sessao nº 29

RE
Ea
ESTADO DE ALAGOAS
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO
Rua Euclides Afonso de Mello, s/n - CEP 57100-000
Fones: 3261-3618/3261-1040 - Rio Largo-AL
ATA DA 29º SESSÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA NA 18º
LESGISLATURA DA CÂMARA MUNICIAL DE RIO LARGO/AL, SOB A PRESIDÊNCIA DO
EXCELENTÍSSIMO VEREADOR JOSÉ ALVES DE FARIAS.
Aos onze dias do mês de outubro de dois mil e dezoito, às dez horas e dez minutos, no Plenário Arlindo Salú de
Lima da Câmara Municipal de Rio Largo, no Edifício Dr. Alfredo Oiticica, 1º andar, localizado à Rua Euclides
Afonso de Mello, s/n, nesta cidade, o Senhor Presidente José Alves de Farias convocou para assumir a 1º
Secretaria a Vereadora Maria Patrícia Pinto Santos e a 2º Secretaria o Vereador Jefferson Rosalvo dos Santos.
Logo após o Presidente informou que o Vereador José Márcio dos Santos da Silva está afastado das funções por
determinação judicial. Então o Presidente autorizou a 1º Secretária a fazer a chamada dos vereadores,
verificando-se a presença dos seguintes: Daniela dos Santos Araújo, Ismael Ferreira da Silva, Izaque Pereira
Silva, Jefferson Rosalvo dos Santos, José Alves de Farias, Maria Patrícia Pinto Santos. Com seis vereadores em
Plenário o Presidente autorizou ao 2º Secretário a fazer a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo pedida a
dispensa da leitura por todos terem recebido cópia da mesma, sendo autorizada a dispensa pelo Plenário, foi
aprovada sem retificações. A 1º Secretária informou que a Vereadora Maria Elielza dos Santos Euclides
apresentou atestado médico para afastamento das atividades legislativas por 60 dias a partir do dia 03 do corrente
mês, por ter sido submetida a procedimento cirúrgico. Então o Presidente informou que o Projeto de Lei
Delegada 01/2018 foi retirado da Pauta para a Ordem do Dia para um melhor entendimento da matéria pelas
senhoras e senhores vereadores, então o Presidente autorizou a 1º Secretária a fazer a leitura das matérias do
Expediente: Comunicado de homenagem a diversos vereadores pelo Instituto Capacitar; leitura da Indicação nº
129/2018 de autoria do Vereador Ismael Ferreira, não havendo discussão foi aprovada por 06 votos; leitura da
Indicação nº 135/2018 de autoria da Vereadora Patrícia Pinto, não havendo discussão foi aprovada por 06 votos;
leitura da Indicação nº 137/2018 de autoria da Vereadora Patrícia Pinto, sendo discutida pela autora, foi aprovada
por 06 votos; leitura da Indicação nº 136/2018 de autoria do Vereador Zeca Farias, não havendo discussão foi
aprovada por 06 votos. Não havendo mais matérias para o Expediente, nem vereadores inscritos para o mesmo, o
Presidente autorizou a 1º Secretária a fazer a chamada dos vereadores presentes para a Ordem do Dia: Daniela
dos Santos Araújo, Ismael Ferreira da Silva, Izaque Pereira Silva, Jefferson Rosalvo dos Santos, José Alves de
Farias, Maria Patrícia Pinto Santos, Com seis vereadores em Plenário o Presidente autorizou a 1º Secretária a
fazer a leitura das matérias constantes para a Ordem do Dia: Leitura do Projeto de Lei nº 34/2018 de autoria do
Poder Executivo: “Altera o Artigo 191 da Lei Municipal 1.776/2017 (CTM) e adota outras providências”, sendo
colocado em segunda discussão foi aprovado por 06 votos; leitura do Parecer nº 64/2018 da Comissão de Justiça,
Legislação e Redação Final à Emenda Modificativa 01/2018 referente ao Projeto de Lei nº 34/2018 de autoria do
Poder Executivo; Parecer nº 26/22018 da comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas da Emenda
Modificativa 01/2018 referente ao Projeto de Lei nº 34/2018; leitura da Emenda Modificativa nº 01/2018 de
autoria das Vereadoras Daniela Araújo e Patrícia Pinto ao Projeto de Lei nº 34/2018 de autoria do Poder
Executivo, sendo discutida pela vereadora Patrícia Pinto, a emenda foi aprovada por 06 votos; leitura do Projeto
de Lei nº 34/2018 de autoria do Poder Executivo após emendado; leitura do Requerimento de dispensa de
publicação da Redação Final do Projeto de Lei nº 34/2018 de autoria do Poder Executivo; leitura da Redação
Final do Projeto de Lei nº 34/2018 de autoria do Poder Executivo: “Altera o Artigo 191 da Lei Municipal
1.776/2017 (CTM) e adota outras providências”, sendo colocado em segunda discussão foi aprovado por 06
