| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2021-04-29 |
| native_id | 72 |
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ESTADO DE ALAGOAS CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO Rua Euclides Affonso de Mello, s/nº - CEP 57100-000. Fones: 3261-3618 / Fax 3261-1040 - Rio Largo - AL CNPJ Nº: 24.472.003/0001-96 ATA DA 10º SESSÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA NA 19º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL, OCORRIDA DE FORMA TELEPRESENCIAL, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JEFFERSON ALEXANDRE CAVALCANTE. Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às dez horas e vinte minutos, desde o Plenário Arlindo Salú de Lima, da Câmara Municipal de Rio Largo, no Edifício Dr. Alfredo Oiticica, 1º andar, localizado à Rua Euclides Afonso de Mello, s/n, nesta cidade, o Senhor Presidente Jefferson Alexandre Cavalcante, de acordo com a Resolução da Mesa Diretora nº 05/2021 de abril de 2021, deu início a presente Sessão Deliberativa Ordinária Telepresencial, tendo a presença do 1º Secretario, o Vereador Romildo Elias Calheiros Júnior e o autorizou a fazer a chamada dos vereadores presentes, verificando-se a presença dos seguintes: Aline Biana Cavalcante, Daniel José de Pontes, Carlos Henrique Rolim Vasconcelos, Ismael Ferreira Cavalcante, Izaque Pereira Silva, Jefferson Alexandre Cavalcante, José Carlos Reis dos Santos Filho, Márcio Soares Cavalcante, Rafael Rudson Feitosa Pinto, Romildo Elias Calheiros Júnior, totalizando 10 vereadores participantes da presente sessão telepresencial. O Presidente justificou a ausência do Vereador Vanildo Rufino dos Santos por motivo de doença, e informou que o mesmo trará atestado médico comprobatório; também informou que a ata da sessão anterior foi encaminhada para os senhores edis e não havendo retificação da mesma, está publicada no mural de avisos desta Casa Legislativa. Em seguida, foi autorizado ao 1º Secretário a proceder a leitura das matérias do Expediente, mas antes explicou que de acordo com a Resolução nº 05/2021 desta Casa Legislativa, a apreciação das matérias seriam nominais, sendo o voto SIM para a aprovação da matéria, o voto NÃO é pela rejeição da matéria e a ABSTENÇÃO é a recusa em votar a matéria; também informou que as matérias constantes foram encaminhadas por meio eletrônico aos edis: leitura do Projeto de Lei nº 11/2021 de autoria do Poder Executivo: “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2022 do Município de Rio Largo/Al e dá outras providências”, sendo encaminhado para publicação; leitura da Indicação nº 125/2021 de autoria do Vereador Romildo Calheiros, não sendo discutida, foi iniciada votação nominal pelo 1º Secretário: Vereadora Aline Biana Cavalcante votou SIM, Vereador Daniel José de Pontes votou SIM, Vereador Carlos Henrique Rolim Vasconcelos votou SIM, Vereador Ismael Ferreira da Silva votou SIM, Vereador Izaque Pereira Silva votou SIM, Vereador Jefferson Alexandre Cavalcante votou SIM, Vereador José Carlos Reis dos Santos Filho votou SIM, Vereador Márcio Soares Cavalcante votou SIM, Vereador Romildo Elias Calheiros Júnior votou SIM e Vereador Vanildo Rufino dos Santos AUSENTE. Finalizada a votação, a Indicação foi aprovada por 10 votos; leitura da Indicação nº 134/2021 de autoria do Vereador Carlinhos Reis, não sendo discutida, foi iniciada votação nominal pelo 1º Secretário: Vereadora Aline Biana Cavalcante