sessao nº 11

“easier
. ESTADO DE ALAGOAS
CAMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO
Rua Euclides Afonso de Mello, s/n - CEP 57100-000
Fones: 3261-3618/3261-1040 - Rio Largo-AL
ATA DA 11º SESSÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA NA 18º
LESGISLATURA DA CAMARA MUNICIAL DE RIO LARGO/AL, SOB A PRESIDÊNCIA DO
EXCELENTISSIMO VEREADOR JOSE ALVES DE FARIAS.
Aos vinte e seis dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas e vinte minutos, no
Plenário Arlindo Salú de Lima da Câmara Municipal de Rio Largo, no Edifício Dr. Alfredo Oiticica, 1º
andar, localizado à Rua Euclides Afonso de Mello, s/n, nesta cidade, o Senhor Presidente José Alves de
Farias convocou para assumir a 1º Secretaria o Vereador Jefferson Alexandre Cavalcante e a 2º Secretaria o
Vereador Ismael Ferreira da Silva. Logo após o Presidente informou que o Vereador José Márcio dos Santos
da Silva está afastado das funções por determinação judicial. Então o Presidente autorizou ao 1º Secretário a
fazer a chamada dos vereadores, verificando-se a presença dos seguintes: Daniela dos Santos Araújo, Ismael
Ferreira da Silva, Jefferson Alexandre Cavalcante, José Alves de Farias, Maria Elielza dos Santos Euclides,
Romildo Elias Calheiros Júnior e Thales Luiz Peixoto Cavalcante. Com sete vereadores presentes em
Plenário o Presidente declarou aberta a Presente Sessão e autorizou ao 2º Secretário proceder a leitura da Ata
da 10º Sessão Deliberativa Ordinária e 7º Sessão Deliberativa Extraordinária, sendo pedida dispensa da
leitura pelo Vereador Thales Diniz, que após consultada dispensa ao Plenário foi aprovada sem retificações.
O Presidente autorizou ao 1º Secretário a fazer a leitura das matérias do Expediente: Leitura de Ofício do
Conselho Municipal de Assistência Social — COMAS; leitura de Ofício da Vereadora Patrícia Pinto
comunicando ausência nos dias 26 e 27 de abril. Em tempo o Presidente registra a presença do Vereador
Jefferson Rosalvo, totalizando oito vereadores em Plenário. Leitura do Projeto de Lei nº 06/2018 de autoria
do Vereador Ismael Ferreira: “Determina a presença de nutricionistas nas escolas publicas de ensino infantil
e fundamental no âmbito do Município de Rio Largo”, sendo encaminhado para publicação; leitura da
Indicação nº 04/2018 de autoria do Vereador Ismael Ferreira, não sendo discutida foi aprovada por 07 votos.
Em tempo o Presidente registra a presença do Vereador Izaque Pereira, totalizando 09 vereadores em
Plenário. Leitura da Indicação nº 56/2018 de autoria do Vereador Izaque Pereira, sendo discutida pelo autor
e pelos Vereadores Ismael Ferreira e Jefferson Rosalvo, em seguida foi aprovada por 09 votos: leitura da
Indicação nº 58/2018 de autoria do Vereador Thales Diniz, sendo discutida pelo autor e em seguida
aprovada por 09 votos; leitura da Indicação nº 59/2018 de autoria do Vereador Thales Diniz, sendo discutida
pelo autor e pelo Vereador Ismael Ferreira e em seguida aprovada por 09 votos; leitura da Indicação nº
60/2018 de autoria do Vereador Zeca Farias, sendo discutida pelo autor e em seguida aprovada por 09 votos;
leitura da Indicação nº 62/2018 de autoria do Vereador Jefferson Rosalvo, sendo discutida pelo autor e em
seguida aprovada por 09 votos. Não havendo mais matérias para o Expediente, nem vereadores inscritos para
o mesmo o Presidente encerrou o Expediente e suspendeu os trabalhos por 10 minutos para deliberações
internas. Retomados os trabalhos o Presidente Deu início a Ordem do Dia, sendo o 1º Secretário autorizado a
fazer a chamada dos vereadores presentes: Daniela dos Santos Araújo, Ismael Ferreira da Silva, Izaque
Pereira Silva, José Alves de Farias, Jefferson Rosalvo dos Santos, Maria Elielza dos
Santos Euclides, Romildo Elias Calheiros Júnior e Thales Luiz Peixoto Cavalcante. Com nove vereadores
