sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO
Rua Euclides Affonso de Mello, s/nº - CEP 57100-000.
Fones: 3261-3618 / Fax 3261-1040 - Rio Largo - AL
CNPJ Nº: 24.472.003/0001-96
ATA DA 11º SESSÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA NA 19º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL, OCORRIDA DE FORMA
TELEPRESENCIAL, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JEFFERSON ALEXANDRE
CAVALCANTE.
Aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, às dez horas e quinze minutos, desde
o Plenário Arlindo Salú de Lima, da Câmara Municipal de Rio Largo, no Edifício Dr. Alfredo Oiticica, 1º
andar, localizado à Rua Euclides Afonso de Mello, s/n, nesta cidade, o Senhor Presidente Jefferson
Alexandre Cavalcante, de acordo com a Resolução da Mesa Diretora nº 06/2021 de 29 de abril de
2021, deu início a presente Sessão Deliberativa Ordinária Telepresencial, tendo a presença do 1º
Secretario, o Vereador Romildo Elias Calheiros Júnior e o autorizou a fazer a chamada dos vereadores
presentes, verificando-se a presença dos seguintes: Aline Biana Cavalcante, Daniel José de Pontes,
Carlos Herrique Rolim Vasconcelos, Izaque Pereira Silva, Jefferson Alexandre Cavalcante, José
Carlos Reis dos Santos Filho, Márcio Soares Cavalcante, Rafael Rudson Feitosa Pinto e Romildo Elias
Calheiros Júnior, totalizando 09 vereadores participantes da presente sessão telepresencial. O
Presidente informou que a ata da sessão anterior foi encaminhada para os senhores edis e não
havendo retificação da mesma, que está publicada no mural de avisos desta Casa Legislativa. Em
seguida, foi autorizado ao 1º Secretário a proceder a leitura das matérias do Expediente, mas antes
explicou que de acordo com a Resolução nº 06/2021 desta Casa Legislativa, a apreciação das matérias
seriam nominais, sendo o voto SIM para a aprovação da matéria, o voto NÃO é pela rejeição da matéria
e a ABSTENÇÃO é a recusa em votar a matéria; também informou que as matérias constantes foram
encaminhadas por meio eletrônico aos edis: leitura do Projeto de Lei nº 10/2021 de autoria do Vereador
Jefferson Alexandre: “Propõe a instalação de espaços multiuso que deverão ser utilizados como
bibliotecas, centros esportivos e culturais, nos bairros e localidades de maior vulnerabilidade social”,
sendo encaminhado para publicação; leitura do Projeto de Lei nº 11/2021 de autoria da Vereadora
Aline Diniz: “institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do município de Rio Largo e dá outras
providências”, sendo encaminhado para publicação. Em tempo o Presidente registrou a presença do
Vereador Ismael Ferreira, totalizando 10 vereadores presentes no Plenário Virtual. leitura da Indicação
nº 144/2021 de autoria do Vereador Rafael Feitosa, sendo discutida pelo autor, em seguida, foi iniciada
votação nominal pelo 1º Secretário: Vereadora Aline Biana Cavalcante votou SIM, Vereador Daniel
José de Pontes votou SIM, Vereador Carlos Henrique Rolim Vasconcelos votou SIM, Vereador Ismael
Ferreira da Silva votou SIM, Vereador Izaque Pereira Silva votou SIM, Vereador Jefferson Alexandre
Cavalcante votou SIM, Vereador José Carlos Reis dos Santos Filho votou SIM, Vereador Márcio
Soares Cavalcante votou SIM, Vereador Romildo Elias Calheiros Júnior votou SIM e Vereador Vanildo
Rufino dos Santos AUSENTE. Finalizada a votação, a Indicação foi aprovada por 10 votos; leitura da
Indicação nº 145/2021 de autoria do Vereador Márcio Soares, não sendo discutida, foi iniciada votação
nominal pelo 1º Secretário: Vereadora Aline Biana Cavalcante votou SIM, Vereador Daniel José de
Pontes votou SIM, Vereador Carlos Henrique Rolim Vasconcelos votou SIM, Vereador Ismael Ferreira