votou SIM, Vereador Daniel José de Pontes votou SIM, Vereador Carlos Henrique Rolim Vasconcelos votou SIM, Vereador Ismael Ferreira da Silva votou SIM, Vereador Izaque Pereira Silva votou SIM, Vereador Jefferson Alexandre Cavalcante votou SIM, Vereador José Carlos Reis dos Santos Filho votou SIM, Vereador Márcio Soares Cavalcante votou SIM, Vereador Romildo Elias Calheiros Júnior votou SIM e Vereador Vanildo Rufino dos Santos AUSENTE. Finalizada a votação, a Indicação foi aprovada por 10 votos; leitura da Indicação nº 135/2021 de autoria do Vereador Izaque Pereira, sendo discutida pelo autor, em seguida foi iniciada votação nominal pelo 1º Secretário: Vereadora Aline Biana Cavalcante votou SIM, Vereador Daniel José de Pontes votou SIM, Vereador Carlos Henrique Rolim Vasconcelos votou SIM, Vereador Ismael Ferreira da Silva votou SIM, Vereador Izaque Pereira Silva votou SIM, Vereador Jefferson Alexandre Cavalcante votou SIM, Vereador José Carlos Reis dos Santos Filho votou SIM, Vereador Márcio Soares Cavalcante votou SIM, Vereador Romildo Elias Calheiros Júnior votou SIM e Vereador Vanildo Rufino dos Santos AUSENTE. Finalizada a votação, a Indicação foi aprovada por 10 votos; leitura da Indicação nº 136/2021 de autoria do Vereador Márcio Soares, não sendo discutida, á 1º em seguida foi iniciada votação nominal pelo 1º Secretário: Vereadora Aline Biana Cavalcante votou SIM, Vereador Daniel José de Pontes votou SIM, Vereador Carlos Henrique Rolim Vasconcelos votou SIM, Vereador Ismael Ferreira da Silva votou SIM, Vereador Izaque Pereira Silva votou SIM, Vereador Jefferson Alexandre Cavalcante votou SIM, Vereador José Carlos Reis dos Santos Filho votou SIM, Vereador Márcio Soares Cavalcante votou SIM, Vereador Romildo Elias Calheiros Júnior votou SIM e Vereador Vanildo Rufino dos Santos AUSENTE. Finalizada a votação, a Indicação foi aprovada por 10 votos; leitura da Indicação nº 137/2021 de autoria do Vereador Rafael Feitosa, sendo discutida pelo autor, em seguida foi iniciada votação nominal pelo 1º Secretário: Vereadora Aline Biana Cavalcante votou SIM, Vereador Daniel José de Pontes votou SIM, Vereador Carlos Henrique Rolim Vasconcelos votou SIM, Vereador Ismael Ferreira da Silva votou SIM, Vereador Izaque Pereira Silva votou SIM, Vereador Jefferson Alexandre Cavalcante votou SIM, Vereador José Carlos Reis dos Santos Filho votou SIM, Vereador Márcio Soares Cavalcante votou SIM, Vereador Romildo Elias Calheiros Júnior votou SIM e Vereador Vanildo Rufino dos Santos AUSENTE. Finalizada a votação, a Indicação foi aprovada por 10 votos; leitura da Indicação nº 138/2021 de autoria do Vereadore Thiago Vasconcelos, sendo discutida pelo autore, em seguida, foi iniciada votação nominal pelo 1º Secretário: Vereadora Aline Biana Cavalcante votou SIM, Vereador Daniel José de Pontes votou SIM, Vereador Carlos Henrique Rolim Vasconcelos votou SIM, Vereador Ismael Ferreira da Silva votou SIM, Vereador Izaque Pereira Silva votou SIM, Vereador Jefferson Alexandre Cavalcante votou SIM, Vereador José Carlos Reis dos Santos Filho votou SIM, Vereador Márcio Soares Cavalcante votou SIM, Vereador Romildo Elias Calheiros Júnior votou SIM e Vereador Vanildo Rufino dos Santos AUSENTE. Finalizada a votação, a Indicação foi aprovada por 10 votos; leitura da Indicação nº 139/2021 de autoria da vereadora Aline Diniz, sendo discutida pela autora e pelos Vereadores Ismael Ferreira, Romildo Calheiros, Izaque