sessao nº 14

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ESTADO DE ALAGOAS
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO
Rua Euclides Affonso de Mello, s/nº - CEP 57100-000.
Fones: 3261-3618 / Fax 3261-1040 - Rio Largo - AL
CNPJ Nº: 24.472.003/0001-96
ATA DA 14º SESSÃO. DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA NA 19º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL, OCORRIDA DE FORMA
TELEPRESENCIAL, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JEFFERSON ALEXANDRE
CAVALCANTE.
Aos vinte e sete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, às dez horas e trinta
inutos, desde o Plenário Arlindo Salú de Lima, da Câmara Municipal de Rio Largo, no Edifício
Dr. Alfredo Oiticica, 1º andar, localizado à Rua Euclides Afonso de Mello, s/n, nesta cidade, o
Senhor Presidente Jefferson Alexandre Cavalcante, de acordo com a Resolução da Mesa
Diretora nº 07/2021 de 13 de maio de 2021, deu início a presente Sessão Deliberativa
Ordinária Telepresencial, tendo a presença do 1º Secretario, o Vereador Romildo Elias
Calheiros Júnior e o autorizou a fazer a chamada dos vereadores presentes, verificando-se a
Carlos Henrique Rolim Vasconcelos e Vanildo Rufino dos Santos devem-se por motivos
médicos, e que os mesmos apresentarão atestado médico comprobatório. Em seguida, foi
autorizado ao 1º Secretário a proceder a leitura das matérias do Expediente, mas antes
explicou que de acordo com a Resolução nº 07/2021 desta Casa Legislativa, a apreciação das
matérias seriam nominais, sendo o voto SIM para a aprovação da matéria, o voto NÃO é pela
rejeição da matéria e a ABSTENÇÃO é a recusa em votar a matéria; também informou que as
matérias constantes foram encaminhadas por meio eletrônico aos edis: leitura do Projeto de
Lei nº 14/2021 de autoria do Poder Executivo: “Autoriza o município de Rio Largo a firmar
convênio com instituições financeiras e bancárias, e cooperativas de crédito para concessão
de empréstimos consignados aos servidores públicos municipais e dá outras providências”,
sendo encaminhado para publicação; leitura do Projeto de Lei nº 16/2021 de autoria do
Vereador Jefferson Alexandre: “Dispõe sobre a vida útil de transporte coletivo que transitam
ou façam transporte de passageiros no âmbito do município de Rio Largo”, sendo
encaminhado para publicação; leitura da Indicação nº 178/2021 de autoria do Vereador
Romildo Calheiros, não sendo discutida, em seguida, foi iniciada votação nominal pelo 1º
Secretário: Vereadora Aline Biana Cavalcante votou SIM, Vereador Daniel José de Pontes
votou SIM, Vereador Daniel José de Pontes votou SIM, Vereador Carlos Henrique Rolim
Vasconcelos AUSENTE, Vereador Ismael Ferreira da Silva votou SIM, Vereador Izaque
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Pereira Silva votou SIM, Vereador Jefferson Alexandre Cavalcante votou SIM, Vereador José
Carlos Reis dos Santos Filho votou SIM, Vereador Márcio Soares Cavalcante votou SIM,
votou SIM e Vereador Vanildo Rufino dos Santos AUSENTE. Finalizada a votação, a Indicação
foi aprovada por 09 votos; leitura da Indicação nº 175/2021 de autoria da Vereadora Aline
Diniz, sendo discutida pela autora, em seguida foi iniciada votação nominal pelo 1º Secretário:
Vereadora Aline Biana Cavalcante votou SIM, Vereador Daniel José de Pontes votou SIM,
Vereador Romildo Elias Calheiros Júnior votou SIM e Vereador Vanildo Rufino dos Santos
AUSENTE. Finalizada a votação, a Indicação foi aprovada por 09 votos; leitura da Indicação
nº 176/2021 de autoria do Vereador Rafael Feitosa, sendo discutida pelo autor e pelos
