sessao nº 6

. ESTADO DE ALAGOAS
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO
Rua Euclides Afonso de Mello, s/n - CEP 57100-000
Fones: 3261-3618/3261-1040 - Rio Largo-AL
ATA DA 6º SESSÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA NA 18º
LESGISLATURA DA CAMARA MUNICIAL DE RIO LARGO/AL, SOB A PRESIDÊNCIA
DO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR JOSÉ ALVES DE FARIAS.
Aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas e vinte minutos, no
Plenário Arlindo Salú de Lima da Câmara Municipal de Rio Largo, no Edifício Dr. Alfredo Oiticica,
1º andar, localizado à Rua Euclides Afonso de Mello, s/n, nesta cidade, o Senhor Presidente José
Alves de Farias convocou para assumir a 1º Secretaria o Vereador Jefferson Alexandre Cavalcante e
a 2º Secretaria a Vereadora Maria Patrícia Pinto Santos. Logo após o Presidente autorizou ao 1º
Secretário a fazer a chamada dos vereadores, verificando-se a presença dos seguintes: Daniela dos
Santos Araújo, Ismael Ferreira da Silva, Izaque Pereira da Silva, José Alves de Farias, Jefferson
Alexandre Cavalcante, Jefferson Rosalvo dos Santos Silva, Maria Patrícia Pinto Santos. Romildo
Elias Calheiros Júnior e Thales Luiz Peixoto Cavalcante. Com dez vereadores presentes em Plenário
o Presidente declarou aberta a Presente Sessão e autorizou a 2º Secretária proceder a leitura das Atas
anteriores, sendo pedida a dispensa da leitura das mesmas pelo Vereador Jefferson Alexandre por
todos terem recebido cópias, consultado o Plenário, foi dispensada as leituras e aprovadas sem
retificações. O 1º Secretário pediu um minuto de silêncio pelo assassinato da Vereadora pelo
município do Rio de Janeiro Marielle Franco. Em seguida o Presidente informou que na próxima
segunda-feira a partir das onze horas está prevista audiência pública para avaliação das Metas Fiscais
do município referentes ao 2º quadrimestre de 2017 e disse ser importante a presença dos edis, e
informou também que a partir das nove da manhã o Senhor Michel, Assessor Técnico Contábil da
Casa estará à disposição dos Vereadores para dirimir possíveis dúvidas quanto ao Relatório. Então o
Presidente autorizou ao 1º Secretário a fazer a leitura das matérias do Expediente: Leitura de Projeto
de Lei nº 02/2018 de autoria da Vereadora Patrícia Pinto: “Dispõe sobre a instituição do gari
comunitário para a coleta de resíduos sólidos, limpeza de canais, escadarias, canaletas, nos locais
inacessíveis à coleta formal”, sendo encaminhado para publicação; leitura da Indicação nº 14/2018 de
autoria do Vereador Ismael Ferreira, não houve discussão e foi aprovada por 10 votos; leitura da
Indicação nº 23/2018 de autoria da Vereadora Maria Elielza, não houve discussão e foi aprovada por
10 votos: leitura da Indicação nº 32/2018 de autoria da Vereadora Maria Elielza, não houve
discussão e foi aprovada por 10 votos; leitura da Indicação nº 33/2018 de autoria da Vereadora
Daniela Araújo, não houve discussão e foi aprovada por 10 votos; leitura da Indicação nº 34/2018 de
autoria do Vereador Jefferson Alexandre, não houve discussão e foi aprovada por 10 votos. Não
havendo mais matérias para o Expediente, nem matérias constantes para a Ordem do Dia, o
Presidente deu início as Explicações Pessoais, franqueando a palavra à Vereadora Patrícia Pinto que
cumprimentou a todos e informou que amanhã, sexta e no sábado a equipe do Plano Diretor
Municipal reunirse-á no auditório do CECA/UFAL para discutir um Plano Municipal de Saneamento
Básico; Informou também que às 10h00 haverá o lançamento na Policlínica do programa “Melhor em
Casa” da Secretaria Municipal de Saúde, que irá atender a doentes acamados em suas residências.
Reiterou convite do Presidente da Câmara Municipal para audiência pública de avaliação das Metas
Fiscais referentes ao 2º quadrimestre de 2017, que ocorrerá na próxima segunda-feira a partir das
11h00, e que já há o relatório para realização no próximo dia 28 de audiência para avaliação das
Metas Fiscais referentes ao 3º quadrimestre de 2017. A vereadora informou que o Poder Executivo
agendou reunião com o SINTEAL para na próxima terça-feira dia 20 de março anunciar reajuste para
o magistério e o pessoal de apoio da rede municipal de ensino. Falou sobre o Projeto de Lei de sua
autoria que institui o garj eomunitário=no município de Rio Largo. Em aparte o Vereador Ismael
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reiterou a importância do projeto para as comunidades e declarou apoio. Retomada a palavra a
Vereadora Patrícia Pinto agradeceu a atenção de todos. Continuando nas explicações pessoais o
Vereador Ismael Ferreira cumprimentou a todos e falou de Indicações por ele apresentadas que
pediam iluminação em LED do Conjunto Mutirão e adjacências que finalmente estão sendo
atendidas. Explicou Projeto de Lei de sua autoria que possibilita diminuição de jornada de trabalho
de servidores públicos que detenham doenças graves ou alguma deficiência ou tenham dependentes
que sofram de doenças graves ou tenham deficiência. Agradeceu a atenção de todos. Não havendo
mais vereadores que quisessem fazer uso da palavra, o Presidente encerrou a presente Sessão
Deliberativa Ordinária às 19h50 e convocou a próxima Sessão Deliberativa Ordinária para o dia 22
de março do corrente ano. Para constar, eu, Eliel Inácio Branco, Assistente Legislativo deste Poder
Legislativo Municipal, de acordo com o Regimento Interno da Casa, lavrei a presente Ata que, após
leitura, discussão e aprovação, será assinada por mim, e os demais membros da Mesa Diretora.
ASSISTENTE LEGISLATIVO: / fecho Dor —
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