votos, seguindo para Sansão; leitura do Parecer nº 63/2018 da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
referente ao Projeto de Lei nº 31/2018 de autoria do Poder Executivo; leitura do Parecer nº 24/201 8 da Comissão
de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas referente ao Projeto de Lei nº 31/2018 de autoria do Poder
Executivo; leitura do Projeto de lei nº 31/201 8 de autoria do Poder Executivo: “Dispõe sobre a autorização para
abertura de crédito especial na Lei Orçamentária anual de 2018 e dá outras providências”, sendo discutido pela
Vereadora Patrícia Pinto e em seguida colocado em primeira discussão, sendo aprovado por 06 votos, sendo
encaminhado para segunda discussão e votação em posterior Sessão Deliberativa Ordinária; leitura do Parecer nº
62/2018 da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final referente ao Projeto de Lei nº 36/2018 de autoria do
. ESTADO DE ALAGOAS
CAMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO
Rua Euclides Afonso de Mello, s/n - CEP 57100-000
Fones: 3261-3618/3261-1040 - Rio Largo-AL
Poder Executivo; leitura do Parecer nº 25/2018 da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
referente ao Projeto de Lei nº 36/2018 de autoria do Poder Executivo; leitura do Projeto de lei nº 36/2018 de
autoria do Poder Executivo: “Altera o artigo 4º, inciso I, da Lei Orçamentária Anual de 2018, alterando o limite
para abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências”, sendo discutido pela Vereadora
Patrícia Pinto e pelo Vereador Ismael Ferreira em seguida colocado em primeira discussão, sendo aprovado por
06 votos, sendo encaminhado para segunda discussão e votação em posterior Sessão Deliberativa Ordinária;
leitura do Parecer nº 60/2018 da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final referente ao Projeto de Lei nº
16/2018 de autoria do Vereador Izaque Pereira; leitura do Projeto de lei nº 16/2018 de autoria do Vereador
Izaque Pereira: “Dispõe sobre a criação em Rio Largo da parada segura para mulheres, em horários noturnos no
itinerário do transporte coletivo e dá outras providências”, não havendo discussão, foi colocado em primeira
discussão, sendo aprovado por 06 votos, sendo encaminhado para segunda discussão e votação em posterior
Sessão Deliberativa Ordinária; leitura do Parecer nº 65/2018 da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
referente ao Projeto de Lei nº 17/2018 de autoria da Vereadora Patrícia Pinto; leitura do Projeto de lei nº 17/2018
de autoria da Vereadora Patrícia Pinto: “Institui a semana municipal do artesão e o dia do artesão e dá outras
providências”, sendo discutido pela Vereadora Patrícia Pinto, Vereadora Daniela Araújo e Vereador Jefferson
Rosalvo em seguida colocado em primeira discussão, sendo aprovado por 06 votos, sendo encaminhado para
segunda discussão e votação em posterior Sessão Deliberativa Ordinária; leitura do Parecer nº 61/2018 da
Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final referente ao Projeto de Resolução nº 03/2018 de autoria da
Vereadora Patrícia Pinto; leitura do Projeto de Resolução nº 03/2018 de autoria da Vereadora Patrícia Pinto:
“Cria a Comenda Jared Viana”, sendo discutido pela Vereadora Patrícia Pinto e em seguida colocado em primeira
discussão, sendo aprovado por 06 votos, sendo encaminhado para segunda discussão é votação em posterior
Sessão Deliberativa Ordinária. Não havendo mais matérias para a Ordem do Dia, o Presidente encerrou a mesma
e franqueou a palavra aos senhores e senhoras vereadores para explicações pessoais, o Vereador Ismael Ferreira
falou de Indicação de sua autoria pedindo uma Quadra de Esportes para o Conjunto Residencial Tavares Granja,
Bairro Mata do Rolo e como não houve mais quem quisesse fazer uso da palavra o Presidente encerrou a presente
Sessão Deliberativa Ordinária às 11h05 e convocou à próxima Sessão Deliberativa Ordinária para o dia 18 de
outubro do corrente ano. Para constar, eu, Eliel Inácio Branco, Assistente Legislativo deste Poder Legislativo
Municipal, de acordo com o Regimento Interno da Casa, lavrei a presente Ata que, após leitura, discussão e
aprovação, será assinada por mim, e os demais membros da Mesa Diretora.
ASSISTENTE LEGIS :