Pereira e Daniel Pontes, em seguida foi iniciada votação nominal pelo 1º Secretário: Vereadora Aline Biana Cavalcante votou SIM, Vereador Daniel José de Pontes votou SIM, Vereador Carlos Henrique Rolim Vasconcelos votou SIM, Vereador Ismael Ferreira da Silva votou SIM, Vereador Izaque Pereira Silva votou SIM, Vereador Jefferson Alexandre Cavalcante votou SIM, Vereador José Carlos Reis dos Santos Filho votou SIM, Vereador Márcio Soares Cavalcante votou SIM, Vereador Romildo Elias Calheiros Júnior votou SIM e Vereador Vanildo Rufino dos Santos AUSENTE. Finalizada a votação, a Indicação foi aprovada por 10 votos; leitura da Indicação nº 140/2021 de autoria do Vereador Jefferson Alexandre, sendo discutida pelo autor, em seguida foi iniciada votação nominal pelo 1º Secretário: Vereadora Aline Biana Cavalcante votou SIM, Vereador Daniel José de Pontes votou SIM, Vereador Carlos Henrique Rolim Vasconcelos votou SIM, Vereador Ismael Ferreira da Silva AUSENTE, Vereador Izaque Pereira Silva votou SIM, Vereador Jefferson Alexandre Cavalcante votou SIM, Vereador José Carlos Reis dos Santos Filho votou SIM, Vereador Márcio Soares Cavalcante votou SIM, Vereador Romildo Elias Calheiros Júnior votou SIM e Vereador Vanildo Rufino dos Santos AUSENTE. Finalizada a votação, a Indicação foi aprovada por 09 votos; leitura da Indicação nº 141/2021 de autoria do Vereador Daniel Pontes, sendo discutida pelo autor, em seguida foi iniciada votação nominal pelo 1º Secretário: Vereadora Aline Biana Cavalcante votou SIM, Vereador Daniel José de Pontes votou SIM, Vereador Carlos Herrique Rolim Vasconcelos votou SIM, Vereador Ismael Ferreira da Silva AUSENTE, Vereador Izaque Pereira Silva votou SIM, Vereador Jefferson Alexandre Cavalcante votou SIM, Vereador José Carlos Reis dos Santos Filho votou SIM, Vereador Márcio Soares Cavalcante votou SIM, Vereador Romildo Elias Calheiros Júnior votou SIM e Vereador Vanildo Rufino dos Santos AUSENTE. Finalizada a votação, a Indicação foi aprovada por 09 votos; leitura da Indicação nº 142/2021 de autoria do Poder Legislativo, sendo discutida pelos Vereadores Jefferson Alexandre, Daniel Pontes, Carlinhos Reis, Rafael Feitosa, Romildo Calheiros, Thiago Vasconcelos, Izaque Pereira e Aline Diniz, em seguida foi iniciada votação nominal pelo 1º Secretário: Vereadora Aline Biana Cavalcante votou SIM, Vereador Daniel José de Pontes votou SIM, Vereador Carlos Henrique Rolim Vasconcelos votou SIM, Vereador Ismael Ferreira da Silva AUSENTE, Vereador Izaque Pereira Silva AUSENTE, Vereador Jefferson Alexandre Cavalcante votou SIM, Vereador José Carlos Reis dos Santos Filho votou SIM, Vereador Márcio Soares Cavalcante votou SIM, Vereador Romildo Elias Calheiros Júnior votou SIM e Vereador Vanildo Rufino dos Santos AUSENTE. Finalizada a votação, a Indicação foi aprovada por 08 votos; leitura da Moção de Louvor nº 01/2021 A atleta Andréia Lopes Cavalcante, de autoria do Vereador Romildo Calheiros, sendo discutida pelo autor, em seguida foi iniciada votação nominal pelo 1º Secretário: Vereadora Aline Biana Cavalcante votou SIM, Vereador Daniel José de Pontes votou SIM, Vereador Carlos Henrique Rolim Vasconcelos votou SIM, Vereador Ismael Ferreira da Silva AUSENTE, Vereador Izaque Pereira Silva votou SIM, Vereador r a Jefferson Alexandre Cavalcante votou SIM, Vereador José Carlos Reis dos Santos Filho votou SIM, Vereador Márcio Soares Cavalcante votou SIM, Vereador Romildo