norma nº 1800/2018

[o]
Rio Largo
ESTADO DE
ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
Av. Presidente Fernando Afonso Collor de Mello, S/nº, Conj. Bandeirantes
Bairro Prefeito Antônio Lins de Souz:
a - Rio Largo/AL — CEP 57.100.000
Fone: (82) 3261-5430 - CNPJ: 12,200.168/0001-20
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIO LARGO-AL
PUBLICADO NO MURAL DA
PREFEITURA EM:
PUBLICAÇAO
PORTARIA Nº /
LEI Nº 1.800, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO
PARA ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL DE 2018 E DÁ OUTRA
PROVIDÊNCIAS”,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, Estado de Alagoas, no uso das
atribuições que lhes são conferidas por
de Vereadores aprovou e ele sanciona
Lei, foz saber que a Câmara Municipal
a seguinte Lei.
Ar. 1º. Fica autorizado ao Poder Executivo a abertura de Crédito
Adicional do tipo ESPECIAL na Lei Orçamentária Anual 2018 nº 1.781/2018, para
a inclusão de dotações orçamentárias
no âmbito da SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, no valor total de R$ 16.164.000,00 (DEZESSEIS MILHÕES, CENTO E
SESSENTA E QUATRO MIL REAIS) para:
ÓRGÃO 07 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 71 - Secretaria Municipal de Saúde
FUNÇÃO 10 - Saúde
SUBFUNÇÃO 301 - Atenção Básica
PROGRAMA 0008 - Saúde se Faz Assim
PROJETO 5020 - BLOCO DE INVESTIMENTO -
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
FONTE DE RECURSOS 0040 - ASPS
449052 - Equipamentos e Material 500.000,00
Permanente
TOTAL DA AÇÃO 500.000,00
ÓRGÃO 07 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 71 — Secretaria Municipal de Saúde
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
10 - Saúde
301 — Atenção Básica
0008 — Saúde se Faz Assim
LS
Rio Largo
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
Av, Presidente Fernando Afonso Collor de Mello, S/nº, Conj. Bandeirantes
Bairro Prefeito Antônio Lins de Souza - Rio Largo/AL — CEP 57.100.000
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5021 - BLOCO DE INVESTIMENTO -
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
REESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
0040 - ASPS
1.500.000,00
PROJETO
FONTE DE RECURSOS
449052 - Equipamentos e Material
Permanente
TOTAL DA AÇÃO 1.500.000,00
ÓRGÃO 07 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 71 - Secretaria Municipal de Saúde
FUNÇÃO 10 - Saúde
SUBFUNÇÃO 30] — Atenção Básica
PROGRAMA 0008 - Saúde se Faz Assim
PROJETO 5022 - BLOCO DE CUSTEIO DE ASPS -
ATENÇÃO BÁSICA - PSF
FONTE DE RECURSOS 0040 - ASPS
319004 - Contratação por Tempo | 1.000.000,00
Determinado
319011 - Vencimentos e Vantagens | 5.500.000,00
Fixas — Pessoal Civil
319013 - Obrigações Patronais 1.430.000,00
TOTAL DA AÇÃO 7.930.000,00
ÓRGÃO 07 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 71 —- Secretaria Municipal de Saúde
FUNÇÃO 10- Saúde
SUBFUNÇÃO 301 - Atenção Básica
PROGRAMA 0008 — Saúde se Faz Assim
PROJETO 5023 - BLOCO DE CUSTEIO DE ASPS -
ATENÇÃO BÁSICA - PACS
FONTE DE RECURSOS 0040 - ASPS
319004 - Contratação por Tempo | 250.000,00
Determinado
319011 - Vencimentos e Vantagens | 2.500.000,00
Fixas — Pessoal Civil
319013 - Obrigações Patronais 605.000,00
319016 - Outras Despesas Variáveis — | 5.000,00
Pessoal Civil
TOTAL DA AÇÃO 3.360.000,00
ÓRGÃO 07 - Secretaria Municipal de Saúde
coa
Rio Largo
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Fone: (82) 3261-5430 - CNPJ: 12.200.168/0001-20
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 71 - Secretaria Municipal de Saúde
FUNÇÃO 10 - Saúde
SUBEUNÇÃO 301 — Atenção Básica
PROGRAMA 0008 — Saúde se Faz Assim
PROJETO 8024 - BLOCO DE CUSTEIO DE ASPS —
ATENÇÃO BÁSICA - ACADEMIA DA
SAÚDE
FONTE DE RECURSOS 0040 — ASPS
319004 - Contratação por Tempo | 16.000,00
Determinado
319011 - Vencimentos e Vantagens | 90.000,00
Fixas —- Pessoal Civil
319013 - Obrigações Patronais | 30.000,00
