sessao nº 3

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CAMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO
Rua Euclides Afonso de Mello, s/n - CEP 57100-000
Fones: 3261-3618/3261-1040 - Rio Largo-AL
ATA DA 3º SESSÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA NA 18º
LESGISLATURA DA CÂMARA MUNICIAL DE RIO LARGO/AL, SOB A PRESIDÊNCIA DO
VEREADOR THALES LUIZ PEIXOTO CAVALCANTE.
Aos vinte e um dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, às dez horas e vinte minutos, no
Plenário Arlindo Salú de Lima, da Câmara Municipal de Rio Largo, no Edifício Dr. Alfredo Oiticica, 1º
andar, localizado à Rua Euclides Afonso de Mello, s/n, nesta cidade; o Senhor Presidente Thales Luiz
Peixoto Cavalcante convocou para assumir a 1º Secretaria o Vereador Izaque Pereira Silva e a 2º
Secretaria a Vereadora Daniela dos Santos Araújo. Foi autorizado ao 1º Secretário a fazer a chamada dos
vereadores, verificando-se a presença dos seguintes: Daniela dos Santos Araújo, Ismael Ferreira da Silva,
Izaque Pereira Silva, Jefferson Rosalvo dos Santos, Jefferson Alexandre Cavalcante, José Márcio dos
Santos da Silva, José Alves de Farias, Maria Elielza dos Santos Euclides, Maria Patrícia Pinto Santos,
Romildo Elias Calheiros Júnior e Thales Luiz Peixoto Cavalcante. Com onze vereadores presentes em
Plenário o Presidente declarou aberta a presente Sessão Deliberativa Ordinária e autorizou à Segunda
Secretária a fazer a leitura da Ata da Sessão anterior, tendo sido lida e aprovada sem retificações. Então o
Presidente autorizou ao 1º Secretário a fazer a leitura das matérias do Expediente: leitura do Projeto de Lei nº
05/2019 de autoria do Poder Executivo: “Cria a Superintendência Municipal de Energia e Iluminação Pública
de Rio Largo — SIP-RL e dá outras providências”, sendo encaminhado para publicação; leitura do
Requerimento de Informação nº 02/2019 de autoria do Vereador Romildo Calheiros, sendo discutido pelo
vereador autor e pela Vereadora Patrícia Pinto, sendo aprovado por 11 votos; leitura da Indicação nº 18/2019
de autoria do Vereador Zeca Farias, não havendo discussão, foi aprovada por 11 votos; leitura da Indicação nº
19/2019 de autoria do Vereador Ismael Ferreira, sendo discutida pelo autor e pela Vereadora Daniela Araújo,
sendo aprovada por 10 votos; leitura da Indicação nº 22/2019 de autoria da Vereadora Patrícia Pinto, sendo
discutida pela autora e pelo Vereador Izaque Pereira, em seguida foi aprovada por 10 votos; leitura da
Indicação nº 23/2019 de autoria da Vereadora Maria Elielza, sendo discutida pela autora e em seguida
aprovada por 10 votos. Não havendo mais matérias para o Expediente, nem vereadores inscritos para o
mesmo, o Presidente então autorizou ao Primeiro Secretário proceder a chamada para a Ordem do Dia:
Daniela dos Santos Araújo, Ismael Ferreira da Silva, Izaque Pereira Silva, Jefferson Rosalvo dos Santos,
Jefferson Alexandre Cavalcante, José Márcio dos Santos da Silva, Maria Elielza dos Santos Euclides,
Maria Patrícia Pinto Santos, Romildo Elias Calheiros Júnior e Thales Luiz Peixoto Cavalcante. Com dez
vereadores presentes em Plenário o Presidente justificou a ausência do Vereador José Alves de Farias na
Ordem do Dia que protocolou justificativa na Casa e declarou aberta a Ordem do Dia e autorizou ao 1º
Secretário a proceder a leitura das matérias constantes: leitura do Projeto de Lei nº 25/2018 de autoria do
Poder Executivo: “Institui Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE de Rio Largo e dá outras
providências”, após emendado, sendo retomada a discussão após pedido de vistas na última Sessão, foi
discutido pelos Vereadores/as Jefferson Alexandre, Patrícia Pinto, Márcio Santos, Izaque Pereira, Ismael
Poder Executivo, sendo aprovado por 10 votos; leitura da Redação Final do Projeto de Lei nº 25/2018 de
autoria do Poder Executivo: “Institui Serviço Autônomo de Água é Esgoto — SAAE de Rio Largo e dá outras
providências”, sendo aprovado por 10 votos, foi encaminhado para Sansão; leitura do Projeto de Lei nº
49/2018 de autoria do Poder Executivo: “Institui Programa de Incentivo ao Desenvolvimento do Município de
Rio Largo (PROGRIDE) e dá outras providências, sendo colocado em Segunda Discussão, foi aprovado por
10 votos; leitura do Parecer nº 11/2019 da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final da Emenda
