sessao nº 16

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ATA DA 16º SESSÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA NA 18º
LESGISLATURA DA CÂMARA MUNICIAL DE RIO LARGO/AL, SOB A PRESIDÊNCIA DO
EXCELENTÍSSIMO VEREADOR JOSÉ ALVES DE FARIAS.
Aos sete dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas e cinco minutos, no
Plenário Arlindo Salú de Lima da Câmara Municipal de Rio Largo, no Edifício Dr. Alfredo Oiticica, 1º
andar, localizado à Rua Euclides Afonso de Mello, s/n, nesta cidade, o Senhor Presidente José Alves de
Farias convocou para assumir a 1º Secretaria o Vereador Jefferson Alexandre Cavalcante e a 2º Secretaria
a Vereadora Maria Patrícia Pinto Santos. Logo após o Presidente informou que o Vereador José Márcio
dos Santos da Silva está afastado das funções por determinação judicial. Então o Presidente autorizou ao
1º Secretário a fazer a chamada dos vereadores, verificando-se a presença dos seguintes: Jefferson
Alexandre Cavalcante, José Alves de Farias, Maria Elielza dos Santos Euclides, Maria Patrícia Pinto
Santos, Romildo Elias Calheiros Júnior e Thales Luiz Peixoto Cavalcante. Com seis vereadores presentes
em Plenário o Presidente declarou aberta a Presente Sessão e autorizou a 2º Secretária a proceder a leitura
da Ata da 8 * Sessão Deliberativa Ordinária e da 15º Sessão Deliberativa Ordinária, sendo lida e
aprovadas as Atas sem retificações. O Presidente então autorizou ao 1º Secretário a fazer a leitura das
matérias do Expediente: Leitura de Ofício do Poder Executivo encaminhando Balanço Geral do
Município referente a 2017; Ofício do SINDACS para a Comissão de Finanças da Casa solicitando
reunião para tratar de diversos assuntos dos Servidores Municipais, sendo definida a próxima segunda-
feira às 9 horas. Em tempo o Presidente registra a presença do Vereador Ismael Ferreira totalizando sete
vereadores em Plenario. Leitura do Requerimento de Informações nº 04/2018 de autoria do Vereador
Zeca Farias, sendo colocado em discussão e posterior votação o mesmo foi aprovado por 07 votos; leitura
da Indicação nº 80/2018 de autoria da Vereadora Patrícia Pinto, sendo discutida pela autora em seguida
foi aprovada por 06 votos; leitura da Indicação nº 81/2018 de autoria do Vereador Zeca Farias, sendo
discutida pela Vereadora Patrícia Pinto, em seguida foi aprovada por 07 votos. Em tempo o Presidente
registrou a presença do Vereador Jefferson Rosalvo, totalizando 08 vereadores em Plenário. Leitura da
Indicação nº82/2018 de autoria dos Vereadores Jefferson Alexandre e Patrícia Pinto, sendo discutida
pelos autores e pelos Vereadores Romildo Calheiros e Patrícia Pinto, em seguida foi aprovada por 08
votos; leitura da Indicação nº 83/2018 de autoria do Vereador Thales Diniz, sendo discutida pelo autor e
em seguida aprovada por 08 votos; leitura da Indicação nº 84/2018 de autoria do Vereador Zeca Farias,
não houve discussão e foi aprovada por 08 votos; leitura da Indicação nº 85/2018 de autoria do Vereador
Ismael Ferreira, não houve discussão e em seguida foi aprovada por 08 votos; leitura da Indicação nº
86/22018 de autoria dos Vereadores Romildo Calheiros e Jefferson Rosalvo, sendo discutida pelo
Vereador Romildo Calheiros e em seguida aprovada por 08 votos; leitura da Moção de Pesar nº 03/2018
de autoria da Vereadora Patricia Pinto e outros, sendo discutida pela autora e em seguida aprovada por 08
votos. A Vereadora Patrícia Pinto registrou que a Vereadora Daniela Araújo não encontra-se presente à
Sessão por estar representando a Câmara de Vereadores na missa de sétimo dia do Senhor Renaldo
Livramento. Não havendo mais matérias para o Expediente, nem vereadores inscritos para o mesmo o
Presidente encerrou o Expediente e deu início a Ordem do Dia, sendo o 1º Secretário autorizado a fazer a
chamada dos vereadores presentes: Ismael Ferreira da Silva, José Alves de Farias, Jefferson Rosalvo dos
Santos, Maria Elielza dos Santos Euclides, Maria Patrícia Pinto Santos, Romildo Elias Calheiros Júnior e
Thales Luiz Peixoto Cavalcante. Com oito vereadores presentes em Plenário o Presidente declarou
iniciada a Ordem do Dia e autorizou a leitura das matérias constantes: Leitura do Projeto de Lei nº
23/2018 de autoria do Poder Executivo: “Acrescenta o $ 3º ao artigo 3º da Lei Municipal 1.392/2005 e
adota outras providências”, sendo colocado em segunda discussão a Vereadora Patrícia Pinto explicou o
projeto e em seguida foi colocado em segunda votação, serido aprovado“por 08 votos, seguindo para
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sansão; leitura do Projeto de Lei nº 07/2018 de autoria do Vereador Zeca Farias: “Dispõe sobre o
Programa EDUCTRAN — Educação no Trânsito nas Escolas, na forma de tema transversal da rede
pública de ensino municipal e dá outras providências”, sendo colocado em segunda discussão e discutido
pela vereadora Patrícia Pinto, e em segunda votação foi aprovado por 08 votos seguindo para sansão;
leitura do Projeto de Lei nº 08/2018 de autoria do Vereador Zeca Farias: “Dispõe sobre diretrizes aos