319016 - Outros Despesas Variáveis = | 3.000,00
Pessoal Civil
TOTAL DA AÇÃO 139.000,00
ÓRGÃO 07 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 7] - Secretaria Municipal de Saúde
FUNÇÃO 10 - Saúde
SUBFUNÇÃO 301 —- Atenção Básica
PROGRAMA 0008 - Saúde se Faz Assim
PROJETO 5025 - BLOCO DE CUSTEIO DE ASPS -
ATENÇÃO BÁSICA — NASE
FONTE DE RECURSOS 0040 — ASPS
319004 - Coniratação por Tempo | 100.000,00
Determinado
319011 - Vencimentos e Vantagens | 180.000,00
Fixas — Pessoal Civil
319013 - Obrigações Patronais 62.000,00
339030 — Material de Consumo 20.000,00
449052 - Equipamento e Material | 90.000,00
Permanente
TOTAL DA AÇÃO 452.000,00
ORGÃO | 07 = Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 71 - Secretaria Municipal de Saúde
FUNÇÃO 10 - Saúde
SUBFUNÇÃO 302 — Assistência Hospitalar e
Ambulatorial |
PROGRAMA 0008 — Saúde se Faz Assim
PROJETO 5026 - BLOCO DE CUSTEIO DE ASPS -
sm
Rio Largo
ESTADO DE ALAGOAS
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FONTE DE RECURSOS
0040 — ASPS
MÉDIA E ALTA COMP. AMB.
HOSPITALAR
Pessoa Jurídica
319004 - Contratação por Tempo | 1.000.000,00
Determinado o
319011 - Vencimentos e Vantagens | 200.000,00
Fixas - Pessoal Civil
319013 - Obrigações Patronais 264.000,00
339030 — Material de Consumo 80.000,00
339039 — Outros Serviços de Terceiros - | 179.000,00
TOTAL DA AÇÃO 1.723.000,00 "|
FUNÇÃO
[óRGÃO 07 - Secretaria Municipal de Saúde
[UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 71 - Secretaria Municipal de Saúde
LEUNÇÃO
10 - Saúde
SUBFUNÇÃO 302 — Assistência Hospitalar e
| Ambulatorial
PROGRAMA 0008 — Saúde se Faz Assim
PROJETO 5027 - BLOCO DE CUSTEIO DE ASPS -
MÉDIA E ALTA COMP. AMB.
HOSPITALAR - MELHOR EM CASA
FONTE DE RECURSOS 0040 — ASPS
319004 - Contratação por Tempo | 120.000,00
Determinado
319011 —- Vencimentos e Vantagens | 180.000,00
Fixas — Pessoal Civil
319013 - Obrigações Patronais 66.000,00
339030 — Material de Consumo 14.000,00
449052 - Equipamentos e Material | 180.000,00
Permanente
TOTAL DA AÇÃO 560.000,00
Amt. 2º À abertura do Crédito Especial especificado no artigo anterior
fica condicionada a ANULAÇÃO de dotações especificadas abaixo:
07 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROJETO/ATIVIDADE
71 - Secretaria Municipal de Saúde
5014 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS AD
HI REGIONAL
em
Rio Largo
ESTADO DE ALAGOAS
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Bairro Prefeito Antônio Lins de Souza - Rio Largo/AL - CEP 57.100.000
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ELEMENTO DE DESPESA /FONTE DE
RECURSOS
319004 — 0010 Contratação por Tempo
Determinaco
319004 - 0498 Contratação por
Tempo Determinado
339003 - 0498 Material de Consumo
VALOR
121.954,10
38.045,90
19.022,95
339036 - 0010 Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Física
60.977,05
339036 - 0010 Outros Serviços de
Terceiros — Pessoa Física
9.511,47
339039 - 0010 Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica
60.977,05
339039 - 0498 Outros Serviços de
Terceiros — Pessoa Jurídica
9.511,47
449051 - 0010 Obras e Instalações
| 449051 - 0498 Obros e Instalações
365.862,31
114.137,70
TOTAL
DS
800.000,00
ORGÃO 07 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 71 - Secretaria Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
6001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA
PROJETO/ATIVIDADE
[ELEMENTO DE DESPESA /FONTE DE | VALOR
| RECURSOS
319011 —- 0450 Vencimentos e|7.593.14295
vantagens Fixas
339030 —- 0010 Material de Consumo 2.157.129,92
TOTAL 9.750.272,87
EE A TADGAIADO
ÓRGÃO 07 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 7] - Secretaria Municipal de Saúde
PROJETO/ATIVIDADE
6044 — MANUTENÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA /FONTE DE
RECURSOS
VALOR
337030 — 0431 Material de Consumo
449052 — 043] Equipamentos e Material
Permanente
TOTAL
13.618,70
13.618,70
27.237,40