Modificativa nº 01/2019 do Projeto de Lei nº 49/2018 de autoria do Poder Executivo; leitura do Parecer nº
09/2019 da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas sobre da emenda Modificativa nº 01/2019
do Projeto de Lei nº 49/2018 de autoria do Poder Executivo; leitura da emenda Modificativa nº 01/2019 do
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Projeto de Lei nº 49/2018 de autoria do Poder Executivo: “Institui Programa de Incentivo ao Desenvolvimento
do Município de Rio Largo (PROGRIDE) e dá outras providências”, sendo colocada em discussão e votação
foi aprovada por 10 votos; leitura do Projeto de Lei nº 49/2018 de autoria do Poder Executivo: “Institui
Programa de Incentivo ao Desenvolvimento do Município de Rio Largo (PROGRIDE) e dá outras
providências”, após emendado, sendo colocado em discussão, foi aprovado por 10 votos; leitura de
Requerimento de dispensa de publicação da Redação Final do Projeto de Lei nº 49/2018 de autoria do Poder
Executivo, sendo aprovado por 10 votos; leitura da Redação Final do Projeto de Lei nº 49/2018 de autoria do
Poder Executivo: “Institui Programa de Incentivo ao Desenvolvimento do Município de Rio Largo
(PROGRIDE) e dá outras providências”, sendo discutido pela Vereadora Patrícia Pinto que parabenizou o
Prefeito Gilberto Gonçalves pela iniciativa do Projeto de Lei que atrairá empresas para a cidade e com isso
gerará emprego para a população. Em seguida foi aprovado por 10 votos, seguindo para Sansão; leitura do
Projeto de Resolução nº 01/2019 de autoria da Mesa Diretora: “Altera, acresce e revoga dispositivos da
Resolução nº 11/2002 — Regimento Interno da Câmara de Rio Largo”, sendo colocado em Segunda Discussão
e votação, aprovado por 10 votos, seguindo para Promulgação; leitura do Projeto de Lei nº 01/2019 de autoria
do Poder Executivo: “Convalida todos os cargos efetivos existentes no Poder Executivo Municipal, cria novos
cargos, vagas e dá outras providências”, sendo lido Requerimento do Vereador Márcio Santos que pediu o
adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 01/2019 de autoria do Poder Executivo, sendo colocado em
discussão e colocado em votação, foi aprovado o adiamento por 10 votos; leitura do Parecer nº 12/2019 da
Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 04/2019 de autoria do Poder
Executivo; leitura do Parecer nº 07/2019 da Comissão de finanças, Orçamento e Tomada de Contas sobre o
Projeto de Lei nº 04/2019 de autoria do Poder Executivo; leitura do Parecer nº 02/2019 da Comissão de
Educação, Saúde e Serviços Sociais sobre o Projeto de Lei nº 04/2019; leitura do Projeto de Lei nº 04/2019
de autoria do Poder Executivo: “Cria Programas Sociais e Benefícios Eventuais para atendimento à população
em situação de vulnerabilidade social do Município de Rio Largo, sendo discutido pelo Vereador Ismael
Ferreira e pela Vereadora Patrícia Pinto que pediu registro informando que o referido Projeto de Lei chegou
nesta Casa com outros moldes e foi encaminhado para o Conselho Municipal de Assistência Social para
análise e revisão, e o mesmo foi adequado as exigências daquele Conselho e só então colocado em discussão e
agora aprovação. Encerrada a discussão e colocado em primeira votação, foi aprovado por 10 votos, seguindo
para segunda discussão e votação em posterior Sessão Deliberativa. Não havendo mais matérias para a Ordem
do Dia, o Presidente a encerrou e deu início a fase de explicações pessoais, não havendo Vereadores para fazer
uso da palavra, o Presidente encerrou a presente Sessão Deliberativa Ordinária às 11h55 e convocou à
próxima Sessão Deliberativa Ordinária para o dia 28 de fevereiro do corrente ano, mas antes, convocou Sessão
Deliberativa Extraordinária em seguida para segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 04/2019 de
autoria do Poder Executivo: “Cria Programas Sociais e Benefícios Eventuais para atendimento à população em
situação de vulnerabilidade social do Município de Rio Largo”. Para constar, eu, Eliel Inácio Branco,
Assistente Legislativo deste Poder Legislativo Municipal, de acordo com o Regimento Interno da Casa, lavrei
a presente Ata que, após leitura, discussão e aprovação, será assinada por mim, e os demais membros da Mesa
Diretora.