Elias Calheiros Júnior votou SIM e Vereador Vanildo Rufino dos Santos AUSENTE. Finalizada a votação, a Indicação foi aprovada por 09 votos; leitura da Moção de Louvor nº 02/2021 Ao atleta Willian Matheus Marques da Silva, de autoria do Vereador Romildo Calheiros, sendo discutida pelo autor, em seguida foi iniciada votação nominal pelo 1º Secretário: Vereadora Aline Biana Cavalcante votou SIM, Vereador Daniel José de Pontes votou SIM, Vereador Carlos Henrique Rolim Vasconcelos votou SIM, Vereador Ismael Ferreira da Silva AUSENTE, Vereador Izaque Pereira Silva votou SIM, Vereador Jefferson Alexandre Cavalcante votou SIM, Vereador José Carlos Reis dos Santos Filho votou SIM, Vereador Márcio Soares Cavalcante votou SIM, Vereador Romildo Elias Calheiros Júnior votou SIM e Vereador Vanildo Rufino dos Santos AUSENTE. Finalizada a votação, a Indicação foi aprovada por 09 votos; leitura da Moção de Pesar nº 03/2021 à Família do Sr. José Roberto (Roberto Taxista), de autoria do Vereador Daniel Pontes, sendo discutida pelo autor, em seguida foi iniciada votação nominal pelo 1º Secretário: Vereadora Aline Biana Cavalcante votou SIM, Vereador Daniel José de Pontes votou SIM, Vereador Carlos Herrique Rolim Vasconcelos votou SIM, Vereador Ismael Ferreira da Silva votou SIM, Vereador Izaque Pereira Silva votou SIM, Vereador Jefferson Alexandre Cavalcante votou SIM, Vereador José Carlos Reis dos Santos Filho votou SIM, Vereador Márcio Soares Cavalcante votou SIM, Vereador Romildo Elias Calheiros Júnior votou SIM e Vereador Vanildo Rufino dos Santos AUSENTE. Finalizada a votação, a Indicação foi aprovada por 10 votos. Não havendo mais matérias para o Expediente, nem vereadores inscritos para o mesmo, o Presidente deu início a Ordem do Dia, sendo o 1º Secretário autorizado a fazer a chamada dos vereadores, sendo contatada a presença dos seguintes no Plenário Virtual: Aline Biana Cavalcante, Carlos Henrique Rolim Vasconcelos, Daniel José de Pontes, Izaque Pereira Silva, Ismael Ferreira da Silva, Jefferson Alexandre Cavalcante, José Carlos Reis dos Santos Filho, Márcio Soares Cavalcante, Rafael Rudson Feitosa Pinto, Romildo Elias Calheiros Júnior e Romildo Elias Calheiros Júnior, totalizando 10 vereadores participantes da presente sessão telepresencial. O Presidente então autorizou a leitura das matérias constantes para a Ordem do Dia: leitura do Parecer nº 13/2021 da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 05/2021 de autoria da Vereadora Aline Diniz; leitura do Parecer nº 03/2021 da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 05/2021 de autoria da Vereadora Aline Diniz; leitura do Projeto de Lei nº 05/2021 de a autoria da Vereadora Aline Diniz: “Cria o Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer”, no município de Rio Largo”, sendo colocado em primeira discussão/votação, e não havendo quem quisesse discutir a matéria, foi iniciada votação nominal pelo 1º Secretário: Vereadora Aline Biana Cavalcante AUSENTE, Vereador Daniel José de Pontes votou SIM, Vereador Carlos Henrique Rolim Vasconcelos votou SIM, Vereador Ismael Ferreira da Silva votou SIM, Vereador Izaque Pereira Silva votou SIM, Vereador Jefferson Alexandre Cavalcante votou SIM, Vereador José Carlos Reis dos Santos Filho votou SIM, Vereador Márcio Soares Cavalcante votou SIM, Vereador Romildo Elias Calheiros Júnior votou SIM e Vereador Vanildo Rufino dos Santos AUSENTE. Finalizada a votação, o Projeto