Vereadores Romildo Calheiros e Daniel Pontes, em seguida foi iniciada votação nominal pelo
1º Secretário: Vereadora Aline Biana Cavalcante votou SIM, Vereador Daniel José de Pontes
votou SIM, Vereador Carlos Henrique Rolim Vasconcelos AUSENTE, Vereador Ismael
Ferreira da Silva votou SIM, Vereador Izaque Pereira Silva votou SIM, Vereador Jefferson
Alexandre Cavalcante votou SIM, Vereador José Carlos Reis dos Santos Filho votou SIM,
Vereador Márcio Soares Cavalcante votou SIM, Vereador Rafael Rudson Feitosa Pinto votou
SIM, Vereador Romildo Elias Calheiros Júnior votou SIM e Vereador Vanildo Rufino dos
Santos AUSENTE. Finalizada a votação, a Indicação foi aprovada por 09 votos; leitura da
Indicação nº 177/2021 de autoria do Vereador Carlinhos Reis, sendo discutida pelo autor, em
da Indicação nº 180/2021 de autoria do vereador Izaque Pereira, não sendo discutida, em
seguida foi iniciada votação nominal pelo 1º Secretário: Vereadora Aline Biana Cavalcante
inscritos para o mesmo, o Presidente deu início a Ordem do Dia, sendo o 1º Secretário
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Ferreira da Silva, Jefferson Alexandre Cavalcante, José Carlos Reis dos Santos Filho, Márcio
Soares Cavalcante, Rafael Rudson Feitosa Pinto e Romildo Elias Calheiros Júnior, totalizando
a leitura das matérias constantes para a Ordem do Dia: leitura do Projeto de Lei nº 10/2021
de a autoria do Vereador Jefferson Alexandre: “Propõe a instalação de espaços multiuso que
deverão ser utilizados como bibliotecas, centros esportivos e culturais, nos bairros e
localidades de maior vulnerabilidade social”, sendo colocado em segunda discussão/votação,
e não havendo quem quisesse discutir a matéria, foi iniciada votação nominal pelo 1º
Santos AUSENTE. Finalizada a votação, o Projeto foi aprovado em segunda discussão por 09
votos, sendo encaminhado para sanção; leitura do Projeto de Lei nº 11/2021 de a autoria da
Vereadora Aline Biana Cavalcante: “Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do
município de Rio Largo, e dá outras providências”, sendo colocado em segunda
discussão/votação, e não havendo quem quisesse discutir a matéria, foi iniciada votação
nominal pelo 1º Secretário: Vereadora Aline Biana Cavalcante votou SIM, Vereador Daniel
12/2021 de autoria da Vereadora Aline Biana Cavalcante; leitura do Parecer nº 01/2021 da
Comissão de Meio Ambiente sobre O Projeto de Lei nº 12/2021 de autoria da Vereadora Aline
Biana Cavalcante; leitura do Projeto de Lei nº 12/2021 de autoria da Vereadora Aline Biana
Cavalcante: “Institui o Programa Municipal de arborização no município de Rio Largo e dá
outras providências”, sendo colocado em primeira discussão/votação, e não havendo quem
quisesse discutir a matéria, foi iniciada votação nominal pelo 1º Secretário: Vereadora Aline
Biana Cavalcante votou SIM, Vereador Daniel José de Pontes votou SIM, Vereador Carlos
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dos cidadãos; agradeceu a atenção de todos. Continuando nas explicações pessoais o
Vereador Izaque Pereira cumprimentou a todos e disse ter ficado surpreso com o relato do
pertinentes nos órgãos municipais; pediu para que fato semelhante não mais ocorra;
qualquer outra empresa precisa do retorno de suas atividades, desde que com protocolos
rígidos e fiscalização adequada; disse ter apresentado Indicação de um Restaurante Popular
administrado pelo Governo do Estado de Alagoas na região do Bairro Brasil Novo, onde
atenderia à CEASA e a toa aquela comunidade; agradeceu a atenção de todos. Continuando
povo, e devem ser atendidos com a devida vênia, assim como qualquer cidadão; agradeceu