ASSISTENTE LEGISLATIVO:
PRESIDENTE:
1º SECRETÁRIO:
2º SECRETÁRIA:
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PAUTA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA DA 3º SESSÃO
DELIBERATIVA ORDINÁRIA - 21 DE FEVEREIRO DE 2019,
Expediente:
Leitura de diversos expedientes
1. Leitura do Projeto de Lei nº 05/2019 - Cria à Superintendência Municipal de Energia
e liuminação Pública de Rio Largo-SIP-RL e dá outras providências / Autor: Poder
Executivo
Requerimento de Informação nº 02/2019 / Autor: Ver. Romildo Elias
Indicações nº: 18 e 20/2019 / Autor: Ver. Zeca Farias
Indicação nº 19/2019 / Autor: Ver. Ismael Ferreira
Indicação nº 22/2019 / Autora: Vera. Patrícia Pinto
Indicação nº 23/2019 / Autora: Vera. Maria Elielza Euclides
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Ordem do Dia: ="
1. Discussão/Votação do Projeto de Lei nº 25/2018 - Institui Serviço Autônomo de
Água e Esgoto-SAAE de Rio Largo-AL e dá outras providências / Autor: Poder
Executivo, após emendado
1.1 Discussão/Votação da Redação Final do Projeto de Lei nº 25/2018 - Institui Serviço
Autônomo de Água e Esgoto-SAAE de Rio Largo-AL e dá outras providências / Autor:
Poder Executivo
2. 28 Discussão/Votação do Projeto de Lei nº 49/2018 - Institui o Programa de Incentivo
ao Desenvolvimento do Município de Rio Largo (PROGRIDE) e dá outras
providências /Autor: Poder Executivo
2.1.Discussão/Votação da Emenda Modificativa nº 01/2019 ao Projeto de Lei nº 49/2018
- Institui O Programa de Incentivo ao Desenvolvimento do Município de Rio Largo
(PROGRIDE) e dá outras providências /Autor: Poder Executivo .
2.2.Discussão/Votação do Projeto de Lei nº 49/2018 - Institui o Programa de Incentivo
ao Desenvolvimento do Município de Rio Largo (PROGRIDE) e dá outras
providências /Autor: Poder Executivo, após emendadado
2.3.Discussão/Votação da Redação Final do Projeto de Lei nº 49/2018 - Institui o
Programa de Incentivo ao Desenvolvimento do Município de Rio Largo (PROGRIDE)
e dá outras providências /Autor: Poder Executivo
3. 2a Discussão/Votação do Projeto de Resolução nº 01/2019 - Altera, acresce e
revoga dispositivos da Resolução nº 11/2002" Regimento Interno da Câmara
Municipal de Rio Largo / Autora: Mesa Diretora
4. 1º Discussão/Votação do Projeto de Lei nº 01/2019 - Convalida todos os cargos
efetivos existentes no Poder Executivo Municipal, cria novos cargos, vagas e dá
outras providências
5. 1º Discussão/Votação do Projeto de Lei nº 04/2019 - Cria Programas Sociais e
Benefícios Eventuais para atendimento à população em situação de vulnerabilidade
Social do Município de Rio Largo, e dá outras providências / Autor: Poder Executivo
Rio Largo, 20 de fevereiro de 2019.
Thales Luiz Peixoto Cavalcante
Presidente