presentes em Plenário o Presidente declarou iniciada a Ordem do Dia e autorizou a leitura das matérias
constantes: Leitura do Relatório da Comissão Especial de Inquérito nº 01/2018 pelo arquivamento da
denúncia, sendo informado pelo 1º Secretário que todos os edis receberam cópia do mesmo, então o relatório
foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discutir o Relatório, foi colocado em votação, tendo
sido o relatório aprovado por 09 votos, sendo a denúncia arquivada. leitura do Projeto de Lei nº 04/2018 de
autoria do Vereador Zeca Farias: “Autoriza a prefeitura de Rio Largo a implantar a Rede de Cuidados à
pessoa com deficiência, no âmbito do município de Rio Largo”, sendo colocado em segunda discussão e
posterior votação foi aprovado por 09 votos, seguindo para sanção; leitura do Parecer nº 23/2018 da
Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 07/2018 de autoria do Poder
]
À. A t- AMA Página 1 de 2
. ESTADO DE ALAGOAS
CAMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO
Rua Euclides Afonso de Mello, s/n - CEP 57100-000
Fones: 3261-3618/3261-1040 - Rio Largo-AL
Executivo; leitura do Parecer nº 08/2018 da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas sobre o
Projeto de Lei nº 07/2018 de autoria do Poder Executivo; leitura do Projeto de Lei nº 07/2018 de autoria do
Poder Executivo: “Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual
de 2018 para inclusão da ação construção e/ou reforma de praças e urbanização de bairros e povoados, e dá
outras providências”, sendo colocado em primeira discussão e em primeira votação foi aprovado por 09
votos, seguindo para segunda discussão e votação em posterior Sessão Deliberativa. Leitura do Parecer nº
24/2018 da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 10/2018 de autoria do
Poder Executivo; leitura do Parecer nº 07/2018 da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
sobre o Projeto de Lei nº 10/2018 de autoria do Poder Executivo; leitura do Projeto de Lei nº 10/2018 de
autoria do Poder Executivo: “Dispõe sobre a autorização para alteração de códigos de modalidade de
aplicação nos anexos da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências”, sendo colocado em primeira
discussão e em primeira votação foi aprovado por 09 votos, seguindo para segunda discussão e votação em
posterior Sessão Deliberativa. Não havendo mais matérias constantes para a Ordem do Dia, o Presidente deu
início a fase de Explicações Pessoais: O Vereador Ismael Ferreira cumprimentou a todos e falou de reunião
com o Prefeito e os coveiros do município para tratar sobre fardamento e EPIs. Falou de saneamento que
Será finalmente realizado nas Quadras 04, 05, 06, 07 e 08 do Conjunto Mutirão e que o mesmo precisa ser
feito em todo o restante do Conjunto. Agradeceu a atenção de todos. Continuando nas explicações pessoais o
Vereador Izaque Pereira cumprimentou a todos e falou que deve ser dada maior atenção da gestão municipal
a falta de merenda em algumas escolas, especialmente a do Povoado Canoas, na Zona rural do município.
Falou também da falta de iluminação pública naquela região o que prejudica a população que ali reside.
Agradeceu a atenção de todos. Não havendo mais vereadores que quisessem fazer uso da palavra nas
Explicações Pessoais, o Presidente encerrou a presente Sessão Deliberativa Ordinária às 20h30 e convocou a
próxima Sessão Deliberativa Ordinária para o dia 03 de maio do corrente ano. Para constar, eu, Eliel Inácio
Branco, Assistente Legislativo deste Poder Legislativo Municipal, de acordo com o Regimento Interno da
Casa, lavrei a presente Ata que, após leitura, discussão e aprovação, será assinada por mim, e os demais
membros da Mesa Diretora.
ASSISTENTE LEGISLATIVO: É) dis 6a Far,
PRESIDENTE: e
1º SECRETÁRIO: 4 AA Atom Pardo
o Era. ; Fa ,
2º SECRETÁRIA: 5 A L Ina
Página 2 de 2