sessao nº 5

Mesa cota
Es
ESTADO DE ALAGOAS
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO
Rua Euclides Afonso de Mello, s/n - CEP 57100-000
Fones: 3261-3618/3261-1040 - Rio Largo-AL
ATA DA 5º SESSÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA
NA 18º LESGISLATURA DA CAMARA MUNICIAL DE RIO LARGO/AL, SOB A
PRESIDÊNCIA DO EXCELENTISSIMO VEREADOR JOSE ALVES DE FARIAS.
Aos seis dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, às onze horas e cinquenta minutos, no
Plenário Arlindo Salú de Lima da Câmara Municipal de Rio Largo, no Edifício Dr. Alfredo Oiticica, 1º
andar, localizado à Rua Euclides Afonso de Mello, s/n, nesta cidade, o Senhor Presidente José Alves de
Farias convocou para assumir a 1º Secretaria o Vereador Jefferson Alexandre Cavalcante e a 2º
Secretaria a Vereadora Maria Patrícia Pinto Santos. Logo após o Presidente informou que por motivo de
urgência e relevante interesse público foi acrescido à pauta da presente Sessão Deliberativa
extraordinária o Projeto de Lei nº 03/2018 de autoria do Poder Executivo. O Presidente então autorizou
ao 1º Secretário a fazer a chamada dos vereadores, verificando-se a presença dos seguintes: Daniela dos
Santos Araújo, Ismael Ferreira da Silva, Izaque Pereira da Silva, José Alves de Farias, Jefferson
Alexandre Cavalcante, Jefferson Rosalvo, Maria Patrícia Pinto Santos, Maria Elielza dos Santos
Euclides, Romildo Elias Calheiros Júnior e Thales Luiz Peixoto Cavalcante. Com dez vereadores
presentes em Plenário o Presidente declarou aberta a Presente Sessão Deliberativa Extraordinária. Em
seguida autorizou ao 1º Secretário a fazer a leitura da matéria constante para a Ordem do Dia: Leitura
do Parecer nº 18/2018 da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final ao Projeto de Lei nº
03/2018; leitura do Projeto de Lei nº 03/2018 de autoria do Poder Executivo: “Autoriza o poder
Executivo Municipal a doar imóveis no conjunto Mutirão, que especifica, aos beneficiários do Programa
“Moradia Legal III”, no município de Rio Largo/AL, e dá outras providências”, sendo colocado em
primeira discussão e não havendo quem quisesse discutir a matéria, foi colocado em primeira votação,
sendo aprovado por 10 votos, seguindo para segunda discussão em posterior Sessão Deliberativa.
Leitura do Parecer nº 17/2018 da comissão de Justiça, Legislação e Redação Final ao Projeto de Lei nº
15/2018 de autoria do Poder Executivo; leitura do Parecer nº 09/2018 da Comissão de finanças,
Orçamento e Tomada de contas ao Projeto de Lei nº 15/2018; leitura do Projeto de Lei nº 15/2018 de
autoria do Poder Executivo: “Altera o anexo único da Lei Municipal nº 1.769/2017, de 30 de outubro de
2017”, sendo colocado em primeira discussão e não havendo quem quisesse discutir a matéria, foi
colocado em primeira votação, sendo aprovado por 10 votos, seguindo para segunda discussão em
posterior Sessão Deliberativa. Não havendo mais matérias para a Ordem do Dia o Presidente às 11h55
encerrou a presente Sessão Deliberativa Extraordinária, convocando Sessão Deliberativa extraordinária
em seguida para segunda discussão do Projeto de Lei nº 03/2018 e Projeto de Lei nº 15/2018, ambos de
autoria do Poder Executivo Municipal. Para constar, eu, Eliel Inácio Branco, Assistente Legislativo
deste Poder Legislativo Municipal, de acordo com o Regimento Interno da Casa, lavrei a presente Ata
que, após leitura, discussão e aprovação, será assinada por mim, e os demais membros da Mesa
Diretora. ,
ASSISTENTE LEGISLATIVO: Ad Ponólio (ur —
PRESIDENTE: =|
1º SECRETÁRIO:
2º SECRETÁRIO: RauJão + Museo o,
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