da Silva votou SIM, Vereador Izaque Pereira Silva votou SIM, Vereador Jefferson Alexandre
Cavalcante votou SIM, Vereador José Carlos Reis dos Santos Filho votou SIM, Vereador Márcio
Soares Cavalcante votou SIM, Vereador Romildo Elias Calheiros Júnior votou SIM e Vereador Vanildo
Rufino dos Santos AUSENTE. Finalizada a votação, a Indicação foi aprovada por 10 votos. Em tempo
o Presidente registrou a presença do Vereador Vanildo Rufino, totalizando 11 vereadores presentes
no Plenário Virtual. Leitura da Indicação nº 146/2021 de autoria da Vereadora Aline Diniz, sendo
discutida pela autora e pelos Vereadores Izaque Pereira e Daniel Pontes, em seguida foi iniciada
votação nominal pelo 1º Secretário: Vereadora Aline Biana Cavalcante votou SIM, Vereador Daniel
José de Pontes votou SIM, Vereador Carlos Henrique Rolim Vasconcelos votou SIM, Vereador Ismael
Ferreira da Silva votou SIM, Vereador Izaque Pereira Silva votou SIM, Vereador Jefferson Alexandre
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Cavalcante votou SIM, Vereador José Carlos Reis dos Santos Filho votou SIM, Vereador Márcio
Soares Cavalcante votou SIM, Vereador Romildo Elias Calheiros Júnior votou SIM e Vereador Vanildo
Rufino dos Santos votou SIM. Finalizada a votação, a Indicação foi aprovada por 11 votos; leitura da
Indicação nº 143/2021 de autoria do Vereador Vanildo Rufino, não sendo discutida, em seguida foi
iniciada votação nominal pelo 1º Secretário: Vereadora Aline Biana Cavalcante votou SIM, Vereador
Daniel José de Pontes votou SIM, Vereador Carlos Henrique Rolim Vasconcelos votou SIM, Vereador
Ismael Ferreira da Silva votou SIM, Vereador Izaque Pereira Silva votou SIM, Vereador Jefferson
Alexandre Cavalcante votou SIM, Vereador José Carlos Reis dos Santos Filho votou SIM, Vereador
Márcio Soares Cavalcante votou SIM, Vereador Romildo Elias Calheiros Júnior votou SIM e Vereador
Vanildo Rufino dos Santos votou SIM. Finalizada a votação, a Indicação foi aprovada por 11 votos;
leitura da Indicação nº 147/2021 de autoria do Vereador Izaque Pereira, sendo discutida pelo autor,
em seguida foi iniciada votação nominal pelo 1º Secretário: Vereadora Aline Biana Cavalcante votou
SIM, Vereador Daniel José de Pontes votou SIM, Vereador Carlos Henrique Rolim Vasconcelos votou
SIM, Vereador Ismael Ferreira da Silva AUSENTE, Vereador Izaque Pereira Silva votou SIM, Vereador
Jefferson Alexandre Cavalcante votou SIM, Vereador José Carlos Reis dos Santos Filho votou SIM,
Vereador Márcio Soares Cavalcante votou SIM, Vereador Romildo Elias Calheiros Júnior votou SIM e
Vereador Vanildo Rufino dos Santos votou SIM. Finalizada a votação, a Indicação foi aprovada por 10
votos; leitura da Indicação nº 148/2021 de autoria do Vereador Ismael Ferreira, sendo discutida pelo
autor, em seguida, foi iniciada votação nominal pelo 1º Secretário: Vereadora Aline Biana Cavalcante
votou SIM, Vereador Daniel José de Pontes votou SIM, Vereador Carlos Henrique Rolim Vasconcelos
votou SIM, Vereador Ismael Ferreira da Silva votou SIM, Vereador Izaque Pereira Silva votou SIM,
Vereador Jefferson Alexandre Cavalcante votou SIM, Vereador José Carlos Reis dos Santos Filho
votou SIM, Vereador Márcio Soares Cavalcante votou SIM, Vereador Romildo Elias Calheiros Júnior
votou SIM e Vereador Vanildo Rufino dos Santos votou SIM. Finalizada a votação, a Indicação foi
aprovada por 11 votos; leitura da Indicação nº 149/2021 de autoria do vereador Carlinhos Reis, sendo
discutida pelo autor, em seguida foi iniciada votação nominal pelo 1º Secretário: Vereadora Aline Biana
Cavalcante votou SIM, Vereador Daniel José de Pontes votou SIM, Vereador Carlos Henrique Rolim
Vasconcelos votou SIM, Vereador Ismael Ferreira da Silva votou SIM, Vereador Izaque Pereira Silva