ÓRGÃO 07 - Secretaria Municipal de Saúde
[E]
Rio Largo
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
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Bairro Prefeito Antônio Lins de Souza - Rio Largo/AL — CEP 57.100.000
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UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROJETO/ATIVIDADE
71 - Secretaria Municipal de Saúde
5006 - AQUISIÇÃO DE CONSULTÓRIOS
TOTAL
MÓVEIS
ELEMENTO DE DESPESA /FONTE DE | VALOR
RECURSOS
339036 - 0010 Outros Serviços de | 21.394,25
Terceiros - Pessoa Física
339036 - 0436 Outros Serviços de | 39.342,92
Terceiros - Pessoa Física
339039 - 0010 Outros Serviços de | 21.394,25
Terceiros — Pessoa Jurídica
339039 - 0436 Outros Serviços de | 39.342,92
[Terceiros — Pessoa Jurídica
449052 - O01O Equipamentos e | 99.839,83
Material Permanente
TOTAL 221.314,17
ÓRGÃO 07 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 71 - Secretaria Municipal de Saúde
PROJETO/ATIVIDADE 5007 - AQUISIÇÃO DE UNIDADES
MÓVEIS DE ODONTOLOGIA
ELEMENTO DE DESPESA /FONTE DE | VALOR
RECURSOS
339030 - 0010 Material de Consumo 43.795,83
339039 - 0436 Outros Serviços de | 11.240,83
Terceiros — Pessoa Jurídica
[449052 - 0010 Equipamentos e | 49.600,00
Material Permanente
104.636,66
RGÃO
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA /FONTE DE
RECURSOS
319004 - 0498 Coniratação por Tempo
Determinado
339030 — 0498 Material de Consumo
| 339036 - 0498 Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Física
339039 —- 0498 Outros Serviços de |
07 - Secretaria Municipal de Saúde
71 - Secretaria Municipal de Saúde
5030 -
INFANTIL
VALOR
38.045,90
19.022,95
9.511,47
9.511,47
CONSTRUÇÃO DO CAPS
[E
Rio Largo
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
Av, Presidente Fernando Afonso Collor de Mello, S/nº, Conj. Bandeirantes
Bairro Prefeito Antônio Lins de Souza - Rio Largo/AL —- CEP 57.100.000
Fone: (82) 3261-5430 - CNPJ: 12.200.168/0001-20
Terceiros - Pessoa Jurídica
449051 — 0498 Obras e Instalações 14.137,70
TOTAL 190.229,49
RGÃO 07 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 71 - Secretaria Municipal de Saúde
PROJETO/ATIVIDADE 5050 - IMPLANTAÇÃO DA UPA
REGIONAL
ELEMENTO DE DESPESA /FONTE DE | VALOR
RECURSOS
319004 - 0498 Contratação por Tempo | 172.935,90
Determinado
339030 — 0498 Material de Consumo 259.403,85
339036 - 0498 Outros Serviços de | 86.467,95
Terceiros - Pessoa Física
| 339039 - 0498 Outros Serviços de | 172.935,90
Terceiros Pessoa Jurídica
449052 - 0498 Equipamentos e | 1.037.615,40
Material Permanente +
TOTAL 1.729.359,00
PROJETO/ATIVIDADE
ÓRGÃO 07 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 71 - Secretaria Municipal de Saúde
5051 - CONSTRUÇÃO DE PÓLOS DE
L ACADEMIA DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA /FONTE DE | VALOR
RECURSOS
339036 —- 0436 Outros Serviços de | 12.970,19
Terceiros - Pessoa Física
339039 - 0436 Outros Serviços de | 12.970,19
Terceiros - Pessoa Jurídica
449051 - 0436 Obras e Instalações 30.342,30
449052 — 0436 Equipamentos e | 25.940,38
Material Permanente
TOTAL 82.223,06
[SE ABL2S0O
ÓRGÃO 07-Secretaria Municipalde saúde |
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 71 - Secretaria Municipal de Saúde
PROJETO/ATIVIDADE 5052 - CENTRO DE ATENÇÃO
INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
ELEMENTO DE DESPESA /FONTE DE
RECURSOS
VALOR
cuia
Rio Largo
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
Ay. Presidente Fernando Afonso Collor de Mello, S/nº, Conj. Bandeirantes
Bairro Prefeito Antônio Lins de Souza - Rio Largo/AL — CEP 57.100.000
Fone: (82) 3261-5430 - CNPJ: 12.200.168/0001-20
449051 — 2100 Obras e Instalações
TOTAL
300.000,00
300.000,00
ÓRGÃO 07 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 71 - Secretaria Municipal de Saúde
PROJETO/ATIVIDADE 6013 —- MANUTENÇÃO DO FUNDO
| End ain
ELEMENTO DE DESPESA /FONTE DE
| RECURSOS
MUNICIPAL DE SAÚDE