foi aprovado em primeira discussão por 09 votos, sendo encaminhado para segunda discussão/votação em posterior Sessão Deliberativa; leitura do Parecer nº 11/2021 da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 04/2021 de autoria do Poder Executivo; leitura do Parecer nº 05/2021 da Comissão Finanças, Orçamento e Tomada de contas sobre o Projeto de Lei nº 04/2021 de autoria do Poder Executivo; leitura do Projeto de Lei nº 04/2021 de a autoria do Poder Executivo: “Institui o Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte e dá outras providências”, sendo colocado em primeira discussão/votação, e não havendo quem quisesse discutir a matéria, foi iniciada votação nominal pelo 1º Secretário: Vereadora Aline Biana Cavalcante votou SIM, Vereador Daniel José de Pontes votou SIM, Vereador Carlos Henrique Rolim Vasconcelos votou SIM, Vereador Ismael Ferreira da Silva votou SIM, Vereador Izaque Pereira Silva votou SIM, Vereador Jefferson Alexandre Cavalcante votou SIM, Vereador José Carlos Reis dos Santos Filho votou SIM, Vereador Márcio Soares Cavalcante votou SIM, Vereador Romildo Elias Calheiros Júnior votou SIM e Vereador Vanildo Rufino dos Santos AUSENTE. Finalizada a votação, o Projeto foi aprovado em primeira discussão por 10 votos, sendo encaminhado para segunda discussão/votação em posterior Sessão Deliberativa; leitura do Parecer nº 14/2021 da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 06/2021 de autoria do Poder Executivo; leitura do Parecer nº 06/2021 da Comissão Finanças, Orçamento e Tomada de contas sobre o Projeto de Lei nº 06/2021 de autoria do Poder Executivo; leitura do Projeto de Lei nº 06/2021 de a autoria do Poder Executivo: “Modifica a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.339/2002 e dá outras providências”, sendo colocado em primeira mr ado Página 3 de 4 discussão/votação, e não havendo quem quisesse discutir a matéria, foi iniciada votação nominal pelo 1º Secretário: Vereadora Aline Biana Cavalcante votou SIM, Vereador Daniel José de Pontes votou SIM, Vereador Carlos Henrique Rolim Vasconcelos votou SIM, Vereador Ismael Ferreira da Silva votou SIM, Vereador Izaque Pereira Silva votou SIM, Vereador Jefferson Alexandre Cavalcante votou SIM, Vereador José Carlos Reis dos Santos Filho votou SIM, Vereador Márcio Soares Cavalcante votou SIM, Vereador Romildo Elias Calheiros Júnior votou SIM e Vereador Vanildo Rufino dos Santos AUSENTE. Finalizada a votação, o Projeto foi aprovado em primeira discussão por 10 votos, sendo encaminhado para segunda discussão/votação em posterior Sessão Deliberativa; leitura do Parecer nº 12/2021 da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 03/2021 de autoria do Vereador Jefferson Alexandre; leitura do Parecer nº 02/2021 da Comissão de Educação sobre o Projeto de Lei nº 03/2021 de autoria do Vereador Jefferson Alexandre; leitura do Projeto de Lei nº 03/2021 de a autoria do Vereador Jefferson Alexandre: “Institui o “Programa Amigos da Escola”, com a finalidade de adoção de escolas e creches da Rede Municipal e o selo “Boas Práticas do Programa Amigo da Escola”, sendo colocado em primeira discussão/votação, e não havendo quem quisesse discutir a matéria, foi iniciada votação nominal pelo 1º Secretário: Vereadora Aline Biana Cavalcante votou SIM, Vereador Daniel José de Pontes votou SIM, Vereador Carlos Henrique Rolim Vasconcelos votou SIM, Vereador Ismael Ferreira da Silva votou