votou SIM, Vereador Jefferson Alexandre Cavalcante votou SIM, Vereador José Carlos Reis dos
Santos Filho votou SIM, Vereador Márcio Soares Cavalcante votou SIM, Vereador Romildo Elias
Calheiros Júnior votou SIM e Vereador Vanildo Rufino dos Santos votou SIM. Finalizada a votação, a
Indicação foi aprovada por 11 votos; leitura da Indicação nº 150/2021 de autoria dos Vereadores
Romildo Calheiros e Jefferson Alexandre, sendo discutida pelos autores e pelos Vereadores Daniel
Pontes, Vanildo Rufino e Ismael Ferreira, em seguida foi iniciada votação nominal pelo 1º Secretário:
Vereadora Aline Biana Cavalcante votou SIM, Vereador Daniel José de Pontes votou SIM, Vereador
Carlos Henrique Rolim Vasconcelos votou SIM, Vereador Ismael Ferreira da Silva votou SIM, Vereador
Izaque Pereira Silva votou SIM, Vereador Jefferson Alexandre Cavalcante votou SIM, Vereador José
Carlos Reis dos Santos Filho votou SIM, Vereador Márcio Soares Cavalcante votou SIM, Vereador
Romildo Elias Calheiros Júnior votou SIM e Vereador Vanildo Rufino dos Santos votou SIM. Finalizada
a votação, a Indicação foi aprovada por 11 votos; leitura da Indicação nº 151/2021 de autoria do
Vereador Jefferson Alexandre, sendo discutida pelo autor, em seguida foi iniciada votação nominal
pelo 1º Secretário: Vereadora Aline Biana Cavalcante votou SIM, Vereador Daniel José de Pontes
votou SIM, Vereador Carlos Henrique Rolim Vasconcelos votou SIM, Vereador Ismael Ferreira da Silva
votou SIM, Vereador Izaque Pereira Silva votou SIM, Vereador Jefferson Alexandre Cavalcante votou
SIM, Vereador José Carlos Reis dos Santos Filho votou SIM, Vereador Márcio Soares Cavalcante
votou SIM, Vereador Romildo Elias Calheiros Júnior votou SIM e Vereador Vanildo Rufino dos Santos
votou SIM. Finalizada a votação, a Indicação foi aprovada por 11 votos; leitura da Indicação nº
152/2021 de autoria do Vereador Daniel Pontes, sendo discutida pelo autor, em seguida foi iniciada
votação nominal pelo 1º Secretário: Vereadora Aline Biana Cavalcante votou SIM, Vereador Daniel
José de Pontes votou SIM, Vereador Carlos Henrique Rolim Vasconcelos votou SIM, Vereador Ismael
Ferreira da Silva votou SIM, Vereador Izaque Pereira Silva votou SIM, Vereador Jefferson Alexandre
Cavalcante votou SIM, Vereador José Carlos Reis dos Santos Filho votou SIM, Vereador Márcio
Soares Cavalcante votou SIM, Vereador Romildo Elias Calheiros Júnior votou SIM e Vereador Vanildo
Rufino dos Santos votou SIM. Finalizada a votação, a Indicação foi aprovada por 11 votos. Não
havendo mais matérias para o Expediente, nem vereadores inscritos para o mesmo, o Presidente deu
início a Ordem do Dia, sendo o 1º Secretário autorizado a fazer a chamada dos vereadores, sendo
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contatada a presença dos seguintes no Plenário Virtual: Aline Biana Cavalcante, Carlos Henrique
Rolim Vasconcelos, Daniel José de Pontes, Izaque Pereira Silva, Ismael Ferreira da Silva, Jefferson
Alexandre Cavalcante, José Carlos Reis dos Santos Filho, Márcio Soares Cavalcante, Rafael Rudson
Feitosa Pinto, Romildo Elias Calheiros Júnior, Romildo Elias Calheiros Júnior e Vanildo Rufino dos
Santos, totalizando 11 vereadores participantes da presente sessão telepresencial. O Presidente então
autorizou a leitura das matérias constantes para a Ordem do Dia: leitura do Projeto de Lei nº 04/2021
de a autoria do Poder Executivo: “Institui o Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte e dá outras
providências”, sendo colocado em segunda discussão/votação, e não havendo quem quisesse discutir
a matéria, foi iniciada votação nominal pelo 1º Secretário: Vereadora Aline Biana Cavalcante votou
SIM, Vereador Daniel José de Pontes votou SIM, Vereador Carlos Henrique Rolim Vasconcelos votou
