sessao nº 7

. ESTADO DE ALAGOAS
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO
Rua Euclides Afonso de Mello, s/n - CEP 57100-000
Fones: 3261-3618/3261-1040 - Rio Largo-AL
ATA DA 7º SESSÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA NA 18º
LESGISLATURA DA CAMARA MUNICIAL DE RIO LARGO/AL, SOB A PRESIDÊNCIA
DO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR JOSE ALVES DE FARIAS.
Aos vinte = dois dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas e seis
minutos, no Plenário Arlindo Salú de Lima da Câmara Municipal de Rio Largo, no Edifício Dr.
Alfredo Oiticica, 1º andar, localizado à Rua Euclides Afonso de Mello, s/n. nesta cidade, o Senhor
Presidente José Alves de Farias convocou para assumir a 1º Secretaria o Vereador Jefferson
Alexandre Cavalcante e a 2º Secretaria a Vereadora Maria Patrícia Pinto Santos. Logo após o
Presidente autorizou ao 1º Secretário a fazer a chamada dos versadores, verificando-se a presença
dos seguintes: Daniela dos Santos Araújo, Ismael Ferreira da Silva, José Alves de Farias, Jefferson
Alexandre Cavalcante, Maria Patrícia Pinto Santos e Romildo Elias Calheiros Júnior. Com seis
vereadores presentes em Plenário o Presidente declarou aberta a Presente Sessão e autorizou a 2º
Secretária proceder a leitura da Atas anterior, sendo a mesma lida e aprovada sem retificações. Em
tempo o Presidente registrou a presença dos Vereadores Izaque Pereira silva e Thales Luiz Peixoto
Cavalcante. totalizando oito vereadores presentes em Plenário. Neste momento com o consentimento
do Plenário o Presidente suspendeu a presente Sessão por dez minutos para deliberações internas.
Retomada a Sessão o Presidente autorizou ao 1º Secretário a fazer a leitura das matérias do
Expediente: Leitura de Projeto de Lei nº 07/2018 de autoria do Poder Execuivo: “Dispõe sobre a
autorização para abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2018 para inclusão da
ação construção e/ou reforma de praças e urbanização de bairros e povoados e dá outras
providências”, sendo colocada em discussão pedido de urgência para tramitação da matéria foi
discutida e aprovada a urgência na tramitação por 08 votos. seguindo para publicação: Leitura de
Projeto de Lei nº 08/2018 de autoria do Poder Executivo: “Dispõe sobre a auiorização para
remanejamento de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual - LOA 2018 para reforma e
ampliação de unidades escolares e dá outras providências”, sendo colocada em discussão pedido de
urgência parz tramitação da matéria foi discutida e aprovada a urgência na tramitação por 08 votos,
seguindo para publicação; Leitura de Projeto de Lei nº 10/2018 de autoria do Poder Executivo:
“Dispõe sobre a autorização para alteração de códigos de modalidade de aplicação nos anexos da Lei
Orçamentária Anual de 2018, e da outras providências, sendo colocada em discussão pedido de
urgência para tramitação da matéria foi discutida e aprovada a urgência na tramitação por 08 votos,
seguindo para publicação. Em tempo o Presidente registra a presença do Vereador Jefferson Rosalvo,
totalizando 09 vereadores em Plenário. Leitura de Projeto de Lei nº 11/2018 de autoria do Poder
Executivo: “Altera o artigo 4º, inciso I, da Lei Orçamentária Anual de 2018, alterando o limite para
abertura de créditos adicionais suplementares e da outras providências”, sendo colocada em
discussão pedido de urgência para tramitação da matéria foi discutida « aprovada a urgência na
tramitação por 09 votos, seguindo para publicação; Leitura de Projeto de Lei nº 03/2018 de autoria
do Vercador José Alves de Farias: “Dispõe sobre o estabelecimento de convênio entre empresas
privadas que doarem « desejarem ter suas logomarcas gravadas ou impressas nos produtos dos alunos
das unidades escolares da rede municipal de ensino”, sendo para publicação; Leitura de Projeto de
Lei nº 04/2018 de autoria do Vereador José Alves de Farias: “Autoriza a Prefeiture a implantar a
Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no âmbito do sistema Único de Saúde, no município de
Rio Largo/AL”. sendo para publicação; Leitura da Indicação nº 18/2018 de autoria do Vereador
Ismael Ferreira. não sendo discutida foi aprovada por 09 votos; Leitura da Indicação nº 35/2018 de
autoria do Vereador Jefferson Alexandre e da Vereadora Patrícia Pinto. não sendo discutida foi
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aprovada por 09 votos; Leitura da Indicação nº 36/2018 de autoria do Vereador Romildo Calheiros,
não sendo discutida foi aprovada por 09 votos; Leitura da Indicação nº 37/2018 de autoria do
Vereador Romildo Calheiros, não sendo discutida foi aprovada por 09 votos; Leitura da Indicação nº
38/2018 de autoria do Vereador Jefferson Alexandre e da Vereadora Patrícia Pinto, não sendo
discutida foi aprovada por 09 votos; Leitura da Indicação nº 39/2018 de autoria do Vereador Zeca
Farias, não sendo discutida foi aprovada por 09 votos; Leitura da Indicação nº 40/2018 de autoria do
Vereador Zeca Ferias, não sendo discutida foi aprovada por 09 votos. Não havendo mais matérias
para o Expediente, nem matérias constantes para a Ordem do Dia, nem vereadores que quisessem
fazer uso da palavra nas Explicações Pessoais, o Presidente encerrou a presente Sessão Deliberativa
Ordinária às 20h00 e convocou a próxima Sessão Deliberativa Ordinária para o dia 04 de abril do
corrente ano, mas antes em questão de Ordem a Vereadora Patrícia Pinto informou que o cidadão
Leonardo Dias solicitou espaço após a Sessão Deliberativa para apresentar um Projeto de Lei sobre o
combate à exploração sexual infantil no município mas até o presente momento não compareceu.
Para constar. eu, Eliel Inácio Branco, Assistente Legislativo deste Poder Legislativo Municipal, de
acordo com o Regimento Interno da Casa, lavrei a presente Ata que, após leitura, discussão e
aprovação, será assinada por mim, e os demais membros da Mesa Diretora.
ASSISTENTE LEGISLATIVO: /Z EMEA (Dara
opa .
1º SECRETÁRIO;
2º SECRETÁRIA:
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