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sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2018-04-12
native_id30

Documents (1)

ata #

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. ESTADO DE ALAGOAS
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO
Rua Euclides Afonso de Mello, s/n - CEP 57100-000
Fones: 3261-3618/3261-1040 - Rio Largo-AL
ATA DA 9º SESSÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA NA 18º
LESGISLATURA DA CÂMARA MUNICIAL DE RIO LARGO/AL, SOB A PRESIDÊNCIA DO
EXCELENTÍSSIMO VEREADOR JOSÉ ALVES DE FARIAS.
Aos doze dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas e dez minutos, no Plenário
Arlindo Salú de Lima da Câmara Municipal de Rio Largo, no Edifício Dr. Alfredo Oiticica, 1º andar,
localizado à Rua Euclides Afonso de Mello, s/n, nesta cidade, o Senhor Presidente José Alves de Farias
convocou para assumir a 1º Secretaria a Vereadora Maria Patrícia Pinto Santos e a 2º Secretaria o Vereador
Romildo Elias Calheiros Júnior. Logo após o Presidente informou que o Vereador José Márcio dos Santos da
Silva está afastado das funções por determinação judicial. Então o Presidente autorizou a 1º Secretária a
fazer a chamada dos vereadores, verificando-se a presença dos seguintes: Daniela dos Santos Araújo, Izaque
Pereira Silva, José Alves de Farias, Maria Elielza dos Santos Euclides, Maria Patrícia Pinto Santos, Romildo
Elias Calheiros Júnior. Com seis vereadores presentes em Plenário o Presidente declarou aberta a Presente
Sessão e autorizou ao 2º Secretário proceder a leitura da Ata da 8º Sessão Deliberativa Ordinária e das 5º e
6º sessões Deliberativas Extraordinárias, sendo pedida dispensa da leitura pela vereadora Daniela Araújo,
que após consultada dispensa ao Plenário foi aprovada sem retificações. O Presidente autorizou a 1º
Secretária a fazer a leitura das matérias do Expediente: Leitura da CMRL ao DER sobre sinalização e
reparos na AL 210; leitura de Oficio do Conselho Municipal de Saúde convidando para reunião; leitura de
Ofício do SINDACS solicitando audiência com o Prefeito do Município. Em tempo o Presidente registra a
presença dos Vereadores Izaque Pereira e Thales Diniz, totalizando oito vereadores em Plenário. Leitura do
Projeto de Lei nº 18/2018 de autoria do Poder Executivo: “Dispõe sobre a revisão salarial dos servidores
públicos efetivos integrantes dos quadros permanentes da Educação do Município de Rio Largo e dá outras
providências”, sendo encaminhado para publicação. Em tempo o Presidente registra a presença do Vereador
Jefferson Rosalvo, totalizando nove vereadores em Plenário e também justificou a ausência do Vereador
Jefferson Alexandre por motivos de saúde. Leitura da Indicação nº 46/2018 de autoria do Vereador Ismael
Ferreira, não sendo discutida foi aprovada por 09 votos; leitura da Indicação nº 47/2018 de autoria da
Vereadora Elielza Euclides, não sendo discutida foi aprovada por 09 votos; leitura da Indicação nº 48/2018
de autoria do Vereador Ismael Ferreira, sendo discutida pelo autor, foi aprovada por 09 votos; leitura da
Indicação nº 49/2018 de autoria do Vereador Izaque Pereira, sendo discutida pelo autor e pelas Vereadoras
Patrícia Pinto e Daniela Araújo, sendo aprovada por 09 votos; leitura da Indicação nº 52/2018 de autoria do
Vereador Zeca Farias, não sendo discutida foi aprovada por 09 votos; leitura da Indicação nº 54/2018 de
autoria do Vereador Zeca Farias, não sendo discutida foi aprovada por 09 votos. Não havendo mais matérias
para o Expediente, nem vereadores inscritos para o mesmo foi iniciada a Ordem do Dia, sendo a 1º secretária
autorizada a fazer a chamada dos vereadores presentes: Daniela dos Santos Araújo, Ismael Ferreira da Silva,
Izaque Pereira Silva, José Alves de Farias, Jefferson Rosalvo dos Santos, Maria Elielza dos Santos Euclides,
Maria Patrícia Pinto Santos, Romildo Elias Calheiros Júnior e Thales Luiz Peixoto Cavalcante. Com nove
vereadores presentes em Plenário o Presidente declarou iniciada a Ordem do Dia e autorizou a leitura das
matérias constantes: Leitura do Projeto de Lei nº 1 1/2018 de autoria do Poder Executivo: “Altera o artigo 4º,
inciso 1, da Lei Orçamentária Anual, alterando o limite para abertura de créditos adicionais suplementares e
dá outras providências, sendo colocado em segunda discussão e posterior votação foi aprovado por 09 votos,
seguindo para sansão. Não havendo mais matérias constantes para à Ordem do Dia, o Presidente deu início a