SIM, Vereador Izaque Pereira Silva votou SIM, Vereador Jefferson Alexandre Cavalcante votou SIM, Vereador José Carlos Reis dos Santos Filho votou SIM, Vereador Márcio Soares Cavalcante votou SIM, Vereador Romildo Elias Calheiros Júnior votou SIM e Vereador Vanildo Rufino dos Santos AUSENTE. Finalizada a votação, o Projeto foi aprovado em primeira discussão por 10 votos, sendo encaminhado para segunda discussão/votação em posterior Sessão Deliberativa. Não havendo mais matérias constantes para a Ordem do Dia, nem Vereadores que quisessem fazer uso da palavra nas Explicações Pessoais, o Presidente encerrou a presente Sessão Deliberativa Ordinária Telepresencial às 12h05 e convocou a próxima Sessão Deliberativa Ordinária telepresencial para o próximo dia 06 de maio de 2021. Para constar, de acordo com a Resolução nº 05/2021 deste Poder Legislativo e o Regimento Interno da Casa, com a colaboração do servidor Eliel Inácio Branco, Assistente Legislativo desta Câmara Municipal, lavrei a presente Ata que, após leitura e aprovação, será assinada por mim, e pelo Presidente. PRESIDENTE: plo Minado Coudrroa 1º SECRETÁRIO: oruldo Eligo alhos Quá a Página 4 de 4
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ESTADO DE ALAGOAS CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO Rua Euclides Affonso de Mello, s/nº - CEP 57100-000. Fone 3261-1040 - Rio Largo-AL PAUTA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA DA 10º SESSÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA - 29 DE ABRIL DE 2021. Expediente: Leitura de diversos expedientes 1. Leitura do Projeto de Lei nº 11/2021 — Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2022 do Município de Rio Largo-AL, e dá outras providências/Autor: Poder Executivo 2. Indicação nº 125/2021 / Autor: Ver. Romildo Elias 3. Indicação nº 134/2021 / Autor: Ver. Carlinhos Reis 4. Indicação nº 135/2021 / Autor: Ver. Izaque Pereira 5. Indicação nº 136/2021 / Autor: Ver. Márcio Soares 6. Indicação nº 137/2021 / Autor: Ver. Rafael Feitosa 7. Indicação nº 138/2021 / Autor: Ver. Thiago Vasconcelos 8. Indicação nº 139/2021 / Autora: Ver”. Aline Diniz 9. Indicação nº 140/2021 / Autor: Ver. Jefferson Alexandre 10. Indicação nº 141/2021 / Autor: Ver. Daniel Pontes 11. Indicação nº 142/2021 / Autor: Poder Legislativo 12. Moção de Louvor nº 01/2021 — À Atleta Andreia Lopes Cavalcante /-Autor: Ver. Romildo Elias 13. Moção de Louvor nº 02/2021 — Ao Atleta Willian Matheus Marques da Silva / Autor: Ver. Romildo Elias 14. Moção de Pesar nº 03/2021 — À família do Sr. José Roberto / Autor: Ver. Daniel Pontes Ordem do Dia: 1. 1º Discussão/Votação do Projeto de Lei nº 04/2021 - “Institui o Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte e dá outras providências” / Autor: Poder Executivo 2. 12 Discussão/Votação do Projeto de Lei nº 06/2021 — Modifica a redação do art. 1º da Lei Municipal 1.339/2002 e dá outras providências / Autor: Poder Executivo 3. 1º Discussão/Votação do Projeto de Lei nº 03/2021 - Institui o “PROGRAMA AMIGOS DA ESCOLA” com finalidade de adoção de escolas e creches da Rede Municipal e o “ Selo de Boas Práticas do Programa Amigo da Escola” / Autor: Ver. Jefferson Alexandre 4. 1º Discussão/Votação do Projeto de Lei nº 05/2021 - Cria o Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer”, no Município de Rio Largo/Autora: Vera. Aline Diniz Rio Largo, 28 de abril de 2021. Z) 1a fita fferson got estoucalues (a Presidente