pelo início da imunização dos profissionais da Educação municipal, em atendimento a ofício
enviado por ele ainda no recesso legislativo; disse ter esperança que com todos os
profissionais da educação imunizados, as aulas possam retornar aos poucos, com segurança
para os educadores e os alunos, Seja em que modelo o município autorizar, híbrido ou integral,
com protocolos rígidos e devidamente fiscalizados; agradeceu a atenção de todos. Não
havendo mais Vereadores que quisessem fazer uso da palavra nas Explicações Pessoais, o
Presidente encerrou a presente Sessão Deliberativa Ordinária Telepresencial às 11h45 e
convocou a próxima Sessão Deliberativa Ordinária telepresencial para o próximo dia 10 de
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junho de 2021, em virtude da próxima quinta-feira, dia 03 de junho, ser feriado nacional de
corpus christi. Convidou a todos os edis para se fazerem presentes, juntamente com técnicos
da Casa e do Poder Executivo, na próxima terça-feira, dia 01 de junho, para participarem de
reunião para discutirem o Projeto de Diretrizes Orçamentárias do Município de Rio Largo para
o ano de 2022. Para constar, de acordo com a Resolução nº 07/2021 deste Poder Legislativo
e o Regimento Interno da Casa, com a colaboração do servidor Eliel Inácio Branco, Assistente
Legislativo desta Câmara Municipal, lavrei a presente Ata que, após leitura e aprovação, será
assinada por mim, pelo Presidente e pelo 1º Secretário.
ASSISTENTE LEGISLATIVO: DD reuso e
PRESIDENTE: Auf e À cjto f=.
1º SECRETÁRIO: Rondo Elo, ColPuo> Ion
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ESTADO DE ALAGOAS
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO
Rua Euclides Affonso de Mello, s/nº - CEP 57100-000.
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PAUTA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA DA 14º SESSÃO
DELIBERATIVA ORDINÁRIA - 27 DE MAIO DE 2021.
Expediente:
Leitura de diversos expedientes
1. Leitura do Projeto de Lei nº 14/2021 — Autoriza o Município de Rio Largo a firmar
convênio com instituições financeiras e bancária, e cooperativas de crédito para
concessão de empréstimos consignados aos servidores públicos municipais e dá
outras providências / Autor: Poder Executivo
2. Leitura do Projeto de Lei nº 16/2021 — Dispõe sobre a vida útil dos ônibus de
transporte coletivo que transitam ou façam transporte de passageiros no âmbito do
município de Rio Largo / Autor: Ver. Jefferson Alexandre
3. Indicação nº 174/2021 / Autor: Ver. Jefferson Alexandre
4. Indicação nº 175/2021 / Autora: Ver? Aline Diniz
5. Indicação nº 176/2021 / Autor: Ver. Rafael Feitosa
6. Indicação nº 177/2021 / Autor: Ver. Carlinhos Reis
7. Indicação nº 178/2021 / Autor: Ver. Romildo Elias
8. Indicação nº 179/2021 / Autor: Ver. Daniel Pontes
9. Indicação nº 180/2021 / Autor: Ver. Izaque Pereira
Ordem do Dia:
1.22 Discussão/Votação do Projeto de Lei no 10/2021 - Propõe a instalação de
espaços multiuso, que deverão ser utilizados como bibliotecas, centros esportivos e
culturais, nos bairros e localidades de maior vulnerabilidade social / Autor: Ver.
Jefferson Alexandre
. 22 Discussão/Votação do Projeto de Lei no 11/2021 - INSTITUI O PROGRAMA
JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS / Autora: Vera. Aline Diniz
. 1º Discussão/Votação do Projeto de Lei nº 12/2021 — Institui o Programa Municipal
de Arborização no Município de Rio largo, e dá outras providências / Autora: Ver:
Aline Diniz
Rio Largo, 26 de maio de 2021.
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Presídente