VALOR
319004 - 0450 Contratação por
Tempo Determinado
319092 — 0450 Despesas de Exercícios
Anteriores
319094 —
Trabalhistas
| 339014 - 0450 Diárias - Pessoal Civil
339008 —- 0450 Material de Consumo
339032 - 0450 Material de Distribuição
Gratuita
0450 Indenizações
339036 — 0450 Outros Servicos de
Terceiros — Pessoa Física
ELEMENTO DE DESPESA /FONTE DE
RECURSOS
319004 — 0450
CEP DCM. casscossigyo esa no
319013 - 0432 Obrigações Patronais 562.041,67
68.612,50
339035 — 0450 Serviços de Consultoria 78.306,57
TOTAL 1.647.963,38
ÓRGÃO 07 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 71 - Secretaria Municipal de Saúde
PROJETO/ATIVIDADE 6036 - MANUTENÇÃO DO CAPS
68.612,50
168.612,50
56.558,50
41.442,5]
67.892,90
35.883,73
VALOR
Tempo Determinado
319011 0450
Vantagens Fixas
339030 —- 0450 Material de Consumo
339032 —- 0450 Material de Distribuição
339036 - 0450 Outros Serviços de
Terceiros — pessoa Física
339039 - 0040 Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica
449052 0450 Equipamentos
e
Contratação por| 15.131,89
Vencimentos e| 15.131,89
—
30.263,78
45.395,68
Gratuita
ii "sc
10.263,78
20.000,00
15.131,89
(Emos
Rio Largo
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
Av, Presidente Fernando Afonso Collor de Mello, S/nº, Conj. Bandeirantes
Bairro Prefeito Antônio Lins de Souza - Rio Largo/AL — CEP 57.100.000
Fone: (82) 3261-5430 - CNPJ: 12.200.168/0001-20
Material Permanente
TOTAL
151.318,91
ÓRGÃO
07 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA /FONTE DE
RECURSOS
339030 — 0498 Material de Consumo
339036 - 0498 Outros Serviços de
Terceiros — Pessoa Física
339039 - 0498 Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica
449052 0498 Equipamentos
Material Permanente
TOTAL
e
ÓRGÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
RECURSOS
/FONTE DE
339036 - 0436 Outros Serviços de
Terceiros — Pessoa Física
339039 —- 0436 Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA /FONTE DE
RECURSOS
339030 —- 0436 Material de Consumo
Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Física
339039 - 0436 Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica
339014 — 0436 Diárias - Pessoal Civil 8.073,17
40.365,83
ÓRGÃO 07 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 71 - Secretaria Municipal de Saúde
sr AS jntdtiir o
339036 — 0436 16.212,74
71 - Secretaria Municipal de Saúde
6039 - INFORMATIZAÇÃO DA REDE
BÁSICA E SEDE DA SECRETARIA
VALOR
64.850,96
32.4253,48
32.425,48
86.467,95
216.169,87
07 - Secretaria Municipal de Saúde
71 - Secretaria Municipal de Saúde
6041 - AMPLIAÇÃO DO NÚCLEO DE
GESTÃO DE PESSOAS E EDUCAÇÃO
VALOR
12.109,75
20.182,91
4060 IMPLANTAÇÃO
LABORATÓRIO DE PRÓTESES
VALOR
DO
37.829,73
16.212,74
ese
Rio Largo
ESTADO DE
PREFEITURA MUNICI
ALAGOAS
PAL DE RIO LARGO
Av, Presidente Fernando Afonso Collor de Mello, S/nº, Conj. Bandeirantes
Bairro Prefeito Antônio Lins de Souz
a - Rio Largo/AL — CEP 57.100.000
Fone: (82) 3261-5430 - CNPJ: 12.200.168/0001-20
TOTAL
ÓRGÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA /FONTE DE
Tempo Determinado
RECURSOS
319004 —- 0040 Contratação por| 77.821,15
70.255,21
07 - Secretaria Municipal de Saúde |
71 - Secretaria Municipal de Saúde
4063 - IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
VALOR
339030 - 0040 Material de Consumo 77.821,15
339036 - 0040 Outros Serviços de | 38.910,58
Terceiros - Pessoa Física
339039 - 0040 Outros Serviços de | 77.821,15
Terceiros - Pessoa Jurídica
449052 — 0040 Equipamentos e | 116.731,74
Material Permanente
TOTAL 389.105,77
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA /FONTE DE
339036 - 0436 Outros Serviços de
Terceiros — Pessoa Física
339089 - 0436 Outros Serviços de
Terceiros — Pessoa Jurídica
449051 — 0436 Obras e Instalações
449052 - 0436 Equipamentos e
Material Permanente
TOTAL
[ÓRGÃO 07 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 71 - Secretaria Municipal de Saúde