SIM, Vereador Ismael Ferreira da Silva votou SIM, Vereador Izaque Pereira Silva votou SIM, Vereador
Jefferson Alexandre Cavalcante votou SIM, Vereador José Carlos Reis dos Santos Filho votou SIM,
Vereador Márcio Soares Cavalcante votou SIM, Vereador Romildo Elias Calheiros Júnior votou SIM e
Vereador Vanildo Rufino dos Santos votou SIM. Finalizada a votação, o Projeto foi aprovado em
segunda discussão por 11 votos, sendo encaminhado para sanção; leitura do Projeto de Lei nº 06/2021
de a autoria do Poder Executivo: “Modifica a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.339/2002 e dá
outras providências”, sendo colocado em segunda discussão/votação, e não havendo quem quisesse
discutir a matéria, foi iniciada votação nominal pelo 1º Secretário: Vereadora Aline Biana Cavalcante
votou SIM, Vereador Daniel José de Pontes votou SIM, Vereador Carlos Henrique Rolim Vasconcelos
votou SIM, Vereador Ismael Ferreira da Silva votou SIM, Vereador Izaque Pereira Silva votou SIM,
Vereador Jefferson Alexandre Cavalcante votou SIM, Vereador José Carlos Reis dos Santos Filho
votou SIM, Vereador Márcio Soares Cavalcante votou SIM, Vereador Romildo Elias Calheiros Júnior
votou SIM e Vereador Vanildo Rufino dos Santos votou SIM. Finalizada a votação, o Projeto foi
aprovado em segunda discussão por 11 votos, sendo encaminhado para sanção; leitura do Projeto de
Lei nº 03/2021 de a autoria do Vereador Jefferson Alexandre: “Institui o “Programa Amigos da Escola”,
com a finalidade de adoção de escolas e creches da Rede Municipal e o selo “Boas Práticas do
Programa Amigo da Escola”, sendo colocado em segunda discussão/votação, e não havendo quem
quisesse discutir a matéria, foi iniciada votação nominal pelo 1º Secretário: Vereadora Aline Biana
Cavalcante votou SIM, Vereador Daniel José de Pontes votou SIM, Vereador Carlos Henrique Rolim
Vasconcelos votou SIM, Vereador Ismael Ferreira da Silva votou SIM, Vereador Izaque Pereira Silva
votou SIM, Vereador Jefferson Alexandre Cavalcante votou SIM, Vereador José Carlos Reis dos
Santos Filho votou SIM, Vereador Márcio Soares Cavalcante votou SIM, Vereador Romildo Elias
Calheiros Júnior votou SIM e Vereador Vanildo Rufino dos Santos votou SIM. Finalizada a votação, o
Projeto foi aprovado em primeira discussão por 11 votos, sendo encaminhado para sanção; leitura do
Projeto de Lei nº 05/2021 de a autoria da Vereadora Jefferson Aline Diniz: “Cria o Programa Empresa
Amiga do Esporte e do Lazer”, sendo colocado em segunda discussão/votação, e não havendo quem
quisesse discutir a matéria, foi iniciada votação nominal pelo 1º Secretário: Vereadora Aline Biana
Cavalcante votou SIM, Vereador Daniel José de Pontes votou SIM, Vereador Carlos Henrique Rolim
Vasconcelos votou SIM, Vereador Ismael Ferreira da Silva votou SIM, Vereador Izaque Pereira Silva
votou SIM, Vereador Jefferson Alexandre Cavalcante votou SIM, Vereador José Carlos Reis dos
Santos Filho votou SIM, Vereador Márcio Soares Cavalcante votou SIM, Vereador Romildo Elias
Calheiros Júnior votou SIM e Vereador Vanildo Rufino dos Santos votou SIM. Finalizada a votação, o
Projeto foi aprovado em primeira discussão por 11 votos, sendo encaminhado para sanção; leitura do
Parecer nº 15/2021 da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº
09/2021 de autoria do Poder Executivo; leitura do Parecer nº 07/2021 da Comissão de Finanças,
Orçamento e tomada de contas sobre o Projeto de Lei nº 09/2021 de autoria do Poder Executivo;
leitura do Projeto de Lei nº 09/2021 de autoria do Poder Executivo: “Autoriza o Chefe do Poder
Executivo Municipal a doar bens móveis inservíveis de propriedade do município de Rio Largo/AL para
entidades sem fins lucrativos e dá outras providencias”, sendo colocado em primeira
