| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2018-05-03 |
| native_id | 37 |
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. ESTADO DE ALAGOAS CAMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO Rua Euclides Afonso de Mello, s/n - CEP 57100-000 Fones: 3261-3618/3261-1040 - Rio Largo-AL ATA DA 12º SESSÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA NA 18º LESGISLATURA DA CÂMARA MUNICIAL DE RIO LARGO/AL, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR JOSÉ ALVES DE FARIAS. Aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas e dez minutos, no Plenário Arlindo Salú de Lima da Câmara Municipal de Rio Largo, no Edifício Dr. Alfredo Oiticica, 1º andar, localizado à Rua Euclides Afonso de Mello, s/n, nesta cidade, o Senhor Presidente José Alves de Farias convocou para assumir a 1º Secretaria o Vereador Jefferson Alexandre Cavalcante e a 2º Secretaria a Vereadora Maria Patrícia Pinto Santos. Logo após o Presidente informou que o Vereador José Márcio dos Santos da Silva está afastado das funções por determinação judicial. Então o Presidente autorizou ao 1º Secretário a fazer a chamada dos vereadores, verificando-se a presença dos seguintes: Ismael Ferreira da Silva, Izaque Pereira Silva, Jefferson Alexandre Cavalcante, José Alves de Farias, Maria Elielza dos Santos Euclides, Maria Patrícia Pinto Santos, Romildo Elias Calheiros Júnior e Thales Luiz Peixoto Cavalcante. Com oito vereadores presentes em Plenário o Presidente declarou aberta a Presente Sessão e autorizou a 2? Secretária a proceder a leitura da Ata da 11º Sessão Deliberativa Ordinária que após lida foi aprovada sem retificações. O Presidente informou que todos os edis receberam cópia da prestação de Contas do Poder Legislativo referente ao mês de abril de 2018 e em seguida autorizou ao 1º Secretário a fazer a leitura das matérias do Expediente: Leitura de diversas Malas Diretas do Ministério da Educação informando recursos para as escolas municipais. Em tempo o Presidente registrou a presença da Vereadora Daniela dos Santos Araújo e do Vereador Jefferson Rosalvo, totalizando 10 vereadores presentes em Plenário. Leitura da Indicação nº 61/2018 de autoria da Vereadora Patrícia Pinto, sendo discutida pela autora em seguida foi aprovada por 10 votos; leitura da Indicação nº 63/2018 de autoria do Vereador Izaque Pereira, sendo discutida pelo autor foi aprovada por 10 votos; leitura da Indicação nº 64/2018 de autoria do Vereador Izaque Pereira, sendo discutida pelo autor foi aprovada por 10 votos; leitura da Indicação nº 65/2018 de autoria da Vereadora Maria Elielza, sendo discutida pela autora foi aprovada por 10 votos; leitura da Indicação nº 66/2018 de autoria da Vereadora Patrícia Pinto, sendo discutida pela autora e pelo Vereador Ismael Ferreira, foi aprovada por 10 votos; leitura da Indicação nº 67/22018 de autoria do Vereador Jefferson Alexandre, foi discutida pelo autor e pelos Vereadores Maria Elielza, Daniela Araújo, Romildo Calheiros, Patrícia Pinto e Izaque Pereira e em seguida foi aprovada por 10 votos. Não havendo mais matérias para o Expediente, nem vereadores inscritos para o mesmo o Presidente encerrou o Expediente e deu início a Ordem do Dia, sendo o 1º Secretário autorizado a fazer a chamada dos vereadores presentes: Daniela dos Santos Araújo, Ismael Ferreira da Silva, Izaque Pereira Silva, José Alves de Farias, Jefferson Rosalvo dos Santos, Maria Elielza dos Santos Euclides, Maria Patrícia Pinto Santos, Romildo Elias Calheiros Júnior e Thales Luiz Peixoto Cavalcante. Com dez vereadores presentes em Plenário o Presidente declarou iniciada a Ordem do Dia e autorizou a leitura das matérias constantes: Leitura do Projeto de Lei nº 07/2018 de autoria do Poder Executivo: “Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2018 para inclusão da ação construção e/ou reforma de praças e urbanização de bairros e povoados, e dá outras providências”, sendo colocado em segunda discussão e em segunda votação foi aprovado por 10 votos, seguindo para sansão; leitura do Projeto de Lei nº 10/2018 de autoria do Poder Executivo: “Dispõe sobre a autorização para alteração de códigos de modalidade de aplicação nos anexos da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências”, sendo colocado em segunda discussão e em segunda votação foi aprovado por 10 votos, seguindo para sansão; leitura do Projeto de Lei nº 02/2018 de autoria da Vereadora Patrícia Pinto: “Dispõe sobre a instituição do gari comunitário para a coleta de resíduos sólidos, limpeza de canais, escadarias, canaletas, nos locais inacessíveis à coleta formal”, sendo-discutido pela Vereadora Patrícia Pinto e pela Vereadora Daniela Araújo e colocado em segunda votação foi aprovado por 10 votos, seguindo para / Pá A ” ' — é ssa / EN i Pánina 1409 Mie eceit . ESTADO DE ALAGOAS CAMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO Rua Euclides Afonso de Mello, s/n - CEP 57100-000 Fones: 3261-3618/3261-1040 - Rio Largo-AL sansão. Não havendo mais matérias constantes para a Ordem do Dia, o Presidente deu início a fase de Explicações Pessoais: O Vereador Ismael Ferreira parabenizou a Vereadora Patrícia Pinto pelo Projeto de Lei do gari comunitário. Propôs que a autora vá até a Empresa CONSERG e apresente a lei após sancionada pessoalmente. Agradeceu a atenção de todos. O Vereador Romildo Calheiros cumprimentou a todos e parabenizou o Secretário Municipal de Esportes pelo Campeonato de FUTSAL realizado no município pela sua organização impecável. Comunicou que o município de Rio Largo sediará uma das etapas do Campeonato Alagoano de Quadrilhas este ano. Agradeceu a atenção de todos. Em Questão de Ordem a Vereadora Patrícia Pinto informou que na próxima segunda-feira a partir das 10h a equipe técnica da Secretaria Municipal de Planejamento estará na Casa para apresentar as mudanças no Projeto de Lei do abairramento e convidou a todos os edis para se fazerem presentes. Não havendo mais vereadores que quisessem fazer uso da palavra nas Explicações Pessoais, o Presidente encerrou a presente Sessão Deliberativa Ordinária às 20h10 e convocou a próxima Sessão Deliberativa Ordinária para o dia 10 de maio do corrente ano. Para constar, eu, Eliel Inácio Branco, Assistente Legislativo deste Poder Legislativo Municipal, de acordo com o Regimento Interno da Casa, lavrei a presente Ata que, após leitura, discussão e aprovação, será assinada por mim, e os demais membros da Mesa Diretora. ASSISTENTE LEGISLATIVO: Bel fudts (eres PRESIDENTES pasar ud Pá 1º SECRETÁRIO: / ( 2º SECRETÁRIA: Página 2 de 2