Ano
do Ensino Fundamental — PCD -, da Prefeitura Municipal de Rio
Largo, Alagoas, provimento em caráter efetivo, declarou sua vontade
de tomar posse do referido cargo nesta data.
O empossado satisfaz as condições legais para a investidura no cargo
a que se refere o presente TERMO DE POSSE, tendo assumido neste
ato o compromisso de bem fielmente cumprir os deveres e atribuições
que lhe cabem, observando a Constituição Federal, a Lei Orgânica
deste Município, decretos e demais normas ou designações que forem
necessárias.
Rio Largo - AL, 24 de Fevereiro de 2022.
GILBERTO GONÇALVES DA SILVA
Prefeito de Rio Largo/AL
LUCIANA LOURO DE OLIVEIRA
Professor do 1º ao 5º Ano do Ensino Fundamental — PCD -
Publicado por
Albert Ludovico de Almeida Lim:
Código Identificador:5628E97t
comme rms
SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO
LEI Nº 1.934, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
LEINº 1.934, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
EMENTA: “ALTERA O INCISO VIII DO ART. 2
DA LEI MUNICIPAL Nº 1.634/2012.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, no uso de sua
atribuições constantes da Lei Orgânica Municipal faz saber que
Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguint
Lei:
Art. 1º — O Inciso VIII do Art. 2º da Lei nº 1.634, de 16 de abril d
2012, passa a vigorar com a seguinte redação:
Alagoas , 25 de Fevereiro de 2022 + Diário Oficial dos Municipios do Estado ae Alagoas * Mixer 1% |iy tiTU
VIII — Combustível até o limite mensal de R$ 2.000,00 (Dois mil
reais)”.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Largo/AL, 17 de fevereiro de 2022.
GILBERTO GONÇALVES DA SILVA
Prefeito
Município de Rio Largo
Publicado por:
Albert Ludovico de Almeida Lima
Código Identificador:888BB10D
SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO
LEI Nº 1.935, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
LEI Nº 1.935, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
EMENTA: “ALTERA O INCISO VI, DO ART. 2º, DA
LEI MUNICIPAL Nº 1.574 DE 05 DE ABRIL DE
2010.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, no uso de suas
atribuições constantes da Lei Orgânica Municipal faz saber que a
Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte
Lei:
Art. 1º — O Inciso VI do Art. 2º da Lei nº 1.574 de 05 de abril de
2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º...
VI — Despesas com telefonia móvel, até o limite mensal de R$ 500,00
(quinhentos reais)”.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Largo/AL, 17 de fevereiro de 2022.
GILBERTO GONÇALVES DA SILVA
Prefeito
Município de Rio Largo
Publicado por:
Albert Ludovico de Almeida Lima
Código Identificador:3C77B3FA
SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO
LEI Nº 1.933, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
LEI Nº 1.933, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
EMENTA: “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO
ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.595, DE 27 DE
DEZEMBRO DE 2010.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, no uso de suas
atribuições constantes da Lei Orgânica Municipal faz saber que a
Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte
Lei:
Art. 1º — O Parágrafo Único, do art. 3º da Lei nº 1.595, de 27 de
dezembro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
Parágrafo Único - O cargo de Controlador Interno terá símbolo
especial com remuneração de R$ 2.400,00 (DOIS MIL E
QUATROCENTOS REAIS) e o de Analista de Controle Interno terá
o símbolo na tabela de cargos efetivos da Câmara com remuneração
de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Art, 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO GONÇALVES DA SILVA
Prefeito
Município de Rio Largo
www.diariomunicipal.com.br/ama
Pu
Albert Ludovico de
Código Identifica:
iniiieiása cenario a
SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GO) R br
LEI Nº 1.933, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022+ 55
meras
LEI Nº 1.933, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
E; 1637D5B7,
EMENTA: “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO
ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.595, DE 27 DE
DEZEMBRO DE 2010."
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, no uso de suas
atribuições constantes da Lei Orgânica Municipal faz saber que a
Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte
Lei:
Art. 1º — O Parágrafo Único, do art. 3º da Lei nº 1.595, de 27 de
dezembro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
Parágrafo Único — O cargo de Controlador Interno terá símbolo
especial com remuneração de R$ 2.400,00 (DOIS MIL E
QUATROCENTOS REAIS) e o de Analista de Controle Interno terá
o símbolo na tabela de cargos efetivos da Câmara com remuneração
de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO GONÇALVES DA SILVA
Prefeito
Município de Rio Largo
Publicado por:
Albert Ludovico de Almeida Lima
Código Identificador:62B233A4
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE
GABINETE PREFEITO
EXTRATO
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 12/2021
Fundamento Legal: Federal Nº 8.666/93 e Decreto Federal Nº
7.892/2013
Órgão Não Participante: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO
NORTE/AL;
Fomnecedora Registrada: BRAZLINK COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ n.º 07.932.161/0001-62
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de solução
integrada de Tecnologias, para atender as necessidades das secretarias
do Município de Santa Luzia do Norte.
Valor: R$ 285.132,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, cento e trinta e
dois reais)
Validade: 12 meses.
Celebrado em 20/12/2021.
Signatários: Márcio Augusto Araújo Lima e Nico Asmus
Publicado por:
Givanilda Maria Nascimento Araujc
Código Identificador:0CBF7CCC
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ
FUPA - FUNDO DE PENSÃO E APOSENTADORIA
PORTARIA NO 04/2022