discussão/votação, e não havendo quem quisesse discutir a matéria, foi iniciada votação nominal pelo
1º Secretário: Vereadora Aline Biana Cavalcante votou SIM, Vereador Daniel José de Pontes votou
SIM, Vereador Carlos Henrique Rolim Vasconcelos votou SIM, Vereador Ismael Ferreira da Silva votou
SIM, Vereador Izaque Pereira Silva votou SIM, Vereador Jefferson Alexandre Cavalcante votou SIM,
Vereador José Carlos Reis dos Santos Filho votou SIM, Vereador Márcio Soares Cavalcante votou
SIM, Vereador Romildo Elias Calheiros Júnior votou SIM e Vereador Vanildo Rufino dos Santos votou
SIM. Finalizada a votação, o Projeto foi aprovado em primeira discussão por 11 votos, sendo
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y
encaminhado para segunda discussão/votação em posterior Sessão Deliberativa. Não havendo mais
matérias constantes para a Ordem do Dia, o Presidente deu início as Explicações Pessoais, sendo
franqueada a palavra ao Vereador Romildo Calheiros que cumprimentou a todos e disse ser hoje um
dia triste, e solidarizou-se com o Ex-Presidente desta Casa Legislativa, José Alves de Farias, que teve
imensurável perda, com o falecimento de seu filho, Paulo Casado Farias Neto, Policial Civil honrado e
de caráter irrefutável, que padeceu à COVID-19 no dia de ontem, perda sentida não apenas pela sua
família e amigos, mas por toda a sociedade alagoana; agradeceu a atenção de todos. Continuando
nas Explicações Pessoais o Vereador Daniel Pontes cumprimentou a todos e também solidarizou-se
com a família do Ex-Vereador e Ex-Presidente desta Casa Legislativa, O Senhor José Alves de Farias,
que infelizmente foi vencido pela COVID-19; disse deixar para todos a reflexão do Salmos 73, lido por
este na presente sessão telepresencial; pediu para que todos cuidem-se para não sucumbirem a esta
terrível doença que ceifou a vida de mais de quatrocentos mil pessoas apenas no Brasil; cobrou do
Poder Executivo Municipal resposta à Indicação aprovada na última semana nesta Casa Legislativa
sobre a reabertura das escolas públicas e privadas no município, desde que respeitados os protocolos
adequados para garantir a segurança e todos: reafirmou que Deus é a cura do mundo e todos devem
crer nisso; agradeceu a atenção de todos. Continuando nas explicações pessoais a Vereadora Aline
Diniz também se solidarizou com a perda do Ex-Presidente desta Casa Legislativa Zeca Farias; pediu
orações para a família enlutada e para todas as famílias que perderam entes queridos nesta terrível
pandemia; agradeceu a atenção de todos. Continuando nas Explicações Pessoais o Presidente
Jefferson Alexandre cumprimentou a todos e lamentou a perda para a sociedade alagoana do Policial
Civil Paulo Casado Farias Neto, filho do Ex-Vereador e amigo José Alves de Farias e lamentou e disse
sentir profundamente cada perda provocada por esta doença terrível que é a COVID-19; pediu que as
campanhas de vacinação no município sejam aceleradas na medida do possível para evitar mais
perdas para a cidade; pediu conforto para cada uma das mais de quatrocentas e dez mil famílias
enlutadas; agradeceu a atenção de todos. Não havendo mais Vereadores que quisessem fazer uso da
palavra nas Explicações Pessoais, o Presidente encerrou a presente Sessão Deliberativa Ordinária
Telepresencial às 11h50 e convocou a próxima Sessão Deliberativa Ordinária telepresencial para o
próximo dia 13 de maio de 2021. Para constar, de acordo com a Resolução nº 06/2021 deste Poder
Legislativo e o Regimento Interno da Casa, com a colaboração do servidor Eliel Inácio Branco,
Assistente Legislativo desta Câmara Municipal, lavrei a presente Ata que, após leitura e aprovação,
será assinada por mim, e pelo Presidente.