RECURSOS
339030 —- 0436 Material de Consumo 8.646,79
6066 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO
DAS AÇÕES DA REDE CEGONHA
VALOR
4.323,40
4.323,40
12.970,19
12.970,19
43.233,97
ORGÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA /FONTE DE
RECURSOS
339030 — 0498 Material de Consumo
07 - Secretaria Municipal de Saúde
71 - Secretaria Municipal de Saúde
6067 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA AUDITORIA MUNICIPAL EM SAÚDE
VALOR
7.565,95
Rio L
ESTADO DE
PREFEITURA MUNICI
argo
ALAGOAS
PAL DE RIO LARGO
Av, Presidente Fernando Afonso Collor de Mello, S/nº, Conj, Bandeirantes
Bairro Prefeito Antônio Lins de Souza - Rio Largo/AL — CEP 57.100.000
Fone: (82) 3261-5430 - CNPJ: 12.200.168/0001-20
ÓRGÃO
ELEMENTO DE DESPESA /FONTE DE
RECURSOS
339036 - 0498 Outros Serviços de | 6.485,09
Terceiros - Pessoa Física
339039 —- 0498 Outros Serviços de | 7.565,95
Terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL 21.616,99
RGÃO 07 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 71 - Secretaria Municipal de Saúde
PROJETO/ATIVIDADE 6068 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO
DO TELESSAUDE
ELEMENTO DE DESPESA /FONTE DE | VALOR
RECURSOS
339036 - 0436 Outros Serviços de | 3.846,79
Terceiros — Pessoa Física
339039 - 0436 Outros Serviços de | 8.646,80
Terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL 12.493,59
ÓRGÃO 07 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 71 - Secretaria Municipal de Saúde
PROJETO/ATIVIDADE 6069 -MANUTENÇÃO ESTRUTURAL DA
REDE DA SECRETARIA
ELEMENTO DE DESPESA /FONTE DE | VALOR
RECURSOS
339036 - 0436 Outros Serviços de | 4.2548]
Terceiros — Pessoa Física
339039 - 0436 Outros Serviços de | 4.254,8]
Terceiros — Pessoa Jurídica
44905] — 0436 Obras e Instalações 11.064,36
449052 - 0436 Equipamentos e | 3311.557,58
Material Permanente
E
TOTAL 331.131,56
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 71 - Secretaria Municipal de Saúde
PROJETO/ATIVIDADE 6072 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO
07 - Secretaria Municipal de Saúde
DE AÇÕES DE PREVENÇÃO
TRATAMENTO DE SAÚDE - DST/AI
HEPATITE E OUTRAS
[E]
Rio Largo
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
Av, Presidente Fernando Afonso Collor de Mello, S/nº, Conj. Bandeirantes
Bairro Prefeito Antônio Lins de Souza - Rio Largo/AL — CEP 57.100,000
Fone: (82) 3261-5430 - CNPJ: 12.200.168/0001-20
Gratuita
Terceiros - Pessoa Fisica
339039 - 0498 Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica
449052 —- 0498 Equipamentos e
material Permanente
TOTAL
339030 - 0450 Material de Consumo 4.323,40
339032 — 0498 Material de Distribuição | 6.485,10
Gratuita
339036 - 0450 Outros Serviços de | 2.161,70
Terceiros - Pessoa Física
339039 - 0450 Outros Serviços de | 2.119,95
Terceiros — Pessoa Jurídica
339039 - 0498 Outros Serviços de | 41,74
Terceiros — Pessoa Jurídica
449052 —- 0498 Equipamentos e | 6.485,10
material Permanente
TOTAL 21.616,99
ÓRGÃO 07 - Secretaria Municipal de Saúde
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 71 - Secretaria Municipal de Saúde
PROJETO/ATIVIDADE 6073 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO
| DO NÚCLEO DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA /FONTE DE | VALOR
RECURSOS
339030 —- 0498 Material de Consumo 2.691,06
339032 — 0498 Material de Distribuição | 4.036,58
339036 - 0498 Outros Serviços de | 1.345,53
1.345,53
4.036,58
13.455,28
Am. 3º. Fica autorizado ao Poder Executivo a abertura de Crédito
Adicional do tipo ESPECIAL na Lei Orçamentária Anual 2018 nº 1.781/2018, para
a inclusão de dotações orçamentárias no âmbito da SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, no valor total de R$ 40.169.000,00 (QUARENTA MILHÕES, CENTO
E SESSENTA E NOVE MIL REAIS) para:
RGÃO
05 Secretaria de
Educação
Municipal
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
51 — FUNDO DE MANT. E DES.
EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
FUNÇÃO
12 - Educação
[a
Rio Largo
ESTADO DE
PREFEITURA MUNICI
ALAGOAS
PAL DE RIO LARGO
Av, Presidente Fernando Afonso Collor de Mello, S/nº, Conj. Bandeirantes
Bairro Prefeito Antônio Lins de Souza - Rio Largo/AL — CEP 57.100.000
Fone: (82) 3261-5430 - CNPJ: 12.200.168/0001-20
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA /FONTE DE
RECURSOS
319004 - 0030
Tempo Determinado
319011 - 0030
Vantagens Fixas
319013 - 0030 Obrigações Patronais
Contratação por
Vencimentos e
365 - Educação Infantil
0006 — Educação Se Faz Com Ação
1040 - PAGAMENTO DO MAGISTÉRIO
DO ENSINO INFANTIL CRECHE - 60%
VALOR
60.000,00
204.000,00
55.000,00
319094 0030 Indenizações
10.000,00
Trabalhistas
TOTAL DA AÇÃO 329.000,00
ÓRGÃO
05 Secretaria de
Educação
Municipal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
RECURSOS
319004 - 0030 Contratação por
Tempo Determinado
31901] — 0030 Vencimentos e
Vantagens Fixas
319094 —
Trabalhistas
TOTAL DA AÇÃO
0030 Indenizações
EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
PROGRAMA 0006 - Educação Se Faz Com Ação
PROJETO/ATIVIDADE 1040 - PAGAMENTO DO MAGISTÉRIO
=
ELEMENTO DE DESPESA /FONTE DE
319013 - 0030 Obrigações Patronais 4.500.000,00
51 - FUNDO DE MANT. E DES. DA
12 - Educação
361 — Ensino Fundamental
DO ENSINO FUNDAMENTAL — 60%
VALOR
941.000,00
16.000.000,00
7.000,00
21.448.000,00
FUNÇÃO
ÓRGÃO 05 - Secretaria Municipal de
Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 51 —- FUNDO DE MANT. E DES. DA
EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
12 - Educação
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
365 — Educação Infantil
0006 — Educação Se Faz Com Ação
Ema
Rio Largo
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
Av. Presidente Fernando Afonso Collor de Mello, S/nº, Conj. Bandeirantes
Bairro Prefeito Antônio Lins de Souza - Rio Largo/AL - CEP 57.100.000
Fone: (82) 3261-5430 - CNPJ: 12.200,168/0001-20
FUNÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE 1042 - PAGAMENTO DO MAGISTÉRIO
DO ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLA -
60%
ELEMENTO DE DESPESA /FONTE DE | VALOR
RECURSOS
319004 - 0030 Contratação por | 182.000,00
Tempo Determinado
319011 - 0030 Vencimentos e | 4.500.000,00
Vantagens Fixas
319013 - 0030 Obrigações Patronais 1.200.000,00
319094 - 0030 Indenizações | 7.000,00
Trabalhistas
TOTAL DA AÇÃO 5.889.000,00
FóRGÃO 05 - Secretaria Municipal de
Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 51 - FUNDO DE MANT. E DES. DA
EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
12- Educação
SUBFUNÇÃO 367 - Educação Especial
Vantagens Fixas
PROGRAMA 0006 - Educação Se Faz Com Ação
PROJETO/ATIVIDADE 1043 - PAGAMENTO DO MAGISTÉRIO
DO ENSINO ESPECIAL - 60%
ELEMENTO DE DESPESA /FONTE DE | VALOR
RECURSOS
319004 —- 0030 Contratação por | 120.000,00
Tempo Determinado
319011 - 0030 Vencimentos e | 200.000,00
|
TOTAL DA AÇÃO
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
319013 - 0030 Obrigações Patronais 540.000,00
319094 — 0030 Indenizações | 1.000,00
Trabalhistas
861.000,00
ÓRGÃO 05 — Secretaria Municipal de
Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 51 - FUNDO DE MANT. E DES. DA
PROJETO/ATIVIDADE
EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
12 - Educação
366 — Educação Jovens e Adultos
0006 - Educação Se Faz Com Ação
1044 - PAGAMENTO DO MAGISTÉRI
[o
Rio Largo
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
Av. Presidente Fernando Afonso Collor de Mello, S/nº, Conj. Bandeirantes
Bairro Prefeito Antônio Lins de Souza - Rio Largo/AL — CEP 57.100.000
Fone: (82) 3261-5430 - CNPJ: 12.200.168/0001-20