fase de Explicações Pessoais: O Vereador Romildo Calheiros cumprimentou a todos e lamentou que neste
momento está acontecendo uma tragédia anunciada na cidade, o alagamento da chamada alagoinha,
recorrente todo período chuvoso e que prejudica diversas famílias que ficam desabrigadas temporariamente.
Chamou atenção que a previsão meteorológica é de muitas chuvas para O período e pediu providência das
autoridades para evitar mais transtornos aos moradores daquela e iões como o Parque Santa
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ESTADO DE ALAGOAS
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Rua Euclides Afonso de Mello, s/n - CEP 57100-000
Fones: 3261-3618/3261-1040 - Rio Largo-AL
Tereza. Cobrou o gestor sobre o transporte dos estudantes universitários do município. Lamentou notícia de
aquartelamento da Polícia Militar do Estado de Alagoas e que só aumentaria a sensação de insegurança da
população. Parabenizou os torcedores do CSA pelo título alagoano. Agradeceu a atenção de todos.
Continuando nas explicações pessoais o Vereador Jefferson Rosalvo cumprimentou a todos e informou que
fez contato com moradores das regiões que alagam com as chuvas e disse que juntamente com a equipe da
Usina Utinga Leão já estão de prontidão para quaisquer eventualidades. Sugeriu que o Poder Executivo
instale bombas hidráulicas elétricas permanentes na região pela recorrência dos alagamentos. Informou que a
UBS da Utinga está devidamente abastecida com medicamentos assim como a do Bairro Brasil Novo.
Comentou sobre curso oferecido pela UFAL na UBS do bairro Brasil Novo para gestantes, chamado de “Tô
grávida” e elogiou o curso oferecido para os profissionais daquela unidade. Em aparte o Vereador Romildo
Calheiros disse que prefere distanciar-se das UBS nas questões políticas, mas que visita as unidades com
fregiência para fiscalizá-las. Retomada a palavra o Vereador Jefferson Rosalvo convidou a todos para um
Campeonato de Futebol que acontecerá no bairro Utinga no próximo dia 17 do corrente mês. Agradeceu a
atenção de todos. Continuando nas explicações pessoais a Vereadora Patrícia Pinto cumprimentou a todos e
lamenta os ocorridos ano após ano em algumas regiões de risco no município como alagoinha, Parque Santa
Tereza, Biquinha, entre outras e disse que quando ocorrem os alagamentos são feitos apenas paliativos mas e
necessário um enfrentamento do poder público da situação. Registrou que a previsão de tempo para os
próximos meses é de chuvas intensas e disse que as autoridades não poderão alegar serem pegas de surpresa.
Comentou sobre o Projeto de Lei que atenuou as cobranças abusivas da Taxa de iluminação, onde a CIGIP
se comprometeu a ressarcir os consumidores lesados de alguma forma e aguarda um posicionamento oficial
sobre como se dará o ressarcimento. Pediu ao Presidente da Comissão de Justiça que solicite à Câmara de
Vereadores para contratar um Advogado Tributarista para assessorar os trabalhos da mesma quanto ao
Projeto de Código Sanitário e Planta Genérica de Valores que se encontram na Casa. Solicitou à Vereadora
Daniela Araújo, Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas que reveja a cobrança
de Alvarás de Associações de Bairro, que deveriam ser isentas ou ao menos pagarem valores reduzidos.
Disse que foi informada pelo Secretário Municipal de Finanças que alguns alvarás vieram majorados por um
erro de cálculo ou de sistema, e informou que os que pagaram indevidamente serão ressarcidos e os que
ainda não realizaram o pagamento poderão recalcular os valores. Agradeceu a atenção de todos.
Continuando nas explicações pessoais a Vereadora Daniela Araújo cumprimentou a todos e disse que
concorda com as palavras da Vereadora Patrícia Pinto e disse que no que depender da Comissão que ela
preside tomará as providências cabíveis para proteger o interesse da população. Agradeceu a atenção de
todos. Não havendo mais vereadores que quisessem fazer uso da palavra nas Explicações Pessoais, o
Presidente encerrou a presente Sessão Deliberativa Ordinária às 20h20 e convocou a próxima Sessão
Deliberativa Ordinária para o dia 19 de abril do corrente ano. Para constar, eu, Eliel Inácio Branco,
Assistente Legislativo deste Poder Legislativo Municipal, de acordo com o Regimento Interno da Casa,
lavrei a presente Ata que, após leitura, discussão e aprovação, será assinada por mim, e os demais membros
da Mesa Diretora.
ASSISTENTE LEGISLATIVO:
PRESIDENTE:
1º SECRETÁRIO:
2º SECRETÁRIA:
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