Centros Educacionais infantis e Creches para permitir o aleitamento materno”, sendo colocado em
segunda discussão e discutido pela vereadora Patrícia Pinto, e em segunda votação foi aprovado por 08
votos seguindo para sansão. Não havendo mais matérias para a Ordem do Dia o Presidente deu início a
fase de explicações pessoais, sendo franqueada a palavra o Vereador Jefferson Alexandre cumprimentou
a todos e falou do merecimento dos servidores da Educação para o recebimento dos precatórios. Disse
que investir em infraestrutura é importante mas valorizar os professores e educadores é tão importante
quanto. Falou de sua afinidade com a categoria dos servidores da Educação e comentou que apóia o rateio
com os servidores e que está junto com eles nesta luta. Agradeceu a atenção de todos. Continuando nas
explicações pessoais a Vereadora Patrícia Pinto cumprimentou a todos e reiterou as palavras do Vereador
Jefferson Alexandre e disse apoiar o rateio entre os servidores da Educação. Disse compreender que a
Educação é um todo, físico e humano e por isso defende a distribuição de parte dos precatórios para ratear
entre os professores e profissionais de apoio. Pediu sensibilidade ao gestor para discutir o tema com os
servidores e espera uma solução plausível para todos. Parabenizou o SINTEAL pela luta desde o início do
processo. Comentou de Resolução que autoriza a elaboração de Lei Delegada pelo Executivo Municipal
que reformará a área administrativa no município de Rio Largo, o que é imprescindível. Comentou que no
artigo 4º da Resolução é expresso que após elaboração o Executivo deverá encaminhar a esta Casa
Legislativa a reforma para ser aprovada ou não, e que nada que prejudique os servidores passará
despercebido. Lamentou que algumas pessoas distorçam as informações em rede sociais sem ter o devido
conhecimento. Parabenizou estudantes do IFAL/Rio Largo que representaram o Brasil em Evento na
Suécia e foram terceiros colocados mundiais em sua categoria, onde criaram um Aplicativo. Disse que
conversou com vigilantes das escolas que estão com medo de remanejamentos indevidos após a
contratação com o PSS da Educação o que farão com que percam direitos como o adicional noturno e que
buscará informações. Disse que oficializará a SMTT para sincronizar os semáforos do centro que se
encontram desregulados, bem como pedirá sinalização das lombadas em ladeiras. Agradeceu a atenção de
todos. Continuando nas explicações pessoais o Vereador Romildo Calheiros cumprimentou a todos e
disse que os professores podem contar com seu apoio para terem êxito no rateio dos precatórios.
Comentou de Indicação de sua autoria para reforma da Escola Luiggi Balducco que será reformada pelo
município. Lamentou a falta de solução quanto a falta de transporte escolar para universitários, o que o
entristece. Comentou de veiculação pela imprensa de servidores fantasmas na Casa e disse que seus
assessores trabalham e os acompanham em todas as suas atividades parlamentares. Agradeceu a atenção
de todos. Continuando nas explicações pessoais o Vereador Jefferson Rosalvo cumprimentou a todos, em
especial aos professores presentes e disse também apoiar o rateio dos precatórios do FUNDEF. Comentou
que fez indicação para limpeza da Avenida José de Manhães, Bairro Brasil Novo, que encontrava-se com
lixo e entulhos e foi atendido, mas pediu mais atenção do Poder Público com aquela importante via.
Convidou a todos para participarem da Final do Campeonato de Futebol na Utinga Leão no próximo dia
17 de junho. Agradeceu a atenção de todos. Continuando nas explicações pessoais o Vereador Ismael
Ferreira cumprimentou a todos e parabenizou o SINTEAL pela luta para participarem do rateio dos
recursos do precatório do FUNDEF. Parabenizou o Prefeito do Município, Gilberto Gonçalves por
valorizar os artistas locais na divulgação da programação dos festejos juninos da cidade, e comentou que
o Projeto de Lei que assegura a apresentação de artistas locais em festejos na cidade é de sua autoria.
Também parabenizou o gestor municipal pelo incentivo salarial dado à RE coveiros municipais
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que após muita luta conseguiram ter seu relevante trabalho reconhecido e agora serão melhor
remunerados. Agradeceu a atenção de todos. Não havendo mais vereadores que quisessem fazer uso da
palavra nas Explicações Pessoais, o Presidente encerrou a presente Sessão Deliberativa Ordinária às
20h35 e convocou a próxima Sessão Deliberativa Ordinária para o dia 14 de junho do corrente ano. Para
constar, eu, Eliel Inácio Branco, Assistente Legislativo deste Poder Legislativo Municipal, de acordo com
o Regimento Interno da Casa, lavrei a presente Ata que, após leitura, discussão e aprovação, será assinada
por mim, e os demais membros da Mesa Diretora.
1º SECRETÁRIO:
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2º SECRETÁRIA: VPN IN Gore d Dos ul e
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