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO
DO EJA - 60%
ELEMENTO DE DESPESA /FONTE DE | VALOR
RECURSOS
319004 - 0030 Contratação por | 120.000,00
Tempo Determinado
319011 - 0030 Vencimentos e | 200.000,00
Vantagens Fixas
319013 - 0030 Obrigações Patronais 540.000,00
319094 —- 0030 Indenizações | 1.000,00
Trabalhistas
| TOTAL DA AÇÃO 861.000,00
ÓRGÃO 05 - Secretaria Municipal de
Educação
EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
51 — FUNDO DE MANT. E DES. DA
12 - Educação
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
367 — Educação Especial
0006 — Educação Se Faz Com Ação
PROJETO/ATIVIDADE
E
ELEMENTO DE DESPESA /FONTE DE
1045 - MANUTENÇÃO DO ENSINO
ESPECIAL — 40%
Vantagens Fixas
319094 - 0030 Indenizações
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
VALOR
RECURSOS
319004 - 00380 Contratação por | 50.000,00
Tempo Determinado
319011 —- 0030 Vencimentos e | 580.000,00
319013 - 0030 Obrigações Patronais 150.000,00
1.000,00
Trabalhistas
O me q sq === == ======24]
TOTAL DA AÇÃO 781.000,00
ÓRGÃO 05 — Secretaria Municipal de
Educação
51 - FUNDO DE MANT. E DES. DA
EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
12- Educação
366 —- Educação de Jovens e Adultos
PROGRAMA
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA /FONTE DE
0006 —- Educação Se Faz Com Ação
1046 - MANUTENÇÃO DO PROGRA
DE JOVENS E ADULTOS - 40%
VALOR
[E]
Rio Largo
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
Av. Presidente Fernando Afonso Collor de Mello, S/nº, Conj. Bandeirantes
Bairro Prefeito Antônio Lins de Souza - Rio Largo/AL — CEP 57.100.000
Fone: (82) 3261-5430 - CNPJ: 12.200.168/0001-20
[ RECURSOS
Tempo Determinado
319011 - 0030 Vencimentos
Vantagens Fixas
319013 - 0030 Obrigações Patronais
RGÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
319004 - 0030 Contratação por | 50.000,00
319094 —- 0030 Indenizações | 1.000,00
| Trabalhistas
ESSES. = AU]
TOTAL DA AÇÃO 781.000,00
e | 580.000,00
150.000,00
OS —- Secretaria Municipal de
Educação
51 — FUNDO DE MANT. E DES. DA
EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
365 - Educação Infantil
0006 — Educação Se Faz Com Ação
FUNÇÃO 12- Educação
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
| PROJETO/ATIVIDADE
1047 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO
ENSINO INFANTIL CRECHE - 40%
RECURSOS
E a
ELEMENTO DE DESPESA /FONTE DE | VALOR
| Tempo Determinado
319004 - 0030 Contratação por | 95.000,00
319011 - 0030 Vencimentos
Vantagens Fixas
o
e | 25.000,00
Trabalhistas
3192013 - 0080 Obrigações Patronais 1.000,00
319094 —- 0030 Indenizações | 119.000,00
RECURSOS
TOTAL DA AÇÃO 240.000,00
ÓRGÃO O5 -— Secretaria Municipal de
Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 51 - FUNDO DE MANT. E DES. DA
EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
FUNÇÃO 12 - Educação
SUBFUNÇÃO 365 - Educação Infantil 1]
PROGRAMA 0006 - Educação Se Faz Com Acção
PROJETO/ATIVIDADE 1048 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO
ELEMENTO DE DESPESA /FONTE DE
312004 - 0030 Contratação por | 2.000,00
ENSINO INFANTIL PRÉ-ESCOLA - 40%
VALOR
ese
Rio Largo
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
Av, Presidente Fernando Afonso Collor de Mello, S/nº, Conj. Bandeirantes
Bairro Prefeito Antônio Lins de Souza - Rio Largo/AL —- CEP 57.100.000
Fone: (82) 3261-5430 - CNPJ: 12,200.168/0001-20
Tempo Determinado
319011 —- 0030 Vencimentos e | 840.000,00
Vantagens Fixas
319013 - 0030 Obrigações Patronais 220.000,00
319094 —- 0030 Indenizações | 8.000,00
Trabalhistas
TOTAL DA AÇÃO 1.070.000,00
ÓRGÃO 05 — Secretaria Municipal de
INIDABESRCAMENA ———| Oem
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 51 - FUNDO DE MANT. E DES. DA
EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
FUNÇÃO 12 - Educação
SUBFUNÇÃO 361 = Ensino Fundamental
PROGRAMA 0006 —- Educação Se Faz Com Ação
PROJETO/ATIVIDADE 1049 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO
ENSINO FUNDAMENTAL — 40%
ELEMENTO DE DESPESA /FONTE DE| VALOR
RECURSOS
319004 - 0030 Contratação por | 400.000,00
Tempo Determinado
319011 - 0030 Vencimentos e | 6.000.000,00
Vantagens Fixas
319013 - 0030 Obrigações Patronais 1.500.000,00
319094 —- 0030 Indenizações | 9.000,00
Trabalhistas
Lo TOTAL DA AÇÃO 7.909.000,00
Art. 4º A abertura do Crédito Especial especificado no artigo anterior fica
parcialmente condicionada à ANULAÇÃO no valor de R$ 38.585.921,00 (TRINTA
E OITO MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E CINCO MiL, NOVECENTOS E VINTE E
UM REAIS) das dotações especificadas abaixo:
ÓRGÃO 05 - Secretaria Municipal de
Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 51 - FUNDO DE MANT. E DES. DA
EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
PROJETO/ATIVIDADE [2033 - GERENCIAMENTO DO
PAGAMENTO DO MAGISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA - 60%
VALOR
ELEMENTO DE DESPESA
RECURSOS
/FONTE DE
[==
Rio Largo
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
Av. Presidente Fernando Afonso Collor de Mello, S/nº, Conj. Bandeirantes
Bairro Prefeito Antônio Lins de Souza - Rio Largo/AL — CEP 57.100.000
Fone: (82) 3261-5430 - CNPJ: 12.200.168/0001-20
ELEMENTO DE DESPESA /FONTE DE
RECURSOS
|319004 - 0030 Contratação por
Vantagens Fixas
319011 -- 0030 Vencimentos e | 9.000.000,00
Vantagens Fixas
319013 - 0030 Obrigações Patronais 4.000.000,00
319018 —- 0030 Outras Despesas | 120.000,00
Variáveis — Pessoal Civil
319094 —- 0030 Indenizações | 31.552,60
Trabalhistas
TOTAL 23.151.552,60
FóRGÃO 05 — Secretaria Municipal de
E Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 51 - FUNDO DE MANT. E DES. DA
fe EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
PROJETO/ATIVIDADE 2040 — GERENCIAMENTO DA
DA EDUCAÇÃO (MDE) - 40%
E
Tempo Determinado
319011 - 0030 Vencimentos e | 6.173.747,36
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
VALOR
1.543.436,84
Trabalhistas
339030 - 0030 Material de Consumo
TOTAL
319013 - 0080 Obrigações Patronais 3.086.873,68
319013 - 0030 Ouiras Despesas | 1.543.436,84
Variáveis — Pessoal Civil
319094 - 0030 Indenizações | 1.543.436,84
1.543.436,84
15.434.368,40
Parágrafo Único. O saldo de R$ 1.583.079,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E
OITENTA E TRÊS MIL E SETENTA E NOVE REAIS) resultante da diferença entre os
valores apresentados no 3º e 4º artigo,
Anual de 2018 por meio de excesso de
não previsto no orçamento.
será adicionado a Lei Orçamentária
arrecadação, por se tratar de recurso
Ar. 5º Servitão de recursos para a abertura de crédito especial,
conforme proposto no parágrafo único do artigo 4º, o excesso de
arrecadação verificado em extrato e demonstrativo no anexo 1.
Art. 6º À ação constante do art. 1º desta Lei passará a integrar a relação
de ações contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 — Lei
nº1,752/2018, bem como das ações constantes do Programa 0006 —
[E
Rio Largo
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
Av. Presidente Fernando Afonso Collor de Mello, S/nº, Conj. Bandeirantes
Bairro Prefeito Antônio Lins de Souza - Rio Largo/AL — CEP 57.100.000
Fone: (82) 3261-5430 - CNPJ: 12.200.168/0001-20
EDUCAÇÃO SE FAZ COM AÇÃO, vinculada à Secretaria Municipal de
Educação no Plano Plurianual 2018-2021 — Lei nº 1.780/2017.
Art. 7º Esta Lei entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as
disposições em contrário.