PRESIDENTE; om, “ Pbete
1º SECRETÁRIO: (culo o (Que dino
E
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ESTADO DE ALAGOAS
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO
Rua Euclides Affonso de Mello, s/nº - CEP 57100-000.
Fone 3261-1040 - Rio Largo-AL
PAUTA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA DA 11º SESSÃO
DELIBERATIVA ORDINÁRIA - 06 DE MAIO DE 2021.
Expediente:
so: po Sa os ge ja qo
Leitura de diversos expedientes
Leitura do Projeto de Lei nº 10/2021 — Propõe a instalação de espaços multiuso, que
deverão ser utilizados como bibliotecas, centros esportivos e culturais, nos bairros e
localidades de maior vulnerabilidade social/Autor: Ver. Jefferson Alexandre
Leitura do Projeto de Lei nº 11/2021 - INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS /
Autora: Vera. Aline Diniz
Indicação nº 143/2021 / Autor: Ver. Vanildo Rufino
Indicação nº 144/2021 / Autor: Ver. Rafael Feitosa
Indicação nº 145/2021 / Autor: Ver. Márcio Soares
Indicação nº 146/2021 / Autora: Verê. Aline Diniz
Indicação nº 147/2021 / Autor: Ver. Izaque Pereira
Indicação nº 148/2021 / Autor: Ver. Ismael Ferreira
Indicação nº 149/2021 / Autor: Ver. Carlinhos Reis
10. Indicação nº 150/2021 / Autor: Ver. Romildo Elias e Ver. Jefferson Alexandre
11. Indicação nº 151/2021 / Autor: Ver. Jefferson Alexandre
12. Indicação nº 152/2021 / Autor: Ver. Daniel Pontes
Ordem do Dia:
1.
2:
22 Discussão/Votação do Projeto de Lei nº 04/2021 - “Institui o Programa de Apoio
e Incentivo ao Esporte e dá outras providências” / Autor: Poder Executivo
2º Discussão/Votação do Projeto de Lei nº 06/2021 — Modifica a redação do art. 1º
da Lei Municipal 1.339/2002 e dá outras providências / Autor: Poder Executivo
. 2º Discussão/Votação do Projeto de Lei nº 03/2021 - Institui o “PROGRAMA
AMIGOS DA ESCOLA” com finalidade de adoção de escolas e creches da Rede
Municipal e o “ Selo de Boas Práticas do Programa Amigo da Escola” / Autor: Ver.
Jefferson Alexandre
. 22 Discussão/Votação do Projeto de Lei nº 05/2021 - Cria o Programa “Empresa
Amiga do Esporte e do Lazer”, no Município de Rio Largo/Autora: Ver?. Aline Diniz
. 1º Discussão/Votação do Projeto de Lei nº 09/2021 — Autoriza o chefe do Poder
Executivo Municipal a doar bens móveis inservíveis de propriedade do Município de
Rio Largo/AL para entidades sem fins lucrativos e dá outras providências/Autor: Poder
Executivo
Rio Largo, 05 de maio de 2021.
Presidente